A partir de hoje (30), o Sambódromo do Rio de Janeiro, na região central da cidade, vai receber pessoas em situação de rua, dentro dos esforços para evitar a disseminação do novo coronavírus. O prefeito Marcelo Crivella fará uma visita ao local ao meio-dia. As obras para transformar as salas de aula em quartos terminaram ontem.

Foram adaptadas oito salas de aula, das três escolas que funcionam embaixo das arquibancadas do Sambódromo para receber, prioritariamente, idosos, grávidas e mulheres acompanhadas de crianças.

A obra foi feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para abrigar 392 pessoas. O espaço foi dividido em três áreas: uma pode receber até 128 homens adultos; uma tem 144 vagas para mães com crianças, gestantes e outras mulheres; e a terceira foi destinada aos idosos, com 120 vagas.

Segundo a prefeitura, o acolhimento da população de rua já começou e 250 pessoas nessas condições foram levadas para abrigos municipais. Um dos locais é o Hotel Popular, da Central do Brasil, que tem 55 vagas na ala feminina e, na quinta-feira (2), abrirá mais 50 vagas para idosos.

A secretaria nforma que recebeu doação de detergentes, roupas de cama, toalhas de banho, ventiladores, copos, pratos e alimentos não perecíveis, que estão sendo distribuídos à população de rua e usados nos Pontos de Acolhimento no Sambódromo e no Santo Cristo.

A Secretaria Municipal de Educação destinou alimentos que seriam utilizados na merenda escolar para os abrigos da cidade, já que as escolas permanecem fechadas.

Leite
As mães das crianças que estudam nos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI) poderão pegar leite nas unidades escolares. A distribuição começa amanhã (31), e a mãe deve agendar um horário para ir à escola a fim de evitar aglomerações.

O prefeito anunciou também que estuda reabrir as escolas para as crianças com deficiência, que estejam sentindo falta do professor e tendo comportamento agressivo em casa. Mas, para isso, será necessário ter autorização da comunidade médico-científica.

“A criança que não é cardiopata, não tem insuficiência renal, não tem problema de imunidade, e a mãe e o médico acham que ela pode voltar, não haverá obstáculo, mas isso, de toda forma, só acontecerá quando as escolas reabrirem, sendo que não há ainda qualquer prazo”, disse Crivella.

Pequeno comerciante
Para os pequenos comerciantes, a prefeitura vai disponibilizar as redes sociais institucionais para ajudar na divulgação dos microempreendedores, em uma ação da Subsecretaria de Publicidade e Mídias Digitais. A ideia é estimular o consumo da “vendinha do bairro, da boleira, do vendedor de brigadeiro, da farmácia, entre outros”, segundo a prefeitura.

O interessado deve enviar um vídeo, na vertical e com até 15 segundos, para o número de WhatsApp da prefeitura do Rio (21 99253-8538), falando da importância de comprar do pequeno e com o endereço de redes sociais do comerciante. Os vídeos serão publicados nos stories do Instagram @prefeitura_rio.

Neste período de isolamento social, devido à pandemia do coronavírus, o Sesc em Pernambuco suspendeu as atividades até o dia 15 de abril. Durante esse período, o pagamento das mensalidades das atividades também estará suspenso até a retomada das atividades. A medida é válida para os cursos de cultura, esportes e academia. O crédito dos dias já pagos será compensado com a prorrogação do prazo associado à oferta do serviço.

Sobre os cursos de educação, o Sesc informa que o pagamento das mensalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental e cursos complementares, como Pré-Enem, Inglês, Robótica e Informática, também só será retomado com o retorno das aulas, e não haverá cobrança de multas e juros. A carga horária anual será cumprida com reposição dos conteúdos. O Sesc tem à disposição o e-mail faleconosco@sescpe.com.br para dúvidas e informações.

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Devido à pandemia de covid-19, o mercado financeiro espera por retração da economia brasileira este ano. De acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC), a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de 0,48%. Na semana passada, a estimativa era de crescimento de 1,48%. Essa foi a sétima redução seguida na projeção.

O boletim semanal do BC traz as projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos nos próximos anos. As previsões do mercado para o PIB de 2021, 2022 e 2023 continuam em 2,50%.

Já a cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 4,50, a mesma previsão da semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,30.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC também reduziram a previsão de inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu, pela terceira vez seguida, ao passar de 3,04% para 2,94%.

Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida, de 3,60% para 3,57%. A previsão para os anos seguintes, 2022 e 2023, não teve alterações e permanece em 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic tenha mais uma redução e encerre o ano em 3,50% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o final de 2021, a expectativa é que a taxa básica suba para 5% ao ano. A previsão anterior, para o final de 2021, era 5,25%. Para o fim de 2022 e 2023, as instituições mantiveram a previsão em 6% ao ano e 6,25% ao ano, respectivamente.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou, sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais. “O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

O diretor do Centro de Coordenação de Alertas e Emergências em Saúde da Espanha, Fernando Simón, que lidera a resposta ao surto de coronavírus e mantém contato regular com o premiê Pedro Sánchez, testou positivo para o Covid-19, disse uma autoridade de saúde nesta segunda-feira (30).

Em uma coletiva de imprensa em que substituiu Simón, Maria José Sierra disse que a tendência das infecções diárias havia mudado desde a introdução de medidas de confinamento, com novos casos crescendo cerca de 12% por dia, em comparação aos cerca de 20% registrados antes de 25 de março.

O prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin, ordenou hoje (30) que todas as pessoas da cidade fiquem em casa em isolamento, já que as infecções por coronavírus estão aumentando. A restrição se impõe a todos os residentes da capital russa, independentemente de idade, a partir desta segunda-feira.

A população só tem permissão de sair para comprar comida ou remédios nas mercearias e farmácias mais próximas, ou para colocar o lixo para fora. Andar com cachorros só é permitido até 100 metros de distância de casa. As pessoas receberam ordem de manter uma distância de 1,5 metro das outras, em locais públicos.

O prefeito afirmou que o controle vai ser reforçado com a introdução de um sistema de passe de acesso. Em Moscou, foram confirmadas 270 novas infecções no domingo, nas 24 horas anteriores.

Os atendimentos agendados nos serviços ambulatoriais especializados entraram em regime especial no último dia 23 de março e, desde então, foi implantado um serviço de atendimento à distância, pelo Call Center da Regulação Municipal, que está servindo para as pessoas tirarem dúvidas sobre os seguintes aspectos do cuidado ao Covid-19:

• Avaliação se os sinais e sintomas são compatíveis com a doença;
• Orientações sobre os cuidados gerais para prevenção da doença;
• Orientações sobre o isolamento domiciliar;
• Orientações sobre o melhor serviço de saúde para procurar a partir da situação clínica da pessoa;

O atendimento é feito por médicos e atendentes e acontece de segunda a sexta, das 7h às 17h, ininterruptamente, pelo telefone 0800.281.7080.

Nesta primeira semana de funcionamento foram registradas cerca de 400 ligações. Os atendimentos serão registrados em planilha específica, através do número do protocolo da ligação, nome da pessoa e bairro onde mora.

A Prefeitura de Caruaru segue intensificando os trabalhos de fiscalização e orientação à população ao enfrentamento do novo coronavírus. O Grupo Operacional de Fiscalização Integrada foi criado para atuar junto aos eventos em bares e restaurantes, além de outros estabelecimentos comerciais, evitando aglomeração acima de 10 pessoas. As fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Secretaria da Fazenda, Serviços Públicos, PROCON, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras das Polícias Militar, Bombeiro Militar e Disque-Denúncia, já registraram até o momento mais de 1500 denuncias, média diárias de 130 demandas para as equipes verificarem.

“25% dessas denúncias, inicialmente, eram sobre bares em funcionamento. Percebemos que com o passar dos dias esses percentual foi diminuindo. 100% das demandas são checadas, é dado retorno em até 24h. A população entendeu o recado, pois foi dado com muita responsabilidade pela nossa Prefeita, assessorada pelas maiores autoridades sanitaristas deste país, e está colaborando. Continuaremos nas ruas para que nosso povo possa ficar em casa”, afirmou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Caso exista a insistência do funcionamento de algum estabelecimento, o Grupo Operacional de Fiscalização Integrada vai aplicar as sanções previstas na lei, variando de notificação preventiva, cassação do alvará, fechamento do estabelecimento, podendo chegar até a prisão – prevista pelos órgãos de polícia -, que varia de detenção de um mês a um ano. “Em relação à evolução das operações, comércio aberto teve uma queda de 66% nas denuncias. Significa que a população está se conscientizando e entendendo o perigo da Covid-19”, completou a secretária.

A população pode contribuir denunciando as casas de show e bares, por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sexta), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545 \ 98170-2525. Outro contato disponível será o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936.

Barreiras Sanitárias – Em uma semana de operação, com oito pontos itinerantes de atuação, quase 50 mil pessoas foram alcançadas. No total, quase 10 mil veículos foram abordados, como caminhões e caminhonetas; transportes intermunicipais, como ônibus, vans e toyotas, assim como veículos de passeio e motos com placas de outras cidades. Desses, cerca de 360 veículos voltaram para os seus lugares de origem, sem acessar o município. De acordo com a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, dos cerca de 4% dos carros parados e que foram orientados a voltar para as suas cidades, estavam com passageiros enquadrados nos grupos de risco. Quase 2.500 pessoas foram identificadas em situação de vulnerabilidade.

“Algo que chamou bastante atenção, foi que aproximadamente 300 veículos pararam de forma voluntária para solicitar informações, prestar denúncias ou apoiar a ação junto aos servidores nas barreiras, algumas doações de lanche e água mostraram o quanto a população apoia e vem ajudando nas ações de combate ao Covid-19”, destacou a secretária Karla Vieira.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretária de Ordem Pública, em um trabalho conjunto com a Guarda Municipal, Agentes de trânsito, Agentes de saúde, Fiscais de ordem pública e Bombeiros civis (voluntários).

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, apresenta à imprensa as propostas do Pacto Federativo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (29) que é preciso “respeitar as opiniões dos dois lados” ao falar sobre o isolamento social feito pela população, sob recomendação do Ministério da Saúde, para frear a expansão do contágio pelo covid-19. Ele disse entender a recomendação dos médicos embora, como economista, preferisse a volta de todos à normalidade.

“Vamos conversar sobre isso de uma forma construtiva. Eu, como economista, gostaria que pudéssemos manter a produção, voltar o mais rápido possível. Eu, como cidadão, seguindo o conhecimento do pessoal da saúde, ao contrário, quero ficar em casa e fazer o isolamento”, disse, em videoconferência com representantes da Confederação Nacional dos Municípios, no início da tarde.

Guedes acrescentou que, apesar da importância do isolamento para a saúde pública, a economia não suportará mais que dois meses estagnada. “Essa linha de equilíbrio é difícil, mas é uma questão de dois meses para rachar para um lado ou para outro. Ou funciona o isolamento em dois meses ou vai ter que liberar, porque a economia não pode parar senão desmonta o Brasil todo”. Para o ministro, um tempo de isolamento maior que esse pode provocar um “desastre total”, com um cenário de desabastecimento, aumento de juros e da inflação.

Fundeb
O ministro opinou também sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), tema de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso. Ele contrariou o relatório, que prevê um aumento gradual na complementação de recursos do feita pela União para estados e municípios, e sugeriu a manutenção do valor atual. “Podíamos, excepcionalmente, renovar o Fundeb como é hoje, por dois, três anos, para o dinheiro excedente ser mandado para a saúde. Se for aumentar o Fundeb agora, vai faltar pra saúde.”

Orçamento “sem carimbo” e descentralizado
Durante uma hora e meia de videoconferência, Guedes ouviu as demandas de prefeitos de todas as regiões do Brasil e defendeu que a verba liberada para os estados não tenha uma destinação definida. Para ele, os prefeitos deveriam ter liberdade de alocar os recursos nas áreas em que quisessem. “Tudo que é Orçamento é carimbado, isso é ruim. O dinheiro devia estar solto. O prefeito, que está na ponta, é que sabe o que ele está precisando, se é comprar uniforme pras crianças ou comprar o teste de saúde, comprar ventilador pulmonar. O gestor precisa ter essa flexibilidade.”

O ministro também apoiou a aprovação do Projeto de Lei do Congresso (PLN) nº 2, que seguia para votação no plenário do Congresso quando a crise do coronavírus e o isolamento interromperam o ritmo de votações. O PLN 2 altera a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e regulamenta a execução de emendas parlamentares impositivas e coloca critérios que podem impedir a obrigatoriedade de emendas parlamentares individuais ou de bancada.

Ao defender o PLN e a descentralização dos recursos públicos, Guedes afirmou que, se o dinheiro “ficar em Brasília”, irá para “privilégio de aposentadoria” e “para a Venezuela”. “O que queremos é mais recursos para os municípios. O dinheiro tem que ficar na ponta. Se o dinheiro ficar com Brasília, vira dinheiro para privilégio de aposentadoria, vira dinheiro para a Venezuela, vira estádio de futebol, em vez de virar hospital. Nós não acreditamos na centralização dos recursos, acreditamos no dinheiro na ponta, onde o povo vive.”

O ministro também defendeu a aprovação do Marco do Saneamento e do Plano Mansueto, esse último uma demanda dos prefeitos. O Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios. A proposta prevê a concessão de empréstimos com garantia da União para estados com dificuldades financeiras. Em troca, o governos locais terão de entregar um plano de ajuste ao Tesouro Nacional, que prevê o aumento da poupança corrente ano a ano.

Agência Brasil

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, apresenta esclarecimentos sobre o processo de investigação independente envolvendo operações entre o Banco e as empresas JBS, Bertin e Eldorado

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar R$ 2 bilhões para as empresas do setor de saúde como apoio ao combate à propagação do novo coronavírus (covid-19). O programa de financiamento visa à ampliação imediata da oferta de leitos emergenciais e de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. Empresas de outros setores que buscam converter suas produções em equipamentos e insumos para saúde também serão contempladas.

O presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo YouTube, disse hoje (29) que o objetivo da instituição nessa linha setorial é ser rápido no repasse de recursos para enfrentar a epidemia. “A gente acredita que as 30 empresas que temos hoje mapeadas que vão utilizar parte dos R$ 2 bilhões serão capazes de suprir a necessidade de 15 mil ventiladores, o que corresponde a 50% da necessidade do SUS para 90 dias.”

O BNDES também estima que, com os recursos do programa, a quantidade de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs) seja ampliada em 3 mil, o equivalente a mais de 10% da disponibilidade atual de leitos do SUS no país. Os monitores poderão aumentar em 5 mil – 20% da demanda do SUS para os próximos quatro meses, além da aquisição de 80 milhões de máscaras cirúrgicas, o que corresponde a 33% da necessidade do SUS nos próximos quatro meses.

O limite de crédito é de até R$ 150 milhões por empresa a cada período de seis meses, e o valor mínimo de financiamento em operações será de R$ 10 milhões. Segundo o banco de fomento, a constituição de garantias reais poderá ser flexibilizada para operações com até R$ 50 milhões em financiamento.

Empresas aéreas
Segundo Montezano, uma linha de crédito para ajudar as empresas aéreas que vêm sofrendo queda na demanda por causa restrição de viagens internacionais e nacionais devido ao coronavírus deve ser disponibilizada até o fim de abril.

“Os recursos serão investidos exclusivamente para as operações brasileiras das empresas. A gente quer fazer linhas que apoiem as concorrentes. Não queremos escolher uma única empresa. Os recursos não deverão ser usados para pagar credores financeiros.”

Na sexta-feira (27), o BNDES anunciou uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

No último domingo (22), o banco anunciou as primeiras medidas emergenciais de apoio à economia brasileira no enfrentamento dos efeitos da pandemia do coronavírus com medidas no valor de R$ 55 bilhões.

Agência Brasil