Mais uma vez, Caruaru se transformou na capital do frevo e da folia.
 O Carnaval Caruaru Cultural foi uma explosão de diversão e alegria por toda a cidade.

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A afirmação acima é do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho, que, em entrevista concedida esta semana ao VANGUARDA, destacou as ações que estão sendo desenvolvidas a fim de expandir a atuação de Caruaru no segmento da Ciência, Tecnologia e Inovação. Dentre as novidades, está a criação de um conselho municipal voltado para a área.

Pedro Augusto

Jornal VANGUARDA — O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Comciti) está prestes a ter a sua diretoria empossada. Quais são os objetivos e que ações deverão ser postas em prática através desse novo órgão?
André Teixeira Filho – O Comciti surgiu, naturalmente, através das demandas de organizações como o Armazém da Criatividade, o Sistema S, o Sindloja, a CDL, as faculdades e a própria Prefeitura de Caruaru, que sentiam a necessidade de tratar sobre este segmento de uma forma mais abrangente e uniforme. Anteriormente, cada uma delas desenvolvia as suas atividades em relação à Ciência, Tecnologia e Inovação com conceitos distintos. Sentimos com maior intensidade tais demandas, quando o Armazém da Criatividade não estava conseguindo se comunicar com as empresas caruaruenses, que possuíam boas mãos-de-obra e produtos interessantes, mas que, na época, não vinham prestando serviços para o mercado local, simplesmente, devido a essa falta de conexão. A partir do momento em que todas essas entidades começaram a pensar, conjuntamente, o setor passou a avançar. O conselho foi criado justamente com o objetivo de fortalecer o ensino, a divulgação e as demais ações do setor.

JV – Que plano de ação está previsto para ser aplicado neste início de operação do Comciti?
ATF – Neste primeiro momento, a nossa ideia é de trabalharmos com um tema específico, que pode ser, por exemplo, o Polo de Confecção do Agreste, com o objetivo de definirmos para onde Caruaru irá concentrar as suas atenções em relação ao setor, pelos próximos cinco anos. A partir daí, desenvolveremos as atividades necessárias, através da “Tríplice S” formada pelo poder público, as instituições educacionais públicas e privadas e as entidades empresariais. O Comciti teve a sua criação confirmada por meio de projeto elaborado pela PMC e aprovado no último mês de dezembro, na Câmara de Vereadores de Caruaru, e se encontra prestes a começar a funcionar. Seu regimento interno está sendo concluído para, em seguida, iniciarmos as discussões em relação às políticas a serem implementadas de uma maneira mais global.

JV – Desta forma, a tendência é de que os mercados da Ciência, Tecnologia e Inovação de Caruaru e da própria região Agreste avance em vários aspectos nos próximos anos…
ATF – Sem sombra de dúvidas! O primeiro passo é justamente direcionarmos as nossas atenções para um único tema: comércio, indústria, serviços etc. Embora o caminho seja longo, a partir do momento em que o setor esteja mais alinhado e em sintonia, colheremos os frutos no futuro. Com o Comciti, toda uma cadeia produtiva envolvendo todos esses agentes citados estarão trabalhando para desenvolver ainda mais o setor.

JV – Neste contexto de novidades e investimentos impulsionados pela criação do Comciti, a Capital do Agreste também se encontra prestes a ganhar um evento importante voltado para área…
ATF – Isso mesmo! A primeira edição do “Inova Caruaru” será realizada nos próximos dias 31 de março e 1º abril. Ele terá como objetivo divulgar todas as atividades desenvolvidas por empresas, instituições educacionais e pelo próprio poder público no que se referem a este segmento, que vem crescendo a passos largos na cidade. Palestras, seminários e workshops ocorrerão contando com as participações de vários nomes renomados da área. Desta forma, poderemos atrair a atenção de mais pessoas e empresas, que têm interesse de conhecer um pouco mais e investir na Ciência, Tecnologia e Inovação. Vale ressaltar que Caruaru, hoje, dispõe de diversas soluções tecnológicas desenvolvidas por talentos locais e da região e que também estarão sendo apresentadas no Inova.

JV – Em paralelo à participação no Comciti, atualmente, que ações a Prefeitura de Caruaru vem pondo em prática no intuito de alavancar ainda mais o mercado local deste setor?
ATF – É sabido que a tecnologia é o futuro, haja vista que ela se encontra presente nos mais variados tipos de segmentos como o têxtil, o industrial, o alimentício etc. Desde 2006 que Caruaru conta com cursos voltados para esta área e a intenção da prefeitura é de fortalecer cada vez mais o setor. Com a criação do Comciti e a realização do Inova Caruaru, queremos colocar a cidade no radar da Tecnologia, Ciência e Inovação. Dentre as ações, em paralelo, que já foram ou que ainda estão sendo desenvolvidas pela PMC para fomentar este segmento, podemos destacar a elaboração da Lei de Incentivo à Tecnologia e Economia Criativa (Litec), que estabelece a redução máxima do ISS (Imposto Sobre Serviços), ou seja, de 5% para 2%, para as empresas que atuam na área. Com ela, já conseguimos atrair uma empresa paulista, que opera no sistema EAD, e possui uma grande participação no mercado.

JV – Quais são as possibilidades para quem é interessado em conhecer um pouco mais sobre esta área em constante expansão?
ATF – É importante que ele procure ficar por dentro das atividades que serão desenvolvidas pelo Comciti e participar do Inova Caruaru. Também nos encontramos a postos para atendê-lo na nossa secretaria. Em paralelo, mais informações sobre a Litec, através do endereço eletrônico: http://litec.caruaru.pe.gov.br/

Pedro Augusto

Sem mais tempo para poder aguardar por avanços do time sob o comando de Evandro Guimarães, a diretoria do Central decidiu fazer, na última segunda-feira (17), a sua primeira troca de treinador na temporada 2020. Diante do Náutico, nesta sexta-feira (21), a partir das 19h15, no Estádio dos Aflitos, em confronto válido pela sexta rodada do Campeonato Pernambucano, a Patativa contará com um novo técnico no seu banco de reservas. Trata-se de Sílvio Criciúma, de 48 anos, que, como jogador, nas décadas de 90 e 00, obteve destaque no cenário nacional defendendo as cores do Criciúma, Sport e Goiás. Como treinador, o agora ex-zagueiro, já trabalhou no Itumbiara, no Grêmio Anápolis, no Trindade, dentre outras equipes do futebol goiano.

A gota d’água, que acabou provocando a troca do comando técnico alvinegro, aconteceu no domingo passado (16), no Estádio Luiz Lacerda, quando, na ocasião, o Central ficou apenas no empate sem gols com o Santa Cruz. Até aí tudo bem, haja vista que o Santa lidera o Estadual e permanece invicto na competição, entretanto, diante dos fatos ocorridos no confronto, esperava-se por um resultando melhor pelo lado centralino após o soar do apito final. Isso porque, logo aos cinco minutos do primeiro tempo, a Patativa passou a contar com um jogador a mais em campo, já que o zagueiro Danilson foi expulso depois de cometer falta em Leandro Costa.

Contudo, mesmo jogando em casa e com uma peça a mais durante quase toda a partida, o alvinegro caruaruense não soube tomar proveito e acabou amargando mais um empate no Pernambucano. Restando agora com quatro jogos a serem disputados nesta primeira fase, o Central luta para subir na tabela, o que o encaminhará para as participações nas quartas-de-final do Estadual e na Série D de 2021. Até o fechamento desta matéria, a Patativa encontrava-se na sétima posição com cinco pontos, ou seja, uma a menos em relação ao Retrô, que fechava o grupo dos seis mais bem colocados.

Devido ao confronto válido pela segunda fase da Copa Brasil, ocorrido na última quarta-feira (19), nos Aflitos, o adversário da vez do Central, o Timbu deverá ir a campo nesta sexta rodada do Estadual, com uma equipe alternativa. Mesmo assim, o volante Esdras não espera vida fácil. “O Náutico é um time forte possui vários atletas de qualidade e, com certeza, dificultará ao máximo o nosso jogo. Mas precisamos pontuar! A primeira fase encontra-se na reta final e se quisermos nos classificar temos de conquistar o maior número de pontos possível fora de casa.”

Copa do Nordeste

Pela quinta rodada da Copa do Nordeste, o Sport visita o América de Natal, neste sábado (22), a partir das 18h, na Arena das Dunas. O Leão está na quinta posição do grupo A com cinco pontos.

Em virtude do Carnaval, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, a Prefeitura de Caruaru informa que não haverá expediente interno, retornando às atividades na quinta-feira (27).

Saúde: UPAS ficam abertas 24h normalmente. Hospitais e SAMU funcionam normalmente.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Serviços de urgência (como auxílio-funerário) funcionarão normalmente.

Cultura: Os museus da cidade estarão funcionando até o sábado, às 13h, retornando às atividades na quinta-feira (27), às 8h.

CEACA: Vai funcionar até a segunda-feira (24) às 18h, retornando às atividades na terça-feira (25) às 18h.

Educação: As escolas e creches da rede municipal de ensino voltarão a funcionar na próxima quinta-feira (27).

Serviços Públicos: A coleta domiciliar será normal na cidade.

Lazer: O espaço de lazer vai funcionar das 6h às 14h, no domingo (23), na terça-feira (25).

Os parques ambientais estarão abertos até o domingo a noite, voltando a funcionar na quarta-feira.

A Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizou nesta quinta-feira (20) o sorteio das 496 unidades habitacionais do Residencial Jardins – Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa I- FAR. A lista foi divulgada no Diário Oficial do Município de nº 987.

Na ocasião estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Perpétua Dantas; a gerente de Habitação de Interesse Social, Fernanda Chagas; o coordenador de Habitação de Interesse Social, Ailson José dos Santos; representantes da OAB Seccional Caruaru; do Procon Caruaru; do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comud); do Conselho Municipal Idosa (CMDI); do Movimento dos Trabalhadores sem Terra – MTST; das Mulheres Trans; da sociedade civil e representantes de diversas secretarias de Caruaru.

A listagem com todos os nomes e suas respectivas classificações estará disponível a partir desta sexta-feira (21) na Gerência de Habitação de Interesse Social, localizada na Rua Floriano Peixoto, número 545, Bairro Divinópolis e em todos os CRAS – Urbanos e Rurais, do município.

Policiais militares do 4º BPM e do 1º BIEsp prenderam, no início da madrugada desta sexta-feira (21/02), duas mulheres e um homem, em Caruaru e Agrestina, e tiraram de circulação drogas que seriam comercializadas durante o Carnaval, no Agreste de Pernambuco. 28.560kg de maconha, distribuídos em 31 tabletes prensados, 699g de crack, sete balanças de precisão, celulares e R$ 91 em espécie.

As mulheres, entre elas uma ex-presidiária condenada também por tráfico, foram localizadas durante uma operação na Rua Degredo, bairro Centenário, em Caruaru. Com ajuda do cão farejador Ninja, parte das drogas foram encontradas com as suspeitas, que indicaram que o restante do material estaria na casa do homem, que também já esteve preso antes, em Agrestina.

O efetivo seguiu até o local, na Rua José Vamberto P. Assunção, no Loteamento Arraes, achando o restante das drogas do trio. Diante dos fatos, todos foram encaminhados para Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, juntamente com o material apreendido, para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis.

Começamos o ano de 2020 com muitas novidades no Direito do Trabalho. Ainda recentes, as alterações trazidas pela MP 905/2019, chamada MP da Liberdade Econômica, alterou diversos dispositivos, alguns relacionados à legislação trabalhista, e permitiu a criação do Contrato Verde e Amarelo.

Nova modalidade de contrato de trabalho, ele se destina especificamente à criação de novos postos para pessoas entre 18 e 29 anos de idade, desde que seja o primeiro registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do jovem.

Para melhor definir o que se considera como primeiro emprego, a lei exclui contratos anteriores como aprendiz, contrato de experiência, contrato intermitente e trabalho avulso.

As contratações nessa nova modalidade ficam limitadas a 20% do total de empregados da empresa, exceto para aquelas com menos de dez empregados, inclusive as organizações constituídas a partir de 1° de janeiro de 2020, que poderão contratar dois empregados na modalidade contratual “verde e amarelo”.

Empresas que tiveram uma redução em seu quadro de pelo menos 30% no efetivo de empregados de outubro de 2019, na comparação com outubro de 2018, podem contratar nessa modalidade.

O contrato verde e amarelo permite o pagamento de até um salário mínimo e meio. A MP garante a esses empregados todos os direitos previstos na constituição federal, assim como aos trabalhadores em geral.

A modalidade possui prazo determinado de contrato, com duração máxima de 24 meses, e poderá ser adotada para todo tipo de atividade econômica, transitória ou permanente, inclusive para substituição provisória de pessoal permanente. Caso ultrapassado o prazo de 24 meses, o contrato passa a vigorar por tempo indeterminado, aplicando a partir daí as regras gerais previstas na CLT.

O empregado receberá mensalmente (ou em prazo menor, caso estipulado em contrato), o valor do salário, bem como do 13º salário e das férias mais um terço, proporcionais ao período trabalhado e que está sendo pago naquele ato. As partes também poderão adotar o mesmo critério de antecipação de pagamento em cada mês da multa do FGTS devida na rescisão.

Entretanto, a multa do FGTS nesse tipo de contrato será equivalente à metade da estabelecida pela lei, independentemente do motivo do desligamento, ou seja, mesmo que por pedido de demissão ou desligamento por justa causa. A alíquota do FGTS também é menor, sendo de 2% para a modalidade verde e amarela, enquanto ela é de 8% para os contratos regulares.

Quanto à jornada de trabalho, não há distinção do trabalhador regular, sendo possível prorrogar a jornada até um limite de 10 horas diárias, com adicional de extras de 50%, banco de horas individual ou coletivo, entre outros.

Além disso, a MP garante benefícios às empresas que contratarem na forma do novo modelo verde e amarelo, com isenção da contribuição previdenciária patronal, do salário educação e da contribuição social ao setor S.

Já na rescisão contratual as verbas diferem um pouco, especialmente porque férias e 13º salário foram pagos mês a mês, o que pode ter ocorrido também com a multa do FGTS. Tratando-se de contrato por prazo determinado, a MP exclui a possibilidade de aplicação do art. 459 da CLT, que prevê o pagamento dobrado do período faltante do prazo do contrato, caso do rompimento antecipado, aplicando a regra da cláusula assecuratória, ou seja, o pagamento da rescisão será sempre equivalente a uma rescisão sem justa causa, mesmo que antecipada.

A Medida Provisória tem prazo de 60 dias para ser votada e pode ser prorrogada automaticamente por mais 60 dias, caso não tenha sua votação concluída no prazo. Se aprovada, é convertida em lei; caso não seja, perde a sua eficácia.

A expectativa do governo com o Contrato Verde e Amarelo é a criação de 1,8 milhão de empregos até 2022, para jovens entre 18 e 29 anos, que ainda não têm experiência formal de trabalho.

As intenções são boas, ou seja, reduzir o custo indireto da mão de obra, com a redução de impostos e reflexos do contrato de trabalho, para que, com isso, sejam criados novos postos de trabalho aos jovens brasileiros.

*Alexandre Euclides Rocha é coordenador do Gietra (Grupo de Intercâmbio de Experiências em Assuntos Trabalhistas), da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), e advogado na área trabalhista empresarial, sócio do Rocha Advogados Associados.

A obra de implantação da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, teve início em janeiro, com previsão de conclusão para 18 meses. Serão construídos uma Estação Elevatória de Esgoto (sistema de bombeamento) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), além da implantação de 45 quilômetros de rede coletora e ramais. Cerca de 20 mil pessoas dos bairros do Centro, São Pedro, São Sebastião e Cruzeiro – de 35% a 40% do município – serão beneficiadas.

A obra recebe um investimento de R$ 44 milhões do Governo do Estado, por meio da Compesa, e desenvolvida através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca). Para o gerente da Unidade de Negócios, Ricardo Malta, o objetivo é melhorar a qualidade de vida da população.

*OUTRAS OBRAS* – Em 2019, foi concluída a obra de ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) Bezerros que aumentou em 130% a capacidade de tratamento da unidade, passando de 160 l/s para 370 l/s. A obra foi viabilizada com o investimento de R$ 9 milhões do Governo do Estado, através da Compesa, em parceria com o Governo Federal. A ampliação da ETA Bezerros foi pensada para que a unidade também tenha capacidade de receber o volume de água que chegará, por meio das obras estruturadoras da Adutora do Agreste e Adutora de Serro Azul.

A obra de implantação do Sistema Adutor de Serro Azul, a partir da barragem de Serro Azul, em Palmares, terá 58 quilômetros de extensão e capacidade para transportar 500 litros de água, por segundo, beneficiando cerca de 1,5 milhão de habitantes nas cidades de Belo Jardim, Sanharó, Caruaru, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Bezerros e Gravatá. Além da adutora, a obra prevê a construção de quatro estações de bombeamento (estações elevatórias) e um reservatório com capacidade para acumular 4,5 mil metros cúbicos de água. O empreendimento recebe o investimento de R$ 200 milhões.

Já o projeto da Adutora do Agreste foi dividido em duas etapas. A primeira, no valor de R$ 1,39 bilhão, está em execução e vai beneficiar 23 municípios com águas da Transposição do Rio São Francisco.

O Congresso Nacional instalou, na quarta-feira (19), a comissão mista que vai analisar a reforma tributária. O colegiado será composto por 25 deputados e 25 senadores e terá caráter deliberativo, ou seja, poderá apenas analisar a proposta, mas não votá-la. A partir de agora, os parlamentares terão 45 dias para consolidar o texto final que passará por votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Eleito presidente do colegiado, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) afirma que o propósito é criar um sistema tributário que “não afaste a instalação de novos empreendimentos”, que torne “claro” o que o contribuinte está pagando e dê “equidade” no tratamento tributário entre pessoas e negócios.

O parlamentar, que foi relator da PEC 110/19 na CCJ do Senado, aponta ainda a reforma tributária vai aprimorar o uso de tecnologias para tornar a arrecadação fiscal no país mais eficiente. “Vamos oferecer um sistema moderno que tenha tecnologia embutida. Hoje, procuramos rastrear o produto para tributar, seja em barreiras tributárias, auditores fiscais. Agora, podemos rastrear não apenas os produtos, mas também o dinheiro”, projeta o senador, ao citar como exemplo a digitalização de notas fiscais.

O relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), garante que o texto final que será elaborado caminha para “solidificar” o ambiente de negócios no país. Isso porque, segundo o parlamentar, um sistema tributário simplificado favorece a entrada de novos investimentos.

“Temos plena consciência da importância se se aprovar uma reforma do nosso sistema tributário. É essa reforma que trará um impacto positivo à economia brasileira, trazendo simplicidade, justiça tributária, transparência e segurança jurídica”, destaca o congressista.

“Sistema complexo”

O advogado tributarista Eduardo Salusse entende que o modelo de arrecadação brasileiro precisa ser alterado. Segundo o especialista, o formato atual é “arcaico”, inibe o empreendedorismo e gera prejuízos aos cofres públicos. “Esse sistema complexo, com benefícios fiscais, multiplicidade de impostos, de alíquotas e com legislação que muda a todo tempo, faz com que o ambiente de negócios seja completamente negativo”, avalia.

No Congresso Nacional, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado analisam propostas que visam alterar a forma de arrecadação de tributos no Brasil. Os deputados apreciam a PEC 45/2019. O texto acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal.

Já a PEC 110/2019, discutida por senadores, acaba com 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em comum, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS), com arrecadação e partilha únicas entre os entes da federação. Dessa forma, ambos os textos tentam acabar com a cumulatividade de cobrança, incidindo no estado de destino do produto fabricado.

Uma das principais distorções que a reforma tributária tenta corrigir é sobre a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o fim da cumulatividade de impostos, conhecida como “efeito cascata”. Isso porque, no modelo atual, esse imposto varia em cada unidade da Federação, uma vez que não há uma alíquota de referência para o tributo.

Fonte: Agência da Rádio Mais

Os agentes de endemias de Pernambuco receberam um novo aliado no combate ao Aedes aegypti, é o aplicativo e-visit@pe. A nova tecnologia tem oferecido mais agilidade ao trabalho de monitoramento e consolidação de dados das ocorrências relacionadas ao mosquito transmissor da dengue, zika e Chikungunya.

A inovação foi desenvolvida por profissionais do Mato Grosso do Sul e cedida para a Secretaria de Saúde de Pernambuco, em trabalhos de campo desde o ano passado. Com essa implantação, os profissionais recebem da Secretaria Estadual um smartphone com GPS, que permite aos gestores municipais e estaduais terem acesso a todas as informações.

Daniela Bandeira, Assessora Técnica da Gerência da Vigilância de Arboviroses da Secretaria de Saúde do Estado, conta que todo o trabalho é feito em conjunto com as regionais de saúde espalhadas por Pernambuco e que o e-visit@pe já apresenta resultados “positivos”.

“Esse aplicativo nos informa, em tempo real, todo o trabalho do agente de endemia em campo. Quantos imóveis visitaram, o que estão fazendo e se encontraram focos.”

Atualmente, há cerca de 3,8 mil agentes de endemia espalhados por Pernambuco e mais de 1,1 mil profissionais de 87 municípios já utilizam o aplicativo para organizarem suas atividades em tempo real. Para Daniela Bandeira, a cooperação dos moradores é fundamental para a eficácia do trabalho de combate ao vetor nas residências.

“Pedimos que a população receba bem o agente de endemias, que o acompanhe durante suas atividades, quando estiverem dentro de suas residências e escutem o que eles têm a falar e a orientar.”

Pernambuco está entre os 11 estados brasileiros que podem ter surto de dengue este ano, segundo o Ministério da Saúde. No ano passado, o estado confirmou mais 20 mil casos de dengue, 990 de chikungunya e 108 casos de zika. Já em 2020, até a segunda semana de janeiro, foram 14 casos confirmados de dengue e 1 de chikungunya.

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.

Fonte: Agência da Rádio Mais