O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quarta-feira (25) nota sobre a importância da manutenção dos esforços de promoção à higiene e à restrição de contato social como meios de prevenir e combater a pandemia de COVID-19, que se apresenta como a maior crise da saúde na história do Brasil. Após o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, o CFM solicita, em seu documento, “que todos continuem a apoiar as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde, desde o início dessa pandemia no País, por serem de ordem técnico-científicas e baseadas nas experiências de outros países, que também estão sofrendo com esta doença.”

O texto ressalta que o Brasil está apenas no início da epidemia de COVID-19, prevendo-se que os indicadores epidemiológicos registrem uma piora nas próximas semanas. Na avaliação do Conselho, os gráficos que acompanham o avanço da doença apontam curvas ascendentes, o que indica que grande número de pessoas serão infectadas.

Diante disso, a autarquia destaca no comunicado que não deve haver politização dessa situação grave, por parte dos governos e parlamentares, para que a população brasileira não sofra as consequências com maior número de infectados e possível aumento exponencial no total de mortes.

O CFM aproveitou para enaltecer a atuação dos médicos brasileiros, que, neste difícil momento, empenham todos os esforços para ajudar a população e o Governo a dar a melhor assistência aos que padecem da Covid-19 e suas complicações. “Permaneçam em seus postos de trabalho, porque é nesta posição que poderão exercer a função mais relevante de suas existências, o papel o de guardiões da vida”, pontua a nota.

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) tem produzido protetores faciais de acetato em impressoras 3D para doar a hospitais e unidades de saúde. Com a iniciativa, a instituição pretende ajudar a suprir a alta demanda das instituições por equipamento de proteção individual (EPI) no combate à pandemia do coronavírus.

O item de segurança é exclusivo aos profissionais da saúde. “Diferentemente das máscaras convencionais vendidas nas farmácias, os protetores faciais protegem todo o rosto de gotículas e respingos durante o atendimento”, afirmou o instituto em nota.

O primeiro centro de saúde a receber as máscaras produzidas será o Hospital de Cirurgia, em Aracaju (SE). A entrega de 25 protetores está prevista para esta quarta-feira, 25 de março.

Responsável pela produção, o Laboratório de Inovação do IFS (Inova@IFSLab) tem três impressoras 3D. Cada uma imprime duas máscaras por vez. O processo demora cerca de duas horas. A máscara é feita de acetato (material capaz de impedir que a saliva e possíveis secreções se dissipem pelo ar) e de plástico de poliácido láctico (feito de milho e biodegradáveis).

Interessados em ajudar na produção podem entrar em contato pelos telefones (73) 99800-5542 e (73) 3711-1851, das 7 às 13 horas. Quem tiver impressora 3D, mas não dispuser de tempo para atuar na fabricação, pode deixá-la no Inova@IFSLab, no Centro de Pós-Graduação, na rua Francisco Portugal, no bairro Salgado Filho, na capital sergipana. Aos que desejam entrar na rede de solidariedade em casa, o IFS oferta o arquivo com as configurações da máscara.

“Essa é uma ação que envolve várias pessoas que possuem impressora 3D e empresas que fazem doações [de matérias-primas]. Nós estamos fazendo a nossa parte”, afirmou o diretor de Inovação e Empreendedorismo do IFS, José Augusto Andrade Filho.

Lavar as mãos é o ponto principal no combate ao corona vírus e o sabão em barra Bem-te-vi é ótimo para este gesto simples, mas que pode salvar vidas. Para ajudar na prevenção à doença, a Bem-te-vi está com uma campanha educativa onde ensina a forma correta de lavar as mãos. Os posts estão nas redes sociais da empresa.

Com imagens ilustrativas, mostram os cinco passos para higienizar as mãos: passar sabão nas mãos, molhar e esfregar a palma de cada mão, lavar bem entre os dedos e também os punhos, retirar o sabão com água corrente, secar bem as mãos. Confira em @Bemtevi.limpeza

Em um primeiro momento, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) destinou R$ 800 mil em emendas parlamentares de sua autoria para a compra de respiradores mecânicos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que deverão ser utilizados no combate à doença do coronavírus (Covid-19). “Decidimos por remanejar a quase totalidade das emendas. A grande maioria já tinha como destino outras áreas da saúde e áreas sociais”, relata a deputada.

Teresa participou da sessão virtual da Alepe que aprovou, ontem (24), o Estado de Calamidade Pública em Pernambuco, um passo legislativo importante para dar agilidade ao governo para compras e realizações de ações com a urgência que o momento exige.

O escritório Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, diante do cenário causado pela pandemia do COVID-19, teve a iniciativa de preparar um e-book contendo informações essenciais, bem como algumas das medidas que o Governo Brasileiro vem tomando para tentar amenizar os impactos econômicos nas empresas. Dessa forma, espera que empresários se mantenham informados em tempos de crise.

Além das medidas de prevenção e cuidados básicos para se enfrentar a doença, o e-book traz informações tributárias relacionadas a prazos, débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (o que inclui as principais portarias do mês de março) e incentivos fiscais.

Na área trabalhista, os advogados destacam a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, acordos individuais, que se sobrepõem aos instrumentos normativos legais e negociais, respeitando os limites da Constituição Federal, concessão e antecipação de férias, banco de horas, home office, licença remunerada, redução de jornada de trabalho e salarial, dispensas e etc.

Já na questão contratual e imobiliária, os advogados informam que passam a ser uma preocupação, mas a negociação individual deve prevalecer, sempre respeitando nossa constituição.

De acordo com os sócios Luis Castelo e Sandra Lopes, “o momento vivenciado pelas empresas e empresários é novo, nunca vivenciamos situação semelhante e, neste momento, é fundamental que possamos fomentar informações e estabelecer diretrizes a serem seguidas, isto porque não podemos deixar as pessoas à deriva. Vamos manter nosso compromisso com a sociedade, fomentando informações e apresentando soluções viáveis.”

Clique neste link para ter acesso à íntegra do E-book:

https://lopescastelo.adv.br/wp-content/uploads/2020/03/E-book-As-medidas-governamentais-e-juridicas-de-prevencao-a-crise-economica-e-empresarial-causada-pelo-COVID-19.pdf

Uma mensagem de apelo e carinho de todos os profissionais da área de saúde que estão na luta diária contra o #coronavírus. Fica em casa!😷💚
#FiqueEmCasa
#PrefeituraDeCaruaru

O deputado Waldemar Borges remanejou, nesta quarta-feira (25), parte do valor de suas emendas parlamentares para a compra de respiradores para o Hospital Mestre Vitalino. A unidade estadual de saúde, localizada em Caruaru, mas que atende toda a população do Agreste do Estado, incluindo Gravatá e Bezerros, vai receber R$ 250.000,00 para a compra dos ventiladores mecânicos. “Estou dedicando a verba para o Mestre Vitalino porque é um hospital que possui UTI e é uma referência em saúde pública para todo o Agreste. Tenho certeza de que o recurso realmente será aplicado no que deve”, explicou o parlamentar.

O objetivo do deputado é reforçar o combate à pandemia do coronavírus em Pernambuco. “Apesar de ainda não ter recebido nenhum caso da doença, sabemos que devemos reforçar a estrutura do Mestre Vitalino porque o vírus se propaga de uma maneira muito rápida e não teremos leitos de UTIs com respiradores suficientes para atender pacientes com complicações causadas pelo COVID-19”, disse Borges.

“O importante neste momento é mantermos a população nas suas casas como o Governo de Pernambuco vem pedindo. Precisamos achatar a curva de crescimento do coronavírus para não sobrecarregarmos os leitos dos hospitais. Isso é o que todo o mundo vem tentando fazer para desacelerar o crescimento dessa epidemia, que só tem crescido no Brasil e que ainda está longe de acabar”, reforça o deputado

Um idoso de 85 anos é a primeira vítima fatal da Covid-19 em Pernambuco. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (25) pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). O paciente estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Morador da capital pernambucana, o homem tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de cardiopatia isquêmica. Segundo a SES-PE, o idoso apresentou os primeiros sintomas na última quarta-feira (18) e foi internado na última sexta-feira (20). Balanço da SES-PE desta quarta aponta crescimento no total de casos no Estado: de 42 para 46 pacientes infectados pelo novo coronavírus.

O idoso foi atendido primeiramente na quinta (19) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com quadro de febre, tosse seca, dificuldade de respirar e dor no tórax. Ele foi entubado e transferido para a UTI do Huoc, onde recebeu antibiótico e antiviral indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Ainda de acordo com a SES-PE, apesar de o idoso apresentar melhora no quadro respiratório e infeccioso, pelo histórico de comorbidade, teve uma piora na função renal e, por isso, precisou passar por diálise nessa terça-feira (24). Tal procedimento para pessoas acima dos 80 anos é considerado de risco. Na manhã desta quarta-feira, ele teve uma parada cardiorrespiratória durante sessão de diálise. Apesar das tentativas de reanimação feitas pela equipe médica, o paciente faleceu nesta manhã.

“Este óbito só reforça o que estamos dizendo diariamente: Fiquem em casa e sigam as orientações das autoridades sanitárias e especialistas que têm tratado esta questão com a importância e responsabilidade que ela merece. Acreditem na gravidade da situação e sigam as orientações do Governo do Estado. Cada um de nós tem a opção de escolher ser um agente de proteção ou de transmissão. Ficar em casa, neste momento, significa salvar vidas. O momento exige consciência e responsabilidade de todos”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A morte do idoso é a 49ª confirmada no País, sendo a primeira no Nordeste. Até o momento, são 40 mortes em São Paulo, 6 no Rio de Janeiro, 1 no Amazonas e 1 no Rio Grande do Sul.

Folhape

As medidas de combate e prevenção a propagação do novo coronavírus (Covid-19), como fechamento do comércio, shoppings e instituições de ensino, impactaram diretamente a quantidade de passageiros transportados pelas empresas de ônibus que fazem parte da Associação das Empresas de Transporte Público de Caruaru ( AETPC), provocando a necessidade de redução de frota nas linhas de ônibus, que foi atendido pela Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transporte (Destra).

Por conta da queda de 80% de demanda nas linhas de ônibus, as empresas concessionárias passarão a operar com frota mínima em 20%. A medida visa ajustar a operação de acordo com demanda efetiva dos passageiros mas garantindo o transporte coletivo a todos que precisam utilizar os serviços.

De acordo com o diretor instrucional da AETPC, Ricardo Henrique, mesmo diante das dificuldades de operação que as empresas vem enfrentando, o serviço continuará sendo prestado garantindo assim o direito de ir e vir de quem precisa do sistema de transporte público neste momento tão delicado. “Entendemos que o nosso setor é fundamental para que outros serviços essenciais possam continuar funcionando. Mas o momento exige um ajuste na operação para que possamos funcionar de acordo com a demanda atual”, disse.

A operação será monitorada diariamente pelo Comitê de Crise da Municipal podendo ser revogada ou alterada, conforme necessidade de ajuste de demanda.

Com a crise mundial de combate ao Coronavírus em pleno ano eleitoral, opiniões se divergem em relação ao adiamento das eleições 2020, previstas para acontecer em outubro deste ano. Há quem defenda estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 e quem diga que ainda é cedo para qualquer decisão na área política. Dentro desse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já adiou o prazo dos eleitores realizarem a biometria.

“Não tem como fazer biometria sem ser presencial, porque uma das fases do atendimento é justamente a pessoa colocar as digitais no equipamento na frente do servidor”, explica o advogado eleitoral e membro da comissão nacional de Direito eleitoral da OAB Nacional, Emílio Duarte, acrescentando que esse é o único posicionamento oficial até o momento.

No que diz respeito à alteração no prazo de filiação, que se encerra no próximo dia 4 de abril, não há motivo para preocupações. Esse é um ato meramente administrativo que os partidos conseguem fazer o pedido via internet, sem necessidade de contato físico com outra pessoa. “O que pode ser feito, caso essa epidemia se prolongue, é postergar os prazos de todo calendário eleitoral para não prejudicar nenhum eleitor nem candidato nesse processo eleitoral”, comenta.

Com relação ao adiamento das eleições municipais para 2022, Emílio Duarte afirma que essa decisão caberá ao Congresso Nacional e qualquer prorrogação de mandato, seja ao menos em um dia, fere a Constituição Brasileira. Caso haja alguma mudança da Lei, necessária para garantir a segurança de todos, essa deverá acontecer por meio de uma Proposta de Ementa à Constitucional (PEC). “Para que uma PEC entre em vigor é necessário votação em dois turnos no Senado e na Câmara com apoio de, no mínimo, três quintos dos congressistas em cada casa legislativa, o que levaria tempo para ser concluída. Então, o que nos resta é aguardar o cenário de pandemia que estamos vivenciando e acompanhar suas consequências no processo eleitoral 2020”, conclui.