Usando um método de medição aérea remota, cientistas descobriram a maior e mais antiga estrutura da antiga civilização maia de que se tem conhecimento: uma plataforma elevada retangular colossal construída entre 1.000 e 800 a.C. no estado mexicano de Tabasco.

A estrutura, ao contrário das altas pirâmides maias de cidades como Tikal, na Guatemala, e Palenque, no México, erguidas cerca de 1.500 anos atrás, não foi feita de pedra, mas de argila e terra, e provavelmente era usada para rituais em massa, disseram pesquisadores nessa quarta-feira (3).

Situada em local chamado Aguada Fenix, perto da fronteira com a Guatemala, a estrutura media quase 400 metros de largura, 1.400 metros de comprimento e entre 10 e 15 metros de altura. Seu volume total ultrapassava o da Grande Pirâmide de Gizé, no Egito, construída 1.500 anos antes.

Não havia sinais de esculturas retratando indivíduos notáveis, o que sugere que, àquela altura, a cultura maia era mais comunal (bens e modos de produção coletivos) e só mais tarde desenvolveu a desigualdade social e uma sociedade hierarquizada, liderada pela realeza, segundo os pesquisadores.

“Por ela ser tão larga horizontalmente, se você caminha por ela, parece uma paisagem natural”, disse Takeshi Inomata, arqueólogo da Universidade do Arizona que liderou a pesquisa publicada no periódico científico Nature. “Mas sua forma surge belamente no ‘Lidar'”.

Lidar, uma abreviação de Detecção e Alcance de Luz, é uma técnica de medição remota que emprega pulsos de laser e outros dados obtidos sobrevoando um local, para gerar informações tridimensionais sobre a forma das características da superfície.

Nove estradas e uma série de reservatórios eram ligados à estrutura. Algumas partes rurais de Aguada Fenix estão cobertas por pastagens hoje em dia, e outras estão arborizadas.

“É provável que muitas pessoas de áreas próximas se reunissem para ocasiões especiais, possivelmente ligadas a ciclos do calendário”, disse Inomata. “Os rituais provavelmente envolviam procissões ao longo das estradas e dentro da praça retangular. As pessoas também depositavam objetos simbólicos, como machados de jade, no centro do planalto”.

A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira (4). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão de gás de cozinha de 13 kg.

A Petrobras esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.

Menores de 1 ano de idade são as principais vítimas desse acidente, que registrou um aumento de 40% nas mortes de 2017 para 2018. Em 2018, 3.318 crianças morreram vítimas de acidentes no Brasil. Foram nove mortes por dia e as principais causas desses acidentes continuaram sendo trânsito, afogamento e sufocação – nessa respectiva ordem -, como nos anos anteriores.

Ao contrário do Brasil, em que os acidentes por sufocação ocupam o terceiro lugar no número de óbitos de crianças de 0 a 14 anos, em Pernambuco esse tipo de acidente ocupa o primeiro lugar. Sendo que ele acontece principalmente com menores de 1 ano de idade. Em 89% dos casos, a sufocação acontece em decorrência de obstrução de vias respiratórias por alimentos e conteúdo gástrico.

Pernambuco ainda registrou um aumento de 40% nas mortes por sufocação, de 2017 para 2018. No Estado, a faixa etária de 0 a 4 anos apresenta quase 10% a mais de mortes em relação à média nacional. “Essas informações são muito preocupantes, principalmente quando sabemos que a maior parte dessas mortes pode ser evitada com medidas de prevenção”, comenta Vania Schoemberner, gerente executiva da ONG Criança Segura.

Esses dados alarmantes trazem à tona a importância do cuidado com as crianças desde os primeiros anos de vida, por isso é muito importante que os pais e responsáveis busquem por informações desde a gestação. Também é muito importante que os profissionais de saúde – obstetras, pediatras, etc. – estejam mais preparados para orientar os pais e responsáveis.

As mortes por sufocação acontecem na maioria das vezes em ambiente doméstico e podem ser evitadas com medidas de prevenção como: cortar os alimentos em pedaços bem pequenos na hora de alimentar a criança; remover do berço todos os brinquedos, travesseiros, cobertores, protetor de berço e qualquer outro objeto macio quando o bebê estiver dormindo, supervisão constante de um adulto e muitas outras medidas que podem ser acessadas no site da Criança Segura.

Agora, mais do que nunca, os cuidados precisam ser redobrados para evitar os acidentes domésticos. Com a pandemia da Covid-19, as crianças estão passando mais tempo dentro de casa e os pais e responsáveis estão trabalhando home office. O que pode prejudicar a supervisão necessária para evitar que acidentes aconteçam.

“O olhar e a concepção sobre os acidentes precisam ser transformados, deixando de considerá-los como fatalidades que independem de nossas ações. Mais do que fatalidades, eles são, em sua maioria, previsíveis e evitáveis”, reforça Vania.

Mortes de crianças de 0 a 14 anos – Brasil, 2018

Fonte: DataSus – 2018 / Análise: Criança Segura – 2020

Fonte: DataSus – 2018 / Análise: Criança Segura – 2020

Mortes de crianças de 0 a 14 anos – Pernambuco, 2018:

Fonte: DataSus – 2018 / Análise: Criança Segura – 2020

A Criança Segura

A Criança Segura é uma não governamental, sem fins lucrativos, dedicada à prevenção de acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos. A organização atua no Brasil desde 2001 e faz parte da rede internacional Safe Kids Worldwide, fundada em 1987, nos Estados Unidos, pelo cirurgião pediatra brasileiro, Martin Eichelberger.

Para cumprir sua missão, desenvolve ações de Políticas Públicas – incentivo ao debate e participação nas discussões sobre leis ligadas à criança, objetivando inserir a causa na agenda e orçamento público; Comunicação – geração de informação e desenvolvimento de campanhas de mídia para alertar e conscientizar a sociedade sobre a causa e Mobilização – cursos à distância, oficinas presenciais e sistematização de conteúdos para potenciais multiplicadores, como profissionais de educação, saúde, trânsito e outros ligados à infância, promovendo a adoção de comportamentos seguros.

www.criancasegura.org.br

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, emitiu nesta quarta-feira, 3, a Recomendação PGJ n.º 28/2020, que fala sobre a competência legislativa suplementar dos municípios de tornar mais restritivas as medidas concebidas pela União e pelo Estado de Pernambuco. A medida assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, alerta os gestores municipais de que é possível restringir ainda mais as medidas preconizadas, mas não é possível relaxá-las.

Segundo a Recomendação, o PGJ orienta que os membros do MP pernambucano adotem as medidas necessárias para fazer cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco. Com o objetivo, principal de fazer prevalecer as normas emanadas de caráter federal e estadual. Segundo o texto da Recomendação os gestores municipais podem suplementá-las de forma a intensificar o nível de proteção à população sendo indevida qualquer redução de patamar de cuidado.

“São conhecidas as reiteradas tentativas de contenção da pandemia da Covid-19 realizadas. Ainda assim, tem chegado ao conhecimento deste órgão que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Ainda segundo ele o MPPE já emitiu, anteriormente, a Recomendação PGJ n.º 16/2020, dispondo sobre a impossibilidade dos prefeitos municipais determinarem a reabertura do comércio local e outros atos administrativos que contrariem a Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual n.º 48.809/2020 e suas alterações.

Caso as representações sejam instaurados, os membros do MPPE devem encaminhar o conteúdo à Procuradoria-Geral de Justiça com cópia do ato normativo que descumpre as legislações federal e estadual sobre o tema e da notificação devidamente assinada pelo Prefeito Municipal para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), bem como ajuizamento de outras ações cíveis e criminais com escopo de defender a harmonia da ordem jurídica.

“A adoção de qualquer medida legislativa pelos Municípios que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União e pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo e à divisão espacial do poder instrumentalizada na partilha constitucional de competências, colocando em risco os direitos fundamentais à saúde e à vida, sobretudo pela sobrecarga e colapso do sistema de saúde, em razão do descontrole na disseminação viral”, reforçou o procurador no texto da Recomendação.

O governador Paulo Câmara sancionou hoje (03.06) a Lei que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) e que regulamenta a compra institucional de alimentos, contemplando a agricultura de base familiar e a economia solidária. Com a medida, a inclusão social, a modernização da produção, o consumo de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda no campo passam a ser reconhecidas como política de Estado.

Reivindicação antiga das entidades ligadas à agricultura familiar, o programa, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), garante que pelo menos 30% dos recursos destinados à aquisição de alimentos pelo Estado sejam utilizados na compra de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados. Também se enquadram nessa categoria os artigos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, criadores de animais, povos indígenas, comunidades quilombolas e beneficiários da reforma agrária.

“Esse é um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar. Temos uma política pública que vai ultrapassar governos e vai se transformar uma política de Estado em favor do nosso povo. A prova disso foi a maneira como o projeto foi conduzido na Assembleia Legislativa e na escuta dos movimentos sociais. Agora, cabe a todos nós fazermos com que esse projeto seja sempre aprimorado, buscando alternativas para melhorar a condição daqueles que vivem da agricultura familiar”, destacou Paulo Câmara.

O programa prevê três modalidades: a Compra Institucional Direta, na qual os alimentos são adquiridos pelo Governo do Estado por chamada pública ou dispensa de licitação; a Compra Institucional Indireta, quando os fornecedores de alimentação preparada deverão incorporar entre os seus insumos gêneros alimentícios fornecidos pela agricultura familiar; e a Compra Direta com Doação Simultânea, pela qual os produtos adquiridos da agricultura familiar são destinados aos hospitais, escolas públicas, presídios estaduais, creches, instituições de amparo social, famílias em situação de vulnerabilidade e equipamentos de alimentação e nutrição.

Para acompanhar e monitorar as ações, será instituído o Comitê Gestor do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), sendo 50% de seus membros representantes da sociedade civil e os outros 50% da administração estadual, cabendo à Secretaria de Desenvolvimento Agrário a coordenação executiva do comitê gestor.

O balanço divulgado no fim da noite desta quarta-feira (3) pelo Ministério da Saúde trouxe 28.633 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 584.016. O resultado marcou um acréscimo de 4,9% em relação a ontem (2), quando o número de pessoas infectadas estava em 555.383.

Segundo o Ministério da Saúde, foram registradas 1.349 novas mortes nas últimas 24 horas, chegando a 32.548. O resultado representou um aumento de 4,1% em relação a ontem, quando foram contabilizados 31.199 falecimentos por covid-19.

Do total de casos confirmados, 312.851 estão em acompanhamento e 238.617 foram recuperados. Há ainda 4.115 óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (8.276). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (6.010), Ceará (3.605), Pará (3.193) e Pernambuco (3.012).

Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.138), Maranhão (1.028), Bahia (762), Espírito Santo (698), Alagoas (506), Paraíba (414), Rio Grande do Norte (367), Minas Gerais (306), Rio Grande do Sul (258), Amapá (247), Paraná (205), Distrito Federal (191), Piauí (192), Rondônia (180), Sergipe (180), Santa Catarina (152), Acre (171), Goiás (155), Roraima (124), Tocantins (82), Mato Grosso (76) e Mato Grosso do Sul (20).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (123.483), Rio de Janeiro (59.240), Ceará (56.056), Pará (44.774) e Amazonas (44.347). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Maranhão (38.174), Pernambuco (36.463), Bahia (22.451), Espírito Santo (16.121) e Paraíba (16.018).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quarta (3), que até o momento foram realizados 2428 testes, sendo 707 confirmados para a Covid-19, incluindo quatro novos óbitos: homem, 59 anos, sem comorbidades, falecido em 30 de maio; mulher, 51 anos, com comorbidades, falecida em 2 de junho; homem, 79 anos, com comorbidades e uma mulher, 84 anos, sem comorbidades, falecidos nesta quarta, 3.

Em investigação estão 203 casos e 1518 já foram descartados. Também já foram registrados 5183 casos de síndrome gripal, dos quais 1203 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 525 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que extingue um fundo administrado pelo BC com veto ao repasse dos recursos disponíveis (R$ 8,6 bilhões) a estados e municípios.

Criada pelo Congresso, a transferência tinha como objetivo a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.

O governo afirma no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) que a proposta dos parlamentares diverge do ato original da MP (medida provisória) sobre o tema, o que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda.

Afirma também que o ato criaria uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular. O veto foi defendido pelo Ministério da Economia e pela Advocacia-Geral da União.

Com isso, Bolsonaro faz a destinação dos recursos retornar à proposta original. A MP, editada em dezembro, destina os valores do fundo para o pagamento da dívida pública federal.

Para o governo, a medida tem caráter de urgência por permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida. Isso ajudaria, inclusive, o cumprimento da regra de ouro (que tem como objetivo proibir endividamento para pagamento de despesas correntes, como salários e aposentadorias).

O relator da MP foi o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que alterou a medida para que os recursos existentes fossem transferidos integralmente a estados, Distrito Federal e municípios. O valor deveria ser usado para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do coronavírus, para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais.

O fundo extinto pela MP é administrado pelo BC e recebia recursos do IOF para ser usado na intervenção nos mercados de câmbio e títulos, além da assistência a bancos (conforme previsto em uma lei de 1966).

O fundo era visto como irregular pelo TCU (Tribunal de Contas da União) porque estava sem objetivo e sem prestar serviço à sociedade após ter seu uso restrito com mudanças legais ao longo dos anos. O próprio órgão determinou ao governo uma solução definitiva para o problema.

Na década de 1980, por exemplo, o fundo deixou de receber recursos. Em 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ficou vedado o socorro público a instituições financeiras e os recursos dele deixaram de ser usados para esse objetivo.

“Não há porque a administração pública dar continuidade ao exercício das atividades relacionadas à administração do fundo, incorrendo em custos sem qualquer benefício que compense tais custos”, afirmou o governo na exposição de motivos da MP, em dezembro.

Em maio, Bolsonaro decidiu pelo veto em outra lei, em trecho que interessava a estados. O projeto previa que a União não suspenderia repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) caso pagasse dívidas com bancos internacionais.

A equipe econômica defendeu a manutenção da regra, mesmo na pandemia: se um estado deixar de pagar um banco multilateral, como o Banco Mundial, o Tesouro cobre as parcelas, mas, como contrapartida, retém uma parte dos repasses via FPE.

Durante as discussões, Bolsonaro se reuniu com chefes dos Executivos estaduais e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu que o trecho não fosse vetado. Para os governadores, isso inviabilizaria a suspensão do pagamento das dívidas com organismos multilaterais, que traria um alívio de R$ 10,7 bilhões.

Ao vetar, o presidente escreveu que “o dispositivo, ao impedir a União de executar as garantias e contragarantias das dívidas a que se refere, viola o interesse público ao abrir a possibilidade de a República Federativa do Brasil ser considerada inadimplente perante o mercado doméstico e internacional”.

Folhapress

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro disse não ter conhecimento de pessoas que tenham morrido em decorrência da Covid-19, doença causada pelo vírus, por falta de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou respiradores.

“Pode ver que ninguém faleceu, pelo que eu tenho conhecimento, pode ser que esteja equivocado, por falta de UTI ou respirador. Então, o vírus é uma coisa que vai pegar todo mundo. Não precisava ter, grande parte da imprensa, criado esse estado de pânico”, afirmou na noite de terça-feira (2).

Desde maio, fala-se sobre a situação de colapso no sistema de saúde em diversos estados, com falta de leitos de UTI e equipamentos, dentre eles, respiradores. O estado a anunciar colapso foi o Amazonas, que recebeu inclusive visita do ex-ministro da Saúde, Nelson Teich. No estado, houve relatos de falta de respiradores e leitos, situação amplamente falada desde abril.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), em abril, confirmou por suas redes sociais o aumento do número de pessoas que estavam morrendo sem conseguir internação.“Está se caracterizando um certo colapso das possibilidades de atender”, afirmou nas redes sociais.

Outro estado que também anunciou colapso no sistema de saúde em abril foi o Ceará, com fila de pacientes em busca de leitos de UTI.

“Peguei 20 vezes”

Ainda na noite da última terça-feira (2), o presidente criticou a suspensão de aulas. “A garotada quando pega, nem sente. Desceram o cacete em mim porque eu falei o meu caso, o meu, particular, é gripezinha. Agora, apesar de estar no grupo de risco, eu sou o comandante da nação. Eu tenho que estar no meio do povo. Eu já peguei 20 vezes esse vírus, talvez, ou o vírus não quer papo comigo”, afirmou.

Bolsonaro voltou a dizer que talvez tenha sido contaminado, mas não teve sintomas. Em meados do mês passado, o presidente entregou três exames que testavam negativo para a doença ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o jornal Estado de São Paulo entrar na Justiça para ter acesso aos resultados.

O presidente criticou, ainda, as medidas restritivas dos governos estaduais no sentido de tentar frear o aumento do contágio. “Destruíram a economia, grande parte. Segundo o Paulo Guedes, dá tempo, se os governadores começarem a abrir, dá tempo de a gente não entrar na UTI”, disse, citando como “efeito colateral da pessoa desempregada” a forma, desnutrição e depressão.

Correio Braziliense