EUA registram cerca de 70.000 casos e mais de mil mortos por coronavírus

A lone pedestrian crosses 14th Street dowtown as the US Capital is almost deserted by traffic during the 6pm usual rush hour in Washington on March 25, 2020. – Local authorities have decided to shut down all non-essential businesses from March 25th to April 24th to fight the Covid-19 (Coronavirus) outbreak and avoid it’s spread. (Photo by Eric BARADAT / AFP)

Subiu para 1.031 o total de mortos pela Covid-19 nos Estados Unidos, onde existem 68.572 casos da doença, segundo uma contagem da Universidade Johns Hopkins.

Com esses números, os Estados Unidos seguem como o terceiro país com mais infecções, depois da China e da Itália, que registrou 827 mortes nas últimas 24 horas.

A taxa de mortalidade pelo novo coronavírus no território americano é de 1,5%, embora se acredite que o número real de infectados seja muito maior.

O estado de Nova York é o mais atingido pela pandemia, segundo o monitoramento da universidade, que calcula 280 mortes na cidade de Nova York desde o surgimento do surto.

Depois de ser detectado na cidade chinesa de Wuhan no final de dezembro, o novo coronavírus matou 21.000 pessoas em todo o mundo.

Uma projeção compartilhada com o Congresso no início deste mês estima que 70 a 150 milhões de pessoas possam ser infectadas com o vírus nos Estados Unidos, um país de 329 milhões de pessoas.

A principal causa de morte entre os americanos em 2018 foram as doenças ligadas ao coração, que de acordo com o último número oficial disponível, causou aproximadamente 650.000 óbitos, enquanto gripe e pneumonia causaram cerca de 60.000 falecimentos.

Petrolina confirma segundo caso do novo coronavírus

A prefeitura de Petrolina, sertão de Pernambuco, confirmou, nessa quarta-feira (25), o segundo caso de contaminação pelo novo coronavírus. O paciente é um homem de 53 anos, com histórico de viagem recente a outros estados do país.

Ele está internado em um hospital da rede particular e seu estado de saúde é estável. As pessoas que tiveram contato com o paciente estão em isolamento domiciliar e são monitoradas pela Secretaria de Saúde.

“Foram notificados mais 2 pacientes com suspeita de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), já com exames coletados. Um paciente recebeu alta e encontra-se em isolamento domiciliar, sendo monitorado pela Secretaria de Saúde. O outro segue internado e ambos aguardam o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Temos 14 casos de SRAG em investigação, sendo 1 deles já confirmado para Influenza A e outro anteriormente para H1N1. Nenhum óbito relacionado a essas doenças foi registrado na cidade. Não é preciso pânico, pois a prefeitura tem um grupo que avalia e monitora toda a situação”, destacou a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, em nota publicada no site da prefeitura.

Petrolina conta com duas confirmações da Covid-19 e oito casos suspeitos em investigação, onze casos já foram descartados. A prefeitura reforçou que está dedicando todos os esforços para manter sob controle a proliferação do vírus na cidade e pediu para que a população permaneça em casa, em isolamento social.

Folhape

Após fala de Bolsonaro, Mandetta diz que fica e pede racionalidade em quarentena

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, endossou nesta quarta-feira (25) o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro e criticou medidas fortes de restrições de circulação por causa da pandemia de coronavírus.

Mandetta falou em racionalidade e afirmou que as determinações sobre quarentena foram feitas de forma desorganizadas, precipitadas e ocorreram muito cedo. Ele defendeu que haja melhores critérios conversados entre o Ministério da Saúde e governadores.

“Temos que melhorar esse negócio de quarentena, foi precipitado, foi desarrumado”, disse. Mandetta afirmou que as restrições de circulação podem comprometer, inclusive, o sistema de saúde.

O ministro participou de entrevista coletiva realizada de forma remota, mas fez apenas uma fala inicial. Ele se retirou antes de atender as perguntas encaminhadas pelos jornalistas. Em sua fala, Mandetta disse que fica no cargo e só sai quando o presidente achar que ele não serve ou se ficar doente.

O ministro disse defender critérios de quarentena baseados em patamares de números de casos de cada estado. Assim, medidas poderiam ser tomadas de acordo com o avanço da doença.

Ele também citou as preocupações econômicas, um dos principais argumentos de Bolsonaro. “Se não tivermos cuidado com atividade econômica, essa onda de dificuldade que a saúde vai trazer vai provocar uma onda de dificuldade ainda maior com crise econômica”, diz.

Em pronunciamento na noite desta terça-feira (24), Bolsonaro criticou o fechamento de escolas e do comércio, contrariou orientações dos órgãos de saúde e atacou governadores.

Assim como Bolsonaro, o ministro da Saúde também citou alternativas para quarenta, que poderia ser focada apenas em idosos e de pessoas com sintomas. “Tem várias maneiras de fazer quarentena, a horizontal, a vertical, isso tudo tem um bando de gente estudando. Não vamos fazer nada que a gente não tenha confiança”, disse. “Antes de adotar o fecha tudo, existe a possibilidade de trabalhar por bairro, existe a possibilidade de fazer redução em determinados aparelhos.” Ele também falou da importância da fé. “Que as igrejas fiquem abertas, mas não se aglomerem.”

Ministério da Saúde registra 2.433 casos da doença e 57 mortes nesta quarta-feira. A evolução no número casos, com relação ao dia anterior, tem caído desde segunda-feira, quando se iniciaram restrições mais fortes de circulação em vários estados do país, como São Paulo (onde está a maioria dos casos e mortes).

Nesta quarta, esse avanço foi de 11% no Brasil. No dia 22, por exemplo, o aumento no número de casos havia representado um salto de 37% na comparação com o dia anterior.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, diz que não é possível identificar impactos nessa evolução. “Não há menor possibilidade de ter algum resultado com algo implementado há alguns dias atrás”, disse ele. Mandetta afirmou que o número de casos está dentro do esperado para esta época.

Segundo pesquisa Datafolha, o ministério que Mandetta coordena é mais bem avaliado que o presidente da República na crise do coronavírus. Dos 1.558 entrevistados entre 18 e 20 de março, 55% aprovam o trabalho da pasta da Saúde. Já Bolsonaro tem sua gestão da pandemia aprovada por 35%.

No domingo (22), em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro afirmou que Mandetta havia exagerado e usado palavras inadequadas. Ele se referia à declaração de que, em abril, o sistema de saúde entrará em colapso. Nos bastidores, Bolsonaro cobrou do médico um discurso mais afinado ao do Palácio do Planalto no combate à pandemia do coronavírus.

O presidente se irritou, de acordo com auxiliares próximos, com o fato de Mandetta não tê-lo defendido, em entrevistas à imprensa, por ter participado de manifestação a favor do governo em Brasília em meio à crise do coronavírus –a recomendação da pasta era para evitar aglomerações.

Folhapress

Pensei que fosse montagem, diz Caiado sobre pronunciamento de Bolsonaro

Horas depois de anunciar um rompimento com Jair Bolsonaro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, 70, (DEM), afirmou à reportagem que o presidente da República perdeu as condições de liderar o enfrentamento à crise do coronavírus.

Caiado, que é médico, disse ter pensado ser “uma montagem” o pronunciamento de Bolsonaro na TV na noite de terça-feira (24), em que o presidente voltou a minimizar o risco do vírus e atacou a restrição ao funcionamento de atividades econômicas.

“Minha indignação é ele tratar de um assunto do qual ele não tem o menor conhecimento. Não se assessorou de ninguém para produzir um texto tão irresponsável”, declarou o governador.

O político goiano, que impôs limitações ao comércio no estado para amenizar os efeitos do vírus, criticou o risco econômico como argumento para flexibilizar essas medidas.

“Ele deve ter sido contaminado por algum empresário que só enxerga cifrão”, afirmou.

“Está mais preocupado com CNPJ do que com CPF.”
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Pergunta – Como avalia o comportamento do presidente na crise?

Ronaldo Caiado – Minha indignação é ele tratar de um assunto do qual ele não tem o menor conhecimento. Não se assessorou de ninguém para produzir um texto tão irresponsável e que provocou uma insegurança nas orientações de como o cidadão deve se comportar.

Ele deve ter sido contaminado por algum empresário que só enxerga cifrão. É uma situação que eu não vou admitir. Sou governador, tenho a prerrogativa de legislar sobre essa matéria. As decisões do presidente na área de saúde não interferem no estado de Goiás. Aqui, vamos continuar com o decreto que vale até dia 4 [de abril].

Quais seriam as consequências de uma redução dessas restrições?

RC – Aqui em Goiás, não vai ter muita consequência, porque o que vai ser colocado em prática são as decisões que eu vou decretar. Os goianos podem se sentir protegidos. As decisões na área de saúde serão tomadas por mim.

Seria um erro flexibilizar as regras agora?

RC – Na quarentena, o importante é que você vai calibrando. Você vê a chegada do vírus, a agressividade, o nível de contaminação e o percentual de pacientes internados por problemas respiratórios agudos. Eu não tenho como acertar com o coronavírus: “Olha, vamos fazer um acordo? Você faz isso aqui, e eu vou fazer aquilo”. As pessoas têm que parar de ser primárias nesse assunto. No dia 4, eu vou dizer qual é a situação e vou testar [possíveis flexibilizações].

Outros governadores já haviam manifestado insatisfação com o presidente. Seu discurso chama atenção porque era um aliado de primeira hora. O presidente perdeu condições de governar neste momento de crise?

RC – Para mim, nesta situação específica da saúde, totalmente. Eu vou me guiar por decisões que tomarei junto com a parte técnica do Ministério da Saúde, ouvindo a comunidade científica. Eu, como médico com 44 anos de formado, não posso admitir que um presidente da República vá prescrever cloroquina na porta do palácio. Isso é uma irresponsabilidade completa. Todo mundo sabe que não cura todos os casos e que as complicações são grandes.

Alguns políticos dizem acreditar que o presidente está esvaziado. Essa situação pode alimentar um processo de impeachment?

RC – Já vimos essa tese de impeachment logo no início do governo. O que eu espero é que ele reflita melhor, não se sinta dono da verdade e tenha humildade em ouvir as pessoas antes de tomar posições que podem constranger seus aliados, como eu fui até poucas horas.

Ouvir aquele depoimento dele em rede nacional foi algo constrangedor. Eu, de repente, tive que ouvir de alguns empresários: “E agora, eu cumpro sua ordem ou a ordem do presidente?”.

Ele já tem uma vida dentro da Câmara, um ano e dois meses de presidente. Precisa parar de fomentar essas crises. Toda crise provoca sequelas do ponto de vista econômico e de emprego. Para quê motivar um quadro que é frágil e não modular esse processo?
A equipe econômica até hoje tem atuado de uma forma totalmente distante da vida como ela é. Quando nada está dando certo, de repente a responsabilidade é da classe médica, do governador, de todo mundo, menos do presidente e do seu ministro?

O sr. disse pela manhã que o presidente coloca uma escolha entre as vidas e a sobrevivência econômica.

RC – O que eu vou dizer é que está mais preocupado com CNPJ do que com CPF.

O governador de São Paulo, João Doria, afirmou recentemente que se arrependia de ter votado em Bolsonaro. O sr. se arrepende?

RC – Eu sempre tive simpatia pela candidatura do Bolsonaro, apoiei em vários momentos muito delicados. Não tenho pé em duas canoas, sempre fui muito convicto das minhas posições. Todos desejamos que ele dê certo. Queremos que o Brasil saia da crise, mas, nesse momento especifico, talvez a maior crise desta geração, o comportamento dele realmente tem sido de sucessivas declarações malsucedidas e altamente prejudiciais à organização de uma estrutura para combater a virose.
Esse negócio de ficar arrependido… Chorar leite derramado não é muito meu estilo. Problemas existem, eu não sou perfeito, todos nós erramos, mas todo erro tem limite. Espero que a gente supere isso com o maior número de vidas salvas e, depois, possamos recuperar a economia. Porque não tem economia se nós tivermos um avanço continuado dessa doença, com centenas de milhares de óbitos no decorrer desse período.

O sr. disse que, a partir de agora, só tratará com o presidente por comunicados oficiais. Como fica a relação?

RC – Protocolar. De uma forma protocolar, o governador de Goiás conversará com o presidente da República.

O ministro Mandetta tem condições de conduzir a pasta de acordo com uma visão científica, dado o comportamento divergente do presidente?

RC – Meu respeito ao Mandetta é pelo preparo dele. Ele se dedica, tem preparo intelectual, tem conteúdo. Um governo tem que ser alicerçado por pessoas que têm esse nível. O presidente não vai decidir o que o Mandetta vai fazer. O Mandetta vai fazer o que sua formação e a sua conduta vão determinar que seja feito. Ele não vai prescindir da sua posição de médico para ter cargo.

Ele saberá tranquilamente tratar conosco do assunto e nós vamos saber calibrar isso. Tendo uma quarentena de 15 dias, para depois ir modulando, as pessoas que devem e as atividades que podem, por que isso é um colapso mundial? Onde está escrito? Essa ganância doida não tem lógica nesse momento.

O sr. já declarou mais de uma vez que o presidente lava as mãos para a crise.

RC – A responsabilidade de um presidente da República num momento tão delicado como esse é de minorar as crises. O que eu não posso é transferir a responsabilidade. Isso resolve algum problema? Eu não estou muito mais criando um meio de cultura para fomentar a desordem e a desobediência civil? Lógico que eu estou.

Essa tentativa de lavar as mãos é inaceitável para um governante, inadmissível. Você sabe quantos colegas médicos estão se contaminando, na frente de guerra, de repente ver o presidente da República falando que aquilo é uma gripezinha, um resfriado? Pô, cara, espera aí. Veja bem o desmerecimento.

O que o sr. pensou quando viu o pronunciamento do presidente, com essas expressões?

RC – Sinceramente, eu vi depois. Chegou a mim e eu pensei que fosse alguma montagem. Eu quis me certificar de que aquilo era realmente verdade. Eu refleti muito, analisei muito. Será que nós estamos errados? Será que ele tem alguma fonte, alguma base científica, algo que realmente sustente a tese dele? Ninguém tem hoje direito de fazer saúde na tese do achismo. Então você encerra todas as publicações científicas, desativa todos os centros acadêmicos, desrespeita todas as autoridades de cada área e vai ser o dono do mundo.

No Recife, IPTU 2021 poderá ser antecipado até junho

Contribuintes do Recife ganharão um incentivo para antecipar o pagamento Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) referentes ao próximo ano. Os valores, idênticos aos lançados sem descontos em 2020, contarão com um abatimento de 15% para quem optar pelo pagamento integral do tributo até o dia 30 de junho.

A possibilidade de antecipação do tributo foi aprovada na última terça pela Câmara do Recife, que também autorizou a prefeitura a contratar até R$65 milhões em empréstimo junto ao Banco do Brasil para compra de insumos de saúde para combate à Covid-19.

De acordo com o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, a medida, que visa minimizar os impactos financeiros feitos pela Prefeitura do Recife nesse combate a pandemia na Cidade, pretende ofertar um equilíbrio dos cofres públicos com a queda da arrecadação. “Fomos procurados por grandes contribuintes com a proposta de antecipar o pagamento e assim foi feito. Contudo, não poderíamos fazer para alguns e para outros não, por isso, a necessidade de ofertar a possibilidade para quem puder fazer essa antecipação, fazê-la com esse desconto e sem a incidência de correção”, explica o secretário.

Ele ressalta, ainda, que qualquer interpretação que não seja de que é facultativo ao cliente antecipar ou não, é falsa. “ Em um momento em que toda atividade econômica está deprimida em função das medidas restritivas, essa medida procura compensar essa queda e oferecer a possibilidade de ajudar o município a colocar mais equipamentos necessários para montar toda estrutura para atender as vítimas mais graves do Covid-19”, argumenta Dantas.

Para o contribuinte que dividiu o IPTU deste ano, a Secretaria de Finanças também está abrindo a possibilidade de antecipar os vencimentos e pagar com descontos o valor do imposto. “Estamos dando como incentivo o mesmo valor do desconto de quem pagou a cota única deste ano. Desta forma, quem optar por antecipar as parcelas que terminariam em novembro em cota única para ser quitada até o fim de abril, terá um desconto de 10% no valor devido do imposto”, complementa o secretário de finanças.

O contribuinte que tem dúvidas, pode entrar em contato com a Secretaria de Finanças do Recife pelo “Fale conosco” do Portal de Finanças: portalfinancas.recife.pe.gov.br.

Folhape

Governo de Pernambuco entrega equipamentos de Proteção Individual

O Governo de Pernambuco entregou na tarde desta quarta-feira (25/03), ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), centro de referência em Pernambuco para o atendimento de casos da Covid-19, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados por profissionais da unidade hospitalar que estão trabalhando no combate ao coronavírus. O lote entregue é composto por toucas, luvas cirúrgicas, máscaras hospitalares, aventais e outros itens de proteção.

“De acordo com todos os nossos protocolos de assistência de segurança, nós vamos distribuindo os insumos dentro do hospital para que possamos garantir tanto a qualidade da assistência, como a proteção dos nossos servidores que estão na linha de frente” ressaltou a diretora do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, Isabel Avelar.

A diretora também destacou que o Governo do Estado vai reforçar o quadro de profissionais de saúde do hospital. “O governador Paulo Câmara tem apoiado bastante, junto com a Secretaria de Saúde do Estado, não só em material, mas também na contratação da seleção simplificada para suprir todas as necessidades dos 68 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mais 100 leitos que nós estamos montando para o atendimento da Covid-19. Esse apoio nos dá uma tranquilidade de dizer a população que o material necessário ao tratamento não vai faltar”, afirmou.

Mais de 20 mil pessoas foram vacinadas em três dias de campanha, em Caruaru

O movimento foi intenso durante todo o dia nos pontos de vacinação contra a gripe, em Caruaru. De acordo com a Secretaria de Saúde de Caruaru, mais de 20 mil doses das vacinas foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente. Porém, devido à grande adesão da população, o estoque foi utilizado até esta quarta-feira (25).

Uma nova remessa deve chegar nos próximos dias e as unidades devem ser reabastecidas, bem como o drive-thru no Caruaru Shopping e Polo Caruaru.

“Como forma de proteção, orientamos os idosos a não buscar as unidades básicas de saúde até nova divulgação do reabastecimento das unidades ou drive-thru”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Sarah Rafael, que também comemorou o resultado das estratégias utilizadas para a vacinação, de forma rápida e sem exposição dos idosos.

A vacina contra gripe faz parte de uma Campanha Nacional iniciada no último dia 23, que tem como público-alvo idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde. A campanha segue até o dia 15 de abril.

Arábia Saudita endurece toque de recolher para conter coronavírus

Centenas de devotos muçulmanos se reúnem na praça de um shopping perto da grande mesquita de Meca

A Arábia Saudita registrou a segunda morte pelo novo coronavírus e endureceu o toque de recolher de âmbito nacional nessa quarta-feira (25), proibindo a entrada e a saída da capital Riad e das cidades sagradas de Meca e Medina, além da circulação entre todas as províncias.

As ordens, aprovadas pelo rei Salman e publicadas pela mídia estatal, incluíram o início do toque de recolher de três cidades das 19h para as 15h a partir desta quinta-feira (26).

A Arábia Saudita determinou o toque de recolher na segunda-feira (23), inicialmente por 21 dias, depois de registrar um salto das infecções pelo novo coronavírus. A segunda vítima de covid-19 no país foi um estrangeiro de 46 anos que residia em Meca, um dos 133 casos novos que elevaram o total saudita para 900.

Entre as seis nações do Conselho de Cooperação do Golfo, o número subiu para 2.472 e incluiu sete mortes. Os Emirados Árabes Unidos comunicaram 85 infecções novas, Omã 15 e o Kuwait quatro.

A Arábia Saudita também suspendeu voos internacionais e vistos para a peregrinação anual de Umrah, além de fechar mesquitas, escolas, shopping centers e restaurantes.

Mortes por coronavírus na Itália ultrapassam 7.500

Praça de São Marcos praticamente deserta em Veneza

Mais de 680 pessoas morreram em decorrência do coronavírus na Itália nas últimas 24 horas, informou a Agência de Proteção Civil nesta quarta-feira, à medida em que crescem as preocupações de que a doença esteja se propagando mais pelo sul do país.

O número de mortos aumentou em 683 nesta quarta-feira (25). O número é menor que o pico de 743 na terça-feira (24), mas maior do que o total dos dois dias anteriores e o terceiro maior registro diário desde o surgimento do surto nas regiões do norte do país, em 21 de fevereiro.

A Itália tem registrado mais mortes do que qualquer outro país, com os números mais recentes informando que 7.503 pessoas morreram da infecção em apenas um mês.

A região norte da Lombardia, de longe a mais atingida, exibiu um declínio acentuado no número de mortes e novas infecções nesta quarta-feira, aumentando as esperanças de que a epidemia possa estar diminuindo em seu epicentro original.

No entanto, o otimismo foi atenuado pelas sinalizações do sul, onde o contágio e as mortes são muito menos difundidos, mas estão aumentando constantemente, e podem sobrecarregar um serviço de saúde muito menos bem equipado do que na rica região norte.

“Nesse momento, existe a perspectiva real de que a tragédia da Lombardia esteja prestes a se tornar a tragédia do sul”, escreveu Vincenzo De Luca, presidente da região da Campânia, em Nápoles, em uma carta aberta ao primeiro-ministro, Giuseppe Conte.

“Estamos às vésperas de uma grande expansão de infecções que podem não ser sustentáveis”, disse ele, reclamando que o governo central falhou em fornecer à Campânia ventiladores pulmonares prometidos e outros equipamentos de suporte de vida.

Até o momento, houve 74 mortes na Campânia, a região do sul mais afetada. A região central do Lazio, ao redor da capital, Roma, registrou 95 mortes.

O número total de casos confirmados no país subiu dos 69.176 anteriores para 74.386, segundo a Agência de Proteção Civil.

A elevação em 7,5% foi a mais baixa desde o início do surto, mas apenas pessoas gravemente doentes estão sendo testadas e o chefe da agência, Angelo Borrelli, disse nesta semana que o número real de infecções era, provavelmente, 10 vezes superior ao registrado oficialmente.

Borrelli não estava presente na coletiva de imprensa costumeira para divulgar os dados porque teve febre nesta quarta-feira e estava passando por um exame de detecção do coronavírus.

Com a Itália paralisada ao longo das últimas duas semanas e sua economia de joelhos, o primeiro-ministro Conte prometeu nesta quarta um segundo pacote de estímulo em abril no valor de pelo menos 25 bilhões de euros, como o lançado em março.

Com seus índices de aprovação em níveis recordes, o primeiro-ministro apelou à oposição para apoiar os esforços do governo e interromper seus ataques ao lidar com a crise até que ela acabe.

“Haverá tempo para tudo, mas agora é tempo de ação e responsabilidade”, disse ele à Câmara dos Deputados.

Uma fonte de potencial conflito para Conte foi desativada nesta quarta, quando o governo chegou a um acordo com sindicatos que ameaçavam greves porque queriam mais empresas fechadas para protegerem a saúde dos trabalhadores.

Conte concordou em estender os setores de produção que serão temporariamente paralisados, já que são considerados essenciais para a cadeia de suprimentos do país.

Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus

Ordem do dia para deliberação de vetos. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ)

Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.

“A suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica tem impedido o acesso dos alunos mais pobres a um programa suplementar de assistência estudantil fundamental: o da alimentação escolar. Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência”, argumentou a deputada Dorinha.

A parlamentar ressaltou ainda que essa alimentação, já adquirida pelas redes escolares, não virá a perder validade, “evitando-se assim um infrutífero desperdício de recursos públicos”.

Telemedicina

Também em votação simbólica, os deputados aprovaram a proposta que permite o uso de telemedicina, em caráter emergencial, também enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para o Senado. Atualmente, a atividade online pode ser praticada após liberação do Conselho Federal de Medicina.

Pelo texto de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), poderá ser autoriza a telemedicina para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde. A deputada participou da sessão virtualmente.

A proposta aprovada prevê que o médico deve informar ao paciente todas as limitações da telemedicina e também determina que o paciente pague pelas consultas particulares. O poder público se responsabilizará pelo custeio de atividades realizadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Sessão virtual

Com poucos parlamentares presencialmente no plenário, os deputados puderam participar da sessão por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A plataforma, integrada ao sistema de tecnologia da Câmara, permitiu que os deputados tivessem acesso por meio da internet às ferramentas legislativas com as opções de voto em: sim, não, abstenção e obstrução. Apesar dessa possibilidade, as votações foram todas realizadas por meio de votação simbólica.

As argumentações dos deputados que participavam virtualmente eram projetadas em telão no plenário, sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diversos parlamentares, no entanto, reclamaram de falhas na conexão e não conseguiram participar da sessão.