Ainda não se sabe como, mas o Congresso promete reagir às provocações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro nesse domingo (15). Contrariando os protocolos médicos e políticos, Bolsonaro interagiu por mais de uma hora com manifestantes em frente ao Palácio do Planalto. Atrás dele, cartazes pedindo fechamento do Congresso e “fora, Maia”.

O presidente foi criticado por ter descumprido recomendações do próprio Ministério da Saúde, para evitar aglomerações e se manter longe de pessoas por ter tido contato em sua viagem aos EUA com assessores infectados pelo coronavírus. E por ter jogado mais água quente na fervura política.

Em entrevista à CNN Brasil à noite, Bolsonaro desafiou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a saírem às ruas com ele para ver como seriam recebidos. Disse estar disposto a se reunir com os dois, até mesmo hoje, para tratar de assuntos políticos e acabar com “picuinhas”.

Em vez de sinal de trégua, o gesto é visto como mais uma provocação de Bolsonaro aos presidentes da Câmara e do Senado. Maia e Davi haviam criticado o presidente por ter contrariado as recomendações de seu próprio governo para evitar a propagação da doença, por ter apoiado manifestação contrária à democracia e por não ter dado até o momento respostas concretas à crise do coronavírus.

A pauta do Congresso ainda está incerta por causa das medidas de prevenção ao novo coronavírus. A Câmara e o Senado restringiram os trabalhos nesta semana, dispensando de presença, inclusive, deputados maiores de 60 anos e senadores com mais de 65. Audiências públicas estão suspensas no Senado. Isso pode ter efeito sobre o calendário de votações.

Vários parlamentares que tiveram contato com infectados semana passada aguardam resultado de teste. Não está totalmente descartada a possibilidade de um recesso caso sejam confirmados novos casos de infecção envolvendo congressistas e servidores. Mesmo que isso não ocorra, as restrições de financiamento das duas Casas devem impactar o ritmo e o conteúdo da agenda.

O ambiente é hostil para a construção de consensos entre os dois poderes. O clima ficou mais adverso para a reforma administrativa, que nem foi enviada pelo governo, e incerto para a reforma tributária, que continua a ser discutida em comissão mista sem, até o momento, sugestões do Executivo.

Cobrado pelo Congresso, o Ministério da Economia promete para o início desta semana, possivelmente ainda hoje, o anúncio de medidas econômicas para conter os efeitos da crise agravada pelo alastramento do coronavírus.

Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta segunda, o ministro Paulo Guedes fez mea culpa, mas não deixou de dividir com o Congresso a responsabilidade pelo atraso nas reformas. “Não estou reagindo ao Maia. Estou estendendo a mão a ele. E faço aqui o mea culpa. Reforma administrativa: nós demoramos. Reforma tributária: estou me explicando. Vocês derrubaram um pilar da minha reforma, o imposto sobre transações, a ponto de cair um secretário meu.”

A agenda do dia do ministro não havia sido divulgada até o início desta manhã. Bolsonaro promete criar um gabinete contra crise ainda nesta segunda-feira

A partir da próxima terça-feira (17), a Câmara Municipal de Caruaru vai suspender parcialmente suas atividades administrativas e legislativas. Seguindo orientação do Decreto Municipal, da Secretarias Estadual e Municipal de Saúde para evitar a proliferação do coronavírus, a Mesa Diretora determinou através da portaria 181/2020 a suspensão das sessões ordinárias, solenes, audiências públicas e das comissões parlamentares.

Os departamentos da Câmara deverão funcionar de forma parcial. Os setores essenciais terão o efetivo de servidores reduzido, com funcionários alternando em escala, para que as atividades não sejam totalmente suspensas. Já os gabinetes dos vereadores terão seus atendimentos suspensos.

A restrição das atividades se dará durante a vigência do Decreto Municipal.

“Nosso objetivo é evitar a proliferação desse vírus devastador. Não queremos criar nenhum tipo de pânico, mas, neste momento, é necessário que recuemos. Seguindo a orientação do Decreto Municipal, o Legislativo cumpre sua parte no que diz respeito aos cuidados com a saúde de todos”, pontua o presidente da Casa, vereador Lula Tôrres.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Nesta segunda-feira (16), os vereadores e a vereadora irão se reunir às 16h para votar o projeto de lei de reajuste salarial dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, que estava previsto para acontecer na Reunião Ordinária desta terça-feira (17). Enviado pelo Executivo em caráter de urgência, o PL deve ser votado antes da paralisação das atividades ocasionada pelo COVID-19.

A reunião será restrita ao corpo parlamentar e servidores que atuam na reunião. A população poderá acompanhar a sessão normalmente através do Facebook, na transmissão ao vivo no www.facebook.com/legislativocaruaru

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou, a Resolução Administrativa TSE nº 01, na qual estabelece uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) nas dependências da Corte.

De acordo com o texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro do Tribunal que apresentar febre ou sintomas respiratórios passa a ser considerado um caso suspeito, e aqueles que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde dentro ou fora do Tribunal.

Segundo o normativo, também ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. Fica também temporariamente suspensa a entrada de público externo na Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud e no restaurante da Corte.

Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso ao Plenário do TSE as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia e os participantes habilitados em audiências públicas.

De forma excepcional, não será exigido o comparecimento físico para perícia médica daqueles que forem diagnosticados como caso suspeito ou confirmado e receberem atestado médico externo.

Os servidores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19 poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto, cujos critérios de medição serão firmados entre o servidor e o representante da unidade de lotação.

Os gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos do COVID-19, e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de sintomas de febre ou sintomas respiratórios, estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à Administração Pública.

Pela resolução, a Secretaria de Administração (SAD) aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de providenciar a aquisição e a instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes. O texto também estabelece que a CATS deverá organizar campanhas de conscientização dos riscos e das medidas de higiene necessárias para evitar o contágio pelo COVID-19.

Eventos

Em complemento à resolução, a presidente do TSE assinou um despacho, determinando ao diretor-geral da Secretaria do Tribunal a suspensão de todos os eventos da Corte previstos para o mês de março.

Começou na última segunda-feira (09) a segunda etapa da campanha do Jovem Eleitor, lançada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da ação, que utiliza linguagem simples e moderna, é envolver os jovens no assunto e fortalecer o interesse dessa faixa etária em participar da vida política, contribuindo, assim, para delinear o futuro do país.

Com o conceito “Seu voto tem superpoderes”, o material da campanha de conscientização será veiculado nas emissoras de rádio e TV, em veículos de instituições parceiras e nos perfis da Justiça Eleitoral no Twitter, Instagram, Facebook e Spotify. O conceito está relacionado ao mote da logomarca das Eleições Municipais de 2020, #SeuVotoTemPoder. A ação segue até o dia 9 de abril.

No material produzido pelo TSE, diferentes jovens refletem sobre questões de seu interesse e sobre como o voto os representa perante os candidatos eleitos. A campanha transmite a mensagem de que, ao votar, tudo pode mudar; afinal, “seu voto tem superpoderes”.

Página interativa

Os jovens a partir de 16 anos de idade contam ainda com uma página no Portal da Justiça Eleitoral totalmente dedicada a eles, inspirada nos aplicativos de mensagem. A interface, que foi ao ar no dia 26 de novembro, traz respostas às perguntas mais frequentes sobre a emissão do título de eleitor feitas pelos jovens por meio das redes sociais da Corte Eleitoral.

Além de informações sobre a emissão do título, o site também oferece acesso a outros temas relacionados à Justiça Eleitoral. No banner Eleições, por exemplo, o jovem poderá saber quando ocorrem os pleitos, quem pode votar, qual a diferença entre eleição geral, municipal e suplementar e como é feita a votação.

NOTA:

A organização do referido evento, atendendo às recomendações das autoridades de saúde e sanitárias, decidiu por ADIAR o evento marcado para 17 de abril desse ano em Caruaru-PE.

Não é novidade que a pandemia mundial causada pelo novo Corona Vírus vem assustando a todos, e a fim de resguardar a integridade clínica dos palestrantes e do público, em decisão unânime, o 1º Simpósio de Ciências Criminais do Agreste restou por adiado.

Em breve, divulgaremos a nova data, que ao que tudo indica, deverá acontecer somente no segundo semestre do ano, quando controlada a pandemia.

Para reaver o valor da inscrição já realizada, favor entrar em contato pelo e-mail: simposiocriminaldoagreste@gmail.com . Quem quiser aguardar e já reservar a sua vaga para a próxima data poderá fazê-lo, tendo o cuidado unicamente de guardar o comprovante de inscrição atual.

A organização do evento se desculpa por eventuais transtornos, mas diante de um evento de força maior não haveria outra medida a ser tomada.

A China anunciou a queda de novas infecções de coronavírus, mas grandes cidades como Pequim e Xangai continuam enfrentando casos de viajantes infectados que chegam do exterior.

O país teve 16 infecções novas de coronavírus no domingo (15), disse a Comissão Nacional de Saúde nesta segunda-feira, menos do que as 20 do dia anterior, elevando o total do território continental a 80.860 pessoas. Doze delas são infecções importadas, excedendo pelo terceiro dia o número de transmissões domésticas.

Homem usa máscara facial ao atravessar rua no distrito central de negócios de Pequim – Reuters/Thomas Peter/Direitos Reservados

Pequim respondeu por quatro infecções, a província de Guangdong, no sul, por quatro, e o polo comercial de Xangai por duas, uma em Yunnan, no sudoeste, e outra em Gansu, no noroeste, o que elevou a soma de infecções importadas para 123.

A China endureceu as verificações de viajantes internacionais, e a capital Pequim ordenou que qualquer pessoa chegando do exterior passe 14 dias em suas instalações de quarentena a partir desta segunda-feira.

Cruzeiros são suspensos

O país suspendeu as partidas de navios zarpando de portos do território continental para cruzeiros internacionais, além de rotas para a Coreia do Sul e o Japão, de acordo com comentários feitos em uma entrevista coletiva do Conselho Estatal nesta segunda-feira.

A soma de mortes causadas pelo surto na China estava em 3.213 até domingo, 14 acima do dia anterior. Em Hubei, houve 14 novas mortes novas, 13 em Wuhan, o epicentro da epidemia.

Agora, que o crescimento no número de casos novos diminui, a China está aumentando a doação de suprimentos a outros países.

A Azul anunciou nesta segunda-feira (16) uma série de medidas em resposta à evolução do novo coronavírus no Brasil, entre elas a redução de sua capacidade consolidada de 20% a 25% no mês de março, e entre 35% e 50% em abril e meses seguintes, até que a situação se normalize.

A companhia aérea também comunicou que, partir de 16 de março, todos os voos internacionais, exceto os que partem de Campinas (SP), serão suspensos.

“Embora nossa principal prioridade continue sendo a saúde e a segurança de nossos tripulantes e clientes, continuamos focados no ajuste da capacidade de acordo com a variação na demanda e na preservação de nossa posição de caixa durante esse período desafiador”, disse John Rodgerson, CEO da Azul.

A empresa também informou que está implementando medidas para reduzir o custo fixo de suas operações, que representa em torno de 40% do total de custos e despesas operacionais da empresa, entre elas a postergação do pagamento referente à participação nos lucros e resultados de 2019.

A Azul anunciou ainda um programa de licença não remunerada, com 600 pedidos aprovados até o momento, além de redução de salário de 25% dos membros do comitê executivo até a normalização da situação, suspensão de novas contratações e de viagens a trabalho e despesas discricionárias.

A empresa decidiu pelo estacionamento de aviões e a suspensão de entrega de novas aeronaves.

É inconstitucional excluir pessoas com deficiência auditiva passível de correção com aparelhos da reserva de vagas no serviço público, decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade.

O julgamento, realizado em ambiente virtual, considerou inconstitucional trechos de uma lei de Goiás que excluía da reserva de vagas os deficientes auditivos mesmo “que a perda causada por esta deficiência seja passível de correção mediante a utilização de aparelhos corretivos”.

Para a ministra Rosa Weber, a lei goiana não poderia ter feito a restrição, pois o tema já foi regulamentado pela legislação federal, que prevê a inclusão dos deficientes auditivos na reserva de vagas no serviço público. Ela foi acompanhada por todos os demais ministros do Supremo.

A lei goiana foi questionada na Corte pela Procuradoria-Geral da República.

A Prefeitura de Caruaru publicou decreto na noite do último domingo (15), elencando uma série de medidas que devem ser adotadas para o combate ao novo coronavírus. As definições foram resultados de uma reunião extraordinária, realizada no Palácio Jaime Nejaim, com representantes de todas as secretarias, em um trabalho conjunto de análise de vários cenários onde o vírus tem se instalado. Em Caruaru, nenhum caso foi confirmado até o momento.

O material foi elaborado pelo Comitê de Crise Municipal e todos os detalhes podem ser conferidos no Diário Oficial, a partir do Decreto Municipal nº 024/2020 e a da Portaria nº 157/2020. O documento norteia todas as estratégias iniciais do combate ao novo coronavírus.

No encontro também foi nomeado o Grupo Integrado de Atendimento de Emergências Relacionadas a Desastres Naturais e Correlatos.

De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Francisco Santos, as medidas de restrição de circulação de pessoas se constituem na forma mais eficaz de se evitar uma epidemia na nossa cidade. “A decisão foi tomada baseada em evidências científicas que demonstram que a redução da circulação de pessoas é a melhor saída para evitar a proliferação do novo coronavírus. Além disso, tivemos o apoio de pesquisadores brasileiros que estão na Europa, estudando sobre o tema, para poder tomar essa decisão, explicou.

Desta forma, dentre as ações definidas, serão proibidos eventos de qualquer natureza com público superior a 100 pessoas. Também serão adiadas as férias de servidores de áreas essenciais ao enfrentamento da pandemia, assim como serão suspensas as aulas regulares da rede pública e particular, inclusive universitária, no município, a partir de terça-feira (17).

Todas as ações e os serviços públicos de saúde estarão voltados à contenção do Covid-19 e serão articuladas com a Secretaria de Saúde do Estado, contando com o total apoio do município. “Uma série de providências estão sendo adotadas para garantir a segurança da nossa cidade. Todos os dias nós iremos nos reunir para acompanhar tudo o que aconteceu durante o dia e assim fazer os enfrentamentos necessários. Vamos continuar firmes nesse trabalho para garantir a saúde da nossa população”, afirmou a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Todos os detalhes podem ser conferidos no Decreto publicado no Diário Oficial do último domingo (15). Já a eficiência das medidas inicialmente adotadas serão revisadas diariamente pelo Grupo, podendo ser adotadas outras estratégias, conforme avaliação do núcleo gestor.

Diante do aumento no número de casos do coronavírus (Covid-19) em Pernambuco e seguindo as medidas de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS), a presidente estadual do PSDB em Pernambuco, a deputada estadual Alessandra Vieira, comunica o adiamento, por tempo indeterminado, do Congresso Estadual do PSDB Mulher, que estava marcado para ocorrer no dia 30 de março.

“Neste momento, é essencial que todos ajam com responsabilidade e sigam as instruções dadas pelos órgãos competentes de saúde”, destaca a presidente.