O governador Paulo Câmara assinou ontem (15) um novo decreto vedando o acesso aos parques e praias e também aos calçadões próximos a essas localidades. A medida, contida no Decreto Nº 49.025/2020, já está em vigor e vale até o dia 31 de maio para todo o Estado de Pernambuco.

A proibição do acesso às praias, parques e calçadões foi decretada inicialmente no dia 03 de abril. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 31 maio. A iniciativa reforça, no âmbito do Estado, as medidas de isolamento social, evitando a expansão da pandemia do novo coronavírus.

QUARENTENA – A esse decreto, somam-se as determinações da quarentena que passam a vigorar neste sábado (16), proibindo a circulação de pessoas e veículos, com exceção das atividades consideradas essenciais. As medidas valem para os municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata – cidades da Região Metropolitana do Recife que concentram mais de 70% dos casos registrados de Covid-19 no Estado.

Há obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em todos os locais, rodízio de veículos em dias alternados, de acordo com o último numeral da placa (par ou ímpar), entre outras ações que serão rigorosamente fiscalizadas por agentes do Governo.

Atenta às necessidades dos seus consumidores e parceiros nesse tempo de pandemia do coronavírus, a ASA Indústria reforçou a estrutura de produção para suprir a crescente demanda por produtos de limpeza e de alimentação. De acordo com o Departamento de Recursos Humanos da empresa, foram realizadas novas contratações para as linhas de sabão em barra/pó e de produtos líquidos, principalmente detergente líquido e desinfetante. Também foi implementado um novo turno de produção na fábrica da Vitamilho.

O gerente de Recursos Humanos da ASA, Franklin Almeida, diz que com o surgimento do novo coronavírus, houve um aumento da demanda por produtos de limpeza (pessoal e de uso doméstico) e de alimentação. Existe uma necessidade mais intensa de higienização como medida de prevenção, e com a permanência das pessoas em suas casas, a procura por gêneros alimentícios também cresceu.

“Tivemos que reforçar nossa estrutura, contratamos mais de 50 pessoas para poder suportar a operação e continuar mantendo a cadeia de abastecimento, que é uma das nossas missões nesse momento tão difícil”, destaca o gerente de Recursos Humanos.

O médico Nelson Teich, que deixou o cargo de ministro da Saúde hoje (15), fez um pronunciamento de despedida, no qual fez um balanço da sua curta atuação à frente da pasta

O médico Nelson Teich, que deixou o cargo de ministro da Saúde ontem (15), fez um pronunciamento de despedida, no qual fez um balanço da sua curta atuação à frente da pasta. Ele assumiu há cerca de um mês, no lugar de Luiz Henrique Mandetta. O substituto ainda não foi anunciado pelo governo federal.

Teich disse que escolheu sair, que “deu o melhor” de si e que aceitou o convite “não pelo cargo”, mas “porque queria tentar ajudar as pessoas”. Ele não entrou em detalhes sobre as razões da saída. Havia divergências entre ele e o presidente Jair Bolsonaro sobre temas como o distanciamento social e o uso da cloroquina para o tratamento da covid-19.

Ele agradeceu à sua equipe, que “sempre o apoiou”, e destacou a importância do trabalho conjunto do governo federal com os conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde, lembrando que o Sistema Único de Saúde (SUS) é “tripartite”. Terminou defendendo o Sistema SUS, observando que é “cria do sistema público”.

O agora ex-ministro fez um balanço da sua curta gestão. Começou destacando que “não é simples estar à frente de ministério como este num momento difícil”. Mas ressaltou as ações que realizou, como o plano de diretrizes para o distanciamento, o plano de testagem e as medidaas de apoios aos locais mais afetados.

“Deixo um plano de trabalho pronto para auxiliar os secretários estaduais e municipais a tentar entender o que está acontecendo e pensar próximos passos. Quais são os pontos que precisam ser avaliados, os pontos críticos para considerar na tomada de decisão”, declarou.

Teich elencou também o programa de testagem, que está “pronto para ser implementado”. “Isso vai ser importante para entender a situação da covid-19, o que é fundamental para definir estratégias e ações”, acrescentou.

O ex-ministro enfatizou a importância da ida a locais muito afetados pela pandemia. “É fundamental estar na ponta, entender o que acontece no dia a dia, ver o que está sendo feito. Este entendimento foi importante para desenho de ações implementadas em seguida. Cada cidade que a gente vai a gente está melhor preparado para o desafio”, disse.

Ele lembrou que, para além das respostas à pandemia, atuou também em outros temas. “Traçamos aqui um plano estratégico. As ações foram iniciadas e [isso] deve ser seguido. É importante lembrar que durante este período temos foco total na covid-19, mas temos um sistema que envolve várias outras doenças. Em todo tempo em que a gente trabalhou, trabalha e trabalhou, para solucionar, e passar por este momento da covid-19, todo o sistema é pensado em paralelo.”

Ele terminou agradecendo o presidente Jair Bolsonaro pela oportunidade à frente do Ministério da Saúde e também aos profissionais da área. “Agradeço os profissionais de saúde mais uma vez. Quando você vê o dia a dia das pessoas, você se impressiona. Ao lado dos pacientes, correndo risco”, pontuou.

Repercussão
Após Teich anunciar a saída do cargo, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, que é secretário de Saúde do Pará, publicou nota na tarde de hoje (15) manifestando a “mais alta preocupação com a instabilidade no Ministério da Saúde” e na condução das medidas de combate à pandemia. “Estamos diante da maior calamidade na saúde pública, com o maior número de mortos de nossa história recente. Não é o momento de jogar mais dúvidas neste cenário, que tem infligido tanta dor, sofrimento e morte aos brasileiros”, declarou.

O Conselho Nacional de Saúde, órgão de participação social do SUS, divulgou na tarde de hoje nota em que pede “seriedade” e repudia o que classificou como “caos” na pasta. O fórum se posicionou de forma contrária à mudança da estratégia no combate da pandemia.

“As regras não podem ser modificadas sem subsídio científico. A venda da cloroquina de forma irrestrita nas farmácias pode levar pacientes a mais agravos e mortes. Seguiremos exigindo, como órgão legalmente responsável pela fiscalização e monitoramento das ações do Ministério da Saúde e da saúde pública, que o próximo indicado para a pasta mantenha coerência com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), reafirmando a necessidade das medidas de isolamento, valorizando a ciência, a pesquisa clínica e social, que trazem evidências eficazes para transformarmos a realidade que vivemos, mas que vêm sendo refutadas pelo presidente”, defendeu o CNS.

Governadores
No Twitter, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que a saída de Teich mostra “como estamos à deriva no enfrentamento à crise por parte do governo federal”. E completou: “Ou o PR deixa o ministério agir, segundo as orientações da OMS ou vamos perder cada vez mais brasileiros”.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou em seu Twitter uma mensagem de solidariedade a Nelson Teich. “Governadores e prefeitos precisam conduzir a crise da pandemia e não o senhor, presidente”, acrescentou.

Em entrevista coletiva na sede do governo de São Paulo, o governador João Doria lamentou a saída do ministro. “O ministro Nelson Teich demonstrou, ao longo desses dias em que ocupou essa posição, o compromisso com a ciência e o respeito ao isolamento. Lamento que essa troca tenha sido feita e espero que o sucessor do ministro Nelson Teich continue seguindo a orientação da medicina e da saúde e que não incorra no grave erro de seguir orientações ideológicas, partidárias, pessoais ou familiares”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, criticou no Twitter a demissão do segundo ministro da Saúde, após a saída de Mandetta. “O Brasil merece uma gestão séria e competente”, disse.

O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que a saída do ministro “traz enorme insegurança e preocupação”. Segundo ele, “é inadmissível que, diante da gravíssima crise sanitária que vivemos, o foco do Governo Federal continue sendo em torno de discussões políticas e ideológicas”.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, avaliou a gestão de Teich como “um mês sem avanço” e agora “mais um vácuo que será criado na Gestão da Saúde do país, no pior momento da crise sanitária vivida pelo Brasil”.

Agência Brasil

O chefe do médico da UTI, Everton Padilha Gomes, examina uma radiografia de tórax de um paciente em um hospital de campo criado para tratar pacientes que sofrem da doença por coronavírus (COVID-19) em Guarulhos, São Paulo

O balanço diário do Ministério da Saúde sobre covid-19 registrou 15.305 novos casos confirmados, totalizando 218.223. Foi o maior número registrado em 24 horas desde o início da pandemia no país. O resultado marcou um acréscimo de 7,5% em relação a ontem (14), quando o número de pessoas infectadas estava em 202.918.

O Brasil teve 824 novos registros de mortes nas últimas 24 horas e chegou ao total de 14.817. O resultado representou um aumento de 5,3% em relação a ontem, quando foram contabilizados 13.993 falecimentos pela covid-19. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 6,8% e a mortalidade (número de mortes pela quantidade da população) foi de 7,1.

Do total de casos confirmados, 118.436 (54,3%) estão em acompanhamento e 84.970 (38,9%) foram recuperados. Há ainda 2,3 mil mortes em investigação. Este último número subiu em relação a ontem, quando eram 2 mil óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.501). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.438), Ceará (1.476), Pernambuco (1.381) e Amazonas (1.145).  

Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.145), Maranhão (496), Bahia (281), Espírito Santo (260), Alagoas (187), Paraíba (170), Minas Gerais (146), Rio Grande do Sul (126), Rio Grande do Norte (122), Paraná (120), Amapá (103), Santa Catarina (79), Goiás (67), Rondônia (62), Piauí (60), Acre (57), Distrito Federal (55), Sergipe (50), Roraima (40), Mato Grosso (26)Tocantins (24) e Mato Grosso do Sul (14).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (58.378), Ceará (22.490), Rio de Janeiro (19.987), Amazonas (18.392) e Pernambuco (16.209). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (12.109), Maranhão (10.739), Bahia (8.128), Espírito Santo (6.198) e Santa Catarina (4.562).

Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a segunda transferência este ano para o Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus – FEEC, instituído por meio da Lei Estadual n. 16.820, de 25 de março de 2020. Desta vez, foi transferido 1, 1 milhão de reais. A primeira transferência para o Fundo foi realizada na primeira quinzena de abril, no valor correspondente a 5,7 milhões de reais.

Os recursos são provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais e deverá ser utilizado prioritariamente na aquisição de materiais e equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia causada pela Covid – 19.

Penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos. A destinação dos recursos é regulamentada pela Resolução Conselho Nacional da Justiça CNJ 154/2012. De acordo com a norma, os valores pagos, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, devem ser, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.

A transferência foi de recursos existentes nas contas judiciais sob a responsabilidade dos Juizados Especiais Criminais, das Varas de Execução Penal bem como das unidades judiciárias criminais em 23 de março de 2020. Além desses, também serão transferidos os valores que forem depositados até 31 de dezembro de 2020, período reconhecido como de ocorrência do estado de calamidade pública.

O presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira, destaca que o Judiciário está colaborando de todas as formas possíveis para o combate ao Coronavírus. “Além das medidas adotadas que adequaram o funcionamento do Judiciário de forma que reduza a possibilidade de transmissão da doença sem deixar de prestar o serviço necessário para a população, estamos adotando medidas como o repasse desses recursos para auxiliar no combate à COVID-19. Este é um momento em que todos os poderes devem se unir pelo bem da população”, pontuou.

O Ato Conjunto Nº 7 foi assinado pelo presidente do Judiciário, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e busca atender ao disposto na Resolução do CNJ Nº 313/2020.

Diante da possibilidade de pessoas serem socorridas e internadas em unidades de saúde sem identificação por causa do isolamento social, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) emitiu a Nota Técnica nº06/2020 com o objetivo de orientar os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a adotar procedimentos para garantir que sejam registradas informações pessoais dos pacientes, a fim de evitar que as pessoas passem por atendimento ou mesmo que venham a falecer sem o conhecimento de seus familiares.

Conforme a nota, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15), os promotores de Justiça de todo o Estado podem, respeitada a sua independência funcional, mobilizar o sistema de saúde para fazer constar dos prontuários médicos informações de identificação pessoal dos pacientes e seus acompanhantes, se houver. A plataforma de dados pode ser usada para armazenar fotos do paciente, características físicas, impressões digitais, dados do atendimento e quadro clínico, com o intuito de que tais informações sejam cruzadas com o registro de pessoas desaparecidas das Delegacias de Polícia locais.

Outra medida que o Caop Cidadania recomenda é que os promotores de Justiça remetam ao Caop uma lista das unidades de saúde, para a inscrição delas no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Dessa maneira, o Sinalid poderia ser alimentado pelos profissionais de saúde ou equipes psicossociais das unidades de saúde, servindo como ferramenta para ajudar familiares de pessoas desaparecidas a ter informações sobre seus familiares.

Além disso, os promotores devem cobrar que as redes de saúde pública e particular registrem no Sinalid os fluxos de atendimento de pessoas sem identificação com Covid-19. Tal medida visa assegurar o registro de quantos pacientes foram atendidos sem a devida identificação e qual foi a sua evolução clínica, desde a admissão até a saída por alta ou por óbito.

A Nota Técnica também orienta que os membros do MPPE promovam cooperação entre os serviços de saúde, a Polícia Civil e os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para permitir a identificação e localização dos parentes de pacientes internados durante a pandemia assim que for registrada a internação.

Se a identificação precisar ser realizada após a morte, os familiares devem utilizar os equipamentos de proteção individual necessário e ter acesso ao corpo antes da remoção para o necrotério, como medida de contenção da contaminação. Se isso não for possível, o processo de identificação deverá ser feito mediante fotografias, sem a retirada do corpo da bolsa sanitária impermeável. O objetivo desse procedimento é evitar exumações para identificar pessoas que venham a ser enterradas como indigentes, em respeito aos protocolos sanitários.

Na hipótese de óbito por Covid-19 sem a localização dos familiares, a declaração de óbito deve ser expedida com informações em anexo, como a estatura do indivíduo, cor da pele, sinais e tatuagens aparentes, idade presumida, impressões digitais, dentre outros. Quando da chegada do corpo ao cemitério, é preciso haver algum tipo de controle quanto à identificação dos ossos e o local exato do sepultamento, a fim de permitir que seja possível uma busca futura dos restos mortais pelos familiares da pessoa enterrada sem identificação.

Por fim, os promotores de Justiça foram orientados a atuar para que as informações sobre o local de sepultamento dessas pessoas seja informado no Sinalid, para ciência dos familiares e autoridades públicas.

Na ação emergencial para levar água às localidades desabastecidas durante a pandemia do coronavírus, a Compesa ultrapassou a marca de 76 milhões de litros de água que foram levados a 398 localidades do Estado. A ação já contemplou 78 municípios com o reforço no abastecimento via carros-pipa. A Companhia está destinando R$ 2,5 milhões para a iniciativa, já tendo beneficiado cerca de 950 mil pessoas.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), 138 localidades de 14 municípios receberam 16 milhões de litros de água. No interior, foram 260 localidades de 64 municípios contempladas com 60 milhões de litros distribuídos. Os dados foram consolidados desde o início da ação (20/03) até a última quarta-feira (13/05).

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, destaca a importância da iniciativa. “A Compesa segue trabalhando para garantir o abastecimento nas áreas sem rede ou com pressão insuficiente. Em todo o Estado, os caminhões de abastecimento continuam assegurando que a população mantenha a higiene necessária em meio à pandemia. O atendimento via carros-pipa faz parte do plano emergencial da companhia na linha das ações de enfrentamento da Covid-19 do Governo de Pernambuco”, destaca.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros e o corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Alexandre Bezerra, informam, por meio do Aviso Conjunto PGJ/CGMP nº09/2020, que a Instituição seguirá atuando em regime especial de teletrabalho até o dia 31 de maio. A medida visa assegurar a saúde dos membros e servidores do MPPE e manter as atividades institucionais em patamares adequados durante o regime de teletrabalho diante da retomada dos prazos procedimentais do MPPE desde o dia 4 de maio e da adoção de videoconferências e outros meios digitais para a realização de audiências judiciais.

Conforme o aviso, publicado no Diário Oficial da quinta-feira (14), os servidores do MPPE escalados para a realização de atividades presenciais urgentes elencadas no artigo 5º da Portaria PGJ/CGMP nº01/2020 devem continuar de sobreaviso. Cabe aos membros ou coordenadores, nas Promotorias ou Procuradorias em que houve mais de um membro, definir tais atividades urgentes observando-se as orientações da CGMP em relação ao andamento dos processos e procedimentos ministeriais.

No caso específico dos membros e servidores que precisarem se dirigir aos seus locais de trabalho nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, a orientação é que o deslocamento seja feito, independentemente do sistema de rodízio veicular. Em caso de fiscalização de trânsito, os membros devem apresentar a identidade funcional e o Aviso nº09/2020. Já para os servidores, é importante apresentar documento de identidade, crachá ou identidade funcional, bem como o Aviso nº09/2020 e a declaração preenchida pelo chefe imediato (o modelo pode ser encontrado na página 21 do Diário Oficial de 14/05).

Por fim, o procurador-geral e o corregedor-geral orientam os coordenadores administrativos da Capital e das demais Promotorias de Justiça a firmar as declarações necessários ao exercício das atividades presenciais pelos servidores designados.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), articulou, juntamente com o Consulado Argentino, a reintegração familiar de K.J.B, 28 anos, que morava nas ruas da Capital do Agreste, há cerca de dez meses.

O argentino saiu da sua terra natal por apresentar um quadro de depressão e veio parar no Brasil em busca de trabalho. Antes de chegar em Caruaru, K.J.B, passou pelos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, sempre atuando como artista de rua. Agora o rapaz encontra-se com a família, em Buenos Aires.

Durante a estadia em Carauru, K.J.B recebeu todo apoio da equipe da SDSDH. “Deixo a cidade muito feliz e grato a todos que me ajudaram a reencontrar minha mãe e minha família”, agredeceu K.J.B.

Todas as despesas com emissão de documentos e as passagens aéreas para o traslado foram arcadas pelo Consulado Argentino. Somado a isso, a equipe da SDSDH promoveu o fortalecimento do vínculo familiar, translado para a capital de Pernambuco e suporte psicossocial.

O Ministério da Saúde registrou até às 19h da sexta-feira (15), o total de 218.223 casos de coronavírus em todo o Brasil. Deste número 84.970 das pessoas se recuperaram depois de contrair a doença, o que representa 38%. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Outros 118.436 casos estão sendo acompanhados para identificar se são casos de coronavírus.

Até o momento, são 14.817 mortes provocadas pela doença. Nas últimas 24 horas, foram 15.305 novos casos registrados, além de 824 novos óbitos. Os estados de São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco e Amazonas continuam como os mais atingidos pela doença no país. Enquanto isso, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul seguem como os estados com menor casos de doentes e mortes.