A Prefeitura de Sanharó intensificou o combate ao coronavírus, com a implantação de barreiras sanitárias educativas nos dois principais acessos da cidade. As ações começaram nesta segunda-feira (20) e contam com profissionais da Secretaria de Saúde, Defesa Civil e Guarda Municipal, que fazem panfletagem e orientam motoristas e pedestres sobre como se prevenir contra a Covid-19. Nesses locais, as pessoas podem fazer a higienização das mãos e aferir a temperatura com termômetros infravermelhos digitais. Essa é uma das várias medidas já adotadas pelo governo municipal desde o início da pandemia.

Sanharó foi uma das primeiras cidades da região a criar o Comitê Municipal de Resposta Rápida de Combate à Covid-19 e a lançar decretos com medidas de combate à disseminação do coronavírus. Além de restringir a abertura do comércio e proibir as as aglomerações, a Prefeitura de Sanharó já reorganizou a feira da cidade, que agora comercializa apenas hortifrúti, reforçou sua estrutura de saúde, instalou estruturas com pias e sabão em locais públicos, e realiza a higienização dos espaços públicos com produtos específicos. Também são desenvolvidas ações de assistência social, como a distribuição de cestas básicas.

“Estamos fazendo tudo o que podemos para impedir a disseminação do coronavírus no nosso município. A implantação de barreiras sanitárias é mais uma ação nessa guerra que estamos travando contra a pandemia. Vamos fazer tudo para cuidar dos sanharoenses”, disse o prefeito de Sanharó, Heraldo Oliveira.

A última atualização do Monitor de Secas aponta que, em Pernambuco, as chuvas de março fizeram com que a severidade da seca no estado diminuísse em comparação a fevereiro. O estado deixou de ter áreas com seca grave e todo o território pernambucano ainda registra o fenômeno, sendo que áreas com seca fraca surgiram em Pernambuco em março.

De forma geral, predominaram chuvas acima da média no estado em março, exceto em parte da Zona da Mata (região leste), onde ocorreram precipitações abaixo da média. Em algumas localidades do Sertão e Agreste, os desvios positivos foram de mais de 300mm acima da normalidade, o que refletiu em uma melhora nos indicadores de seca de curto e longo prazo e no índice de saúde da vegetação. Nessa área houve diminuição da intensidade da seca, que passou de grave a moderada. Na porção noroeste do estado (divisa com Piauí, Ceará e Paraíba) a seca regrediu de moderada para fraca. Os impactos permanecem de curto prazo no leste do estado. Nas demais áreas os impactos são de longo prazo.

Em março deste ano aconteceram chuvas acima da média no Nordeste, com acumulados superiores a 100mm em relação à média em grande parte dos estados nordestinos. No Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins as chuvas variaram de normal a um pouco acima da média histórica para o mês. Como resultado das precipitações, os 12 estados acompanhados pelo Monitor de Secas tiveram redução da gravidade e/ou das áreas com seca.

Por outro lado, em alguns pontos do noroeste e centro do Maranhão, sudeste do Piauí, litoral e Zona da Mata de Pernambuco, além do litoral sul da Bahia foram registradas chuvas abaixo do esperado para o mês. O mesmo aconteceu em março no centro de Tocantins, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais.

Com as chuvas de março, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca no Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. No caso do Espírito Santo, o estado não registra nenhuma área com seca. Também houve a redução da gravidade das secas que acontecem em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

O Monitor de Secas tem uma presença cada vez mais nacional, abrangendo os nove estados do Nordeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins. Os próximos estados a se juntarem ao Monitor serão Goiás e Rio de Janeiro, que já estão em fase de testes e treinamento de pessoal. Esta ferramenta realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno em curto e/ou longo prazos. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes nos últimos 1 a 6 meses. Para secas acima de 12 meses, os impactos são de longo prazo.

O Monitor vem sendo utilizado para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessado tanto no site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS. Clique aqui para verificar a situação de fevereiro de 2020 em todos os estados com o Monitor de Secas.

O Monitor de Secas

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos. Em Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 12 estados a cada mês vencido.

O serviço tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por este tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para a inclusão de estados de outras regiões. Em novembro de 2018 e em junho de 2019, Minas Gerais e Espírito Santo foram incorporados.

O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação do mapa final. A metodologia utilizada no processo faz com que o mapa do Monitor indique uma seca relativa, ou seja, as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.

Em um novo Decreto assinado na sexta, o governador Paulo Câmara prorroga o fechamento dos parques públicos e praias, além dos calçadões, até o dia 30 de abril. Com essa medida, o Governo reforça, no âmbito do Estado, as medidas de isolamento social, evitando a expansão da epidemia do novo coronavírus.

Esse Decreto, bem como as medidas anteriores, tem o objetivo de evitar a concentração e a aglomeração de pessoas nesses espaços. Permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.

A proibição do acesso a essas localidades foi decretada inicialmente no dia 03 de abril. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 30 de abril.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) encaminharam carta ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, em que manifestam preocupação com o avanço da pandemia do coronavírus no país. No documento, as entidades cobram do ministério medidas mais efetivas para proteger a população e os bancários.

“Apesar da disseminação de informações sobre a necessidade de prevenção e a recomendação explícita do Ministério da Saúde para a população evitar aglomerações, o que temos visto nas agências bancárias pelo país afora, em especial da Caixa, é exatamente o contrário. Relatos sobre uma verdadeira corrida às agências da Caixa chegam ao conhecimento das entidades representativas dos bancários. Uma grande quantidade de pessoas permanece durante horas de pé, próximas umas das outras e sem máscara de proteção, como pode ser constatado em matérias veiculadas na imprensa nacional”, destacam a Fenae e a Contraf na carta, encaminhada nesta última sexta-feira (17).

As entidades sindicais e associativas, atentas à situação dos trabalhadores, pressionaram a Caixa e outros bancos para que adotassem medidas para a proteção à saúde dos empregados e da população. Após as cobranças, algumas ações foram colocadas em prática, mas não consideradas suficientes para dar segurança aos usuários e trabalhadores. Os empregados ainda em atividade temem contrair o vírus.

“Precisamos preservar a saúde e a vida da população e dos trabalhadores bancários”, ressalta o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Na carta ao ministro da Saúde, as representações dos bancários destacam a importância da distribuição do auxílio emergencial às famílias carentes afetadas pela pandemia. “A atuação do Estado na economia e a defesa do papel social dos bancos públicos para fomentar o desenvolvimento econômico e social do país são pilares amplamente defendidos pela Contraf e a Fenae, sobretudo neste momento de agravamento da recessão. O acesso à Renda Básica Emergencial, contudo, deve ser garantido de forma segura, tanto para a população quanto para os trabalhadores dos bancos”, defendem a Fenae e a Contraf/CUT.

CAMPANHA — As entidades reivindicam ao Ministério da Saúde a realização de ampla campanha para conscientizar a população de que não há necessidade de comparecer às agências bancárias, uma vez que o processo para o pagamento do auxílio emergencial é digital; maior acompanhamento da situação das unidades bancárias e das condições de trabalho da categoria; e intermediação para estimular a ajuda ao poder público para a organização das filas nas agências bancárias, que extrapolam as portas e têm gerado aglomeração nas ruas das cidades de todas as regiões do país.

Subiu para 40.581 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram 1.927 novas confirmações. O número de mortes também subiu, agora são 2.575. Em relação ao dia anterior, foram 113 novos óbitos por coronavírus em todo o Brasil. Os números foram atualizados pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 14h desta segunda-feira (20).

Atualmente, todos os estados registram casos e mortes confirmadas por coronavírus. A maior parte das notificações do Brasil está em São Paulo, que concentra 14.580 casos confirmados e 1.037 mortes. O segundo estado com mais casos é o Rio de Janeiro, que tem 4.899 confirmações e 422 óbitos. A taxa de letalidade da doença está em 7%.

Dos 40.581 casos, existem 8.318 pessoas internadas e das 2.575 mortes já foi possível concluir a investigação de 2.082 casos, ou seja, 81% do total, o que permite traçar um perfil de óbitos causados pela doença: 7 de cada 10 pessoas tinham mais do que 60 anos de idade e apresentavam pelo menor um fator de risco, como doenças do coração ou do pulmão e diabetes. Além disso, a maioria eram homens (60%) e de cor branca (56,6%).

Grupos de risco

Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham comobirdades, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma e puérperas, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (20) a antecipação do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. A partir desta quinta-feira (23) e até o próximo dia 29, os beneficiários inscritos no Cadastro Único e aqueles que fizeram o cadastro por meio do aplicativo ou do site Auxílio Emergencial, que já receberam a primeira parcela, começarão a ser pagos.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) reforça que os pagamentos ocorrem digitalmente — sem a necessidade de ida às agências — e que os saques dos valores, em dinheiro, começam na próxima segunda-feira (27), conforme novo calendário divulgado pelo banco (mais detalhes, abaixo).

A Caixa informou que 24 milhões de pessoas receberam R$ 16,3 bilhões em auxílio emergencial, até esta segunda-feira. Os pagamentos estão sendo feitos digitalmente e os saques dos valores, em dinheiro, ocorrerão de forma escalonada, até o dia 5 de maio.
Os beneficiários que não têm conta bancária receberão por meio da Poupança Digital Caixa. Mais de 10 milhões de contas já foram abertas pelo banco para o depósito do auxílio emergencial. Mais de 38 milhões de pessoas se cadastraram para receber o benefício.

Entidades recomendam evitar as filas

O pagamento por meio do aplicativo Caixa TEM evita a ida dos beneficiários às agências da Caixa. A busca por orientações sobre o auxílio emergencial está levando dezenas de pessoas a formarem filas e aglomerações nos bancos. A situação tem deixado preocupadas as entidades que representam os trabalhadores.

“Nesse cenário, as agências acabam se tornando um vetor de contaminação, prejudicando a saúde e a vida dos empregados da Caixa e da própria população”, ressalta o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.

Desde o início da pandemia, as entidades cobram posicionamentos e medidas por parte Caixa e do governo. Na última semana, uma carta foi enviada ao presidente do banco, Pedro Guimarães, com pontos a serem melhorados nas medidas de combate ao coronavírus.

Nesta sexta-feira (17), A Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) encaminharam carta ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, em que manifestam preocupação com o avanço da pandemia do coronavírus no país. No documento, as entidades cobram do ministério medidas mais efetivas para proteger a população e os bancários.

Conforme destaca Jair Ferreira, o governo federal e a direção da Caixa precisam garantir segurança e saúde aos trabalhadores para que eles possam continuar prestando atendimento da população. “Estamos preocupados com a saúde dos empregados da Caixa e também com a população”, afirma o presidente da Fenae.

Novo calendário da segunda parcela do auxílio emergencial:

23/04 – nascidos em janeiro e fevereiro
24/04 – nascidos em março e abril
25/04 – nascidos em maio e junho
27/04 – nascidos julho e agosto
28/04 – nascidos em setembro e outubro
29/04 – nascidos em novembro e dezembro

Como receber o pagamento do auxílio emergencial?

As pessoas que estão cadastradas para receberem o auxílio emergencial deverão fazer o download do aplicativo Caixa TEM. A ferramenta está disponível para os sistemas Android e IOS.

O Caixa TEM permite fazer pagamento de boletos bancários, contas de luz, água e telefone, além de transferências ilimitadas entre contas da Caixa. Para outros bancos. serão permitidas até transferências gratuitas, pelos próximos 90 dias.

O governador de Pernambuco participou hoje (20.04), de um encontro por videoconferência com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Paulo Câmara cobrou o Governo Federal em relação a diversas questões sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19, falou sobre a gravidade da crise e reivindicou investimentos na abertura de novos leitos de UTIS e na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para dar suporte ao sistema de saúde no Estado. Governadores do Nordeste também participaram da reunião e expuseram os pleitos de cada estado.

Paulo Câmara também questionou o ministro sobre as medidas federais tomadas em relação à questão do isolamento social. O governador elencou as urgências para Pernambuco, principalmente na aquisição de respiradores e testes para detectar a Covid-19. “Falei claramente para o ministro da gravidade da situação em Pernambuco, e da necessidade que temos de abrir mais leitos de UTIs e de adquirir EPIs para nossos profissionais de saúde”, destacou. “Esperamos definições rápidas para essa nova estratégia do Ministério, com menos turbulências e mais ação em favor da população.”

O governador lembrou que Pernambuco tem feito grandes investimentos, em recursos financeiros e capital humano, para ampliar a rede de atendimento, mas frisou que o mercado tem dificuldades para ofertar, com a urgência necessária, equipamentos essenciais, como respiradores, máscaras, aventais, entre outros itens básicos para equipar os hospitais. Nelson Teich se colocou à disposição e pediu um prazo de três dias para apresentar um plano que possa atender as demandas apresentadas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. A Resolução 314/2020 atualiza a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril.

Durante o período de regime diferenciado de trabalho continuam suspensos, em todos os graus de jurisdição, os prazos processuais e administrativos que tramitam em meio físico. Já os processos que tramitam em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir de 4 de maio de 2020. Não seguem essa regra os processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e no âmbito da Justiça Eleitoral.

O texto garante, mesmo em processos físicos, a apreciação das matérias mínimas estabelecidas no art. 4º da Resolução nº 313, em especial, pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.

A medida também determina que os atos processuais que não puderem ser praticados por meio eletrônico ou virtual, por impossibilidade técnica ou prática, de qualquer dos envolvidos no ato, deverão ser justificados nos autos, adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.

Os tribunais deverão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, buscando soluções de forma colaborativa com os demais órgãos do Sistema de Justiça para realização de todos os atos processuais virtualmente ou, quando necessário, o traslado dos processos físicos, para a realização de expedientes internos. Segue, no entanto, proibido o reestabelecimento do expediente presencial. De acordo com a norma, os tribunais poderão virtualizar seus processos físicos, que, então, passarão a tramitar na forma eletrônica.

Sessões virtuais

Caso as sessões se realizem por meio de videoconferência, em substituição às sessões presenciais, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 horas.

O CNJ disponibiliza uma ferramenta para videoconferências seguras, por meio de seu sítio eletrônico na internet www.cnj.jus.br/plataforma-videoconfencia-nacional/. Os tribunais também podem usar plataformas digitais equivalentes, cujos arquivos deverão ser imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados.

As audiências por meio de videoconferência devem considerar as dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação, vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em atos virtuais.

Em reunião por videoconferência, realizada nesta segunda (20), representantes dos clubes pernambucanos, da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) debateram a criação de um protocolo sobre como funcionará um futuro retorno aos treinos, paralisado atualmente por conta da pandemia do novo coronavírus. No encontro, os dirigentes ressaltaram que está descartado o retorno das competições em maio, alertando que qualquer volta parcial à rotina esportiva precisará do aval do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife.

No encontro, além do presidente da FPF, Evandro Carvalho, e do diretor de competições, Murilo Falcão, estavam dirigentes do Trio de Ferro da capital. Pelo Náutico, compareceram Diógenes Braga (vice de futebol) e Múcio Vaz (médico). Lucas Drubscky (executivo de futebol) e Stemberg Vasconcelos (médico) representaram o Sport. O médico Antônio Mário Valente marcou presença para o Santa Cruz.

Paulo Roberto, presidente do Vitória, foi o porta-voz das equipes do interior. Quem também participou da discussão foi o presidente da Comissão de Médicos da CBF, Jorge Pagura, apresentando um protocolo estabelecido pela entidade máxima do do futebol nacional para o retorno das atividades – modelo que será utilizado como base pela FPF.

Evandro Carvalho voltou a enfatizar que a CBF tem como meta encerrar os estaduais para, em seguida, iniciar o Brasileiro. “A competição pode até adentrar o ano de 2021, terminando em janeiro”, disse o mandatário. No caso do Estadual, ainda há cinco datas a serem cumpridas, sendo uma da rodada final da primeira fase e quatro de mata-mata (uma das quartas, uma das semifinais e duas das finais). A meta é que os torneios recomecem em junho.

“Queremos encurtar a liberação da volta aos treinos físicos,. Não os com bola (e contato), mas sim aqueles que estão sendo feitos na Alemanha e na Bélgica. Os atletas têm feito trabalhos individuais, mas em casa e com a família. O período de férias termina em abril e precisamos olhar também a parte financeira dos clubes. Se jogarmos em junho, precisamos que o atleta retorne bem. Se não estiver em condição técnica, que esteja pelo menos em condição física”, apontou Falcão. Já Drubscky demonstrou preocupação em uma volta atrelada apenas ao condicionamento dos profissionais. “Os treinamentos técnicos e táticos são imprescindíveis para uma equipe de futebol. Não consigo ver o reinício da competição apenas com os treinos físicos. Seria quase impossível”, argumentou.

Os dirigentes pernambucanos também destacaram que o retorno aos trabalhos não acontecerá apenas por vontade dos clubes. “Não tomaremos qualquer decisão sem o aval dos poderes estaduais e federais”, disse Múcio Vaz. O médico coral, Antônio Mário, ressaltou que alguns profissionais do Santa estão atuando na linha de frente no combate ao vírus. Um exemplo é o massagista do clube, Catatau. “Treinar é mais do que reunir jogadores. Precisamos ter cuidado na volta porque algumas pessoas que hoje estão trabalhando nos hospitais podem ser vetores da doença”, apontou.

A estratégia da Secretaria de Saúde de Pernambuco no enfrentamento à Covid-19 era estar um passo à frente da doença provocada pelo novo coronavírus. Para isso, foram impostas medidas de distanciamento e isolamento social e iniciada uma corrida contra o tempo para abrir novos leitos.

Mas, sem atingir o índice de isolamento necessário, o Estado vê os hospitais incharem e a intenção de retardar a aceleração da doença se tornou um plano frustrado. Dos 319 leitos de terapia intensiva (UTI) destinados ao enfrentamento da doença, 99% estão ocupados segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

O cenário abre uma nova e dramática fase da epidemia no Estado, a de fila de espera por uma vaga em UTI. “Esse número impõe uma situação crítica, que coloca pessoas mais tempo do que deveriam em espera por um leito. Todo dia há um esforço enorme para abrir leitos, mas aquele passo que estávamos à frente da epidemia, já não estamos mais. Estamos alinhados, epidemia e leito. E isso é bastante preocupante, uma vez que não estamos praticando as medidas de isolamento social”, explicou Longo, em entrevista virtual concedida no fim da tarde desta segunda-feira (20).

De acordo com as projeções feitas acerca da doença e sua transmissibilidade mundo afora, 70% é o índice mínimo ideal de engajamento da população com o isolamento social para que haja uma cadencia menos agressiva do ritmo de aceleração de casos. Pernambuco oscila na casa dos 50% de adesão, o que já evitou um número maior de mortes, mas não é suficiente para achatar a curva epidêmica ao ponto de garantir atendimento hospitalar a todos que necessitarem segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

“Fazemos um apelo à população, uma vez que o índice de isolamento tem caído e isso nos traz grande preocupação e temor. Este isolamento moderado resultará em curva mais acelerada de crescimento da epidemia e maior número de óbitos. Apelamos cada vez mais pelo reforço da higiene, da etiqueta respiratória e de sair de casa apenas quando estritamente necessário. Precisamos proteger a nossa saúde e a de quem a gente gosta”, frisou o gestor.

“A Covid-19 tem uma taxa de letalidade 10 vezes maior que a da última epidemia enfrentada aqui, a H1N1, em 2009. Essa situação requer de todos nós um compromisso com esse enfrentamento”, completou. A ocupação atual das enfermarias nas unidades públicas é de 78% de um total de 327 leitos destinados ao enfrentamento da doença.

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