Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores.

Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.

Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o ministério está empenhado em garantir a transparência e a segurança na relação entre as operadoras de saúde e os consumidores, tomando medidas rigorosas para coibir abusos. A rescisão unilateral dos contratos em pouco tempo, destaca a Senacon, impede a busca por alternativas viáveis, tornando-se mais grave no caso de beneficiários que precisam de assistência contínua ou no longo prazo que repentinamente ficam sem cobertura médica essencial.

As operadoras têm até dez dias para enviar suas respostas à Senacon por meio de protocolo físico ou eletrônico. As empresas deverão usar a ferramenta “Peticionamento Intercorrente”, disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Planos e associações notificadas:

•    Unimed nacional;

•    Bradesco Saúde;

•    Amil;

•    SulAmérica;

•    Notre Dame Intermédica;

•    Porto Seguro Saúde;

•    Golden Cross;

•    Hapvida;

•    Geap Saúde;

•    Assefaz;

•    Omint;

•    One Health;

•    Prevent Senior;

•    Assim Saúde;

•    MedSênior;

•    Care Plus;

•    Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde;

•    FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar;

•    Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde;

•    Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada.

A partir do fim de junho, os clientes da Azul e da Gol podem comprar passagens de uma companhia nos canais de venda de outra. As duas empresas anunciaram, nesta quinta-feira (23), um acordo de cooperação comercial por meio de codeshare, compartilhamento de códigos em inglês.

O acordo só valerá para rotas domésticas exclusivamente operadas por uma das duas companhias. As rotas em que ambas as empresas concorrem diretamente estão fora do codeshare.

Avião da Azul taxiando no aeroporto de Brasília. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por meio do codeshare, o passageiro utiliza os canais de pesquisa, de venda e os padrões de serviço de uma companhia para embarcar em outra. No entanto, o check-in deverá ser feito nos guichês ou nos canais digitais da companhia que opera o voo. Nos voos com conexão, o cliente fará o check in na empresa que opera o primeiro trecho e automaticamente receberá os cartões de embarque de todos os voos.

O despacho de bagagens seguirá o mesmo procedimento, com o cliente despachando as malas na companhia que opera o voo ou o primeiro trecho, recebendo-as no destino final. Para remarcar ou cancelar a viagem, o passageiro deve procurar a companhia onde comprou a passagem.

Em comunicado, as duas companhias esclareceram que o acordo também abrange os programas de fidelidade. Membros do Smiles (da Gol) e do Azul Fidelidade acumularão pontos ou milhas no programa de sua escolha.

A data exata para o início das vendas com codeshare não foi informada. As duas empresas informaram apenas que os canais começarão a oferecer as rotas compartilhadas no fim do próximo mês.

Monitoramento

Nas redes sociais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que esse tipo de parceria é comum no setor aéreo em diversos países. Destacou que o ministério e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) buscarão preservar as melhores condições para o consumidor brasileiro.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Esse tipo de acordo comercial já ocorre entre outras companhias aéreas nacionais e internacionais ao redor do mundo. Nós esperamos que possa ampliar a conectividade entre os diversos destinos brasileiros, gerando maior complementaridade na malha nacional, oferecendo mais opções de voos para os brasileiros”, destacou Costa Filho.

No fim de janeiro, a Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, para levantar capital e reestruturar as finanças após a pandemia de covid-19. A companhia informou que o pedido não afeta as operações no Brasil. Na época, o governo informou que monitora os desdobramentos da recuperação judicial.

Empresas de seguro que atuam no Rio Grande do Sul já receberam 23.441 comunicados de acidentes decorrentes dos efeitos adversos dos temporais que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), somados, os avisos de sinistros já ultrapassam a casa dos R$ 1,67 bilhão a serem pagos em indenizações, mas ainda estão muito distantes de representar a real dimensão dos prejuízos da catástrofe.

“Neste momento, uma parte muito grande dos segurados sequer avisou os sinistros ocorridos. Sequer entraram com os pedidos de indenização. Isso é natural, porque as pessoas estão cuidando de questões muito mais prementes. Cuidando de suas sobrevivências e de salvar seus bens. Muitas pessoas vão deixar para fazer as notificações assim que as coisas se acalmarem mais”, disse o presidente da entidade, Dyogo Oliveira.

Para Oliveira, dada a extensão da área atingida e o fato de áreas densamente povoadas terem sido afetadas, esse será, provavelmente, o maior conjunto de indenizações já pago pelo setor segurador no Brasil em consequência de um único evento, superando o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da mineradora Vale, em 2019.

“E as seguradoras já vêm adotando procedimentos muito rapidamente para pagar os sinistros mais simples. Muitas seguradoras já estão pagando as primeiras indenizações e temos notícias de que, em média, há pagamentos sendo feitos em até 48 horas, com processos simplificados, inclusive dispensando vistorias e auditorias”, assegurou Oliveira.

Conforme os dados fornecidos por 140 seguradoras associadas à Cnseg, o maior número de avisos de sinistro registrados entre 28 de abril e 22 de maio vem de clientes residenciais/habitacionais, totalizando 11.396 comunicados, o equivalente a cerca de R$ 240 milhões em pagamentos previstos. Em seguida vêm os contratantes de seguro automotivo, com 8.216 registros ou cerca de R$ 557 milhões, e o seguro agrícola, com 993 registros ou R$ 47 milhões.

Seguros como o empresarial, de transporte, riscos diversos e riscos de engenharia resultaram em 2.450 avisos de sinistros, totalizando uma previsão de pagamento de indenizações de pouco mais de R$ 322 milhões. Já os seguros contra grandes riscos, ou seja, seguros corporativos que incluem, entre outros, os empreendimentos de infraestrutura, englobam 386 avisos e atingem cerca de R$ 510 milhões.

“Os grandes riscos são os mais difíceis de avaliar no momento. As estruturas asseguradas estão, na maioria dos casos, alagadas. Só quando as águas baixarem será possível avaliar os danos”, explicou Oliveira, sem dar estimativas do valor total que as empresas seguradoras poderão ter que pagar a seus clientes.

“Não estamos fazendo projeções. Até porque, neste momento, é tecnicamente impossível e indesejável projetar o tamanho do impacto. Qualquer número que seja divulgado é um grande chute e a confederação não pode atuar desta maneira”, disse o presidente CNseg, acrescentando que o risco de o sistema de seguros não dispor de recursos para pagar as indenizações devidas é mínimo.

“Pode haver uma ou outra empresa mais impactada, mas não há esse risco, pois os custos são distribuídos entre todo o sistema, entre um grande número de empresas”, explicou Oliveira.

“Lamentamos tudo o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e o setor segurador vem tomando medidas efetivas, demonstrando um comprometimento muito grande com a população do estado. Logo no início, recomendamos às seguradoras que fizessem o adiamento dos vencimentos dos contratos e isso foi feito por todas as empresas, que têm prorrogado [os vencimento] e reforçaram suas equipes, atendendo até mesmo a pessoas que não eram clientes”, disse.

Atletas de seis cidades participam, neste fim de semana, da segunda etapa do Circuito do Interior de PE de Natação, organizado pela Federação Aquática Pernambucana. A competição será realizada no parque aquático do Sesc Arcoverde, neste sábado (25/05), das 8h às 18h. Para o público prestigiar, basta levar 1 kg de alimento não perecível para ter acesso à unidade.

Ao todo, 256 nadadores de Arcoverde, Bom Conselho, Caruaru, Garanhuns, Iati e Pesqueira estão na disputa, do pré-mirim ao sênior. Os três primeiros colocados de cada categoria recebem medalhas e somam os maiores pontos para a classificação geral. Os atletas que ficarem do 4º ao 8º lugar também pontuam. O Sesc Arcoverde entra na competição com 25 inscritos. A próxima etapa será em Caruaru, no dia 14 de setembro.

“Para nós, é uma alegria poder fazer parte deste evento esportivo que movimenta todo o interior de nosso estado. E ter nossos atletas, que se dedicam tanto nos treinamentos e nas aulas dos cursos que oferecemos na unidade, para todas as idades, é mais que gratificante”, afirma Águida Cardeal, gerente do Sesc Arcoverde.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: 2ª Etapa do Circuito do Interior de PE de Natação, no Sesc Arcoverde
Realização: Federação Aquática Pernambucana
Data: sábado, 25 de maio
Horário: das 8h às 18h
Ingressos: 1kg de alimento não perecível
Informações: (87) 3821-0864 e (87) 99151-5961 (Whatsapp)

Microempreendedores do Agreste terão a oportunidade de se atualizar em várias áreas de negócios na Semana do MEI, que será realizada de 27 a 31 de maio na Unidade Regional do Sebrae/PE no Agreste Meridional, localizada em Garanhuns. Na programação, consultorias, palestras e oficinas gratuitas.

Os interessados poderão participar de três consultorias: Marketing Digital, Fotografia com smartphone, e Finanças. Nesse caso, será preciso se inscrever pessoalmente, na sede do Sebrae Garanhuns (Av. Rui Barbosa, 671, Heliópolis), ou pelo telefone (81) 3221.3306. Já as inscrições para as palestras e oficinas podem ser feitas na Loja Virtual do Sebrae/PE, através do link: https://pe.loja.sebrae.com.br/catalogsearch/result/?q=garanhuns

A programação da Semana do MEI começa no dia 27, às 9h, quando será realizada palestra sobre “Formalização para o MEI”. No dia 28, no mesmo horário, haverá o “Bate papo com o INSS” para tirar todas as dúvidas dos empreendedores sobre os benefícios e regras do INSS.

Na noite do dia 28, às 18h, será realizada a oficina “Superando os desafios como MEI: Descubra como o seu comportamento impacta em seu negócio”. As opções para o dia 29 são a palestra “Educação Financeira e Crédito Consciente”, às 9h, e a oficina de “Marketing Digital”, às 19h.

No último dia da programação, 31 de maio, serão realizadas as palestras “Finanças para o MEI”, às 9h, e “Atendimento ao Cliente”, às 10h30. “Teremos uma programação exclusiva e gratuita para microempreendedores. São capacitações importantes que vão ajudar a melhorar os negócios”, diz Alessandra Mendes, analista da instituição.

Quer ficar por dentro de mais notícias sobre empreendedorismo e descobrir histórias inspiradoras? Então siga a gente no x.com/sebraepe e acompanhe a Agência Sebrae de Notícias (pe.agenciasebrae.com.br).

Pernambuco será representado pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE), por meio do procurador-geral Ricardo Alexandre, no Grupo de Trabalho que vai discutir e apresentar estudos e soluções sobre a Reforma Tributária, para assegurar o controle externo exercido pelas diversas unidades dos tribunais de contas estaduais, municipais e do Distrito Federal. A Portaria Conjunta n.º 01 foi publicada no último 14 de maio e, ao lado de Pernambuco, o Nordeste também é representado pelo Ceará, que conta com a nomeação do conselheiro-substituto Paulo César de Souza, do Tribunal de Contas daquele Estado.

“Com a Reforma Tributária, os tribunais de contas de todo o País precisam aprimorar os seus regulamentos, procedimentos e práticas para garantir a fiscalização da Administração Pública, prevenir desvios e garantir a transparência dos gastos e das receitas”, disse o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre, que foi nomeado ao lado de outros 11 integrantes de todo o País.

Segundo ele, “a gestão fiscal é uma das principais atividades finalísticas exercidas pelos Tribunais de Contas, com a avaliação do equilíbrio entre as receitas e despesas nos municípios e estados, de forma que será necessário conhecer amiúde os mecanismos e, principalmente, os impactos da Reforma”, disse.

O GT irá elaborar Nota Recomendatória, dirigida a todos os TCs do País; proposta de Emenda ou Nota Técnica ao Projeto de Lei Complementar n.º 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), de autoria do Executivo Federal e, também ao PL n.º 39/2024, que está em tramitação na Câmara dos Deputados para dispor sobre a forma como os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vão atuar de forma integrada em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

SOBRE – A Portaria foi publicada pelas entidades responsáveis pela emissão de recomendações e modelo de atuação do controle externo exercido pelos tribunais e ministérios públicos de contas, quais sejam: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Domingos Taufner é o coordenador-geral do grupo, que tem como coordenador-técnico o conselheiro Celmar Reich, do TCE de Goiás. Participam, ainda, o conselheiro André Clemente Lara, do TCE do Distrito Federal; o conselheiro Jailson Viana, do TCE de Rondônia; o conselheiro Rodrigo Chamoun, do TCE do Espírito Santo; o conselheiro Ricardo Torres, do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM-SP); a conselheira-substituta do TCE do Pará, Milene Dias; o conselheiro-substituto do TCM do Rio de Janeiro, Dicler Forestieri; o conselheiro-substituto Humberto Bosco, do TCE-GO; e o procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA), Patrick Mesquita.

O documento assevera que o Grupo de Trabalho irá procurar estabelecer uma metodologia sistêmica e voltada à atuação compartilhada dos Tribunais de Contas. “Se fiscalizamos a efetividade de políticas públicas, estamos avaliando, em primeira ordem, a aplicação dos recursos públicos e, assim, precisamos compreender de forma aprofundada os mecanismos de arrecadação”, completou Ricardo Alexandre.
[12:05, 24/05/2024] Claudio Rodrigues: Saudações!

Segue sugestão de pauta do Sesc Arcoverde que será sede da 2ª etapa do Circuito do Interior de PE de Natação, neste sábado (25), a partir das 8h. O público vai poder acompanhar a competição, levando 1 kg de alimento não perecível.

Abraços.

Sesc Arcoverde recebe a segunda etapa do Circuito do Interior de PE de Natação
Competição acontece neste sábado (25/05), a partir das 8h, no parque aquático da unidade. Entrada é de 1 kg de alimento não perecível

foto: Maker Mídia

Atletas de seis cidades participam, neste fim de semana, da segunda etapa do Circuito do Interior de PE de Natação, organizado pela Federação Aquática Pernambucana. A competição será realizada no parque aquático do Sesc Arcoverde, neste sábado (25/05), das 8h às 18h. Para o público prestigiar, basta levar 1 kg de alimento não perecível para ter acesso à unidade.

Ao todo, 256 nadadores de Arcoverde, Bom Conselho, Caruaru, Garanhuns, Iati e Pesqueira estão na disputa, do pré-mirim ao sênior. Os três primeiros colocados de cada categoria recebem medalhas e somam os maiores pontos para a classificação geral. Os atletas que ficarem do 4º ao 8º lugar também pontuam. O Sesc Arcoverde entra na competição com 25 inscritos. A próxima etapa será em Caruaru, no dia 14 de setembro.

“Para nós, é uma alegria poder fazer parte deste evento esportivo que movimenta todo o interior de nosso estado. E ter nossos atletas, que se dedicam tanto nos treinamentos e nas aulas dos cursos que oferecemos na unidade, para todas as idades, é mais que gratificante”, afirma Águida Cardeal, gerente do Sesc Arcoverde.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: 2ª Etapa do Circuito do Interior de PE de Natação, no Sesc Arcoverde
Realização: Federação Aquática Pernambucana
Data: sábado, 25 de maio
Horário: das 8h às 18h
Ingressos: 1kg de alimento não perecível
Informações: (87) 3821-0864 e (87) 99151-5961 (Whatsapp)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), convida a todos e todas para a entrega de mais um importante equipamento para o município: a Praça Vereador José Pinheiro dos Santos Filho. A entrega será no sábado (25), às 16h, na Avenida Brasil, sem número, bairro Universitário, próximo ao Condomínio Reserva Portugal. O evento contará com a presença do prefeito Rodrigo Pinheiro.

A praça tem uma área verde com área total de, aproximadamente, 10 mil m², pista de cooper, playground, mobiliário, academia ao ar livre, food trucks e um posto avançado da Guarda Municipal. Além disso, houve a reestruturação viária do acesso ao bairro São João da Escócia, com a implantação de uma alça de retorno.

Serviço:
O quê? Entrega da Praça Vereador José Pinheiro dos Santos Filho
Quando? Dia 25 de maio (sábado), às 16h
Onde? Avenida Brasil, sem número, bairro Universitário, próximo ao Condomínio Reserva Portugal