Governo zera imposto de importação de medicamentos contra a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro anunciou esta semana que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

“Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus.

A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e hoje (26) ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro.

Hidroxicloroquina
Ontem (25), o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a covid-19. Essas substâncias são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide, e foram cercadas de expectativa e rumores depois de notícias de que elas estavam sendo usadas, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento ao novo coronavírus.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. “Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira.

No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado.

Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias.

Insumos
O presidente Jair Bolsonaro também anunciou hoje que foram suspensos, temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. “Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter.

O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio da taxação ou cotas.

De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Agência Brasil

Cinco estados brasileiros anunciam reabertura do comércio

Enquanto o governo de São Paulo avalia que as medidas de distanciamento surtiram efeito para reduzir a proliferação do novo coronavírus, o governo de Santa Catarina, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima anunciaram a reabertura de atividades econômicas e serviços.

A partir de segunda-feira (30) os estados terão o comércio funcionando, apenas em Santa Catarina a reabertura está programada para a quarta-feira (1°). Com a decisão, academias e shoppings estarão em funcionamento. Bares e restaurantes também poderão atender ao público. Até o setor hoteleiro, que não podia receber novos hóspedes, estará autorizado a funcionar.

Nos cinco estados, os governos afirmam que as medidas podem ser adotadas desde que respeitadas determinações, entre elas a limitação da entrada de pessoas em 50% da capacidade do local e o respeito à distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas.

Folhapress

Conheça detalhes do auxílio a pequenas e médias empresas

(Brasília – DF, 25703/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa ao lado do Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, do Presidente da Caixa Pedro Guimarães e do Presidente do BNDES Gustavo Montezano.
Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo anunciou ontem (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse.

A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.

Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário.

Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não demitir o funcionário nesse período de dois meses. “A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

“O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar este período garantindo emprego para os trabalhadores”, afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a três ou quatro meses de salário.

Caixa
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos.

“Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas na quinta (26) pelo banco.

De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Entretanto, Guimarães destacou que, antes se iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a operação.

Compra de carteira de crédito
Roberto Campos Neto informou ainda que está em estudo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o Banco Central possa comprar carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. “O máximo que o Banco Central pode fazer [atualmente] é injetar liquidez [no mercado]. Nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para que o Banco Central tenha poder para comprar crédito”, disse.

O presidente do BC informou ainda que na próxima semana a instituição deve lançar medida de concessão de empréstimos a bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.

Para começar a valer, será necessária a edição de medida provisória, com abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do Tesouro, operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central.

Setor de saúde
Gustavo Montezano informou ainda que na próxima semana será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2 bilhões. “Já temos cerca 30 empresas mapeadas para absorver esse produto”, disse o presidente do BNDES.

Agência Brasil

TJPE lança plano de contingenciamento para redução de despesas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está lançando um Plano de Contingenciamento para reduzir as despesas com pagamento de pessoal e aquisição de materiais e serviços. A Portaria n.13/2020, assinada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, na quinta-feira (26/3), tem como objetivo garantir equilíbrio orçamentário e financeiro ao TJPE para enfrentar o cenário econômico diante dos efeitos da crise causada pelo novo Coronavírus, com impacto direto no Tribunal, procurando evitar cortes mais severos no futuro.

Entre as medidas anunciadas, estão o contingenciamento da aquisição de materiais de consumo; revisão dos contratos com a redução linear no percentual de 25% dos valores contratados; redução do quadro de terceirizados; suspensão da concessão de passagens aéreas; suspensão da concessão de diárias, exceto para deslocamento dentro do estado para manutenção, fiscalização e plantão judiciário, a critério da Presidência; suspensão do início de novas obras e reforma; e suspensão de novos projetos que resultem em aumento de despesa.

Também estão suspensas as nomeações de servidores, exceto para reposição; a tramitação do concurso de magistrados; o abono e a conversão de férias; todo e qualquer projeto que crie despesas com pessoal. Enquanto perdurar o regime diferenciado de trabalho remoto, ficam suspensos o pagamento do auxílio-alimentação, para magistrados e servidores; e o pagamento de auxílio-transporte, em virtude da ausência de necessidade de deslocamento para o trabalho.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Coordenadoria de Planejamento Estratégico (Coplan) também irão elaborar estudo técnico visando à redistribuição da força de trabalho em todo o Estado de Pernambuco. Já a Assessoria Técnica da Presidência deve apresentar, no prazo de 60 dias, estudo com vistas à extinção e/ou agregação de comarcas no âmbito do Estado de Pernambuco, tomando por base a relação custo-benefício decorrente de demanda pela prestação jurisdicional e nos termos da orientação do Conselho Nacional Justiça.

Apesar de decreto com igrejas como atividade essencial, Arquidiocese mantém suspensão

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, emitiu comunicado para reiterar que todas as atividades da Arquidiocese, incluindo as missas e a Semana Santa, permanecem suspensas por tempo indeterminado para conter o avanço do novo coronavírus. Em decreto publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (26), o Governo passou a considerar igrejas como atividades essenciais por não colocar em perigo “a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Segundo o religioso, um colégio de consultores foi sondado para a decisão. “Nossa Arquidiocese de Olinda e Recife [AOR] decidiu por continuar obediente aos decretos já emitidos anteriormente. As nossas celebrações continuarão sem a participação do povo e transmitidas pelo Facebook até segunda ordem”, disse dom Fernando em vídeo postado na página da AOR no Instagram.

Em decreto publicado no dia 18 de março, a Arquidiocese determinou a suspensão das atividades em seu território, composto por 19 cidades da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, além do distrito de Fernando de Noronha. Padres, diáconos e religiosos com mais de 60 anos foram recomendados a entrar em quarentena, por estarem no grupo de risco da Covid-19.

“Pedimos a Deus para que tudo isso passe o mais rápido possível e que nós possamos o quanto antes voltar à normalidade. Claro que estamos muito preocupados com a situação econômica das pessoas, especialmente dos pobres, mas não podemos absolutamente improvisar nada, precisamos agir com segurança”, concluiu dom Fernando.

Folhape

5 dicas práticas para se adaptar ao home office

Para quem está acostumado ao dia dia agitado que grandes cidades proporcionam, fica um pouco complicado se adaptar ao isolamento social que foi imposto devido ao covid-19. Nem sempre é fácil mudar uma rotina que há anos está pré-estabelecida, tampouco realizar trabalhos em casa, o chamado Home Office.

Beatriz Santos, CEO e fundadora da Recrute Já, empresa especializada em recrutamento e seleção de pessoas, dá 5 dicas para você se adaptar ao processo de trabalhar em casa. São elas:

mantenha uma rotina de horários para manter o foco nas diversas atividades que se tem de realizar ao longo do dia. Desta forma, mantém-se a qualidade e os resultados ora esperados;
tenha uma agenda de trabalho. No início da semana – e algumas pessoas fazem essa atividade aos domingos – faça um check list de tudo o que você precisa realizar na próxima semana, se possível já dividindo as tarefas por dia, desta maneira você conseguirá entregar o que prometeu, seja para o seu chefe ou para você mesmo;
coloque um meta pessoal, para no mínimo manter a mesma qualidade de desempenho na empresa, nem que seja 1% a mais em seu resultado diário;
tenha um computador e uma Internet com uma qualidade boa. Nada mais chato do que você querer trabalhar e não ter a velocidade que você almeja. Também é importante ter um ambiente único, silencioso e tranquilo para você desenvolver o seu trabalho;
faça exercícios de alongamento a cada hora trabalhada, mas isso não significa que você tem de ir de hora em hora à geladeira. Mantenho o foco no trabalho e nos resultados. E cuidem-se: não saiam de casa!

Caruaru confirma caso de contaminação comunitária do Covid-19

Caruaru informa que foi confirmado mais um caso de contaminação, dessa vez comunitária, do novo coronavírus na cidade.

Trata-se de uma pessoa idosa, com mais de 90 anos, que encontra-se internada em um hospital particular, no Recife, com quadro de saúde estável.

Outras informações serão dadas, neste sábado (28), às 10h30, em uma live com a prefeita Raquel Lyra e o secretário de Saúde, Francisco Santos.

Fernando Rodolfo destinará R$12 milhões para saúde no estado

O deputado federal por Pernambuco, Fernando Rodolfo (PL), confirmou, durante participação ao programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, que destinou 12 milhões de reais em emendas parlamentares para a saúde de municípios pernambucanos com o objetivo de contribuir com as ações de combate ao novo coronavírus.

Apesar de a Câmara Federal não estar realizando reuniões presenciais em Brasília, o deputado destacou que tem trabalhado muito em prol do país. “Nós aprovamos o estado de calamidade pública que o presidente enviou para o Congresso Nacional. Nós elaboramos projetos de Lei, um deles trata da questão do corte de energia e água durante o período de coronavirus, inclusive, essa tese já foi adotada pela Justiça de Pernambuco que proibiu o corte”, destacou o mesmo.

Além disso, o mesmo destacou que tem mantido contato direto com prefeitos e secretários municipais de saúde, na busca de estabelecer ações que possam ajudar os municípios a superar essa crise, inclusive com destinação de emendas para a saúde. “Fiz uma realocação das minhas emendas parlamentares no começo desta semana, estamos contemplando Pernambuco e o interior do Estado com 12 milhões de reais, com emendas impositivas de meu gabinete, emendas que iriam para obras e outras áreas”, destacou o mesmo.

Eleições – Ao ser questionado sobre o calendário eleitoral para as eleições 2020, que até o momento está mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral apesar da crise estabelecida no país, o deputado afirmou, “O calendário eleitoral está mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral, o prazo de filiações termina no próximo dia 4 de abril, quem quiser ser candidato a vereador ou a prefeito nesta eleição tem que estar atento a esse prazo. Mas confesso que minha preocupação neste momento não é essa”.

Preocupação – O mesmo admitiu que sua atenção neste momento está voltada para as questões que envolvem a superação das problemáticas relacionadas ao novo coronavírus e elogiou a postura do prefeito de Toritama, Edilson Tavares (MDB). “Minha preocupação agora é colocar dinheiro nas prefeituras, para investirem na saúde. Está aí o prefeito de Toritama que está partindo na frente, fazendo um grande trabalho, nem o conheço pessoalmente, mas pelo que tenho visto nas redes sociais, ele tem sido um grande gestor neste momento de crise que o país enfrenta”, disse.

Liberação – O deputado ainda informou que as emendas impositivas destinadas pelos parlamentares para ações de combate ao vírus deverão ser liberadas pelo Governo Federal até o final deste mês. “A uma determinação do Governo Federal de liberar as emendas parlamentares dos deputados e senadores direcionadas para a saúde até o final deste mês ou no máximo o começo de abril, então não vai ter burocracia nisso”, afirmou.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9), Vertentes FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

Em Agrestina, Miroxa vai com Carmem Miriam para prefeita

O suplente de vereador, Miroxa, representante da Cohab de Agrestina, aderiu ao grupo político de Carmen Miriam. Ele fazia parte do grupo do atual prefeito e foi candidato nas últimas eleições, obtendo uma expressiva votação de 310 votos.

“Não podia ser diferente, tenho uma grande admiração pelo grupo boca preta e em especial meu amigo de longas datas Paulo sargento, com quem sempre caminhei junto na política local, to confiante de ter tomado a decisão certa em prol da cidade que tanto amo”, afirmou a liderança.

Estiveram no encontro de adesão do suplente, o vereador Paulo Sargento e as lideranças Caio Damasceno, Flavinho e Giliarde

Senac EAD e Senai oferecem cursos gratuitos a distância

A pandemia de Covid-19 (Novo Coronavírus) está fazendo com que famílias passem os dias inteiros em casa. Para não se afastar dos estudos e usar esse tempo para adquirir novos conhecimentos sem colocar em risco a saúde, o Senac EAD está oferecendo 22 mil vagas em 21 cursos totalmente online e gratuitos.

As formações contemplam cursos livres e de extensão nas áreas de Educação, Gestão, Saúde, Beleza, Direito e Recursos Humanos. As cargas-horárias variam entre 20 e 60 horas, de acordo com a opção escolhida. Ao final dos cursos, todos os participantes receberão certificados com validade em todo o território nacional. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.ead.senac.br, no qual também é possível consultar mais informações sobre os cursos disponíveis.

Lista de cursos disponíveis:

Extensão Universitária

Educação

Docência e mediação pedagógica online
Elaboração de materiais didáticos com recursos tecnológicos
Produção de Conteúdos para EAD

Gestão

Estratégias de Negociação Internacional
Gestão das Potencialidades Humanas
Avaliação de Desempenho
Logística Internacional e Operações Globais
Primeiros Passos para Empreender
Planejamento Estratégico Orientado ao Setor Público
Supply Chain Management

Saúde

Envelhecimento Cerebral e Saúde Mental na Velhice

Cursos Livres

Administração do Tempo
Aproveitamento Integral de Alimentos
Congelamento de Alimentos
Desenvolvimento de Equipe
Estilo e Imagem Pessoal
Finanças Pessoais – planejamento e controle
Fundamentos para o Relacionamento Interpessoal
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Líder Coach
Planejamento e Organização de Eventos Sociais

SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está abrindo vagas em cursos autoinstrucionais em diversas áreas – inclusive para quem está interessado em se preparar para a Indústria 4.0. A expectativa é de que, nos próximos 90 dias, mais de 100 mil vagas sejam disponibilizadas. Para ter acesso aos cursos, basta acessar a plataforma Mundo SENAI e se cadastrar.

Para quem tem interesse em temáticas voltadas à tecnologia, há vagas no curso de iniciação profissional Desvendando a Indústria 4.0. Há oportunidades, ainda, de aperfeiçoamento para quem já tem conhecimento na área em cursos como Programação móvel para IoT (internet das coisas), Inteligência artificial e Lógica de programação. Ainda é possível se matricular em aulas sobre Finanças pessoais, Empreendedorismo e Legislação Trabalhista, entre outras opções. Os cursos têm duração entre 14h e 20h e oferecem certificado para quem atingir a pontuação mínima exigida. Outras opções devem ser adicionadas em breve à plataforma.

Além disso, o SENAI também está disponibilizando acesso livre a parte do seu material didático, por meio da Estante Virtual de Livros Didáticos. Ao todo, são mais de 1.150 livros disponíveis. [WINDOWS-1252?]“Queremos incentivar as pessoas a aproveitarem suas horas livres se qualificando, para que elas possam estar mais capacitadas para atender às demandas do mercado no momento em que a situação se normalizar. A indústria do futuro precisa que nos preparemos agora, no presente”, pontua a diretora de Educação do SENAI Pernambuco, Carla Abigail.

Diario de Pernambuco