A Lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Chamada de Lei Maria da Penha (LMP), tal norma comemora 14 anos em 2020. A homenageada, sra. Maria da Penha Maia Fernandes, é farmacêutica bioquímica e mestra em Análises Clínicas. Com mais de 70 anos de idade, ela dedica sua vida ao combate à violência contra a mulher. Em 1983, foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por Marco Antonio Heredia Viveros, seu marido. Por quase 20 anos, ela lutou por justiça e se tornou símbolo de luta em todo o Brasil. Em 2006, foi criada a Lei 11.340/2006, para proteger as vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei resulta de uma condenação do Brasil perante a OEA, que reconheceu um padrão discriminatório com respeito à tolerância da violência doméstica contra mulheres no país por ineficácia da ação judicial.

Alinhada com normativas internacionais protetivas dos direitos das mulheres, a referida lei representa um avanço, pois trata do enfrentamento à violência contra a mulher de forma preventiva e repressiva. O art. 8º da Lei 11.340/06 dispõe sobre a vertente preventiva do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres utilizando a educação como uma de suas diretrizes. A vertente repressiva cuida da punição aos agressores/as que pratiquem violência física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral contra mulheres. Ademais, a lei em tela avança ao não fazer distinção de orientação sexual, dando conta das violências ocorridas entre casais homoafetivos.

Apesar de ter como foco a violência doméstica e familiar, a LMP estampou a necessidade de que o Estado brasileiro eliminasse de sua legislação e práticas o comportamento e a visão machista e patriarcal que viola direitos de meninas e mulheres, de todas as idades, com graus diferentes de acordo com as especificidades. Desse modo, ainda que a Constituição de 1988 tenha afirmado que mulheres e homens são iguais em direitos e obrigações, é a partir da edição da LPM que ganhou força a aprovação de outras normativas para dar conta do fenômeno cultural que é a violência contra a mulher. Exemplificativamente, podemos citar a inclusão no Código Penal de normas que coíbem crimes praticados na Internet (Lei 12.737/2012), do feminicídio (Lei 13.104/2015), do estupro coletivo, estupro corretivo e importunação sexual (Lei 13.718/2018), bem como do registro e divulgação não autorizados de cena de sexo e nudez (13.772/2018).

O Brasil, então, tem caminhando no sentido da proteção legal dos direitos das mulheres, nos mais diversos aspectos, sendo importante destacar que, com a edição da Lei Maria da Penha, toda uma rede de proteção foi criada e hoje contamos com Centros de Atendimento à Mulher em situação de violência (Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Núcleos de Atendimento à Mulher em situação de Violência, Centros Integrados da Mulher), Casas Abrigo, Casas de Acolhimento Provisório (Casas-de-Passagem), Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Postos ou Seções da Polícia de Atendimento à Mulher), Núcleos da Mulher nas Defensorias Públicas, Promotorias Especializadas, Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Central de Atendimento à Mulher, Ouvidoria da Mulher, Serviços de saúde voltados para o atendimento aos casos de violência sexual e doméstica, Posto de Atendimento Humanizado nos aeroportos (tráfico de pessoas) e Núcleo de Atendimento à Mulher nos serviços de apoio ao migrante (SPM, 2011, p. 15-16).

Porém, nem todos os municípios possuem tal rede, sendo importante destacar a necessidade de sua criação e manutenção para a efetivação da política de proteção, que é responsabilidade de todas e todos. Vale destacar, ainda, que a mudança também é de responsabilidade de cada uma e cada um, passando pela mudança de mentalidade, a fim de reconhecer algo que já é: mulheres e homens são iguais em direitos e obrigações, e devem ser tratados com a mesma dignidade.

Paloma Raquel de Almeida é Professora do curso de Direito da Faculdade UNINASSAU Caruaru

O Asala traz uma excelente opção para esta quarta-feira (18): costela no bafo com calabresa, farofa de feijão macassar e purê de macaxeira.

O almoço é servido durante todo o dia. Os pratos são executivos regionais e custam 20-21 reais.

O Asala funciona na Avenida Marcionilo Francisco, no Bairro Maurício de Nassau, na esquina com a Rodrigues de Abreu. De segunda a quinta-feira, está aberto do meio-dia às 22h30. Já às sextas e sábados, do meio-dia às 2h da manhã.

Nesse momento em que o mundo se une para tomar medidas eficazes de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), o Caruaru Shopping reforça o seu compromisso com o bem-estar de todos os clientes, colaboradores, lojistas e parceiros, criando um ambiente seguro e saudável para todos. Para atender a esse propósito, ações preventivas estão sendo tomadas em vários âmbitos, e uma delas é o horário de funcionamento que, a partir desta quinta-feira (19), será das 12h às 20h, para todas as operações.

Outras medidas tomadas foram a suspensão do Mega Day 2020; reforço dos procedimentos de higienização dos ambientes comuns, seguindo as orientações dos órgãos competentes; ampliação dos cuidados com a limpeza e higienização dos toaletes, por meio de uma equipe treinada e dedicada exclusivamente a essas áreas; a disponibilização de álcool 70% líquido nos corredores e praças de alimentação para que todos que circulam no empreendimento possam utilizar e ampliação do acesso à informação, repassando a todos os colaboradores os procedimentos adequados de prevenção e controle.

“O Caruaru Shopping reforça o seu compromisso em trabalhar para garantir a qualidade dos serviços, oferecendo um ambiente de compra, convivência e trabalho seguro para todos”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou de uma reunião, nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas, com o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e demais prefeitos do Agreste. O encontro serviu para reforçar as ações que vêm sendo feitas para o combate ao Covid-19 e levar ao governador as necessidades de cada município.

Raquel levou uma série de pontos, que foi apresentada na reunião: “Pedimos reforços no atendimento dos hospitais da nossa cidade, mais leitos de UTI, enfermaria, respiradores mecânicos e recursos para reforçar nossas equipes e equipamentos de proteção individual. Solicitamos também o rodízio de abastecimento de água na cidade, para que a gente possa se prevenir do vírus, fazendo toda higiene pessoal necessária”, destacou a prefeita.

Para o Caruaru, Paulo Câmara liberou 50 leitos na UTI e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu, na manhã da terça-feira (17), com prefeitos da região da Mata Norte e Mata Sul do Estado para explanar a situação de enfrentamento ao Covid-19. Na reunião, a obrigatoriedade, em todo Pernambuco, de adiamento de eventos e a necessidade de contenção de aglomerações nos municípios foi orientada também pelo Ministério Público, que irá fiscalizar as ações e processar as cidades que venham a infringir a contenção proposta.

O procurador geral da Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu, salientou a importância de fiscalizar. “Em caso de descumprimento da designação do Ministério Público, o município será processado”, pontuou. Segundo o procurador, as recomendações são para todas as cidades, independente de ter caso confirmado ou não. “Cada município terá que ter seu plano de contingenciamento, é obrigação do prefeito fazer isso, sob pena de responsabilidade criminal e cível”, pontuou.

Na tarde desta terça ainda serão reunidos os prefeitos dos municípios do Agreste. No dia anterior, o governador realizou encontro com representantes de municípios da Região Metropolitana do Recife. A divisão das regiões se deu por uma necessidade de reunir um grupo menor de pessoas por causa da disseminação do vírus. A última reunião, que irá abarcar os municípios do Sertão, será feita de forma virtual.

“Pernambuco está acompanhando a situação que já está passando em todo mundo”, salientou Paulo Câmara. Na reunião, foram debatidas situações como a diminuição do fundo de participação dos municípios e orientações para ações de controle na saúde, além de serviços que podem ser parados neste momento.

A confirmação de um caso em Belo Jardim, no Agreste, chamou a atenção para uma nova abordagem de contenção do vírus. Inicialmente, com casos apenas na capital pernambucana, o controle estava sendo feito com a intenção de criar um “cinturão” para impedir a disseminação. Contudo, após a confirmação do caso no Agreste, foi necessária uma nova forma de contenção. Paulo Câmara ainda informou que a orientação será feita com acompanhamento contínuo. “As preocupações são enormes”, reconheceu o governador. Contudo, segundo ele, medidas de prevenção e planejamento para os próximos passos estão sendo discutidas para que o impacto aconteça de uma forma controlável.

José Patriota, presidente da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe), participou da reunião com o intuito de orientar os municípios com a recomendação estadual. Para ele, o momento é de atenção. “Vamos debater e conversar sobre como reduzir esse número de pessoas na rua sem paralisar as principais atividades e como enfrentar o coronavírus”, ressaltou.

A prefeita de Lagoa do Carro, Juliete Botafogo (PSB), salientou a dificuldade que irá enfrentar para adequar o plano a uma cidade com pouco mais de 21 mil habitantes. “Minha cidade é uma cidade carente, pequena, com poucos recursos financeiros. As contenções implicam numa preocupação financeira maior. Nós temos as unidades de saúde da família, uma unidade hospitalar e um plano que está sendo posto em prática há uma semana. Com essa situação, temos o compromisso de aumentar o pessoal na área de saúde e vigilância, conter as despesas em um lugar e aumentar em outro”, ressaltou.

Folhape

O governo de Jair Bolsonaro anunciou que vai solicitar ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública no país em decorrência do coronavírus. A medida, com validade até 31 de dezembro de 2020, será adotada em razão da necessidade de elevar gastos públicos com saúde.

De acordo com nota divulgada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), o pedido será feito também por causa do “monitoramento permanente da pandemia Covid-19” e em virtude “de proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.

“O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF”, escreveu a Secom.

Segundo o órgão do Palácio do Planalto, o governo “reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”.

A medida foi apoiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprovou a iniciativa do Executivo. “A medida é essencial. A gente vem defendendo isso desde a semana passada. Sem a intervenção do estado na saúde e na garantia dos empregos e proteção dos mais vulneráveis”, disse Maia.

Leia a íntegra da nota:
“Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.

O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF.

O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”

Folhape

A Prefeitura de Sanharó criou, na segunda-feira (16), o Comitê Municipal de Resposta Rápida de Combate e Enfrentamento ao Covid-19, formado por representantes de todas as secretarias. O objetivo do comitê é criar ações estratégicas de prevenção, diagnóstico precoce, de orientação à população, e de enfrentamento ao Covid-19 em Sanharó.

O comitê já iniciou o trabalho, com várias ações de prevenção, entre elas a orientação a todos os servidores da Saúde, aquisição imediata de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, distribuição de álcool em gel nas unidades de saúde, atendimento odontológico apenas em casos de emergência, intensificação das visitas dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias a pacientes idosos e acamados, suspensão das atividades do Centro de Idosos, e suspensão das aulas a partir desta quarta-feira (18).

O prefeito de Sanharó, Heraldo Oliveira, gravou um vídeo anunciando as novas medidas de prevenção e alertando a população para ter cuidado com as notícias falsas sobre o assunto. “O Comitê vai acompanhar tudo e tomar as providências necessárias para tentar conter a disseminação do corona vírus. Estamos dando as respostas certas e toda a população deve tomar os cuidados determinados pelas instituições de saúde”, destacou.

O Guia de Gestão Financeira do Sebrae busca apoiar os donos de pequenos negócios nesse momento de instabilidade econômica causada pelos efeitos do novo Coronavírus. O documento traz orientações sobre como os donos de pequenas empresas podem realizar o controle das finanças mais preciso diante de complicações nos negócios no atual cenário, que envolvem redução no movimento de clientes, faturamento menor, redução na produção, dentre outros.

Como o cenário de avanço da doença no Brasil, acompanhado do clima de incertezas nos mercados financeiros em todo o mundo, o Sebrae definiu algumas ações para acelerar o enfrentamento do problema e, assim, possibilitar a retomada da agenda de desenvolvimento da economia.

Além do guia financeiro, em parceria com instituições que representam os segmentos dos pequenos negócios mais afetados pela crise, o Sebrae vai informar empresários e funcionários sobre medidas de prevenção e oferecer orientação gerencial e financeira. Os segmentos mais afetados pela doença encontram-se nas atividades relacionadas ao intenso atendimento ao público, como turismo, alimentação fora do lar, feiras livres, varejo tradicional, dentre outros.

Dicas do Sebrae para enfrentar a crise

Faça uma previsão das despesas para um período de dois ou três meses. Se possível, identifique esses valores de acordo com o tipo de despesas.
Procure negociar as despesas com maior impacto no seu negócio.
Evite fazer alguma despesa que não seja extremamente necessária para a continuidade dos negócios.
Procure negociar também as despesas bancárias, buscando um prazo maior para o pagamento dos seus compromissos.
Estude a possibilidade de realizar promoções de produtos que estejam no estoque há muito tempo e disponibilize serviços de entrega para manter o nível de compra dos clientes. A ideia é aumentar o faturamento.
É importante saber que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apoiando empreendedores que estejam enfrentando dificuldades em função do Coronavírus. Os cinco maiores bancos do país, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander, anunciaram que vão prorrogar, por 60 dias, os vencimentos de dívidas de micro e pequenas empresas e também de pessoas físicas, para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.
A notícia foi divulgada após o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciar medidas de contenção aos efeitos do Coronavírus. Na prática, os bancos ficam dispensados de aumentarem o provisionamento (recursos que têm de ser mantidos em caixa para o caso de eventuais perdas) no caso de renegociação de operações de crédito a ser realizadas nos próximos 6 meses.

Clique e acesse a íntegra do Guia e um Infográfico sobre o assunto.

“A ideia é criar uma rede de apoio aos empreendedores que desempenham um papel estratégico no desenvolvimento da economia brasileira (99% dos negócios do país são de micro e pequenas empresas) e hoje respondem por 27% do PIB nacional, ou seja, quase um terço de toda riqueza produzida no país. Apesar de o momento atual trazer complicações para a economia mundial, os pequenos negócios brasileiros já mostraram a força que têm ao registrarem o melhor saldo de empregos formais para o segmento dos últimos cinco anos, de acordo com dados de janeiro deste ano”, analisa o Presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Defesa dos Pequenos Negócios

O Sebrae também pretende atuar junto aos entes públicos para negociar a prorrogação do prazo para pagamento de tributos, ampliação da garantia de operações de crédito e liberação de linhas de crédito especiais para mitigar os efeitos negativos da pandemia sobre os negócios.

Em relação à rede de atendimento Sebrae, com quase dois mil pontos de atendimento físico espalhados pelo país, a orientação aos colaboradores é priorizar o relacionamento à distância com o cliente e rever o calendário de eventos presenciais e coletivos.

O cenário na economia mundial hoje é bem diferente do otimismo que tomou o mercado no final de 2019, que acreditava que haveria crescimento positivo nas principais economias, inclusive China, União Europeia, EUA e Brasil, que já tiveram de rever suas projeções de crescimento para baixo, chegando a anunciar previsão de crescimento mais próxima de zero em alguns casos. Toda essa reviravolta tem um nome: Coronavírus.

Hoje com o dólar nas alturas, chegando perto dos 5 reais na cotação oficial somada a crise internacional e a recessão que está a caminho por causa da paralisação dos meios de produção em todo o mundo, muitas incertezas pairam sobre os investidores, acionistas e também sobre não investidores. Afinal, como deve ficar a economia brasileira e mundial após o surto de coronavírus?

O que dizem os especialistas sobre o futuro da economia e o coronavírus?

O advogado tributarista e especialista no mercado financeiro, Eliézer Marins, acredita que é preciso se adequar e buscar meios de seguir em frente: “O desconhecido e o medo de suas consequências caiu cedo demais sobre a economia global e por causa deste inesperado fato o mundo está sem chão, sem um ponto de referência. O coronavírus se tornou muito pior para a economia mundial do que guerra comercial entre Estados Unidos e China e pode nos arrastar a um Crash igual ou até mesmo de maiores proporções que o da grande depressão de 1929 da Bolsa de Nova York. O impacto é sequencial como se fosse um dominó, da China ao Irã e à Coreia do Sul e agora toda a Europa ocidental, que virou o epicentro da epidemia e está paralisada frente ao desconhecido, e tudo isto é algo nunca vi, nem a maioria de nós”.

A especialista em crédito e consultora Yasmin Melo, criadora do projeto Gigantes do Consignado, acredita que este é o momento em que os governos vão precisar intervir e os bancos terão de fomentar o crédito ao empreendedor para amenizar os efeitos pós crise: “aqui no Brasil, em São Paulo, o governador João Doria anunciou a liberação de R$ 225 milhões para crédito subsidiado a empresas do estado para o aquecimento da economia paulista, como reação ao impacto do coronavírus. Isto será necessário, em um momento em que a maioria dos países desenvolvidos tiveram de parar os meios de produção. Será necessário tomar medidas como diminuir as taxas da linha de capital de giro e aumentar os prazos de carência, para que o empreendedor possa se recuperar. Isto é uma tendência a ser seguida não apenas por governos, mas por grandes instituições financeiras em todo o mundo, que mais do que nunca precisarão aumentar a oferta de crédito e acreditar no empreendedor”.

Quem vai pagar a conta?

Muitos governos tomaram medidas para impactar positivamente nas economias. No entanto Eliézer Marins questiona quem pagará a conta por estes incentivos: “algo que já é perceptível é que as pessoas já não estão mais consumindo ou saindo como antigamente. Já tínhamos no Brasil um cenário de recuperação lenta de uma recessão econômica, ainda mais agora com o coronavírus, que obrigará muitos destes estabelecimentos comerciais a estarem fechados, acumulando prejuízos. Então mediante a essa retração do consumo, que reflete diretamente no lucro dos empresários, eu pergunto quem vai pagar essa conta. Será que os governos irão aliviar a carga tributária ou adiar o recolhimento dos impostos de empresários que foram afetados por essa paralisação causada pelo vírus até que a situação se realize? Os impostos sobre os salários vão ser pagos? É importante que nós façamos esta pergunta, que nos questionemos sobre isto.”, aponta.

E o dólar, como que fica?

Quanto ao valor do dólar, os motivos pelos quais a cotação oficial tem estado em valores cada vez mais altos tem a ver com diversos outros fatores além da pandemia: “o dólar está alto não apenas por causa da derrubada das bolsas, que influencia sim na cotação, mas por uma conjuntura de fatores. Com a Selic historicamente baixa em 4,25%, que é irreal frente ao cenário de pânico global, tem havido enorme fuga de capital do Brasil, em busca de investimentos mais rentáveis, e como consequência temos a alta do dólar. A política econômica atual é a maior responsável pelo dólar disparar, mais do que a baixa do barril de petróleo e até mais que o coronavírus e os índices das bolsas despencando no Brasil e no mundo”, acrescentou Yasmin Melo.

Um projeto de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu diminuir em 86% a quantidade de mosquitos Aedes aegytpi nos locais onde foi aplicado, usando um aliado improvável: o próprio mosquito. Os pesquisadores definiram uma área de 1,5 mil casas e colocaram armadilhas com água parada em 10% delas. Mas os potinhos com água, que para o mosquito podem parecer um ótimo criadouro, na verdade, escondiam larvicida na borda. O professor da UnB, Rodrigo Gonçalves, que chefiou a pesquisa no DF, explica que o veneno não mata os insetos adultos, mas basta que uma pequena quantidade caia na água para que larvas não se desenvolvam.

“O mosquito vem para um pote com água que tem um pano preto contendo o pó, que é o PPF [larvicida] e ele se contamina depois voa para outros criadores e deposita a substância nesses outros criadouros inibindo o desenvolvimento das larvas.”

Essa não é a única estratégia criativa usada no combate ao mosquito. Nas cidades de Surubim e Taquaritinga, em Pernambuco, por conta da escassez de água, os moradores precisam armazenar o recurso em cisternas – locais perfeitos para a reprodução do Aedes aegypti. A solução encontrada pelas prefeituras e moradores foi colocar filhotes de peixe nos reservatórios. Os alevinos são entregues pelos agentes de endemias e se alimentam das larvas do mosquito. A enfermeira sanitarista da Vigilância Epidemiológica de Surubim, Marília Gino conta que o método obteve sucesso.

“Vimos que diminuiu o Índice de Infestação Predial. E os casos de novembro, dezembro e janeiro para cá têm diminuído. 80% dos bairros reduziram o Índice de Infestação Predial das residências.”

Mesmo com a ajuda das armadilhas impregnadas com larvicidas, a população continua sendo a protagonista no combate aos criadouros do Aedes aegypti. De acordo com as autoridades de saúde, cada um pode ajudar no combate a dengue. Para evitar que a época de chuvas dê lugar para um surto de dengue, os especialistas em saúde recomendam que o cuidado com os focos do mosquito seja redobrado e que os focos.

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.