O trabalho de manutenção e recuperação das estradas rurais de Bezerros está seguindo. As equipes da Secretaria de Agricultura essa semana estão em Serra Negra concluindo o trabalho de difícil acessos nos sítios Flecheiras, Belém e Borboleta.

São mais de 300 quilômetros de estradas e cerca de 80 localidades em todo o município. O trabalho de recuperação teve início no fim de 2019, até o momento mais de 50% delas já foram recuperadas.

De acordo com o Secretário da pasta, Emanuel Messias, as chuvas dessa semana podem atrasar o trabalho, mas é apenas uma pausa. “Se a terra ficar muito molhada por causa das chuvas, a gente tem que parar porque a máquina não pode fazer esse serviço na lama, mas continuamos em seguida”, disse.

Representantes do PT, PSOL e PCdoB estiveram reunidos na noite desta quinta (23), na sede do Partido dos Trabalhadores. A ideia é a construção de agendas que possam observar mais de perto os problemas da cidade e fazer um enfrentamento às políticas aplicadas por Bolsonaro.

O grupo também pretende iniciar uma série de diálogos, para a construção conjunta de propostas para Caruaru que estejam alinhadas com a classe trabalhadora. Apesar dos encontros terem caráter político, as táticas eleitorais de cada partido não estão em discussão neste momento. Outras rodadas de conversas ainda devem acontecer com o PCB, UP, PDT e PSB.

A Petrobras confirmou ontem,quinta-fera (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.227 da Mega-Sena desta quinta-feira (23). Foram sorteados os números 06, 09, 12, 27, 32, 57. Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (18) deverá pagar R$ 40 milhões.

A quina teve 92 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 27.202,90. A quadra saiu para 5.732 apostadores, que receberão prêmio de R$ 623,73. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

Vinte e seis mortos e 830 pessoas infectadas com o coronavírus são os números mais recentes sobre o coronavírus, divulgados pelo governo chinês. A agência de notícias France Press cita a Comissão Nacional de Saúde da China e diz que mais de mil casos considerados suspeitos estão sendo investigados.

O Japão anunciou, na madrugada de hoje, o registro de mais uma pessoa infectada pelo vírus. Uma segunda pessoa infectada também foi confirmada na última madrugada na Coreia do Sul.

Há poucas horas, o Cirque du Soleil anunciou o cancelamento de todos os espetáculos na cidade de Hangzhou, na China. Mesmo diante desse cenário, a Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a considerar prematuro declarar situação de emergência internacional, mas reconheceu a urgência na China, acrescentando que acompanha atentamente a situação.

A OMS admite voltar a reunir uma comissão de peritos para analisar a questão. Três cidades chinesas estão de quarentena. Até agora não há conhecimento de qualquer caso na Europa. Muitos aeroportos em todo o mundo já estão adotando medidas de controle dos passageiros procedentes da China.

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade.

Pelo texto do decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, a contratação dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa quanto do Ministério da Economia. A pasta da Defesa vai examinar se a contratação não compromete eventual necessidade de mobilização de pessoal, além de estabelecer o quantitativo máximo de militares inativos passíveis de contratação, por posto ou graduação, observada a compatibilidade com as atividades indicadas pelo órgão ou pela entidade requerente. Já a equipe econômica vai examinar se há recursos para o pagamento do adicional e se há necessidade real de contratação.

“Como já de conhecimento público, existe a intenção de aplicar o ato para resolver problema do INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social]. Contudo, tecnicamente, o decreto não se restringe ao INSS e poderá ser utilizado em dezenas de outras situações. A hipótese do INSS é apenas destacada por ser a com maior escala”, informou o Planalto, em nota enviada à imprensa.

Ainda segundo o governo, a contratação não será automática. “Ainda se precisará analisar o pleito de cada órgão ou entidade interessado na nova forma de alocação de mão de obra, fazer o edital de chamamento público para cada hipótese e verificar a disponibilidade orçamentária e financeira em cada caso”, acrescenta a nota.

Militares da reserva
Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da Previdência, pagando o adicional de 30%. Esse percentual está definido na lei que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

A medida foi a forma encontrada pelo governo para reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. A expectativa é que o acúmulo de processos caia para próximo de zero até o fim de setembro. Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão.

A contratação direta dos militares pelo INSS chegou a ser questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou que o governo poderia estar rompendo o princípio da impessoalidade, ao direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar. Nesta quinta pela manhã, antes de embarcar para Índia, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estava aguardando apenas um ajuste no entendimento com o TCU para poder publicar o decreto e iniciar o processo de contratação temporária dos militares. Para o presidente, a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis. “Não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite, é a facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra”, disse.

Custo
De acordo com o Ministério da Economia, caso haja o pagamento do adicional de reserva remunerada para os militares, no caso do INSS, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido. A proposta inicial do governo é que os militares sejam treinados em fevereiro e março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril.

O decreto que regulamenta a contratação dos militares inativos ainda define que, para o órgão contratante, o prazo máximo de contrato é de até quatro anos, vedada a prorrogação. Para o militar inativo, esse prazo máximo é de até oito anos, consecutivos ou não, ainda que em diferentes órgãos ou entidades.

Na próxima segunda-feira (27/1), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da 1ª Vara Regional da Infância e Juventude da Capital (1ª VRIJ), promove mutirão de audiências concentradas para marcar o fechamento antecipado do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Abreu e Lima, cidade localizada na Região Metropolitana do Recife. A atividade acontece a partir das 8h30, na própria unidade, localizada na Rodovia PE 18 KM 02, bairro de Caetés II, próximo ao Presídio da Polícia Militar.

“O encerramento das atividades se dará em cumprimento ao acordo firmado entre o Ministério Público, o Estado de Pernambuco e a Fundação de Atendimento Socioeducativo, a Funase, em audiência realizada em 08 de junho de 2018. O acordo fixou o prazo de fechamento da referida Unidade até 1º de setembro de 2020, nos moldes detalhados na Ação Civil Pública de NPU 0013368-35.2017.8.17.0001, movida pelo MPPE, em face da Funase e do Estado, cuja composição foi homologada por sentença proferida em 1º de agosto de 2018 e teve seu trânsito em julgado certificado em 19 de março de 2019”, explica a juíza Maria Amélia Lopes, responsável pela 1ª VRIJ da Capital.

Ainda segundo a magistrada, 15 jovens terão suas medidas reavaliadas durante o mutirão a ser realizado no Case de Abreu e Lima. Em relação às audiências concentradas realizadas pelo Judiciário pernambucano, no ano de 2019, foram atendidos 107 adolescentes, dos quais houve três manutenções, 87 extinções e 17 progressões de medida para liberdade assistida.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (23.01), a reforma das estruturas do Porto de Santo Antônio, em Fernando de Noronha. Com um investimento em torno de R$ 6 milhões, a obra contemplou serviços de recuperação, requalificação e reforço do cais de atracação/comercial, terminal de passageiros e elementos de apoio (flutuante, rampa e passarela de acesso).

Paulo Câmara destacou a importância das melhorias estruturais, inclusive pela quantidade de turistas que Noronha recebe. “É uma ilha em favor do desenvolvimento sustentável, das boas práticas. Estamos buscando fazer melhorias e dotá-la de uma infraestrutura mais adequada. O Porto é um símbolo muito importante e, hoje, conseguimos entregar a reforma realizada com as técnicas mais modernas de engenharia, levando em consideração as peculiaridades do arquipélago, as mudanças climáticas e as condições ambientais”, afirmou o governador.

“Essa demanda atende a uma necessidade muito grande da Ilha, tanto na questão turística com esse terminal de passageiros novo, quanto no atendimento à própria economia da Ilha. Nós temos um novo terminal de cargas completamente seguro e com a tecnologia mais moderna possível de engenharia. Também melhoramos o flutuante, impondo uma nova tecnologia, sem contato com o mar e sem risco de ser danificado”, argumentou Guilherme Rocha, administrador da Ilha.

O gestor do Porto de Santo Antônio, Fernando Cavalcante de Oliveira, também comentou a intervenção. “Para os moradores e para os turistas, foi uma obra de extrema importância. Toda essa estrutura a gente não tinha antes. Tudo novo, bem padronizado. Antes, atracava um barco, no máximo dois. Hoje, conseguimos operar com três a quatro embarcações de porte pequeno. Diminuiu o tempo de embarque e a capacidade de embarque aumentou”, explicou o gestor. Segundo ele, cada embarcação leva de 60 a 80 pessoas.

Os profissionais que dependem do Porto para trabalhar aprovaram as melhorias, como Yan Costa, que faz passeios com canoa. “Esse fato aqui do melhoramento do Porto melhorou a questão da infraestrutura do local e as operações, já que o fluxo de pessoas que vêm para Noronha e que fazem passeios é muito grande. Uns 80% praticam atividades aquáticas, e com o Porto hoje estando ajustado para isso, a gente vai conseguir dar um conforto melhor para o pessoal que vem”, comentou Yan. De acordo com ele, o passeio de canoa é realizado pela manhã, em duas operações, com 20 a 30 pessoas por vez.

MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA – O governador também levou ações ao Hospital São Lucas, responsável pela assistência à população de Fernando de Noronha e aos turistas que passam pela Ilha diariamente. Entre elas, entregou um aparelho de ultrassom de desempenho avançado à unidade. O equipamento, no valor de R$ 127 mil, foi adquirido por meio de emenda federal, e permite a realização de ecocardiograma (exame que avalia o funcionamento do coração) e vai auxiliar no diagnóstico de quadros clínicos nas especialidades de cardiologia, ginecologia, vascular e obstetrícia.

O secretário de Saúde, André Longo, explicou que a chegada do aparelho à Ilha vai gerar economia para o Estado e mais precisão no diagnóstico de doenças. “Fernando de Noronha tem uma atenção especial por parte do Governo do Estado pela questão geográfica. É estratégico dotar o Hospital São Lucas com aparelhos que possam dar diagnósticos, evitando o deslocamento desnecessário através de UTI ou salvamento aéreo. Além disso, vai propiciar à população da Ilha uma série de exames que ajudarão no diagnóstico e na prevenção de patologias”, observou.

Petrolina será a primeira cidade do Sertão de Pernambuco a contar com um centro para qualificar os guardas civis. O núcleo foi inaugurado pelo prefeito Miguel Coelho nesta quinta-feira (23). O Centro de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública vai funcionar no Parque Municipal Josepha Coelho e se soma a outras iniciativas da gestão municipal para fortalecer a política de prevenção à violência em Petrolina.

O espaço tem três salas para cursos, auditório, banheiros e alojamentos masculino e feminino. O centro de ensino ainda está estrategicamente situado próximo à sede da corporação, na área central da cidade. Isso possibilitará maior integração e praticidade para o órgão de segurança.

O equipamento já está em uso para a formação e preparação dos alunos aprovados no concurso público e que integrarão em breve a Guarda Civil. Também já foi fechado um acordo de cooperação técnica com Polícia Rodoviária Federal para outras capacitações no local. Além de capacitar a Guarda, a estrutura será utilizada para a Defesa Civil e a equipe de ordem pública.

Nos últimos dois anos, a gestão municipal investiu na compra de equipamentos de proteção (farda, coletes, entre outros); ampliou de 7 para 36 viaturas da Guarda Municipal; realizou concurso para contratar novos agentes; e implantou a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).”Petrolina foi uma das cidades que mais diminuiu os indicadores de violência no ano passado e isso é resultado de uma série ações das forças de segurança, das polícias e de nossa guarda. Este centro pioneiro vai permitir ainda mais avanços porque é um investimento em nossa corporação, que terá ainda mais competência para cuidar da vida de nossa população”, defendeu o prefeito.

No segundo dia cumprindo agendas no Sertão, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) anunciou que defenderá, junto ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), que seja iniciada a obra do Ramal do Entremontes. Líder do governo no Senado Federal, FBC disse que a iniciativa é “um sonho de todo o Sertão Central e do Araripe”. A obra, segundo o senador, poderá ajudar a resolver o problema da falta de abastecimento de água, além de permitir a implantação de perímetros irrigados, a exemplo do que ocorreu para o desenvolvimento do Sertão do São Francisco.

“Todo o Sertão precisa se unir para que possamos concretizar essa obra. O Ramal do Entremontes não significa apenas tirar água da barragem de Negreiros, em Salgueiro, e da transposição e trazer para a barragem de Chapéu e o açude de Entremontes. Ela significa uma solução para o problema de água para abastecimento e também simboliza o sonho dessa região, que é ter perímetros irrigados. A irrigação ficou só no São Francisco, mas com a chegada do ramal a gente pode ter 25 mil hectares irrigados nessa região. Significa um novo Projeto Senador Nilo Coelho aqui. Portanto, essa é a minha luta, a minha bandeira, e vou defender com o presidente Bolsonaro, com o ministro Gustavo Canuto e com as autoridades federais para que ao longo de 2020 a gente possa incluir o ramal na carteira de projetos e investimentos do governo federal. É importante que a obra seja iniciada, para que a gente possa ter o futuro garantido para todo o Sertão Central e para o Araripe”, anunciou Fernando Bezerra Coelho.

Acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho (DEM), pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), e por aliados da região, FBC visitou as obras da Faculdade de Medicina de Araripina, junto ao prefeito Raimundo Pimentel. Em seguida, visitou o município de Trindade, e participou de uma reunião com lideranças em Parnamirim, ao lado do prefeito Nivaldo Mendes. Na ocasião, Fernando Filho anunciou a liberação de R$ 5 milhões ao município de Parnamirim para o ano de 2020, para aquisição de equipamentos e perfuração de postos.

Os recursos serão executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. que acompanhou a agenda do senador, anunciou ainda a liberação de R$ 5 milhões ao município de Parnamirim para o ano de 2020, para aquisição de equipamentos e perfuração de postos. Os recursos serão executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.