As companhias aéreas Latam, Azul e Gol anunciaram, nesta terça-feira (21), que só começarão a operar comercialmente na Base Aérea de Canoas (RS) a partir da próxima semana. A Latam pretende iniciar a operação temporária na segunda-feira (27). Já os primeiros voos da Azul e da Gol estão programados para 1º de junho.

Administrada pela Força Aérea Brasileira (FAB), a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, servirá de alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, que está fechado por tempo indeterminado devido aos estragos causados pelo alagamento decorrente das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. O uso excepcional da base aérea foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Check-in em shopping
Em nota, a Fraport Brasil, empresa concessionária responsável pelo aeroporto de Porto Alegre, informou que ainda está finalizando os detalhes relativos à infraestrutura e a segurança dos voos, mas que viabilizará o transporte dos usuários entre a base e o ParkShopping Canoas, estabelecimento a cerca de 3 quilômetros de distância do terminal militar e que servirá de ponto de embarque e desembarque de passageiros.

“A estrutura do ParkShopping Canoas fará parte desta operação, onde a Fraport receberá os passageiros para os procedimentos de segurança e embarque, antes do deslocamento via terrestre até a Base Aérea de Canoas”, comunicou a Fraport Brasil em sua página na internet.

De acordo com a concessionária, detalhes sobre horários de pousos e decolagens, rotas e demais informações devem ser consultados junto às companhias aéreas.

Também em nota, a Latam anunciou que, a partir de 27 de maio, oferecerá 12 voos semanais a partir de Canoas: um voo diário com destino final no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e outros cinco voos semanais (exceto às quartas e sábados) com destino ao Aeroporto de Congonhas, no centro de São Paulo (SP). A venda das passagens começará “em breve”, no site da empresa.

Latam
Adicionalmente, a Latam continuará operando, até pelo menos 31 de maio, uma malha aérea emergencial com 126 voos extras entre São Paulo (SP) e os aeroportos de Jaguaruna (SC), Florianópolis (SC) e Caxias do Sul (RS). Segundo a empresa, esta iniciativa ajuda a manter “Porto Alegre e sua região metropolitana conectada com o restante do Brasil e atendida em suas necessidades de transporte de pessoas e cargas por meio de aeroportos próximos”.

Ainda assim, os clientes que compraram bilhetes para voar até 31 de julho de ou para Porto Alegre podem alterar suas viagens sem custos.

Azul
Já a Azul pretende oferecer, a partir de 1º de junho, um voo diário ligando Canoas ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas, de onde, segundo a companhia, “os clientes poderão se conectar com centenas de destinos nacionais e internacionais”. Os voos partirão de Viracopos, todos os dias, às 8h15, com previsão de chegada em Canoas às 10h. Os voos de retorno partirão da cidade gaúcha às 11h30, devendo pousar em Campinas às 13h15.

As passagens já estão sendo vendidas no site da companhia. Que, em função dos estragos causados pelos efeitos adversos das recentes chuvas, também reprogramou parte de sua operação na Região Sul, com voos extras para aeroportos alternativos no estado (Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana).

Gol
A Gol oferecerá nove voos semanais diretos, de ida e volta, entre Guarulhos e Canoas. As aeronaves deixarão o aeroporto paulista diariamente, às 10h15, retornando às 13h30. Além disso, às quartas-feiras e sábados, haverá mais dois voos fazendo o mesmo percurso de ida e volta, respectivamente, às 6h15 e às 9h30.

“A GOL informa que todo o atendimento aos Clientes em Canoas terá como ponto focal o ParkShopping Canoas (Av. Farroupilha, 4.545, bairro Marechal Rondon). Os processos de check-in, despacho de bagagem, embarque e desembarque serão realizados unicamente no ParkShopping Canoas, e não na base aérea militar de Canoas, situada em área vizinha ao estabelecimento comercial”, informou a Gol. Alternativamente, a companhia também vem oferecendo voos adicionais para os aeroportos de Caxias do Sul (RS), Florianópolis (SC), Passo Fundo (RS) e Chapecó (SC).

Trabalhadores de 359 municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes desde o fim de abril podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.

“Já temos 359 municípios que estão habilitados para que as pessoas atingidas possam solicitar a retirada desse valor, de até R$ 6.240, que é um apoio muito importante”, informou o ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, nesta terça-feira (21), durante coletiva à imprensa, em Porto Alegre.

O saque-calamidade pode ser feito por trabalhadores residentes em áreas afetadas pelas enchentes e indicadas pelas secretarias de Defesa Civil dos municípios. Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque – inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

A liberação será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência da localidade.

Como sacar

Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Na seleção do motivo do saque, apontar “Calamidade pública”, informar o nome do município, digitar o CEP e o número da residência e clicar em “Continua”.

Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:

– cópia da frente e do verso do documento de identidade, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte, além de foto do próprio rosto segurando o documento de identificação;

– cópia do comprovante de residência em nome do trabalhador, como conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet, de TV e de cartão de crédito, entre outros, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

– cópia da certidão de casamento ou da escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou do companheiro.

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, é possível apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada.

O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, a Caixa irá analisar a solicitação e, após aprovação, o valor será creditado em conta.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS. Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).

O sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e região Agreste disponibiliza para os associados e dependentes, uma completa rede de atendimentos e benefícios para a saúde e garantia dos direitos. Os serviços ocorrem de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, com consultas médicas nas terças-feiras; já nas segundas, terças, quartas e sextas-feiras, atendimento odontológico; nas quintas, sessões de fisioterapia e tratamentos estéticos. Além de acompanhamento oftalmológico com marcação no início de cada mês.

O Sismuc disponibiliza ainda, uma completa rede de benefícios, por meio dos parceiros, que ofertam descontos especiais em diversos serviços para os servidores, a exemplo de laboratórios de análises clínicas (Mais Exames), estúdio de Pilates, cartão desconto (PROSMED), consultas Oftalmológicas gratuitas, cursinho gratuito preparatório para concursos, além de consultoria jurídica.

O consultório médico e de bem-estar do sindicato conta com um time de profissionais de excelência, como a clínica-geral e gastroenterologista, Dra. Ana Maria Lima. Saúde bucal com as cirurgiãs-dentistas, Dra. Débora Jamilly e Dra. Naiara Tabosa. Fisioterapia com Carol Amaral, além da psicóloga Sthefanie Costa, e das advogadas Efigenia Tabosa e Onilda Nunes Oliveira.

O sindicato está localizado na Rua Padre Felix Barreto, nº 50 – Centro, defronte a FIEPE. Os telefones de contato são: (81) 3723-6542 / 3719-7366, ou ainda o whatsapp (81) 9.9947-0737.

Na última segunda-feira, dia 20, o vereador Jorge Quintino liderou uma Sessão Solene especial em celebração aos 20 anos de atividade da Justiça Federal em Caruaru. O evento, marcado por momentos de reconhecimento e gratidão, foi um marco histórico para a comunidade local.

Durante a cerimônia, o vereador teve a honra de conceder a Medalha de Honra ao Mérito a dois eminentes juízes, José Moreira da Silva Neto e Tiago Antunes de Aguiar. Este gesto simbólico reconheceu o compromisso incansável desses profissionais com a justiça e sua dedicação exemplar ao cumprimento do dever.

Além disso, o vereador Jorge Quintino apresentou requerimentos para votos de aplauso e congratulações aos senhores Ericsson Xavier dos Santos e Sérgio Bezerra Torres, assim como à Justiça Federal – Subseção Judiciária de Caruaru/PE. Essas homenagens destacaram a notória contribuição desses indivíduos e da instituição ao longo de duas décadas de serviço dedicado à comunidade.

A presença de autoridades foi marcante, incluindo a participação de Rodrigo Pinheiro, Prefeito de Caruaru, que testemunhou o reconhecimento público desses profissionais e da instituição pela sua incansável dedicação à causa da justiça.

A Justiça Federal desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos e na promoção da justiça e igualdade para todos os cidadãos. Ao longo desses 20 anos, a Justiça Federal em Caruaru tem sido um pilar de estabilidade e justiça na região, oferecendo acesso à justiça e resolvendo conflitos de maneira imparcial e eficaz.

O vereador Jorge Quintino expressou seu imenso orgulho e gratidão a todos os homenageados e à Justiça Federal por suas duas décadas de serviço distinto e incansável. Ele enfatizou que este marco é apenas o começo de muitos anos mais de sucesso e contribuições significativas para a comunidade, na busca por um mundo mais justo e equitativo para todos.

Um casal que estava em um carro de luxo blindado com registro de apropriação indébita foi detido, nesta segunda-feira (20), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Igarassu, no Grande Recife. A passageira do veículo portava uma porção de cocaína e dez comprimidos de LSD, um tipo de anfetamina.

No decorrer de uma fiscalização, a equipe abordou uma Land Rover ocupada por um casal e descobriu que o veículo estava com o licenciamento atrasado. Quando o motorista abaixou o vidro do carro, os policiais sentiram um odor estranho e avistaram um material utilizado para embalar cigarro. Após consulta, foi constatada uma ocorrência de apropriação indébita registrada no mês de março deste ano, em Maceió/AL.

Também foram encontrados pequenos pacotes de drogas ilícitas dentro da bolsa da mulher, que afirmou ter as substâncias para consumo próprio. O motorista disse que havia adquirido o carro na troca por um terreno na capital alagoana.

Diante dos fatos, o casal foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Paulista. Entre os crimes investigados, está o de apropriação indébita e porte de droga.

Foto: Felipe Correia/Secom/PMC

Prefeitura de Caruaru, em colaboração com o Porto Digital, através do Armazém da Criatividade, celebrou o encerramento do Hackathon São João Sustentável. O evento foi desenvolvido com o objetivo de pensar soluções sustentáveis a serem implementadas na edição de 2025 da tradicional festa junina do município.

Durante o hackathon, 16 participantes, divididos em grupos, dedicaram-se à criação de projetos inovadores voltados para resolver desafios identificados pela gestão municipal no contexto das festividades do melhor e maior São João do mundo.

As ideias apresentadas tinham como foco a inovação tecnológica, pautadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e visando a aplicabilidade em diversas áreas para gerar impacto positivo e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região.

As equipes participaram de uma série de atividades, incluindo palestras, dinâmicas e desafios. Entre as propostas desenvolvidas, destacaram-se soluções para a redução de resíduos, geração de emprego e renda, fortalecimento da indústria criativa, promoção da cultura local e turismo sustentável no município. Ao término do programa, os grupos apresentaram seus projetos a uma banca avaliadora composta por representantes da Prefeitura de Caruaru e da UFPE Caruaru, além do Sebrae e Eletrolux, empresas parceiras do projeto.

O grupo vencedor criou um protótipo de uma Lixeira Sustentável. A ideia é destinada a facilitar a reciclagem de resíduos e a melhorar as condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis como agentes de sustentabilidade do município, não apenas durante o período junino, mas ao longo de todo o ano.

Como reconhecimento, os vencedores receberão mentoria com um consultor do Armazém da Criatividade, abordando temas como Modelo de Negócio, Estruturação de Projetos e Mínimo Produto Viável. Além disso, todos os participantes levaram para casa produtos da Eletrolux.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue valorizando os agricultores que integram o projeto do espaço Direto da Roça Collab, localizado no Shopping Difusora. Graças ao sucesso das vendas, foram firmadas novas parcerias garantindo descontos.

Neste primeiro momento, serão contemplados os servidores da Prefeitura de Caruaru, por meio do Clube do Servidor. Após conversa com representantes da OAB, os advogados de Caruaru também entram na lista para comprar alimentos mais saudáveis com preço diferenciado. O benefício também chega para os funcionários do Shopping Difusora, que poderão selecionar os produtos com desconto garantido.

“Entendemos a importância de valorizar nossos servidores e parceiros. Essa parceria não apenas demonstra nosso compromisso em oferecer benefícios significativos, mas também fortalece os laços com empresas parceiras que compartilham dos mesmos valores que nós. Além disso, estamos proporcionando mais visibilidade e aproximação desses parceiros com nossos agricultores e agricultoras familiares”, detalhou o secretário da SDR, Manoel Junior.

Conseguir quitar as dívidas e sair do vermelho é o sonho de muitas famílias pernambucanas. Um recorte local feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), com base na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), elaborada pela CNC, revelou que 80,8% dos núcleos familiares do Estado estavam endividados em abril deste ano. Além disso, 30% enfrentavam contas em atraso e 15,8% não podiam pagar suas dívidas.

Dos gastos que levam os pernambucanos ao endividamento, o cartão de crédito representou 93,7% das dívidas, seguido por carnês (24,8%) e crédito pessoal (6,8%). O atraso médio no pagamento era de 62 dias, comprometendo 30,8% da renda.

“O recente aumento do endividamento e da inadimplência em Pernambuco está diretamente relacionado à maior acessibilidade ao crédito disponibilizada aos consumidores, impulsionada pelo atual cenário de redução das taxas de juros no mercado. Vale ressaltar que esse comportamento não é exclusivo de Pernambuco, mas sim uma tendência nacional. O endividamento é uma ocorrência esperada entre consumidores com menor disponibilidade de renda; no entanto, a preocupação está no avanço da inadimplência, que voltou a crescer após cinco meses de recuos”, apontou o economista da Fecomércio-PE, Rafael Lima.

Conscientização

Com os números preocupantes, é necessário que haja uma conscientização sobre educação financeira de maneira efetiva, além da consolidação de programas e políticas de negociações de dívidas, antes que essa factualidade dê espaço para mais dores de cabeça nos lares das pessoas.

“Há vários fatores que fazem com que esses índices sejam altos, com que tenham mais de 70 milhões de brasileiros que estejam nessa situação. O importante é ter uma estratégia para sair dessa situação e, claro, se esforçar para não voltar para ela. A primeira coisa que as pessoas precisam fazer é consultar o CPF e ver qual é o cenário real. Onde que ela está devendo, qual é a situação da dívida”, destacou Clara Aguiar, especialista em educação financeira da Serasa.

A ideia é entender a origem e o contexto deste saldo devedor para visualizar as pendências e organizar uma estratégia para negociar os débitos. A dica que a especialista dá é priorizar as dívidas negativadas, que não foram quitadas na data de vencimento, resultando no registro do nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito.

“A prioridade é que comece pelas dívidas negativadas. Em segundo lugar, buscar aquelas que têm maior incidência de juros, que são justamente de bancos e cartão de crédito. Elas costumam começar pequenas, mas podem se tornar estratosféricas e difíceis de resolver” acrescentou.

Quem já se endividou sabe que chega uma hora que é necessário decidir o que fazer com as dívidas e ignorar o problema não é mais uma opção sábia. Neste momento, o discernimento deve falar mais alto.

Para a autônoma Jayza Fagundes, um problema de saúde causou as dívidas. “Sem poder pagar um plano de saúde, tive despesas médicas muito altas e acabei recorrendo a empréstimos e cartões de crédito, resultando em dívidas que hoje giram em torno de R$ 60 mil. Para reduzir os gastos, precisei cortar algumas despesas, como academia, personal trainer, café da manhã na padaria, restaurantes nos finais de semana e gastos com lazer”, comentou.

Essas mudanças impactaram bastante seu estilo de vida e, também, sua saúde mental. “Eu finjo que estou bem, mas sigo abalada pelos hábitos que tive que abdicar e por ainda continuar nessa situação. Minhas estratégias para reduzir os gastos foram exatamente essas: cortar onde der. Não estou utilizando e nem pretendo utilizar nenhum programa governamental para negociação, apesar de achar que todos os recursos são úteis para sair das dívidas”, acrescentou Jayza.

Funcionários desmotivados e insatisfeitos tornaram-se uma realidade comum em muitas organizações. O mundo hoje convive com demandas do mercado de trabalho cada vez mais exigentes e dinâmicas, inúmeras transformações que vieram com o pós-pandemia e a ascensão de um fenômeno preocupante, que traduz esta espécie de ‘desânimo comum’, que afeta os profissionais. Este abatimento foi denominado pelos especialistas de comportamento como a Era da Infelicidade (ou unhappy era, em inglês).

Incômodo, este cenário de infelicidade generalizada nos ambientes de trabalho, seja na rotina presencial ou online, se apresenta como um grande desafio para as empresas, pois tende a comprometer não só o bem-estar individual do trabalhador, mas também o desempenho coletivo e o crescimento, e até a própria manutenção, do negócio.

Mais uma vez, é exigida uma atuação eficiente do profissional de Recursos Humanos (RH) para resgatar o equilíbrio das relações no ambiente de trabalho, tornando-o novamente saudável e propício à convivência de qualidade do time, o que reflete em mais produtividade.

Felipe Mançano, CEO da Grow Group, destaca que para o funcionário alcançar bons resultados, ele deve estar feliz. “Parece algo óbvio, mas não é assim que o mundo corporativo tratou as coisas até então. Isso é algo muito recente. Hoje sabemos que o trabalho é algo importante não apenas para ganhar dinheiro, mas principalmente para que sejamos felizes. Porque se eu for feliz, vou alcançar meu sucesso”, diz.

O novo conceito vem da Psicologia Positiva, que aborda questões como felicidade, bem-estar, satisfação com a vida, resiliência e virtudes pessoais. As novas gerações, e também as startups, muitas vezes, já nascem alinhadas a esta dinâmica, que desperta a atenção das organizações mais tradicionais.

Ao profissional de RH passa a ser exigido um olhar mais amplo, que ultrapassa a busca por resultados diretos para a corporação, abarcando a preocupação com o gerenciamento das carreiras dos colaboradores, alinhando as habilidades e aspirações individuais aos objetivos organizacionais. Oferecer programas de desenvolvimento, oportunidades de capacitação e feedback construtivo pode contribuir muito para uma atmosfera mais harmônica e feliz no trabalho. “Nesse mundo de oportunidades, se você não tiver uma autoavaliação muito profunda, buscar o autoconhecimento, seu propósito e para onde quer direcionar a sua vida de uma forma geral, você pode se perder e entrar nessa dinâmica da infelicidade e desgaste extremos”, explica Mançano.

O RH contribui diretamente no planejamento de estratégias para o desenvolvimento profissional e pessoal, bem como na identificação das necessidades e anseios da equipe. E em muitos casos, isso vai passar pela seleção e contratação de novos talentos, etapa em que a Psicologia Positiva também se aplica. “Isso tem sido exercitado por meio de formatos inovadores de seleção, como os Boot Recruiters, por exemplo. Realizando uma imersão com os participantes, seguindo uma metodologia específica, é possível tornar o processo mais leve e permitir que os recrutadores avaliem mais naturalmente a performance das pessoas, tendo como referência as atitudes preferenciais propostas pela companhia”, finaliza o CEO da Grow.

O formato baseado na Psicologia Positiva vem sendo utilizado pela Grow Group em seleção de trainees para a Magnum Tires, uma das maiores distribuidoras de pneus e câmeras de ar do Brasil com mais de 30 anos de mercado.

O processo seletivo contemplará análise curricular e entrevista para profissionais com idades de 22 a 32 anos. Em seguinda, será realizado um boot camp, nos dias 6 e 7 de julho, para 60 candidatos, dos quais dez finalistas participarão do programa de trainee com duração de 18 meses, sendo preparados para posições de liderança e para a expansão da empresa nos próximos anos. As inscrições para o Magnum Now estão abertas até 31 de maio pelo link: https://parceiros.magnumtires.com.br/magnumnow2024.

“Esses tipos de recrutamento têm sido cada vez mais necessários para engajar as pessoas a participarem do projeto. Toda a jornada de participação, de troca, vira um grande game, em que os participantes são convidados a prototipar soluções, abordando situações diferentes de gestão, baseadas no que eles vão vivenciar na empresa. É um formato que tem ajudado a fazer escolhas mais assertivas”, comenta.

EMPRESA – A Grow Group é uma holding de empresas especializadas em Recrutamento e Seleção, Desenvolvimento de pessoas e Consultoria para RHs, liderada pelo CEO Felipe Mançano – um pioneiro no uso de estratégias de felicidade corporativa no Brasil. Desde 2015, a empresa foca o desenvolvimento de carreira pessoal, auxiliando corporações a impulsionarem a trajetória profissional de seus talentos.

A Grow já intermediou mais de 2,7 mil conexões entre pessoas e oportunidades no Brasil, na Argentina, no Chile e nos Estados Unidos, e engloba três empresas: a Grow Consulting, que preserva o DNA do grupo, com programas de consultoria para times de RH, conselhos administrativos e recrutamento e seleção de profissionais de cargos gerenciais e C-levels; a Grow Inova Hub, que oferece metodologias ágeis como base e método para programas de recrutamento, seleção e retenção de talentos e, por último, a Grow Careers, especializada no público B2B, com programas voltados para o desenvolvimento de carreiras e mentorias para profissionais que buscam se recolocar no mercado ou migrar de área.

Tão logo tomou posse, ontem, em Brasília, para mais um mandato à frente da Confederação Nacional dos Municípios, o presidente Paulo Ziulkoski fez uma ampla avaliação das dívidas previdenciárias, a desoneração da folha de pagamento e o impacto dos desastres naturais nos municípios. “Os problemas, as mazelas das prefeituras do Brasil têm espectro muito mais amplo do que a mídia tem abordado”, alertou.

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, em tramitação no Senado, além de tratar do endividamento dos municípios do regime geral prevê, segundo ele, a desoneração permanente da folha de pagamento, mudanças no regime de pagamento dos precatórios, dentre outros pontos. “O valor das dívidas de 4,2 mil prefeituras com o sistema regime geral é de R$ 248 bilhões. Está em negociação, o chamado refis, e o volume de recursos não implica em nenhum tipo de recurso da União”, disse.

Pelos dados da CNM, além da situação das prefeituras com a previdência geral, 81% dos 2.180 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm débitos; e o valor da dívida está em mais de R$ 312 bilhões. No entanto, segundo Ziulkoski, a questão mais grave é o impacto do aumento da folha, assim como o cálculo atuarial dos Fundos Próprios de Previdência. “Esses 2.180 municípios devem R$ 1,1 trilhão de passivo atuarial”, denunciou, acrescentando que o pagamento do valor atrasado supera 100% da folha dos municípios.

“O funcionalismo público cresceu 12,5% entre 2010 e 2022, aumentou de 11 milhões para 12,4 milhões. Contudo, enquanto a União e os Estados tiveram contingente de 2,4% e 10,2% maior, respectivamente, as prefeituras precisaram contratar 31% a mais, passando de 5,8 milhões para 7,6 milhões. A maior expansão de servidores foi nas atividades sociais, pois os municípios tiveram de aumentar a quantidade de servidores, de 2,5 milhões para 3,8 milhões, para atender às demandas e executar os programas federais”, informou.

O presidente da CNM tratou também da Emenda Constitucional (EC) 20/1998. Informou que capitais e grandes cidades possuem o fundo próprio, mas a definição das alíquotas, ao longo das duas últimas décadas, foi desvirtuada, tornando o fundo inconstitucional. “Quando se criou o fundo e se colocou a alíquota de 12% para a prefeitura e 5% para o servidor, o fundo ficou insustentável e desobedece à Constituição, que diz que para ter fundo próprio tem que ter equilíbrio atuarial”, afirmou.

Ele também comentou sobre a inclusão de quem não paga a dívida previdenciária no Cauc. O Rio Grande do Sul tem a maior quantidade de municípios com fundo próprio e dívida de R$ 2,3 bilhões e, na Bahia, a maioria dos municípios têm a previdência geral e é por isso que a ”Bahia concentra 22% da dívida dos municípios – R$ 44 bilhões”. Em relação aos problemas dos municípios com RGPS, Ziulkoski defendeu estender a Reforma da Previdência de 2019 aos municípios e disse que o governo se mostrou favorável a isso.

Magno Martins