Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus que obrigou escolas do Brasil inteiro a fecharem como forma de evitar aglomeração e, conseguintemente, a proliferação do vírus, o ministro da educação, Abraham Weintraub, manteve o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que abre as inscrições na próxima segunda-feira (11). Elas poderão ser feitas até o dia 22 de maio por meio da página do Enem na internet.

Enem digital
A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Acessibilidade
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Agência Brasil

Pernambuco registrou 46,2% da população em isolamento social na quinta-feira (7). Na última segunda-feira (4), o índice era de 50%. Os dados são de um painel lançado esta semana pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o instituto inLoco. O levantamento usa dados de geolocalização dos celulares da população e contabiliza os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha.

Enquanto o número de mortes por Covid-19 no Estado avança – nesta sexta-feira (8) foram confirmadas mais 82, um recorde desde o início da pandemia – o isolamento cai. Apenas quatro cidades ficaram acima dos 50% e nas primeiras colocações do ranking: Brejão (Agreste, 54,4%); Jaqueira (Agreste, 50,8%); Vertente do Lério (Agreste, 50,4%); Carnaubeira da Penha (Sertão, 50,3%). Autoridades de saúde afirmam que a taxa ideal de adesão ao isolamento é 70%.

O Recife, epicentro da pandemia em Pernambuco, ficou em quinto lugar, com 49,3%. Na última segunda, a cidade tinha 42,0%. Olinda, na Região Metropolitana do Recife, com os mesmos 49,3% da Capital, apareceu em sexto lugar. A cidade com menor taxa de isolamento em todo o Estado no dia foi Solidão, no Sertão, com 31,7%.

As 10 cidades com maiores índices de isolamento social
1º Brejão – 54,4%
2º Jaqueira – 50,8%
3º Vertente do Lério – 50,4%
4º Carnaubeira da Penha – 50,3%
5º Recife – 49,3%
6º Olinda – 49,3%
7º Ingazeira – 49,1%
8º Ferreiros – 48,8%
9º Vertentes – 48,6%
10º Sairé – 48,6%

As 10 cidades com menores índices de isolamento social
176º Machados – 37,3%
177º Angelim – 37,3%
178º Tacaimbó – 37,2%
179º Tuparetama – 37,2%
180º Afrânio – 36,8%
181º Cupira – 36,6%
182º João Alfredo – 36,2%
183º Fernando de Noronha – 35,8%
184º Maraial – 35,6%
185º Solidão – 31,7%

Ranking por mesorregiões do Estado
1º Região Metropolitana do Recife – 45,7%
2º Zona da Mata – 43,1%
3º Sertão Pernambucano – 42,8%
4º Agreste – 42,8%
5º Sertão do São Francisco- 42,6%

O ranking completo pode ser acessado no painel disponibilizado pelo MPPE.

Folhape

Ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo, e do secretário de Educação, Fred Amâncio, o governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (08/05), doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) da Província Popular de Sichuan, localizada na China. A doação, entregue pela Cônsul geral da China no Recife, Yan Yuqing, inclui 10 mil máscaras cirúrgicas, 1,2 mil máscaras N95 e 200 macacões de proteção.

O material, que já está sendo encaminhado para as unidades de saúde de Pernambuco, é uma contribuição do Governo da Província de Sichuan para os esforços do Governo do Estado de Pernambuco nas ações de combate à COVID-19. “Esse material vai efetivamente salvar vidas, reforçando a segurança dos profissionais de saúde que estão na linha de frente dos nossos hospitais”, agradeceu o governador Paulo Câmara.

EPIs – O Governo de Pernambuco, por meio da secretaria estadual de Saúde (SES-PE), tem monitorado permanentemente o abastecimento e os estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) das unidades da rede estadual de saúde e deflagrado ações para garantir a compra de itens de acordo com as especificações técnicas recomendadas pelos órgãos de controle, visando garantir a segurança do profissional de saúde e dos pacientes.

Desde o início dos esforços comandados pelo Gabinete de Enfrentamento à Pandemia, já foram adquiridos e entregues às unidades da rede hospitalar mais de 16 milhões de unidades de EPIs e outros 20 milhões de unidades já foram compradas e aguardam entrega pelos fornecedores. É importante destacar que alguns desses tipos de EPI, como a máscara N95, conforme protocolos e orientações técnicas das autoridades sanitárias, só são indicados para profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol.

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) doou 1.400 máscaras de proteção do tipo face shield para hospitais da rede pública e unidades hospitalares de Caruaru, no Agreste do Estado. Nesta sexta-feira (8), o diretor da Unidade Regional Agreste da FIEPE, Andrerson Porto, fez a entrega à Secretaria de Saúde de Caruaru, através do secretário Francisco Santos, que ficará responsável pela distribuição.

O investimento para compra das máscaras foi de R$ 20.300. Os recursos foram angariados pela própria Diretoria da FIEPE. As máscaras deste tipo criam uma primeira barreira física e evitam que os profissionais da saúde tenham contato com gotículas infectadas pelo novo coronavírus, que são exaladas pelos pacientes. O material se torna uma dupla proteção, quando utilizado junto com a máscara convencional, que também é usada pelas equipes de saúde, e filtra o que passa por baixo ou pelos lados da face shield.

“Esta é uma ação que a FIEPE vem desenvolvendo, reconhecendo a dificuldade que todos os municípios e estados estão passando em virtude da pandemia. Como temos a unidade regional da FIEPE aqui em Caruaru, a Diretoria tomou essa iniciativa para a aquisição desse equipamento de proteção individual (EPI). É uma satisfação para Federação poder contribuir nesse momento de tanta dificuldade que Caruaru e o mundo todo estão atravessando. A nossa expectativa é que consigamos, em um futuro muito próximo, sair desse cenário delicado para que a saúde e economia possam voltar ao normal. Esse é o nosso propósito”, afirmou o diretor regional, Andrerson Porto.

O secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos, ressalta a importância de iniciativas como essa para garantir a proteção dos profissionais que estão na linha de frente. “Agradeço a toda Diretoria da FIEPE pelo trabalho que vem sendo feito não apenas na entrega dos protetores faciais, mas, também, de conscientização da população. A Federação vem sendo parceira em várias atividades da Secretaria e da saúde como um todo. Os profissionais de saúde de Caruaru vão ficar muito mais protegidos. Temos nos esforçado muito para que todos tenham acesso a um EPI de qualidade, mas, infelizmente, não conseguimos, no tempo necessário, para todo mundo e, com esse tipo de apoio, vamos chegar a todos os profissionais de saúde de Caruaru”.

Além das ações de responsabilidade social, a FIEPE tem atuado fortemente na defesa de interesses da indústria junto municipal, estadual e federal, esta última com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mais de 130 ofícios já foram entregues aos poderes executivo e judiciários na tentativa de minimizar os efeitos da Covid-19 no setor industrial, um dos mais atingidos pela pandemia.

Em meio à pandemia causada pela Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando para assegurar na Justiça o pagamento de R$ 740 mil em verbas trabalhistas a funcionários terceirizados de empresas contratadas por diversas autarquias e fundações públicas federais.

Somente no mês de abril foram ajuizadas cinco ações civis públicas para garantir o direito dos trabalhadores diante de inadimplências e descumprimentos contratuais por parte das empresas. Das cinco ações, quatro já obtiveram liminares favoráveis concedidas pelo poder judiciário trabalhista.

Nessas ações, a Advocacia-Geral pede o bloqueio dos créditos atuais e futuros das empresas e, também, que a Justiça autorize as entidades a utilizarem os valores bloqueados para pagamento dos empregados terceirizados que lhe prestaram serviços. A atuação acontece por meio da Equipe Trabalhista da Procuradoria Regional da 1ª Região (ER-TRAB/PRF1) e faz parte do Programa de Atuação Proativa (PAP).

As medidas judiciais adotadas foram necessárias após a constatação da ocorrência de inúmeras falhas na execução dos contratos administrativos celebrados entre a administração pública e as empresas prestadoras de serviços. “Com essas ações pretendemos garantir o pagamento das verbas trabalhistas aos terceirizados, que nesses casos estão inseridos em uma situação de hipossuficiência econômica e social, pois em sua grande maioria são trabalhadores com rendimentos baixos, nas áreas de limpeza, conservação e vigilância”, ressalta o Procurador Federal e Coordenador da ER-TRAB/PRF1, Vinícius Loureiro da Mota.

Obrigações trabalhistas

As ações também têm a finalidade de evitar uma possível dupla condenação das entidades, que ocorre quando a administração já pagou a integralidade dos valores às empresas, mas estas não fizeram o repasse aos empregados terceirizados. “Nesse contexto a administração pública é, na maioria das vezes, condenada subsidiariamente pelos mesmos valores e acaba tendo que pagar duas vezes os valores por meio de precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), já que nesses processos as empresas e os sócios simplesmente desaparecem”, pontua o Procurador Federal Vinícius.

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a responsabilidade subsidiária da administração pública depende de demonstração de que a entidade pública tinha conhecimento do descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada e, ainda assim, permaneceu inerte.

Decisões favoráveis

Nas cinco ações propostas, a ER-TRAB/PRF1 representa o ICMBio, a Universidade Federal de Goiás, o IBGE, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – com liminares favoráveis já deferidas – e a Universidade Federal de Roraima, que ainda aguarda decisão provisória da justiça trabalhista.

Nas liminares deferidas em favor das entidades públicas, os magistrados acataram os argumentos da AGU determinaram os bloqueios imediatos dos créditos informados pelas autarquias e fundações públicas federais em desfavor das empresas contratadas, devendo as entidades públicas depositarem os valores em contas judiciais, resguardando os recursos para eventuais pagamentos futuros a trabalhadores terceirizados.

A Prefeitura de Igarassu (PE) recebeu na última quinta-feira (30/5), mais de 17 toneladas de produtos da Marilan, marca especialista em biscoitos e a segunda maior fabricante da categoria no país, que farão parte dos kits de alimentos direcionados às famílias que possuem crianças matriculadas na rede municipal da cidade.

A ação visa beneficiar os bairros da cidade durante o período de pandemia, e tem como objetivo complementar a alimentação dos estudantes, que entraram em recesso escolar como medida preventiva para conter a disseminação do novo coronavírus. Os kits serão direcionados para, aproximadamente, 14 mil famílias em vulnerabilidade social e a distribuição será realizada nas escolas da rede municipal de ensino.

“Queremos que nossos produtos cheguem não somente ao estudante, mas também a toda família, para que todos possam ter alimento na mesa nesse momento difícil”, afirma Sérgio Tavares, Presidente da Marilan. “Vamos continuar ajudando aqueles que precisam de apoio. Essa é a hora de todos unirem esforços pelo bem da sociedade”, conclui.

SOBRE A MARILAN
A Marilan é a segunda maior fabricante de Biscoitos do Brasil. Com mais de 100 itens entre biscoitos, torradas e snacks, a empresa leva produtos saborosos e de alta qualidade à mesa dos brasileiros há 63 anos. Investindo cada vez mais em processos modernos e equipamentos automatizados, a empresa multicategoria possui 21 linhas de fabricação, distribuídas em 58 mil m² de área construída e produz mais de 80 milhões de unidades de biscoitos por dia. Do parque fabril, localizado em Marília (SP), são distribuídos os itens do portfólio consumidos no Brasil e exportados para mais de 50 países em todos os continentes. A Marilan conta com 3.400 colaboradores que vivem para garantir produtos de excelência aos clientes em todo o mundo.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta sexta-feira (08), mais 07 casos positivos de Covid-19.

Pacientes:
– 07 meses, quadro de saúde estável e internado em unidade hospitalar;
– 30 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 36 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 49 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 49 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 53 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 58 anos, com comorbidades, mas quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar.

Caruaru conta, agora, com 96 casos confirmados de Covid-19, incluindo 10 óbitos.

A Prefeitura de Caruaru publicou novo Decreto reforçando as ações de combate à Covid-19 no município. As medidas elencadas no documento têm como objetivo reduzir ainda mais a circulação de pessoas nas vias da cidade, como a limitação do número de pessoas da mesma família em estabelecimentos comerciais e a obrigatoriedade em oferecer itens de higiene para os clientes acessarem os locais.

O Decreto direciona as normas para Farmácias, Supermercados, Hipermercados, Mercearias, Padarias, Açougues e afins em funcionamento na cidade. De acordo com a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, as novas medidas devem ser encaradas como um reforço significativo para o controle da doença no município. “Pedimos a colaboração de todos para passarmos por esta pandemia da melhor forma possível. Reforçamos a necessidade de todos ficarem em casa, mas, caso seja necessário sair, os cuidados devem ser seguidos”, explica Raquel.

As empresas listadas como essenciais deverão disponibilizar álcool gel e/ou sabão e água, para lavagem das mãos, na entrada dos estabelecimentos para os clientes. Os estacionamentos também deverão ter controle de acesso, limitando a entrada apenas para o condutor do veículo ou, se não for de uso particular, de apenas um passageiro. Nas lojas, a restrição de entrada de número de clientes deverá ser de, no máximo 50% da capacidade do estabelecimento, limitando-se a entrada de apenas uma pessoa por familiar.

A necessidade de organizar a fila de clientes dentro e fora do estabelecimento, será reforçada, mantendo o distanciamento seguro entre eles, de um metro e meio de distância. A demarcação será obrigatória nas áreas internas e externas de cada estabelecimento. A higienização deverá ser permanente nos espaços físicos de contato público, a cada hora ou a cada troca de cliente, como nos casos de carrinhos e cestinhas, como orientado pelo Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária. Maquinetas de cartão também deverão ser limpas após cada uso.

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) deverão ser disponibilizados aos funcionários e colaboradores, assim como também devem ser oferecidos para os clientes em cada caixa do estabelecimento, que devem ter placas de proteção de material de fácil higienização, para evitar um contato direto com o público.

O Decreto ainda reforça a manutenção de horário especial para o atendimento exclusivo aos idosos, que deve ser de no mínimo 1h, além da ampliação de caixas preferenciais, de forma que sejam minimizadas a formação de filas durante o período de pandemia. Caso os empreendimentos não cumpram as determinações, poderão ser punidos de acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê detenção de um mês a um ano; além de multa, suspensão de alvará e cassação, em caso de reincidência.

Para garantir que todos os estudantes da Rede Municipal tenham acesso à educação durante o período de isolamento social, a Prefeitura de Caruaru organizou ações estratégicas para alcançar os alunos de todas as escolas. As ferramentas que serão utilizadas consideram as necessidades de cada turma e, principalmente, as especificidades de um município tão diverso como Caruaru.

A partir de uma parceria com a Câmara de Vereadores do Município, a Prefeitura de Caruaru vai disponibilizar aulas e desenhos animados educativos através da TV Câmara. De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 10h, alunos do Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA terão uma programação de aulas que poderá ser acompanhada pelo canal 22.2. Para ter acesso ao sinal, é importante a instalação de uma antena do tipo UFH.

De acordo com a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, a parceria chega para unir forças nesse momento de pandemia. “Ter um canal de TV para levar conteúdo aos nossos alunos é maravilhoso. De casa eles poderão acompanhar um material valioso que vai ajudar na formação. Além da parceria com a Câmara de Vereadores, as aulas que serão exibidas têm o crédito da Fundação Roberto Marinho e da TV PinGuim, dois outros presentes que o município ganhou, que nos disponibilizaram todo o material para os nossos estudantes”, declara Raquel.

Para todas as ferramentas e plataformas que serão utilizadas pelos alunos, a Secretaria de Educação de Caruaru teve o cuidado de realizar um processo de formação para as equipes de Acompanhamento Pedagógico, Formadores Especialistas da Gerência de Ensino e profissionais das unidades escolares. “Para um melhor acompanhamento de todas as ações que estamos propondo, as equipes gestoras foram orientadas a elaborar um plano de ação para atender aos estudantes da melhor forma possível no período de pandemia. Nossos alunos serão acompanhados pelos profissionais para termos a garantia de que as ferramentas estão funcionando”, explica o secretário de Educação, Henrique Oliveira.

O material que será disponibilizado na programação da TV Câmara terá tradução em Libras e também será hospedado no canal da Prefeitura no YouTube.

*INTERNET* – Outra ferramenta que será utilizada pela Prefeitura de Caruaru para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino é a plataforma Aula em Casa. Incorporada ao site da Prefeitura (https://caruaru.pe.gov.br) o aluno encontrará um superbanner linkando para a plataforma. Na página inicial já está disponível um menu que levará o aluno para o conteúdo do seu interesse, que contará com uma série de atividades.

*PLATAFORMA DE ENSINO* – Outra parceria firmada pela Prefeitura de Caruaru foi com a Plataforma Escola Mais, de São Paulo. A ferramenta possibilita um ambiente conectado entre os alunos e professores do Ensino Fundamental II (6° ao 9° Ano) e EJA (Fases III e IV), onde podem trocar informações e aprofundar os conhecimentos. Na plataforma é possível oferecer videoaulas ao vivo, além de roteiros de estudos por ano.

Outros conteúdos e sugestões dos educadores também vão poder ser encaminhados para os estudantes pela plataforma. Em breve a ferramenta estará disponível para a utilização da Rede Municipal.

*LÁPIS E PAPEL* – A quarta estratégia oferecida pela Prefeitura de Caruaru é a produção de materiais impressos para os estudantes. Apostilas serão entregues para todos os alunos, garantindo o atendimento da Rede em sua totalidade. Para a Educação Infantil, será produzido um caderno para o Pré I e um caderno para o Pré II, além de um material específico para orientação aos pais quanto à rotina junto aos estudantes com deficiência.

O Ensino Fundamental contará com nove cadernos diferentes, um para cada ano do Ensino Fundamental. A quantidade de atividades do caderno foi pensada para 1 mês de aula. Já as atividades foram desenvolvidas para que estudantes tenham autonomia para realizá-las. Também será disponibilizado um caderno específico para orientação aos pais quanto à rotina junto aos estudantes com deficiência.

Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), serão desenvolvidos quatro cadernos de atividades, sendo um para cada fase, além de um caderno específico para orientação aos pais quanto à rotina junto aos estudantes com deficiência.

O material será entregue em breve na casa dos estudantes, pelas escolas, para evitar aglomeração nas unidades educacionais.

*PROFESSORES* – No Portal da Secretaria de Educação, os professores da Rede Municipal contarão com um apoio complementar, tendo acesso aos materiais impressos, recursos digitais, indicações de videoaulas e aplicativos. Os educadores também terão acesso aos links para acesso às apostilas e ao site da Plataforma Escola Mais.

A Prefeitura de Caruaru anunciou oficialmente, durante coletiva de imprensa virtual realizada na manhã desta sexta-feira (8), o que mudará no São João 2020 devido à pandemia do novo coronavírus. Por causa do alto índice de contaminação em aglomerações, não será possível fazer a festa da forma tradicional.

O objetivo é proporcionar ao público um evento on-line baseado em algumas premissas, sendo elas: não envolver nenhum recurso da Prefeitura de Caruaru; não exista nenhuma contratação por parte da prefeitura; solidariedade – ajudar as pessoas que estão passando por dificuldades; alma da cultura local – respeito às tradições e à cultura da terra.

“O São João no nosso município é um momento de celebração cultural. Desde a pessoa que faz a comida de milho, ao trio pé de serra, a todos os envolvidos. Não é uma notícia fácil de ser dada em lugar que tem uma cultura tão forte como a do São João”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

O modelo do evento está sendo avaliado e em contato com patrocinadores, pois é uma exigência – inclusive dos órgãos de controle do Poder Público – que não haja investimento por parte da prefeitura, bem como o pagamento de cachês. “Infelizmente, sequer podemos contratar artistas. É lamentável, mas é a realidade que estamos vivenciando”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), Rubens Júnior, reforçando ainda que é um momento novo também para os patrocinadores do Maior e Melhor São João do Mundo.