Seis agências da Caixa são multadas por aglomerações

O Procon Pernambuco multou, esta semana, seis agências da Caixa Econômica Federal (CEF), por descumprir a medida cautelar aplicada pelo órgão, com a determinação de evitar aglomerações para evitar a propagação do novo Coronavírus. As agências multadas, em R$ 50 mil, cada, por dia, foram as localizadas nos bairros da Imbiribeira, Afogados, Casa Amarela, Encruzilhada, Santo Antônio, todas no Recife, e a de Casa Caiada, em Olinda. Na próxima semana, as fiscalizações terão continuidade e serão realizadas, também, no interior do estado.

Durante as fiscalizações, foram constatadas aglomerações e filas sem o devido distanciamento entre os consumidores, como orientado pelas autoridades sanitárias. “É importante que a população saiba que o Procon Pernambuco não está preocupado em multar qualquer estabelecimento financeiro. O que nós queremos e iremos continuar exigindo é que o direito e a vida dos consumidores sejam respeitados”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

A Superintendência da Caixa Econômica foi notificada com a medida cautelar na última segunda-feira (20.04). O documento informa que se faz necessária a implementação urgente de medidas específicas para cada agência bancária conforme o público que dela se utiliza. Entre as recomendações estão:

– disponibilização de funcionários para organização das filas formadas pelos clientes na parte interna e externa do estabelecimento, sendo um funcionário para cada 20 pessoas;

– realização de triagem, de forma a verificar preliminarmente se a demanda pode ser solucionada sem espera para adentrar na agência; realização de agendamento antecipado para atendimento presencial;

– disponibilização de produtos para higienização no momento da entrada dos consumidores no estabelecimento;

– seja dado atendimento preferencial aos idosos, hipertensos, diabéticos, gestantes, garantindo assim a agilidade no fluxo dos atendimentos.

Pernambuco registra recorde diário de casos da Covid-19

Pernambuco registrou, no sábado (25), o maior número de confirmações de Covid-19 em 24h: são 508 novos casos. Destes, 275 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Já os restantes 233 se enquadram em quadros leves de sintomas. Agora, o Estado totaliza 4.507 casos confirmados (3.316 casos graves e 1.191 casos leves).

Dos casos graves, 1.988 estão em isolamento domiciliar e 727 internados, sendo 182 em UTI e 545 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Além disso, o boletim aponta 220 pacientes já recuperados da doença. Até agora, os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 105 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Também foram confirmadas laboratorialmente 29 novas mortes (sendo 16 homens e 13 mulheres), de pessoas residentes nos municípios de Abreu e Lima (1), Recife (12), Paulista (4), São Lourenço da Mata (1), Jaboatão dos Guararapes (6), Olinda (2), Lagoa do Itaenga (1), Igarassu (1) e Itaquitinga (1). Com isso, o Estado totaliza 381 mortes pela Covid-19. Os pacientes tinham idades entre 38 e 90 anos e faleceram entre os dias 10 e 24 de abril. As faixas etárias dessas pessoas são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (6), 60 a 69 (8), 70 a 79 (6), 80 ou mais (7).

Dos 29 pacientes que vieram a óbito, 8 apresentavam comorbidades como histórico de hipertensão (6), diabetes (4), obesidade (1), sequela de AVC (1), doença cardíaca (2) e doença renal (1). Os demais estão sendo investigados. Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 1.433 casos foram confirmados e 968 descartados. As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Estado foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar os profissionais da área da saúde.

Folhape

ESPORTE: UFC 249 é confirmado para 9 de maio

Depois de recuar de fazer o evento 249 em uma reserva indígena na Califórnia a pedido da ESPN americana, detentora dos direitos de transmissão, o UFC anunciou na sexta-feira (24) que o evento acontecerá em Jacksonville, na Flórida, em 9 de maio.

A realização será possível por causa de um decreto estadual de 9 de abril, que transformou eventos esportivos em “serviços essenciais”. Com isso, o UFC aproveitou a mesma brecha utilizada pelo WWE, o telecatch norte-americano, para conseguir a liberação. A única condição é a obrigatoriedade de que o evento aconteça com portões fechados, ou seja, sem a presença de público.

No decreto assinado pelo governador da Flórida, Ron DeSantis, fica permitido o trabalho de “funcionários de eventos esportivos e mídia com um público nacional -incluindo atletas, artistas, equipe de produção, equipe executiva, equipe de mídia e quaisquer outros necessários para facilitar a inclusão de serviços de apoio a essa produção – somente se o local estiver fechado ao público”.

Em entrevista coletiva na sexta, o governador DeSantis disse ainda não ter decidido como funcionará o processo de reabertura da Flórida. A quarentena no estado norte-americano vai até 30 de abril, mas não há certeza se haverá ou não uma prorrogação.

“Queremos fazer apenas o que fizer sentido. Queremos ter certeza de que será seguro, mas também dar um voto de confiança à população”, disse. Com a indefinição sobre o fim do isolamento, eventos que não são considerados essenciais seguem vetados na Flórida. Na última semana, o estado anunciou o cancelamento de um festival de jazz que aconteceria em 23 de maio, duas semanas depois do UFC 249.

A Flórida tem, até o momento, 30.533 casos de Covid-19 confirmados, segundo dados oficiais. 1.046 pessoas morreram e 4.817 estão hospitalizadas.

AFP

Funai distribui cestas básicas para indígenas de todo o país

Em tempos quando toda a população mundial enfrenta dificuldades por conta do coronavírus, os indígenas brasileiros não podem ser esquecidos. E é isso que revela a Fundação Nacional do Índio (Funai), que está organizando a distribuição de 308 mil cestas de alimentos para 154 mil famílias indígenas em todo o país. A distribuição destas cestas básicas para os indígenas é uma prioridade para a Funai, uma vez que essa população deve permanecer nas aldeias durante a pandemia para evitar o contágio pelo coronavírus, o que pode dificultar o acesso a determinados alimentos. De acordo com o diretor substituto de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, João Pinto Rosa, essa ação é uma articulação de vários setores do governo.

“A Fundação Nacional do Índio está organizando distribuição de 308 mil cestas de alimentos para 154 mil famílias indígenas em todo o país. Os recursos são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a aquisição será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento. A FUNAI atuará na logística de entrega das cestas básicas junto às comunidades indígenas”.

A Funai já está distribuindo cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. Nos últimos dias, ocorreram entregas nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina. O objetivo é garantir a segurança alimentar desses povos em meio à pandemia da Covid-19.

Vendas e produção de máscaras crescem no Polo de Confecções de Pernambuco

O Polo de Confecções de Pernambuco precisou se reinventar em um curto prazo de tempo para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus. Adaptar a produção das empresas localizadas no Agreste para itens que passaram a ser essenciais no combate à Covid-19 foi uma das alternativas encontradas e que vem dando resultados positivos. A produção de máscaras de tecido está crescendo, de acordo com a adesão das indústrias e a demanda crescente. Já são 80 empresas com selo que garante o padrão de conformidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções (NTCPE). Cerca de 1,6 milhão de máscaras já foram vendidas e um novo lote com mais 1 milhão de itens será adquirido pelo Governo, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

O primeiro passo da ação foi o trabalho em cima da orientação técnica. “Disponibilizamos cadernos técnicos elaborados pelo NTCPE que ensinam como fabricar as máscaras de tecido e já foram mais de dois mil downloads, não só no Agreste, mas em todo o estado para que empresas produzam em outros locais também. Daí começamos a trabalhar com as empresas do Polo de Confecções que se interessaram em aderir ao programa”, explica Maíra Fischer, secretária executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico do Estado. Os manuais, que incluem ainda como produzir batas e protetores para os pés e os insumos necessários, estão disponíveis no site www.ntcpe.org.br. “Já estamos trabalhando com empresas para adesão para esses outros itens, como batas, e já temos 15 empresas com selo para isso”, acrescenta.

O objetivo é atender o mercado pernambucano e também escoar a produção para outros estados. “Estamos dialogando com o setor privado para vender os produtos nos estabelecimentos do estado. E algumas empresas estão fazendo articulação direta para vendas porque já tinham contatos com outros estados, tinham revendedores e estão movimentando as redes”, detalha Maíra Fischer. Além disso, as vendas online devem ser uma plataforma que vai fomentar ainda mais a comercialização. “Estamos articulando uma parceria com grandes ecommerces nacionais, a conversa está bem encaminhada”, ressalta.

Inicialmente, o governo do estado havia comprado 200 mil máscaras e agora o pedido soma mais um milhão. Porém, o programa de ações também abrange outros tipos de fomento. Uma linha de crédito voltada para os empreendedores do segmento foi disponibilizada desde o início do mês pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), com empréstimos de até R$ 50 mil, somando R$ 6 milhões em crédito. Com taxas de juros de 0,31% ao mês, o recurso deve ser utilizado para o capital de giro e compra de matéria-prima.

Inclusive, a compra de matéria-prima promete ficar mais fácil, já que o Governo de Pernambuco autorizou o funcionamento de lojas de tecido e aviamento desde a última sexta-feira. “Muitas empresas estavam com dificuldades para comprar insumo e elas foram autorizadas a abrir para dar mais fôlego à região, vai beneficiar todo mundo”, garante a secretária. O objetivo é dar acesso aos insumos necessários para a confecção das máscaras de tecido, que serão cada vez mais necessárias. Um decreto estadual torna obrigatório, a partir desta segunda-feira, o uso do item de proteção para funcionários e colaboradores dos estabelecimentos comerciais que está com o funcionamento permitido. Para o restante da população, há a recomendação do uso de máscaras também.

Diario de Pernambuco

Pernabucanos prestam homenagem a Ricardo Brennand

Confirmada na manhã de ontem (25), a morte do empresário Ricardo Brennand, aos 92 anos, vítima da Covid-19, abalou nomes do cenário pernambucano, que prestaram suas homenagens.

O governador do Estado, Paulo Câmara, lamentou a morte do também engenheiro e prestou solidariedade a família de Brennand. “O falecimento do empresário Ricardo Brennand deixa uma lacuna irreparável na história de Pernambuco. Não apenas pelo seu espírito empreendedor, sempre preocupado com o desenvolvimento econômico do nosso Estado, mas também no âmbito social e cultural. Apaixonado pelas artes, ele nos deixa como legado o instituto que leva seu nome, no bairro da Várzea”, escreveu.

“O Instituto Ricardo Brennand notabilizou-se internacionalmente e já recebeu mais de três milhões de visitantes desde sua fundação em 2002, promovendo intercâmbios e apoiando escolas públicas e privadas no estudo da história do nosso Estado e do Brasil. Neste momento de profundo pesar, quero externar minha solidariedade a sua esposa D. Graça, aos seus filhos e demais familiares e amigos”, concluiu Paulo Câmara.

Geraldo Júlio
Prefeito de Recife, Geraldo Julio decretou três dias de luto em homenagem ao empresário e destacou sua personalidade amável. “Ricardo Brennand foi um empreendedor de grande sucesso, um colecionador incomparável e um ser humano admirável. Pessoa amável, atenciosa e muito querida. Fará muita falta. Tive o imenso prazer de conhecê-lo e estar com ele em várias oportunidades. A presença dele sempre era muito marcante e agradável a todos. Um homem de gestos largos com as pessoas e com a cidade. Minha solidariedade à família e aos amigos.”

Fernando Bezerra Coelho
Os políticos Fernando Bezerra Coelho, Fernando Filho, Antonio Coelho, Miguel Coelho também lamentaram a morte do empresário. “Passamos por um duro momento em que os acontecimentos pesarosos se avolumam a todo instante. Hoje, é mais um desses dias, quando já amanhecemos com um sentimento de profundo pesar pela partida de um grande brasileiro, Ricardo Brennand”, escreveram.

A família também exaltou a atuação de Ricardo Brennand no desenvolvimento econômico de Pernambuco. “Engenheiro, empresário de sucesso e entusiasta das artes, Brennand deixa um legado incalculável em diversas frentes. Propiciou o desenvolvimento de nosso estado, gerando riqueza e empregos. Incentivou a cultura e a educação ao fundar um esplendoroso centro de artes no Recife, o Instituto Ricardo Brennand, patrimônio que atrai turistas de todos os cantos e leva o nome de Pernambuco além-fronteiras.”

“Essas são apenas algumas das marcas deixadas na história de nossa terra por esse grande brasileiro. Nós familiares estamos enlutados, sabemos também que toda a sociedade pernambucana sente essa triste partida. Resta-nos o alento de lembrar que seu legado segue perene e motivo de orgulho ao povo nordestino. Descanse em paz, Ricardo Brennand” concluíram.

Antônio Campos
O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), também prestua solidariedade a familia. “Ricardo Brennand deixa um grande legado. Aliou de forma ímpar um enorme sucesso empresarial a uma grande sensibilidade cultural. Foi mais que um colecionador, foi alguém que contribuiu de forma generosa com a comunidade, criando um instituto de sucesso internacional, escolhido pelo público como um dos melhores museus do mundo. Minha solidariedade a família e a todos que fazem o grupo e o instituto, que o imortalizou.”

Marcelo Canuto
Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto exalta o legado deixado por Brennand. “O pernambucano Ricardo Brennand foi um dos maiores patronos da arte e da cultura que nosso estado já conheceu. Da dedicação aos negócios de sua família, o empresário embarcou no que sempre nutriu sua alma: a coleção de obras de arte e de artefatos raros de tempos remotos, adquiridos em viagens que fez ao redor do mundo. Ricardo Brennand já faz parte da história da cultura, em nosso estado, e no país. Herança que está não apenas no fantástico acervo que generosamente tornou acessível a todos, expostos no magnífico equipamento que ergueu em suas terras, no bairro da Várzea. O Instituto Ricardo Brennand (IRB) colocou Pernambuco na rota das grandes exposições internacionais. O legado residirá também na missão da educação e da formação, pilares sempre defendidos por ele, que visam a preservação, a difusão e o acesso à cultura pelo cidadão de todas as partes e classes sociais. Por toda sua história e construção, Ricardo Brennand – e toda sua família – recebam nossos sinceros agradecimentos e a certeza do compromisso para o que continuará a nos unir: o amor e o apoio à arte e à cultura do nosso território.”

Silvio Costa Filho
O deputado federal prestou solidariedade à família. “Foi com tristeza que recebi a notícia da morte de Ricardo Brennand. Engenheiro, empresário, colecionador e fundador do Instituto Ricardo Brennand, ele era uma referência do Estado e do Brasil.

Pernambuco perde muito com o falecimento dele. O seu legado, com toda certeza, ficará no coração de todos nós. Nossa solidariedade à família e aos amigos que ele reuniu ao longo da vida” escreveu.

Raquel Lyra
A prefeita de Caruaru agradeceu Brennand pelos feitos realizados por Pernambuco. “É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do querido Ricardo Brennand. Nome forte de Pernambuco, um dos maiores empresários do Nordeste, que tanto fez pelo nosso estado e pela nossa gente. O sentimento de gratidão ficará para sempre em nossos corações. À família e aos amigos, o meu mais sincero carinho nesse momento de tanta dor.”

Eriberto Medeiros
O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco exaltou a contribuição do empresário para Pernambuco. “Lamentamos, em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o falecimento do engenheiro, empresário e colecionador Ricardo Brennand, que nos deixou aos 92 anos neste sábado (25). Brennand deu contribuição inestimável aos pernambucanos com seu trabalho no setor produtivo, em indústrias de aço, cimento, vidro e açúcar. Entretanto, foi com o Instituto Ricardo Brennand que ele deixou sua marca maior para a nossa cultura. Um museu reconhecido no Mundo inteiro, há 18 anos recebe gerações de estudantes e pessoas de todas as idades que podem mergulhar na nossa História. A fatalidade de ter sido vitimado pela epidemia que aflige a nós e a comunidade internacional só acentua a dor da separação. Mas esperamos que Deus ilumine seus familiares e amigos. Estejam certos de que Pernambuco agradece por tudo que Ricardo Brennand fez pela nossa gente.”

Margot Monteiro
A diretora do Museu do Estado lamentou a morte de Brennand e prestou os sentimento à familia. “Lamento profundamente a perda deste grande pernambucano, Ricardo Brennand, admirado e querido por todos . Deixa para nós brasileiros um legado cultural imenso e um grande exemplo de dignidade humana. Meus sentimentos à todos da família.”

Bruno Araújo
Amigo do empresário, o Presidente do PSDB Nacional afirmou que Brennand é uma referência. “É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento do meu amigo, o engenheiro, industrial e colecionador pernambucano Ricardo Brennand. Um brasileiro à frente de nosso tempo. Um homem apaixonado pela família e pela arte, grande nos gestos e nas obras.

Em vida se tornou uma especial referência. O Instituto Ricardo Brennand, um complexo arquitetônico e cultural único em Pernambuco, considerado um dos mais importantes museus da América do Sul, é um de seus legados de amor a seu estado.

Deixo aqui a minha solidariedade a Dona Gracita, sua companheira ao longo da vida, aos filhos, netos e bisnetos, aos seus inúmeros amigos e, também, ao povo pernambucano que hoje se despede deste industrial, patrono das artes e que agora se incorpora à história de ícones pernambucanos.”

Alessandra Vieira
Presidente do PSDB em Pernambuco, ela relembrou a importância do Instituto. “Lamentamos profundamente a morte de Ricardo Brennand, um homem que fez muito pelo nosso estado como industrial e como criador do instituto que leva o seu nome, um dos mais importantes espaços culturais e turísticos de Pernambuco, com um acerco de mais de 60 mil itens reunidos por ele ao longo da vida.
Neste momento de despedida, a nossa solidariedade à família e a seus inúmeros amigos.”

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
“É com profundo pesar que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, Crea-PE, registra o falecimento do engenheiro civil e mecânico, empresário pernambucano, Ricardo Brennand.

Falecido na madrugada deste sábado, 25.04, aos 92 anos de idade, entra para a história como um dos maiores empreendedores do Estado, e como filantropo, fundador do Instituto Brennand, deixa legado de inestimável valor artístico para Pernambuco.

Ricardo Brennand honrou a prática da engenharia, dignificando-a em todo o Brasil. Apresentamos nossa solidariedade à família, aos amigos, por essa irreparável perda.”

Armando Monteiro Neto
O ex-Senador da República afirmou que os valores do empresário serão eternos. “Ricardo Brennand foi uma figura extraordinária. Na dimensão empresarial gerou iniciativas pioneiras em diversos segmentos da atividade econômica, sempre muito bem-sucedidas. Mas foi como notável empreendedor na área cultural que nos revelou toda sua dimensão humana e seu espírito comunitário. O instituto Ricardo Brennand, os valores e princípios transmitidos aos seus familiares irão, com certeza, perenizar a sua obra e o seu legado.”

Wanderson Florêncio (PSC)
O deputado lamenta e conta que o Brasil perdeu uma grande personalidade. “Recebemos com imenso pesar a notícia do falecimento do empresário Ricardo Brennand. Pernambuco e o Brasil perdem uma personalidade de muito sucesso e prestígio. Apaixonado pela nossa terra e pelas artes, deixa como legado o Instituto Ricardo Brennand, uma verdadeira jóia na cidade do Recife. Meus profundos sentimentos e que Deus o receba e conforte sua família.”

Gilberto Freyre Neto
“Ricardo Brennand foi um homem à frente do seu tempo. Deixa um legado não apenas no campo econômico, mas também industrial e social. Além de olhar a cultura de um modo diferente. O Instituto Ricardo Brennand é um legado que ele deixa não apenas para os pernambucanos, mas também para todo mundo. Uma coleção maravilhosa do nosso ciclo holandês e uma referência para o mundo de tudo o que aconteceu nas Américas no século 17. Isso é uma ação de um homem visionário, que percebeu a importância de deixar legados de todos os campos aos quais teve a oportunidade de empreender. Ficamos todos muito menores com sua ausência”.

José Cláudio (artista)
“Eu me dava bem com ele, veio várias vezes aqui em casa. Primeiro comprou vários quadros meus que tem na coleção dele. Me dava bem com ele e a ultima vez que falei com ele, foi no velório de Chico (Francisco), do primo dele. Por vezes, eu ia lá no Instituto consultar a biblioteca. É uma perda enorme”.

Raul Henry (MDB)
“Nos deixou hoje Dr. Ricardo Brennand. Uma perda incomensurável. Dr Ricardo foi um homem exemplar em tudo. Empresário arrojado, estava sempre focado em novos empreendimentos e na geração de empregos, bem estar e desenvolvimento. Era um humanista, tinha espírito público, grandeza, generosidade. Abraçava sempre, com vigor, causas que atendessem ao interesse geral da sociedade. Em certo momento da vida, passou também a adotar as causas culturais. Constituiu o Instituto que tem seu nome e deixou um museu de classe mundial. O seu legado para Pernambuco é imenso. Era pai de família dedicado e amigo afetuoso, leal, franco, verdadeiro. Tive o privilégio de conhecê-lo ainda nos anos 90. A ele devo muitos gestos de confiança, amizade e carinho. Jamais poderei esquecer seu apoio quando sofri um acidente de avião e estava para perder a visão. Nesse momento de tristeza e saudade, quero, em nome de Luiza e em meu nome, transmitir à sua família nosso sentimento de mais profundo pesar e solidariedade. Descanse em paz, meu querido amigo”.

De 14.100 respiradores prometidos, ministro anuncia entrega de 272 até o fim do mês

O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou ontem (25) que o governo federal fará, até o fim deste mês, a entrega de 272 respiradores hospitalares para estados. A primeira leva distribuída representa aproximadamente 2% do total previsto pela pasta.
O governo mapeou empresas nacionais em condições de produzir os aparelhos. A expectativa do Ministério da Saúde é que as entregas estejam finalizadas em três meses.

A medida faz parte da ação de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Os equipamentos serão usados em UTIs e ambulâncias. “A indústria nacional está ajudando na resposta ao coronavírus, com a produção e entrega de respiradores. Recebemos 272 unidades e grande parte já seguiu para os estados”, disse.

Nessa primeira etapa, nove estados foram beneficiados. Entre os respiradores já entregues, 35 foram enviados para o Amazonas, que enfrenta grave crise de saúde por conta da pandemia e receberá mais 20 nesta semana.
Ao Paraná serão enviados outros 20 equipamentos. Também foram contemplados Amapá (25), Ceará (45), Espírito Santo (10), Pará (20), Piauí (20), Rio de Janeiro (40) e Santa Catarina (17).

De acordo com o ministro, cerca de um milhão de testes rápidos para identificar infecção por Covid-19 seguirão nos próximos dias para os estados.

No total, serão 79 milhões de equipamentos de proteção individual entregues a profissionais de saúde neste mês. O conjunto reúne máscaras, luvas, toucas, óculos, soluções de álcool, entre outros.

Folhape

Erick Lessa emite nota sobre saída de Sergio Moro

O deputado estadual Delegado Erick Lessa, também coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública, manifestou-se publicamente sobre o pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. No texto, o parlamentar ressalta o histórico profissional do ex-ministro. Confira a nota na íntegra:

“A trajetória do ex-juiz federal Sergio Moro é marcada por uma postura ética e eficiente. Sua atuação na Operação Lava Jato representou novos rumos para os brasileiros, cansados dos descaminhos que a corrupção levou o nosso país.

Ao deixar a magistratura e se tornar ministro do atual Governo Federal, Moro se mostrou à disposição para contribuir com toda a nação a partir do poder público. Enquanto esteve à frente da pasta, demonstrou articulação e competência, conforme comprovam os índices de segurança pública do ano de 2019, com redução de homicídios maior que 20%.

Moro sempre teve meu total respeito e admiração. Agora, mais uma vez, mostrou coerência e honradez”.

Erick Lessa

Deputado estadual, delegado de Polícia Civil licenciado e coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública

Pernambuco registra 352 mortes por Convid-19

Ao todo, Pernambuco já registrou 352 óbitos pelo novo coronavírus. (Foto: Piero Cruciatti/AFP)
Ao todo, Pernambuco já registrou 352 óbitos pelo novo coronavírus. (Foto: Piero Cruciatti/AFP)

Em dia de novo recorde de mortes no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Pernambuco registrou, nesta sexta-feira (24), 40 óbitos causados pela Covid-19. Dos 40 pacientes que tiveram a morte registrada no último balanço do estado, apenas oito apresentavam comorbidades. Os demais casos estão sendo investigados pelos municípios para descobrir se havia alguma doença preexistente. Ao todo, Pernambuco já registrou 352 óbitos pelo novo coronavírus.

Entre as mortes registradas no novo boletim, o histórico de hipertensão foi o mais comum e apareceu em quatro pacientes. Dois tinham diabetes e dois tinham neoplasia. Um tinha relato de doença pulmonar obstrutiva crônica e também um, sequela de Acidente Vascular Cerebral (AVC). De acordo com a SES-PE, o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade.

As mortes foram de 20 homens e 20 mulheres que moravam em Agrestina (1), Belo Jardim (1), Caruaru (1), Glória do Goita (1), Igarassu (2), Jaboatão dos Guararapes (8), Olinda (3), Panelas (1), Paulista (3), Quixaba (1), Recife (14), São Lourenço da Mata (1), Trindade (1) e Vitória de Santo Antão (2).

Os pacientes tinham idades entre 27 e 94 anos e morreram entre os dias 15 e 23 deste mês. A faixa etária com o maior número de mortes é de 70 a 79 anos, com 15 registros. Também foram notificados óbitos de pessoas entre 20 a 29 anos (1); 40 a 49 (3); 50 a 59 (4); 60 a 69 (8) e 80 ou mais (9).

Nesta sexta-feira, 395 novos casos da Covid-19 foram confirmados em Pernambuco. Com isso, o estado totaliza 3.999 ocorrências do novo coronavírus. Desses, 1.857 estão em isolamento domiciliar e 630 internados, sendo 176 em UTI e 454 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. A taxa de ocupação da rede pública de saúde é de 91%, sendo 84% nas enfermarias e 98% nas UTIs. De acordo com o boletim, um total de 202 pacientes são considerados recuperados da doença.

Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 102 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes de outros estados e países. Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, até agora, 1.353 casos foram confirmados e 905 descartados. Outros 790 casos ainda estão em investigação e 30 testes resultaram como inconclusivos. As testagens abrangem profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada.

Mudança

Desde o boletim desta sexta-feira, o detalhamento dos dados epidemiológicos da Covid-19 passou por uma mudança. Por determinação do Ministério da Saúde, os casos leves da doença também passaram a ser notificados em um novo sistema de registro. Assim, o boletim diário vai apresentar os casos de Covid-19 que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), portanto, internados e/ou mais graves, que são notificados na plataforma FormSUS, utilizada desde o início dos casos.

Além disso, uma parte das tabelas do informe divulgado diariamente pela SES-PE irá trazer as informações dos casos leves, que são notificados no sistema e-SUS VE. A soma dos dois dados (casos graves + casos leves) resulta no total de casos confirmados para Covid-19. “É importante ressaltar que o número total de casos confirmados e óbitos não sofre nenhuma alteração com esta mudança”, esclareceu a SES-PE no boletim epidemiológico desta sexta.

Dos 3.999 casos confirmados em Pernambuco, 3.041 estão enquadrados como Síndrome Respiratória Aguda Grave e 958 como casos leves. A maioria dos casos graves foi registrada entre pessoas com idades de 30 a 49 anos. No entanto, em decorrência dos casos graves, a maior parte dos óbitos ocorridos foram na faixa de pessoas acima dos 60 anos. Os casos graves aconteceram principalmente entre mulheres (57,8% do total). Já as mortes aconteceram mais entre homens (54,5%).

Os casos leves aconteceram principalmente entre pessoas com idades de 30 a 39 anos, com 331 ocorrências. As ocorrências sem gravidade foram pouco registradas entre idosos com idades entre 70 e 79 anos (10 casos) e acima dos 80 anos (10 casos). A maioria dos casos leves foi registrada entre mulheres (70,6%).

Em relação à diferença de taxas entre homens e mulheres nos casos graves e nos casos leves, o infectologista Filipe Prohaska disse que não há, nos dados, uma relação determinante entre gênero e a doença. Segundo ele, as mulheres aparecem em maior número nos casos leves por causa, por exemplo, da testagem prioritária entre profissionais de saúde. As equipes de enfermagem são predominantemente femininas, sendo composta por 84,6% de mulheres, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Outro fator que pode explicar a grande maioria feminina nos casos leves é a testagem em gestantes. “Já nos casos graves, o número de testes entre os pacientes é maior, aproximando a proporção”, esclareceu.

Quanto ao maior número de mortes entre os homens, um estudo internacional publicado este ano na revista científica Human Genomics aponta que o cromossomo X tem um grande número de genes relacionados à imunidade. As mulheres têm dois deles. Os homens, um. Outro fator que pode influenciar na mortalidade é o estrogênio, hormônio sexual presente com maior prevalência nas mulheres. A substância protegeu fêmeas de camundongos infectadas pelo tipo de coronavírus responsável por um surto em 2003. Já a testosterona, hormônio sexual mais predominante nos homens, tende a reduzir a eficiência do sistema imunológico.

Testes

Um total de 9.365 testes já foram processados no estado. Como Pernambuco tem 3.999 confirmações, significa que 5.366 casos suspeitos foram descartados. Das testagens realizadas, 6.428 foram no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE); 1.489 em laboratórios privados; 978 no Genomika Diagnósticos e 470 no Instituto Aggeu Magalhães. Nas últimas 24 horas, foram realizados 776 testes.

Moro tem áudios de conversas com Bolsonaro

 (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teria em seu poder uma série de mensagens de áudio e de texto trocadas com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico nesta sexta-feira.

O material pode ser utilizado como prova documental de eventuais crimes praticados por Bolsonaro durante os quase 14 meses em que Moro ocupou o Ministério.

Nesta manhã, ao anunciar sua saída da pasta, o ex-juiz da Operação Lava Jato fez graves acusações a Jair Bolsonaro. As ações citadas pelo ex-ministro levam a um possível entendimento de que o presidente cometeu crimes de responsabilidade e, também, de crimes comuns.

Possíveis crimes de responsabilidade
De acordo com especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, se  comprovarem as acusações feitas por Moro, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade, que podem fundamentar um processo de impeachment.

De acordo com Moro, Bolsonaro propôs a demissão de Maurício Valeixo para colocar na direção da Polícia Federal alguém que poderia dar ao Executivo detalhes das investigações. “Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo”, disse Moro.

Segundo o professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e especialista em direito constitucional, José Alfredo de Oliveira Baracho Junior, a interferência, se comprovada, “seria uma atuação do presidente contra o regular funcionamento das instituições”. “Isso pode configurar crime de responsabilidade”, frisou.

Outro trecho da lei citado por juristas ouvidos pela reportagem trata de “atos que atentem contra a probidade na administração”. Bolsonaro pode ser investigado por supostamente incluir, sem autorização, a assinatura de Moro na exoneração de Valeixo. “Eu não assinei esse decreto”, disse o ex-juiz federal, que queria manter o agora ex-diretor-geral no cargo.

“Tem uma outra declaração grave de Sérgio Moro com relação a isso, que é a de que ele (Bolsonaro) mandou publicar no Diário Oficial da União (DOU) a demissão (de Valeixo) com a assinatura do Moro. E o Moro dá uma declaração pública dizendo que ele não autorizou e não assinou esse documento. É um grave ato de improbidade administrativa”, avaliou o especialista em direito constitucional José Luiz Quadros de Magalhães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Alexandre Bahia entende que há ainda outros atos de Bolsonaro que podem significar crime contra a probidade administrativa, caso as declarações de Moro se comprovem verdadeiras. Para isso, ele se baseia no artigo 9º da Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade).

“O item 4 fala sobre ‘expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição’, e a Constituição fala de impessoalidade na administração pública. O item 5 fala sobre ‘infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais’, e estamos falando do critério de escolha do diretor da PF. E o item 7 fala sobre ‘proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo’, o que é a quebra de decoro com relação à forma como ele (Bolsonaro) está conduzindo a designação de membros da administração pública”, disse.

Possíveis crimes comuns

Além de crime de responsabilidade, Bolsonaro pode ser paralelamente investigado por crimes comuns, previstos no Código Penal. Nesse caso, o presidente seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal, conforme previsão constitucional.

Especialistas citaram pelo menos outras quatro infrações pelas quais o presidente pode ser investigado, caso as declarações de Moro se sustentem com provas: falsidade ideológica, prevaricação, advocacia administrativa e obstrução de justiça.

Investigações por falsidade ideológica dependeriam de comprovação de que Bolsonaro mandou incluir, sem autorização, a assinatura de Moro no ato de exoneração de Valeixo. A pena prevista para esse tipo de caso é reclusão de um a cinco anos e multa.

Segundo o Baracho, porém, o caminho mais provável, com base nas declarações de Moro, é investigar Bolsonaro por prevaricação ou advocacia administrativa. Nos dois tipos de enquadramento, o presidente seria julgado por interferir politicamente nos trabalhos da Polícia Federal.

“A interferência do presidente no sentido de que a investigação tivesse um ou outro curso, aí sim acho que é uma apuração que pode prosperar. Seria advocacia administrativa, prevaricação. O enquadramento criminal depende das provas que você vai apurar. Esse é o ponto, sob a ótica do crime comum, que tem maiores possibilidades de prosperar”, disse.

Se a interferência nas investigações da PF se comprovar, Bolsonaro também poderia ser julgado por obstrução de justiça. A pena prevista nesse caso é de três a oito anos de prisão a “quem impede ou, de alguma forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa