Para acompanhar as medidas de prevenção tomadas pelos tribunais brasileiros para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o Comitê formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou quatro grupos temáticos. A decisão foi tomada na terça-feira (17/3), em reunião realizada em Brasília.

As propostas que vão disciplinar as diretrizes para o Judiciário serão apresentadas para o Comitê na quarta-feira (18/3), às 15h. As definições para teletrabalho, teleatendimento, relação com colaboradores terceirizados e grupos de risco são elaboradas pelo conselheiro Luiz Fernando Keppen e pelo secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim. Os conselheiros Rubens Canuto e Henrique Ávila cuidam das relativas à suspensão de prazos de audiências, sessões de julgamentos, audiências de conciliação e perícias médicas.

As normas para utilização dos canais virtuais do Judiciário e videoconferências são elaboradas pelas conselheiras Ivana Farina e Tânia Reckziegel. Já as diretrizes sobre suspensão de concursos cabem ao conselheiro André Godinho. Também ficou definido que, após aplicadas, as propostas passarão por avaliações periódicas.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, presidente do Comitê, a reunião tem como objetivo avaliar as medidas tomadas pelos tribunais brasileiros, para que assim o CNJ adote providências para o enfrentamento da emergência de saúde pública no âmbito do Poder Judiciário. O encontro se deu em cumprimento à Portaria 53/2020 do CNJ.

Além do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e conselheiros do CNJ, ainda participaram o secretário-geral do CNJ, Carlos Von Adamek, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Miguel Ângelo Lopes, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Queiroz Caputo Neto, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil Alcântara Videira, o presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, e a presidente Associação Nacional do Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Garcia Porto.

Órgãos de Justiça

O ministro Dias Toffoli também se reuniu nesta terça-feira (17/3) com representantes dos órgãos de Justiça para traçar um plano estratégico que minimize os impactos da crise provocada pela epidemia do novo coronavirus. Ele citou a importância dos órgãos de controle estarem integrados para evitar decisões que dificultem uma aquisição de medicamento ou equipamentos de saúde, por exemplo.

Entre as autoridades presentes estavam o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, o advogado-geral da União, André Mendonça, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, a secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Daiane Lira, e o consultor jurídico da União, Arthur Cerqueira Valério, além das conselheiras do CNJ, Maria Tereza Uille e Ivana Farina, e juízes auxiliares do Conselho.

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#CoronaVírus
#PrefeituraDeCaruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) informa que, nesta quarta-feira (18), a rua Barão, no bairro do Salgado, será interditada para serviços de manutenção na rede de esgoto.

A interdição será a partir das 7h, com previsão de finalização no fim da tarde da próxima sexta-feira (20), os veículos deverão seguir temporariamente a rota alternativa do mapa anexo.

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo de inscrições para médicos de todo país atuarem nos postos de saúde, reforçando o atendimento à população frente a pandemia do coronavírus. O prazo, que acabava na terça-feira (17), foi prorrogado até às 18h deste domingo (22/03). E os municípios que quiserem renovar a adesão ao programa podem se inscrever até a nova data também. Até o momento, 5.226 médicos tiveram as inscrições validadas do total de 5.811 vagas ofertadas, além disso, 98% dos municípios já confirmação a adesão.

“Neste período de 48h tivemos uma procura bem grande dos médicos CRM Brasil para atuarem no enfrentamento ao coronavírus no país”, informou a secretária substituta de Atenção Primária à Saúde, Caroline Martins. Ela explicou também que, apesar de alguns problemas operacionais nos sistemas, a procura foi alta e, por isso, a prorrogação do prazo.

Ainda faltam 262 municípios manifestarem a intenção de renovar as vagas para os novos profissionais. Os profissionais contratados serão distribuídos em 1.864 municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Capitais e grandes centros urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha priorizando municípios mais carentes. A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do coronavírus.

Das 5.811 vagas disponibilizadas, 44,5% (2.588) são para as capitais (perfil 3). Outras 688 (11,84%) estão nos municípios de perfil 1; 649 vagas (11,17%) se encontram no perfil 2; 356 (6,13%) estão em municípios de perfil 4; 352 (6,06%) fazem parte do perfil 5; 271 (4,66%) estão no perfil 6; 870 (14,97%) no perfil 7, classificadas como regiões de extrema pobreza; e 37 (0,64%) vagas são para o perfil 8 (DSEI).

A numeração dos perfis indica a ordem decrescente de vulnerabilidade dos municípios, sendo o perfil 8 de maior vulnerabilidade e o perfil 1 de menor vulnerabilidade. A expectativa é que os médicos já comecem a atuar nos municípios no início de abril. Para garantir a contratação de todos os médicos, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,2 bilhão.

Para dar mais agilidade ao processo, neste momento a contratação emergencial de médicos vale apenas para profissionais com CRM Brasil. Como os médicos já estão habilitados para exercer a medicina no país, poderão se deslocar diretamente para atuação nos municípios. A bolsa-auxílio será no mesmo valor dos editais anteriores, de R$ 12,38 mil.

SAÚDE NA HORA

Também já foi publicada a portaria para os municípios que desejarem participar da nova modalidade do programa Saúde na Hora, que estende o horário de atendimento à população nos postos de saúde. A pasta alterou alguns critérios para facilitar a adesão dos municípios ao programa. O Governo Federal dará prioridade à municípios que já possuem casos confirmados de coronavírus.

Agora, as unidades que contam com uma ou duas equipes de Saúde da Família (eSF) também poderão aderir ao programa. Antes, as unidades precisavam ter, no mínimo, três equipes para participar e receber mais recursos federais. Também não será mais necessária a presença do gerente de atendimento nessas unidades. A escolha ficará por conta do gestor de saúde local. Nessa modalidade, os municípios receberão do Governo Federal R$ 15 mil/mês adicionais por posto de saúde.

Assim, a pasta pretende ampliar o horário de funcionamento em mais de 6,7 mil unidades localizadas em mais de 1.500 municípios, ampliando a cobertura de atendimento para mais de 40 milhões de pessoas. Para financiar a iniciativa, a pasta disponibilizou cerca de R$ 900 milhões.

Estudos indicam que a maioria dos casos de coronavírus são leves e podem ser atendidos nos serviços da Atenção Primária. Mais de 42 mil postos de saúde distribuídos pelo país são capazes de atender 90% dos casos de coronavírus. A população deve buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta ou dificuldade respiratória.

Um despacho desta terça-feira (17) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, atendeu a uma solicitação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) e adiou a realização das eleições suplementares para o Senado Federal que aconteceriam no estado em 26 de abril. O despacho não marcou uma nova data para o pleito, que será deliberada oportunamente.

A decisão da presidente da Corte Eleitoral tem o objetivo de prevenir a expansão da pandemia do novo coronavírus, fundamentada em orientações das autoridades sanitárias que desaconselham a aglomeração de pessoas – como comumente acontece em dias de votação –, para se evitar a propagação do vírus.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) três propostas voltadas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. As matérias seguem para análise do Senado.

Com poucos parlamentares no plenário, a sessão foi marcada pela distância física entre os parlamentares e a presença de diversos deputados usando máscara. O plenário que costuma reunir parlamentares, assessores e jornalistas, está restrito aos congressistas após determinação da Mesa Diretora para evitar a propagação do coronavírus na Casa.

Um dos projetos aprovados proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia no Brasil. O dispositivo determina a proibição de venda para fora do país de equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde, como ventilador pulmonar mecânico e circuitos, luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscaras cirúrgicas, protetor facial, camas hospitalares e monitores multiparâmetro.

Durante a votação, deputados incluíram no texto a possibilidade de que o Executivo inclua ou retire itens da lista, conforme a necessidade brasileira.

Os deputados também aprovaram o projeto que autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar saldos de ações em saúde para o combate à pandemia de coronavírus.

De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a proposta pode alcançar R$ 6 bilhões em recursos não comprometidos, que atualmente estão parados em contas de estados e municípios. O uso desses recursos, oriundos do Ministério da Saúde, está condicionado à adesão a programas e projetos específicos e ao cumprimento dos critérios pré-estabelecidos por cada um deles.

Congressistas também aprovaram o projeto que suspende, por 90 dias, os efeitos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o acesso a álcool etílico hidratado na graduação de 70% em embalagens maiores.

Votação a distância
Um acordo entre os partidos viabilizou a aprovação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vai permitir a discussão e votação remota de matérias que devem ser apreciadas no plenário da Casa.

A medida visa evitar a necessidade de um alto quórum de parlamentares nas votações no plenário. Atualmente, deputados acima de 65 anos estão dispensados das atividades dentro da Câmara dos Deputados. O grupo de congressistas ausentes vai aumentar na próxima semana, já que quando a dispensa será estendida aos maiores de 60 anos.

O aplicativo que viabilizará a votação ainda está em desenvolvimento pela equipe de Tecnologia da Informação da Câmara e deve estar em funcionamento na próxima semana.

Líderes da União Europeia (UE) concordaram nesta terça-feira em fechar as fronteiras da Europa por 30 dias para impedir a propagação do coronavírus, mas também em estabelecer vias rápidas nas divisas de seus países para manter a circulação de mercadorias, disseram os próprios líderes do bloco após uma videoconferência.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou em entrevista coletiva que caberia aos países europeus implementar o fechamento de suas fronteiras para cidadãos de países terceiros.

“O inimigo é o vírus e agora temos que fazer o possível para proteger nosso povo e proteger nossas economias”, disse ela. “Estamos prontos para fazer tudo o que for necessário. Não hesitaremos em tomar medidas adicionais conforme a situação evoluir.”

Em meio a medidas emergenciais no Brasil e nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um dia de trégua. A bolsa de valores, que ontem caiu 14%, recuperou parcialmente as perdas. O dólar caiu um pouco, mas continuou acima de R$ 5.

O índice Ibovespa, da B3, a Bolsa de Valores brasileira, fechou esta terça-feira (17) aos 74.617 pontos, com alta de 4,85%. O índice oscilou bastante, chegando a operar em baixa no início das negociações, mas reagiu no fim da manhã. Na máxima do dia, por volta das 13h10, chegou a subir 8,5%, mas desacelerou durante a tarde.

Depois de bater recorde nominal – sem a inflação – ontem, o dólar comercial encerrou hoje o dia vendido a R$ 5,002, com queda de R$ 0,044 (-0,88%). Na mínima do dia, por volta das 15h20, a moeda chegou a cair para R$ 4,96.

A divisa acumula alta de 24,66% em 2020. Hoje, o Banco Central (BC) vendeu US$ 2 bilhões de das reservas internacionais em leilões de linha. Nessa modalidade, a autoridade monetária vende recursos das reservas com o compromisso de recomprar o dinheiro daqui a uns meses.

Estados Unidos

Hoje, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, passou a comprar dívidas de curto prazo diretamente das empresas. Chamado de Mecanismo de Financiamento de Papéis Comerciais, o sistema tinha sido usado pela última vez em 2008. Esse tipo de procedimento alivia imediatamente o caixa de empresas endividadas e complementa a redução dos juros básicos a zero e a injeção de US$ 700 bilhões na economia norte-americana.

Pacote de medidas

No Brasil, o mercado reagiu ao pacote de estímulos anunciado ontem à noite pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende injetar até US$ 143,5 bilhões na economia para aliviar os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, que reduz a produção e o consumo por causa de restrições à circulação de pessoas.

Petróleo

A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia continuou a abalar o mercado. No domingo (15) à noite, o governo saudita anunciou que aumentará ainda mais a produção de petróleo, inclusive alugando navios petroleiros para ficarem estacionados na costa do país.

O barril do tipo Brent voltou a cair hoje. Por volta das 18h, a cotação estava em US$ 28,75, com recuo de 4,33%. Desde 2003, o barril não era vendido abaixo dos US$ 30. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, que ontem desabaram cerca de 15%, chegaram a subir, mas fecharam o dia em queda. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 0,38% nesta terça. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 0,69%.

Após registrar a primeira morte pelo novo coronavírus ontem, terça (17), a atualização do Ministério da Saúde registrou 291 casos, contra 234 identificados ontem.

A maior diferença se deu nos casos suspeitos, que pularam de 2.064 para 8.819, quase quatro vezes. São Paulo segue liderando, com 164 casos. O estado vem seguido do Rio de Janeiro (33), Distrito Federal (22), Pernambuco (16) e Rio Grande do Sul (10). Também possuem casos Santa Catarina e Minas Gerais (sete), Goiás e Paraná (seis), Ceará (cinco), Sergipe e Mato Grosso do Sul (quatro), Bahia (três) e Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo (um).

“A diferença dos casos suspeitos é porque existia em vários estados e que não estavam sendo validados muito provavelmente a checagem manual. Afirmamos que era melhor utilizar o sistema automatizado. Mas é mais importante mostrar aumento de notificação do que ficar só nos 2 mil casos”, afirmou Júlio Croda, da equipe do Ministério da Saúde, na entrevista coletiva concedida sobre o balanço do dia.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou a primeira morte por Covid-19 em São Paulo. “Em quase 300 casos tivemos primeiro óbito. Não podemos falar isso porque podemos ter seis óbitos amanhã. Não temos condição de falar a letalidade. Brasil é um país jovem, vamos ver como isso funciona”, declarou.

Em relação aos casos suspeitos, São Paulo possui 5.047, seguido por Rio de Janeiro (859), Minas Gerais (563), Bahia (354), Rio Grande do Sul (300) e Distrito Federal (253). A região com menor número de suspeitas continua a sendo a Norte (96), enquanto a com mais pessoas em investigação é a Sudeste (6.538). Os casos descartados somam 1.899.

Do total, 57% são casos importados (aqueles contraídos fora do país), 32% são oriundos de transmissão local (adquiridos de pessoas que foram infectadas fora do país) e 12% são resultado de transmissão comunitária (quando as autoridades não conseguem identificar a cadeia de infecção e o primeiro paciente ou quando já ultrapassou a quinta geração da rede de contágio). Outros 2% ainda estão em investigação.

Aumento de casos nos próximos meses
A avaliação apresentada pelo ministério é que a situação deve piorar nos próximos meses, com aumento dos casos. A situação, se adotadas as medidas e recomendações, só deve resultar em um alívio do quadro no segundo semestre.

“Vamos passar 60 a 90 dias de muito estresse. Para que quando chegar no fim de julho entra no plateau [estabilidade]. Em agosto e setembro podemos estar voltando [a normalidade] desde que construamos a imunidade de mais de 50% das pessoas”, projetou Mandetta.

O ministro ponderou que com o aumento das iniciativas de distanciamento social é preciso ter atenção para não gerar impactos prejudiciais. “Temos que ter cuidado com medidas restritivas que impeçam abastecimento de grandes eixos. Temos que tomar medidas mas sem causar mais problemas”, ponderou.

Procedimentos à força
Na entrevista coletiva, representantes do Ministério da Saúde responderam a questionamentos sobre a portaria publicada hoje pela pasta em conjunto com o Ministério da Justiça, que obriga a realização de procedimentos determinados por autoridades de saúde e autoriza o emprego de forças policiais para isso.

“Ela deixa claro situações em que isso deve ocorrer, como vacinação, exame e isolamento. Se cumprimos o que está no regulamento, é para que não haja abusos. O que esperamos com a portaria é a não necessidade de a cada momento tenhamos que acionar o judiciário para obter êxito. Enquanto perdemos tempo e pessoa pode fazer um estrago”, respondeu o secretário executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis.

Testes de coronavírus
Os representantes do ministério afirmaram que estão dialogando com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com laboratórios privados para ampliar a oferta de testes. Os exames foram apontados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como medida fundamental para evitar a disseminação do vírus nos países. A Fiocruz teria se comprometido a entregar mais 45 mil testes entre março e abril, e até 1 milhão de exames até os próximos quatro meses. Nos locais com transmissão comunitária, passarão a ser testados apenas pacientes internados.

A justificativa apresentada pelos integrantes do ministério foi que nessas situações (quando o vírus está mais disseminado e não há mais conhecimento sobre a cadeia de infecção) não há insumos para testar todas as pessoas, devendo privilegiar o foco nos casos mais graves. “Quando temos transmissão comunitária, temos que testar pessoas com síndrome respiratória aguda grave, quem vai ao hospital e população mais vulnerável, especialmente os idosos”, comentou a representante da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross.

Leitos nos hospitais
Outra preocupação manifestada durante a entrevista foi com o número de leitos, uma vez que os existentes deverão ser insuficientes diante de um aumento da demanda. Para além dos dois mil leitos anunciados ontem, o secretário executivo informou que a equipe do órgão analisa alternativas para ampliar a oferta de estruturas como essa para atendimento aos caos.

“Estamos estudando substituição de número de leitos que não teremos. E unidades que podem ser utilizada em contêineres, locais que poderão dar atendimento de menor complexidade, sem a necessidade do uso de um leito em um estabelecimento funcionante”, disse João Gabbardo dos Reis.

Mais médicos
O Ministério da Saúde informou que a inscrição de médicos no edital de seleção para contratação de 5,1 mil profissionais pelo programa Mais Médicos, prevista para encerrar hoje, será adiada até domingo, 18h.

De acordo com o órgão, 5,2 mil candidatos já se inscreveram e 98% dos municípios já renovaram a adesão. Das mais de 5 mil vagas, 44% serão destinadas a capitais. Mas todos os perfis de municípios serão contemplados, incluindo os com menor renda.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) está com processo seletivo aberto para médico neurologista. Os interessados em participar devem encaminhar currículo para o email: rhmedicos@hospitalmestrevitalino.com.br até 19/03/2020, às 12h. No assunto do e-mail devem constar a função pleiteada. Esta etapa aferirá a experiência profissional de cada candidato após a sua respectiva formação e titulação correlata à função.

Após avaliação curricular, os candidatos aprovados passarão pela etapa de entrevista (divulgação das datas de 20/03 à 23/03). Todas as partes do processo são de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final será divulgado pelo site institucional no dia 27 de março www.hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais. O candidato aprovado será contratado sob o regime da CLT. A seleção tem validade de 06 meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Lembrando que antes de se inscrever, os profissionais devem fazer a leitura completa do edital disponível no site do HMV, para verificar se atendem aos requisitos solicitados. O Hospital Mestre Vitalino fica localizado na avenida Amazonas 175, bairro Universitário, BR 104 – sentido Toritama.