A instalação de um hospital de campanha em Garanhuns, com os custos compartilhados pelas 26 prefeituras do Agreste Meridional, para reforçar o atendimento aos doentes da região contaminados pelo novo coronavírus, foi uma das sugestões apresentadas na primeira reunião da Frente Operacional de Combate ao Covid 19 no Agreste (Foco Agreste), sábado, em Garanhuns, transmitida ao vivo pelo Facebook.

A ideia partiu da prefeita de Capoeiras, Neide Reino (PSB), e teve o apoio imediato da maioria dos 14 prefeitos que participaram da primeira reunião da Foco Agreste, que durou cerca de três horas. Outro consenso entre os participantes foi a necessidade urgente de se ampliar a UTI do Hospital Dom Moura, em Garanhuns, que só dispõe de 16 respiradores.

O deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos), que também esteve na reunião, junto com os deputados federais Fernando Rodolfo (PL), idealizador do movimento, André Ferreira (PSC) e Daniel Coelho (PSDB), propôs a formação de um comitê da Foco Agreste para levar as demandas dos prefeitos da região ao governador Paulo Câmara.

Recomendação – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, informou na Foco Agreste que cerca de 50 prefeituras ainda não elaboraram seus planos de contingência para a pandemia do Covid-19. Ele deu prazo de uma semana para que estas prefeituras tomem as providências, sob risco de não receberem recursos do governo do estado para combater a pandemia, recomendação que irá propor a Paulo Câmara.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), fez um balanço das providências que tem tomado na pandemia, como barreiras sanitárias e abrigos para moradores de rua. Já a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), comunicou ter recebido a informação do primeiro caso de Covid-19 no seu município enquanto participava da reunião pela plataforma virtual.

Os prefeitos que participaram da primeira reunião da Foco Agreste relataram enfrentar grandes dificuldades de recursos no combate à pandemia.

A Foco Agreste – que teve a participação do presidente da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Garanhuns, Jorge Lima de Matos – fará nova reunião na próxima terça-feira, quando debaterá, entre outros assuntos, os efeitos econômicos da pandemia no Agreste e a dramática situação da bacia leiteira da região.

Desde o registro dos primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus em Pernambuco, há 30 dias, o Governo do Estado implantou e colocou em prática uma série de ações para o enfrentamento da crise. Sob a coordenação do Gabinete de Enfrentamento da Epidemia, o Governo anunciou a criação de novas vagas de UTIs, abertura de novos hospitais, contratação de pessoal para a saúde, apoio ao setor produtivo e assistência às famílias carentes.

Nesse primeiro mês, o governo convocou 4.729 novos profissionais para a área de saúde. Desse total, cerca de mil já foram contratados e distribuídos estrategicamente em diversas unidades hospitalares em todo o Estado. Os outros profissionais estão passando pelo processo administrativo para concluir a fase de admissão e deverão começar a trabalhar nas próximas semanas.

“Queremos que a nossa rede de hospitais públicos, universitários e o nosso laboratório Lacen/PE, esteja preparado e equipado com mão de obra e profissionais que possam efetivamente dar as respostas com agilidade necessária”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

O reforço na infraestrutura de saúde também foi priorizado. Quase 390 leitos já foram implantados e estão atendendo aos pacientes. Desses novos leitos, 161 deles são UTIs. O governo fez a requisição administrativa de hospitais privados desativados, como o antigo Alfa, em Boa Viagem. Em parceria com a Prefeitura de Olinda, a maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, foi reequipada e começou a atender esta semana. A unidade já conta com 20 novos leitos, sendo 10 enfermarias e 10 UTIS.

A expansão da rede de atendimento aos pacientes do novo coronavírus não se limitará à Região Metropolitana do Recife. A Secretaria de Saúde anunciou a ampliação do sistema com a implantação de novos leitos de UTIs em Caruaru, Palmares, Arcoverde, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Araripina e Petrolina, abrangendo todas as regiões do estado.

Durante esse período, o governo do Estado fez readequações financeiras destinando R$ 600 milhões do tesouro estadual para cobrir despesas já identificadas para os próximos meses. Desse total, R$ 76 milhões são oriundos de repasses do SUS.

O Governo estabeleceu outras medidas emergenciais. Uma delas foi incentivar o Lafepe a passar a produzir álcool 70% em larga escala. O laboratório conseguiu ampliar a produção e entregou mais de 70 toneladas de álcool em gel para as unidades de saúde. Nos próximos meses a produção do Lafepe será ampliada podendo chegar a 110 toneladas mensais, a partir de maio.

Houve um investimento de recursos e pessoal para aumentar os níveis de proteção de médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde. Em reconhecimento ao esforço de diversos setores, Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede pensão integral aos familiares de servidores que venham a falecer na luta contra o coronavírus. “Essa pensão é uma forma de garantir aos familiares à integralidade dos vencimentos desses guerreiros que são os nossos profissionais e estão trabalhando com muito afinco para salvar vidas em Pernambuco,” enfatizou o governador.

Através de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a Secretaria de Saúde está ampliando a capacidade de testagem para possíveis portadores do novo coronavírus. Além do aumento da quantidade de exames para os pacientes, a medida permitiu expandir o processo para testar os profissionais de saúde. A rede de saúde recebeu cerca de cinco milhões e meio de Equipamentos de Proteção Individual. Hospitais de todo o Estado receberam kits contendo máscaras, luvas, óculos, aventais e outros itens de proteção.

Os setores da economia também receberam atenção por parte do Governo. Para aliviar os setores e incentivar o segmento, o governador Paulo Câmara assinou um decreto prorrogando os prazos de pagamento do ICMS para micros e pequenas empresas, dando mais fôlego a esse segmento que emprega praticamente metade da força de trabalho do estado. O governo também abriu uma linha de crédito com recursos estimados em R$ 6 milhões para incentivar a produção de EPIs pelos empresários do polo de confecções do Agreste.

Pensando na população carente, o Governo do Estado, em parceria com o Porto Social, criou a campanha Pernambuco Solidário, voltada para ações em favor da população que vive nas ruas. A campanha também arrecada doações de pessoas físicas e jurídicas para custear insumos para a rede pública de saúde.

Em outra ação, a primeira unidade do Ponto de Cuidado, instalado no Bairro do Recife, realizou mais de 10 mil atendimentos voltados para a população de moradores de rua. Nesse local, duas vezes ao dia, são distribuídos kits de alimentação, água mineral, itens de higiene pessoal e oferecidas informações sobre o coronavírus e como evitar a covid-19. As pessoas também tem acesso a lavatórios, banheiros limpos e chuveiros para tomar banho. O Ponto de Cuidado é liderado pelo Governo do Estado e conta com a parceria da Prefeitura do Recife, de empresas privadas e doação de trabalho voluntário do coletivo Unificados Pop Rua.

Os estudantes da rede pública foram observados com a devida atenção pelo Governo de Pernambuco. Esta semana Paulo Câmara anunciou a implantação do Cartão-alimentação para estudantes da rede pública estadual. Com investimentos de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 por aluno irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado. O valor é equivalente aos alimentos necessários para um mês de refeição por estudante e só poderá ser utilizado em compras de produtos alimentícios.

Em outro campo, a Compesa informou que vai isentar do pagamento da taxa de água mais de 120 mil usuários, enquadrados na categoria de tarifa social, enquanto durar a pandemia

Pedro Augusto

Em tempos de novos coronavírus, com recomendações intensificadas para a prática de isolamento social, a violência não está dando trégua. Para se ter ideia, somente no Sábado de Aleluia (11), dois homens foram assassinados em Caruaru.

O primeiro crime de morte do dia foi computado pela manhã, no Bairro Severino Afonso. Por lá, um homem identificado como Danilo Silva, foi executado a facadas, segundo o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística. A suspeita é de que a vítima teria participado de uma tentativa de assalto na noite anterior (10), na cidade.

Já no período da noite, quem teve a vida ceifada foi um homem, até o presente momento, sem identificação. Ele foi executado à bala no Parque 18 de Maio morrendo antes mesmo da chegada do socorro do Samu. A vítima trajava uma camisa branca, bem como uma bermuda jeans, mas não portava documentos.

O corpo dele, assim como de Danilo, foi encaminhado ao IML. Até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito foi preso. Com as confirmações destas duas últimas mortes, subiu para 40 o quantitativo de homicídios praticados, neste ano, na Capital do Agreste.

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país. Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. Em alguns casos, a Justiça está agindo. Liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso. Diversos estados estão conseguindo, no Supremo Tribunal Federal, decisões para suspenderem o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia.

Pernambuco registrou 132 novos casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando 816 infectados pela doença. Destes, 443 estão em isolamento domiciliar e 256 estão internados, sendo 34 pacientes em regime de terapia intensiva e 222 em leitos de enfermaria. Ao todo, 45 pessoas infectadas já se recuperaram.

O número de mortes também aumentou em sete, sendo duas vítimas do sexo feminino e cinco do sexo masculino, com idades entre 41 e 89 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 2 e 10 de abril. Agora, o Estado soma 72 mortes pela Covid-19. Os dados foram atualizados no início da tarde deste sábado (11) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Segundo o secretário da pasta, André Longo, 227 profissionais da saúde que apresentaram sintomas de gripe e realizaram o teste para o novo coronavírus confirmaram a doença. Outros 194 profissionais tiveram o resultado negativo.

“Reforço que fomos o primeiro estado do Brasil a criar o protocolo para testar os profissionais de saúde, e que isso é muito importante para garantir a segurança dos que estão na linha de frente salvando a vida das pessoas. Sempre terão, os profissionais de saúde, o nosso máximo reconhecimento por todo esforço no dia a dia deste enfrentamento”, afirmou o secretário.

Longo ressaltou ainda que em menos de um mês foram criados 386 leitos para receber pessoas com suspeitas ou já com confirmação da Covid-19, sendo 161 UTIs.

“Gostaria de destacar que ficamos muito satisfeitos em saber que Pernambuco continua liderando o ranking nacional na transparência de dados sobre a Covid-19 no Brasil. Temos o compromisso de informar a real situação da doença para toda sociedade e precisamos do engajamento de todos com para frear o coronavírus. Esta avaliação aporta que estamos no caminho certo”, disse o secretário.

Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios de Pernambuco. São eles: Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Ipojuca, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, Pombos, São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, Bom Jardim, Carpina, João Alfredo, Lagoa do Carro, Limoeiro, Paudalho, Tracunhaém, Passira, Catende, Gameleira, Palmares, Quipapá, Belo Jardim, Caruaru, Cachoeirinha, Frei Miguelinho, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, Toritama, Bom Conselho, Capoeiras, Garanhuns, Arcoverde, Sertânia, Salgueiro, Petrolina, Ipubi, Serra Talhada, Aliança, Goiana, Macaparana e Timbaúba, além do Arquipélago de Fernando de Noronha, além da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Os novos óbitos foram:
1 – Mulher, 62 anos, residente do Recife. Óbito em 08.04. Tinha hipertensão e cefaleia crônica.
2 – Mulher, 59 anos, residente de Sertânia. Óbito em 06.04. Tinha mal de Chagas, hipertensão e diabetes.
3 – Homem, 89 anos, residente do Recife. Óbito em 08.04. Tinha hipertensão.
4 – Homem, 60 anos, residente de São Lourenço da Mata. Óbito em 08.04. Tinha hipertensão e doença hepática crônica.
5 – Homem, 95 anos, residente de Jaboatão dos Guararapes. Óbito em 10.04. Ainda não identificado se tinha algum tipo de doença crônica.
6 – Homem, 66 anos, residente de Olinda. Óbito em 02.04. Ainda não identificado se tinha algum tipo de doença crônica.
7 – Homem, 41 anos, residente em Gameleira. Óbito em 08.04. Ainda não identificado se tinha algum tipo de doença crônica.

Folhape

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson deixou, neste domingo (12), o hospital londrino onde estava internado há uma semana após ter sido infectado com o novo coronavírus, anunciou Downing Street.

“O primeiro-ministro foi liberado do hospital para continuar sua recuperação em Chequers”, sua residência no noroeste de Londres, disse Downing Street em comunicado, acrescentando que “não retomará imediatamente o trabalho, sob orientação de sua equipe médica”.

Um adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito de ser o autor dos disparos no roubo seguido de morte que vitimou o defensor público aposentado da Paraíba Levi Borges, 72 anos, na última quinta-feira (9), na saída de um condomínio na praia do Paiva, no município do Cabo de Santo Agostinho. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, o jovem foi encontrado nesse sábado (11), no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife.

Em nota, a Polícia Civil informou que o adolescente foi detido por meio de mandado de busca e apreensão, cumprido pela 13ª Delegacia de Polícia de Homicídios, sob titularidade do delegado Cláudio Neto. Não foram divulgados detalhes do depoimento do jovem, que foi encaminhado para o Centro de Internação Provisória (CENIP). A ação da apreensão do suspeito contou com a parceria do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) e do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Um vídeo divulgado pela polícia mostra o momento em que Levi Borges é rendido ainda dentro do carro por um homem armado. Após descer do veículo, sem esboçar reação à abordagem, ele é baleado pelo criminoso. Levi estava acompanhado da esposa, a também juíza Mariza Borges de Lima. O vídeo foi gravado pelas câmeras na entrada do condomínio onde mora a filha do defensor público, no Cabo de Santo Agostinho.

Após o ato, o autor dos disparos entrou em um carro onde havia outra pessoa esperando por ele. A Polícia não informou sobre o paradeiro desse outro suspeito envolvido no crime. “As investigações prosseguem, e a Polícia Civil se pronunciará ao término das investigações”, disse em nota.

Depois de ser baleado, o defensor público aposentado chegou a ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra de Jangada, em Jaboatão, onde deu entrada com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Levi Borges também era jornalista e estava em Pernambuco para visitar a filha, a juíza Andréa Rose Borges Cartaxo, que mora no condomínio na praia do Paiva.

Folhape

O Ministério da Saúde informou, no último sábado (11) que pretende ampliar a capacidade de testes para o novo coronavírus de 4.200 para até 50 mil amostras por dia, por meio da instalação de “centros de coleta de emergência” e do uso de novas máquinas em parceria com a rede privada. Ao mesmo tempo em que pretende ampliar a testagem, o Brasil ainda não terá oferta de testes para toda a população, afirma o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira.”Teremos testes em quantidade suficiente para avaliação do cenário epidemiológico. O que posso garantir é que não teremos testes para todas as pessoas. Os testes são para conhecer a epidemia e para algumas regiões do país”, disse.

Segundo ele, a pasta deve iniciar em breve uma estratégia para testagem de casos leves em cidades maiores. A ideia é direcionar pessoas com sintomas a centros de coleta de emergência, espécie de postos volantes que devem ser instalados em cidades acima de 500 mil habitantes. A orientação para ida aos postos deve ser feita por meio de um sistema de teleatendimento, já em funcionamento. O resultado será informado em até 24h.
De acordo com Oliveira, um projeto-piloto para acelerar a testagem deverá ser iniciado em Curitiba e no Rio de Janeiro. Ele não deu detalhes da medida. Ao mesmo tempo, um centro de testes em conjunto com a rede privada também deve ser instalado em São Paulo. O projeto aguarda finalização de contratos.

A declaração ocorre em um momento em que o ministério enfrenta críticas pela baixa oferta de testes, restritos a casos graves e a amostras coletadas em unidades sentinela, que visam verificar a circulação do vírus.”Não é verdade que estejamos testando pouco. Estamos fazendo o máximo possível com a realidade de insumos nesse momento”, afirma Oliveira. “O que nós vamos fazer é testar mais, baseado numa estratégia de centros de coleta de emergência, com postos volantes para os casos leves.”

Atualmente, há 151 mil amostras à espera de testes. O volume corresponde a casos de síndrome respiratória aguda grave, quadro que pode ser causado por diferentes vírus respiratórios, incluindo o novo coronavírus, e casos leves com amostras coletadas em unidades de saúde sentinelas. Entre essas amostras, estão 2.176 de pacientes que morreram com síndrome respiratória grave. “Os potenciais casos de coronavírus estão dentro dos 2.176. O sistema está sensível e notificando [os casos]”, afirma Oliveira, para quem o número de casos em investigação deve crescer com a entrada da fase de maior circulação de vírus respiratórios no país.

A ampliação dos testes é hoje um dos gargalos enfrentados pelo país

Outro desafio é aumentar a oferta de leitos e respiradores usados para assistência de pacientes graves em UTIs. Um contrato para importação de 15 mil respiradores foi cancelado. Agora, o ministério busca outros fornecedores e aguarda a entrega de 6.500 respiradores que devem ser produzidos em até 90 dias por empresas nacionais.

Um segundo contrato, para produção de mais 7.000 respiradores, é previsto para esta semana, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis. Segundo ele, a pasta também deve iniciar o monitoramento da ocupação de leitos em hospitais. Portaria publicada na quinta-feira prevê que essa informação seja enviada duas vezes por dia para monitoramento pelo governo federal. Caso isso não ocorra, a pasta poderá suspender o envio de recursos. Em último caso, a Polícia Federal também poderá ser acionada, afirma.

Folhapress

Esta será uma Páscoa diferente com celebrações sem o formato tradicional, de grandes reuniões em torno de uma mesa farta. Para todos, mas, em especial, para muitas famílias de profissionais que trabalham na linha de frente do sistema de saúde e que precisaram deixar suas residências, encontrar um outro local de apoio nos últimos dias para – em ato de amor – preservar algum parente integrante do grupo de risco à exposição ao coronavírus. O médico cardiologista Edmar Freire Borba Jr. – que atende nos hospitaisl das Clínicas, Procape, Jayme da Fonte e Santa Joana – planeja neste domingo deixar ovos de chocolate para os dois filhos à beira da porta de casa, mas limitará o contato apenas ao visual, por meio de mídias eletrônicas.

Desde que as autoridades anunciaram há cerca de três semanas que a Covid-19 passou a ter transmissão comunitária, ele saiu da residência onde mora com a esposa Ana Karina e os filhos, Júlia e Edmarzinho. Júlia tem asma, por isso o cuidado maior do pai zeloso. Neste período, o cardiologista esteve uma única vez no apartamento, apenas para deixar uma feira. “O distanciamento de quem a gente ama é muito difícil porque a gente está tão perto e ao mesmo tempo tão afastado. Chega a ser constrangedor”, diz, acrescentando que sua dor se estende em virtude do isolamento social da mãe idosa – a quem visitava duas vezes por semana e agora não tem prazo para vê-la novamente.

Se o médico sofre de lá, Ana Karina, a mulher dele, sofre de cá, pela ausência e preocupação: “Vivemos muitas inseguranças, mas temos de ser fortes”, afirma Ana, compreensiva com o modelo do domingo de Páscoa deste ano. Ela chegou a organizar uma campanha para ajudar outras famílias de médicos a conseguirem vagas em hotéis com tarifas menores ou concessão de leitos. “Consegui me alojar na casa de um parente que também trabalha em serviços essenciais, mas minha condição não é comum entre meus colegas”, diz o cardiologista.

O bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio, afirma que este pode ser um momento de oportunidade para as famílias cristãs. “Na hora do ôba-ôba é muito bom, mas, no momento de crise, é outra coisa. É aí que a fé se torna mais forte. Agora vamos celebrar o principal: o amor a Deus e à família. Muitas vezes, a gente fica na periferia, a gente não chega ao coração”, analisa. A Páscoa deste ano, de modo especial, diz ele, “fará a gente chegar ao coração da liturgia. Com isso, certamente, estaremos mais perto do essencial”.

Segundo dom Limacêdo, o importante neste período é entrar em comunhão com Cristo naquilo que foi seu objetivo. “Assim vamos entrando no mistério da fé, que é o valor da vida. Aí lembro João 13, onde está escrito ‘Jesus, tendo amado aos seus, amou-os até o fim’”. É assim, destaca ele, “amar sem limite, cuidar das pessoas.” Às famílias, ele lembra que Jesus quis celebrar a ceia. Sendo assim, apela para que as pessoas estejam juntas em celebrações, seja diante do computador ou televisão, e se sintam naquele cenário da ceia do Senhor. “Nunca estivemos tão unidos, e isso é fantástico isso. Quando a gente quer bem, nem sempre a pessoa está perto, mas continua querendo bem. Então, o querer ao outro transcende o lugar, o espaço. A fé também”.

O duro momento enfrentado pela sociedade pede, segundo ele, reflexão: é quando as pessoas devem se questionar sobre ao quê está sendo dedicada a sua vida. Ao bem? À justiça? Ou à partilha?, indaga ele. “Que todos aproveitem a oportunidade. Que a gente possa repensar a vida. Era um corre-corre, um frenesi tão grande…Que neste domingo de Páscoa a gente pense: para que a gente corre tanto? E para onde?”.

Diario de Pernambuco

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, no último sábado (11), que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”. A nota do órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem protagonizando embates com Bolsonaro e afirmou que o estado poderá prender quem descumprir as regras de isolamento.

Segundo a AGU, “diante da adoção ou ameaça de adoção” de medidas nesse sentido, o órgão prepara as ações judiciais cabíveis e aguarda apenas informações do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para entrar com o processo.

A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça, que diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição. “Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”, afirma.

O texto diz ainda que, para casos como esse, a prisão não é a solução adequada. “Medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos -não repressivos, autoritários ou arbitrários”, diz.

A ameaça de Doria de mandar prender as pessoas que desrespeitarem a quarentena ocorreu na última quinta-feira (9), quando o governador comentava a redução dos índices de pessoas em isolamento social em São Paulo e disse não querer endurecer as regras da quarentena no estado. “Eu queria evitar isso, porque medidas mais rígidas significam que as pessoas poderão receber não só advertência, multa mas também voz de prisão”, disse o governador. Este é mais um movimento do governo federal para tentar limitar os poderes de estados e municípios em impor regras da quarentena. E ocorre dois três depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidir que os governos locais têm competência em matérias de saúde pública e, portanto, também podem impor medidas restritivas.

A decisão da última quarta-feira (8) endosso a linha adotada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que, em outra ação, também tinha garantido que governadores e prefeitos têm autonomia para determinar a quarentena. Moraes foi além e deixou claro que a decisão vale independentemente de posterior ato de Bolsonaro em sentido contrário. O despacho do ministro ocorreu no âmbito do pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que o Supremo obrigasse o presidente a seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Nele, o magistrado afirmou que o governo federal não pode “afastar unilateralmente” decisões sobre o tema de outros entes da federação.

Neste sábado, o próprio Ministério da Saúde afirmou, em entrevista coletiva, que não é hora de São Paulo abrandar as medidas de isolamento social. “São Paulo tem observado que, para se ter um efeito mais significativo do isolamento social, ele deveria estar em 70% [de isolamento]. Não está no momento de um relaxamento mais efetivo em São Paulo”, afirmou o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira.

O comentário de Oliveira fez referência aos dados de operadoras de telefonia que apontaram uma queda na adesão à quarentena em algumas cidades do país. O secretário listou as regiões que mais chamam a atenção da pasta, como Manaus, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro. O discurso de Oliveira vai na contramão do que tem afirmado o presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo não esconde a divergência em relação às decisões estaduais e municipais de restringir a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos comerciais. Para flexibilizar o isolamento, ele ampliou, recentemente, as atividades consideradas essenciais que podem funcionar durante a quarentena e incluiu lotéricas e igrejas nessa classificação.

O STF tem imposto limites às tentativas de Bolsonaro de flexibilizar o isolamento. A prisão de quem sair às ruas durante esse período, porém, não foi abordada nas decisões proferidas pela corte até o momento e contam com a resistência de alguns ministros.
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, por exemplo, já se declarou contrário à punição de pessoas que furarem o isolamento. Outros integrantes da corte também têm dito nos bastidores que a detenção das pessoas não é o melhor caminho, além de ser questionável do ponto de vista constitucional.

Folhapress