Uma das medidas do Governo Federal para evitar demissões em massa no período de quarentena, quando vários segmentos estão parados ou com menor carga de trabalho em todo o País, é a publicação da Medida Provisória 936. A MP, que prevê subsídio de R$ 51,6 bilhões, permite às empresas reduzir a jornada de trabalho dos empregados, bem como o salário, ou suspender o contrato temporariamente. O governo será responsável por pagar parte dessa perda salarial e, em contrapartida, garantir a estabilidade do trabalhador.
Segundo Richard Domingos, diretor executivo da Consultoria Contábil Confirp, a medida foi a maneira que o governo encontrou de preservar os empregos, já que a maioria das empresas não está conseguindo captar recursos e cumprir as obrigações trabalhistas.

“A MP tem o cunho de permitir uma certa flexibilização na relação de trabalho durante o estado de calamidade pública, visando à preservação do emprego e da renda. O benefício que o governo concederá é atrelado ao valor do seguro desemprego, que varia de um salário mínimo a R$ 1.813,00.”

A MP que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda autoriza a redução da jornada de trabalho em percentuais de 25, 50 e 70% por até 90 dias, ou ainda a suspensão do contrato por acordo individual ou coletivo pelo prazo de até 60 dias. Vale lembrar que tudo deve ser celebrado junto ao sindicato da categoria e comunicado ao Ministério da Economia.

A contrapartida do governo, denominada “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda”, será paga ao empregado a partir da data de início da redução de jornada ou suspensão temporária do contrato. Caso um trabalhador tenha a carga de trabalho reduzida em 50%, ele receberá metade do salário do empregador. Além disso, ele terá direito a 50% daquilo que seria destinado a ele como uma parcela do seguro desemprego.

As empresas que celebrarem esses acordos devem manter os empregados pelo dobro de tempo em que os contratos estiveram suspensos ou com redução de carga horária, como uma medida de estabilidade no emprego. Richard Domingos lembra que os empregadores também precisam manter todos os benefícios em dia.

“A suspensão temporária do contrato de trabalho não elimina a necessidade de o empregador pagar os benefícios que vinha pagando, ou seja, assistência médica, cesta básica, vale alimentação. Aquele empregador que suspender temporariamente os contratos de seus empregados tem de continuar pagando os benefícios.”

O governo não pagará o benefício a quem ocupa cargo ou emprego público e quem já está recebendo algum benefício trabalhista como seguro desemprego. Já pessoas com mais de um emprego com carteira assinada podem receber um benefício para cada vínculo.

Médicos, enfermeiros e psicólogos que tiverem interesse em trabalhar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), no combate ao coronavírus (Covid-19), podem se inscrever no cadastro geral de profissionais do Ministério da Saúde. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 2 de abril, com o objetivo de auxiliar gestores federais, estaduais, distritais e municipais nas ações de enfrentamento à Covid-19. Esses profissionais vão atuar em situações em que o gestor de saúde esteja sem mão de obra profissional nas unidades de saúde.

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diz que esses profissionais devem estar dispostos a enfrentar a pandemia no Brasil.

“Se você entende que pode sair da sua cidade para atender em outra cidade em qualquer momento, se você está bem de saúde. Se você entende que está apto a fazer… O Ministério da Saúde vai saber que em um determinado lugar, um determinado momento, você pode fazer parte de uma força-tarefa, de uma força para pontualmente entrar em lugar, ajudar a organizar. Porque quando se começa uma das preocupações que a gente é com os recursos humanos.”

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressalta ainda que o cadastro dos profissionais de saúde não é obrigatório.

“Se tivermos situação do gráfico agudo e de uma cidade, como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília o Ceará. E isso acontecer ao mesmo tempo, em vários lugares. Poderemos falar assim: ‘olha, temos pessoas que podem trabalhar e que estão em Cuiabá, Ribeirão Preto, Brasília’. Posso deslocar para lá, posso. Como que seria essa disponibilidade. O Governo Federal está dizendo assim: Se for o caso eu vou, busco, ponho no avião levo, ponho no hotel, pago. Estou dizendo isso para quem quer. Quem quer enfrentar. E primeiro que não é uma convocação e não é obrigatório”.

A medida Ministério da Saúde faz parte da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Para se cadastrar basta o profissional de saúde acessar o site https://registrarh-saude.dataprev.gov.br.

Para mais informações, acesse: saude.gov.br/coronavirus.

Repelentes e inseticidas podem ser fortes aliados no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e chikungunya. Esses produtos podem ser utilizados desde que registrados pela Anvisa e obedecidas as regras descritas nos rótulos.

Os repelentes podem ser usados sem medo, até em crianças menores de dois anos e em gestantes, e são aplicados diretamente na pele. Além desses produtos para repelir e matar o mosquito da dengue podem ser tomadas medidas para evitar a proliferação, explica o médico sanitarista da Fiocruz Cláudio Maierovitch. Ele destaca o uso de telas em portas e janelas e de roupas que cubram a maior área possível do corpo.

“A principal prevenção para as três doenças refere-se a evitar a transmissão. É um mosquito que gosta de ficar perto das pessoas. Então é necessário um esforço de todos para eliminar as condições que favorecem a proliferação. Cada pessoa pode tomar medidas para que todos fiquem menos expostos aos mosquitos, mantendo telas nas portas e janelas de casa, usando roupas de mangas compridas, calça comprida, meias. O mosquito gosta muito de lugares escuros, então é muito frequente a picada embaixo das mesas. E o uso de repelentes também pode ajudar a reduzir o número de picadas.”

O Ministério da Saúde lembra que é preciso reaplicar o repelente algumas vezes durante o dia, de acordo com a recomendação de cada fabricante. Além disso, é importante lavar as mãos com água e sabão após a aplicação e evitar contato com os olhos.

Com o intuito de apoiar os bares que tiveram seus faturamentos drasticamente reduzidos em razão da pandemia de Covid-19, o Grupo HEINEKEN no Brasil convida consumidores a participarem do movimento “Brinde do Bem”, que irá auxiliar os estabelecimentos de todo país a manter empregos, pagamentos e salários em dia. O Grupo HEINEKEN irá dobrar os valores computados no site do movimento, no período de 3 de abril até 31 de maio de 2020. A Companhia também convida outras empresas para participarem da iniciativa e apoiar o setor nesse momento difícil.

Para participar do movimento, os donos de bares de todo o Brasil devem entrar na plataforma de crowdfunding desenvolvida em parceria com o Abacashi (www.brindedobem.com), preencher o cadastro e criar gratuitamente uma campanha de arrecadação para seu bar. O consumidor, por sua vez, poderá escolher um estabelecimento de sua preferência e contribuir com os valores predefinidos na página: R$25, R$50, R$75 e R$100. A contribuição do consumidor será revertida em consumação, que poderá ser resgatada no bar escolhido, assim que as atividades forem normalizadas.

O Grupo HEINEKEN no Brasil também convida outras empresas a somarem esforços em apoio ao setor. “Acreditamos que, juntos, podemos fazer mais e ajudar um número ainda maior de bares. Por isso, convidamos outras empresas que tenham interesse em contribuir com o setor para participar do Brinde do Bem. Este é o momento de todos se solidarizarem e contribuírem de todas as formas possíveis. Juntos somos mais fortes”, ressalta Maurício Giamellaro, presidente do Grupo HEINEKEN no Brasil.

Para fazer sua contribuição e conferir o regulamento da iniciativa “Brinde do Bem”, acesse: www.brindedobem.com.

O Grupo HEINEKEN no Brasil está totalmente empenhado em minimizar a propagação da Covid-19. Além do movimento “Brinde do Bem”, a Companhia criou uma grande força-tarefa para implementar uma série de ações, visando a proteção de seus colaboradores, o suporte a fornecedores e parceiros de negócio, além da colaboração em ações voltadas para a sociedade em geral a fim de viabilizar insumos fundamentais para a população nesse momento.

Sobre o Grupo HEINEKEN no Brasil
O Grupo HEINEKEN chegou ao Brasil em maio de 2010, após a aquisição da divisão de cerveja do Grupo FEMSA e, em 2017, adquiriu a Brasil Kirin Holding S.A (“Brasil Kirin”), tornando-se o segundo player no mercado brasileiro de cervejas. O Grupo gera mais de 13 mil empregos e tem 15 unidades produtivas no país, sendo 12 cervejarias, localizadas em Alagoinhas (BA), Alexânia (GO), Araraquara (SP), Benevides (PA), Caxias (MA), Igarassu (PE), Igrejinha (RS), Itu (SP), Jacareí (SP), Pacatuba (CE), Ponta Grossa (PR) e Recife (PE), duas micro cervejarias em Campos do Jordão (SP) e Blumenau (SC) e uma unidade de concentrados para refrigerantes em Manaus (AM). No Brasil, o portfólio de cervejas do Grupo HEINEKEN é composto por Heineken®, Sol, Amstel, Kaiser, Bavaria, Eisenbahn, Baden Baden, Devassa, Schin, Glacial, No Grau e Kirin Ichiban. O portfólio de não alcoólicos inclui Água Schin, Schin Tônica, Skinka e os refrigerantes Itubaína, Viva Schin e FYs. Com sede em São Paulo, a companhia é uma subsidiária da HEINEKEN NV, a maior cervejaria da Europa.

Os Estados Unidos (EUA) registraram nesse domingo (5) mais de 1.200 mortes em 24 horas causadas pela covid-19, de acordo com a contagem da Universidade Johns Hopkins.

O número total de morte, desde o início da pandemia nos Estados Unidos, é agora de mais de 9 mil e o de infectados, de cerca de 337mil.

Segundo a Universidade Johns Hopkins, mais de 17 mil pessoas já se ecuperam da doença no país.

“Estamos aprendendo muito sobre o inimigo invisível. É duro e inteligente, mas somos mais duros e inteligentes!”, escreveu o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na rede social Twitter.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infectou mais de 1,2 milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 68 mil.

Dos casos de infecção, mais de 283 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.

A Itália, que parece ter atingido uma estabilidade na curva de propagação do novo coronavírus, prepara medidas para a suspensão “gradual e controlada” das restrições impostas, mas adverte que falta muito para a volta à normalidade.

O uso generalizado de máscara, um rastreamento, a multiplicação dos testes de diagnóstico e a assistência especializada nos domicílios estão entre as medidas citadas pelo ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza.

O país, que registra o maior número de mortes associadas a covid-19 em todo o mundo, tem verificado nos últimos dias uma tendência de redução do número de novos casos de infeção e, no sábado (4), anunciou a queda, pela primeira vez, do número de doentes internados em unidades de cuidados intensivos.

Apesar dessa evolução, a população “não pode baixar a guarda” e deve continuar a respeitar as medidas de confinamento, que “não podem ser aliviadas de momento”, disse o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, ao anunciar o prolongamento do confinamento até 13 de abril.

Segundo o diretor da Proteção Civil, Angelo Borrelli, o país deverá continuar em quarentena pelo menos até o fim de semana prolongado de 1º de maio. Ele lembrou que a decisão, no entanto, cabe ao governo.

Borrelli admitiu que em16 de maio o país entre numa “fase dois”, de “coexistência com o vírus”, mas apenas “se a evolução não se alterar”.

Em entrevista hoje aos diários La Repubblica e Corriere della Sera, o ministro da Saúde, Roberto Speranza, explicou que o governo pretende reforçar “as redes de saúde locais” para que cada caso identificado possa ser triado para tratamento, assim como testar amostras da população para determinar “quantos italianos foram infectados, se são imunes e como, quantos e em que regiões podem voltar à vida normal”.

O plano do governo prevê também a determinação do uso generalizado de máscara, o respeito por um “distanciamento social escrupuloso” e a indicação de determinados hospitais para tratamento exclusivo da covid-19. Eles se manterão abertos para a eventualidade de uma segunda onda de infeções, de forma que outros hospitais possam voltar a se dedicar ao tratamento de outros doentes.

O governo também analisa o desenvolvimento de uma aplicação de telemóvel, inspirada em modelo adotado na Coreia do Sul, para acompanhar os movimentos dos doentes diagnosticados durante as 48 horas anteriores à infecção e para facilitar a telemedicina, permitindo, por exemplo, controlar a distância o ritmo cardíaco e a taxa de oxigenação do sangue das pessoas infectadas.

Quando for possível uma retomada da atividade econômica, os primeiros a retomar o funcionamento normal deverão ser as cadeias de abastecimento alimentar e farmacêutico, seguido-se os estabelecimentos de serviços, com limites ao número de pessoas atendidas.

Bares, restaurantes, discotecas e recintos desportivos serão os últimos a reabrir e, quando o puderem, terão de assegurar uma distância de segurança de pelo menos um metro entre clientes e funcionários.

As pessoas que queiram regressar à Itália – segundo números oficiais, pelo menos 200 mil italianos – deverão fazer quarentena e apresentar, à entrada do meio de transporte, uma declaração sob compromisso de honra indicando o local onde vão respeitar a quarentena.

Os transportes públicos deverão manter lotação baixa, com a entrada de pessoas controlada por funcionários, a manutenção da distância entre passageiros e a ocupação máxima de um lugar em cada dois.

“Não haverá um dia em que possamos dizer que tudo terminou”, disse o ministro, acrescentando que “seria uma irresponsabilidade” prometer uma data para o regresso à normalidade. “Temos de conviver com o vírus. Pelo menos até termos uma vacina ou uma cura”, disse.

Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas eleitorais.

A partir de agora, aquele cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante junto ao cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser emitida pelo Portal do TSE, sem sair de casa.

Em despacho enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), no último dia 31 de março, sobre a solução a ser adotada em todo o país, a Corregedoria-Geral Eleitoral esclareceu que a comprovação do pagamento se dará de forma automática por meio do Sistema ELO, até 48 horas após o recolhimento. O cartório eleitoral acessará as informações sobre a quitação da multa e a registrará no cadastro.

No documento a unidade informou que a nova funcionalidade do sistema evoluiu para permitir a geração de relatório com a opção “multas pagas”, contendo todas as multas dos eleitores de determinada zona eleitoral cujos pagamentos foram identificados e permanecem na situação “emitida”, viabilizando o acompanhamento e a atualização das quitações no sistema.

Os Estados Unidos (EUA) entram em uma das semanas mais críticas até agora na crise do novo coronavírus, com o número de mortos explodindo em Nova York, Michigan e Louisiana. Alguns governadores pedem uma determinação nacional para a população ficar em casa.

Nova York, o estado mais atingido, informou neste domingo (5) que houve quase 600 novas mortes, num total de 4.159 mortes e 122 mil casos.

Corpos das vítimas de covid-19, doença respiratória semelhante à gripe, causada pelo novo coronavírus, foram empilhados em sacos laranja dentro de um necrotério improvisado do lado de fora do Wyckoff Heights Medical Center, no Brooklyn, de acordo com fotos fornecidas à agência Reuters.

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, disse que as novas hospitalizações caíram 50% e, pela primeira vez em pelo menos uma semana, as mortes caíram ligeiramente em relação ao dia anterior, quando subiram 630.

Ele alertou, no entanto, que ainda não está claro se a crise no estado está atingindo o pico. “O coronavírus é verdadeiramente cruel e eficaz no que faz”, disse Cuomo em um briefing diário. “É um assassino eficaz.”

O cirurgião-geral dos EUA Jerome Adams alertou na Fox News, neste domingo, que tempos difíceis estão por vir, mas “há uma luz no fim do túnel se todos fizerem sua parte pelos próximos 30 dias”.

“Esta será a semana mais difícil e mais triste da vida da maioria dos americanos, francamente. Este será o nosso momento Pearl Harbor, o momento 11 de Setembro, mas não será localizado”, disse ele. “Isso vai acontecer em todo o país. E eu quero que os EUA entendam isso.”

Lugares como Pensilvânia, Colorado e Washington DC estão começando a ver mortes crescentes. A força-tarefa de coronavírus da Casa Branca alertou que não é hora de ir ao supermercado ou a outros locais públicos.

A maioria dos estados determinou que os moradores fiquem em casa, exceto em viagens essenciais, para retardar a propagação do vírus no país, onde mais de 321 mil pessoas deram positivo e mais de 9.100 morreram, segundo relatório da Reuters.

As autoridades de saúde da Espanha pretendem, nos próximos dias, ampliar os testes para o controle da infecção pelo novo coronavírus a todos os setores considerados essenciais. Milhões de testes serão distribuídos pelas diferentes comunidades do país. O objetivo é encontrar infetcados assintomáticos, que são também agentes de contágio.

Trabalhadores da saúde, funcionários de lares de idosos, agentes das forças de segurança, motoristas, trabalhadores do ramo da alimentação constituem “um fluxo de transmissões silenciosas do coronavírus”, diz a versão online do jornal espanhol El País. É sobre esses profissionais que incidem as atenções do governo.

A Espanha registra mais de 12 mil mortes pela covid-19, mas é observada uma tendência de redução de casos.

De acordo com o diário, são duas as linhas de ação. O plano passa por conduzir testes em massa que permitam localizar esses casos assintomáticos. Depois, será necessário preparar estruturas de isolamento, evitando assim o contágio de pessoas próximas.

Nesse domingo (5), o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, pediu aos chefes de executivos municipais que encaminhem a Madri, até 10 de abril, uma lista de instalações públicas e privadas que permitam alojar infectados sem necessidade de hospitalização, incluindo os denominados “positivos assintomáticos”.

Fernando Grande-Marlaska, ministro espanhol do Interior, destacou que será levado em conta o aconselhamento médico nessa estratégia de confinamento. Mas não excluiu a possibilidade de o governo tornar a prática obrigatória.

Para ele, uma adesão voluntária, se necessária, poderia ocorrer, mas se não acontecer, seriam estudadas todas as opções legais, porque o princípio fundamental é manter a saúde pública. “Com estrito respeito aos direitos fundamentais”, disse o governante.

Arcas de Noé

O sistema imita, de certa forma, o dispositivo chinês das chamadas “arcas de Noé”, hospitais que as autoridades do país asiático destinaram ao isolamento de casos mais leves da infecção pelo novo coronavírus, contendo assim a sua propagação.

María José Sierra, do Centro de Coordenação de Aletas e Emergências Sanitárias, disse que a próxima fase de resposta à pandemia, na Espanha, passa pelo controle precoce e o isolamento de todos os casos, com ou sem sintomas iniciais.

“Às vezes, não se pode fazer isso nos domicílios. Estão em cima da mesa todos os tipos de opções e uma seria algum de tipo de instalação”, afirmou.

Os testes em massa para os serviços considerados essenciais vão começar a ser implementados nesta semana.

Para pôr em prática a medida, o governo de Sánchez diz ter destinado 5 milhões de testes sorológicos, que detectam anticorpos no sangue e apresentam uma sensibilidade de 64% na fase de sintomas iniciaise de 80% no sétimo dia da infecção pelo novo coronavírus. Constituem um complemento aos testes PCR (proteína C-reativa), “a base da estratégia”, segundo Madri.

A hospitalização obrigatória prevista na lei e pode ser adotada mediante aprovação de um juiz. A prática já foi empregada em várias ocasiões nas últimas duas décadas na Espanha, com pacientes de tuberculose multirresistente. É a Lei de Medidas Especiais de Saúde Pública, datada de 1986, que estabelece a possibilidade em caso de “perigo para a saúde da população”.

A cidade chinesa de Wuhan, ponto de origem da pandemia, teve um total de 16 hospitais Arca de Noé em funcionamento. Essas estruturas, instaladas em pavilhões desportivos ou centros de conferência mantiveram internadas 13 mil pessoas. Os últimos dois foram fechados no dia 10 de março.

A Espanha é o segundo país do mundo com mais casos de infecções pelo novo coronavírus – um total de 130.759. O número de mortes era, nesse domingo (5), de 12.418.

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de domingo (05), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 11.130. Isso representa um aumento de 852 casos em relação ao balanço divulgado ontem (4). O número de mortes é de 486. Foram 54 mortes nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade do vírus no Brasil é de 4,2%.

O estado de São Paulo ainda concentra o maior número de casos (4.620) e também o maior número de mortes (275). Todas as regiões, no entanto, apresentaram aumento no número de casos. Em relação às mortes, apenas o Centro-Oeste não teve aumento, permanecendo com 12 óbitos registrados.

Na região Sudeste, o Rio de Janeiro, com 1.394 casos e 64 mortes; e São Paulo, com 4.620 casos e 275 mortes, se destacam. Na região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 417, além de 14 mortes.

Na região Nordeste, o Ceará se destaca, com 823 casos e 26 mortes. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem o maior número de casos, muito à frente dos demais, com 468 casos e sete mortes. Os estados do Sul do Brasil apresentam um número de casos mais parelho. O Paraná é o estado da região com mais casos, 438, e Santa Catarina é estado com menos casos, 357.

Dentre os óbitos cuja investigação foi concluída, 228 são de homens e 160 de mulheres. O grupo de pessoas com 60 anos ou mais concentra a maior parte, com 312 (86%). As mortes de pessoas entre 40 e 59 anos somam 54. Além disso, 20 pacientes com idades entre 20 e 39 anos morreram.

Entre os grupos de risco com mais mortes estão os que sofrem de cardiopatia e diabetes. O Ministério da Saúde também registra mortes em pacientes com quadros de pneumopatia, doença neurológica, doença renal, imunodepressão, obesidade, asma, doença hematológica e doença hepática.