Com as medidas de isolamento social tomadas durante a pandemia da Covid-19, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), vem registrando uma baixa histórica nos estoques de seu banco de sangue no Recife. Apesar das medidas tomadas pela fundação para reduzir os riscos de contaminação, ocorreu uma perda de mais de 50% nos níveis de doação, fazendo com que o atendimento pudesse ser feito, apenas a casos de urgência e de maneira limitada.

A rotina do atendimento no Hemope foi bastante afetada pela pandemia. Restringindo espaço, a fundação delimitou a distância entre os pacientes e montou uma “fila sentada” para a triagem, intercalando cadeiras que podem ou não ser dentadas, para garantir os espaços mínimos. Além disso, os pacientes passam por dois processos de higienização antes de realizar a doação. Também foi montada uma tenda externa, ao ar livre, para receber acompanhantes e doadores em espera que excedam o limite interno de 30 pessoas.

Com isso, o Hemope vem atendendo apenas casos de urgência, e, ainda, de maneira “dificultosa”. Segundo os relatos dos trabalhadores da fundação, diversas famílias vêm cobrando a distribuição de doações feitas diretamente em nome de um paciente, porém, com o baixo estoque, os casos mais emergenciais estão tendo que ser priorizados. Em média, cada bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas.

“O sangue é o combustível da vida. Sem ele, a gente não tem condição de viver. A Covid-19 está aí, essa situação de isolamento está aí, mas ainda existem outras doenças; Tem acidentes, problemas de saúde que geram necessidade de cirurgias, inúmeras situações que necessitam de uma bolsa de sangue. E se a população, mesmo com o isolamento, não se dispor a vir aqui nos ajudar, vai ter um agravamento dessa situação”, afirmou a assistente social do Hemope, Tânia Marchesin, que afirmou se tratar de uma baixa histórica nos números da fundação.

Com as medidas, a capacidade de atendimento do Hemope sofreu uma pequena queda, indo de 450 para 350 doadores diários. Os números de atendimento, porém, sofreram um baque maior. Registrando perdas acima dos 50% no número de doadores, os estoques do banco de sangue vem operando com números que orbitam os 30% da média regular. As doações de sangue tipo O, por ser o tipo mais comum e, logo, com mais saída, vem sendo as mais requisitadas pelo Hemope, junto aos tipo A+ e AB , também em níveis críticos.

O doador Jonathan Carlos afirmou sentir uma segurança nas medidas tomadas pelo Hemope. “Assim que eu cheguei me pediram logo para higienizar as mãos, fazer toda a assepsia para evitar a contaminação. Foi legal, eu sinto que eles estão tomando os cuidados certos para não contaminar ninguém, nem aqui dentro, nem a gente mesmo. Eu tenho a prática constante de vir, a cada três ou quatro meses, eu venho, é algo prazeroso para mim”.

Apesar das medidas de distanciamento e higienização tomadas pela fundação, a importância do cuidado pessoal também foi reforçado pelo doador Alisson Henrique. “Tem gente precisando, então, se eu posso doar, por que não doar? Tem gente que está com câncer, com leucemia e está precisando. Em nenhum ponto eu me sinto totalmente seguro, eu tento me prevenir ao máximo, uso máscara, higienizo as mãos, é um trabalho individual”.

COMO DOAR

Para fortalecer o banco de sangue do Hemope e realizar a doação de sangue, o doador precisa ter entre 16 e 69 anos; pesar, ao menos, 50 kg; estar bem alimentado e sem ingerir bebida alcoólica há, pelo menos, 12 horas; e levar documento original com foto à sede do Hempoe, que, no Recife, fica no bairro das Graças, na rua Joaquim Nabuco, 171.

Diario de Pernambuco

O mercado financeiro revisou pela 13ª semana seguida a previsão de queda da economia este ano. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – piorou de 3,76% para 4,11%.

A estimativa consta do boletim Focus, publicação elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

A previsão para o crescimento do PIB em 2021 segue em 3,2% e para 2022 e 2023 continua em 2,50%.

Dólar
A cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 5, a mesma previsão da semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,83%, contra R$ 4,75 da semana passada.

Inflação
As instituições financeiras consultadas pelo BC também reduziram a previsão de inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu pela nona vez seguida, ao passar de 1,97% para 1,76%.

Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida, de 3,30% para 3,25%. A previsão para os anos seguintes – 2022 e 2023 – não teve alterações e permanece em 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2,5% ao ano. A previsão anterior era 2,75% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3,5% ao ano. A previsão anterior era de 3,75% ao ano. Para o fim de 2022, as instituições mantiveram a previsão em 5,5% ao ano e, para o fim de 2023, a estimativa segue em 6% ao ano.

Agência Brasil

Medidas de segurança adotadas pelo governo paulista, iniciadas em março, não estão sendo suficientes para evitar o avanço do coronavírus pelo sistema prisional.

Têm funcionários afastados ou presos isolados por suspeita ou confirmação de infecção por coronavírus 62 das 176 unidades do estado, ou 35% do total das penitenciárias e centros de detenção e recuperação sob responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária.

Ao menos 27 unidades têm presos com suspeita ou confirmação de contaminação, o que representa 15% do total. São 79 presos isolados e 232 servidores afastados.

Esse número de presos isolados não inclui os colegas de cela, que também ficam confinados, sem poder acessar ao pátio de convivência, enquanto dura a investigação para saber se um detento está mesmo infectado.

Foram confirmadas 13 mortes de pessoas ligadas ao sistema: 7 de detentos e 6 de funcionários. Com exceção de uma morte em Guarulhos, as outras se concentram no interior. Em Sorocaba são dois detentos e um agente mortos.

Esses números fazem parte de um relatório interno do governo paulista obtido pela Folha com dados produzidos até sexta-feira (8) e, assim, com um quadro atual da situação que envolve uma população de cerca de 223 mil pessoas confinadas por conta de decisões judiciais, definitivas ou provisórias, e cerca de 35 mil funcionários.

Entre as medidas implementadas pelo governo paulista a partir de 15 de março, algumas espontaneamente e outras por força de determinações judiciais, estão a suspensão de todas visitas de familiares e da entrega presencial de alimentos e outros itens, os chamados “jumbos”. Essas entregas agora podem ser feitas só pelos Correios.

Também foram suspensas as assistências religiosas e educacionais com participação de integrantes externos, assim como as saídas temporárias de presos do regime semiaberto, tanto para o trabalho externo quanto para visitas às famílias em datas específicas, as chamadas “saidinhas”. Essa última decisão provocou revolta de presos em algumas unidades do estado.

Além disso, os funcionários do grupo de risco foram afastados e medidas de segurança foram adotadas em todas as unidades para evitar que funcionários infectados adentrassem as unidades, como a verificação de se estão com febre. “De todo servidor é medida a temperatura corporal; ele também precisa se higienizar para entrar na unidade, para evitar justamente o vetor de contaminação não seja de fora para dentro”, disse o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo.

Para o governo, a explicação possível para o vírus ter entrado no sistema e ter conseguido avançar é a mesma dificuldade encontrada em todo mundo: a transmissão por pessoas que não apresentam sinais da doença.

“Provavelmente, há grande chance de isso ter acontecido com algum servidor assintomático. Porque mesmo que ele adote as medidas de profilaxia interna, ainda assim é um vetor de transmissão”, disse.

Os dados obtidos pela Folha apontam aumento no número de presos e funcionários isolados ou afastados por suspeita de contaminação. No dia 23, o número de presos era de cerca de 40 casos “”ante atuais 79. De funcionários, eram em torno de 40 pessoas “”agora são 232.

De acordo com o governo, o acompanhamento dessa movimentação dos números é diário e eles são, por ora, considerados dentro do controle e do esperado.

O presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), Fábio Cesar Ferreira, o Jabá, concorda com o secretário. “Somos nós que estamos levando [o vírus] lá para dentro”, disse.

Para ele, preocupa o crescimento do número de funcionários infectados e, por outro lado, a dificuldade de conseguir realizar exames para confirmar a doença. Uma das medidas adotadas pelo sindicato é tentar conscientizar os servidores, em especial no interior do estado, sobre a necessidade de isolamento.

Ferreira diz que muitos colegas seguem o discurso bolsonarista de minimização da gravidade da pandemia ou tratam com indiferença a quantidade de mortes. Alguns agentes chegam a recusar a usar material de proteção.

“A maioria apoiou o Bolsonaro [nas eleições] e a maioria reverbera esse discurso dele de ‘E daí se morreu muita gente?’, ‘Isso é um gripezinha’. […] Então, de vez em quando tem lá um servidor fazendo gracinha e não quer usar [os equipamentos de segurança]. Nossa recomendação é para que use”, disse.

Outro problema que a categoria também enfrenta, embora não tenha dado causa a ele, é o preconceito sofrido por servidores em algumas cidades do interior. Ele afirma que alguns prefeitos estão culpando o sistema prisional como vetor da doença e, com isso, os profissionais estão sofrendo hostilidade.

Para os sociólogos Álvaro Gullo, da USP e Luis Flávio Sapori, da PUC Minas, as medidas de segurança precisam ser mantidas, como proibição de visitas, isolamento dos presos infectados (se possível em outras unidades) e uso de equipamentos de segurança pelos agentes penitenciários.

Eles também concordam em relação a defender a soltura de presos com menor grau de periculosidade. “É preciso acentuar a política de prisão domiciliar, intensificar esse tipo de medida principalmente para presos da baixa periculosidade, média periculosidade, que estão no regime semiaberto”, disse Sapori. “Porque há um risco muito grande de ter uma mortandade de presos, em especial nos estados onde a doença está recrudescendo”, disse.

Para o professor da USP, a notícia de aumento de casos no sistema paulista é grave. “Até por que as condições do sistema, todos nós sabemos, são péssimas. São cubículos, superlotados. Acho a medida mais correta, mais adequada, mais viável, mais lógica, diante dessa situação. Para não agravar a situação dentro e fora dos presídios”, disse Gullo.

Até a última sexta-feira, foram soltos por determinação da Justiça 3.190 presos.

Priscila Pamela dos Santos, presidente da comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB São Paulo e diretora do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), diz que a soltura de presos concedida pela Justiça é insignificante.

Segundo ela, a Secretaria da Administração Penitenciária informou, ao ser requisitada, que o sistema possui 25 mil presos que se encaixam no grupo de risco.

Segundo ela, essa lista será disponibilizada para os advogados apresentarem requisição ao Judiciário. “Nós nos propusemos a criar um mecanismo dentro da própria OAB para o advogado, com procuração comprovada, faça consulta na OAB e a gente consiga dizer para ele: ‘está no grupo de risco'”, disse.

Essa lista deve disponibilizada nesta segunda-feira (11) e fornecida mediante requerimento. O OAB também solicitará ao Tribunal de Justiça que encaminhe essa lista para todos os juízes, para facilitar a consulta na hora de decidir sobre a concessão de medida.

“Não é liberar sem qualquer consequência. É soltar para continuar cumprindo a medida que foi imposta, mas em casa”, disse ela.

Folhapress

As perspectivas sombrias do impacto da Covid-19 e a deterioração do quadro político estão levando a previsões cada vez mais pessimistas para a economia brasileira em 2020 e 2021. Elas já incluem cenários de crescimento nulo ou negativo também no ano que vem.

A pandemia provocará um fato histórico e até então inimaginável: a queda anual superior a 10% nas horas trabalhadas no setor de serviços, de longe o maior conjunto de atividades na economia. Como comparação, a maior retração anual já registrada nesse item foi inferior a 1%, ao fim da recessão que tirou 7,2% do PIB no biênio 2015-2016, segundo dados da FGV Ibre.

Pelas projeções do órgão, o setor de serviços encolherá à taxa recorde de -4,4% neste ano –e o PIB, de -5,4%. Os serviços representam 70% da economia e dos empregos, quase a metade deles informais. É o tipo de vaga que mais crescia desde 2016 e que já limitava o PIB devido à sua baixa produtividade.

A retração nos serviços também contribuirá para derrubar a massa salarial em mais de 10% e a elevar o desemprego acima de 20%, tornando muito difícil a recuperação.
Em outras recessões, os trabalhadores dos serviços sempre encontraram meios de obter renda, dando alguma sustentação à economia. Isso é limitado agora pelo isolamento –e pela expectativa de um “abre e fecha” em razão de ondas da epidemia.

Especialistas afirmam que a atual crise política também cobrará um preço alto do Brasil pela inviabilização de um ambiente favorável a reformas no Congresso. Sem um horizonte econômico positivo, as reformas poderiam servir de âncora, sinalizando uma estabilização mais à frente, sobretudo na área fiscal.

Assim, o Brasil pode não ter notícias encorajadoras para estimular o consumo das famílias e os investimentos, que já sofrem um enorme baque.

Em março, os investimentos em máquinas, construção civil e pesquisa recuaram 8,9%, o pior tombo em 25 anos. A produção de veículos cai 39% no ano e teve, em abril, o pior resultado desde a instalação de fábricas no Brasil, em 1957. O país também registrou deflação de 0,31% em abril, a maior desde 1998 e uma boa medida da depressão atual.

Esses dados sugerem que a atividade tende a permanecer muito baixa, gerando pouca renda e arrecadação para bancar tanto a conta da crise quanto novos estímulos para acelerar o crescimento. “A grande novidade desta crise é o impacto nos serviços e a destruição de seus empregos. E não está claro se vamos implodir também o médio prazo. Além dos problemas que já temos, estamos construindo outros novos”, diz Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro Ibre, da FGV.

Matos não acredita em uma recuperação em “V”. Segundo ela, se por um lado o governo quer sustentar a atividade com estímulos fiscais, por outro a crise política e a perspectiva negativa no campo das reformas inibirão o consumo, o emprego e os investimentos.

A FGV Ibre prevê crescimento, em 2021, entre 2% e 3,8%, mas com enormes incertezas que podem alterar o quadro. No próprio setor de serviços, é uma incógnita o que acontecerá com atividades que concentram muita gente, como restaurantes, cinemas, shows e o setor aéreo.

O economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, prevê um PIB negativo de -3% em 2021 –após queda de -7% em 2020. “Há um fluxo de medo invadindo o cenário. Além dos graves efeitos da epidemia, está difícil enxergar uma estabilização política que favoreça ajustes”, diz Gonçalves.

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o Brasil pode não crescer nada em 2021 pelos impactos da atual crise política e por já estar gastando, neste ano, boa parte da munição fiscal que teria para estimular a economia. “O governo vem direcionando uma metralhadora nos próprios pés na política, e a perspectiva é que não aprove mais nada de relevante”, diz.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, também não crê em recuperação em “V” e começa a alterar para pior a sua percepção futura. “Nosso cenário mais pessimista vai se tornando cada vez mais provável, com o risco do pós-crise crescendo em um quadro de expansão do gasto público sem coordenação”, afirma Felipe Salto, diretor-executivo da IFI.

Na previsão pessimista, o PIB cairia -5,2% neste ano e cresceria só 0,5% em 2021.
Como o tamanho da economia serve de denominador para o cálculo da dívida pública, ela aumentaria de 90% do PIB ao final deste ano para 94,4% no próximo, podendo ultrapassar os 100% em 2023.

Salto acha pouco provável que a receita tributária aumente com vigor de 2021 em diante para compensar os pacotes emergenciais, que só neste ano devem somar R$ 440 bilhões, ou 6% do PIB.

Mesmo em relação à ajuda emergencial aos que perderam o trabalho, há dúvidas se o governo não estaria gastando de uma vez boa parte da munição fiscal que poderá fazer falta mais à frente.

Marcelo Neri, da FGV Social, calcula que cerca de 11,3 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família (87% do total) puderam optar pela ajuda emergencial de R$ 1.200 por três meses –quando antes recebiam, em média, R$ 192.

Em muitos casos, em apenas um trimestre essas pessoas receberão o equivalente ao que ganhariam em 18 meses. “Fomos de um extremo ao outro, e é compreensível a tentativa de ser generoso e talvez errar para mais. Mas é um dinheiro que poderia ser empregado em programas mais focalizados depois.”

Trabalho dos economistas Naercio Menezes e Bruno Komatsu, do Insper, mostra que, se a ajuda emergencial de R$ 600, por três meses, atingir 32 milhões de pessoas (e serão mais), a taxa de pobreza no país cairá de 16,7% do total da população para 6%.

Assim, além de ajudar as pessoas na crise, os benefícios poderão trazer dividendos políticos ao presidente Jair Bolsonaro a curto prazo. Segundo o Datafolha, desde que os valores começaram a ser pagos, Bolsonaro ganhou oito pontos de apoio entre os que recebem até dois salários mínimos (60% da população).

“Parece haver um receio muito grande no governo de como a crise afetará a popularidade do presidente”, diz Menezes. O risco seria Bolsonaro querer sustentar sua aprovação a um custo fiscal elevado.

Repetir os auxílios emergenciais por muito tempo, no entanto, é considerado insustentável –e eles teriam de ser substituídos à frente pela volta da atividade econômica.

Para o economista-chefe do BNDES, Fabio Giambiagi, no entanto, é provável que o Brasil tenha, em 2021, a menor taxa de crescimento entre todos os países do G20.
Embora acredite em um PIB positivo no ano que vem, Giambiagi vê como muito desfavorável o cenário futuro. “Um ambiente de luta política entre governadores, Congresso e Presidência é tudo, menos algo que traga confiança para investimentos.”

Pelo lado do consumo, o quadro também é desafiador. O Bradesco estima, por exemplo, que as famílias sairão da crise até cinco pontos percentuais mais endividadas em relação à renda disponível. Nas projeções do banco, o PIB encolherá -4% neste ano, resultando em crescimento acumulado de 0,1% na década de 2011 a 2020 –o menor, em períodos de dez anos, desde o início do século passado.

Para 2021, a previsão do Bradesco é que o PIB cresça 3,5%. “Mas ainda existe muita incerteza sobre como será a pandemia e a saída do isolamento”, diz Fernando Honorato, economista-chefe do banco. Em sua opinião, o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter reafirmado há alguns dias a influência do ministro Paulo Guedes na economia de certa forma “blinda” a área.

Já a consultoria Tendências projeta retração de -4,1% no PIB deste ano e crescimento de 3,6% em 2021 –algo insuficiente para fazer a economia voltar ao nível de 2019. “A piora do cenário político traz dificuldades, mas a aposta é que a agenda econômica seja retomada”, diz Fabio Klein, economista da Tendências.

Para José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio, o mais importante agora é manter a renda dos afetados pela crise, sobretudo nos serviços, e tentar retardar ao máximo o fechamento de empresas. Nesse sentido, a ajuda emergencial aos informais e a redução de salários para evitar demissões no mercado formal teriam sido muito acertadas. “Mas o problema de fundo permanece: ninguém sabe quanto tempo de isolamento ainda temos pela frente”, diz.

Folhapress

Os países europeus devem reforçar seus sistemas de alerta para reagir rapidamente a uma segunda onda do novo coronavírus, alertou a agência europeia de controle de doenças (ECDC, na sigla em inglês).

“Em suas avaliações de risco, a agência afirmou que os governos devem informar claramente à população que a possibilidade de uma segunda onda existe, mesmo que a pandemia tenha sido vencida agora”, disse nesta segunda (11) Stefan de Keersmaecker, porta-voz da Comissão Europeia para saúde pública. A preocupação acompanha um movimento de retomada das atividades na maioria dos países que adotaram quarentena. Em alguns deles, como a Dinamarca e a Alemanha, o aumento dos encontros entre pessoas provocou um crescimento na taxa de contágio, levando os institutos a intensificarem o monitoramento dos casos.

Preparativos para uma segunda onda também estão na pauta da Otan (organização de defesa que reúne países europeus e os EUA), disse à reportagem um oficial da aliança militar (por orientação da Otan, ele não se identifica). Segundo ele, ministros da Defesa dos membros da Otan consideraram que é preciso planejar melhor as respostas a pandemias, melhorar o planejamento de continuidade dos negócios e proteger setores críticos.

Na reação à primeira onda do novo coronavírus, houve preocupação com o bloqueio do tráfego aéreo e a ruptura no fornecimento de matérias-primas e componentes para a indústria. A Otan foi acionada para manter o transporte aéreo de equipamentos médicos a longas distâncias e para a implantação de hospitais de campanha em regime de emergência.

Embora os cientistas ainda não tenham todas as respostas sobre o novo coronavírus (Sars-Cov-2), segundas ondas de infecções são comuns em doenças infecciosas, como a de influenza de 1918, conhecida como Gripe Espanhola, e a de H1N1, em 2009. Casos como o de Singapura, por exemplo, em que um novo surto de Covid-19 apareceu em um dormitório apesar da política intensiva de rastreamento de contatos, indicam que também no caso do Sars-Cov-2 há risco de ressurgência.

Os segundos picos podem ser evitados ou amenizados por vacinas, ainda inexistentes para o novo coronavírus, ou medidas de distanciamento e higiene e de rastreamento e isolamento de novos casos. A chamada imunidade de rebanho, quando ao menos 60% da população já desenvolveu defesas contra um patógeno (o que reduz a chance de contágio) também evita segundas ondas, mas estudos feitos até agora mostram que a porcentagem de infectados em diferentes países ainda não chega a 20%.

Folhapress

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital
A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Agência Brasil

Os gastos com cartão corporativo da Presidência República têm sido maiores no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) do que nos de Michel Temer (MDB) e de Dilma Rousseff (PT). Na gestão atual, gastou-se, em média, R$ 709,6 mil por mês, o que representa uma alta de 60% em relação ao governo do emedebista e de 3% em comparação com a administração da petista.

Por mês, Dilma tinha uma média de gastos de R$ 686,5 mil, enquanto Temer despendia R$ 441,3 mil. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, que reúne informações de 2013 a março de 2020 (fatura mais recente). Os valores foram corrigidos pela inflação do período.

Dilma, Temer e Bolsonaro tiveram as mesmas regras para uso dos cartões. Não houve mudança nos critérios desde 2008, segundo o Palácio do Planalto. Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou restrições, como limitação de saques, diante de compras abusivas realizadas com esse recurso.

Antes de assumir o governo, a equipe de Bolsonaro chegou a avaliar o fim desses cartões, que desencadearam um escândalo político com auxiliares do ex-presidente Lula. Os cartões corporativos, porém, ainda continuam funcionando.

Esses meios de pagamento foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eles são distribuídos a pessoas que ocupam postos-chave da gestão pública e cobrem despesas de urgência pela compra de produtos e serviços ou pela cobertura de gastos de viagens.

Na gestão Bolsonaro, as despesas vinculadas ao gabinete do presidente e a funcionários do Palácio do Planalto aceleraram a partir de outubro do ano passado. O pico foi de R$ 1,9 milhão em um único mês. O valor foi desembolsado em fevereiro de 2020 e registrado no sistema em março, mas sem que a finalidade da despesa, que está praticamente toda sob sigilo, fosse informada.

Essa foi a maior despesa mensal já lançada no Portal da Transparência. O recorde anterior era de Dilma, em outubro (com registro em novembro) de 2014, quando gastou R$ 1,6 milhão, em valores atualizados pela inflação do período.

Em fevereiro deste ano, a agenda oficial do presidente registrou viagens de Bolsonaro para São Paulo, Rio de Janeiro e Pará. No feriado do Carnaval, ele se deslocou a Guarujá, cidade do litoral paulista.

Segundo o Palácio do Planalto, também foram computados em março os gastos com a viagem para o resgate, em fevereiro, dos 34 brasileiros que estavam Wuhan, na China, onde foram registrados os primeiros casos do coronavírus. Como a lista de gastos não é divulgada, não é possível saber o peso de cada atividade nas contas mensais.

As comparações são com base nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República, que cuida das despesas de Bolsonaro, de sua família e de funcionários próximos, por exemplo, da Casa Civil.

Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são usados, entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais. também financiam a operação de segurança do presidente em viagens (até o momento foram 13 internacionais), além da manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada.

Os valores totais das despesas do cartão da Presidência são divulgados, mas há sigilo sobre a maioria dos gastos, como alimentação e transporte do presidente. O argumento é que são informações sensíveis da rotina presidencial e que a exposição pode colocar o chefe do Executivo em risco.

A Vice-Presidência tem cartões próprios, cujos custos são separados. Segundo o governo, as faturas da Secretaria de Administração da Presidência só incluem os gastos do vice-presidente quando ele exerce a função do presidente, por exemplo, se Bolsonaro está em viagem internacional.

No discurso que fez após a saída do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça, há duas semanas, Bolsonaro citou iniciativas que ele diz ter tomado para evitar gastos excessivos do dinheiro público e para “dar exemplo”. “Na vida de presidente, eu tenho três cartões corporativos, dois são usados para despesas, as mais variadas possíveis. Afinal de contas, mais de cem pessoas estão na minha segurança diariamente. Despesas de casa, normal”, disse.

O presidente disse que não usou até o momento o terceiro cartão corporativo a que tem direito e afirmou que mudou o cardápio da residência oficial. Mas esses gastos são sigilosos. Disse ainda que desligou o aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada para diminuir o gasto. Só que ele é solar, não elétrico.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro prometeu mostrar aos veículos de imprensa o extrato de seu cartão corporativo pessoal, mas até hoje não o fez. “Eu vou abrir o sigilo do meu cartão. Para vocês tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ok, imprensa? Vamos fazer uma matéria legal?”, afirmou na época.

Na transição de governo, o atual ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, chegou a defender o fim dos cartões corporativos, só que a proposta não teve o apoio de toda a equipe do presidente e o benefício foi mantido.

Em novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou trechos de um decreto de 1967 para dar transparência a gastos do Palácio do Planalto, inclusive com cartões corporativos. No entanto, a “caixa-preta” não foi aberta. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto diz que as informações que colocam em risco o presidente e a família dele não podem ser divulgadas, com base numa lei de 2011.

Para a ONG Transparência Internacional, as normas “deixam claro que sigilos podem ser tolerados apenas quando abrangem informações verdadeiramente sensíveis à segurança nacional, o que definitivamente não é o caso de todos os gastos com cartões corporativos”.

A postura do Palácio do Planalto também é criticada pela Artigo19, ONG internacional que defende o direito à liberdade de expressão e acesso à informação. “A falta de transparência pode gerar uma crescente desinformação, uma crescente falta de credibilidade no poder público, que gera, obviamente, uma falta de circulação de informações e impacta a capacidade da população fiscalizar representantes do Estado”, avalia a Artigo19.

No pronunciamento feito após a demissão de Moro, o presidente disse que o terceiro cartão corporativo a que tem direito permite a ele sacar R$ 24 mil por mês. Ele ressaltou, no entanto, que até o momento não fez uso desse dinheiro. Não é possível, no entanto, confirmar a informação, já que os extratos não foram ainda divulgados, apesar da promessa.

Em 2008, o jornal Folha de S.Paulo mostrou um escândalo na utilização dos cartões corporativos durante a gestão de Lula. Eles foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop.

O desgaste provocado pela denúncia de irregularidade derrubou a então ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em 2007, as despesas dela somaram R$ 171 mil, sendo R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes.

Procurada pela reportagem, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que as despesas com os cartões corporativos são decorrentes, entre outros gastos, do “atendimento da manutenção” e de “eventos na residência presidencial”. A pasta ressaltou que o número de familiares do presidente é maior do que o de seus antecessores, o que “acarreta no incremento de despesas para as atividades, sobretudo as de segurança institucional”.

Em relação às viagens do presidente, o governo diz que todas contam com suporte da equipe de segurança, o que inclui hospedagem, alimentação, pedágios e combustível. Nos deslocamentos internacionais, são pagas ainda despesas aeroportuárias.

A pasta ressalta que os meses com maiores volumes de gastos coincidem com o pagamento das despesas de um maior número de viagens, tanto nacionais como internacionais. Em outubro, por exemplo, Bolsonaro fez um giro pela Ásia e Oriente Médio.

Folhapress

A pandemia do novo Coronavírus tem impactado milhares de pequenos e médios negócios em todo o país. O setor de Casa e Construção, em especial, que não teve suas atividades suspensas, tem apresentado uma série de novas tendências no seu modelo de funcionamento. A virtualização de diversos processos através de aplicativos de comunicação, obras mais enxutas e a gestão sustentável dos resíduos são práticas que vieram para ficar.

Outra novidade que despontou no setor de Casa e Construção é a aplicação de uma tecnologia que acompanha, descreve, direciona e racionaliza todos os passos de um projeto. Com o Building Information Modeling (BIM) ou modelagem da informação na construção, uma obra antes de ser realizada é radiografada virtualmente, possibilitando a interação dos diversos profissionais envolvidos no projeto: engenheiros, arquitetos, fornecedores de materiais, gestores ambientais, dentre outros. O analista de Competitividade do Sebrae, Enio Queijada de Souza, avalia que essas práticas continuarão sendo adotadas mesmo quando a crise passar.

“São iniciativas que tornam as obras mais dinâmicas e ágeis. Sem dúvida, elas serão absorvidas daqui para frente. Mesmo com todas as dificuldades que a economia enfrenta, é gratificante ver como os pequenos e médios empreendedores podem se reinventar. Essa inserção no mundo digital, por um setor conhecido tradicionalmente como resistente às mudanças, é um avanço que vai possibilitar que os prestadores de serviços alcancem voos maiores e possam retomar o crescimento. A presença no ambiente online é o novo normal para a construção civil”, avalia Souza.

Números

Dados da Receita Federal do Brasil revelam a existência de 1,37 milhão de empresas no setor da construção. Em termos gerais, isso representa cerca de 7,1% das empresas brasileiras. Destas, 936 mil são microempreendedores individuais (68% do total) com destaque para as obras de alvenaria (pedreiros e auxiliares – 432 mil cadastrados), 186 mil eletricistas e 136 mil pintores.

As microempresas são cerca de 320 mil (23,4% do total), sendo 107 mil construtoras, com faturamento anual até R$ 360 mil. Já as empresas de pequeno porte são 54 mil, sendo 28 mil delas classificadas como construtoras.

Em termos de geração de ocupação e empregos, a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 6,62 milhões de ocupações na área. Segundo a Associação Brasileiras das Incorporadoras (Abrainc), cada 100 metros quadrados construídos geram 4 empregos diretos. Segundo Souza, ainda não é possível aferir o impacto total do Coronavírus no setor da Construção, no entanto, os movimentos registrados na área de inovação indicam que a cadeia produtiva tem tudo para se recuperar.

Por causa da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Sanharó cancelou a edição 2020 do São João da cidade, considerado um dos mais animados da região. As medidas restritivas e de isolamento social impossibilitaram a realização da festa já que, entre outras coisas, está proibida e formação de aglomerações. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (11).

De acordo com o prefeito Heraldo Oliveira, a decisão foi tomada com o objetivo de salvar vidas, seguindo determinações de decretos municipal e estadual, do Ministério da Saúde, e da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Infelizmente tivemos que cancelar a festa. No momento, estamos unidos contra o coronavírus. Há poucos dias, de forma inédita no município, todos os agentes públicos se uniram nesta luta, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Todos se uniram, sem política partidária, publicando, juntos, vídeos onde apelam à população para que fique em casa”, diz Heraldo Oliveira.

Sanharó se destaca no combate ao coronavírus na região. Entre outras coisas, criou barreiras sanitárias nos acessos da cidade, organizou a feira, construiu estruturas com pia e sabão para que a população possa lavar as mãos, interditou a principal rua da cidade para organização das filas, com demarcação, e faz a distribuição de máscaras de proteção. A cidade conta com dois casos confirmados da Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas anuncia a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no município. A vítima é um paciente de 26 anos, que está internado na UTI de um hospital particular de Caruaru-PE. O estado de saúde dele é estável.

Seguindo os protocolos dos órgãos de saúde, a Secretaria de Saúde de Riacho das Almas informa que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas em relação aos familiares que tiveram contato prolongado com o paciente.