O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, anunciou, nesta segunda-feira (16/3), novas medidas no combate à transmissão do Novo Coronavírus. As ações foram apresentadas aos membros do Órgão Especial do Judiciário estadual e aos demais integrantes do Sistema de Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Procuradorias Gerais do Estado e Município do Recife.

As providências adotadas foram divulgadas no Ato nº 1027/2020, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (17/3), e observam a classificação da situação mundial como pandemia, bem como o alerta emitido, em 11 de março, pelo Ministério da Saúde sobre o risco de crescimento exponencial de casos da doença.

Foram elas:

– Suspensão das audiências e sessões de julgamento até o dia 31 de março. Também ficam suspensos, pelo prazo de 60 dias, os júris populares, sendo mantidas as urgências.

– Suspensão dos prazos processuais dos feitos que tramitam fisicamente, até o dia 31 de março, salvo os relativos às decisões em habeas corpus, julgamento virtual e de expedição de alvarás. Ficam mantidos os prazos dos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico – PJE, bem como as sessões virtuais ocorrerão normalmente, dentro do regramento legal estabelecido, salvo no âmbito dos juizados especiais.

– Realização da Audiências de Custódia, bem como as de réu preso, por videoconferência nos locais onde houver a possibilidade técnica.

– Suspensão, por 60 dias, das apresentações mensais de presos em regime aberto e livramento condicional nos Patronatos Penitenciários, nas Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPA, e Varas Judiciais, com a respectiva competência, bem como nos Juizados Criminais nas hipóteses de suspensão processual.

– Suspensão, até o dia 31 de março, dos atendimentos presenciais na Central de Queixas dos Juizados Especiais, ressalvados os casos que envolvam o direito à saúde e serviços essenciais de energia e água. Bem como as audiências presenciais no âmbito do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSCs, ressalvados os atendimentos de urgências.

– Suspensão, até o dia 31 de março, das atividades realizadas pelo posto avançado dos Juizados Especiais, que funcionam no Aeroporto Internacional Gilberto Freire, devendo as demandas serem atendidas pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, localizada no bairro de Imbiribeira, Recife/PE.

A visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico ficam temporariamente suspensos, podendo os magistrados e gestores das unidades organizacionais adotar restrições ao atendimento presencial do público externo ou à visitação a sua respectiva área.

Os magistrados e servidores que regressarem de viagens de localidades em que tenha caso da COVID 19 com transmissão comunitária confirmada desempenharão suas atividades laborais em regime de teletrabalho/ homeoffice , por até 15 dias, a contar da data de sua chegada.

Também está sendo concedido regime de teletrabalho/ homeoffice obrigatório aos magistrados ou servidores com 60 anos ou mais, ou que tiverem filhos menores de um ano, imunossuprimidos, ou portadores de doenças crônicas (respiratórias, diabetes, hipertensão, pneumopatias, obesidade mórbida, renal e cardiovascular), e às gestantes, em razão de pertencerem a grupo de risco em caso de contágio pelo novo coronavírus.

Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira, com essas ações, o objetivo é reduzir o fluxo e contato entre as pessoas nos espaços da Justiça. “Essas são medidas preventivas e buscam proteger a população, principalmente a mais vulnerável”, concluiu.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, informa que, nesta quarta-feira (18), a Rua Barão, localizada no bairro do Salgado, será interditada para o início dos serviço de manutenção na rede de esgoto.

No local, que contemplará a troca de tubulação de aproximadamente 7m, ocorrerão mudanças necessárias na rota dos transportes coletivos.

A intervenção acontecerá a partir das 7h, com previsão de finalização no fim da tarde da próxima sexta-feira (20).

Nota Oficial da Unimed Caruaru–

A Unimed Caruaru informa que o paciente da cidade de Belo Jardim, Região Agreste de Pernambuco, detectado com o novo coronavírus, é cliente da cooperativa médica, mas não está internado neste momento no Hospital Unimed Caruaru (HUC).

O paciente esteve na última sexta-feira (13) no HUC, onde permaneceu em observação até o sábado (14) pela manhã, tendo sido liberado para isolamento domiciliar pela condição clínica não necessitar de internação.

A Unimed Caruaru informa também que seguiu o protocolo da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco para o manejo clínico e coletas de amostras biológicas de pacientes que apresentam sinais ou sintomas do Covid-19, e posterior envio ao laboratório de referência via Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru.

A Unimed Caruaru ressalta que dispõe de uma ala isolada no hospital para o adequado recebimento dos casos suspeitos do coronavírus e conta com uma equipe treinada e capacitada.

O Asala oferece o diferencial de servir deliciosos almoços do meio-dia até o final da tarde. Então, você que está trabalhando com agenda cheia pode chegar a qualquer hora da tarde, com clientes para um almoço de negócios, com amigos ou família. O local oferece salas para eventos mais reservados, tanto para pequenos ou grandes grupos.

A sugestão do blog para esta terça-feira (17) é o delicioso cordeiro com geleia e batata rosti. Perfeito!!!

O Asala funciona na Avenida Marcionilo Francisco, na esquina com a Rodrigues de Abreu, no Bairro Maurício de Nassau.

O Caruaru Shopping está realizando, até o dia 22 de março, a Expo Páscoa. O evento, que é gratuito, acontece próximo à Le Biscuit, sempre a partir das 10h. O público que visitar a exposição encontrará produtos feitos por artesãs locais, que vão desde decoração a doces temáticos.

“Entre os produtos, estão coelhos decorativos de tamanhos diversos, belíssimas cestas, bem como ovos de Páscoa e doces temáticos deliciosos”, afirmou a promoter Cleide Santos.

A Expo Páscoa conta ainda com mesa posta voltada para a Semana Santa, com acessórios artesanais, e dicas de como organizar a sua própria mesa, incluindo imagens de vários santos como opção.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Na tarde desta segunda-feira (16), a Câmara de Vereadores realizou Sessão Extraordinária para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 8.506/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto foi aprovado por unanimidade em duas sessões.

Ele dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) para o ano de 2020. Hoje o piso é de R$ 1250,00, com a aprovação do projeto o valor passa para R$ 1400,00. A lei entra em vigor na data da sua publicação e terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020.

Para mais informações, as audiências públicas e sessões da Câmara podem ser acompanhadas pela página do Facebook da Câmara: Poder Legislativo de Caruaru.

Apesar de recentes especulações terem colocado em cheque a permanência do PDT na Frente Popular de Pernambuco, devido uma possível pré-candidatura do deputado federal Túlio Gadelha (PDT) a prefeitura do Recife, tudo indica que a legenda manterá sua aliança com o PSB e seguirá no projeto capitaneado pelo deputado federal e pré-candidato a prefeito João Campos (PSB) na capital do Estado.

“Eu torço para que a gente mantenha essa aliança com o PSB. Nós temos uma aliança com o PSB. Nós temos um secretário de Estado, que é o secretário de Trabalho e Emprego, Alberes Lopes, na administração Paulo Câmara. Nós temos uma secretária de Habitação na administração do prefeito Geraldo Júlio”, destacou o deputado, durante entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, comandado pelo radialista Alberes Xavier.

Apesar de haver movimentações dentro da legenda que apostam em uma candidatura própria, Wolney deixou claro que buscará manter a aliança com o PSB. “O PDT está representando nessa aliança com o PSB. Eu, obviamente, como fiador dessa aliança, aposto nisso. Embora, haja também dentro do PDT uma corrente que defende o lançamento de uma candidatura própria a prefeito do Recife, para que o partido possa ter também uma representação, um espaço na campanha, que possa disputar e mostrar sua cara”, afirmou.

Wolney esclareceu sua posição enquanto presidente estadual do PDT e destacou que buscará o que for melhor para o fortalecimento do partido no Estado. “Vamos ver daqui para a deflagração do processo eleitoral, qual é o ambiente mais favorável para o partido. Eu como presidente do partido vou buscar sempre a opção que fortaleça, que garanta mais espaço e melhor representatividade para o PDT”, disse.

João Campos – Na oportunidade, o deputado despejou elogios a capacidade do jovem pré-candidato João Campos. “Ele é um jovem muito preparado, faz um brilhante mandato aqui na Câmara dos deputados. Lógico que é filho de uma grande expressão nacional que foi Eduardo Campos. O governador Brizola dizia que filho de onça já nasce pintado. Então ele já nasceu pintando, já nasceu com esse talento político”, afirmou.

De acordo com Wolney, João Campos conhece de perto os problemas do Recife e tem tido no prefeito Geraldo Júlio um importante orientador. “Ele tem feito uma escola importante com Geraldo Júlio. Tem andando pela cidade do Recife, conhece os problemas, anda pelos bairros, pela periferia e tem uma visão global da cidade, onde pode ser também um grande prefeito”, disse.

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) um pacote de medidas para minimizar os efeitos do novo coronavírus. Em conjunto com ações anunciadas na semana passada, as propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões.

A maior parte das medidas não gera impacto sobre o Orçamento. “Tudo isso está sendo feito sem espaço fiscal”, afirmou o ministro Paulo Guedes (Economia). Depois, os técnicos afirmaram que há dois tipos de medida no conjunto anunciado que trazem impacto fiscal, como o reforço no orçamento do Bolsa Família e a isenção de impostos para equipamentos hospitalares.

O pacote é uma tentativa do governo de dar fôlego à economia enquanto o país passa pela crise do coronavírus. A pandemia já levou o governo a revisar a projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de 2,4% para 2,1%. As previsões do mercado captadas pelo Banco Central estão em 1,68%. “Precisamos fazer um contra-ataque para atenuar os impactos econômicos [do coronavírus]. Os impactos podem ser sérios”, afirmou.

Na área que classifica como atenção à população mais vulnerável, a pasta informou que valores não sacados de PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques, no valor de R$ 21,5 bilhões.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a intenção é fazer com que o fundo tenha mais liquidez para ampliar as possibilidades de saques para os cotistas no futuro.

A ideia da equipe econômica é facilitar os saques futuramente por meio, por exemplo, de uma ampliação do saque aniversário (modalidade de retirada anual, criada em 2019). Segundo Rodrigues, também estão em estudo novas possibilidades para disponibilizar os recursos à população.

Também será antecipado o pagamento do abono salarial. O desembolso será feito em junho, totalizando R$ 12,8 bilhões.

O governo também pretende destinar mais R$ 3,1 bilhões ao programa Bolsa Família para que mais de um milhão de famílias entrem no programa de transferência de renda e que vem sofrendo com a falta de recursos.​

O reforço no programa vai demandar remanejamento de valores no Orçamento. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o governo vai negociar com parlamentares de onde serão retirados os recursos. “Vamos ter que conversar com o Congresso”, disse.

As autoridades anunciaram medidas para manutenção dos empregos. Está previsto o adiamento do prazo de pagamento de tributos.

Do total, R$ 55,2 bilhões correspondem a um adiamento por três meses do prazo de pagamento, pelas empresas, do FGTS e da parte da União no Simples Nacional.

Haverá uma liberação de R$ 5 bilhões de crédito para micro e pequenas empresas. Será feita ainda uma redução de 50% nas contribuições do Sistema S pelo mesmo período, com impacto de R$ 2,2 bilhões.

De acordo com a pasta, R$ 4,5 bilhões do fundo do Dpvat serão destinados para o SUS.
Alíquotas para importação de produtos médicos e hospitalares serão zeradas até o final do ano. O IPI sobre bens nacionais ou importados necessários ao combate da pandemia serão desonerados temporariamente.

Apesar de apresentar novas medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, Guedes voltou a defender a aprovação de reformas.

“Com as reformas estruturantes, você aumenta a resistência, a resiliência da economia brasileira; ajuda a atravessar essa turbulência que vem de fora”, disse o ministro.

Ele elencou três principais reformas: o pacto federativo, o projeto que permite a privatização da Eletrobras e o plano Mansueto (conjunto de medidas de socorre a estados em dificuldade financeira).

Diante do difícil cenário de aprovação do projeto da Eletrobras, Guedes reconheceu que terá que tirar a previsão de arrecadação de R$ 16 bilhões com a operação neste ano.

Durante apresentação à imprensa, Guedes não queria responder perguntas afirmando que quem iria detalhas as medidas seriam os secretários. Diante de insistências, chegou a se levantar da cadeira e ameaçar ir embora, mas se sentou novamente. Ao final da exposição, chegou a responder poucas perguntas e logo se retirou.

Guedes admitiu a possibilidade de uma desaceleração forte na atividade, mas ao mesmo tempo reclamou do que chamou de “psicologia negativa”. “De crescimento há um impacto evidentemente de desaceleração forte. Se formos contaminados por uma psicologia negativa ou de desentendimento, o Congresso não aprova [medidas de interesse do governo], não abre espaço fiscal, vamos para a rua para reclamar, a mídia diz que o PIB vai cair 6%, aí todo mundo fica trancado dentro de casa”, disse.​
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MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO PARA MINIMIZAR EFEITOS DA CRISE DO NOVO CORONAVÍRUS:
– Leilões extraordinários de títulos públicos para reduzir distorções no mercado de títulos e ampliar a liquidez do mercado.
Situação: Efetivada, em coordenação entre Tesouro e Banco Central, com leilões diários previstos até quarta-feira (18).

Folhapress

Para amenizar os efeitos negativos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que seus cinco maiores bancos associados decidiram atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e jurídicas, estas envolvendo micro e pequenas empresas, para contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.

A medida vale para as instituições Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander.

A medida foi divulgada nesta segunda-feira (16), em nota, pela Febraban. A entidade afirmou que a rede bancária e seus canais de atendimento “ficarão à disposição do público e prontos para apoiar todos os que estejam enfrentando dificuldades momentâneas em função do atual contexto”. A Febraban entende que a pandemia do coronavírus constitui “um choque profundo, mas de natureza essencialmente transitória”.

Folhapress

Alguns pernambucanos estão tendo suas rotinas alteradas por medidas preventivas contra o vírus, sejam nos transportes, escolas em faculdades ou em ambiente públicos. Em alguns dos principais pontos do centro da cidade algumas pessoas andavam na tarde de ontem asseguradas de máscaras de proteção, para evitar a exposição ao vírus.

No Shopping Boa Vista, centro do Recife, o comerciante Eronildo Monteiro, 54 anos, fala sobre como está lidando com a pandemia. “Vem se alastrando e pegando as pessoas, agente tem que procurar é se precaver”, disse. Além de andar de máscara em local público, ele adotou algumas medidas que já são recomendadas como lavar sempre bem as mãos ou fazer o uso do álcool em gel. Ele diz não ter medo ou receio, mas ressalta a importância de o pensamento positivo sobre essa situação.

Com a certeza de que a pandemia é passageira e que não vai causar muitos transtornos alguns cidadãos estão confiantes. “Se for pra pegar, pega até dentro de casa”, disse Rosângela Barbosa, 53, auxiliar de recepção. Ela diz que não está com medo de sair de casa, para ela, a probabilidade de transmissão do vírus é a mesma na rua ou em casa.

Morando no bairro da Boa Vista, a contadora, Jaene Ribeiro, 46, diz não estar com medo do coronavírus. Em sua rotina diária o que se intensificou foi o cuidado com a mãe idosa de 75 anos, que também está evitando de sair de casa. “Eu estou evitando pegar ônibus nos horários em que ele está muito cheio. Não estou indo também em locais muito cheios”, conta. Ela diz também que está evitando de frequentar as corridas em que normalmente competia por conta do grande número de pessoas.

A movimentação é pouca em centros de estudos no Recife. Alguns poucos estudantes circulavam no entorno da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que teve suas aulas canceladas até o dia 31 de março, juntamente a outras instituições. “Não sei ao certo se essas aulas serão repostas, e também não sei se as aulas serão prolongadas até julho”, disse a estudante de contabilidade, Camila Conceição, 22. Ela está receosa sobre se o intervalo entre as aulas pode a prejudicar no andamento do semestre. Alguns professores, segundo ela, já previam o que as aulas iriam para e se adiantaram com exercícios e trabalhos.

Os meios de transportes privados como táxis e aplicativos sofrem com a baixa demanda de passageiros. A tendência para alguns motoristas é que o movimento caia. “No domingo, passei a noite aqui e fiz só uma corrida em 7 horas”, contou o taxista Ercílio Barbosa, 77. Outro taxista Júlio Cézar, 46, conta que pegou poucas corridas se sente muito exposto ao levar os passageiros.

O motorista de aplicativo Jabson Otávio, 38, conta que devido aos vírus percebeu que as pessoas estão saindo menos de casa. “Estou evitando buscar passageiros no aeroporto, as rotas que mais pego são mais no centro do Recife”, disse.

Folhape