Prefeitura de Caruaru divulga datas de pagamentos dos servidores

A Prefeitura de Caruaru informa o calendário de pagamento dos servidores, referente ao mês de abril. Mais uma vez o pagamento seguirá uma escala, a fim de reduzir filas e aglomerações nos bancos da cidade.

Calendário de pagamento dos servidores, mês de abril:

20/04: CaruaruPrev
22/04: CEACA, URB, Fundação de Cultura e Destra
24/04: Secretaria de Saúde
28/04: Secretaria de Educação
30/04: Demais secretarias

Construção civil de PE estima prejuízo de R$ 6 bi

O ano de 2019 representou um pequeno alívio para a construção civil em Pernambuco. Após cinco anos acumulando resultados negativos, o setor verificou um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado – o número trouxe otimismo para os empresários do setor, que apostaram em um 2020 promissor. O sentimento, no entanto, durou pouco. Ao chegar a Pernambuco, a Covid-19 provocou, além dos impactos na saúde, a assinatura do Decreto 48.834, que paralisou 70% das atividades de construção civil em andamento no Estado. Como consequência, desde 22 de março, 40 mil trabalhadores estão fora dos canteiros, o que deve causar, nas contas do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon-PE), um prejuízo de R$ 6 bilhões em 2 meses.

De acordo com o decreto estadual, as únicas atividades da construção civil autorizadas a funcionar são as obras públicas, as obras de empresas concessionárias de serviços públicos, atividades urgentes que precisem ser executadas para evitar risco grave ou de difícil reparação e atividades decorrentes de contratos de obras particulares relacionadas à Covid-19. “Ou seja, apenas 30% dos trabalhadores estão atuando, de forma excepcional, mas nem essas obras estão a pleno vapor. Estamos com dificuldades para conseguir os materiais, os trabalhadores estão com medo e se atrasam ou faltam. O ritmo está menor em todas as obras”, detalha o presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado.

A expectativa é que a situação seja revertida nesta sexta-feira (17), data em que se encerra o prazo estabelecido pelo governador para a suspensão das atividades. “O que nós precisamos é que o Governo do Estado nos deixe trabalhar. Sabemos que a saúde do trabalhador precisa ser mantida e estamos tomando todas as medidas de prevenção para garantir essa segurança. Orientamos e afastamos das obras todas as pessoas que estão em grupos de risco e temos como conservar a saúde dos demais dentro dos nossos canteiros”, reforça Érico.

A posição de retorno às atividades também é defendida por José Antônio de Luca Simon, representante do Sinduscon junto à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), que destacou que determinações de paralisações parciais em obras da construção civil se repetem em apenas em outros três Estados do País, além de Pernambuco: Goiás, Piauí e Ceará. “Ao mesmo tempo que temos obras públicas e terraplanagem funcionando, somos impedidos em outros segmentos, como a incorporação. Precisamos de tratamento igualitário”, justifica.

PERSPECTIVAS

Se o decreto não for revisto, o presidente do Sinduscon-PE acredita que medidas como a adesão à redução de carga horária ou à suspensão de contratos, elencadas na MP nº 927, poderão ser tomadas para evitar demissões do setor – embora estas não estejam descartadas. “Existem relatos de demissões, mas não estão sendo contabilizadas porque o Governo Federal parou de divulgar os dados. O que ocorre é que muitos empresários não gostam das inseguranças jurídicas causadas pelas medidas provisórias, uma vez que o Congresso Nacional pode alterar o texto. Entendemos que o momento é de crise, mas, para superá-la, precisamos de ponderação”, defende Érico Furtado.

Para ele, a solução de retomar o andamento das obras não só pode garantir a manutenção dos empregos como pode amenizar os efeitos causados pela paralisação das atividades. “O ritmo não irá voltar ao normal, porque o próprio consumo está prejudicado. Mas poderemos retomar nossos contratos, que têm prazo de entrega, e os nossos clientes ficarão mais animados. Esperávamos que o setor de construção representasse 2% do PIB de Pernambuco neste ano. Isso não vai mais acontecer. O retorno irá amenizar as perdas, mas, particularmente, só acredito em recuperação a partir do fim do ano que vem”, lamenta.

PREVENÇÃO

Para garantir que as obras possam retornar à normalidade sem se afastar das orientações preconizadas para evitar a disseminação do novo coronavírus, o Sinduscon-PE e a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) lançaram uma cartilha com orientações para os empresários. “Estamos nos precavendo e fazendo nossa parte, mas um dos maiores gargalos que enfrentamos hoje é o transporte público. O sistema metroviário do Recife é ínfimo, o que acaba causando aglomerações dentro dos ônibus. Isso prejudica”, aponta o presidente do Sinduscon-PE. O documento está disponível no Facebook @sindusconpernambuco.

Caruaru: PDT vem apenas com dois vereadores na eleição

As eleições municipais este ano correm risco de serem adiadas devido à pandemia causada pelo novo coronavirus. Até agora os prazos eleitorais seguem contando e nada mudou, exceto a suspensão do calendário eleitoral para regularização de quem faltou nas últimas eleições e emissão do primeiro título eleitoral. Para os partidos, hoje é o último dia de enviar a lista eleitoral.

Depois de perder toda a sua bancada em Caruaru para o PSDB – quatro vereadores deixaram a sigla -, o PDT conseguiu juntar dois vereadores para disputar as eleições proporcionais este ano: Sérgio Siqueira e Fagner Fernandes. Ambos eram do Avante.

Até agora o nome cotado da legenda para disputar a prefeitura é o do deputado estadual José Queiroz, mas o secretário estadual do Trabalho, Alberes Lopes, pode vir para o ‘sacrifício’ e ser o candidato.

No ano passado, todas as pesquisas não registradas deram vitória a Raquel Lyra. Este ano, uma pesquisa registrada na Justiça Eleitoral deu liderança da tucana em todos os cenários de primeiro e segundo turno.

Entre os nomes que também devem disputar no PDT, estão Dada do Morro e o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Lícius Cavalcanti.

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de população em situação de rua no mercado de trabalho

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei nº 784/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Erick Lessa. O projeto eleva de 2% para 5% o percentual de vagas que empresas terceirizadas contratadas pelo Estado devem reservar a jovens e adultos assistidos por programas sociais pernambucanos. A abrangência da proposta é para empresas com mais de 100 funcionários. A votação ocorreu na reunião da Comissão, realizada por meio de chamada de vídeo, na manhã desta quarta-feira, 15.

Durante a reunião, o deputado Erick Lessa explicou que a proposta visa ampliar a inclusão no mercado de trabalho de cidadãos em situação de vulnerabilidade. “Este projeto faz parte de um arcabouço de propostas que apresentamos após uma audiência pública realizada em outubro do ano passado, para encontrar soluções para a população em situação de rua”, relembrou.

Na justificativa do projeto, o parlamentar esclarece que a norma busca promover autonomia aos cidadãos vulneráveis. “Entendemos que, quanto mais oportunidade asseguramos a quem se encontra temporariamente em situação de rua, estaremos dando a essas pessoas instrumento de promoção de autonomia e cidadania em seu sentido amplo, por compreendermos que cuidar do Estado é cuidar de pessoas dentro de suas complexas realidades, permitindo redução de desigualdades e a transição da situação para condições dignas de moradia”, registra.

Lessa também foi autor da PEC que alterou a Constituição de Pernambuco através da Emenda nº 51 para dar visibilidade à população em situação de rua, e de um PL que condiciona o recebimento de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Municípios que realizem levantamentos periódicos sobre a população em situação de rua, de modo que os dados sirvam de subsídios para a implementação de políticas públicas voltadas para essas pessoas.

Ibirajuba anuncia novo Decreto com regras mais duras contra Covid-19

O prefeito do município de Ibirajuba, Sandro Arandas, esteve reunido em videoconferência com a promotora da cidade, Gabriela Lima, ontem (14), e ficou acertado diversas medidas. Essas medidas foram organizadas em um novo decreto editado pelo Poder Executivo municipal. O Decreto de número 013 deste ano define, no âmbito socioeconômico, medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento do coronavírus. A reunião ainda contou com a participação da secretária de Saúde, Márcia Oliveira, do Procurador-Geral do Município, Dr. Elisson.

O decreto determina que as pessoas advindas de locais onde haja confirmação de casos de coronavirus, desde que estejam sintomáticas ou que tenham tido contato com pessoas comprovadamente infectadas, deverão se submeter à investigação médica, caso o profissional responsávcl pelo acompanhamento constate haver fundadas suspeitas de contaminação pelo Covid-19.

Durante a investigação, o investigado deverá ficar em isolamento domiciliar, até que sobrevenha o resultado do exame médico. Caso o resultado do exame seja positivo, a pessoa infectada deverá ficar em isolamento domiciliar pelo tempo recomendado pelas autoridades sanitárias, a fim de evitar a propagação e disseminação do coronavírus, sob pena de condução coercitiva e responsabilização pelos órgãos competentes.

Cientista que sequenciou o novo coronavírus participa de Live

O Brasil esteve nas principais manchetes do mundo no início do ano por se tornar o país onde se obteve mais rapidamente o sequenciamento do genoma do novo coronavírus. A descoberta foi feita por uma equipe do Instituto Medicina Tropical, de São Paulo, e a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife receberá a coordenadora da equipe de cientistas, Jaqueline Goes, para um debate on-line.

A pesquisadora participa, nesta quarta-feira (15), de uma Live junto com o professor e coordenador de pesquisa e extensão da UNINASSAU Recife, Thiago Araújo. A palestra, que irá abordar a “Análise Genômica do novo Coronavírus”, tem como objetivo destacar a importância da descoberta brasileira e como ela pode ajudar na busca por um tratamento eficaz da doença.

“Ficamos honrados em bater um papo, aberto ao público, com uma cientista como a Jaqueline. Será uma grande oportunidade para que possamos aprender um pouco mais sobre o vírus e sobre as pesquisas desenvolvidas não só para o novo coronavírus, mas também para diversas outras doenças”, explica, Thiago Araújo.

A Live será aberta ao público. Para acompanhar, os interessados podem acessar o perfil oficial da UNINASSAU (@uninassau) no Instagram, a partir das 21h.

Sobre Jaqueline Góes:

Pesquisadora formada em Biomedicina pela Escola Bahiana de Medicina, mestre em Biotecnologia em Saúde pelo Instituto Gonçalo Moniz, da Fiocruz, e doutora em Patologia Humana e Experimental pela Universidade Federal da Bahia, Jaqueline coordenou a equipe que sequenciou o genoma do Coronavírus COVID-19 no primeiro caso detectado no Brasil. A descoberta colocou o país em destaque, por ter acontecido em apenas 48 horas, já que pesquisas como esta costumam durar cerca de 15 dias.

Nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito Germano Coelho

Foi com um sentimento de profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito de Olinda, Germano Coelho. Humanista e extremamente dedicado à educação, entendia ser essa a única saída para garantir a igualdade social. Fundador do Movimento de Cultura Popular, onde atuou ao lado de figuras como Miguel Arraes, Paulo Freire e Ariano Suassuna, entre tantos outros, Germano era também um grande combatente das injustiças. Prefeito eleito pela primeira vez em plena ditadura militar, lutou bravamente, nas fileiras do MDB, contra o regime de exceção. Neste momento de perda e tristeza, quero me solidarizar com todos os seus familiares e amigos.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Covid-19 – Boletim do Hospital Mestre Vitalino

O Hospital Mestre Vitalino atendeu até o momento 16 (dezesseis) pacientes com casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).

• 03 (três) foram transferidos para uma unidade de saúde privada em Recife;

• 05 (cinco) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 06 (seis) deles estão internados na Clínica de Isolamento do HMV, sendo das cidades de Arcoverde (59), Caruaru (64), Olinda (42) e Vitória (74), João Alfredo (52) e São Bento do Una (44);

• 02 (dois) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva do HMV, sendo das cidades de João Alfredo (44) e São Lourenço da Mata (58).

FNDE prorroga para 30 de junho prazo de aditamento do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), prorrogou para 30 de junho o prazo para aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Tomada por conta da pandemia de coronavírus, a medida vale para os financiamentos concedidos até dezembro de 2017 pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Os financiamentos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

A portaria com a prorrogação foi publicada na edição desta terça-feira, 14 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O mesmo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito, inicialmente, pelas instituições de ensino e em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

São dois tipos de aditamento, explicados no art. 61 de portaria de 2018. O simplificado é o que pode ser feito pela internet e o não simplificado requer que o estudante compareça a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil. Veja o que diz a norma:

Simplificado

Renovação do financiamento com acréscimo no valor da semestralidade, definida no momento da contratação, considerado o índice de reajuste, nos termos do § 1º do art. 58 desta Portaria, sem acréscimo no limite de crédito global do financiamento;
transferência de curso ou de instituição de ensino superior sem acréscimo no limite de crédito global; suspensão do período de utilização do financiamento; aumento do prazo remanescente para conclusão do curso sem acréscimo no limite de crédito global do financiamento;
majoração da coparticipação do estudante no contrato de financiamento.

Não Simplificado

Alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou do(s) fiador(es) do financiamento; substituição ou a exclusão de fiador(es) do contrato de financiamento;
inclusão de fiador(es) no contrato de financiamento;
alteração da renda do(s) fiador(es) do financiamento;
acréscimo no valor do limite de crédito global do contrato de financiamento; transferência de curso ou de instituição com acréscimo no limite de crédito global ou alteração do prazo de conclusão do curso.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.