O presidente do Peru, Martín Vizcarra, endureceu ainda mais a quarentena imposta no país para conter a pandemia da Covid-19, proibindo que homens e mulheres saiam juntos para fazer as compras de comida ou remédios -únicos casos em que é permitido sair de casa. O mandatário quer evitar que casais usem a ocasião para fazer passeios mais longos.

A nova regra estabelece que homens podem sair nas segundas, quartas e sextas, e as mulheres, nas terças, quintas e no sábado. E que no domingo deve-se evitar sair completamente, salvo em caso de emergência. A quarentena no Peru estará vigente até o próximo dia 12 de abril, mas poderá estender-se caso as autoridades sanitárias considerem necessário.

Sobre a comunidade e os casais LGBT, não há uma regra específica, mas Vizcarra disse ter dado ordens para que não exista discriminação nem homofobia. “As Forças Armadas e a polícia têm instruções de não ter atitudes homofóbicas, nosso governo é inclusivo”, disse, em uma entrevista coletiva, em Lima, nesta quinta-feira (2). Além da quarentena, há toque de recolher durante a noite e as fronteiras do país estão fechadas. Até o momento, o Peru tem 1.414 casos confirmados e 55 mortos.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista à Jovem Pan nesta quinta-feira (2) que está faltando “humildade” ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Tá faltando um pouco mais de humildade pro Mandetta”, disse o presidente. “O Mandetta em alguns momentos teria que ouvir um pouco mais o presidente da República”, afirmou.

Segundo Bolsonaro, o ministro “extrapolou um pouco” na crise do coronavírus.

Procurado pela reportagem, o ministro da Saúde afirmou que não iria comentar. “Nunca fiz nenhum comentário sobre as ações dele. Não se comenta o que o presidente da República fala.”

“O Mandetta já sabe que a gente tá se bicando há um tempo”, disse o presidente.

Bolsonaro nega, porém, que pretenda demitir o ministro que ganhou protagonismo no combate à pandemia do novo coronavírus. “Não pretendo demiti-lo no meio da guerra.”

“Agora, ele [Mandetta] é uma pessoa que em algum momento extrapolou”, declarou o presidente.

Bolsonaro diz que montou um ministério de acordo com sua vontade. “A gente espera que ele [Mandetta] dê conta do recado agora.”

Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) uniram-se nos bastidores no apoio a Mandetta e na defesa da manutenção das medidas de distanciamento social e isolamento da população no combate à pandemia.

O trio formou uma espécie de bloco antagônico, com o apoio de setores militares, criando um movimento oposto ao comportamento do presidente Bolsonaro, contrário ao confinamento das pessoas, incluindo o fechamento do comércio.

Pressionado, o titular da Saúde deixou claro ao presidente, em reunião no último sábado (28), que não vai se demitir nem mudar de posição.

Mandetta foi aconselhado por aliados a se manter firme por ter se tornado “indemissível” num momento de pandemia. Se partir de Bolsonaro uma decisão de retirá-lo de sua equipe, caberá ao presidente assumir o ônus.

“Enquanto eu estiver nominado, vou trabalhar com ciência, técnica e planejamento”, disse Mandetta em entrevista na segunda-feira (30).

Uma intervenção de Bolsonaro, no entanto, já busca tirar a visibilidade do ministro da Saúde, como ocorreu na apresentação do cenário diário da pandemia -transferida agora para o Planalto e com a participação de outros titulares de pastas do governo, e não só de Mandetta.

No campo político, o ministro da Saúde conta com o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM, partido de Mandetta. É endossado ainda pelos principais governadores e prefeitos.

Segundo o Datafolha, o trabalho da pasta de Mandetta na crise do coronavírus é aprovado por 55% da população. O índice é bem superior aos 35% que aprovam o trabalho de Bolsonaro, e próximo aos 54% que aprovam a gestão dos governadores em relação ao coronavírus.

Folhapress

Dos cerca de R$ 700 bilhões destinados até agora pelo governo para o enfrentamento à pandemia de coronavírus, R$ 224,6 bilhões corresponderão a custos efetivos para os cofres federais por envolverem aumento de gastos e redução de tributos. Em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), o montante efetivo chega a 2,97%.

A quantia elevará o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e das estatais federais para R$ 419,2 bilhões em 2020. Isso equivale a 5,55% do PIB. Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 estabelecia meta de déficit de R$ 124,1 bilhões para o Governo Central e de R$ 3,8 bilhões para as estatais federais. O déficit primário é o resultado negativo das contas públicas excluindo os juros.

Os números foram divulgados há pouco pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Do total divulgado, R$ 219,3 bilhões representam novos gastos públicos, que não estavam programados no Orçamento, e R$ 5,3 bilhões correspondem ao que o governo deixará de arrecadar.

A conta não inclui remanejamentos de emendas parlamentares, antecipações de gastos (como o pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas), nem adiamentos de contribuições (como os pagamentos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou das contribuições patronais para a Previdência). O montante também não inclui a redução em 50% das contribuições para o Sistema S por três meses, porque esses recursos não passam pelo orçamento primário da União, nem as injeções de recursos do Banco Central e dos bancos públicos na economia.

Do lado dos gastos públicos, os maiores gastos correspondem à renda básica emergencial de R$ 600 por até três meses, que consumirá R$ 98,2 bilhões. Em segundo lugar, estão os programas de manutenção do emprego com suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada, com R$ 51,2 bilhões. O crédito para empresas com aval do Tesouro custará R$ 34 bilhões, e a recomposição dos repasses dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios consumirá R$ 16 bilhões.

Em relação às receitas, a medida que mais terá impacto para os cofres federais será a suspensão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito por 90 dias, que fará o governo deixar de arrecadar R$ 7,1 bilhões. Em seguida, vêm a redução a zero das alíquotas de importação para produtos médico-hospitalares (R$ 2,2 bilhões) e a desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados para itens de combate à covid-19 (R$ 400 milhões).

O impacto final das desonerações ficou em R$ 5,3 bilhões por causa do remanejamento de R$ 4,5 bilhões do saldo do fundo do Seguro Obrigatório (Dpvat) para o financiamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Brasil

Em meio à pandemia do novo coronavírus, membros da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC) vão disponibilizar obras de cordel em formato digital gratuitamente. A iniciativa tem o objetivo de difundir a literatura popular e oferecer às pessoas uma alternativa cultural neste período de isolamento social.

O cordelista Davi Geffson está coordenando a campanha. “Diariamente, vamos enviar o arquivo de um folheto de cordel. Por ser uma leitura rápida, nossa expectativa é que cada vez mais pessoas tenham acesso e apreciem esta arte”, observa.

Serão disponibilizados mais de 40 livretos, com temáticas diversas. Integram o projeto autores como Olegário Filho, Roberto Celestino, Carlos Soares, Neide Torres, Karla Maria, Cilene Santos, Esperantivo, Pedro Poeta, Jefferson Moisés e Jénerson Alves.

Quem tiver interesse em receber os arquivos, basta mandar a mensagem ‘Cordel em Casa’ para o WhatsApp (81) 9.9439-2576.

As chuvas que estão caindo no Agreste pernambucano têm permitido a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) reduzir rodízios e retomar o abastecimento em diversas cidades da região. Abastecida por caminhões-pipa desde novembro de 2019, Águas Belas voltará a receber água nas torneiras, após a barragem de Lamarão, com capacidade total de 120 mil metros cúbicos, recuperar 40% do seu volume, o equivalente a 48 mil metros cúbicos.

“O município de Águas Belas é abastecido pelos mananciais de Lamarão (barragem de acumulação de pequeno porte) e Comunaty (barragem de nível). Após as chuvas ocorridas no dia 30 de março, a barragem do Lamarão acumulou 40% de sua capacidade e, imediatamente, a Compesa deu início aos ajustes operacionais necessários para retomar o abastecimento via rede de distribuição”, explica o gerente da Unidade de Negócios, Aldo Brasileiro. Após esses ajustes, a Compesa estima que o regime de abastecimento ficará de três dias com água e seis dias sem, podendo ser temporário pois, para garantir esse calendário com mais segurança, é necessário que o manancial continue acumulando água.

A Compesa já anunciou melhorias na oferta de água para cerca de 30 municípios do Agreste e Serão do estado.

Formado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinhas (COFREM) e a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (RJ-SP-PR), o Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras lança Carta de Reivindicações da Pesca Artesanal do Brasil frente à Pandemia do Covid-19. Assinado por mais de 200 entidades de todo o país, o documento demanda planos emergenciais municipais para atender as comunidades pesqueiras com casos do vírus, com estratégias de ação e assistência, disponibilizando unidades de saúde, além de informações para cada municipalidade.

Formado por núcleos, grupos de trabalho, laboratórios, pesquisadores e programas de pós-graduação de instituições acadêmicas, bem como por conselhos, associações, colônias de pesca e movimentos sociais de pescadores de todo o Brasil, o Observatório vem monitorando os impactos do Covid-19, desde o início de março, em comunidades pesqueiras de 16 municípios do Litoral, quatro do Agreste e dez do Sertão em Pernambuco, além de 16 Estados brasileiros (Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Do Norte, Sergipe, Maranhão, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais).

Um dos principais problemas hoje é a falta de comercialização do pescado, que tem efeitos dramáticos para os pescadores, uma vez que essa é sua fonte exclusiva ou principal de renda. “As comunidades pesqueiras estão produzindo, mas desde que as autoridades determinaram o isolamento social devido ao coronavírus, os pescadores não estão conseguindo vender sua produção porque o comércio local e as feiras livres estão fechadas”, explica o agente social do Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Nordeste (CPP-NE), Severino Santos.

Segundo o Observatório, mesmo aqueles que estão podendo pescar para se alimentar, ao não poder vender, ficam sem poder adquirir outros itens de sua alimentação, levando a uma forte situação de insegurança alimentar e, mesmo, à fome. “A falta de renda também os impede de comprar produtos de higiene e limpeza necessários para se prevenir da pandemia, como o sabão”, alerta Severino Santos.

O coronavírus se soma às vulnerabilidades já presentes nas comunidades pesqueiras, recentemente castigadas pelo desastre ambiental costeiro provocado pelo derramamento de petróleo, e se multiplicam pela ausência de políticas públicas para o setor e pela falta de acesso aos direitos básicos da sua população. “O fechamento de bares e restaurantes também têm sido um problema para a comercialização do pescado neste período de isolamento social”, relata o agente social.

RESTRIÇÕES – O Observatório também solicita medidas urgentes na área de saúde. “Grande parte das comunidades de pesca não possui acesso adequado ao sistema público de saúde e não conta com postos de atendimento médico, muitas vezes tendo que se deslocar aos núcleos urbanos próximos. Essa situação se torna particularmente grave no cenário do avanço da pandemia da COVID-19”, alerta Severino.

As necessárias medidas de isolamento social adotadas em muitos estados têm graves repercussões nas comunidades de pesca. Em alguns lugares do Brasil, pescadores têm sido impedidos de pescar pelas autoridades, que têm restringido o acesso às praias e estuários. Em outras localidades, embora o grupo prossiga suas atividades enfrenta dificuldades para comercializar seus produtos.

A esses problemas, soma-se o fato de que muitas das comunidades vivem em áreas que são destinos de veranistas e turistas, sendo que muitos deles estão buscando essas localidades para passar a quarentena, aumentando ainda mais a exposição dos pescadores ao coronavírus. Além disso, há famílias de pescadores que são numerosas e moram em residências pequenas. “Muitas casas não têm condições adequadas para o isolamento de pessoas suspeitas de estarem contaminadas e mesmo para resguardar os idosos”, alerta Severino.

Confira a carta completa de reivindicações do Observatório neste link: https://observatoriocovid19pescadores.blogspot.com/p/notas-cartas-manifestos.html

Num momento em que a solidariedade é uma das armas para combater o coronavírus, o Grau técnico se une a essa corrente, com a doação de produtos de higiene pessoal e limpeza. A ação integra o Programa Pernambuco Solidário contra o Coronavírus, do Governo do Estado, que conta com a contribuição de empresas para atender as famílias mais vulneráveis no combate à disseminação do coronavírus. Segundo a secretária de Gestão do Governo de Pernambuco, Hélida Campos, em torno de 240 mil famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas através da parceria Grau Técnico e Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

“São famílias que não recebem recursos do Programa Bolsa Família, ou seja estão realmente precisando desta doação, por isso agradecemos o apoio do Grau Técnico”, acrescentou Hélida Campos, nesta quinta-feira (02), durante a ação de entrega do material.

Na ocasião, o Grupo Grau Técnico foi representado pelo gerente comercial externo, Cleidson Teixeira. “Essa iniciativa, que é uma parceria com a marca Brilux, é uma forma de dar nossa contribuição para quem mais precisa, neste momento difícil”, destacou.

Maior rede de ensino técnico particular do País, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais de 60 unidades, presente nas cinco Regiões do País, o Grau Técnico oferece mais de 20 cursos nas áreas de saúde, negócios, tecnologia e indústria. Os cursos duram de um ano e meio a dois anos, com aulas três vezes na semana. O alunos recebem gratuitamente apostilas técnicas e contam com salas de aula integradas aos laboratórios.

Também integra o Grau Educacional a franquia Grau Profissionalizante (antiga Nível A), fundada em 2015. “A escola da sua profissão”, como é conhecida, possui completa estrutura voltada para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e conta com mais de 30 cursos profissionalizantes, rápidos e práticos, em áreas como corpo de bombeiro civil, cuidados de idosos, eletricidade, gastronomia, informática, manutenção de smartphones, mecânica de carros e de motos, e refrigeração, entre outras. Veja mais informações no site www.grautecnico.com.br

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, fez novo teste para o novo coronavírus nessa quinta-feira (2) e o resultado foi negativo, informou a Casa Branca.

Em comunicado, o médico de Trump, Sean Conley, disse que o presidente norte-americano passou por um segundo teste para detecção do coronavírus. Ele já havia sido submetido a um exame no mês passado, após entrar em contado com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro que teve integrantes com exame positivo para o vírus.

Conley afirmou na nota divulgada pela Casa Branca que Trump foi testado com um novo exame rápido, e que o resultado saiu em 15 minutos.

“Ele está saudável e sem sintomas”, acrescentou.

O Globo – Carolina Brígido

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

— A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro — disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

O ministro afirmou que eventual prorrogação de mandatos não está sendo cogitada na Corte, porque violaria a Constituição Federal.

— A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores — declarou.

Barroso acrescentou que unificar as eleições municipais com a disputa nacional de 2022 seria prejudicial por outro motivo: os temas a serem tratados nas campanhas são totalmente diferentes. A disputa nos municípios é mais voltada para assuntos locais, como transportes, planejamento da cidade e limpeza urbana. Já a eleição geral trata de temas de interesse nacional, como política econômica e programas sociais. Além disso, unir eleições locais e nacionais seria inviável operacionalmente.

— As eleições municipais deverão mobilizar 750 mil candidatos, cujas candidaturas precisam ser objeto de registro e que, em caso de impugnação, precisam ser decididas pela Justiça Eleitoral. Já é um número muito expressivo. Juntar a eles os questionamentos de registros de candidaturas à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas significa criar imensas dificuldades para a administração do pleito pela Justiça Eleitoral. Um verdadeiro inferno gerencial — afirmou.

Barroso lembrou que houve prorrogação de mandatos durante a ditadura militar, quando uma emenda constitucional estendeu até 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980.

— Não custa lembrar que nesse meio tempo, o Congresso Nacional foi fechado, com base no AI-5, para outorga do chamado Pacote de Abril, um conjunto de medidas eleitorais igualmente casuísticas. E a campanha eleitoral se desenvolveu sob a égide da Lei Falcão, que somente permitia a exibição, na TV, da foto do candidato, sem direito a fala — observou.

Embora não esteja definido se as eleições serão mesmo adiadas, providências que precisam ser tomadas pela Justiça Eleitoral antes da votação já foram suspensas, por conta do coronavírus. A maioria dos técnicos do tribunal está trabalhando remotamente. Por isso, não foi possível realizar um teste agendado para meados de março. Há outro teste marcado para depois da Semana Santa, que também deverá ser adiado.

Os testes são de software e também do sistema operacional da urna. Além disso, há outros testes fundamentais que precisam ser realizados antes da votação, como simulações da eleição e totalização de votos. Também está suspenso o treinamento dos cerca de 2 milhões de mesários que atuarão nas votações, o que também prejudica o calendário da Justiça Eleitoral.

Técnicos do TSE ouvidos pelo GLOBO também apontam uma outra questão: ainda que a eleição seja adiada para dezembro, existe uma série de providências que precisam ser tomadas depois das votações que precisariam ser ajustadas. Antes das posses dos eleitos, em 1º de janeiro, os candidatos devem apresentar prestações de contas e essas contas precisam ser analisadas pela Justiça Eleitoral. Em seguida, vem a diplomação dos candidatos. E, por último, a posse. Para os técnicos, a definição da data da eleição é fundamental para fazer esse planejamento.

Em nota, a atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, declarou que não cogitava adiar as eleições de outubro por conta do coronavírus. Disse que o debate ainda era “precoce”. Barroso também tinha se pronunciado nesse sentido. Mas, diante do avanço da Covid-19 no Brasil, as conversas entre ministros tomaram outro rumo.

Por lei, as convenções partidárias estão agendadas para agosto. É o início oficial do processo eleitoral. A depender do cenário da pandemia, não teria como realizar as convenções na data prevista. Nem tampouco as campanhas, que começam depois das convenções – ao menos nos moldes conhecidos. Eleições pressupõem o contato entre as pessoas. Não seria possível substituir isso por uma videoconferência, na visão de ministros.

No TSE, também estão sendo discutidas formas de se fazer campanha sem aglomeração, caso não sejam adiadas a votação. Se essa hipótese seguir adiante, as campanhas deste ano serão as primeiras sem o chamado corpo a corpo. Os ministros também conversam sobre as zonas eleitorais. A dúvida é como realizar eleições sem fila para votar, ou com o menor número possível de pessoas reunidas.

Ministros ouvidos pelo GLOBO lembraram que a definição da data das eleições não está somente nas mãos do TSE. O Congresso Nacional poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional para mudar o calendário eleitoral. E, se for necessário adiar a posse dos eleitos, por conta das providências a serem tomadas depois da votação, também caberá aos parlamentares aprovar nova data.

— A palavra final na matéria será do Congresso Nacional, a quem cabe aprovar emenda constitucional a respeito, se vier a ser o caso — concluiu Barroso.

O número de casos do novo coronavírus no mundo chegou a 1 milhão hoje (2), à medida que a pandemia explode nos Estados Unidos e que o número de mortos continua a subir na Itália e na Espanha, de acordo com uma contagem da Universidade Johns Hopkins.

O vírus matou mais de 51 mil pessoas no mundo, com o maior número de mortes na Itália, seguida pela Espanha e pelos EUA, segundo o levantamento.

Os primeiros 100 mil casos foram relatados em cerca de 55 dias e os primeiros 500 mil, em 76 dias. Os casos dobraram para 1 milhão nos últimos oito dias.

O total de casos relatados nesta quinta cresceu 10% em relação ao dia anterior, sendo a primeira vez que a taxa alcançou os dois dígitos desde que o vírus propagou-se fora da China.

Existem 117 países e territórios que relataram mais de 100 casos, 50 com surtos de mais de 1 mil, e sete tendo relatado 50 mil ou mais casos de covid-19, principalmente na Europa.

Agora, a taxa global de letalidade está acima de 5% em relação a todos os casos confirmados, com países como o Reino Unido, os EUA e a Espanha relatando um aumento nas mortes ao longo dos últimos dias.

Cerca de 22% do total de casos foram relatados pelos EUA, enquanto Itália e Espanha registraram, cada um, 11% dos casos globais. A China, país no qual o vírus surgiu em dezembro, registrou 8% do total de casos em todo o mundo, uma vez que o epicentro da pandemia mudou-se para a Europa e para os EUA.

A Europa é responsável por mais da metade dos casos e mais de 70% das mortes relacionadas ao vírus, já que os países do sul da Europa, que tem parcela maior da população com idade avançada, têm sido particularmente atingidos com força.