A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (31), projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos. As medidas solicitadas por prefeituras de todas as regiões do estado foram motivadas pela emergência de saúde pública originada da pandemia da Covid-19.

A votação, realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), foi transmitida ao vivo pela TV Alepe e plataformas digitais. Durante a Reunião Plenária, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou que “a Casa de Joaquim Nabuco continuará funcionando para que a democracia no estado seja plenamente exercida, independentemente da dificuldade para realizar reuniões presenciais”. O deputado ainda aproveitou o momento para agradecer aos servidores que viabilizaram o SDR.

Com a aprovação dos decretos legislativos, as restrições aos municípios previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, endividamento e empenho, além da obrigação de atingir resultados fiscais ficam suspensas. Assim como foi feito na última semana, quando foi decretada calamidade pública em Pernambuco e no Recife, as medidas valem até o dia 31 de dezembro. Os projetos de decreto legislativo da Mesa Diretora foram votados em bloco, em Discussão Única, e aprovados por unanimidade.

Tiveram o estado de calamidade acatado pela Alepe: Afogados da Ingazeira, Água Preta, Aliança, Amaraji, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Betânia, Bezerros, Bodocó, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Camaragibe, Camocim de São Félix, Carnaubeira da Penha, Cedro, Condado, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Flores, Gameleira, Ibimirim, Ingazeira, Ipojuca, Itambé, Itapissuma, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Macaparana, Machados, Moreno, Olinda, Panelas, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Poção, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Serra Talhada, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tracunhaém, Triunfo, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes e Vicência.

Diario de Pernambuco

Chegou no Recife, na tarde desta quarta-feira (1º), um carregamento de cerca de nove toneladas de equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool em gel, medicamentos e testes rápidos para abastecer hospitais e serviços de saúde de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em terras pernambucanas, ficará aproximadamente 2,4 toneladas desse material.

O conteúdo foi comprado através licitação emergencial do Ministério da Saúde para reforçar o estoque de cada estado. Em Pernambuco, o conteúdo ficará estocado no Almoxarifado Estadual de Medicamentos, na Muribeca, Jaboatão dos Guararapes. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) ficará responsável por distribuir o material para cada unidade de saúde, de acordo com as necessidades de cada local.

O material embarcou às 13h35, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), em Guarulhos, São Paulo, e desembarcou na Base Aérea da capital pernambucana às 17h.

“Se os profissionais de saúde adoecem, logicamente a capacidade de atendimento vai cair drasticamente. A gente precisa desse pessoal bem, porque são eles que vão atender todo mundo”, disse o ministro Henrique Mandetta, no material divulgado pela pasta na última segunda-feira (30).

A reportagem procurou o Ministério da Saúde e a SES para se manifestarem sobre o assunto e aguarda resposta.

Diario de Pernambuco

O presidente argentino, Alberto Fernández, decidiu nesta quarta-feira (1º), por meio de um decreto, proibir demissões “sem justa causa ou por conta de diminuição de trabalho e força maior”, pelos próximos 60 dias. A argentina está em quarentena obrigatória pelo menos até o dia 12 de abril.

A decisão surgiu depois que uma das principais empresas do país, a Techint, decidiu demitir, sem justa causa, 1.450 funcionários. Depois de um longo enfrentamento com a empresa, Fernández convenceu os diretores da Techint a readmiti-los.

O decreto também liberou a transferência de 30 bilhões de pesos argentinos ao Fundo de Garantia local que podem ser retirados pelas empresas “com o objetivo de facilitar empréstimos a micro, pequenas e médias empresas e evitar demissões”.

Os empresários começaram a reclamar com o governo desde a ampliação da quarentena obrigatória, decretada no último domingo. Buzinaços e panelaços promovidos pelos empresários contra as medidas começaram a ocorrer, à noite, em Buenos Aires.

Folhapress

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de óbitos por Covid-19 chegou a 240. Na terça-feira (31) o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. O índice de letalidade ficou em 3,5%.

As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).

Agência Brasil

O ex-presidente Lula (PT) criticou, nesta quarta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro por, segundo o petista, não ter dado orientações à população sobre como agir na pandemia do novo coronavírus em seu pronunciamento na noite de terça (31).

“O presidente utiliza não sei quanto tempo na TV e não tem uma orientação para as pessoas”, disse Lula em entrevista a veículos e blogs de esquerda. Para o petista, falta “voz de comando” da Presidência nesta crise.

O ex-presidente disse ainda que a preocupação que Bolsonaro demonstrou com os pobres é da boca para fora e cobrou que o presidente faça a verba da União chegar até os trabalhadores para que eles possam cumprir o isolamento social.

“Tentar defender os mais pobres, o camelô, o cara do Uber, do pequeno comércio… Além de estar defendendo esses caras da língua pra fora. As medidas concretas beneficiaram os banqueiros, porque ele liberou R$ 200 bilhões para os banqueiros”, disse Lula.

“E para as pessoas pobres que estão precisando dos R$ 600, a gente ouviu o Guedes [ministro da Economia] dizer que só vai ser dia 16 de abril”, completou.

O petista também exaltou iniciativas dos parlamentares e da sociedade civil para tecer medidas contra a pandemia. “Há uma preocupação da sociedade em dar resposta àquilo que o governo não consegue fazer. Estamos percebendo que governo não se preparou para uma crise desse dessa magnitude”, afirmou.

Lula cobrou que Bolsonaro coordene uma saída à crise com os entes federados e afirmou que “quem está fazendo o trabalho mais sério são os governadores e prefeitos”.

“Ele que cumpra com seu papel de ser coordenador e libere o dinheiro logo, porque o povo está precisando do recurso”, disse. Segundo o petista, só o Estado forte pode combater o vírus.

Apesar de afirmar que “Bolsonaro é o grande problema que estamos vivendo hoje” e que “o governo neste instante mais atrapalha do que ajuda”, Lula evitou fazer defesa explícita de impeachment, seguindo a linha de cautela adotada pelo PT até agora.

O ex-presidente disse que, para defender o impeachment, é preciso crime de responsabilidade e contou que pediu à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e ao ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão que fizessem um estudo para verificar se Bolsonaro já cometeu crime de responsabilidade.

“Não quero ser irresponsável como eles foram com a Dilma, sem ter crime de responsabilidade. Mas se tiver, temos que pressionar a Câmara”, disse.

Ao mesmo tempo, Lula incentivou a saída de Bolsonaro do governo. “Eu estou convencido de que Bolsonaro, ou ele muda, ou ele não tem condição de continuar”, pontuou.

“Estou convencido que Bolsonaro não tem estrutura psicológica de continuar governando o Brasil. Ele está preocupado em manter os fanáticos e não em dar resposta concreta”, afirmou também ao longo da entrevista.

Lula deu a entender que o manifesto que pede a renúncia de Bolsonaro, assinado por Fernando Haddad (PT), Flávio Dino (PC do B), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL), é um começo para que o “fora, Bolsonaro” passe a ser palavra de ordem no PT.

“Da renúncia para o impeachment, é um pouco. Da renúncia para o ‘fora, Bolosnaro’, é um pouco. Na hora que tiver manifestação de rua, o ‘fora, Bolsonaro’ ganha força”, disse.

O ex-presidente afirmou que há uma discussão sobre construir o próximo passo após a saída de Bolsonaro, se levaria a um governo do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ou se a novas eleições.

Lula ressalvou, contudo, que para traçar esses cenários é preciso força política e que a prioridade agora é combater o vírus, e não travar disputa política ou buscar alterar a correlação de forças do Congresso para viabilizar a saída de Bolsonaro.

“Para tudo isso tem que construir força política. E nesse instante a gente não tem que se preocupar com isso”, afirmou.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (1) que editará até quinta (2) duas medidas provisórias para manutenção de empregos diante da crise do coronavírus, num total de R$ 92 bilhões de gastos. Uma das MPs (medida provisória), de R$ 58 bilhões, vai trazer a possibilidade de as empresas reduzirem a carga horária e o salário dos trabalhadores durante três meses. Neste período, o governo irá arcar com o valor reduzido.

“[As empresas] podem reduzir jornada de trabalho, 20%, 25%, 30%, que o governo cobre a diferença”, disse o ministro Paulo Guedes (Economia). “Nós estamos pagando as empresas para manterem os empregos, que foi a promessa do presidente, lutar pela preservação dos empregos”, afirmou o ministro. Outros R$ 34 bilhões serão gastos com crédito para pagamento do restante da folha de pagamento. Outros R$ 6 bilhões virão do sistema bancário.

“A empresa que mantiver emprego, nós não só complementamos o salário como damos um credito para a folha de pagamento”, explicou o ministro. “Tanto o programa trabalhista de complementação salarial como o programa de crédito para financiamento da folha estão sendo assegurados.” Bolsonaro também anunciou uma terceira medida provisória que vai repassar R$ 16 bilhões a estados e municípios. “É um socorro emergencial que está previsto”, disse o presidente em pronunciamento.

Além disso, ele anunciou que sancionaria o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.

O texto foi aprovado pelo Senado na segunda-feira (30), mas ainda não foi sancionado. Além disso, segundo o governo informou no início da semana, a liberação dos recursos depende ainda da aprovação de um crédito extraordinário e da edição de um decreto para regulamentar a medida.

Se não houver vetos, tem direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O “coronavauhcer”, como o benefício foi apelidado, também vale para quem exerce atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e para o trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que cumpra o requisito de renda até 20 de março de 2020.
O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. O auxílio substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso.

“Separamos R$ 98 bilhões para atingir 54 milhões de brasileiros, para que tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar esta primeira onda”, disse Guedes nesta quarta. Segundo Guedes, o governo está gastando com toda a crise do coronavírus, um total de R$ 200 bilhões, o que representa 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto).

Folhapress

O secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos, recebeu, nesta quarta-feira (01), representantes da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, que foram doar 200 máscaras produzidas pelos reeducandos da unidade prisional para auxiliar nas ações de combate ao Covid-19.

As máscaras são de estilo “Face Shields”, ou seja, que protegem todo o rosto do profissional que precisar usá-las. “Neste momento, onde todas as pessoas devem ficar em casa, e os profissionais de saúde estão na linha de frente da luta contra a pandemia, tudo que puder ser feito para eles ficarem mais protegidos, será feito. Iniciativas como esta, trazem mais segurança para o dia a dia no trabalho e protege, não só o profissional, mas também a sociedade”, explicou o secretário de saúde de Caruaru, Francisco Santos.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do Departamento de Ciências Farmacêuticas, também realizou a doação de 500 litros de álcool 70% para a Secretaria de Saúde de Caruaru, que irá distribuir o produto junto à rede hospitalar do município. A produção de álcool 70% em média escala é uma iniciativa da UFPE no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O item é produzido a partir do uso de álcool anidro doado por usinas e empresas.

*Parceria* – Além das doações, a Secretaria de Saúde de Caruaru firmou parceria com o LabErgoQG (Laboratório de Ergonomia), LabDIn (Laboratório de Design Inclusivo) e o LabTec (Laboratório de Tecnologia), que funcionam na UFPE – Campus do Agreste, e estão produzindo máscaras com impressão 3D, em acetato e PVC, seguindo as normas e padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A cidade deve receber cerca de 300 unidades do produto ainda esta semana.

“É uma solução simples e barata e foi desenvolvida junto com os alunos do curso de Design e de Engenharia de Produção, sob minha coordenação e da professora do LabDIN, Rosimeri Pichler. Estamos felizes com essa contribuição no combate ao Covid-19”, disse o professor da UFPE e vice-coordenador do Laboratório de Ergonomia, Lucas Garcia.

A Kroton, marca da holding Cogna com foco em educação superior, está disponibilizando gratuitamente sua plataforma de ensino adaptativo a alunos da área de saúde em todo o país. Chamada de Desafio Nota Máxima, a ferramenta reúne mais de 70 mil recursos didáticos, entre conteúdos e questões, disponíveis como forma de complementar e fixar a aprendizagem.

Originalmente exclusiva das marcas da Kroton (Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar), a plataforma, considerada a maior de ensino adaptativo do mundo, será liberada a alunos de graduações da área da saúde, de quaisquer instituições, até o final do primeiro semestre deste ano, como forma de apoio aos estudantes durante a crise provocada pelo novo coronavírus.

Por meio de algoritmos, a ferramenta identifica lacunas no aprendizado de cada aluno, direcionando-o de maneira individualizada para um estudo mais adequado às suas necessidades. O graduando é estimulado a realizar atividades extras e exercícios com base nos conteúdos em que apresenta maior dificuldade e cujo desempenho precisa melhorar.

A plataforma, que já conta com mais de 400 mil usuários, deve alcançar um crescimento de100% até o final do ano. Para acessá-la, basta fazer cadastro no site: site www.desafionotamaxima.com.br/inscricao.

“Essa é mais uma oportunidade para que alunos da área da saúde continuem estudando e acessando conteúdos de qualidade nesse período de crise. Embora o país todo esteja passando por uma situação delicada, acreditamos que a educação não pode parar. Por isso, liberamos o Desafio Nota Máxima como uma forma de contribuir com o aprendizado de um número cada vez maior de estudantes, seguindo o nosso compromisso social com a educação”, afirma Daniel Piantino, gerente de engajamento e aprendizagem da Kroton.

*Sobre a Kroton*

A Kroton, que faz parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira e uma das principais organizações educacionais do mundo, atende ao mercado B2C do Ensino Superior, levando educação de qualidade em larga escala. Presente em mais de 900 municípios em todo Brasil, a companhia conta com 176 unidades próprias, 1.410 polos de ensino a distância e 846 mil estudantes, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar. Transformar a vida das pessoas por meio da educação, formando cidadãos e preparando profissionais para o mercado, é a missão da instituição, que trabalha para continuar concretizando sonhos em todos os cantos do país.

*Sobre a Cogna*

A Cogna é uma companhia brasileira e uma das principais organizações educacionais do mundo, proporcionando ensino de qualidade durante todos os momentos da vida dos alunos, desde o ensino básico até a educação continuada. Com atuação inovadora, a Cogna é líder no desenvolvimento e aplicação de soluções educacionais com as marcas Kroton e Platos (ensino superior) e Saber e Vasta/Somos (educação básica). Em seus mais de 50 anos de tradição, já contribuiu para transformar a vida de milhões de pessoas, e trabalha para continuar concretizando sonhos em todos os cantos do país.

O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, em live na rede social na noite de ontem (31/03), se posicionou a favor do adiamento do ENEM e da gratuidade do valor da inscrição para todos os participantes. “Por conta do coronavirus o calendário escolar foi alterado, alunos e famílias tensos, antecipação das férias. Publicamente defendo que o mais prudente seria mudar a aplicação do ENEM para dezembro”, defendeu o ex-ministro.

Mendonça participou da live a convite do  professor de matemática, Marcello Menezes, que também defende o adiamento. “Nem todos alunos conseguem seguir as atividades online, nas plataformas digitais. Por mais que as escolas estejam enviando material, muitos reclamam não ter acesso, não conseguir seguir o material”, explicou o professor.

Mendonça garantiu que a intenção não é a de criticar as medidas do governo e sim a de se posicionar a respeito de um processo que ele tem conhecimento de sua complexidade. “O melhor meio para conseguir um objetivo é o diálogo. Acho que é importante buscar um diálogo com o MEC para que possa prevalecer um consenso do melhor cenário para os jovens”, destacou Mendonça.

A live contou com a participação da professora Maria Inês Fini, que na gestão de Mendonça no Ministério da Educação  presidiu o INEP, que é responsável pela execução do ENEM. Durante a live, a professora propôs a taxa zero para o enem. A proposta também foi defendida por Mendonça. “Em um momento em que o Brasil todo defende o adiamento do prazo para pagamento de dívidas, tributos e impostos, corona voucher e outras medidas, a gratuidade para todos que vão prestar o ENEM se faz necessária e é um alívio para as famílias”, completou.

Segundo o MEC, o cronograma do ENEM 2020 está mantido. As inscrições serão de 11 a 22 de maio e as provas serão realizadas em 01 e 08 De novembro.

O curso de Direito da Asces-Unita promove uma série de lives para debater a Medida Provisória 927, que trata sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As lives serão realizadas nos dias 1, 2, 3, 6, 7 e 8 de abril, sempre às 17h, no perfil @direitoascesunita.

Professores da Instituição, entre Doutores, Mestres, além de convidados, conversarão sobre temas diversos que envolvem a MP, já que o assunto está diretamente ligado ao cotidiano de muitas pessoas. Uma das lives contará com uma participação diretamente da Itália, com o professor Marco Luppi, que é italiano e faz parte do quadro da Asces-Unita.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito, Marcela Proença, o momento atual requer a atenção de especialistas conceituados na área para esclarecer a população. “Estamos passando por um momento sem precedentes. Praticamente todos os ramos jurídicos são alcançados pelos reflexos das medidas e normas restritivas que são criadas. A Asces-Unita, portanto, dada a relevância da sua função social perante a comunidade interna e externa, apresentará uma série de palestras virtuais para tratar sobre os reflexos jurídicos desta pandemia ”, explicou.