Com a confirmação do status de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pacientes com sintomas respiratórios estão cada vez mais em dúvida sobre como distinguir a doença de uma gripe ou resfriado simples, e quando procurar ou não atendimento médico.

De acordo com a infectologista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo Dra. Michelle Zicker, as doenças que atingem o sistema respiratório costumam se manifestar de forma semelhante, o que dificulta uma avaliação somente considerando sinais e sintomas.

A especialista afirma que os principais sintomas da Covid-19 são febre, tosse e dificuldade para respirar. Ressalta, no entanto, que a população deve estar atenta a outras manifestações do corpo, como coriza, dor de garganta, congestão nasal, dor de cabeça, produção de escarro, dores no corpo, vômitos e diarreia.

“A recomendação é que somente pacientes que apresentem esses sintomas – febre, tosse e dificuldade para respirar – se dirijam às unidades de saúde. Pessoas que estejam com a saúde em dia, sem nenhuma manifestação clínica, ou com sintomas leves, como coriza, não precisam procurar atendimento médico como medida de ‘precaução’ de saúde”, orienta a Dra. Michelle.

Há algumas semanas, apenas pessoas que tivessem retornado de viagem ao exterior ou tido contato com viajantes eram consideradas como potenciais portadores do coronavírus. Entretanto, com o anúncio da transmissão comunitária do vírus em São Paulo e no Rio de Janeiro, o governo incluiu na lista de suspeita também aqueles sujeitos que vivem em cidades com ao menos um episódio confirmado e que sejam internados devido a uma Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

A infectologista destaca também a necessidade de atenção com pessoas que correm maior risco ao contrair o coronavírus. “Pacientes com idade avançada ou com doenças crônicas de base podem evoluir com as formas mais graves da infecção e, portanto, devem ter cuidado intensivo com os hábitos de higiene e aglomerações”. E frisa: “na iminência de qualquer piora dos sintomas, deve procurar por reavaliação médica imediatamente”.

O diagnóstico se dá por meio de um teste específico para o Covid-19, disponível nas redes pública e privada. A recomendação para os médicos é que eles avaliem, primeiro, o quadro clínico do paciente e solicitem o exame somente para os pacientes que serão internados por SRAG. Os testes não são aplicados de forma geral e para todos os interessados.

Segundo a especialista, há estudos em andamento para avaliar a eficácia de vacinas e medicamentos para prevenção e tratamento do vírus respectivamente. “Contudo, algumas recomendações são feitas para os infectados com a doença, entre elas o isolamento domiciliar e o uso de alguns medicamentos para dor e febre”, explica.

Plano de contingência

Para dar assistência a pacientes que apresentam sinais e sintomas compatíveis com a infecção pelo novo coronavirus, a Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo organizou um consistente plano de contingência.

As medidas da Instituição incluem espaço exclusivo para internação de portadores do Covid-19, no anexo da Unidade Pompeia, com 92 leitos (sendo 45 designados para UTI); pronto atendimento médico diferenciado para pessoas que sejam triadas com sinais e sintomas do vírus, à parte do pronto-socorro principal das Unidades da Rede; e ampliação de contato remoto entre familiares e pacientes, por meio de videochamadas, para diminuir a circulação de possíveis portadores do vírus. Além disso, tem instituído restrições a visitas hospitalares aos pacientes internados.

“Estamos aptos técnica, assistencial e estruturalmente para oferecer à população um atendimento de excelência, contribuindo no enfrentamento da transmissão do vírus em nível nacional”, ressalta a infectologista, membro do Comitê Interno à frente do plano de contingência da Rede São Camilo.

Rede de Hospitais São Camilo

A Rede de Hospitais São Camilo é composta por três hospitais modernos em São Paulo, que ficam nos bairros da Pompeia, Santana e Ipiranga, capacitados para atendimentos eletivos, de emergência e cirurgias de alta complexidade, além de realizar transplantes de medula óssea.

Hoje, a Rede presta atendimento em mais de 60 especialidades, oferece aproximadamente 800 leitos e um quadro clínico de mais de 7,4 mil médicos qualificados.

As unidades possuem importantes acreditações internacionais, como a Joint Commission International (JCI), renomada acreditadora dos Estados Unidos reconhecida mundialmente no setor, e a Acreditação Internacional Canadense.

A Rede faz parte da Sociedade Beneficente São Camilo, uma das entidades que compreende a Ordem dos Ministros dos Enfermos (Camilianos), uma organização religiosa presente em mais de 30 países, fundada pelo italiano Camilo de Lellis há mais de 400 anos. No Brasil desde 1922, a Rede conta com expertise, tradição em saúde e gestão hospitalar.

“Que a leitura nos salva a todos, disso já sabemos. Mas, especialmente para quem ficará mais tempo ocioso e tem dificuldade de ficar em casa, começar a ler ou intensificar a leitura pode ser uma forma de manter a ansiedade e o estresse longe”. A dica é de AT Sergio, autor pernambucano que lançou, no final de 2019, o intrigante “Eles”, obra que mistura física relativista, dobra no tempo e terror em terras tupiniquins para o público infanto-juvenil.

O livro, que pode ser adquirido também em formato digital, pela Amazon, une ficção e terror, algo que, para AT, aconteceu de forma natural: “desde muito cedo sou um estudioso da física relativista, admirando as teorias sobre curvatura do espaço-tempo, entre outros temas. Como escritor de terror e suspense, inserir esses conceitos na história serviu para deixar ainda mais dinâmica a relação das criaturas com os personagens principais”, revela.

Com participação em mais de 25 antologias, o pernambucano radicado no Rio de Janeiro embarca nessa nova aventura, saindo dos contos para a sua estreia em livro solo, após ter sido finalista no prêmio SweekStars edição 2018.

“Eles” é uma história para um público amplo, desenvolvida para quem gosta de ação, com boas doses de terror, drama, comédia, ficção científica, sem se restringir a um tema ou mesmo a um gênero específico. Afinal, quem são “eles”? De onde vieram e o que procuram? Essas são as perguntas que acompanham a personagem principal da história e levam a escrever seu relato pessoal e sombrio, descrevendo os acontecimentos do tempo em que passou em fuga.

Sobre o autor

A.T. Sergio é um escritor pernambucano, romancista, organizador e participante de antologias nos gêneros terror, suspense, mistério e policial, publicado por diversas editoras nacionais e através da plataforma independente da Amazon.

Autor Hardcover, plataforma de aperfeiçoamento da escrita desenvolvida pela Vivendo de Inventar, depois de publicar contos em mais de 25 antologias, estreia em romances com essa publicação, “Eles”, após ter sido finalista no prêmio SweekStars, edição 2018.

Redator da revista eletrônica “A Arte do Terror”, é também colunista do portal literário “Literanima”, onde publica textos periódicos sobre criatividade e forma de escrita.

Sinopse do livro Eles

O que deveria ser um dia festivo, durante a promoção de aniversário de uma loja de doces, se transforma em caos quando criaturas atraídas pela reflexão da luz invadem a pequena e interiorana cidade de Santa Clara da Paciência, durante o verão de 1994.

Adalberto Flores Masseiro, um comerciante de quarenta anos, sedentário e apegado a uma rotina tranquila, precisa se adaptar para sobreviver em meio ao desaparecimento de habitantes e o surgimento de situações em que suas capacidades física e mental são levadas a extremos perigosos.

Quem são “eles”? De onde vieram e o que procuram? Essas são as perguntas que o acompanham e levam a escrever seu relato pessoal e sombrio, descrevendo os acontecimentos do tempo em que passou em fuga.

Ele sabe que precisa “não olhar para ver” e monta um plano para tentar se livrar desses seres sinistros.

Ele pode perder tudo, até a própria vida, mas há muito mais em jogo, dependendo exclusivamente de sua capacidade de agir.

Por Marcelo Arone

Empresas que já tinham cultura de trabalho remoto, bem como processos bem definidos para que o dia a dia não fosse tão impactado, largaram na frente. Isso faz toda a diferença. E essa é a correlação que queremos fazer com o setor de novas contratações, em um cenário pós Coronavírus: o planejamento e a previsibilidade serão as duas palavras-chave.

Assim como aconteceu com a MP 927, que já foi revogada, governo e empresários estão em busca de alinhamento e de soluções entre empresas e funcionários, para tentar mantendo ao máximo o equilíbrio e ajustar as expectativas de acordo com cada cenário. Acredito que teremos por aí um contorno diferente das relações de trabalho, a partir de uma nova perspectiva. A grande questão é que é preciso se reinventar para ser impactado de maneira menos brusca pela crise do Coronavirus.

Obviamente, neste mês e, possivelmente, no próximo, ao que tudo indica, salvo casos bem pontuais, alguma contratação irá ocorrer. Talvez um processo que esteja avançado, uma substituição já planejada ou uma oportunidade de trazer alguém que esteja disponível no mercado. Mas, antes de se ter certeza sobre como o vírus irá se comportar em solo brasileiro, durante nossa meia estação de outono (onde os picos de resfriados ocorrem), as contratações, em sua maioria, deverão provavelmente, assim como nós, ficar em quarentena (nesse caso – 40 dias mesmo e não 14).

A partir do momento em que a previsibilidade do cenário aumenta (e isso envolve, sim, saber tomar os riscos na medida certa), as empresas que rapidamente conseguirem repor os talentos nas áreas chave largarão na frente (lembram de quem já tinha o plano de fazer home office antes do COVID-19?). Teremos, talvez, pouco mais de um semestre para fazer o ano e ninguém corre atrás do prejuízo se estiver com algum “buraco” de talentos.

Em consultorias de recrutamento que possuem um modelo digital e tecnológico de seleção, o contato social é zero. Ou seja, não haverá risco algum de contágio. Você pode ter as pessoas certas, para o momento certo, antes do avião decolar novamente. Aos mais céticos que questionam não somente possíveis contratações, mas demissões, lanço uma reflexão: cuidado com o custo duplo de precisar demitir e, em pouco tempo, contratar novamente.

Temos alguns exemplos que, historicamente, nos trouxeram aprendizados, mas, para ficar somente com um caso recente, voltemos a 2009: após um contexto também globalizado de preocupação e pânico nas economias mundiais, muitos, na ânsia de reduzir custos, olhando somente para o curto prazo, fizeram demissões em massa, lembram?

Quando a famosa previsibilidade passou a ser favorável, correram para disputar os melhores profissionais novamente. Resultado: salários inflacionados, custo de adaptação para uma nova pessoa na equipe e alguns meses até que os novos profissionais se integrassem com a cultura do grupo. Isso quando seu concorrente não foi mais rápido que você e contratou seu ex-funcionário, já treinado, e levando para ele boa parte de sua expertise e conhecimento.

Quem deixar para fazer isso somente após o cenário definido e não previsível, corre o risco de levar mais alguns meses até achar e integrar os talentos corretos pra empresa. Aí, estaremos provavelmente em 2021 e, literalmente, terá se perdido o timing adequado.

Se temos, no curto prazo, previsibilidade quase nula do que irá ocorrer, no médio e no longo prazo sabemos que essa tormenta passará. Mitigar os impactos de tudo isso na vida dos colaboradores mostra se as empresas valorizam ou não o ser humano acima de tudo. E isso nos torna melhores como pessoas. Tenho certeza de que, se você leu até o final esse texto, como pessoa física ou pessoa jurídica, irá se transformar em alguém muito mais preparado e evoluído depois que esse momento se encerrar.

Quem é Marcelo Arone?

Fundador da OPTME, especializada em recrutamento e seleção para empresas 100% brasileiras e de médio porte, Marcelo Arone é formado em Comunicação e Marketing pela Faculdade Cásper Líbero, com especialização em Coach Profissional pelo Instituto Brasileiro de Coaching, com 18 anos de carreira em empresas nacionais e multinacionais. Já atuou na área de comunicação de empresas como Siemens e TIM, e no mercado financeiro, em empresas como UNIBANCO e AIG Seguros. Pelo Itau BBA, tornou-se responsável pela integração da área de Cash Management entre os dois bancos liderando força tarefa com mais de 2000 empresas e equipe de 50 pessoas. Desde então, se especializou em recrutamento para posições de liderança em serviços, além de setores como private equity, venture capital e empresas de Middle Market, familiares e brasileiras com potencial para investidores. Já entrevistou em torno de 8000 candidatos e atendeu mais de 100 empresas em setores distintos.

Crianças em casa, tempo de sobra e um desafio para pais e responsáveis: manter o desenvolvimento dos pequenos em tempos em que a quarentena faz parte da rotina das famílias de todo o mundo. Momento que a criatividade e o lúdico precisam aflorar no ambiente familiar, para que muito do que as crianças aprenderam neste primeiro trimestre do ano letivo não fique esquecido e acabe prejudicando o aprendizado quando as aulas retornarem.

O ato de brincar tem todo o potencial para se aprofundar em temas trabalhados pela pedagogia. O diálogo entre o brincar e o aprender vem de longa data e é alicerçado por linguistas, pedagogos e historiadores do século XX. Este é um momento único para colocar esses conceitos em prática e fortalecer ainda mais o vínculo entre pais e filhos, fundamental para superar esse momento tão complexo da sociedade.

A Mestra em Educação Contemporânea, a professora Adma Soares, da Pitágoras Caruaru, elenca atividades lúdicas e educativas para crianças de 0 a 5 anos. Ela cita porém, que as ações de 0 a 3 anos são diferentes comparado às crianças de 4 e 5 anos, que já estão na pré-escola.

Texturas, canções e brincadeiras simples

Para os bem pequenos – de 0 a 3 anos – brincadeiras com texturas, como caso de gelatinas atóxicas e tintas comestíveis são excelentes alternativas para o aprendizado e o desenvolvimento delas. Objetos de cozinha, como panelas e utensílios não cortantes também prendem demais a atenção dos bebês. “Esse tipo de brincadeira mantém a concentração deles, podendo chegar a cerca de 30 minutos, o que é um tempo excelente nesta idade. Se a família tiver um quintal, também pode brincar com coisas simples, como pedrinhas, areia e bola. Como a presença dos pais será constante, elas vão adorar”.

As canções e contação de histórias – métodos muito usados na educação infantil – também são bem simples de reproduzir em casa. “Foque em cantar músicas e relembrar histórias sem precisar de recursos tecnológicos – como celular e televisão – estimule ao máximo a interação presencial. Nesse tipo de brincadeira lúdica, as crianças permanecem geralmente atentas por 10 a 15 minutos. Portanto, o ideal é fazer uma alternância das atividades. Quando a criança começa a ficar chorosa, geralmente é porque já está entediada com a brincadeira”, salienta a professora Adma Soares

Colagem, recorte e reciclagem

Para as crianças da pré-escola – de 4 a 5 anos – o leque de atividades lúdicas também é interessante, sendo que a capacidade concentração delas já é maior. A pedagoga da Pitágoras Caruaru cita o recorte de jornais e revistas, colagens, bola, bambolê e a produção de brinquedos com material reciclável. “Brinquedos com garrafas pets e potes de iogurte são bem simples de fazer, como por exemplo um telefone sem fio com copos e barbante. Já nas colagens, as crianças têm contato com as letras e figuras fundamentais para a alfabetização”.

Todas essas ações são importantes que estejam balizadas em uma rotina, algo que a escola de forma geral enfatiza no dia a dia. “Horário de comer, de tirar o soninho e de brincar são bem trabalhados nas escolas. É interessante manter isso em casa, deixar no desenho, no máximo, 30 minutos pela manhã e por mais meia hora à tarde, além de evitar brinquedos ‘prontos’ que desestimulem a criatividade”, complementa a professora da Pitágoras Adma Soares.

Na educação fundamental: leitura e raciocínio lógico são a base

Para as crianças dos 6 aos 10 anos, do 1º ao 5º ano da educação fundamental – boa parte com uma nova rotina de atividades, viabilizada pelas atividades do Ensino à Distância – os trabalhos de leitura, interpretação de texto e raciocínio lógico são essenciais neste momento. A falta de ações neste sentido por semanas pode acarretar uma redução no ritmo cognitivo concernente à linguagem escrita e/ou do raciocínio lógico matemático, por exemplo. Assim, “manter esse estímulo, nesse momento, sem dúvidas colaborará para que, com o regresso à escola, a recuperação dos conteúdos já estudados torne-se tarefa simples e prazerosa”, explica a professora da Pitágoras Caruaru.

Para trabalhar a linguagem, buscar histórias para leitura no tablet ou celular pode ser uma opção caso as opções de livros físicos sejam escassas em casa. “Mas além disso, por exemplo, é possível criar um jogo de perguntas e respostas da língua portuguesa com regras definidas que toda a família vai se envolver”.

Já para ações de raciocínio lógico, a criação de jogos de tabuleiro com material reciclável é boa pedida. “Um jogo numérico, com dois dados, um com números de 1 a 6 e o outro com os sinais de operação matemática já pode ensinar muito para eles. Estamos falando de um tempo que pode ser de até 50 minutos – dia sim, dia não – e que já faz uma diferença enorme para eles”.

Sobre a Pitágoras

Fundada em 2000, a Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. A Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton.

Sobre a Kroton

A Kroton, que faz parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira e uma das principais organizações educacionais do mundo, atende ao mercado B2C do Ensino Superior, levando educação de qualidade em larga escala. Presente em mais de 900 municípios em todo Brasil, a companhia conta com 176 unidades próprias, 1.410 polos de ensino a distância e 846 mil estudantes, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar. Transformar a vida das pessoas por meio da educação, formando cidadãos e preparando profissionais para o mercado, é a missão da instituição, que trabalha para continuar concretizando sonhos em todos os cantos do país.

Em uma escalada global estarrecedora, a pandemia gerada pelo novo coronavírus – COVID-19 abalou os principais setores de países que há muito não contavam com algo tão avassalador. A complexidade do mundo atual emerge diante dos eventos cada vez mais inesperados, relembrando os diversos alertas dados desde a inquietante teoria do caos. Estamos presenciando a usurpação, nos cenários mais graves, de direitos que hoje nos parecem mais privilégios – basta pensar nas restrições de ir e vir, atualmente vigentes na Itália. Evidenciou-se, ainda, a competência (ou sua falta) dos governantes em reagir de forma eficaz no contingenciamento dos graves impactos que atingem, notadamente, os setores da saúde e da economia.

No que se refere à economia, assistimos diariamente a forma com que os chefes de Estado lançam mão da tributação como instrumento de controle de danos e de suporte à população. Afinal, numa economia capitalista, a restrição de circulação de pessoas e de mercadorias, em muitos casos, gera impactos imediatos. Na França, Emmanuel Macron suspendeu a cobrança de impostos e garantiu 300 bilhões de euros para pequenas empresas. Donald Trump informou ter instruído o Departamento do Tesouro estadunidense a adiar a coleta de impostos para determinadas pessoas e companhias impactadas pela epidemia. Na China, anunciou-se a isenção dos tributos alfandegários punitivos incidentes sobre produtos médicos americanos, exigidos pelo país em virtude de sua guerra comercial com Washington/DC.

No Brasil, as medidas começaram a ser anunciadas pelo Ministério da Economia com certa timidez, mas, com o passar das horas, o Governo Federal felizmente começou a reagir ao agravamento da situação. O Ministro Paulo Guedes anunciou que com as medidas intenta-se a injeção, na economia, do valor estimado de R$ 147 bilhões de reais, dentre elas as que seguem abaixo.

Em 18/03/2020, o Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução n. 152/2020, prorrogou por seis meses as datas de vencimento dos tributos federais apurados pelas empresas optantes do Simples Nacional. Dois dias antes, o Ministério da Economia anunciou a redução de 50%, pelo prazo de três meses, das contribuições ao Sistema S. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por sua vez, está autorizada, com base na Medida Provisória n. 899/2019, a adotar pacote de medidas de suspensão de atos de cobrança e de facilitação da renegociação de dívidas. Dentre as medidas, estão a suspensão de prazos e facilitação da negociação de dívidas.

Com relação ao fornecimento de produtos médicos e hospitalares, as alíquotas do Imposto de Importação de 50 produtos foram reduzidas a zero pelo o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior- Camex (Resolução n. 17/2020). Da mesma forma, segundo o sítio eletrônico do Ministério da Economia, foram simplificados os procedimentos do despacho aduaneiro dos mencionados produtos (IN 1927 de 17 de março de 2020), dentre outras medidas anunciadas pelo Governo que pendem de publicação.

A pandemia enfraquece o sistema social como um todo, do qual a economia tem papel fundamental. Nesse cenário, a tributação, sempre lembrada como sinônimo de arrecadação do Estado, destaca-se como instrumento fundamental do Governo para contenção da crise e redução dos impactos. As medidas, até então, mostram-se sensíveis, em especial, às empresas de pequeno porte, sem deixar de reduzir impactos econômicos para os demais setores. Tais medidas comprovam que a tributação, conforme já lecionava Geraldo Ataliba há algumas décadas[1], pode ser utilizada com finalidade estimulante de comportamentos para a realização de outros valores constitucionalmente consagrados, seja para possibilitar a manutenção da atividade empresarial em tempos sombrios, seja para viabilizar a rápida importação de produtos imprescindíveis para a área da saúde.

Autoras:

Fernanda Luiza Tumelero é advogada do setor tributário do escritório Marins Bertoldi.

Natália Brasil Dib é advogada do setor tributário do escritório Marins Bertoldi.

A partir de quinta-feira, dia 26 de março, o Franchising brasileiro será regido por nova legislação: sancionada em 26 de dezembro de 2019 por Jair Bolsonaro, a lei 13.966/19 substituiu a lei 8.955/94, que vigorou por 25 anos.

Melitha Novoa Prado, que acompanha o Franchising brasileiro desde a promulgação da primeira lei, avalia que a 13.966/19 trouxe mudanças importantes, que visam à transparência nas relações entre franqueadores e franqueados. “Posso citar, por exemplo, o inciso V, do Artigo 2º, que indica que o franqueador, na Circular de Oferta de Franquia (COF), deve detalhar todas as atividades que o franqueado exercerá, com detalhes. Agora, a lei determina que o franqueado saiba exatamente o que se espera dele. No Inciso XIII, foi incluído o item ‘suporte’: o franqueador, agora, precisa deixar claro se presta suporte ao franqueado e como o realiza. Também é uma forma de tornar a oferta da franquia mais transparente”, comenta a especialista.

Melitha diz que outros artigos e incisos vieram promover essa transparência e que o sistema de franquias ficou bem satisfeito com a nova legislação. “É importante entender que nenhuma lei é perfeita, então, não contemplará nem todas as questões necessárias ao sistema, nem agradará a todos os setores dentro dele. Mas, em linhas gerais, é um avanço e mantém o Franchising brasileiro à frente de muitos outros países, porque temos legislação própria e ela é muito eficiente”, diz.

Segundo a especialista, a nova lei manteve questões já pertinentes ao sistema, além de trazer novidades que devem ser bem observadas, porque são cruciais para o bom relacionamento entre franqueadores e franqueados, a preservação das marcas e a manutenção do sistema. São elas:

O reforço da ausência de vínculo empregatício entre franqueador e franqueado e o franqueador os funcionários do franqueado, mesmo em período de treinamento.

A não existência de relação de consumo entre as partes.
A entrega da Circular de Oferta de Franquia antecedência de dez dias da assinatura do Contrato de Franquia, sob pena de anulação contratual e devolução de taxas e pagamento ao franqueado – porém, sem previsão de pagamento por perdas e danos, algo previsto na legislação anterior.
Penalidades ao franqueador que não apenas divulgar informações inverídicas na COF, mas que também omitir informações exigidas por lei no documento.

Regras claras sobre a sublocação de ponto comercial do franqueador para o franqueado.

“O Franchising evoluiu muito, desde a promulgação da lei 8.955/94. São inúmeras novas marcas, em setores variados, com milhares de unidades franqueadas. Atingimos uma importância mercadológica singular, que merece ser bem observada pela Justiça e entendida como fundamental para a manutenção de empregos e geração de renda. O Franchising movimenta a Economia e, sendo assim, precisa ter uma legislação que acompanhe sua evolução”, pondera a advogada. Melitha Novoa Prado explica os itens apontados por ela, na nova lei, como importantes para esse novo momento do sistema de franquias:

– A ausência da relação de consumo e do vínculo empregatício entre franqueador e franqueado e entre franqueador e os funcionários do franqueado – O franqueado, quando investe em uma unidade franqueada, está adquirindo o direito de uso de uma marca, num negócio que multiplicará utilizando o know-how do franqueador. Ele investe em um negócio assumindo o risco de que pode dar ou não certo. Para ter sucesso, trabalhará em parceria com o franqueador – e não como seu funcionário ou com o franqueador lhe prestando serviços. Por isso, as duas questões apontadas pela nova lei têm fundamental papel para explicar o real conceito de franquia: empresários que se unem para expandir uma marca, cada um investindo uma parcela de recursos, trabalho e conhecimento para que se chegue a um resultado lucrativo para ambas as partes. Em relação aos funcionários do franqueado, a unidade franqueada é uma empresa estabelecida independentemente da franqueadora, com CNPJ próprio, que assume diante da lei trabalhista a obrigação legal diante de seus contratados. Assim, é de sua integral responsabilidade toda a burocracia trabalhista referente ao funcionário contratado por ela, ainda que ele opere sob uma bandeira da rede,

– A Circular de Oferta de Franquia (COF) na nova lei – A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um dos principais documentos que regem a relação de franquia, com destaque importante na Lei – e não poderia ser diferente. Na nova redação, no artigo 2º, parágrafo 1º, é imposto pela Lei que este documento deverá ser entregue ao candidato à franquia dez dias antes da assinatura do contrato. No parágrafo seguinte, é dito que, se isso não ocorrer, o franqueado poderá solicitar a anulabilidade do contrato, bem como a devolução de todas as quantias já pagas ao franqueador ou a terceiros corrigidas monetariamente. Na versão anterior da lei, era garantido ao franqueado o pagamento de perdas e danos caso isso ocorresse, mas, a nova lei extinguiu esse pagamento. Essa entrega da COF com dez dias de antecedência à assinatura do contrato é uma questão que dá segurança à relação de franquia. Trata-se do prazo que o futuro franqueado tem para avaliar a situação financeira da franqueadora, analisando balancetes; verificar se a marca é registrada junto ao INPI; pedir a avaliação do contrato e do pré-contrato a um advogado de confiança; pedir alterações contratuais, verificando se elas são possíveis de serem realizadas, entre outros aspectos relevantes ao seu negócio. Vale lembrar que o Contrato de Franquia é um contrato padrão – e não por adesão – , em que algumas cláusulas são imutáveis, porque elas protegem a marca, e outras podem sofrer alterações, conforme as características daquele negócio. Por tudo isso, é fundamental que o novo franqueado tenha acesso ao documento. A nova lei também prevê penalidade ao franqueador que não cumprir esse prazo, mas retira de sua redação o pagamento por perdas e danos ao franqueado que acionar a Justiça pedindo nulidade do contrato por não ter recebido a COF no prazo correto – na versão anterior da lei, além de receber de volta os valores já pagos ao franqueador, o franqueado tinha direito a perdas e danos. Agora, neste caso, o franqueado só receberá os valores já pagos corrigidos monetariamente.

– Regras claras sobre a sublocação de ponto comercial – A especialista também aponta outra mudança importante na lei: agora, a sublocação do ponto comercial ficou mais clara. Até então, a locação em franquia seguia a lei geral de locações, porque não havia nada na lei 8.955/94 que versasse sobre isso. Porém, com a inclusão do tema, muita coisa mudou. Fica claro,

a partir da mudança, que o franqueador (o sublocador) poderá sublocar o imóvel ao franqueado (o sublocatário) a um valor maior do que o locou. Até agora, isso não era permitido por lei. Em relação à renovação do contrato, tanto o sublocador quanto o sublocatário agora podem propor a renovação do documento, sendo que os dois são mantidos na renovação. O que ocorria, até hoje, é que o franqueador não existia no contrato de aluguel, então, se o franqueado perdesse o prazo de renovação, a marca poderia perder pontos estratégicos, fundamentais para ela. Agora, porém, ambas as partes podem solicitar a renovação do contrato e se preserva a continuidade da marca. Trata-se de um grande avanço para as franquias.

Veto presidencial

A nova lei também sofreu um veto presidencial. Embora ela preveja que empresas estatais possam passar a adotar franquias, o presidente vetou o artigo que especificava as regras de licitações para o franchising em empresas públicas. A alegação do Planalto foi a de que o procedimento licitatório geraria insegurança jurídica por estar incongruente com a Lei das Estatais.

Franqueadoras têm 90 dias para se adequarem à Lei

Até março de 2020, todas as franqueadoras precisam rever seus documentos, para estarem adequadas à nova Lei. Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato e Contrato de Franquia devem ser revistos, para assegurarem não só que os novos franqueados sejam assegurados pela lei, como para que os franqueadores também se beneficiem da segurança que a nova legislação lhes traz. “Nós aconselhamos nossos clientes, também, a passar por um treinamento jurídico, no qual advogados especializados explicam a toda a equipe de expansão como funciona o sistema de franchising daquela marca, bem como a COF, detalhada. Assim, nas vendas, não há o risco de se vender gato por lebre, por falta de preparo da equipe”, finaliza Melitha.

Sobre o escritório Novoa Prado Advogados

O escritório Novoa Prado Advogados está no mercado há 30 anos, prestando serviços de Direito Empresarial. Atua nas áreas de Franquia (com expertise em relacionamento de redes e contencioso); Direito Empresarial, Imobiliário e Societário; Tributário e Contencioso Cível; Contratos, Compliance e Varejo e Propriedade Intelectual.

Foi fundado por Melitha Novoa Prado, um dos nomes mais importantes do franchising no Brasil, e tem como sócia a advogada Thais Kurita. Juntas, elas coordenam uma equipe dinâmica, comprometida e capacitada para oferecer aos clientes as melhores soluções jurídicas para seus negócios.

A Compesa anuncia que, desde esta segunda-feira (23), a cidade de João Alfredo receberá água todos os dias. Esta é mais uma medida adotada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia, com o objetivo de levar mais água à população pernambucana. Retirar o município do rodízio está sendo possível graças à instalação de um novo conjunto de motobombas no Sistema Integrado Palmerinha, localizado em João Alfredo, que é alimentado pela Barragem de Pedra Fina. Os novos equipamentos vão permitir o aumento da produção de 100 litros de água por segundo para 180 litros/segundo.

A ação vai melhorar o abastecimento da cidade, permitindo que as áreas urbanas recebam água continuamente, eliminando o calendário que era de dois dias com água e dois dias sem. As áreas periféricas também serão beneficiadas, com redução no esquema de rodizio a depender da localidade. A Compesa aproveita para fazer um apelo à população para que use a água de forma consciente e, também, para que mantenha a empresa informada sobre eventuais questões de vazamento ou falta de água ligando diretamente para o canal de atendimento (0800 081 0195). Só assim, a Companhia pode atuar com agilidade para adotar as providências necessárias.

Buscando fazer a sua parte no combate ao novo coronavírus, o grupo Ser Educacional irá disponibilizar os prédios das suas Instituições de Ensino Superior para serem utilizados como ponto de apoio no tratamento de pacientes com o COVID-19. A decisão é válida para diversas unidades da UNINASSAU, UNAMA, UNINORTE, UNIVERITAS, UNG e UNINABUCO espalhadas em todo o território nacional.

A medida vem em resposta ao aumento diário no número de infectados no país e a perspectiva de que o sistema de saúde não tenha estrutura suficiente para receber todos. A ideia é auxiliar os governos estaduais e municipais no combate ao novo coronavírus.

“Neste momento difícil para o país e para o mundo, estamos buscando formas de podermos contribuir com os governantes nesta luta contra o COVID-19. Vários estudos mostram a grande possibilidade de faltar leitos para atendimentos aos infectados. Por isso, estamos colocando à disposição as estruturas das nossas unidades, que estão espalhadas por todo o Brasil, visando aumentar a capacidade de isolamento, atendimentos e apoio aos pacientes”, explica o presidente do Ser Educacional, Jânyo Diniz.

Jânyo também destaca que a decisão não afeta os estudantes das Instituições. “É importante lembrar que esta é uma medida que vai beneficiar toda a sociedade, mas que não acarretará atrasos ou interferência no calendário acadêmico dos nossos discentes. No momento correto, retomaremos às nossas aulas”, complementou.

Entre as unidades que já receberam visita das prefeituras estão a UNINASSAU Recife, João Pessoa e Fortaleza, além da UNAMA Belém, onde os governantes estão avaliando as instalações para transformá-las em hospitais de campanha. Atualmente, o Ser Educacional conta com mais de 50 unidades distribuídas em todas as regiões do Brasil.

Pedro Augusto

No intuito de se conter a proliferação do novo coronavírus no Estado, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara determinou, na última quinta-feira (19), o fechamento também de shoppings centers, salões de beleza, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia. A medida é por tempo indeterminado e está sendo cumprida desde o último sábado (21). Embora os estabelecimentos do tipo estarão de portas fechadas, isso não quer dizer que todos eles deixarão de operar, neste caso, reforçando os seus serviços de delivery.

E as promoções que são de dar água na boca dos consumidores continuam sendo praticadas pela Insano’s. Acionando o serviço de entrega, eles poderão apreciar os mais variados tipos de delícias em comida como hambúrgueres, pizzas, batatas-fritas, cachorros-quentes, além de bebidas bastante apreciadas como milk shakes, sucos e refrigerantes. “Acesse as nossas redes sociais e fique por dentro de todas as promoções existentes. A cada dia, o cliente Insano’s possuirá excelentes opções em termos de refeição com preços bastante atrativos. Estamos a postos para atendê-lo da melhor forma possível, cumprindo a todas às determinações definidas pelas autoridades”, destacou o diretor-executivo da rede Insano’s, Carlos Filho.

Informações sobre os produtos da Insano’s Hamburgueria podem ser conferidos no facebook (https://www.facebook.com/insanoscaruaru/), instagram (https://www.instagram.com/insanoshamburgueria/?hl=pt-br) e whatsapp (https://whats.link/insanoshamburguerianovo), bem como através dos telefones: Delivery 98281.4812 – 3136.2170 (Delivery).

O Caruaru Shopping encontra-se com as operações fechadas, desde o dia 21, com exceção para alguns serviços. O acesso de clientes está sendo permitido apenas para supermercado, farmácias e agência da Caixa Econômica Federal. A ação atende às medidas do decreto estadual nº 48.832, de 19 de março de 2020, que trata sobre a prevenção e combate ao Covid-19. O centro de compras e convivência ressalta que essa é uma medida temporária, que poderá ser revista a qualquer momento.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis