A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei 2571/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que prevê ajuda ao setor cultural enquanto durarem as medidas de isolamento social. O projeto da Lei de Emergência Cultural é relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que vai apresentar relatório pela aprovação do PL.

Eduardo da Fonte destaca que o projeto é um importante socorro para o setor da cultura e deve beneficiar espaços culturais e os trabalhadores do ramo, como produtores, artistas, maquiadores, técnicos e etc.

“Precisamos garantir o socorro para o setor e a renda de todos os 5 milhões de trabalhadores da cultura. São famílias que estão sem renda, impedidas de trabalhar por causa da pandemia do coronavírus. O socorro é para dar o mínimo de dignidade para que essas pessoas possam sobreviver”, explicou Eduardo da Fonte.

Após a aprovação do projeto de lei 8522/2020 pela Câmara dos Vereadores de Caruaru, na última segunda-feira (25), que antecipa o feriado municipal de São Pedro, do dia 29 de junho para esta quarta-feira (27), a lei será sancionada pela Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, nesta terça-feira (26), e publicada no Diário Oficial do Município.

Um dia para não ficar parado e de estímulos de hábitos saudáveis. Esse é o objetivo do Dia do Desafio, evento mundial de incentivo à atividade física e ao bem estar, do qual as unidades do Sesc Pernambuco estão fazendo parte. A programação envolve aulas ao vivo de ginástica, dança, maratonas recreativas e exercícios variados. Em razão do isolamento social, por causa da pandemia do novo coronavírus, as atividades serão transmitidas por meio de lives no perfil no Instagram e em outras plataformas digitais. As ações acontecem nesta quarta-feira (27/05).

Das unidades do Grande Recife, quatro unidades estarão com ações durante todo o dia. O Sesc Casa Amarela vai apresentar a Maratona Recreativa, além da live Resgatando Movimentos Naturais. Em Santo Amaro haverá uma aula de Funcional, e Judô. O Sesc Ler São Lourenço terá um aulão de ginástica e alongamento. Já o Sesc Piedade terá alongamento, videoaula de corrida em casa, treino de mobilidade, aula de judô, dança, nadando em casa e Maratona Jovem.

No Agreste, cinco unidades irão participar. Em Garanhuns, haverá aulão de alongamento e gincana da família. No Sesc Arcoverde, terá um aulão para a terceira idade e aula de treinamento intervalado pela manhã e à noite. Durante toda a manhã e à tarde, o Sesc Ler Buíque vai apresentar alongamento com crianças e atividades recreativas, além de uma live sobre mobilidade articular e alongamento. O Sesc Caruaru terá recreação com Maratona recreativa, funcional para a terceira idade e circuito funcional. No Sesc Ler Belo Jardim, vai haver exercícios para o fortalecimento e controle do abdômen. Em Surubim, a programação tem ginástica, dança e Maratona Recreativa.

Já nas unidades do Sertão, em Petrolina o público vai poder acompanhar remotamente a Maratona Recreativa, aula de alongamento para idosos, aula de mobilidade articular e treino aeróbico. No Sesc Triunfo vai haver aula de ginástica funcional para idosos. Em Pesqueira, terá ginástica multifuncional, já no Sesc Bodocó, a programação envolve aula de ginástica. Em Araripina, o público vai contar com aula de ginástica multifuncional, brincadeiras cantadas e atividades de agilidade e coordenação motora.

História – O Dia do Desafio começou em 1983, no Canadá, quando o prefeito da cidade de Saskatoon sugeriu que a população caminhasse, a fim de se exercitarem em meio ao forte inverno pelo qual passava a região. No ano seguinte, a cidade vizinha foi convidada a convocar seus habitantes a fazerem o mesmo, iniciando o Dia do Desafio. Em sua 26º edição, o Dia do Desafio é uma disputa entre cidades de todo o mundo para incentivar às pessoas a praticarem atividades físicas e iniciarem hábitos saudáveis. Detalhes sobre as plataformas digitais onde serão transmitidas as aulas, além dos horários podem ser encontrados ao longo da semana na página no Instagram @sescpe e no site www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Dia do Desafio 2020
Data: 27 de maio (quarta-feira)

Desde o início da pandemia da Covid-19, diversas empresas estão se unindo ao poder público para realizarem doações. O Hospital Regional do Agreste (HRA) vem sendo contemplado com entregar de EPIs, como máscaras, luvas e protetores faciais. Desta vez, a Central de Adubos, que possui lojas do sertão de Pernambuco e no estado da Bahia, doou kits de EPIs e pares de luvas para serem utilizados pelos profissionais da unidade.

Nos últimos três dias, a Polícia Federal (PF) no Paraná apreendeu 2.200 caixas de cigarros contrabandeados nas cidades de Guaíra e Terra Roxa. Esse conteúdo ilegal tinha como destino depósitos do interior de Pernambuco, de onde seriam repassados para venda em feiras livres do Recife e de Caruaru. Ao todo, quatro caminhões foram flagrados transportando o material.

A ação faz parte da operação Hórus, fixa em áreas fronteiriças do Brasil para reprimir essa modalidade criminal. A PF estima que a apreensão gerou um prejuízo de R$ 6 milhões ao crime organizado. Quatro homens foram presos em flagrante por crime de contrabando e encaminhados à delegacia federal de Foz do Iguaçu e ficaram à disposição da Justiça Federal.

“A gente sabe que, infelizmente, grande parte desses cigarros que entram por essas fronteiras vem para o Nordeste e causam um prejuízo muito grande porque não pagam impostos. E se não pagam impostos, o governo pernambucano não pode investir em segurança, habitação, saneamento, e causando sérios prejuízos a quem vende cigarros de forma regular, recolhendo impostos”, explica o chefe de comunicação da PF em Pernambuco, Giovanni Santoro.

No último dia 12 de maio, a Polícia Militar (PM) flagrou 745 caixas de cigarros ilegais em um depósito de Beberibe, Zona Norte do Recife. O material contrabandeado do Paraguai era da marca chinesa Nise, incomum de ser vista na região. Na ocasião, um homem de 44 anos, morador do bairro dos Torrões, foi preso e encaminhado pela PM para a superintendência estadual da PF, no Recife Antigo.

Segundo pesquisa do Ibope, 57% dos cigarros comercializados em Pernambuco no ano de 2019 tem origem ilegal. Somente este ano. O mercado ilegal deve movimentar R$ 370 milhões e gerar uma perda de R$ 250 milhões na arrecadação – R$ 157 milhões em ICMS e R$ 93 milhões do Fundo de Participação no Estado. Ainda, 63% de todo o cigarro que circula ilegalmente no Brasil vem do Paraguai. O Paraguai cobra 18% de imposto e o Brasil entre 70% e 90% dependendo do ICMS.

O crime de contravenção está previsto no código penal, no primeiro parágrafo do artigo 334-A – importar ou exportar mercadoria proibida -. Em caso de condenação, uma pessoa pode pegar penas que variam de dois a cinco anos de reclusão.

Diario de Pernambuco

Health personnel of a medical emergency response service carry Brazilian Eladio Lopes, 79, -infected with the new coronavirus- on a stretcher to be transferred on an ambulance boat from the community of Portel to a hospital in Breves, on Marajo island, Para state, Brazil, on May 25, 2020. – Ambulance boat services allow critical COVID-19 patients to be tranferred in very remote areas surrounded by water in Brazil. (Photo by TARSO SARRAF / AFP)

Sem perspectiva para frear a curva de transmissão do novo coronavírus, o Brasil pode encerrar a semana como a quarta nação com maior número de mortes. Ontem, o país registrou mais 807 óbitos, chegando a 23.473. Os Estados Unidos confirmaram mais 620 óbitos em 24 horas, totalizando 97.669. Em território nacional, são 1.220 mil municípios com registro de fatalidades e, mesmo sendo o segundo país com maior número de casos da covid-19 no mundo, com 374.898 mil infectados, o Brasil ainda está iniciando o processo de interiorização do vírus. Somente os EUA superam o Brasil em total de casos — a marca norte-americana está em 1,6 milhão de infectados.

Segundo balanço da Universidade Johns Hopkins, a Espanha soma 26,8 mil óbitos, enquanto a França, que está em quarto lugar com mais fatalidades no mundo, tem 28,4 mil perdas. No entanto, diferentemente do Brasil, os dois países europeus estão em ritmo de diminuição da doença. No ranking internacional, o país ocupa o sexto lugar, ficando atrás dos Estados Unidos, Reino Unido, Itália, França e Espanha, nesta ordem.

Pesquisadores do Portal Covid-19 Brasil, iniciativa da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Brasília (UnB), estimam, por meio de cálculo de modelo matemático exponencial para os 10 dias seguintes, que, até o próximo domingo, haverá 545 mil confirmações de casos no país. Pela mesma metodologia, o grupo concluiu que as mortes devem saltar de 23,4 mil mortes para mais de 32 mil no mesmo período. Continua depois da publicidade

“Quarentena inteligente”
São Paulo, epicentro da doença no Brasil, tem 6.220 óbitos pela doença, um aumento de 57 novas mortes em 24 horas. A capital do estado chegou a atingir 91% de ocupação dos leitos no fim de semana; agora, está com 88,1% de lotação. O Sistema de Monitoramento Inteligente do governo de São Paulo mostra que o percentual de isolamento social na unidade federativa foi de 55% no domingo. O decreto de isolamento no estado foi prorrogado até domingo, mas, segundo o governador João Doria, o objetivo, a partir de junho, é começar a adotar o que chama de “quarentena inteligente”.

“Até agora, ela [quarentena] foi homogênea em todo o estado porque ela precisava ser. Agora, nós temos a condição de fazê-la heterogênea, seguindo as orientações do comitê de saúde. Áreas e regiões em que possamos, nessa quarentena inteligente, ter um olhar diferente, nós vamos fazer. Aonde não for possível, porque os riscos e índices indicam que não devem, não haverá”, afirmou Doria, em entrevista ao canal Globonews.

Grupo dos seis
Além de São Paulo, outras unidades da federação preocupam quando o assunto é lotação de UTIs. O Rio de Janeiro espera pela entrega de hospitais de campanha. Pernambuco, Pará e Amazonas estão no limite. O Rio, aliás, voltou a ser o estado com maior registro diário de óbitos, acrescentando mais 112 fatalidades de domingo para segunda. Com isso, acumula 4.105 mortes. Superando a barreira de mil mortes também estão Ceará (2.493), Pernambuco (2.248), Pará (2.372) e Amazonas (1.781). Juntos, os seis estados somam 19.219 óbitos, ou seja, 81,8% das mortes confirmadas no país. Todos os 26 estados do Brasil, mais o Distrito Federal, registraram casos e mortes.

No Pará, as medidas de lockdown foram interrompidas ontem. De acordo com o governo, os bloqueios não seriam mais necessários, após uma avaliação das universidades federais do estado de que a tendência no número de casos é de queda. O isolamento social continua sendo aplicado, só que de forma mais branda. O governo do Pará permitiu, ainda, por meio de outro decreto, que os municípios adotem medidas mais rígidas, de acordo com a necessidade avaliada pela gestão local.

Saúde mantém protocolo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu, ontem, a suspensão de testes com o uso da cloroquina no tratamento contra o novo coronavírus, após a constatação no aumento do risco de mortes. Questionada, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, disse que o estudo que serviu de base para a decisão da OMS, publicado na revista The Lancet “não é um ensaio clínico, é apenas um banco de dados coletado de vários países. Não entra em um estudo metodologicamente aceitável para servir de referência para outros países muito menos para o Brasil”. A secretária afirmou que o ministério da Saúde acompanha 216 protocolos de uso da cloroquina. Segundo ela, os técnicos da pasta estão “tranquilos e serenos” quanto à orientação que dá autonomia aos médicos oferecerem o tratamento.

Correio Braziliense

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), alvo da Operação Placebo deflagrado nesta terça-feira (26), afirmou que não cometeu irregularidades e apontou interferência do presidente Jair Bolsonaro na investigação.

Ele apontou como evidência da interferência o fato de a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) ter mencionado nesta segunda (25) ações iminentes da PF contra governadores. “Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará. A interferência anunciada pelo presidente da república está devidamente oficializada”, disse o governador.

Nesta segunda (25), em entrevista à Rádio Gaúcha, Carla Zambelli, aliada de Bolsonaro, falou de um suposto represamento de operações contra governadores, que passariam a ser deflagradas a partir de agora. “A gente já teve algumas operações da PF que estavam na agulha para sair, mas nao saíam. A gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar de ‘covidão’ ou não sei qual vai ser o nome que eles vão dar. Mas já tem alguns governadores sendo investigados pela PF”, comentou.

A PF cumpre nesta manhã 11 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e São Paulo para apurar supostas fraudes na contratação da organização social Iabas para montagem e gestão de hospitais de campanha no combate ao novo coronavírus. Agentes foram ao Palácio Laranjeiras, residêncial oficial do governador, e à antiga casa de Witzel no Grajaú, zona norte do Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Witzel negou que tenha cometido irregularidades.

“Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro”, disse o governador, em nota.

Leia na íntegra a nota do governador Wilson Witzel:
“Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará. A interferência anunciada pelo presidente da república está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Rio de Janeiro”.

Folhapress

O ex-presidente e senador Fernando Collor (PROS-AL) criticou ontem (25) Jair Bolsonaro, por sua participação nos protestos antidemocráticos e pelas negociações obscuras com o chamado centrão para construir uma base no Congresso.

Com a experiência de quem se viu afastado da Presidência, Collor sugere uma mudança de retórica e procedimentos, para que o fim do governo Bolsonaro seja diferente do seu.

“Por eu ter visto esse filme, por eu ter vivido esse filme, é que eu não gostaria de vê-lo repetido”, disse no Ao Vivo em Casa, série de lives da Folha de S.Paulo.

Em 1992, Collor foi alvo de um impeachment instaurado pela Câmara. O processo não foi concluído, pois ele apresentou sua renúncia antes de seu julgamento pelo Senado.

A Polícia Federal faz nesta terça-feira (26) buscas no Palácio das Laranjeiras, residência oficial em que mora o governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. A operação Placebo, como é chamada, cumpre 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo e mira um suposto esquema de desvios de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo as investigações, há indícios que “apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.

Eleito com discurso duro de combate à corrupção num estado que teve cinco ex-governadores presos, Witzel se vê agora sob o foco de investigações criminais sobre sua gestão durante a pandemia do novo coronavírus.

O governador viu o número dois da Secretaria de Saúde e um ex-cliente de seu antigo escritório de advocacia presos sob suspeita de fraudes nas compras emergenciais para enfrentamento da crise de saúde. Witzel tem também contra ele um inquérito sobre funcionários fantasmas empregados sob indicação de um ex-assessor pessoal. Viu ainda o próprio nome citado em escutas e depoimento na Operação Favorito, desdobramento da Lava Jato no estado deflagrado na quinta-feira (14). Os dois casos estão sob análise da Procuradoria-Geral da República.

Neste mês, o governador exonerou o secretário de Saúde, Edmar Santos, em meio às apurações. Ele afirma que a demissão ocorreu por falha na gestão dos hospitais de campanha, cuja montagem está em atraso.

A sequência de suspeitas ocorre no momento em que Witzel se coloca como um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao novo coronavírus. O Rio de Janeiro foi um dos primeiros a determinar o isolamento social, enquanto Bolsonaro quer a retomada das atividades econômicas.

Deputados bolsonaristas afirmam que Witzel e seus aliados usam a pandemia como desculpa para desviar recursos públicos. Embora as medidas sanitárias aplicadas pelo governador tenham respaldo da maior parte das instituições médicas, as compras emergenciais levantaram suspeitas.

Gabriell Neves, ex-subsecretário-executivo de Saúde, foi preso sob suspeita de fraudar o processo de aquisições emergenciais de respiradores. Também foi detido um superintendente da pasta. Ele coordenou compras que somam cerca de R$ 1,8 bilhão sem licitação. Investigações da Lava Jato fluminense, iniciadas para apurar a gestão Cabral, detectaram que empresários que pagavam propina no passado continuaram a atuar na gestão do ex-juiz.

O alvo principal da Operação Favorito, Mario Peixoto, foi cliente do escritório de Lucas Tristão, secretário de Desenvolvimento Econômico, de quem Witzel diz ter sido sócio. A relação comercial se iniciou durante e terminou logo após a campanha eleitoral de 2018.

Gravações feitas com autorização da Justiça pela Polícia Federal mostram como Peixoto tem influência até sobre nomeações em órgãos como a Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) e o Detran. Elas confirmam relatos que estendem a área de influência do empresário a outros órgãos do estado.

O ex-presidente da Faetec, Carlos Marinho, afirmou à PF que Peixoto tem “forte influência” sobre o próprio governador. As interceptações telefônicas também mostram conversas sobre pagamento de propina a agentes públicos da saúde. Um dos funcionários de Peixoto assim descreve a abordagem de funcionários da pasta: “Você vê a volúpia que estes caras estão para arrumar dinheiro”.

O comentário, feito pelo diretor do Instituto Data Rio, Luiz Martins, foi feito para descrever como conseguiu a revogação da desqualificação de outra organização social, a Unir Saúde, por irregularidades na gestão de unidades de saúde do estado. A medida, que impedia a entidade de firmar contratos públicos, foi revertida graças a despacho assinado por Witzel.

No dia seguinte à publicação da decisão em Diário Oficial, Martins comentou a decisão com o ex-deputado Nelson Bornier, aliado de Witzel e cujo filho, Felipe Bornier, é secretário de Esportes. “Eu sei que tem muito pai aqui e eu teria que fazer um DNA para saber quem é o pai. […] Eu te passei isso aí porque eu sei que você tem uma parte de paternidade também”, disse Martins a Bornier.

As menções a Witzel foram enviadas para a Procuradoria-Geral da República para análise.

As suspeitas na saúde se juntam a uma investigação aberta, com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para analisar a eventual participação do governador na contratação de sete funcionários fantasmas no estado. Todos eram parentes de Valter Alencar, ex-assessor do gabinete de Witzel exonerado no ano passado.

Witzel tem reagido mostrando apoio às investigações. Na primeira operação, que prendeu Gabriell Neves, o governador apontou o fato de ter demitido o ex-subsecretário semanas antes, após reportagens levantarem suspeitas sobre as compras emergenciais.

Em relação à investigação sobre as contratações fantasmas vinculadas a seu ex-assessor pessoal, o governador afirma que “está à disposição para contribuir”.

Folhapress

As fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública; Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA); Secretarias da Fazenda e de Serviços Públicos; PROCON; Ouvidoria; Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras como Polícia Militar, Bombeiro Militar e Disque-Denúncia, já registraram, em um mês de operação, mais de 6600 denúncias, com uma média diária de 110 demandas. Durante o percurso, a equipe de fiscalização realiza outras abordagens e o direcionamento aos bairros é realizado pela análise do mapeamento do nível de isolamento social.

Diariamente, a equipe fiscaliza parques e praças, evitando, assim, a circulação e aglomeração de pessoas. Ações com carro de som, e baixa na iluminação e sinalização também fazem parte do planejamento de combate ao Coronavírus. Nos casos de estabelecimentos que insistam em manter o funcionamento, o Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 aplica as sanções previstas na lei, variando de notificação preventiva, cassação do alvará, fechamento do estabelecimento, podendo chegar até a prisão – prevista pelos órgãos de polícia, que varia de detenção de um mês a um ano.

A população pode contribuir denunciando casas de shows e bares por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545/ 98170-2525. Outro contato disponível é o da Ouvidoria Municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.