como utilizar a urna eletrônica

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do coronavírus não arrefeça até junho, data final para decisão.

Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte (13). Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para julho, ocorreriam em agosto.

O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre os presidentes de nove partidos de centro-direita.

Presidentes de MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicamos, PL, PP, Solidariedade e Avante, que participaram dos encontros, admitem o adiamento das eleições para novembro. E, à exceção do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), descartam a possibilidade de prorrogação de mandatos até 2022 para que coincidam com a disputa nacional.

Nesta semana, os líderes dessas siglas concordaram em retomar essa discussão em junho, apenas se a crise perdurar pelos próximos dois meses. Até lá, está mantido o calendário oficial com primeiro e segundo turnos nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingos do mês, como prevê a Constituição.

Embora a definição de nova data dependa de aprovação do Congresso, a ideia de só voltar ao debate em junho está em consonância com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que, em maio, assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, partido ao qual estão filiados dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, “a priori, a maioria quer manter a data”. “É claro que dependendo da situação da crise”, acrescenta.

Segundo o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PE), o tema começa a surgir no horizonte, sobretudo entre dirigentes partidários. Ele afirma que, sem ambiente para realização da campanha em agosto, a eleição poderá ser adiada. “O que vai definir isso não é a percepção, nem a vontade de a mais. São os fatos que vão se impor”, diz.

Líder do PSD, Gilberto Kassab (SP) também admite a possibilidade de adiamento para novembro e ressalta a necessidade de financiamento público de campanha. “Sem financiamento público, seria a volta do financiamento empresarial. Ou alguém acha que o espírito santo vai destinar recursos para as campanhas?”

O adiamento não é pauta exclusiva do centrão. Está na agenda da esquerda. Presidente nacional do PDT, Calos Lupi conta que a ideia já foi objeto de debate interno. “E pensamos que, conforme o desenrolar desta pandemia, é provável que tenhamos que adiar as eleições. Provavelmente até dezembro”, afirma.

Segundo ele, o PDT é completamente contrário à prorrogação. “É um precedente perigoso que fere a democracia e gera consequências graves.”

O presidente do PSB, Carlinhos Siqueira, diz que ainda é cedo para adotar essa medida. “Mas podemos ser levados pelas circunstâncias a admitir esta hipótese de adiar o pleito de outubro. Admitimos discutir o adiamento, e não a prorrogação. Entretanto, essa decisão deve ser adotada, se for o caso, em julho ou início de agosto”, diz.

Embora no passado as eleições já tenham ocorrido no dia 15 de novembro, um feriado nacional, não é essa a razão para que a data esteja hoje em pauta. Mas, sim, sua aplicabilidade. Dirigentes partidários afirmam que esse novo calendário permitiria que o segundo turno e a montagem dos futuros governos ocorressem sem o risco de paralisia em meio aos preparativos do Natal e fim de ano.

PRINCIPAIS DATAS ELEITORAIS
Eleições municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas até o dia de votação há uma série de datas importantes no calendário eleitoral

6 de maio
É o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro

15 de maio
É permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral

30 de junho
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de continuar a fazê-lo

20 de julho a 5 de agosto
Início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação

15 de agosto
Última dia para os partidos registrarem as candidaturas

20 de agosto
Caso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito até esta data

16 de agosto
Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro

28 de agosto
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro

19 de setembro
A partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês

4 de outubro
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos

25 de outubro
Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores

18 de dezembro
Diplomação dos eleitos

Diario de Pernambuco

O Diretório Regional do PTB divulgou uma nota em onde “registra uma consternada manifestação de pesar pelo falecimento do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Cícero Pinheiro. Importante quadro político, foi também professor e policial militar, admirado por todo povo de sua terra. Externamos nossos sentimentos a toda família”.

A nota é assinada pelo ex-Senador da República, Armando Monteiro Neto, e o presidente Estadual do PTB, José Humberto De Moura Cavalcanti.

O vereador Cícero Pinheiro (PTB) morreu na sexta-feira (10) depois de passar três dias internado no Hospital da Polícia Militar. Em um boletim divulgado neste domingo (12), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou que a morte foi causada pela Covid-19. O presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata tinha 42 anos, era diabético e hipertenso.

No sábado (11), o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), decretou luto de sete dias no município.

Diario de Pernambuco

O Ministério da Economia avalia que medidas e reformas planejadas originalmente pelo titular da pasta, Paulo Guedes, estão em compasso de espera neste momento e vão retornar após a fase mais aguda da crise do coronavírus. Apesar disso, não se sabe ao certo quando.

“Nenhum de nós tem certeza sobre quando é o mês em que teremos normalidade em processos no Congresso e no sistema econômico”, afirma à Folha Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Ele não descarta a possibilidade de avanço de temas como a PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, embora ressalte a dificuldade em prever o cenário. “Tudo depende da severidade dessa crise, de quanto tempo leva para termos as mínimas condições de dinamismo econômico”, afirma.

O impacto da Covid-19 para as contas públicas cresce a cada atualização. O secretário já prevê um déficit acima de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, o pior da história e o equivalente a mais da metade da economia obtida com a reforma da Previdência.
Ele defende em entrevista (feita pela internet) as medidas anunciadas e estuda novas, como um repasse de R$ 16 bilhões para fundos regionais de saúde, e a complementação de outras já lançadas.

REFORMAS
“O ano vai ficar pressionado não só na área econômica como também na legislativa. É natural que muitas ações agora colocadas pelo coronavírus pressionem a agenda com maior número de projetos a serem analisados. Mas não descartamos aprovação de medidas estruturais, por exemplo, as PECs que estão no Senado e [especificamente] a que trata do Pacto Federativo [que controla gastos obrigatórios e transfere mais recursos a estados e municípios].”

INCERTEZAS
O secretário diz que passada a fase mais aguda da crise e, a depender do interesse de governadores e parlamentares, pode haver uma agenda ainda neste ano. “Tudo depende da severidade dessa crise, de quanto tempo leva para termos as mínimas condições de dinamismo econômico. Seguiremos logo que possível na agenda de reformas.

A imprevisibilidade é grande para o mundo como um todo. Não existe parâmetro de tempo e duração que nos dê conforto de especificar se em um mês teremos o início de um processo mais normal. Nenhum de nós tem certeza de quando é o mês em que teremos normalidade em processos no Congresso e no sistema econômico.”

LIBERALISMO
Waldery afirma que a participação do estado não coloca a visão liberal do governo em xeque. “São agendas coerentes com o momento. A participação maior do Estado é devida, legítima e justificável. Após essa conjuntura, voltaremos exatamente ao que havia sido diagnosticado e anunciado anteriormente”, diz. “Mantemos o mesmo diagnóstico, separando o conjuntural do estrutural. A solução estrutural é aquela traçada anteriormente, aquele mesmo cardápio colocado pelo ministro Guedes no início, de abrir espaço para investimento privado, reduzindo deficiências e controlando gastos. E entendemos como importantíssimo o teto de gastos.”

IMPACTO FISCAL E DÉFICT
Ao comentar que as medidas já alcançam R$ 224,6 bilhões em impacto fiscal, o secretário afirma que não há um limite. “Temos, a cada real alocado, um maior cuidado. Porque sabemos que quanto mais elevamos o déficit primário, mais tempo levaremos para voltar à trajetória de equilíbrio fiscal. Este ano vai ser muito provavelmente próximo ou mesmo acima de 6% do PIB. Contudo, justificado. Nosso caso é único porque estamos no sétimo ano de déficit primário, nenhum outro país do mundo tem isso. E em 2021 caminharemos para o oitavo ano de déficit.”

PAPEL NO MINISTÉRIO NA CRISE
“A tônica agora é implementação e entrega do que foi anunciado, o primeiro ponto. Segundo, complementar aqueles programas mais efetivos, aqueles em que cada real tem diferença no momento em que vivemos.

Quatro medidas têm alta efetividade. A transferência fundo a fundo [recursos do Fundo Nacional da Saúde para fundos de saúde estaduais e municipais], o auxílio emergencial [de R$ 600 a informais], a MP trabalhista [de benefício para quem teve corte de salários ou suspensão de contratos] e outras medidas associadas a municípios que estamos desenhando.”

Segundo ele, complementações em alguns segmentos estão sendo estudadas. “O crédito à folha de salários, que contemplou empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Tem um segmento de até R$ 360 mil que agora será contemplado. Dentro do possível estamos colocando um percentual do Tesouro, mas também um percentual vindo do setor privado”, diz.

“Para a transferência fundo a fundo, há possibilidade de ampliação. Dobraria, de R$ 8 bilhões para R$ 16 bilhões. Estamos também estudando transferência direta para os municípios. Porque essa é uma orientação do ministro.”

Folhapress

A atividade econômica brasileira deve encolher 5% neste ano por causa da crise provocada pelo novo coronavírus, projeta o Banco Mundial. O organismo multilateral divulgou ontem um relatório em que analisa os impactos da pandemia na América Latina. No conjunto da região, o PIB deve sofrer uma contração de 4,6% em 2020, segundo o Banco Mundial. A projeção não inclui a Venezuela, que já enfrentava uma forte crise antes da eclosão da pandemia da Covid-19.

Os dados fazem parte de um relatório semestral do escritório do economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, intitulado A economia nos tempos da Covid-19. Segundo o documento, o forte choque sofrido pelas economias exige respostas de políticas em diversas frentes: para apoiar os mais vulneráveis, evitar uma crise financeira e proteger os empregos. A fim de socorrer os vulneráveis a enfrentar a perda de renda motivada pelo isolamento social, os programas atuais de proteção e assistência social “devem ser rapidamente ampliados e ter sua cobertura estendida”. Ao mesmo tempo, os governos devem considerar apoiar as instituições do setor financeiro e as principais fontes de emprego, diz o relatório.

“Precisamos ajudar as pessoas a enfrentar esses enormes desafios e garantir que os mercados financeiros e os empregadores sobrevivam à tempestade”, afirma o vice-presidente interino do Banco Mundial para a região, Humberto López. “É preciso limitar os danos e lançar as bases para a recuperação o mais rapidamente possível.” Ao fazer suas projeções, o próprio Banco Mundial reconhece que as circunstâncias econômicas estão mudando diariamente. A análise tomou como base informações dos países disponíveis até 10 de abril de 2020.

Entre os grandes países da América Latina, o Brasil só não deve ter desempenho pior em 2020 do que México (-6,0%), Equador (-6,0%) e Argentina (-5,2%). Países do Caribe sofrerão um baque devido aos impactos da pandemia sobre o turismo, uma fonte importante de renda nesses locais. A recuperação no Brasil também deve ser mais lenta do que na média da região. O Banco Mundial espera avanço do PIB brasileiro de 1,5% em 2021 e de 2,3% em 2022. Para a América Latina e Caribe, a alta esperada é de 2,6% tanto em 2021 quanto em 2022.

Na avaliação do Banco Mundial, a pandemia da Covid-19 contribui para um grande choque do lado da oferta. A demanda da China e de países desenvolvidos deve cair drasticamente, afetando os exportadores de commodities da América do Sul e os exportadores de serviços e bens manufaturados da América Central e Caribe.

Muitos países da região, porém, estão enfrentando a crise com um espaço fiscal limitado. “Os governos da América Latina e do Caribe enfrentam o enorme desafio de proteger vidas e ao mesmo tempo limitar o impacto das consequências econômicas”, diz o economista-chefe do Banco Mundial para a região da América Latina e Caribe, Martin Rama. “Isso exigirá políticas coerentes e direcionadas em uma escala raramente vista antes”, completa.

Informalidade
O Banco alerta, ainda, que níveis mais elevados de informalidade no mercado de trabalho latino tornam mais difícil a assistência social às famílias. A proteção de todas as fontes de emprego também é mais incerta. “Muitas famílias vivem ‘da mão para a boca’ e não dispõem de recursos para suportar os bloqueios e quarentenas necessários para conter a propagação da pandemia. Muitos também dependem de remessas internacionais, que estão em colapso”, diz a instituição, que defende a ampliação de programas de assistência social.

“Ao mesmo tempo, os governos terão que arcar com grande parte do prejuízo. Socializar esse prejuízo pode exigir a aquisição de participação em instituições do setor financeiro e empregadores estratégicos por meio de recapitalização. Esse apoio será essencial para preservar os empregos e possibilitar a recuperação”, afirma o relatório.

Para o Banco Mundial, o risco de uma crise financeira não pode ser totalmente descartado, em razão da magnitude do choque, por isso a necessidade de dar apoio a instituições desse setor. O Banco ressalta, no entanto, que qualquer medida nesse sentido deve ser transparente, com acordos sólidos para administrar os ativos recém-adquiridos.

O organismo multilateral ressaltou, ainda, que a América Latina assiste a uma saída de investimentos externos em portfólio muito maior do que na época da crise financeira global de 2008. “No nível doméstico, muitos devedores não serão capazes de cumprir suas obrigações ou solicitar renegociações, ou simplesmente ficarão inadimplentes”, diz o documento.

O Banco Mundial informa também em seu relatório que distribuirá até US$ 160 bilhões em apoio financeiro nos próximos 15 meses para ajudar os países a proteger os pobres e vulneráveis, apoiar as empresas e fortalecer o processo de recuperação econômica.

Acordo da Opep reduz produção
A Organização dos Países Produtores de Petróleo e seus parceiros, grupo denominado Opep +, definiram ontem o que consideram “o maior corte na produção da história” para sustentar os preços do óleo em meio à pandemia do novo coronavírus. O grupo superou o impasse com o México e definiu redução de 9,7 milhões de barris por dia (bpd) em maio e junho. O pacto encerra a guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita, que derrubou as cotações da commodity, em meio à queda na demanda por conta do coronavírus. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou o acordo. Em uma rede social, disse que o pacto salvará “centenas de empregos” no setor de energia americano. Trump também parabenizou o presidente russo, Vladimir Putin, e o rei saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud. “(Foi um) ótimo acordo para todos”, escreveu Trump.

Correio Braziliense

A Opep e seus parceiros produtores concordaram neste domingo com o “maior corte na produção da história” na esperança de elevar os preços do petróleo em meio à pandemia de coronavírus e apesar das tensões entre Moscou e Riade.

A reunião “terminou com um consenso dos produtores da Opep+ sobre o corte da produção a partir de maio”, escreveu o ministro da Energia saudita Abdul Aziz bin Salman no Twitter.

“O grande acordo de petróleo com a Opep está concluído. Isso economizará centenas de milhares de empregos no setor de energia nos Estados Unidos”, tuitou o presindente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Gostaria de agradecer e felicitar o presidente (Vladimir) Putin da Rússia e ao rei Salman da Arábia Saudita. Acabei de falar com eles do Salão Oval. Um grande acordo para todos!”, acrescentou.

De Moscou, o Kremlin também ressaltou a “grande importância” do acordo dos Países Produtores de Petróleo (Opep) e seus parceiros, denominado Opep+, com o objetivo de sustentar o revés nos preços e equilibrar o mercado.

De acordo com uma declaração do Kremlin, Trump e Putin “ressaltaram mais uma vez a grande importância do acordo de formato ‘Opep+’ para reduzir a produção de petróleo”.

Os dois líderes também tiveram uma conversa por telefone com o rei saudita Salmán. Seus países são os principais produtores de petróleo do mundo.

A ministra de Energia do México, Rocío Nahle García, também elogiou no Twitter o acordo “por unanimidade dos 23 países participantes” e falou de uma redução de “9,7 milhões de barris de petróleo” a partir de maio.

Cortes considerados “históricos”
O secretário geral da Opep, Mohammad Barkindo, descreveu como “histórico” os cortes acordados neste domingo.

Esses cortes são “os maiores em volume e de maior duração, pois estão planejados para durar dois anos”, avaliou, acrescentando que o acordo “abriu o caminho para uma aliança global com a participação do G20”.

Por sua vez, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse na televisão que, com o acordo a partir de segunda-feira “os preços do petróleo se estabilizarão, o mercado do petróleo se estabilizará e servirá de base para a recuperação financeira, comercial e econômica” do mundo pós-pandemia.

Enquanto isso, o ministro do petróleo do Kuwait, Khaled al-Fadhel, elogiou o “acordo histórico” no Twitter.

Segundo Bjornar Tonhaugen, analista da Rystad Energy, “hoje a Opep+ conseguiu concluir um acordo histórico para fazer o maior corte na produção da história”. Embora os cortes na produção sejam menores do que o mercado precisava, o pior já foi evitado por enquanto”, disse o colega Magnus Nysveen.

A Opep retomou neste domingo por videoconferência a reunião que começou na quinta-feira com o cartel da OPEP + liderado pela Rússia, o segundo maior produtor mundial.

Esta reunião foi possível depois de Riade e Moscou darem uma trégua à guerra de preços que travaram desde a última conferência do grupo, em 6 de março, em Viena, Áustria, onde fica a sede da Opep.

Os dois exportadores foram surpreendidos com a rápida disseminação do coronavírus, que atingiu a demanda de petróleo diretamente, em uma época em que já havia uma oferta excedente.

“Na minha opinião, as ações [da Arábia Saudita, que aumentaram sua produção] eram irracionais, pois um aumento na extração em meio a uma queda na demanda é um tanto irracional, também do ponto de vista da teoria econômica”, declarou neste domingo o ministro da Energia da Rússia, Alexander Novak, citado pela agência russa TASS.

Alguns meses atrás, o preço do barril estava em torno de 60 dólares, mas no início da semana passada caiu para níveis nunca vistos desde 2002. O preço do barril, segundo a Opep, está abaixo de 21 dólares.

Queda drástica
Após longas negociações, na sexta-feira de madrugada, a Opep e seus parceiros concordaram, com exceção do México, em reduzir em maio e junho a produção mundial em 10 milhões de barris por dia.

O México considerou excessivo o esforço exigido (redução de sua produção em 400.000 barris por dia) em comparação com outros países. Os Estados Unidos, por sua vez, concordaram em ajudar o México a alcançar sua cota de redução para chegar a um acordo global e conter a queda nos preços.

Mas no sábado, os ministros da Energia dos países do G20 fracassaram em acordar uma queda na produção.

O comunicado conjunto divulgado após a cúpula virtual incluiu compromissos para cooperação futura na luta contra a pandemia, mas não mencionou nenhuma redução. Embora um acordo seja anunciado neste domingo, vários analistas duvidam que esses cortes aumentem os preços.

“Um corte de 10 milhões de barris por dia em maio e junho impedirá o alcance dos limites de armazenamento e os preços não cairão no abismo, mas não restaurará o equilíbrio de mercado desejado”, segundo analistas da Rystad Energy.

Os Estados Unidos não fazem parte da aliança Opep+, mas, segundo Novak, “apoiam o acordo”, que pode dar um alívio à sua indústria de petróleo de xisto, que passa por grandes dificuldades.

Segundo Novak, Washington estaria disposto a cortar a produção. “Ouvimos números de 2 a 3 bilhões de barris por dia”, disse o ministro russo.

AFP

A cardiologista e intensivista Ludhmila Abrahão Hajjar, 42, diretora de ciência e tecnologia da Sociedade Brasileira de Cardiologia, diz que está havendo um otimismo exagerado em relação à cloroquina, que há riscos cardíacos no uso da droga e que jamais a adotaria para casos leves.

“Cloroquina não é vacina. Está sendo vista como salvadora, e não é. Mas se você fala isso, já começa a apanhar porque virou uma questão nacional de pressão. Mas a realidade científica é essa, não tem evidência”, diz a médica e professora do InCor (Instituto do Coração).

Ela fez parte de comissão de especialistas que se reuniu com presidente Jair Bolsonaro há duas semanas para discutir a cloroquina. Bolsonaro ouviu deles sobre a falta de evidência da droga, porém, seguiu defendendo o seu uso.

Hajjar também integra um grupo de pesquisadores que tem estudado a eficácia e a segurança da cloroquina. Dados preliminares de uma pesquisa em Manaus (AM) apontaram que altas doses da substância aumentam a taxa de letalidade em pacientes graves internados.

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Segundo a médica, o principal gargalo da pandemia tem sido a falta de estrutura das UTIs brasileiras. “Não é só ter respirador. Quando eu intubo um doente, ele fica 15 dias na UTI. Vai precisar de fisioterapeuta 24 horas, antibiótico. Muitas vezes, morre de infecção, maus tratos, não tem gente para cuidar, não tem profissional, não tem material”, afirma.

FOLHA – Há otimismo exagerado em relação à cloroquina?

LUDHMILA – Muito. Isso reflete o que a gente está vivendo, milhares de pessoas infectadas, mortes e vidas em risco. E, ao mesmo tempo, o impacto socioeconômico e certos países buscando soluções rápidas. Mas, infelizmente, não temos.

Os ensaios in vitro demonstram um potencial da cloroquina de inibir a replicação do vírus e a entrada dele na célula. Porém, em estudos clínicos há uma escassez de dados e muita controvérsia. Boa parte do otimismo vem de um único grupo de pesquisa da França, mas os dados são cientificamente fracos.

De lá pra cá, alguns outros estudos, também não confirmatórios, apontam que há resultados diferentes, contraditórios. Não temos que ter expectativa grande e nenhum achismo em relação ao uso da cloroquina até que se tenha dados comprovados.

FOLHA – O uso da cloroquina pode trazer riscos à saúde?

LUDHMILA – Os efeitos adversos não são desprezíveis. Muita gente argumenta ao contrário: ‘ah, é uma droga segura, usada há anos na malária, na artrite reumatoide, no lúpus, as pessoas usam em casa’. Mas a hipótese é que um dos principais efeitos colaterais dessa medicação seja no coração, a arritmia cardíaca.

Quando a pessoa está com o coração normal é mais difícil que a arritmia aconteça. Mas a gente tem que lembrar que até 40% dos pacientes infectados pela Covid-19 têm algum tipo de injúria ao sistema cardiovascular. É possível que no meio da infecção o sistema vascular fique exposto, fique mais suscetível ao efeito colateral dessa medicação.

Nós temos visto isso aqui em São Paulo, os franceses relataram mais de 30 casos de pessoas que tiveram problemas graves com essas drogas, e as autoridades de lá reforçaram a condição de ela ser usada apenas em ambiente hospitalar. Tanto a cloroquina como a azitromicina podem induzir essa arritmia. A associação das duas torna-se isso ainda mais possível.

FOLHA – E por que essa pressão em torno do uso?

LUDHMILA – Surgiram pessoas que foram acumulando experiências e não evidências científicas, por exemplo, a Nise [Yamaguchi] com os casos da Prevent Senior. Eu já disse: ‘Nise, isso não dá para ser replicado enquanto não tiver estudo comparativo, com grupo controle e que tenha a mesma gravidade da doença, as mesmas comorbidades. Eu não posso pegar isso e começar a pressionar o Brasil’.

Eu jamais adotaria hoje a cloroquina na forma leve, de forma preventiva, sem ter evidência cientifica. Eu não mudaria a prática clínica baseada só em experiência. Cloroquina não é vacina. Está sendo vista como salvadora, e não é.

FOLHA – Quais são as outras opções terapêuticas estudadas hoje para a Covid-19?

LUDHMILA – Uma é com medicação com efeito antiviral e a outra, com ação anti-inflamatória. Vários estudos estão acontecendo no mundo, por exemplo, com os antivirais lopinavir e o ritonavir, que são medicações para o HIV. Tem o remdesivir, o mundo tem uma grande expectativa sobre essa droga. Ela foi eficaz no ebola, um antiviral de amplo espectro, coisa que não existia até recentemente.

Antibióticos a gente dá para todos os pacientes graves porque há muita pneumonia bacteriana associada. Também há estudos sobre terapia anti-inflamatória, como corticoides, anticorpo monoclonal, e com anticoagulante. Muitos hospitais têm usado esse arsenal todo, mas, de novo, nada baseado em evidências.

FOLHA – Ou seja, não existe ainda um tratamento padrão?

LUDHMILA – Não existe. Mas se você fala isso, já começa a apanhar porque a cloroquina virou uma questão nacional de pressão. Mas a realidade científica é essa.
Isso foi falado no encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Mas parece que ele não se convenceu, certo?

Ele estava ali mais para ouvir, estava zero combativo. Ele disse: ‘tenho dois problemas: o vírus de um lado e o impacto na mortalidade, e do outro o impacto socioeconômico dessa doença. Então, queria ouvir de vocês o que tem estudo, de resultado preliminar’. Aí as pessoas envolvidas em estudos como eu falaram isso, os estudos estão acontecendo e não temos nada.

Só que ai também haviam pessoas que foram contar experiências pessoais, que são sempre cheias de emoção: ‘ah! eu evitei a internação do meu doente, o meu doente ficou muito bem!’. Não dá. Assim não consigo falar de algo tão sério. Aí cabem todas as interpretações. Ele ouviu e não emitiu opinião.

FOLHA – E sobre o isolamento, o que os cientistas recomendaram?

LUDHMILA – O isolamento surgiu na conversa porque a gente acabou entrando no assunto. O tema central foi a cloroquina. Alguns de nós, nos posicionamos que a melhor estratégia para evitar transmissão era intensificar as medidas de isolamento, não tem nada melhor que isso, infelizmente.

FOLHA – Qual tem sido o impacto da Covid-19 nas UTIs do país?

LUDHMILA – Gigante. Quando eu intubo um doente, ele fica 15 dias na UTI. Lá, vai precisar de fisioterapeuta 24 horas, a UTI tem que ter todas as normativas de segurança em termos de infecção. Muitas vezes, esse doente vai morrer de infecção secundária, maus tratos, não tem gente para cuidar, não tem profissional, não tem material. Essa questão da estrutura das UTIs é central nessa situação atual, é o nosso principal gargalo.

Municípios e regiões que sequer têm UTIs, quando têm, não há estrutura. Eu vejo o número de internações aumentando progressivamente a cada dia, o Brasil batendo mais de cem mortes em 24 horas e as UTIs não estruturadas para receber esses doentes. Uma coisa é Einstein, Sírio, Oswaldo Cruz, Samaritano, outra coisa é a realidade Brasil que não é essa.

FOLHA – E UTI não é feita só de respirador…

LUDHMILA – Exatamente, não é só respirador. Como se eu carregasse o meu respirador debaixo do braço. O respirador dá oxigênio, ponto. Tem que ter alguém cuidando do respirador, aspirando o doente, tem que ter antibiótico, protocolo, tem quer a hora do desmame.

Antes de começar os casos em São Paulo, eu falei com os italianos e eles me deram várias dicas: ‘Ludmila, não se anima, não extube o paciente antes de três dias, cinco dias. O doente está inflamado, é uma anestesia prolongada’, existem muitas pecularidades no tratamento dessa doença.

É uma pneumonia de longa duração. Esse doente ficará 15 dias em média na UTI, de sete a dez dias intubado. Precisando de cuidados de fisioterapia 24 horas, de respirador bom, de antibióticos, de nutrição, de profilaxia de trombose, de prescrição adequada. O desafio é gigantesco.

É preciso um esforço sobre-humano para capacitar rapidamente fisioterapeutas e enfermeiras das enfermarias para atuar na UTI, tem usar telemedicina. Individualmente, eu tenho tentado, não paro de atender telefonemas, ajudando colegas do Brasil todo. Eles dizem: ‘eu intubei, olha esse raio-X, o que eu faço?’ Eu falo: ‘faz isso’. ‘Ah, mas eu não tenho isso’, ‘então vamos fazer assim’. A gente tem feito aulas diárias, lives, contando a experiência de São Paulo, da Itália, da China. Estamos diante de uma guerra, os doentes da UTI podem ter taxa de mortalidade de até 80%.

FOLHA – Como conseguir motivar os profissionais nesse momento de tanto medo, estresse e falta de proteção?

LUDHMILA – Os profissionais de saúde estão muito inseguros com as mortes de colegas, muita gente pedindo demissão. Está superdifícil contratar gente no interior do Brasil. Os governadores têm perguntado como fazer para motivar os profissionais de saúde. É hora de as lideranças assumirem o seu papel e manterem as equipes motivadas e seguras.

A questão financeira também é fundamental. Não basta só chamar para a guerra no sentido motivacional. É preciso buscar formas de remunerar melhor, arranjar um fundo, um adicional insalubridade por tudo o que os profissionais da linha de frente estão vivendo. É guerra, e a gente precisa desses soldados.

Folhapress

Health Minister Luiz Henrique Mandetta gestures during a press conference regarding the COVID-19, coronavirus pandemic at the Planalto Palace, Brasilia on March 18, 2020. (Photo by Sergio LIMA / AFP)

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse neste domingo (12) que o brasileiro não sabe se escuta ele ou o presidente Jair Bolsonaro e alertou que os meses de maio e junho serão os mais duros.

Ao ser questionado sobre a divergência de opiniões entre ele e o presidente, Mandetta pediu um alinhamento de discurso para evitar “dubiedade”.

“Quando você vê as pessoas entrando em padaria, em supermercado, grudadas, isso é claramente uma coisa equivocada. Eu espero uma fala única, uma fala unificada. Porque isso leva o brasileiro a uma dubiedade. Ele não sabe se escuta o ministro, o presidente, quem ele escuta”, disse em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo.

Mandetta também afirmou que o ministério acredita que maio e junho serão os meses mais duros no combate ao coronavírus.

Os técnicos do ministério trabalham com a hipótese de que o pico do surto seja atingido entre o fim de abril e início de maio. No entanto, a pasta esclarece que isso não significa que, após esse período, vai se seguir uma queda nos índices de casos registrados e óbitos.

A tendência é que esse período de alta transmissão da doença se mantenha na sequência por até dez semanas, provocando uma grande pressão sobre o sistema de saúde.

O ministro voltou a defender as políticas de isolamento social como forma de evitar a propagação do vírus.

“Quem vai escrever essa história é o comportamento da sociedade”, afirmou. Mandetta também afirmou que a realização de testes em massa em toda a população é inviável neste momento.

Folhapress

A instalação de um hospital de campanha em Garanhuns, com os custos compartilhados pelas 26 prefeituras do Agreste Meridional, para reforçar o atendimento aos doentes da região contaminados pelo novo coronavírus, foi uma das sugestões apresentadas na primeira reunião da Frente Operacional de Combate ao Covid 19 no Agreste (Foco Agreste), sábado, em Garanhuns, transmitida ao vivo pelo Facebook.

A ideia partiu da prefeita de Capoeiras, Neide Reino (PSB), e teve o apoio imediato da maioria dos 14 prefeitos que participaram da primeira reunião da Foco Agreste, que durou cerca de três horas. Outro consenso entre os participantes foi a necessidade urgente de se ampliar a UTI do Hospital Dom Moura, em Garanhuns, que só dispõe de 16 respiradores.

O deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos), que também esteve na reunião, junto com os deputados federais Fernando Rodolfo (PL), idealizador do movimento, André Ferreira (PSC) e Daniel Coelho (PSDB), propôs a formação de um comitê da Foco Agreste para levar as demandas dos prefeitos da região ao governador Paulo Câmara.

Recomendação – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, informou na Foco Agreste que cerca de 50 prefeituras ainda não elaboraram seus planos de contingência para a pandemia do Covid-19. Ele deu prazo de uma semana para que estas prefeituras tomem as providências, sob risco de não receberem recursos do governo do estado para combater a pandemia, recomendação que irá propor a Paulo Câmara.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), fez um balanço das providências que tem tomado na pandemia, como barreiras sanitárias e abrigos para moradores de rua. Já a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), comunicou ter recebido a informação do primeiro caso de Covid-19 no seu município enquanto participava da reunião pela plataforma virtual.

Os prefeitos que participaram da primeira reunião da Foco Agreste relataram enfrentar grandes dificuldades de recursos no combate à pandemia. A Foco Agreste – que teve a participação do presidente da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Garanhuns, Jorge Lima de Matos – fará nova reunião na próxima terça-feira, quando debaterá, entre outros assuntos, os efeitos econômicos da pandemia no Agreste e a dramática situação da bacia leiteira da região.

Fernando Rodolfo explica que a Foco Agreste tem por objetivos dar unidade às ações dos prefeitos da região, centralizar informações, tirar dúvidas sobre a doença e questões relacionadas ao auxílio emergencial, ajudando a combater as fake news (notícias falsas). “A pandemia, infelizmente, chegou ao interior de Pernambuco, e é preciso juntar forças de toda a sociedade para combater com racionalidade e eficácia o seu avanço ”, justificou Rodolfo. A íntegra da reunião do comitê de crise do Agreste está disponível em vídeo no perfil www.facebook.com/focoagreste.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fechou o mês de março com mais de 250 mil atos praticados, no 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos. Desses, 120 mil foram realizados entre 18 e 31 de março, quando as unidades do Judiciário estadual passaram a funcionar de forma remota.

Os números foram reunidos pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do TJPE. Os dados mostram que, apesar de todas as adversidades enfrentadas por magistrados, servidores, e pela instituição, para garantir o trabalho remoto funcionando, a produtividade registrou o pleno funcionamento do Judiciário.

Tendo em conta as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos órgãos nacionais e estaduais voltadas à prevenção do coronavírus (covid-19), o Tribunal de Justiça de Pernambuco adotou o funcionamento remoto, a partir do dia 18 de março, como forma de preservar a saúde de magistrados, servidores e da população que utiliza os serviços da Justiça. O objetivo foi ajudar na prevenção da covid-19, reduzindo a possibilidade de transmissão da doença com o fechamento dos prédios públicos.

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, o maior desafio é fazer com que um Poder secular, como o Judiciário, que tem como princípio a pacificação social, possa inovar e se adaptar aos novos tempos sem colocar em risco a segurança jurídica do cidadão. ”Com a pandemia do coronavírus e todas as mudanças causadas pelo alto índice de transmissão e letalidade da doença, foi preciso nos ajustarmos com a agilidade que era necessária para salvar o bem mais precioso que temos, a vida. Mais do que uma cobrança por produtividade, esses dados demonstram o esforço dos nossos magistrados e servidores para atender a população, superando condições não tão favoráveis para trabalhar de casa, enfrentaram situações complexas, a ansiedade causada por tudo que a sociedade está vivendo e, mesmo assim, estão entregando uma prestação jurisdicional adequada”, avaliou.

1º Grau

No 1º Grau da Justiça estadual, destacam-se os seguintes números: no período de 1 a 31 de março foram assinadas 40.132 sentenças; 28.370 decisões; e 132.600 despachos. Dos referidos números, no período de suspensão do funcionamento presencial do TJPE, foram efetuadas 20.841 sentenças, 13.320 decisões, e 64.263 despachos.

2º Grau

No 2º Grau do TJPE, o mês de março apresentou 2.831 acórdãos, 2.756 decisões monocráticas, 5.472 despachos e 1.391 julgamentos monocráticos, totalizando 12.450 movimentações finais. Desse número apresentado, no período em que o funcionamento presencial foi suspenso, foram registradas 1.466 decisões monocráticas, 2.258 despachos, 667 julgamentos monocráticos e 622 acórdãos, chegando a um total de 5.013 atos cumpridos.

Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Pernambuco

Em todo o mês de março, os Juizados Especiais de Pernambuco produziram 11.373 sentenças; 4.933 decisões; e 16.299 despachos. Desse número, no período de 18 a 31 de março, foram efetuadas 4.757 sentenças, 2.272 decisões e 8.009 despachos.

I Colégio Recursal dos Juizados Especiais

Em seu relatório estatístico, o I Colégio Recursal dos Juizados Especiais, que é composto por oito turmas recursais cíveis e duas turmas recursais fazendárias, apresenta um comparativo referente ao número de recursos julgados pelas turmas recursais da Capital nos meses de fevereiro e março, respectivamente.

Em fevereiro foram julgados 1.473 recursos. Em março, mês que teve início o home office nas unidades do Judiciário pernambucano, foram julgados 1.538 recursos, sendo desses, 655 durante no período de home office (18 a 31 de março).

Seguindo com as ações de combate à Covid-19, a Prefeitura de Caruaru anuncia a distribuição dos kits alimentares para os estudantes da rede municipal de ensino. A distribuição seria iniciada no  último sábado (11), mas foi adiada começando na próxima quarta e segue durante a semana. A ideia é funcionar das 9h às 17h, atendendo todas as unidades, seguindo um cronograma cuidadosamente definido para que não aconteça aglomerações durante a entrega.

O município atende 43.325 alunos em toda a rede. “Tivemos o cuidado de formatar um combo com alguns produtos que são oferecidos nas escolas e que irão garantir que os alunos estejam bem alimentados durante esse período de quarentena”, explica Henrique Oliveira, Secretário de Educação do município.

Cada família que tem um aluno matriculado na rede terá direito a um kit alimentação. Para famílias com dois ou mais alunos, serão entregues dois kits. Para a retirada dos alimentos, as mães, pais ou responsáveis precisarão apresentar algum documento de identificação do estudante, como RG ou Certidão de Nascimento. No caso de famílias com mais de um aluno matriculado na rede municipal, o adulto responsável deverá se dirigir para a escola da criança mais nova. Os estudantes do programa de Educação de Jovens e Adultos também serão atendidos pelos kits.

A distribuição será feita por distritos, turnos e perfil das unidades de ensino. Em cada escola serão respeitadas as recomendações dos órgãos de saúde no atendimento às pessoas, garantindo a segurança dos profissionais e população. “É importante reforçar também que apenas uma pessoa compareça às escolas e que as crianças, idosos e pessoas que fazem parte do grupo de risco fiquem em casa”, acrescenta o secretário.