O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.

A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia.

“A crise é muito grande. O mais importante: a decretação de calamidade abre espaço fiscal, abre espaço para o governo aplicar mais recursos para a saúde. A gente sabe que os R$ 5 bilhões eram poucos recursos para área de saúde. Estados e municípios precisam de mais recursos”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A decretação de calamidade abre espaço fiscal para que a gente trate do enfrentamento do coronavírus do ponto de vista da saúde pública, da economia, da área social – em relação aos brasileiros mais vulneráveis”, acrescentou.

Neste ano, o Orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê um déficit primário de R$ 124,1 bilhões como meta fiscal para o Governo Central. Com a adoção do estado de calamidade, o governo suspende os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para o cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas até 31 de dezembro deste ano.

O governo argumenta que a medida é necessária “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.

O presidente da Câmara ressaltou que a ampliação dos gastos públicos e maior presença do estado na economia são cruciais no combate à pandemia de coronavírus. Segundo ele, assim que a crise for superada no país, o Congresso voltará a ter como prioridade a organização dos gastos públicos, com as reformas administrativa, tributária e a manutenção do teto dos gastos.

O procurador-geral de Justiça (PGJ-PE), em conjunto com o corregedor-geral do Ministério Público (CGMP), publicou no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (DOMP), a Portaria Conjunta PGJ-CGMP n.º 01/2020. O documento preconiza a manutenção da regularidade das atividades do MPPE, assegurando a prestação de serviços prestados, por suas promotorias cíveis, criminais e de cidadania, além das atividades de suporte administrativo.

As atividades ministeriais serão realizadas no regime de teletrabalho e estabelece rodízio para o atendimento presencial em todas as unidades administrativas. A portaria suspende, ainda, as sessões e reuniões presenciais dos órgãos colegiados, suspende atos relacionados aos acordos de não persecução penal.

Regime diferenciado de teletrabalho

Os membros e servidores devem realizar o exercício remoto das atividades funcionais, devendo estar disponível por meio de recursos tecnológicos. Todos devem, ainda, estar acessíveis durante os dias úteis para realização de atendimento presencial urgente. Os estagiários ficam dispensados das atividades de estágio em todas as unidades.

Atendimento presencial urgente

Os membros e os chefes imediatos de cada uma das unidades de trabalho devem definir sistema de rodízio para a realização das atividades presenciais urgentes, de forma que todos devem estar disponíveis das 12h às 16h nas unidades da capital e das 08h às 12h nas unidades do interior do Estado, garantindo, pelo menos, a presença de um servidor na respectiva unidade de trabalho ministerial.

Atendimento

Para além da presença física para os atendimentos urgentes, os atendimentos ordinários, conforme a portaria, deve ser realizado por e-mail ou telefone, devendo a sociedade dispor dos canais:

Atendimento telefônico da Ouvidoria: 127
E-mail oficial: mppe@mppe.mp.br
Whatsapp: (81) 99679- 0221
Facebook da Ouvidoria: www.facebook.com/ouvidoriamppe

Dispensa do rodízio
Estão dispensados de participar do rodízio para atendimento presencial os membros e servidores idosos (mais de 60 anos); servidores e membros com filhos menores de um ano ou que coabitarem com idosos com doenças crônicas; portadores de doenças crônicas; que tiveram contato próximo ou domiciliar com suspeitos ou confirmados com Covid-19. Os profissionais devem informar à PGJ (membro) e à Secretaria-geral do MP (servidor) a situação elencada através de Requerimento Eletrônico, apresentando, quando for o caso, documento comprobatório.

Suspensão
Ficam suspensas as reuniões dos órgãos colegiados e a realização de eventos.

Crise
Os integrantes do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (SARS-coV-2) devem permanecer em plantão permanente, conforme o que foi instituído pela Portaria PGJ n.º 558/2020.
Atenciosamente,

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de 11 municípios pernambucanos (Moreno, Paulista, Lagoa dos Gatos, Timbaúba, Bezerros, Custódia, Tuparetama, Ingazeira, Buenos Aires, Tracunhaém e Nazaré da Mata) que adotem providências para elaborar e aplicar os Planos de Contingência Municipais, com a definição de iniciativas para reduzir o risco de transmissão do Coronavírus e prover informação e atendimento adequados à população local.

As recomendações já estão sendo expedidas em consonância que o que prevê a Recomendação PGJ nº03/2020, por meio da qual o MPPE orientou os promotores de Justiça a mobilizar as administrações municipais para se integrar no esforço de contenção da pandemia do Coronavírus.

“O grande fato que precisa ser esclarecido é que os casos suspeitos leves podem não necessitar de hospitalização. Esses casos podem acompanhados pela atenção primária dos municípios, mas para isso é indispensável a qualificação dos profissionais desses serviços seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES); definição de fluxos de trabalho; distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs); e levantamento da capacidade das redes de atendimento de cada cidade. São esses pontos que devem constar desses planos municipais”, detalhou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, Édipo Soares.

Os Planos de Contingência Municipais devem conter, no mínimo, os elementos previstos pela SES e um cronograma de implantação das providências. O MPPE também recomendou que as equipes de saúde municipais devem fiscalizar e efetuar a notificação obrigatória dos casos suspeitos do Covid-19, bem como informar quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG1) no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe.

Outra medida recomendada aos prefeitos é dar conhecimento ao público sobre a Ouvidoria do SUS e prover material informativo com orientações sobre as formas de transmissão, sintomas do Covid-19 e quais são as unidades de saúde que devem ser procuradas pelos moradores. Como meio de assegurar que sejam repassadas as informações cientificamente comprovadas e atualizadas, os municípios devem se basear nos informes oficiais da SES, disponíveis no site www.cievspe.com/novo-coronavirus-2019-ncov.

Por fim, os promotores de Justiça das 11 cidades recomendaram que o poder público mantenha estoques estratégicos de EPIs, medicamentos e oxímetros; defina equipes de profissionais para ações de vigilância, como agentes de endemias e agentes comunitários de saúde; e promova capacitação dos profissionais da atenção básica.

Todos os gestores municipais devem comunicar às Promotorias de Justiça locais, em até sete dias, quais providências foram adotadas. A resposta ao MPPE deve conter detalhamento técnico das ações, bem como informar sobre medidas adicionais que tenham sido empregadas pelos municípios.

Aglomerações – no caso das cidades de Lagoa dos Gatos, Bezerros, Tuparetama e Ingazeira, os promotores de Justiça também recomendaram aos prefeitos que atuem para dar cumprimento aos Decretos Estaduais nº 48.809/2020 e nº 48.822/2020, que proíbem a aglomeração de pessoas como medida preventiva para conter a disseminação do Coronavírus.

Os prefeitos devem adotar todos os meios legais necessários e suficientes para evitar a realização de eventos públicos com 50 pessoas ou mais.

Em mais uma medida de combate à disseminação do Coronavírus (Covid-19), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que adotem todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, visando garantir o integral cumprimento dos Decretos nº 48.809/20 e nº 48.822/20, bem como as demais normas sanitárias correlatas que vierem a ser editadas posteriormente.

Ou seja, que recomendem às autoridades municipais e estaduais, no âmbito de Pernambuco, a suspensão de eventos de qualquer natureza com público superior a 50 pessoas; das atividades dos centros de artesanato, museus e demais equipamentos culturais geridos pelo Governo de Pernambuco; das atividades de todas as academias de ginástica e similares bem como cinemas.

Também é necessário o isolamento social domiciliar dos passageiros e da tripulação de voos oriundos de países em que houve registro de casos do Covid-19, que desembarquem no Aeroporto Internacional dos Guararapes, por, no mínimo, sete dias, mesmo que não apresentem qualquer sintoma relacionado à doença, sob pena de apuração do delito previsto no art. 268 do Código Penal, em caso de descumprimento da medida sanitária preventiva de isolamento social.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde) está subsidiando os membros do MPPE, por meio dos emails funcionais, com material de apoio necessário para a implementação das medidas recomendadas. Uma vez adotadas tais medidas, sejam informados o Caop Saúde, o Caop Consumidor, o Caop Cidadania e o Caop Criminal de todas as ações e resultados, para fins de monitoramento pelo Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

A Recomendação PGJ n°05/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (18).

Proibição de eventos com mais de 50 pessoas – Para assegurar o cumprimento das medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública mundial em razão da declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde causada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), regulamentadas pelo Decreto Estadual nº 48.809/2020, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou à Prefeitura de Frei Miguelinho e à administração da Paróquia do município de Bodocó, que adotem as medidas necessárias para suspender eventos com público superior a 50 pessoas.

Os termos do Decreto nº 48.809/2020, expedido em 14 de março de 2020, regulamenta, no âmbito do Estado de Pernambuco, medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Dessa forma, caberá à Prefeitura de Frei Miguelinho, sob pena de prática de ato de improbidade administrativa, suspender eventos relacionados à Festa de São José, que ocorre na próxima quinta-feira (19), e outros eventos que podem ter público superior a quinhentas pessoas. Já em Bodocó, a administração da Paróquia da Cidade deverá, da mesma forma, suspender os festejos de padroeiro da cidade ou adequar o evento para uma circulação e concentração de pessoas conforme a nova legislação.

As recomendações foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da terça-feira (17) e da quarta-feira (18).

Atenciosamente,

As provas para a seleção pública da Prefeitura do Recife para contratação efetiva de 72 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), além da formação do cadastro reserva, que seriam aplicadas no próximo domingo (22/03) foram suspensas devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19). A nova data será divulgada assim que possível.

O processo seletivo é executado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE).

Outras informações:
Site do Conupe: www.upenet.com.br
E-mail: iaupe.recifeacs2020@gmail.com
Telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

COMUNICADO

Em razão das recomendações da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde do Governo de Pernambuco e do Recife e Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, o INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE – IOR informa que vai suspender seu atendimento eletivo (consultas, exames e cirurgias), nas unidades do Espinheiro e Boa Viagem, a partir desta quinta-feira, dia 19 de março de 2020, após o encerramento do expediente, às 18h.

A suspensão temporária das atividades visa impedir a concentração de pessoas (pacientes e funcionários), nas instalações do IOR, evitando a propagação do Coronavírus (Covid-19).

O IOR manterá o seu serviço de EMERGÊNCIA 24 HORAS aberto para os atendimentos de urgência.

O Instituto de Olhos do Recife – IOR acompanhará diuturnamente todas as informações e protocolos publicados pelos governos federal, estadual e municipal para poder retomar as suas atividades, assim que as autoridades recomendarem.

Importante ressaltar, neste momento, que a população siga as instruções governamentais, sobretudo, em relação ao isolamento social, para proteção de sua saúde.

Mudanças no calendário de atendimento do IOR poderão ser acompanhadas pelas nossas redes sociais, no Facebook e no Instagram.

Durval Valença Filho – Diretor Médico

INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE – IOR

A Prefeitura de Caruaru segue antecipando as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Nesta quarta-feira (18), a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, realizou reunião com o objetivo de criar o Grupo Operacional de Fiscalização Integrada com protocolos de atuação sob o amparo dos decretos municipal e estadual e portarias do comitê municipal.

O grupo foi criado para atuar juntos aos eventos em bares e restaurantes, além de outros estabelecimentos comerciais, evitando aglomeração acima de 50 pessoas. Caso não sejam cancelados, os estabelecimentos serão notificados. As fiscalizações serão conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Secretaria da Fazenda, Serviços Públicos, PROCON, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras das Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, Bombeiro Militar e Disque-Denúncia.

“Estaremos de forma conjunta, nas ruas, conscientizando a população. A situação precisa de cuidados e estamos agindo para tranquilizar a população de uma forma muito responsável. Caruaru, mais uma vez, sai na frente, antecipando as ações de enfrentamento contra o Covid-19”, afirmou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

A população pode contribuir denunciando as casas de show e bares, por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sexta), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545 \ 98170-2525. Outro contato disponível será o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936.

Nesta quinta-feira (19), os donos dos estabelecimentos serão convidados para uma reunião com a Secretaria da Fazenda. No encontro, serão repassadas as orientações para qualquer festividade ser evitada. Caso exista a insistência do funcionamento, o Grupo Operacional de Fiscalização Integrada vai aplicar as sanções previstas na lei, variando de notificação preventiva, cassação do alvará, fechamento do estabelecimento, podendo chegar até a prisão – prevista pelos órgãos de polícia -, que varia de detenção de um mês a um ano.

Comitê de Crise Municipal – A Prefeitura de Caruaru publicou um decreto, na noite do último domingo (15), elencando uma série de medidas que devem ser adotadas para o combate ao novo coronavírus. As definições foram resultado de uma reunião extraordinária, realizada no Palácio Jaime Nejaim, com representantes de todas as secretarias, em um trabalho conjunto de análise de vários cenários nos quais o vírus tem se instalado. Em Caruaru, nenhum caso foi confirmado até o momento.

O material foi elaborado pelo Comitê de Crise Municipal e todos os detalhes podem ser conferidos no Diário Oficial, a partir do Decreto Municipal nº 024/2020 e a da Portaria nº 157/2020. O documento norteia todas as estratégias iniciais do combate ao novo coronavírus.

Preocupado com a situação de brasileiros que não conseguem retornar ao Brasil por conta do coronavírus e que tiveram ajuda negada por integrantes do governo Bolsonaro no exterior, o senador Humberto Costa (PT-PE) cobrou do Ministério das Relações Exteriores assistência urgente e a imediata repatriação dos prejudicados, especialmente em Portugal, onde há um grande grupo ilhado.

O parlamentar enviou um ofício ao Itamaraty, em caráter de urgência, exigindo que o Estado brasileiro tome as devidas providências diante da pandemia do coronavírus. Ele ressaltou que, neste momento, tem de haver cooperação estreita entre os poderes da República para o correto enfrentamento da doença.

“O governo tem de botar voos da FAB para buscá-los ou requerer aeronaves de empresas privadas para o traslado de todos os que estejam nesta situação. Há um número grande de cidadãs e cidadãos brasileiros presos no estrangeiro, impossibilitados de voltar ao Brasil. Eles ainda enfrentam o problema do exponencial aumento do dólar e do euro frente ao real, o que dificulta ainda mais se manterem por lá”, afirmou Humberto.

O senador questionou ao Itamaraty se já dispõe de um levantamento do número de brasileiros nessa situação, quais medidas a pasta está tomando para agilizar a repatriação desses cidadãos e quais ações o ministério está adotando para minorar a situação desses brasileiros impedidos de voltar ao país.

Ele destacou que a pandemia do novo coronavírus tem levado muitos países a fechar suas fronteiras ou a restringir fortemente a circulação de pessoas em seu território. A União Europeia, por exemplo, proibiu viagens não-essenciais por um período de 30 dias. Os EUA cancelaram todos os voos com o continente europeu e vão fechar suas fronteiras com o Canadá, país que também proibiu o ingresso de não nacionais em seu território.

“Em todo o mundo, há serias restrições às viagens internacionais e milhares de voos foram cancelados. Tais medidas apanharam muitos viajantes brasileiros de surpresa, pois estamos na alta temporada de viagens ao exterior. O governo Bolsonaro tem responsabilidade em prover a devida e urgente assistência aos brasileiros nessa situação”, cobrou.

As quatro mortes registradas oficialmente ao Ministério da Saúde estão no estado de São Paulo.Outros 11.278 casos suspeitos estão em investigação

Subiu para 428 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (18). Até o momento, quatro mortes estão confirmadas, todas no estado de São Paulo. Estão em investigação 11.278 casos suspeitos e outros 1.841 já foram descartados.

As capitais Rio de Janeiro e São Paulo registram casos de transmissão comunitária, quando não é identificada a origem da contaminação. Com isso, o país entra em uma nova fase da estratégia brasileira, a de criar condições para diminuir os danos que o vírus pode causar à população por meio da prevenção.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que as ações realizadas pelo Brasil para o enfrentamento ao coronavírus são semelhantes às de países desenvolvidos, como a Inglaterra. “Nós estamos muito atentos a como o mundo está conduzindo essa situação e esperamos passar por essa pandemia estressando ao mínimo o sistema de saúde, mas sabendo que podemos ter momentos em que medidas de maior restrição venham a ser necessárias”, destacou o ministro, ressaltando a importância do trabalho dos profissionais de saúde.

“A saúde sabe do tamanho do enfrentamento deste desafio. Todos os profissionais de saúde do Brasil estão convocados para trabalharem na linha de frente. Esse setor, em um momento como esse, é extremamente importante para nós”, concluiu o ministro da Saúde.

Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, esteve em Belém (PA), nesta quarta-feira (18), para encerramento da capacitação dos 27 laboratórios públicos do país. Na ocasião, o secretário afirmou que as medidas para enfrentamento ao coronavírus são de responsabilidade de todos.

“Estamos sendo testados o tempo todo de um desafio que é mundial e o Brasil tem se mostrado capaz, mesmo sendo um país que é continental. Fazemos parte de uma única equipe e estamos fazendo esse trabalho a várias mãos, discutindo com os estados e com os municípios”, observou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira.

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Seguindo as recomendações do governo de Pernambuco, a fim de conter a transmissão do novo coronavírus, as instituições de tratamento oftalmológico do estado anunciaram a suspensão temporária de suas atividades a partir desta semana.

Entre as unidades que terão o funcionamento suspenso estão: IOR, HOPE, Fundação Altino Ventura e Hospital de Olhos Santa Luzia. As urgências oftalmológicas dos hospitais seguem em funcionamento normal.

Confira como será o funcionamento das unidades de atendimento oftalmológico:

Hope
O Hospital de Olhos de Pernambuco suspenderá os atendimentos eletivos a partir das 20h desta sexta-feira (20) em todas as unidades (Ilha do Leite e shoppings). A emergência 24h continuará funcionando normalmente para atendimentos de urgência nas áreas de oftalmologia e otorrinolaringologia.

IOR
O Instituo dos Olhos de Recife vai suspender as atividades a partir da próxima segunda-feira (30), e apenas a emergência continuará funcionando normalmente. Até esta sexta-feira (20) os atendimentos acontecem normalmente.

Fundação Altino Ventura
A Fundação Altino Ventura (FAV) anunciou a suspensão do funcionamento das cinco unidades a partir das 16h desta quinta-feira (19). O serviço de urgência oftalmológica 24 horas e as cirurgias de urgência continuam funcionando normalmente.

Hospital de Olhos Santa Luzia
O Santa Luzia terá os atendimentos eletivos suspensos a partir das 18h desta quinta-feira (19). A urgência oftalmológica segue funcionando normalmente em regime de plantão.

Folhape