Em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus pelo país, órgãos e empresas de diversos setores têm unido esforços para minimizar a crise que o vírus está causando na saúde. A Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit) e a indústria cearense Santana Textiles criaram um protótipo de uma máscara de prevenção feita com um tecido especial cedido pela tecelagem. Com ele, a máscara pode ser utilizada por até quatro horas e é lavável, podendo ser reutilizada, diminuindo o desperdício e aumentando a economia. O projeto obedece a todas as normas técnicas recomendadas pela Associação Brasileira de Normas técnicas.

O protótipo, em tecido, do Equipamento de Proteção Individual de uso obrigatório pelos profissionais de saúde foi apresentado à Secretaria de Saúde de Caruaru e aprovado. A produção começa a ser feita, já a partir desta quinta-feira (26), por confeccionistas do polo têxtil do Agreste. As máscaras serão doadas para regiões necessitadas.

Agora, a Acit está em campanha com outros órgãos e empresários para arrecadar fundos para o pagamento da mão de obra. “Inicialmente, serão confeccionadas 80 mil máscaras. Estamos nessa campanha em busca de fundos para custear a mão de obra, o que vai ajudar não só na questão da saúde, mas também da economia”, concluiu Luiz Viegas, diretor financeiro da Acit.

O Caruaru Shopping encontra-se com as operações fechadas, desde o dia 21, com exceção para alguns serviços. O acesso de clientes está sendo permitido apenas para supermercado, farmácias e agência da Caixa Econômica Federal. A ação atende às medidas do decreto estadual nº 48.832, de 19 de março de 2020, que trata sobre a prevenção e combate ao Covid-19. O centro de compras e convivência ressalta que essa é uma medida temporária, que poderá ser revista a qualquer momento.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

“Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu. De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus.

A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e nesta quinta ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro.

Hidroxicloroquina
Ontem (25), o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a covid-19. Essas substâncias são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide e foram cercadas de expectativa e rumores depois de notícias de que elas estavam sendo usados, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento ao novo coronavírus.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. “Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25).

No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado. Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias.

Insumos
O presidente Jair Bolsonaro também anunciou nesta quinta que foi suspenso, temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. “Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter.

O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio da taxação ou quotas.

De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido.

Agência Brasil

Os Estados Unidos têm nesta quinta (26) mais pessoas doentes por coronavírus que a Itália: os casos ainda ativos até as 12h (horário de Brasília) nos EUA eram 67.440; na Itália, 57.221.

Como a pandemia chegou antes no país europeu, o número de casos confirmados ainda é maior (78.386 a 68.905), mas 9.362 italianos já se recuperaram da doença. Nos EUA, apenas 428. Em número de mortes, a Itália registra 7.503, e os EUA, 1.037.

Folhapress

Uma carta assinada por sete ex-ministros da Saúde repudia o pronunciamento feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na terça-feira (24) e o acusa de minimizar e tratar de forma insensata uma pandemia com as proporções do novo coronavírus. Segundo atualização da OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta quarta (25), já são mais de 415 mil casos ao redor do mundo e mais de 18 mil mortos.

Assinado por Humberto Costa (2003-2005), José Saraiva Felipe (2005-2006), José Agenor Álvares da Silva (2006-2007), José Gomes Temporão (2007-2010), Alexandre Padilha (2011-2014), Arthur Chioro (2014-2015) e Marcelo Castro (2015-2016), ministros de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT), o documento afirma que Bolsonaro, preocupado em atender interesses estritamente econômicos, propõe uma dicotomia entre o enfrentamento da crise na saúde e na economia.

“Os países que têm conseguido os melhores resultados são aqueles que fizeram o isolamento social, garantiram o atendimento à saúde da população e tomaram medidas para manter a renda e ativar a economia. Não há, portanto, dicotomia entre manter a atividade econômica e salvar vidas”, diz a carta dos ex-ministros.

O presidente tem criticado medidas tomadas por governadores para a restrição de movimentação de pessoas e defendido o isolamento apenas para aqueles do chamado grupo de risco, como idosos e portadores de comorbidades, o que chamou de “isolamento vertical”.

Segundo o ex-ministros, que irão recorrer à OMS e à Comissão de Direitos Humanos da ONU, a postura de Bolsonaro desmobiliza a população que vem seguindo as orientações de autoridades de saúde, incluindo o Ministério da Saúde, e governantes, de modo a ferir o pacto federativo e a autonomia de seus entes.

“Seu pronunciamento pode resultar em uma sobrecarga do sistema de saúde brasileiro de trágicas consequências, particularmente entre os grupos mais vulneráveis da sociedade. É necessário que os líderes republicanos se juntem em torno da defesa da vida”, afirmam.

Ministros de outros governos não foram procurados para assinar o documento após não haver disposição em iniciativa anterior, por ocasião da Conferência Nacional de Saúde.

Folhapress

No Agreste de Pernambuco, além dos órgãos públicos de saúde, a cidade de Caruaru tem tido outros aliados no combate ao Covid-19. A Asces-Unita, centro universitário mantido pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico, é um deles. A Instituição escalou uma equipe da área de Farmácia para agir em parceria com a prefeitura na análise de aproximadamente 20 mil litros de álcool a 70%.

Isso se dá porque a cidade espera receber nos próximos dias, por meio de doação, esta grande quantidade deste produto escasso no mercado. Entretanto, para o uso com a população ou em ações de saúde pública, o álcool precisa ser testado e receber laudos oficiais de sua qualidade. É aí que está atuando o time da Asces-Unita nas análises e emissões dos documentos. Se não estiver adequado, o insumo não terá o efeito necessário, ou seja, acima de 70%, o álcool puro evapora mais rápido, pode agredir a pele e não dá tempo de matar o vírus, e abaixo disto, não é eficiente.

Semanalmente a Instituição receberá da Secretaria de Saúde, com todas as medidas de segurança, o produto para análises. O tempo médio da equipe técnica para validação de cada lote de 50 litros deste álcool é de 2h, um processo em que acontecem a estabilização da temperatura e a verificação do percentual pela metodologia de alcoometria. A capacidade do laboratório da Asces-Unita é de analisar até mil litros por semana. Após a emissão do laudo técnico de cada lote, a prefeitura fará a retirada na Instituição e caberá à Secretaria de Saúde os devidos encaminhamentos para utilização pública.

Os testes foram iniciados nesta quarta (25) e estão sendo supervisionadas pelo professor de Farmacotécnica Ellison Neves, o farmacêutico técnico Marconi Alves e outras sete pessoas. São professores e técnicos do Curso de Farmácia, além de profissionais do Programa de Residência Multiprofissional da Instituição que formam a equipe laboratorial. Devidamente paramentados, os participantes deste trabalho atuarão em escalas de turnos e horários diferentes, bem como seguirão todas as medidas preventivas pessoais.

“Com os grandes laboratórios fechados ou sem condições de receberem novas demandas, se faz necessária a análise dos insumos em ambientes adequados e qualificados na emissão de laudos técnicos. Nós possuímos todas as credenciais para fornecer isso e com toda os protocolos para garantir a qualidade”, explicou o coordenador do curso de Farmácia da Asces-Unita, prof. Rosiel Santos.

A indústria e o poder público estão trabalhando juntos para melhorar a capacidade de prevenção, diagnóstico e superação do novo coronavírus. Construção de centro de tratamento à Covid-19; produção de álcool 70%, produtos de limpeza, máscaras e aventais hospitalares para a distribuição gratuita para comunidades carentes e unidades hospitalares; aumento na produção e conserto de respiradores mecânicos; cursos on-line gratuitos e um edital de inovação no valor de R$ 10 milhões para apoiar projetos que ajudem na prevenção, diagnóstico e tratamento da covid-19. As ações se multiplicam para ajudar o Brasil a enfrentar a pandemia.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Instituto Evaldo Lodi (IEL) têm liderado iniciativas próprias e estimulado o setor produtivo a dar a sua contribuição, diante de um momento extremamente desafiador com a paralisação de parte das atividades produtivas.

As ações articuladas com governos estaduais, prefeituras e entre as próprias empresas levam produtos básicos para áreas vulneráveis e reforçam a importância da integração entre lideranças empresariais e políticas para o Brasil superar este momento. “A indústria está fazendo a sua parte, não apenas com o intuito de garantir o suprimento de itens primordiais para a contenção da crise como o de diminuir os impactos da crise sobre a economia”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

O Ministério da Educação (MEC) informa que busca alternativas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para destinar os alimentos em depósito nas escolas públicas aos estudantes que estão com aulas suspensas por conta do coronavírus

Em constante diálogo, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) querem permtir que as secretarias de Educação definam como e com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para evitar aglomerações de pessoas e contaminação da doença. Para isso, porém, buscam segurança jurídica para qualquer decisão. As pastas se reuniram nesta semana com o Consed e a Undiem e um novo encontro está previsto para os próximos dias.

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o FNDE, vinculado ao ministério, já repassou R$ 763 milhões às escolas neste ano para compra de diversos intens, como arroz, feijão e macarrão, que estão em depósito.

A maior parte dos recursos do programa – mais de R$ 3 bilhões -, no entanto, ainda não foi para os estados e municípios. O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar analisam como será feito o repasse em conformidade com as normas legais. O objetivo é não deixar os 40 milhões de estudantes atendidos pela iniciativa sem refeição durante o período de suspensão de aulas, definido por cada estado e município.

O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar, em conformidade com a legislação que regulamenta a matéria, estudam uma forma de buscar atender as necessidades dos alunos beneficiários do PNAE.

Com a suspensão do atendimento presencial nas unidades do Trabalho em todo o país por conta do coronavírus, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia reforçou os canais de comunicação por telefone. Além do 158, que atende todo o Brasil, cada uma das 27 superintendências regionais tem um telefone complementar. A medida vale enquanto o atendimento presencial estiver suspenso.

Confira abaixo a lista com os contatos de cada unidade da federação:

Acre: (68)3212-3300

Alagoas: (82)3202-3446

Amazonas: (92)3216-9254

Amapá: (96)3223-6759

Bahia: (71)3329-8402

Ceará: (85)3878-3603

Distrito Federal: (61)2031-0118

Espírito Santo: (27)3211-5201

Goiás: (62)3227-7062

Maranhão: (98)3213-1984

Minas Gerais: (31)3270-6160/6172

Mato Grosso do Sul: (67)3306-2054

Mato Grosso: (65)3616-4801

Pará: (91)9.8014-5914

Paraíba: (83)2107-7600

Pernambuco: (81)3427-7981

Piauí: (86)3222-6401

Paraná: (41)3901-7507

Rio de Janeiro: (21)2212-3572/3560

Rio Grande do Norte: (84)3220-2000

Rondônia: (69)3217-3702

Roraima: 95-3623-3527

Rio Grande do Sul: (51)3213-2926/2929

Santa Catarina: (48)3229 9700

Sergipe: (79)3198-3250

São Paulo: (11)2113-2811/2760/2812

Tocantins: (63)3218-6026

Por meio do Sistema Parametrizado de Negociações (Sispar) desenvolvido pelo Serpro para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o governo federal adotou, na última quarta-feira, 18, um conjunto de medidas de renegociação e suspensão de atos de cobrança de dívidas contra a fazenda pública pelos contribuintes. A iniciativa acontece em razão da situação de pandemia provocada pelo coronavírus, declarada, no último dia 11, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A suspensão e a renegociação se baseiam na Medida Provisória nº 899/2019 – MP da negociação de dívidas tributárias, editada no ano passado para estimular a regularização dos débitos fiscais no país. As medidas adotadas permitem que a PGFN promova a adequação das ações de cobrança da dívida ativa da União à atual conjuntura econômica e social do país e valem, em princípio, até hoje, dia 25 de março, data final da vigência da medida provisória.

“O sistema de parcelamento parametrizado desenvolvido pelo Serpro possibilitou que a adesão ao parcelamento estivesse disponível aos contribuintes apenas um dia após a publicação da medida”, ressaltou o gestor de negócio Econômico Fazendário do Serpro, Andre Gasparinetti.

A nova modalidade de renegociação e suspensão atendem também à Portaria Nº 103, do Ministério da Economia, que estabelece medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia do Covid-19.

Renegociação

O governo também vai facilitar a renegociação da dívida ativa da União por meio da Transação Extraordinária. “A Transação prevê disponibilização de condições facilitadas para renegociação de dívidas, incluindo a redução da entrada para até 1% do valor da dívida e diferimento de pagamentos das demais parcelas por 90 dias, observando-se o prazo máximo de até 84 meses, ou de até 100 meses para pessoas naturais, microempresas ou empresas de pequeno porte, bem como as demais condições e limites estabelecidos na Medida Provisória nº 899/2019. “O prazo para aderir à Transação termina dia 25 de março”, destacou a procuradora da Fazenda Nacional, Raquel Baracuhy.

Para aderir à proposta de transação, o contribuinte deverá acessar o portal Regularize e selecionar o serviço “Negociação de dívida” > “Acessar o SISPAR” > clicar no menu “Adesão” > opção “Transação”. Para mais detalhes sobre o processo, basta acessar o conteúdo explicativo no Portal da PGFN.

Suspensão

Na prática, ficam suspensos por 90 dias:

a) prazos para os contribuintes apresentarem impugnações administrativas no âmbito dos procedimentos de cobrança;

b) instauração de novos procedimentos de cobrança;

c) encaminhamento de certidões da dívida ativa para cartórios de protesto;

d) instauração de procedimentos de exclusão de parcelamentos em atraso.