A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), realizou, no último sábado (25), o segundo mutirão de atendimentos em fisioterapia. Desta vez, a ação foi voltada aos pacientes que estavam aguardando o agendamento para avaliação do fisioterapeuta. Os atendimentos foram pré-agendados com quem estava nessa lista de espera da regulação do município. As avaliações foram realizadas nas salas do Complexo Jacqueline Fernandes, de onde os pacientes tiveram seus direcionamentos e inserções realizados no mesmo dia. Foram 329 agendamentos, 202 atendimentos, 8 desistências e 119 faltas.

”Esse mutirão foi importante para qualificar a necessidade do usuário conforme avaliação dos profissionais, reduzindo a fila e atingindo o objetivo principal, que é o usuário”, destacou a gerente de Regulacão, Avaliação e Controle do município, Kelly Costa.

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) protocolou, nesta segunda-feira (27), uma representação no Ministério Público Eleitoral contra o ex-ministro de Bolsonaro e pré-candidato à Prefeitura do Recife, Gilson Machado (PL), e contra o Partido Liberal.

Na denúncia, Liana aponta que Gilson realizou campanha antecipada e desvio de finalidade da propaganda partidária na rádio e televisão.

Liana Cirne, que também é jurista e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, afirma, na peça, que Gilson Machado usou as inserções partidárias do PL na televisão e em outros meios de comunicação, para apresentar ao eleitorado sua pretensão de ser prefeito do Recife, afirmando o que ele acredita possuir como qualidades e destacando sua convicção subjetiva de ser um candidato superior aos demais.

“Ao utilizar o espaço das inserções partidárias da TV e também nas suas redes sociais para pedir apoio à sua candidatura e definindo-se como melhor opção, Gilson claramente viola a legislação. Ele comete o desvio da finalidade que tem a propaganda partidária e também do direito de antena com o objetivo de defender publicamente a sua vitória. Isso tudo configura campanha antecipada”, explica Liana Cirne.

A denúncia ocorre no dia em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) desembarca na capital pernambucana, visando impulsionar o nome de Gilson para prefeito do Recife.

Gilson pode ser condenado a pagar multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. O PL pode ser punido com a cassação do tempo equivalente a duas a cinco vezes o tempo da inserção ilícita, no semestre seguinte.

Na última segunda-feira, 27/05, tive uma grande alegria na condição de professor: a inauguração do Centro de Formação Profissional da Educação, pela Secretaria de Educação e esportes da Capital do Agreste. Aliás, quero parabenizar o Prefeito Rodrigo Pinheiro e a nossa brilhante Secretária de Educação, Profa. Aline Tibúrcio, pelo trabalho que ambos estão fazendo por esse bem extraordinário que é a educação. O nosso segundo principal direito humano: o conhecimento.

Qualquer leigo poderia perguntar: Qual é a importância de um Centro de Formação Profissional da Educação para uma cidade? Eu, na condição de professor, respondo: Um Centro de Formação Profissional da Educação é uma instituição crucial para o desenvolvimento de uma cidade em diversos aspectos. Aqui estão algumas das razões pelas quais eles são importantes: Capacitação profissional: Oferecem uma variedade de cursos e programas de formação profissional que capacitam os professores com habilidades práticas e conhecimentos específicos necessários para o seu trabalho docente.

Fornecem treinamento profissional relevante para as necessidades dos professores e os ajudam a ascender na carreira, melhorando, inclusive, a sua condição de trabalho. Ao capacitarem os professores com habilidades profissionais, os CFPs contribuem para a melhoria da qualidade da educação, fomentando uma educação de qualidade social para os filhos das classes populares.

Para que se tenha uma ideia os Centros de Formação Profissionais desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico de uma cidade, fornecendo à força de trabalho local as habilidades necessárias para apoiar setores-chave da economia, como tecnologia, saúde, construção, entre outros.

Em resumo, um Centro de Formação Profissional da Educação é essencial para o crescimento e desenvolvimento sustentável de uma cidade, preparando sua força de trabalho para os desafios do mercado global em um mundo no qual a educação é essencial em virtude desses novos tempos, promovendo uma sociedade mais próspera e inclusiva.

A tarde dessa segunda-feira (27), reuniu advogados e estudantes de Direito, no Instituto CME Caruaru para acompanhar um workshop sobre as “Novas Tendências e Aspectos Jurídicos para as Eleições 2024”.

“Em um ano eleitoral é importante que os nossos colegas advogados estejam atentos as mudanças e tendências no meio jurídico. Foi um momento incrível e com grandes nomes do Direito Eleitoral”, comentou o advogado e presidente do Instituto CME Caruaru, Lucas Costa.

Entre os palestrantes convidados: o advogado especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Cumaru; o advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP, Leandro Felix e o ex-procurador municipal, fundador do RPO Advocacia e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, Raphael Parente Oliveira.

“Foi uma honra está aqui no Instituto CME e participar deste momento super proveitoso e debater sobre Direito Eleitoral. Tenho certeza que todo mundo saiu bastante satisfeito e com um conhecimento a mais sobre a área”, disse o palestrante e advogado especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Cumaru.

“O Instituto CME tem acrescentado muito a advocacia pernambucana. São três jovens advogados que tem prestado relevantes serviços para a área jurídica de todo estado”, afirmou o ex-procurador municipal e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, Raphael Parente Oliveira.

O Instituto CME Caruaru deve seguir com cursos de atualização, workshops e mentorias no próximo mês.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), visando uma melhor mobilidade durante os festejos juninos na cidade, destinou pontos específicos para embarque e desembarque de passageiros. Os táxis e mototáxis, terão pontos fixos de embarque de passageiros. Para os aplicativos, devido à natureza da atividade, os quais são solicitados por meio de plataforma digital, não será possível usar as vagas para esperarem viagens ao longo da noite.

Mototaxistas e taxistas, terão seus pontos fixos em várias ruas e avenidas no entorno do pátio de eventos como a rua Visconde de Inhaúma, av. major Manoel de Freitas, rua frei Caneca, capitão João Velho, Cleto Campelo e rua Rodolfo Garcia, conforme está exemplificado no mapa.

Já os motoristas de aplicativos contarão com pontos de embarque e desembarque de passageiros na av. Rio Branco, Coronel Limeira, Capitão João Velho e Silvino Macedo, conforme o mapa. A categoria reivindicava um espaço junto ao município, tendo em vista que nas edições anteriores do evento, não existiam locais para deixar e buscar passageiros.

Vale ressaltar que para evitar engarrafamentos, está proibido ponto de parada dos motoristas a fim de ficar esperando viagens, o ponto será de uso exclusivo para embarque e desembarque.

“Quando o passageiro solicitar uma viagem, ele deve se dirigir para esses pontos determinados, já os motoristas não vão poder ter acesso ao portão do evento, devem mandar uma mensagem para o passageiro orientando ele a esperar no ponto de embarque. Esse é mais um compromisso da gestão buscando melhorar cada vez mais a mobilidade urbana durante os festejos juninos”, explicou o Cel. Edson Nóbrega, presidente da AMTTC.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28) a transferência do ponto facultativo do Dia de Corpus Christi para 21 de junho, sexta-feira que antecede o feriado de São João (24).

Com a alteração, nesta quinta-feira (30) haverá expediente normal nos órgãos e entidades da administração estadual. No dia 21 de junho, estarão em funcionamento apenas serviços indispensáveis.

Após as inaugurações do Centro Olímpico Municipal Rei Pelé e do Centro de Referência, Formação e Pesquisa da Primeira Infância, mais um marco na Educação de Caruaru foi vivenciado na gestão Rodrigo Pinheiro, com a entrega, na tarde dessa segunda-feira (27), do Centro de Formação de Profissionais da Educação. Implantado no piso superior da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no bairro Petrópolis, o novo centro será destinado para impulsionar o desenvolvimento profissional dos educadores municipais, com atuações nas mais variadas áreas da rede.

“Ao longo de nossa gestão, juntamente com as parcerias firmadas com os governos Estadual e Federal, temos realizado investimentos transformadores nas infraestruturas de escolas, creches e centros educacionais, bem como nas pessoas que fazem a Educação de Caruaru. Conforme o seu próprio nome especifica, este Centro de Formação de Profissionais da Educação contribuirá bastante para com a ampliação dos conhecimentos pedagógicos dos servidores da área refletindo, principalmente, em uma maior qualificação dos estudantes da rede. Mais um grande avanço para nossa Educação!”, comemorou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O Centro de Formação de Profissionais da Educação é composto por 27 salas modernas e recursos tecnológicos avançados com laboratórios de informática, linguagens, matemática, ciências, história e geografia; de projeções para vídeos, biblioteca, ateliê de arte, arquivo, cozinha, avaliação, apoio para os formadores, além de multifuncionais para formações de gestores, secretários escolares, coordenadores, professores de Educação Física e de formações Psicossociais.

A requalificação do espaço, que agora comporta o Centro, foi iniciada em novembro do ano passado, com finalização neste mês de maio. A reforma contemplou uma revisão da coberta, com as mudanças das estruturas de madeira e retelhamento, para sanar os problemas de infiltrações nos períodos de chuva, assim como troca de toda instalação elétrica. Posteriormente, houve reforma no interior das salas, com adequações necessárias dos ambientes para atender às necessidades dos espaços e pintura geral.

“Entregamos hoje com este espaço, 27 salas pensadas para impulsionarmos o desenvolvimento profissional de todos os educadores da rede, oferecendo, assim, à nossa sociedade, o que há de melhor em termos de Educação municipal. Estamos realizando um sonho ao contribuirmos para que todos esses profissionais, que serão contemplados com formações e qualificações, se sintam cada vez mais valorizados no exercício de suas respectivas funções educacionais em Caruaru”, celebrou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

A noite dessa segunda-feira (27/05) ficará marcada em Toritama, no agreste de Pernambuco, com o lançamento da pré-candidatura para prefeito de Romerinho (PSDB) e Helloysa Ferreira (Solidariedade) pré-candidata a vice-prefeita da Capital do Jeans. Centenas de pessoas lotaram o espaço na área interna e externa do grande evento que contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB); além do Deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB), presidente da ALEPE.

Pela primeira vez na história política de Toritama representantes do Poder Executivo e Legislativo do Estado estiveram presentes, mostrando força e apoio para Romerinho e Helloysa por uma Toritama melhor e fazendo história também como o maior grupo político do município. Marcaram presença o prefeito das Vertentes, Romero Leal (PSDB); além do presidente do PSDB do Estado, Fred Loyo; do Deputado Federal Mendonça Filho (União Brasil) da Deputada Federal Iza Arruda (MDB).

No discurso Raquel Lyra enfatizou o apoio e as ações do Governo do Estado. “Romerinho representa um novo tempo de mudança para Toritama. O que a gente está fazendo é reunindo o nosso time de união e trabalho. A gente tem aqui dois jovens, Romerinho e Helloysa que tem plena capacidade de carregar esse sentimento de mudança. É com essa garra e coragem que a gente vai está aqui ocupando as ruas de Toritama. Teremos uma Escola Estadual (ETE) no bairro Deus é Fiel, garantindo a melhoria na Educação com investimento na ordem de R$ 6,6 milhões. Temos a conclusão da obra da BR-104, além do projeto de saneamento e calçamento para a Vila Canaã entre outras obras importantes para o povo toritamense”, comentou Raquel Lyra.

Helloysa Ferreira destacou no discurso a sua história de vida. “Sou formada em direito, tenho pós-graduação em ciências políticas e direito Eleitoral, sou aluna de uma das maiores escolas formadoras de líderes do Brasil o Renovar PE. Além de tudo isso, eu também fui feirante, tenho um trabalho em defesa das mulheres e fui majoritária em Toritama na campanha de Deputada Estadual. Estou pronta ao lado de Romerinho e juntos vamos libertar Toritama”, afirmou Helloysa.

No discurso Romerinho contou que este é o tempo de mudança e libertação. “O meu gabinete estará aberto para atender o povo. Precisamos de uma gestão que cuide da nossa Feira do Jeans, que respeite os feirantes e compradores. Meu compromisso é melhorar a nossa saúde, segurança e economia. Também precisamos incentivar a cultura, esporte e lazer para nossa cidade. Estou pronto e preparado e Toritama demostra hoje que quer mudança”, destacou Romerinho.

Também estiveram presentes os pré-candidatos a vereadores que apoiam Romerinho e Helloysa, lideranças regionais e a população toritamense.

Nos últimos anos, houve um aumento significativo na conscientização e preocupação com os aspectos ambientais

relacionados aos ativos, incluindo os imóveis. Isso se deve a vários fatores, como a crescente preocupação com a

sustentabilidade, as regulamentações ambientais mais rigorosas e a percepção crescente dos riscos associados às questões ambientais.

Nas negociações imobiliárias, a análise dos aspectos ambientais dos ativos desempenha um papel crucial. Compradores e investidores estão cada vez mais interessados em avaliar não apenas o valor financeiro imediato de uma propriedade, mas também os riscos e oportunidades ambientais associados a ela. Isso pode incluir questões como a qualidade do ar e da água, contaminação do solo, eficiência energética dos edifícios, certificações de sustentabilidade, entre outros.

Além disso, uma análise ambiental abrangente pode ajudar a identificar potenciais passivos ambientais que poderiam afetar o valor da propriedade no futuro, seja devido a multas regulatórias, custos de remediação ambiental ou perda de reputação da empresa.

Portanto, integrar uma análise criteriosa dos aspectos ambientais nas negociações imobiliárias não é apenas uma prática recomendada, mas também pode ser uma estratégia fundamental para mitigar riscos, agregar valor aos ativos e demonstrar compromisso com a sustentabilidade ambiental.

Desse modo, levou à incorporação da análise socioambiental em due diligences tradicionais, tornando-se uma etapa essencial e preventiva antes de qualquer negociação. O propósito é obter uma compreensão abrangente e precisa da situação atual dos aspectos ambientais dos ativos envolvidos, visando à responsabilização adequada de cada parte. A soma dessas análises não se limita apenas a decidir se uma transação deve prosseguir ou não, mas também influenciam os termos e valores dos negócios envolvidos.

No setor imobiliário, a diligência ambiental é uma prática essencial em diversas operações, como compra e venda, arrendamento, construção e financiamento, de demais situações que abarcam o segmento. Esse processo é geralmente dividido em três etapas distintas: diagnóstico, análise de risco e plano de ação.

Assim, o primeiro momento desse processo é no diagnóstico, aí são identificadas diversas situações, destacando e inserindo restrições ambientais (como áreas de preservação permanente), passivos ambientais (como processos judiciais ou danos ambientais anteriores) e de acordo com as leis nacional, estadual e municipal.

Em se tratando da aquisição de um empreendimento imobiliário já constituído, além dos itens mencionados acima, também é verificada a regularidade das licenças e autorizações ambientais, o cumprimento de condicionantes e planejamentos ambientais, bem como a conformidade com instrumentos urbanísticos e outras obrigações que são determinadas por leis que garanto as questões socioambientais.

Dessa maneira, as pessoas físicas e jurídicas devem estar atentas a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 999, que estabeleceu que a pretensão de reparação do dano ambiental é imprescritível, é uma baliza significativa no direito ambiental brasileiro. Em outras palavras, significa que a responsabilização civil pelo dano ambiental pode ser buscada a qualquer momento, independentemente da data em que o dano ocorreu. Essa decisão a maior corte do pais deve ser considerada como um critério-chave na classificação de riscos ambientais, especialmente em situações que envolvem empreendimentos desenvolvidos em áreas contaminadas.

Essa julgameto tem consequências significativas para as partes envolvidas em transações imobiliárias, pois ressalta a necessidade de uma avaliação acurada dos riscos ambientais, mesmo em áreas que possam ter sido afetadas por danos ambientais no passado. Os compradores, investidores e terceiros interessados devem estar cientes de que podem ser responsabilizados por danos ambientais mesmo se o dano tiver ocorrido há muitos anos.

Consequentemente, a decisão do STF reforça a importância da due diligence ambiental e destaca a necessidade de ponderar de forma cuidadosa os riscos ambientais em todas as fases de transações imobiliárias, especialmente em áreas contaminadas e/ou protegidas. Essa abordagem proativa pode ajudar a evitar problemas legais e financeiros no futuro e garantir transações mais seguras e responsáveis.

Ainda na seara do Supremo Tribunal Federal, a Súmula 618 é outro ponto primordial a ser considerado no contexto da responsabilidade ambiental. Essa súmula estabelece que o ônus da prova passa a ser do réu nas ações de degradação ambiental. Em outras palavras, aqueles que são acusados de causar danos ambientais agora têm a responsabilidade de provar sua inocência.

Assim, faz-se mister considerar a importância de cuidar dos aspectos ambientais em qualquer transação imobiliária. Ignorar essas questões pode resultar em sérios problemas no futuro, incluindo custos inesperados, litígios prolongados, prejuízos financeiros significativos e danos à reputação.

Portanto, realizar uma due diligence ambiental abrangente antes de qualquer negócio imobiliário é essencial para identificar e mitigar possíveis riscos ambientais. Investir tempo e recursos nessa análise preventiva pode economizar muitos problemas e recursos no longo prazo, garantindo transações mais seguras e sustentáveis.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

As provas serão aplicadas em todo o país nos dias 3 e 10 de novembro.

Estão abertas a partir desta segunda-feira, 27 de maio, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo segue até 7 de junho, e a adesão deve ser feita a partir das Página do Participante no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas serão aplicadas em todo o país nos dias 3 e 10 de novembro.
Para os moradores do Rio Grande do Sul, o cronograma de inscrições será estendido e divulgado em breve pelo Inep. Porém, quem morar no estado e desejar, pode realizar a inscrição a partir de hoje normalmente. Os gaúchos também terão isenção da taxa de inscrição, inclusive nos casos de justificativa de ausência reprovada na edição de 2023.
“Se você já concluiu ou está concluindo o ensino médio neste ano, não perca a chance. Você pode se inscrever até 7 de junho. Para o Rio Grande do Sul, em breve vamos divulgar um cronograma específico, para que todos tenham a oportunidade de fazer a prova”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, em postagem na rede social X.
INSCRIÇÃO — Para realizar a inscrição o interessado deve acessar a Página do Participante com o login do Gov.br. Quem não lembrar da senha, a recuperação pode ser feita por meio da própria plataforma. A página para enviar os dados é intuitiva e didática. Nela, o candidato preenche, conforme solicitação, dados como CPF, data de nascimento, estado civil, nacionalidade e cor/raça, entre outros. O participante também deve responder se precisa de algum tipo de recurso de acessibilidade para os dois dias de prova.
Durante o preenchimento das informações, o candidato escolhe Inglês ou Espanhol para a prova de língua estrangeira. Além de colocar o endereço atualizado, o participante deve escolher o estado e o município para fazer as provas do Enem, que poderão ser alterados apenas durante o período de inscrições.
A página conta com o Cronograma do Enem 2024, com todas as datas. Há também orientações e respostas às dúvidas frequentes, além de tutoriais em vídeos, inclusive para as inscrições em Libras. O prazo das inscrições também vale para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social.
No site, é possível acessar o resultado do recurso sobre a isenção da taxa de inscrição e também os resultados sobre as justificativas de ausência na edição anterior. Quem era isento da taxa no Enem 2023 e não compareceu aos dois dias de prova, precisava justificar a falta para poder participar da edição de 2024 gratuitamente.
ATENÇÃO – O Inep explica que a aprovação da isenção da taxa ou da justificativa de ausência na edição de 2023 não significa que a inscrição para o Enem 2024 foi realizada automaticamente. É necessário se inscrever no exame novamente para participar.
TAXA — Após a inscrição, os candidatos devem pagar a taxa de R$ 85, por meio de boleto gerado pelo próprio site. Todos que não são isentos devem realizar o pagamento até o dia 12 de junho, através do boleto gerado na Página do Participante, Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança, a depender do banco. Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto. A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa.
NOME SOCIAL – De acordo com o Inep, para o nome social não será necessário enviar documentos comprobatórios para o nome social no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais junto à Receita e, se necessário, atualizar as informações.