A adoção de protocolos de retomada das atividades econômicas no estado de Pernambuco foi debatida na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que aconteceu de forma remota na tarde desta quarta-feira (27). Sob a presidência do deputado estadual Delegado Erick Lessa, a reunião contou com a participação dos secretários Décio Padilha e José Neto (Fazenda e Casa Civil, respectivamente) e também de representantes do Movimento Pró-Pernambuco.

Na ocasião, o presidente da Associação Pernambucana de Shopping Centers, Paulo Carneiro, que integra o Movimento, apontou para a necessidade de ser definido um cronograma de retorno de atividades econômicas, respeitando as recomendações sanitárias por causa da pandemia do novo coronavírus. Também pertencente ao Movimento Pró-Pernambuco, o empresário Avelar Loureiro, do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE) salientou que o momento é de convergência entre as abordagens sanitárias e o plano de retorno das ações do setor produtivo, tendo em vista a redução ou cancelamento dos benefícios sociais do Governo para os cidadãos e para as empresas. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Luverson Ferreira, ressaltou a importância de observar as realidades regionais na adoção das medidas como uma forma de otimizar o processo.

Após a explanação dos integrantes do Movimento, o secretário Décio Padilha apresentou um panorama do atual momento de Pernambuco no que diz respeito à Saúde e à Economia. Ele destacou que as medidas de isolamento social estão sendo adotadas de acordo com critérios científicos, diante das curvas de casos confirmados e de óbitos decorrentes da covid-19. O secretário sinalizou que os indicativos de recessão econômica deverão motivar uma reabertura comercial. “Em um curto espaço de tempo, o governador apresentará um plano com um protocolo sério, que converge com o pleito dos empresários”, antecipou, ressalvando que esta reabertura terá de ser adequada ao ‘novo normal’. O secretário José Neto destacou que o Governo Estadual fará o balanço deste ciclo do isolamento entre o domingo (31) e a segunda-feira (1º), e que os dados servirão de base para novas ações.

Ao término da reunião, o presidente da CDET, deputado Delegado Erick Lessa, avaliou que o encontro aproximou ainda mais os setores produtivos com os poderes executivo e legislativo e trouxe sinais de possíveis melhorias no cenário econômico estadual. “A interlocução entre os mais diversos segmentos é fundamental para que, juntos, possamos vencer esta tempestade”, analisou.

Moradores do Sítio Boi Manso e região, em Sanharó, vão contar com uma escola modelo, com padrões inovadores, que terá capacidade de atender até 240 estudantes em dois turnos. O projeto executivo foi entregue ao prefeito Heraldo Oliveira nesta segunda-feira (25) e agora está em processo licitatório para a contratação da empresa que ficará responsável pelas obras.

A nova escola segue um modelo inovador do Ministério da Educação e contará com quatro salas amplas, laboratórios, biblioteca/informática, área administrativa e pedagógica, cozinha, depósitos, WC’s, quadra poliesportiva, e acessibilidade.

Heraldo Oliveira destacou que uma escola de qualidade era um sonho antigo daquela população. “Entregaremos uma escola moderna e inovadora que vai beneficiar a comunidade e região”, acrescentou o prefeito.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou parecer contrário nesta quinta-feira (28) ao pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A informação é da CNN Brasil. Partidos políticos pediram ao PGR na semana passada manifestação sobre notícia-crime, que foi em seguida apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.

O inquérito apura acusações feitas pelo ex-ministro de Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre tentativa de interferência no comando da Polícia Federal. Agora, caberá a Celso de Mello avaliar se o celular deve ou não ser apreendido.

Folhape

Em sete dias, o número de profissionais que atuam nos serviços ligados à saúde em Pernambuco infectados pelo novo coronavírus aumentou em 3.142. Agora, são 7.513 pessoas da área que tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19. O número de testes também teve um acréscimo significativo.

Até o dia 20 de maio, haviam sido feitos 7.983. Nesta quarta-feira (27), esse acumulado passou para 14.776, com 6.834 diagnósticos negativos e outros 250 inconclusivos, devendo essas pessoas serem submetidas a novo protocolo. Há ainda 179 amostras biológicas aguardando processamento. São encaminhados para testagem os profissionais que manifestam sintomas de síndromes gripais.

A maior demanda desses exames está concentrada nos centros de testagem destinados aos profissionais de saúde. Desde o dia 18 de abril, quando foram iniciados os trabalhos nesses pontos, até esta quarta (27), 5.321 profissionais passaram por exames. Desses, 1.851 foram do tipo RT-PCR, com coleta de material via swab nasal e orofaríngeo, que identifica a presença do vírus nos primeiros dias de sintomas da Covid-19, e outros 3.470 do tipo rápido, que investiga a presença de anticorpos após o desaparecimento dos sintomas.

Os centros de testagem estão localizados no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe), na Boa Vista; na sede da SES, no Bongi, e no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Esses pontos atendem, além dos profissionais de Saúde, os familiares que convivem com eles.

SES-PE
Dos 7.513 profissionais da saúde positivos para o novo coronavírus em Pernambuco, 3.273 estão na rede do Estado, o que corresponde a 43,56% do total. Esse índice diminuiu em relação à última semana, quando quase 62% dos infectados eram servidores da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). Desses 3.273, 1.414 (43,20%) estão clinicamente recuperados e já retornaram às atividades. Outros 47 profissionais (1.3%) não resistiram à Covid-19 – um acréscimo de 16 mortes em uma semana – e mais de 1.800 são casos ativos.

Para suprir a alta demanda de substituição de profissionais, o Governo do Estado anunciou, nesta quarta, a convocação de 359 enfermeiros aprovados em seleção simplificadas, dos quais 269 são enfermeiros assistenciais, que reforçarão as unidades hospitalares, 90 são enfermeiros reguladores, que ajudarão na Central de Regulação de Leitos do Estado. Com esse novo chamado, o Estado já soma mais de seis mil profissionais contratados para atuar nas ações de enfrentamento à Covid-19.

A enfermagem é a área que mais registra casos de infecção entre os servidores do Estado. São 1.720 positivos entre enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, além de atendentes. Os profissionais da área administrativa (653) e médicos (486) também têm números elevados de casos. O cenário se repete em relação aos óbitos. São 10 vítimas fatais entre técnicos e auxiliares de enfermagem e atendentes de unidades, outras 10 entre auxiliares de serviços administrativos e de saúde, quatro médicos e três enfermeiros. Outras áreas também já registraram perda, a exemplo da fisioterapia, biomedicina, recepção, entre outros.

Dos infectados na rede estadual de Saúde, 70,3% são mulheres e 29,7%, homens. As faixas etárias com mais registros são de 30 a 39 anos (29,9%), 40 a 49 anos (28,4%) e 50 a 59 anos (23,1%).

Acolhe SES
A central de teleatendimento Acolhe SES, voltada para auxiliar emocionalmente profissionais da Secretaria e familiares dos servidores vítimas da Covid-19, registrou 109 atendimentos entre os dias 30 de abril e 26 de maio. Dos atendidos, 77% (84) foram profissionais da SES, 17,4% (19) servidores de outras secretarias e da rede privada e 5,5% (6) familiares de profissionais. Mais uma vez, os atuantes na enfermagem representam a maior parcela: 56% dos atendimentos foram a auxiliares e técnicos de enfermagem e 11,9% a enfermeiros.

Folhape

O isolamento social em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, subiu para 48,8% na quarta-feira (27), feriado municipal antecipado de São Pedro. O índice, divulgado pelo Painel Isolamento Social do Ministério Público de Pernambuco nesta quinta-feira (28), é o maior para uma quarta-feira desde 25 de março, quando a cidade registrou 54,6% de adesão.

A taxa também foi a maior para um feriado desde 21 de abril, dia de Tiradentes. Nesse dia, Caruaru alcançou 52,4% de isolamento. Em comparação à quarta-feira da semana passada (20), quando houve 43,2%, o isolamento subiu 5,6 pontos percentuais. Segundo o último boletim da Secretaria de Saúde de Caruaru, a cidade contabiliza 489 casos de Covid-19 confirmados. Até agora houve 37 óbitos e 356 pacientes se recuperaram.

As cinco cidades em quarentena obrigatória na Região Metropolitana do Recife até o próximo domingo (31) seguiram com índices baixos de isolamento nessa quarta-feira. Olinda registrou 50,6% de adesão, a maior entre os cinco municípios. No Recife, o índice foi de 50,1%. Em Camaragibe, 47,9%; em São Lourenço da Mata, 47,7%; e em Jaboatão dos Guararapes, 46,6%.

Em primeiro lugar no ranking estadual ficou Salgadinho, no Agreste, com 54,4%. Em último, a cidade de Solidão, no Sertão do Pajeú, registrou 24,6%.

Os dados são coletados a partir da geolocalização dos celulares da população. Em Pernambuco, os números das cidades são divulgados pelo Painel Isolamento Social, do Ministério Público. Autoridades sanitárias recomendam 70% de adesão ao isolamento como índice ideal para conter de forma mais eficaz a propagação do novo coronavírus.

As cidades com maiores índices na quarta-feira (27)
1º Salgadinho 54,4%
2º Olinda 50,6%
3º Recife 50,1%
4º Camutanga 49,4%
5º Belém de Maria 49,2%
6º Verdejante 48,8%
7º Xexéu 48,5%
8º Paulista 48,3%
9º Caruaru 48,2%
10º Santa Filomena 48,1%
11º Camaragibe 47,9%
13º São Lourenço da Mata 47,7%
23º Jaboatão dos Guararapes 46,6%

Em negrito, as cidades em quarentena obrigatória até 31 de maio

As cidades com menores índices na quarta-feira (27)
176º Canhotinho 35,0%
177º Trindade 35,0%
178º Cabrobó 34,6%
179º Mirandinba 34,1%
180º Cupira 33,8%
181º Tabira 33,7%
182º Lagoa do Ouro 32,2%
183º Quixaba 28,6%
184º Fernando de Noronha (distrito) 25,2%
185º Solidão 24,6%

Folhape

A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Agência Brasil

Nota Oficial:

A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (28/05/2020) a Segunda Fase da “Operação Apneia”, em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, que decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município.
Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. Em Recife/PE, dois Mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos nos bairros do Recife e Espinheiro.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano.

A empresa chegou a fornecer 35 respiradores à PCR, contudo o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa.

Outro fato que chama a atenção é que os respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde da edilidade, apesar de estarem há semanas na sua posse, mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza. Documento expedido por órgão da pasta, e utilizado como justificativa para o distrato, informa que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais.

Durante a deflagração da primeira fase da operação, realizada em sigilo na última segunda-feira (25/05/2020), a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados. Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

As buscas realizadas em Recife nesta data tinham como alvos um dos investigados, cujo nome não será divulgado, e um órgão público local. Não houve prisões.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação (Art. 89 da Lei 8.666/93), uso de documento falso (Art. 304 do CPB), além de sonegação fiscal (Art. 1º da lei nº 8.137/93) e previdenciária (Art. 337-A do CPB) e ainda associação criminosa (Art. 288 do CPB), sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação.

O nível de ocupação dos brasileiros ficou em 51,6% no trimestre encerrado em abril deste ano. O dado representa o percentual de brasileiro em idade de trabalhar que estão efetivamente ocupados. Esse é o patamar mais baixo do indicador desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-Contínua), em 2012.

No trimestre encerrado em janeiro, o nível de ocupação chegou a 54,8%. Em abril do ano passado, a taxa era de 54,2%.

A população ocupada ficou em 89,2 milhões de pessoas no trimestre finalizado em abril, quedas de 5,2% em relação a janeiro deste ano (4,9 milhões de pessoas a menos) e de 3,4% em relação a abril do ano passado (3,1 milhões de pessoas). As quedas em ambos tipos de comparação foram recordes.

O total de desempregados no Brasil no trimestre encerrado em abril deste ano chegou a 12,8 milhões de pessoas. O contingente é 7,5% superior ao observado no trimestre encerrado em janeiro deste ano, que era de 11,9 milhões de desocupados. Na comparação com o trimestre findo em abril de 2019 (13,2 milhões), o contingente de desocupados ficou estatisticamente estável.

Na comparação com janeiro deste ano, as maiores perdas de postos de trabalho foram observadas na construção (-13,1%), alojamento e alimentação (-12,4%) e serviços domésticos (-11,6%). Apenas administração pública teve criação de postos de trabalho (1,8%).

Na comparação com abril do ano passado, os setores com mais perdas continuaram sendo construção (-10,2%), serviços domésticos (-10,1%) e alojamento e alimentação (-9,3%).

Entre os tipos de ocupação, os setores que mais sentiram a perda de postos de trabalho, na comparação com janeiro, foram os empregados sem carteira: no setor privado (-13,2%) e nos serviços domésticos (-12,6%).

Já na comparação com abril do ano passado, as perdas de postos de trabalho mais expressivas foram no serviço privado sem carteira (-9,7%), trabalhadores domésticos (-10,1%), empregadores sem CNPJ (-13%) e trabalhadores familiares auxiliares (-11,2%).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado caiu para 32,2 milhões de pessoas, menor nível da série histórica, recuando 4,5% ante o trimestre anterior e 2,8% frente ao mesmo trimestre de 2019.

A taxa de informalidade também atingiu mínimo histórico (da série iniciada em 2016), de 34,6 milhões de trabalhadores, ou 38,8% da população ocupada. No trimestre anterior, a taxa havia sido 40,7% e no trimestre encerrado em abril de 2019, 40,9%.

O rendimento real habitual do trabalhador (R$ 2.425) subiu 2% ante o trimestre anterior e 2,5% relação ao mesmo trimestre de 2019.

Subutilização
A população subutilizada, isto é, aquela que poderia está desempregada ou que poderia trabalhar mais horas do que trabalha, chegou a 28,7 milhões, recorde da série histórica, 8,7% acima do trimestre encerrado em janeiro deste ano mas ficando estatisticamente estável em relação a abril de 2019.

A taxa composta de subutilização ficou em 25,6%, valor recorde para a série, acima dos 23,2% de janeiro e dos 24,9% de abril de 2019.

A população fora da força de trabalho (70,9 milhões de pessoas) apresentou novo recorde na série iniciada em 2012, com altas de 7,9% (mais 5,2 milhões de pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 9,2% (mais 6 milhões) na comparação com abril de 2019.

A população desalentada (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 5 milhões, mais um recorde da série, crescendo 7% em relação ao trimestre anterior e estabilidade estatística em relação a abril de 2019.

Outro recorde foi o percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada: 4,7%. A taxa é superior a janeiro (4,2%) e a abril do ano passado (4,4%).

Desde o início de março, morreram cerca de 159 mil pessoas a mais do que era esperado normalmente em 24 países europeus, disse nesta quinta-feira (28) uma representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), com “proporção significativa” desse pico ligada à covid-19.

Até agora, mais de 2 milhões de pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus na Europa, um aumento de 15% nas duas últimas semanas. Rússia, Turquia, Bielorrúsia e Reino Unido lideram as novas infecções, informaram autoridades europeias da OMS. Mais de 175 mil pessoas já morreram.

Embora o número de mortes em excesso leve em conta todas as causas de mortalidade, Katie Smallwood, uma especialista em emergências da OMS, disse que o fato – registrado no momento em que milhares de pessoas estavam morrendo em unidades de tratamento intensivo em locais como o Norte da Itália, a França, a Espanha o e Reino Unido – mostra o impacto da covid-19.

“O que vimos muito claramente é o que pico de mortalidade em excesso corresponde ao pico da transmissão da covid-19 nesses países”, disse Smallwood aos repórteres. “Isso nos dá uma indicação muito boa de que uma proporção significativa dessas mortes em excesso está ligada e se deve à covid-19”.

Smallwood disse ainda que países como Alemanha, Suíça e outros que podem amenizar restrições a locais como bares, casas noturnas e outros pontos de aglomeração, precisam ter ferramentas robustas de detecção de doenças e sistemas de exame e rastreamento em funcionamento, para ajudar a impedir uma possível “segunda onda” da epidemia.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,28% em maio deste ano, taxa inferior ao 0,80% de abril. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxas de inflação de 2,79% ao ano e de 6,51% em 12 meses.

A queda da taxa foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 1,12% em abril para 0,59% em maio deste ano.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, registrou deflação (queda de preços) de 0,60% em maio. Em abril, havia registrado inflação de 0,13% em abril.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção cresceu, de 0,18% em abril para 0,21% em maio.