Dívidas de Pernambuco com a União são suspensas por seis meses

Brasília – Após reunião com o presidente em interino, Michel Temer, o ministro da justiça, Alexandre de Moraes, fala com a imprensa sobre a segurança nas Olimpiadas. (Antônio Cruz/ Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses o pagamento das parcelas da dívida de Pernambuco com a União. A decisão também é válida para os estados da Paraíba e Santa Catarina. Os valores devem ser aplicados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Os estados alegaram a impossibilidade de cumprir a obrigação com a União em virtude do atual momento “extraordinário e imprevisível”. Em Pernambuco, a estimativa é de que, em 2020, a dívida com a União e bancos públicos seja de R$ 1,6 bilhão.

“O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado. A pandemia de Covid-19 (coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, afirmou o ministro.

O relator impôs como condição que os estados comprovem que os recursos estão sendo destinados de maneira integral às Secretarias estaduais de Saúde e exclusivamente para o custeio das ações de prevenção, contenção e combate da pandemia. Também ficou determinado que, enquanto vigorar a medida liminar, a União não poderá aplicar as penalidades, em caso de inadimplência, previstas no contrato e aditivos, como a retenção dos valores devidos nos recursos do Tesouro Estadual, vencimento antecipado da dívida e o bloqueio de recebimento de transferências financeiras da União.

O ministro Alexandre de Moraes determinou, ainda, a realização, com urgência, de uma audiência virtual para composição com a União, com a participação dos estados que, até o momento, obtiveram liminares suspendendo por 180 dias o pagamento de suas dívidas: São Paulo, Bahia, Maranhão, Paraná, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina.

Primeiro-ministro britânico Boris Johnson testa positivo para o coronavírus

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson deu positivo para o novo coronavírus depois de apresentar “sintomas leves”, anunciou Downing Street nesta sexta-feira.

“Depois de constatar sintomas leves ontem (quinta-feira), o primeiro-ministro foi testado para detectar o coronavírus” e “o resultado é positivo”, disse um porta-voz em comunicado.

“Estou trabalhando de casa, fazendo um isolamento voluntário. É a coisa certa a se fazer. Usarei a tecnologia para liderar a luta do país contra o coronavírus”, disse o premiê em vídeo postado nas redes sociais. Johnson também reforçou, na mesma mensagem, a necessidade de se ficar em casa.

Folhape

Pernambuco prevê aumento de casos da Covid-19 em abril e reforça pedido de isolamento

Os gráficos do avanço da Covid-19 no mundo mostram cenários em comum. Consideradas as variações nos números de casos por países, uma consequência das medidas adotadas por cada nação, é certo que há uma tendência de explosão de infecções após os primeiros 30 dias – contados a partir da primeira notificação no local.

O Brasil completou 30 dias desde a primeira notificação nesta quinta-feira (26), com quase três mil confirmações, porém com subnotificação real, admitida pelo Ministério da Saúde devido à falta de insumos necessários para testar todos os casos suspeitos. Por isso, somente os quadros graves e os grupos de risco estão tendo amostras coletadas.

Em Pernambuco, são 48 casos confirmados entre o dia 12 de março, quando foram anunciadas as primeiras notificações, até o início da noite desta quinta. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), então, faz um alerta para o cenário que pode ser vivido nos próximos dias. “Temos procurado conversar com diversos especialistas que têm feito modelos matemáticos adaptados para a realidade do Estado. E há situações que nos preocupam se as medidas não farmacológicas que adotamos não forem seguidas”, explica o gestor da SES-PE, André Longo.

As medidas não farmacológicas citadas por ele são as restrições de mobilidade nos municípios do Estado, onde estão proibidas reuniões com mais de dez pessoas e funcionamento do comércio que não seja de serviços essenciais. Tais restrições, junto ao clamor do Governo de Pernambuco para que a população evite estar nas ruas, tem justificativa.

“Há perspectiva de termos um aumento grande de casos nos primeiros dias de abril caso as medidas não farmacológicas não sejam atendidas. Então, reforçamos a importância do isolamento social. É certo que o ápice da curva de epidemia vai chegar. Todo o nosso esforço é por retardá-lo enquanto tomamos todas as medidas para preparar nosso sistema”, diz Longo.

“Embora alguns devaneios sejam ditos por alguns, a recomendação mundial é de isolamento. A Organização Mundial de Saúde pede isolamento. As principais potências do mundo estão em isolamento. E precisamos seguir enquanto as recomendações forem essas. É certo que nenhuma autoridade governamental está satisfeita com essas medidas, mas elas são tomadas por técnicos, a partir da avaliação dos cenários”, completa.

A dinâmica dos casos deve seguir o padrão atual, com quadros leves, moderados e graves. O que os especialistas avaliam é que, se o número de casos for muito elevado, a tendência é que a porcentagem de casos que podem evoluir de forma mais grave também sejam elevados. Sendo assim, o sistema de saúde não teria capacidade para dar assistência necessária a todos.

A Covid-19 é uma doença com potencial de cura, porém alguns precisam de suporte de ventilação mecânica por alguns dias para vencer o vírus. Se muitos adoecem ao mesmo tempo, há o risco de não haver estrutura para todos terem o tratamento adequado, o que gerará um índice alto de mortalidade.

“Quanto mais veloz a transmissão do vírus acontece em uma comunidade, mais rápido o número de casos aumenta, mais rápido o número de casos graves chega e menor fica a capacidade de atender. Temos visto isso em países ricos, como na Europa e nos Estados Unidos. Quando temos um número muito alto em pouco tempo, a perda de vidas é intensa. O aumento já está acontecendo. Em São Paulo já são mais de mil casos confirmados. Retardar esse início nos dará mais tempo para montar leitos para lidar com o aumento do número de casos”, ressalta o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

“Morrer aos 60, 70 e até 80 anos é uma perda precoce para a expectativa de vida do brasileiro hoje. E tem que lembrar que jovens não estão imunes ao risco de casos graves. Tem registros disso. Hoje (quinta-feira) a OMS foi novamente categórica dizendo que a única forma de diminuir esse aumento é através de medidas restritivas. Todos os que afrouxaram se arrependeram porque os casos explodiram na sequência”, completa Correia.

“Aqui em Pernambuco e no Brasil, a gente espera trabalhar com números menores. Mas isso depende do comportamento da sociedade. Tão logo a gente tenha segurança de evoluir, a gente vai recomendar o distanciamento das restrições, mas o momento hoje é de um cenário que pode ser muito grave se a gente não mantiver essas medidas”, reforça Longo.

Folhape

Minha palavra vale mais, diz Bolsonaro ao negar a mostrar exame

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (26) que a sua palavra vale mais do que a cópia de seu exame médico que, de acordo com ele, deu negativo para o contágio de coronavírus.

Nesta quinta-feira (26), completam duas semanas desde que o presidente realizou o primeiro exame. A reportagem já solicitou duas vezes a cópia do laudo médico, mas a Presidência da República se nega a informar.

Na entrada do Palácio da Alvorada, onde concedeu uma entrevista à imprensa, o presidente ironizou uma pergunta da reportagem sobre se ele divulgaria o resultado como uma medida de transparência.

“Você dorme comigo?”, questionou. “Eu estou bem, cara, tranquilo. E nunca tive problema não. Já pensou que prato feito para a imprensa se eu tivesse infectado? Não estou. É a minha palavra. A minha palavra vale mais do que um pedaço de papel”, acrescentou.

No final da conversa com os veículos de imprensa, o presidente voltou a fazer a provocação e, na sequência, disse que estava brincando e pediu desculpas. “Vai dormir comigo ou não? É brincadeira, pessoal. Desculpa aí”, afirmou.

O presidente realizou dois exames: nos dias 12 e 17. Para ambos, disse que o resultado foi negativo. Nesta quinta-feira (26), subiu para 25 o número de pessoas que tiveram contato com Bolsonaro e cujos resultados foram positivos para a doença.

O Hospital das Forças Armadas, que atendeu o presidente, apresentou ao governo do Distrito Federal uma lista de infectados com o novo coronavírus, mas omitiu os nomes de duas pessoas que receberam resultado positivo do exame.

Na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente voltou a defender a utilização de cloroquina para o tratamento de pacientes em estado grave. Até o momento, no entanto, não há comprovação cientifica de que a substancia é realmente eficiente. “Se a minha mãe for acometida disso [doença] e ela tem 93 anos, eu assino o termo de responsabilidade e dou a pastilha para ela”, afirmou.

Bolsonaro minimizou ainda as críticas feitas a ele pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Após o pronunciamento do presidente em cadeia nacional, o antigo aliado do presidente anunciou que não havia mais diálogo com ele e que estavam rompidos.

“Não vou discutir, gosto muito do Caiado. Sou apaixonado pelo Caiado. Eu vou conversar pessoalmente com ele. Acho que tudo vai ser esquecido e a gente vai continuar namorando, tenho certeza”, disse.

O presidente ressaltou ainda que ele é o presidente do País, não o general Hamilton Mourão. Na quarta-feira (25), o vice-presidente afirmou que o presidente não se expressou da melhor maneira em defesa da política de isolamento.

“O presidente sou eu, pô. O presidente sou eu. Os ministros seguem as minhas orientações. E o Mourão tem ajudado bastante: colaborado e dado opiniões. Uma pessoa que está ao meu lado. É o reserva. Se eu empacotar, vocês terão de engolir o Mourão. É uma boa pessoa”, disse.

Folhapress

Presidente da Caixa anuncia redução de taxa de juros do cheque especial para 2,9% ao mês

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nessa que quinta-feira (26) que o banco público reduziu a taxa de juro do cheque especial de 4,95% para 2,9% ao mês. O corte é de 41,4%. O anúncio foi feito por Guimarães ao participar da live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).”Estamos analisando reduzir mais ainda”, afirmou Guimarães.

O parcelamento da fatura do cartão de crédito que é, na média, 7,7% ao mês, passará a ser, a partir de 2,9%, uma redução de 62,3%. Estas condições do cheque especial e do cartão de crédito serão válidas por 90 dias, a partir de 1º de abril, segundo comunicado da Caixa.

Na esteira de medidas para o combate ao coronavírus, a Caixa anunciou também aumento da pausa do pagamento nas operações de crédito de 60 para 90 dias para pessoa física e jurídica e crédito habitacional para pessoa física e jurídica.

“Nos próximos três meses, você não precisa pagar sua prestação. Qualquer uma das 750 mil pessoas que já pediram 60 dias não precisa [fazer novo pedido] porque automaticamente já vai para 90”, afirmou Guimarães. “Se for necessário, nós ampliaremos para 120 dias [4 meses], 150 dias [5 meses]. Ou seja, o que for necessário a Caixa fará para ajudar os brasileiros”, disse.

O banco informou ainda que irá disponibilizar R$ 33 bilhões adicionais para reforçar a liquidez da economia, totalizando um incremento extra de R$ 111 bilhões em decorrência dos impactos do coronavírus. s outros R$ 78 bilhões já haviam sido anunciados na semana passada. Estes novos recursos serão disponibilizados para capital de giro, compra de carteiras, crédito para Santas Casas, além do crédito agrícola.

Também foi anunciada queda na taxa de juros em outros produtos do banco. Os empréstimos Caixa Hospitais passam de 0,96% ao mês para 0,80% ao mês; no CDC, de 2,29% ao mês para a partir de 2,17% ao mês; e, no penhor, de 2,10% ao mês para 1,99% ao mês.

Em comunicado, a Caixa orienta que empregadores que quiserem suspender o recolhimento do FGTS de março, abril e maio deste ano sem cobrança de multa e encargos, o que passou a ser possível por medida provisória editada no início da semana, devem declarar as informações dos trabalhadores via Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), aplicativo desenvolvido pelo banco.

O recolhimento das competências suspensas será dividido em seis parcelas e a primeira parcela vence em 7 de julho. Até R$ 25,5 bilhões de recolhimento podem ser suspensos.

Folhapress

Caiado: Bolsonaro usa coronavírus para esconder fracasso da economia

Em coletiva concedida nessa quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro fez piada do rompimento anunciado na véspera por um de seus principais aliados, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). “Sou apaixonado pelo Caiado. Acho que tudo isso vai ser esquecido e vamos continuar namorando, ‘heteramente’ [sic] falando”, disse Bolsonaro, aos risos. Mas a convicção demonstrada pelo presidente de que o “namoro” será reatado se choca com as palavras do agora ex-aliado. Em entrevista ao Congresso em Foco, Caiado acusa Bolsonaro de usar a crise do coronavírus para tirar proveito político, ignorando o número de mortes que isso possa acarretar, e esconder o fracasso da economia em seu governo.

Para o líder goiano, Bolsonaro demonstra ignorância sobre o covid-19, faz de maneira oportunista oposição ao seu próprio governo, foge de suas responsabilidades como presidente e tenta empurrar sobre os ombros dos governadores o insucesso da política econômica do ministro Paulo Guedes.

“É melhor a gente desarmar o espírito do que continuar com essa situação conflituosa, apesar de que essa situação conflituosa dá ganhos políticos ao presidente. Se você sabe que vai ter desemprego, falência, óbitos… Como os óbitos não serão contabilizados para o presidente, ele vai estar em condição de dizer que a economia explodiu e o desemprego aumentou. Poderá dizer: ‘Taí, avisei, os governadores não me atenderam. Isso é um fato. Viram, eu avisei’”, afirmou Caiado.

Contrariando todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro tem atacado a quarentena imposta por governadores para conter o avanço do covid-19, que matou quase 80 pessoas, segundo os últimos dados oficiais, no país. Segundo ele, a vida deve voltar à normalidade, porque, do contrário, o confinamento vai arrebentar com a economia local. “Eu já fiz a minha parte, alertando. Com as palavras duras ou toscas, mas verdadeiras”, disse ontem o presidente.

“Acho que, como ele sabe que a política do Guedes deu água, agora a muleta dele é o coronavírus. Seria muito mais bonito ele falar as coisas como elas são. Dizer que a política econômica do governo não deu certo. Dizer: ‘Olha, não tenho como repassar o colapso da economia para os governadores. Todos temos de estar juntos’. Ele não pode nos desautorizar”, criticou o governador, um dos primeiros a determinar o fechamento de indústrias, estabelecimentos comerciais no estado

Uninassau doa materiais de limpeza para hospitais do Recife

Buscando auxiliar os hospitais no combate ao novo coronavírus (Covid-19), a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife realizou a doação de mais de 2.500 litros de materiais de limpeza para hospitais da capital pernambucana. A entrega dos insumos foi realizada nesta quinta-feira (24), na reitoria da Instituição, localizada no bairro das Graças.

Os materiais de limpeza foram arrecadados durante ações de responsabilidade social realizadas pela Instituição de Ensino Superior (IES). Entre os materiais estão detergentes e amaciantes, que poderão ser usados tanto na higienização de ambientes, quanto na limpeza de roupas e lençóis de cama.

O presidente do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, Jânyo Diniz, destacou a importância das ações que a Instituição tem feito para auxiliar os governos na luta contra o Covid-19. “Este é um momento de unirmos forças para superarmos esta pandemia. Os materiais serão essenciais para que as unidades de saúde possam manter a higiene dos locais que irão receber tanto os pacientes infectados pelo novo coronavírus quanto os enfermos em geral”, explicou destacando também outras ações que foram tomadas pelo Grupo.

“No início da semana, disponibilizamos também alguns dos nossos prédios para que a prefeitura do Recife e o governo de Pernambuco possam transformar em hospital de campanha, caso haja superlotação das unidades de saúde. Essa é uma medida que o Ser Educacional tem tomado em todo o Brasil, nas nossas diversas unidades mantidas em todo o território nacional”, complementou.

Entre os locais que serão beneficiados com a doação dos materiais de limpeza estão o Hospital Oswaldo Cruz, o Hospital Evangélico, o Hospital Getúlio Vargas e o Pan de Areias. Além do Hospital dos Servidores do Estado HSE e o Hospital da Polícia Militar, todos na capital Pernambucana.

https://www.uninassau.edu.br/noticias/uninassau-doa-materiais-de-limpeza-para-hospitais-do-recife

Setor canavieiro já sente impactos do covid-19

Mais de 60 mil produtores de cana no Brasil, imobilizados pela quarentena no país e mundial diante do coronavírus, amargam quedas acentuadas nos valores do açúcar (-15,3%) e do petróleo (- 59%) nas bolsas de valores. Esta realidade tem reduzido o preço da matéria-prima do açúcar e etanol, com impactos sobre as lavouras e em toda cadeira produtiva canavieira. A cana gera milhares de empregos e responde por ampla fatia do PIB do País. A fim de atenuar parte dos danos produtivos e socioeconômicos de médio prazo, a entidade nacional dos canavieiros (Feplana) busca o apoio do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, assim como dos ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Três medidas estruturais foram solicitadas.

“O cenário que nos espera deve ser mais problemático que o atual, já que a previsão do valor da cana é cair mais 16% por conta da estagnação econômica causada pela pandemia, inviabilizando o negócio canavieiro devido aos preços baixos, ficando bem menores que custos de produção”, conta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana.

A Feplana pleiteia três medidas específicas. A primeira é a prorrogação do prazo de pagamento das dívidas rurais, definidas neste ano para o final de 2020. “Mas com a paralisação das atividades econômicas em função da pandemia, será impossível o canavieiro se reerguer tão rapidamente. Por isso, pedimos a prorrogação para até o final de 2022. Essas dívidas dizem respeito a empréstimos realizados para custeio e investimento dos canaviais. Pleiteamos ainda a prorrogação das repactuações de dívidas agrícolas. E solicitamos que esse prazo maior não afete as aquisições de créditos rotineiros para o financiamento da safra”, explica Andrade Lima.

Lima pede também o fim da exclusividade da venda do etanol das usinas pelas distribuidoras. A venda direta se torna ainda mais importante frente à queda dos valores da gasolina na bomba de combustível. O etanol pode ficar mais competitivo na bomba e melhorar a rentabilidade das unidades produtoras, e, com isso, aumentar o preço da cana dos fornecedores. A medida também diminuirá a circulação de caminhões das distribuidoras, colaborando na redução do preço do etanol e na questão socioambiental.

Os canavieiros também buscam garantias para os produtores independentes obter os créditos financeiros da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O programa visa colocar o etanol no centro da matriz energética nacional. Apesar da matéria-prima deste combustível limpo depender da produção dos canaviais, que, por sua vez, demanda de previsibilidade e segurança para investir no campo, o RenovaBio ainda não regulamentou o segmento canavieiro. Mesmo com os fornecedores de cana representando 36% de toda matéria-prima usada nas usinas, só parques fabris estão garantidos pela lei para se habilitarem e receberem os ganhos econômicos (CBios).

Covid-19: Trump e Xi Jinping conversam sobre o que deve ser feito

Os presidentes dos Estados Unidos e da China, Donald Trump e Xi Jinping, através de ligação telefônica durante a madrugada desta sexta-feira (27), discutiram a pandemia de coronavírus, que já fez mais de 24 mil mortos a nível mundial.

Através da rede social Twitter, Trump adiantou que os dois países trabalham em conjunto, acrescentando que a China já passou por muito e que, por isso, tem uma maior compreensão deste problema de saúde pública.

Do lado de Pequim, o governo chinês defendeu que a cooperação entre as duas maiores economias do planeta é a única forma correta de lidar com este enorme desafio.

Os Estados Unidos já ultrapassaram a China como o país com o maior número de casos de infecção a nível mundial, atingindo mais de 85 mil pessoas. Apesar disso, Trump insiste em levantar as restrições na Páscoa, para reanimar a economia.

Na crise do coronavírus, a cada dia que passa os números são mais graves. Nos Estados Unidos, o total de mortos ultrapassou 1.178.

Covid-19: pesquisadores vão testar vacina contra tuberculose

Uma equipe de pesquisadores do Instituto Murdoch, na Austrália, anunciou que vai testar em profissionais de saúde afetados pelo covid-19 uma vacina utilizada para tratar a tuberculose. O objetivo é verificar a eficácia na redução dos sintomas da doença.

“Embora originalmente tenha sido desenvolvido para tratar a tuberculose e de ainda ser administrado a mais de 130 milhões de bebês anualmente, o BCG (Bacilo de Calmette-Guérin) também aumenta o consumo de substâncias imunológicas básicas do corpo”, explicou um dos pesquisadores do Instituto Murdoch, em Melbourne, citado pela agência France-Presse.

O ensaio clínico vai envolver cerca de 4 mil profissionais de saúde nos hospitais australianos para verificar a capacidade da vacina na redução dos sintomas do covid-19.

O coordenador da equipe de estudos, Nigel Curtis, disse que se o BCG atuar como previsto, haverá “uma redução na frequência e gravidade dos sintomas” de covid-19, nos profissionais de saúde que estão infectados.

Testes em larga escala também serão realizados em outros países, como os Países Baixos, a Alemanha ou o Reino Unido.