A Prefeitura de Caruaru, por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), estará em plena atividade durante os dias de festa do São João 2024, monitorando e fiscalizando os direitos dos consumidores nos restaurantes, bares e barracas espalhados pelos principais polos da festa. O objetivo é assegurar o cumprimento das normas consumeristas, evitando práticas ilegais.

O Procon Caruaru se baseia nas diretrizes da Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e da Lei Estadual nº 16.559/2019, entre outras legislações pertinentes, que devem ser rigorosamente seguidas pelos comerciantes.

A equipe de fiscalização do Procon verificará o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecido entre o Ministério Público, Procon e demais órgãos envolvidos na organização do São João. Entre os principais pontos de inspeção estão a clareza, visibilidade e ostensividade das informações sobre preços de produtos e serviços, garantindo que os consumidores estejam plenamente informados sobre seus direitos.

Segundo Cynthia Nunes, gerente geral do Procon Caruaru, é fundamental assegurar que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado. “Nossa equipe verifica se os estabelecimentos estão em conformidade com o que determina a legislação, se os cardápios, com preços sugeridos, estão sendo disponibilizados, além de outras exigências como o caráter opcional da cobrança de 10% de serviço, informação sobre eventual diferenciação de preços, dentre outras determinações. Esta fiscalização reforça o compromisso do Procon Caruaru em proteger os consumidores e garantir que todos possam desfrutar das festividades com segurança e respeito aos seus direitos.”, afirmou Cynthia.

A fiscalização é uma ação integrada que conta com a participação de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura, como a Vigilância Sanitária, AMTTC e Secop. Para facilitar o registro de denúncias, o Procon Caruaru disponibilizará um número de WhatsApp (9 8384-5909), ativo durante todo o evento para que denúncias sejam feitas e direcionadas para as equipes, que serão encaminhadas na mesma ocasião para verificar a situação denunciada para que sejam providenciados os ajustes devidos.

O deputado estadual Romero Sales Filho promove audiência pública, nesta segunda-feira (27), para debater políticas públicas de conscientização e tratamento da fibromialgia. A reunião acontece, às 9h, no auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa e contará com representantes da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, da Secretaria Estadual de Saúde, de médicos, de advogados, entre outros convidados.

Com o tema “Fibromialgia: visibilidade, conscientização, diagnóstico e tratamento”, a audiência é mais uma ação da Assembleia Legislativa em alusão ao “Maio Roxo”, mês que se promove ações de conscientização sobre a doença. Na semana do dia 12/05, o prédio do Legislativo Estadual foi iluminado de roxo, também a pedido do deputado Romero Filho que trabalha pela causa desde 2018.

O parlamentar é autor das leis 17.492/2021 e 16.690/2019, que tratam de diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e da determinação de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, respectivamente. Ainda estão em tramitação dois outros projetos de lei. O PL 92/2023 cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e o PL 1191/2023 reconhece a pessoa com fibromialgia como deficiente, ampliando as diretrizes da política estadual.

“A fibromialgia precisa de um olhar multidisciplinar. Dar visibilidade a essa condição médica é aumentar a conscientização entre o público, os profissionais de saúde e a sociedade em geral. Com as políticas corretas, o diagnóstico precoce evitará anos de sofrimento, as pessoas não serão estigmatizadas devido aos impactos de uma doença considerada ‘invisível’ e os cuidados de saúde serão direcionados”, declarou Romero Filho, reforçando que mais do que conquistados os direitos precisam ser assegurados.

Desde 2021, além do PL que está em tramitação, o parlamentar possui Indicações aprovadas para a criação da Carteira de Identificação, visando facilitar o acesso das pessoas com fibromialgia às unidades de saúde e nas instituições e serviços de atendimento ao público. Neste ano, a Secretaria de Saúde, com base na Lei 16.690/2019, iniciou o censo estadual para cadastrar as pessoas com essa condição e estuda a criação da Carteira.

De acordo com Érica Castro, presidente da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, eles têm conhecimento de apenas sete municípios que implantaram a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. São eles: Ipojuca, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. Érica também cita que, em Paulista, foram aprovadas as leis da obrigatoriedade do laço roxo nos estabelecimentos de atendimento ao público e da criação da Clínica da Dor. Em 2023, o Governo federal sancionou a Lei 14.705, que assegura o tratamento multidisciplinar pelo SUS. “Infelizmente, essas leis ainda não começaram a ser aplicadas”, pontua Érica Castro.

Serviço:

Audiência Pública

Fibromialgia: visibilidade, conscientização, diagnóstico e tratamento

Segunda-feira, 27 de maio, às 09h

Auditório Ênio Guerra – anexo I da Alepe – 4º andar,

Rua da União, s/nº, Boa Vista

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Bolsa Família Maio 2024- Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Por Maurício Rands

Vivemos reescrevendo o próprio passado. O sapiens somos bam-bam-bans em narrativas. Desde os caçadores e coletores antepassados, quando nos recolhíamos às cavernas para descansar, comer e nos proteger. Frágeis que somos, sempre atenuamos nossa fragilidade por meio da linguagem. Essa poderosa que nos impele a construir mitos. E a mentir muito. Estórias que iniciam por alguma conexão com a realidade facilmente descambam para ficções. Que nossos cérebros são estruturados para nelas acreditar. Uns mais, outros menos. Mas quem de nós não “remodelou” o que se passou em nossas vidas?O maior mentiroso é sempre aquele que acredita na própria ficção. Feito o amigo da juventude que, certo dia, para impressionar a menina, de repente animou-se a reinventar dias que teria passado na Inglaterra correndo nas pistas da Fórmula 3, mas que tinha convite para correr na Fórmula 1. O Brasil pode ter perdido um novo Ayrton Sena.

Como a vida é dura e curta, essa capacidade nos impele a enfrentá-la com ânimo. De outro modo, muito do que vivemos pareceria inútil. Crer nas próprias idealizações do presente requer reinterpretar o passado. Como já nos advertia Gabriel Garcia Marques, em seu “Viver para contar”, “a vida não é a que a gente viveu, e sim a que a gente recorda, e como recorda para contá-la.” Por isso, a História, feita das nossas estórias, é ela própria uma ficção. Como me recorda Diego, recém-licenciado nessa ciência da fascinante narrativa do passado. Lasca é saber que essa grande ficção não é criada de forma neutra. Assim como os modelos de linguagem da inteligência artificial não são neutros, a grande dama ficcional também não o é. Os fatos registrados foram-no, o mais das vezes, objeto da curadoria dos grupos dominantes. Os registros dos destituídos de poder são sempre mais escassos. E mesmo quando existem, são enquadrados nas molduras dos curadores. Os que tinham alguma forma de poder.

Em 1989 Eric Hobsbawm escreveu brilhante ensaio sobre a Revolução Francesa, quando, em seus 200 anos, ela passou a ser reinterpretada por uma certa ideologia revisionista (“Ecos da Marselhesa”). Então, alguns de seus intérpretes pretendiam reduzir-lhe o alcance transformador. O que induziu Hobsbawm a sugerir que procurassem investigar como a revolução foi percebida pelos contemporâneos. Talvez aí esteja uma chave para diminuir os subjetivismos.

Quando viajei a convite do Governo Alemão para uma imersão em suas instituições, voltei bem impressionado com a grande obra de reconstrução que o povo alemão foi capaz de fazer depois da 2ª Guerra. A catarse sob a liderança lúcida e equilibrada de Adenauer. A criação de instituições democráticas através da Lei Fundamental de 1949. Como bem descreveu Kissinger no capítulo do seu “Leadership” dedicado a Adenauer. Ao ler John Kampfner, um inglês que trabalhou dez anos em Berlim como correspondente do Financial Times (“Why theGermans Do it Better”) tive reforçada essa avaliação positiva. Para, algum tempo depois, ser contraditado pelo primo Rhandau, que me narrou algumas de suas experiências contraditórias nesses oito anos em que lá vive. Em seu mestrado na Universidade de Bamberg, imprimiu o olhar versátil e criativo próprio dos brasileiros a um trabalho de consultoria a uma poderosa rede de supermercados que recorreu à universidade para sua reestruturação gerencial. Seu projeto foi o escolhido e adotado pela empresa. Celebrado. Como já havia acontecido com outra consultoria por ele prestada. Desta feita, um projeto também de reestruturação gerencial para a Universidade de Aachen. Pouco depois desses êxitos intelectuais e profissionais, com seu biotipo brasileiro não-ariano, foi “convidado” a se retirar de uma loja.

Rhandau e Kampfner, dois estrangeiros, perceberam a mesma realidade de maneiras diversas. Narrativas. Assim é se lhes e nos parece. Mas que a realidade existe, essa parece ser uma narrativa difícil de nela descrer.

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Presidente Lula na cerimônia de liberação do novo trevo Jacu-Pêssego e da pista marginal no sentido São Paulo, entre o km 209,5 e o km 211,8 do trevo de Bonsucesso, na Via Dutra, em Guarulhos (SP) – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã deste sábado, 25 de maio, da inauguração de duas importantes obras na rodovia federal Presidente Dutra, mais conhecida como Via Dutra. A liberação do novo trevo Jacu-Pêssego, no km 213, e da pista marginal no sentido São Paulo, entre o km 209,5 e o km 211,8 do trevo de Bonsucesso, em Guarulhos (SP), vão proporcionar maior segurança viária e um avanço estratégico para a economia do país. Cerca de 50% de todo o PIB nacional passam pela rodovia, e as duas obras ficam a menos de cinco quilômetros do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
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O presidente Lula destacou como principal mérito da entrega a garantia da melhoria da qualidade de vida para a população que utiliza o trecho em seus deslocamentos cotidianos. “O que é importante nesse trevo é que, a partir de hoje e amanhã, ninguém vai ficar mais duas horas no trânsito para chegar em casa. Nunca mais nenhum professor da Universidade Federal aqui vai pedir para mudar de universidade, porque não conseguia chegar para dar aula em tempo correto. Nunca mais a mulher e a filha vão ficar esperando seu pai demorar duas horas para chegar em casa ou o marido esperar a mulher por duas horas para ela chegar em casa”, reiterou.

Lula saudou ainda a rapidez com que a obra foi entregue à população paulista. “Esse trevo é uma demonstração de competência. Primeiro do ministro Renan Filho, segundo da própria CCR, porque esse trecho estava previsto para ser inaugurado no ano que vem. E nós antecipamos em nove meses a inauguração desse trevo, para facilitar a vida do povo de Guarulhos”, acrescentou.
Além do trecho da rodovia Dutra (BR-116/RJ/SP) desafogar o trânsito da região de Bonsucesso, região que é uma das mais densas e povoadas de Guarulhos, a rodovia federal integra uma das principais rotas de escoamento da produção nacional.
“A inauguração de hoje aqui é apenas um gesto nosso para essa rodovia, que é a rodovia mais importante do Brasil. O que nós precisamos é garantir que todas as rodovias nesse país estejam em qualidade para transportar gente e transportar carga, para transportar a nossa riqueza, porque, quanto mais riqueza a gente produzir, mais emprego a gente vai gerar, mais salário a gente vai ter — e salário com mais qualidade”, afirmou o presidente da República.

O brasileiro Hugo Calderano conquistou neste domingo (26) o título do WTT Contender Rio de Janeiro, uma das principais competições do Circuito Mundial de Tênis de Mesa. O título foi alcançado após triunfo sobre o sul-coreano An Jaehyun, por 4 sets a 0 (parciais de 11/7, 11/5, 11/5 e 11/6) na Arena Carioca I, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca.

“Muito feliz com este título. Foi incrível jogar na frente dessa torcida incrível, na minha cidade, no meu país. Muita gente veio assistir o tênis de mesa, então fiquei muito feliz com esse título a alguns meses dos Jogos Olímpicos. É uma competição muito importante”, comemorou Calderano, que, com o título, ganhou 400 pontos para o ranking mundial da ITTF (Federação Internacional de Tênis de Mesa).

O WTT Contender Rio de Janeiro reuniu 160 mesa-tenistas, que disputaram torneios individuais e em duplas (femininas, masculinas e mistas) que distribuíram pontos para o ranking mundial da modalidade, que definirá os últimos classificados para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, em Paris (França).

A Defesa Civil Municipal de Porto Alegre emitiu um alerta preventivo diante da possibilidade de chuvas intensas que podem prolongar os alagamentos já existentes na capital gaúcha. A previsão é que a chuva e os ventos atinjam a região a partir da madrugada de segunda-feira (27) e se estendam até a noite.

De acordo com o órgão, a previsão é a que a precipitação fique entre 50 e 100 milímetros por dia e os ventos entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), o que poderá causar transbordamentos de arroios e deslizamentos de encostas, além do risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e de descargas elétricas.

A Defesa Civil Municipal alertou ainda sobre o alto risco de deslizamentos, processos erosivos e rolamento de blocos em áreas suscetíveis amanhã (27). Segundo o órgão municipal, podem ocorrer escorregamentos, rupturas de taludes e quedas de barreiras. “A população que reside em áreas de risco deve observar quaisquer alterações nas encostas. Em caso de sinais de instabilidade, os moradores devem procurar abrigo temporário junto a parentes ou amigos, ou utilizar as estruturas de acolhimento disponibilizadas pela prefeitura via 156”, orientou em nota.

Alerta para o estado

O estado teve um final de semana de trégua nas chuvas fortes. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o estado permaneceu neste domingo na zona amarela, de risco potencial. Nesta segunda, no entanto, a previsão é de chuva desde de manhã. A temperatura deve ficar entre 9 e 16 graus Celsius (ºC).

A região costeira e os municípios do sul do estado entram em situação de perigo. Na região sul, a previsão é de chuvas intensas, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Nas regiões litorâneas, o aviso é de intensificação dos ventos, que poderão movimentar dunas de areia sobre construções na orla. As condições devem perpetuar até o início de terça-feira (28).

Em função da previsão que indica chuvas entre os dias 27 e 28 de maio, a Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul alertou, desde a última sexta-feira (24), para possíveis extravasamentos da calha e respostas rápidas de rios menores, arroios e córregos onde a chuva apresenta elevada intensidade.

A orientação é para quem mora em áreas ribeirinhas ou próximo de locais com histórico de alagamento, procurar um local seguro para permanecer. Informações específicas devem ser consultadas à Defesa Civil de cada município. Em caso de emergência, ligar 190 (Brigada Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros).

As aulas da rede pública, tanto nas escolas estaduais quanto nas redes municipais, foram suspensas nos municípios de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande na segunda e terça-feira. Na capital, também, de acordo com o governo do estado, foi determinada a suspensão de aulas na rede privada.

Situação no estado

Segundo balanço divulgado neste domingo (26) pelo órgão, o Rio Grande do Sul contabiliza 169 mortes provocadas pelas fortes chuvas e as enchentes desde o fim de abril. O estado registra ainda 56 desaparecidos e mais 806 pessoas feridas. [LINK: ]

Após vários dias sem chuva, a capital gaúcha registrou, ao longo de toda a última quinta-feira (23), precipitação prolongada e intensa. Com isso, ruas e avenidas ficaram alagadas e alguns bairros, sobretudo no centro-sul e sul da cidade, que haviam secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados. Os moradores tiveram de ser retirados de suas casas.

Neste final de semana, o governo do estado divulgou que o nível do Guaíba, em Porto Alegre, baixou 16 centímetros no período das 19h de sexta-feira (24) até as 6h de sábado (25). Até as 8h de sábado, a medição de 4,16 metros (m) se mantinha. A cota de inundação no local é de 3m.

Moradores do bairro de Cavalhadas em Porto Alegre tiveram que sair de casa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil