O Asala traz uma excelente opção para esta segunda-feira (16): carne de sol acebolada com macaxeira frita, arroz e molho de queijo.

O almoço é servido durante todo o dia. Os pratos são executivos regionais e custam 20-21 reais.

O Asala funciona na Avenida Marcionilo Francisco, no Bairro Maurício de Nassau, na esquina com a Rodrigues de Abreu. De segunda a quinta-feira, está aberto do meio-dia às 22h30. Já às sextas e sábados, do meio-dia às 2h da manhã.

Os estudantes da rede pública do Distrito Federal (DF) vão continuar recebendo a alimentação escolar durante o período de suspensão das aulas, conforme o Decreto nº 40.519, de 14 de março de 2020, assinado pelo governernador Ibaneis Rocha, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Decreto nº 40.523, de 15 de março de 2020, com a medida, está publicado na edição do Diário Oficial do DF desse domingo (15).

“Os alunos da rede pública de educação, cadastrados e beneficiados no Bolsa Família, no período de suspensão das aulas continuarão tendo direito à alimentação escolar”, diz o decreto.

O dinheiro será disponibilizado por meio do Cartão Material Escolar. No total, cerca de 70 mil famílias receberão o benefício.

O valor de substituição do fornecimento por refeição é de R$ 3,98 e será transferido às famílias conforme situação de cada aluno apurada no cadastro da Secretaria de Educação, ou seja, em três faixas: alunos que fazem uma refeição na unidade escolar terão direito ao valor de R$ 59,70, para os 15 dias de suspensão; alunos que fazem duas refeições na unidade escolar terão direito ao valor de R$ 119,40; e os que fazem três refeições terão direito a R$ 179,10.

A portabilidade do crédito imobiliário disparou recentemente impulsionada pela redução das taxas de juros e por novas modalidades de financiamento, com condições mais atrativas.

A portabilidade de crédito, tanto do imobiliário quanto de outras modalidades, é a transferência de uma operação de crédito, a pedido do cliente, de uma instituição financeira para outra, com o objetivo obter uma condição mais vantajosa em relação ao contrato original. Ao fazer a transferência ou portabilidade, o contrato original é liquidado antecipadamente. O saldo devedor é pago pela nova instituição financeira, com a qual o novo contrato foi firmado, mediante uma transferência eletrônica, sem a participação do cliente.

Os dados mais recentes do Banco Central (BC) mostram que, em janeiro, os pedidos efetivados de portabilidade para os contratos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) chegaram a 678. Em relação a janeiro de 2019, esses pedidos aumentaram mais de quatro vezes – crescimento de 326,4%. Em todo o ano passado, os pedidos efetivados chegaram a 3.325, com aumento de 232,5% em relação ao ano de 2018. Em valores, a portabilidade chegou a R$ 188,9 milhões em janeiro e a R$ 868,542 milhões, ao longo de 2019.

No caso do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), os pedidos efetivados em janeiro foram 162, com aumento de 153,13% em relação ao mesmo mês de 2019. No ano passado, os pedidos somaram 1.282, com crescimento em relação a 2018 de 173,9%. O volume chegou a R$ 93,6 milhões, em janeiro, e a R$ 813,1 milhões, em 2019.

O SFH é regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece o valor máximo de avaliação do imóvel, o custo efetivo máximo igual a 12% ao ano e atualização do saldo devedor pela remuneração básica aplicável aos depósitos de poupança (taxa referencial). No caso do SFI, essas condições são livremente negociadas entre os clientes e os bancos.

Os recursos do SFH e do SFI são captados principalmente em depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). No caso do SFH, os recursos também provêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Vale a pena fazer portabilidade?

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em mercado imobiliário, Pedro Seixas, destaca que as taxas de juros mais baixas tornam a portabilidade mais atraente. Entretanto, para saber se vale a pena trocar de banco, é preciso fazer uma simulação com a instituição escolhida e comparar com o contrato atual. “Quanto mais próximo do final do contrato, menores os benefícios porque o cliente já pagou a maior parte do financiamento”, disse.

Ele alerta que é preciso avaliar não somente a diferença de taxas de juros, mas os custos adicionais com cartório e se haverá alguma cobrança de tarifa. “A recomendação é procurar o banco e simular, ficar atento a taxas de cartório e checar se não tem algum outro valor para pagar. Tudo precisa ser considerado, não somente o valor da parcela”, disse.

O BC recomenda observar as seguintes informações da simulação feita pelo banco: taxa de juros nominal e efetiva (Custo Efetivo Total – CET); prazo remanescente e valor da prestação.

Custos da operação

Há dois custos principais que podem ser cobrados dos clientes: custo de avaliação do imóvel e os cartoriais para substituição da alienação fiduciária.

Tarifas

Segundo o Banco Central, se você ainda não for cliente da instituição que vai lhe conceder o novo crédito, o banco pode lhe cobrar tarifa de confecção de cadastro para início de relacionamento. Contudo, os custos relacionados à troca de informações e à transferência de recursos entre as instituições proponente e credora original não podem ser repassados ao devedor.

Há ainda, segundo o BC, a possibilidade de cobrança de tarifa pela liquidação antecipada da operação nas seguintes situações:

1) contratos assinados antes de 10 de dezembro de 2007: pode ser cobrada a tarifa no momento em que for efetivada a liquidação, desde que a cobrança dessa tarifa esteja prevista no contrato;

2) contratos assinados entre 8 de setembro de 2006 e 9 de dezembro de 2007: para que seja cobrada a tarifa, o valor máximo a ser cobrado deve constar do contrato;

3) contratos assinados a partir de 10 de dezembro 2007: é vedada a cobrança de tarifa por liquidação antecipada, desde que o cliente seja pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porte.

Como fazer a portabilidade

O primeiro passo é solicitar à instituição financeira que fez o atual contrato as informações sobre a operação: cópia do contrato atual; saldo devedor atualizado; data do último vencimento da operação. Em seguida, o interessado deve procurar outras instituições financeiras para verificar se alguma lhe oferece condições mais vantajosas.

O BC lembra que não há emissão de boleto para o cliente pagar. A responsabilidade pela quitação do contrato original é da nova instituição financeira contratada. Toda a operação é realizada por meio de sistema informatizado, chamado Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

Após escolher a nova instituição financeira, o pedido é feito pelo próprio banco contratado na CIP. Depois de feito o registro nesse sistema, a instituição original tem prazo de 5 dias úteis para se manifestar. A instituição original pode entrar em contato com o cliente e oferecer a renegociação do contrato com condições mais vantajosas. Caso o cliente concorde e haja formalização dessa intenção, ela registra a manutenção do cliente na CIP e o processo de portabilidade é interrompido.

Quando não há a manutenção do cliente, o banco original envia as informações necessárias para que a instituição proponente finalize a portabilidade. Nesse caso, a instituição que vai receber a portabilidade, transfere automaticamente os recursos para a instituição original, realizando a liquidação antecipada da dívida por meio de uma Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Após o recebimento dos recursos, a instituição original tem o prazo de 2 dias úteis para remeter à instituição proponente documento que ateste a efetivação da portabilidade.

Os custos dessa operação de transferência de recursos entre os bancos para a quitação da operação não podem ser repassados ao cliente.

O banco original pode se recursar a fazer a portabilidade?

Não. A instituição financeira do contrato original é obrigada a acatar o pedido de portabilidade, desde que o valor e o prazo da nova operação não sejam superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada.

Caso haja recusa, o BC orienta a procurar a instituição proponente (ofertante do novo crédito) para se informar sobre os motivos da não efetivação da portabilidade. Caso os motivos não sejam justificáveis, o próximo passo é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou com a Ouvidoria da instituição financeira original. Se a situação não for resolvida, o cliente pode registrar reclamação no Banco Central

O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal.

Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 238/2016, implementou o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), formado por profissionais da saúde, que elaboram pareceres para subsidiar os Magistrados com informações técnicas com base em evidência científica, especialmente nas demandas relacionadas ao direito à saúde, com o intuito de lhes conceder, em tese, maior conhecimento técnico e celeridade nas decisões proferidas.

Entretanto, ao analisar o modo como o núcleo opera na prática, constata-se que a sua atuação é no mínimo questionável, em especial no que se refere à imparcialidade dos pareceres e a sua aplicação frente ao caso sob judice, conforme será adiante exposto.

Inicialmente, ressalta-se que a equipe de apoio do Nat-Jus responsável pela elaboração de tais pareceres não acompanha o tratamento do paciente, tampouco conhece o seu histórico e evolução clínica, motivo pelo qual não possui elementos e critérios fortes o suficiente para contrapor a prescrição médica formulada pelo profissional competente e especialista na área.

Dessa forma, evidente que os métodos empregados no tratamento do paciente devem ser por indicação do seu médico, tendo em vista a análise e acompanhamento de cada paciente e suas peculiaridades, não devendo o núcleo opinar de maneira diversa ao que foi indicado pelo profissional médico que acompanha o paciente, o que caracterizaria, inclusive, infração ao artigo 52 do Código de Ética Médica.

Ainda, nota-se que os pareceres emitidos pelo Nat-Jus não são necessariamente elaborados por profissionais especializados na área sobre a qual versa a controvérsia judicial, requisito notoriamente necessário diante do extenso campo da área de atuação médica.

Outro ponto que descredibiliza a atuação do núcleo é o fato de a sua equipe ser formada, na grande maioria dos casos, por redes hospitalares e instituições que se inclinam a atender aos interesses da saúde suplementar, priorizando a análise do custo-benefício do medicamento ou tratamento em detrimento de sua eficácia médica.

A título de exemplo, pode-se mencionar o Nat-Jus do Estado de Minas Gerais, composto pelo Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde (Ibedess), cujo presidente geral é o Dr. Helton Freitas, também responsável atualmente pela direção da Unimed Seguros.

Por sua vez, o Nat-Jus do Estado do Mato Grosso está associado à Secretaria do Estado de Saúde, fragilizando o conteúdo dos pareceres técnicos por eles emitidos, em razão de seus interesses de gestão.

Nesse sentido, constatada a vinculação dos NATs – direta ou indiretamente – com empresas e instituições que representam os interesses dos planos e sistemas de saúde, não se mostra cabível concluir que os pareceres técnicos possuem alguma credibilidade, o que se justifica pela crescente contraindicação de tratamentos com eficácia comprovada cientificamente.

É inconcebível, portanto, a um órgão de consulta e confiança do Juízo violar o dever de imparcialidade, sob pena de suas implicações negativas no direito à saúde da população ser imensuráveis e, ainda, irreparáveis.

Portanto, embora o NAT-Jus tenha a finalidade de subsidiar o Juízo com informações técnicas nas demandas que envolvem o direito à saúde, informando sobre a comprovação científica de tratamentos não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a sua atuação fica totalmente comprometida pelo atendimento aos interesses da saúde suplementar, representando um desserviço àqueles que buscam pelo devido e adequado atendimento de saúde.

Débora Lubke Carneiro – OAB/SP 325.588

Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde. Sócia-proprietária do escritório Débora Lubke Advocacia. Atua há mais de 5 anos com exclusividade na área de Direito da Saúde.

A orientação do Ministério da Saúde de evitar aglomerações como forma de reduzir a transmissão do novo coronavírus vale para todo mundo, inclusive para o presidente Jair Bolsonaro, afirmou à reportagem neste domingo (15) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “É ilegal? Não. Mas a orientação é não. E continua sendo não para todo mundo.”

Bolsonaro (sem partido) ignorou orientações dadas por ele mesmo na semana passada, ao estimular e participar neste domingo (15) dos protestos pró-governo sem demonstrar preocupação com a crise do coronavírus.

Segundo Mandetta, as pessoas precisam tomar medidas agora para tentar diminuir os impactos da doença causada pelo novo coronavírus. “As pessoas olham e falam: ‘Ah, mas o metrô está funcionando’. Se todo mundo continuar fazendo tudo, vai chegar uma hora em que o metrô vai ter que parar de funcionar”, afirma. ​

“Todo mundo tem que fazer sua parte. Quem não está em transmissão sustentada hoje, daqui a uma semana pode estar, daqui a duas vai estar.”
Leia abaixo trechos da entrevista do ministro à reportagem.

O que o sr. achou da participação do presidente no protesto hoje? Ele cumprimentou todo mundo e fez tudo o que o Ministério da Saúde diz para não fazer. O sr. falou com ele?
Não é ele, é o Brasil como um todo. O Ministério da Saúde está na fase primeiro de orientar. Depois a gente recomenda, principalmente quando são ações relacionadas aos estados. E depois determina. O Distrito Federal hoje não tem transmissão sustentada. A recomendação [sobre eventos] foi para São Paulo e Rio de Janeiro, que tinham.

Mas todo mundo tem que fazer sua parte. Quem não está em transmissão sustentada hoje, daqui a uma semana pode estar, daqui a duas vai estar. Quanto mais rápido tiver transmissão, maior vai ser a necessidade de determinação de paralisação. Então eu vejo isso geral, tanto as pessoas que resolveram fazer É ilegal? Não. Mas a orientação é não. E continua sendo não para todo mundo.

Mas o presidente descumpriu essa orientação.
Uma orientação. É igual quando eu coloco no cigarro -o Ministério da Saúde faz o quê? Ele adverte: causa câncer. Mas eu não determino a proibição. Como quando o médico fala pra você: “Tem que fazer caminhada, não pode comer gordura”.

Você tem as recomendações. Mas não é todo mundo que segue ao mesmo tempo. No momento é bom todo mundo começar a se organizar. Igrejas, por exemplo. Já está na hora de pastores se reunirem e falarem: olha, a maioria das pessoas que vem no culto é idoso [grupo de risco].

Hoje tinha muito idoso nesse protesto também.
Pois é. Não acho certo, não, mas pelo menos é ao ar livre. Imagina aqueles lugares fechados socados de gente, permanecendo uma hora, tem culto de duas horas. Também é complicado. Essas pessoas olham e falam assim: “Ah, mas o metrô está funcionando”. Se todo mundo continuar fazendo tudo, vai chegar uma hora em que o metrô vai ter que parar de funcionar.

A depressão econômica pode ser muito maior de acordo com o perfil de como a gente vai agir coletivamente. É uma somatória de ações individuais. Não tem nada que proíba. Mas está na hora de todo mundo entrar no mesmo diapasão. Vai continuar esse pessoal fazendo cruzeiro? Faz o que agora [que há casos de suspeita de coronavírus em um cruzeiro], testa 600 pessoas em Recife?

Hoje o Ministério da Saúde tem recomendado que as pessoas evitem aglomerações. O presidente incentivou as pessoas a irem a essa manifestação. Não é um risco à saúde pública?
É o que já te falei. Eu acho que a gente pode orientar. Vamos todos juntos nos organizar, diminuir aglomeração, etiqueta social, não respira assim, não tussa assado. Isso vale para a imprensa também, para todo mundo. Essa semana fizeram reuniões na Câmara. Falei: “Gente, isso aqui parece o chá da gripe”. Tinha 300 pessoas de idade, todas fechadas naquela CCJ, tinha um senador que tinha viajado [para o exterior], outro com gripe.

O sr. vai fazer o teste também? O sr. é próximo do senador Nelsinho [Trad, que testou positivo para o novo coronavírus].
Estou tomando o seguinte cuidado: já me considero uma pessoa em monitoramento. Estou me automonitorando, como se eu tivesse viajado num avião e tivesse gente contaminada. Estou evitando Arrumei tudo para os meus pais e deixei aqui só minha mulher, que é médica. Estou me observando, se eu tiver sinal de febre, coriza, vou procurar fazer o exame e se confirmar vou ficar em isolamento. Mas até agora não tenho nenhum sinal.

Teve contato com o senador?
Sim. Mas, quando você tem contato, como num avião, você é monitorado, você não faz o teste. Fizeram o teste do presidente por excesso de zelo, porque é o presidente. Mas, se você estiver na poltrona 4 e o da 3 testar positivo, vamos entrar em contato, orientar e ficar te ligando, todo dia.

O sr. então não precisa ficar em isolamento, na sua avaliação?
Não, porque não tive nenhum sinal nem contato prologado com alguém positivo. Se minha mulher testar positivo, opa, aí me coloco na condição de provável. O provável acompanha o isolamento, mesmo que não tenha sintomas. Sigo as orientações da vigilância.

O presidente não colocou em risco a saúde dele mesmo hoje indo [na manifestação]?
O médico-assistente dele é quem pode te falar. Não sou médico dele. Mas todo mundo tem que tomar cuidado.

Essa manifestação, por exemplo, as pessoas deveriam ter evitado ir?
Acho que sim. Acho desnecessário.

O presidente te perguntou sobre isso?
Não. Não há necessidade de me perguntar. Eu mantenho as orientações do Ministério da Saúde. Ele fez uma coisa contra a lei? Não.

Mas o próprio governador suspendeu todos os eventos, aulas isso não contrariou o DF?
É, mas você não tem um evento programado. É a força da rede social. Se a gente for com esse clima para esse momento de epidemia, é muito difícil que consiga se organizar. A Itália está 100% paralisada. A França paralisou e avisou que vai paralisar mais. A China paralisou, o Irã paralisou. Nova York vai começar a parar.

Poder ir qualquer um pode. Ainda estamos num estado de livre-arbítrio. Não estamos num estado de exceção. Sigo as orientações do Ministério da Saúde, de não aglutinar. Falei para minha mãe: a senhora vai ter que parar de ir na missa. Você acha que ela obedeceu na primeira semana?

Isso não é só o presidente. Sei que para vocês isso é emblemático. Mas é para o Brasil inteiro. A ficha vai cair devagar, mas vai cair para todo mundo. Vai chegar uma hora que, se repetir o cenário de fora, não tem isso de acho ou não acho legal. A coisa vai se impor.

Folhapress

O estado do Rio de Janeiro registrou o primeiro caso de um doente que apresenta estado de saúde muito grave devido à contaminação por coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o homem, que tem mais de 60 anos, está internado.

Até agora, foram confirmados no estado 24 casos da doença. Mais 95 casos suspeitos estão sendo investigados pelas autoridades sanitárias estaduais. Em todo o Brasil, foram confirmados 200 casos.

O governo do estado deve suspender cirurgias eletivas a fim de liberar leitos de terapia intensiva para tratar de futuros pacientes. Também estão previstas as conversões de leitos de enfermaria em terapia intensiva e a compra de equipamentos para esses novos leitos.

Agência Brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou uma nota oficial no domingo (15) na qual anuncia a decisão de suspender, a partir desta segunda-feira (16), por prazo indeterminado, as competições nacionais sob sua coordenação que estão em andamento: Copa do Brasil, Campeonatos Brasileiros Femininos A1 e A2, Campeonato Brasileiro Sub-17 e Copa do Brasil Sub-20. “Sabemos e assumimos a responsabilidade do futebol na luta contra a expansão da Covid-19 no Brasil”, afirma no documento o presidente da CBF, Rogério Caboclo.

Com a determinação, está suspensa a partida da volta do Afogados da Ingazeira contra a Ponte Preta pela Copa do Brasil. No jogo de ida, em São Paulo, o time do Sertão pernambucano foi derrotado por 3×0.

Em relação aos campeonatos estaduais, as Federações Estaduais de futebol, entidades organizadoras, terão deliberações específicas para cada competição, sendo respeitada a sua autonomia local. A CBF seguirá em permanente contato com o Ministério da Saúde, unindo esforços para que o País e o esporte superem o grande desafio em relação à pandemia, torcendo para que, o quanto antes, possamos voltar à normalidade.

Folhape

Todas as celebrações litúrgicas da Semana Santa acontecerão sem a presença de fiéis na praça de São Pedro para evitar a propagação do coronavírus, anunciou o Vaticano.

“Devido à atual emergência de saúde, todas as celebrações litúrgicas da Semana Santa acontecerão sem a presença física de fiéis”, afirma um comunicado divulgado pela prefeitura da Casa Pontifícia.

“Além disso, comunicamos que até o domingo 12 de abril de 2020 as audiências gerais do Santo Padre e a recitação da Oração Mariana do ‘Angelus’ dos dias domingo serão transmitidas apenas via ‘streaming'”, completa a nota do Vaticano.

De acordo com o balanço mais recente, de sábado, 1.441 pessoas morreram vítimas do coronavírus na Itália, o país mais afetado da Europa.

Mais de 21.000 italianos foram diagnosticados com a doença, 3.500 deles nas últimas 24 horas.

AFP

A decisão do PT nacional pela candidatura própria a prefeitura do Recife representada pela deputada federal Marília Arraes, ainda que contrariando o diretório municipal do partido que quer a aliança com o PSB, mexe diretamente no jogo da eleição do Recife. Com Marília no páreo, a oposição precisará chegar a um denominador comum sob pena de ter que assistir de camarote uma polarização entre João Campos e Marília Arraes, dois herdeiros de Miguel Arraes e jovens expoentes da esquerda.

De acordo com um parlamentar oposicionista em reserva, Mendonça Filho e Daniel Coelho precisam deixar a vaidade de lado, pois tiveram oportunidades de disputar eleições majoritárias e foram sumariamente rejeitados pelo eleitorado, e apoiar um projeto que tem conquistado parte significativa da classe média, que é o da delegada Patrícia Domingos, do Podemos.

Para este mesmo parlamentar, quanto mais tempo a oposição ficar na indefinição sobre a estratégia adotada, menos chance terá de chegar a um segundo turno, e se Daniel e Mendonça levarem adiante suas pré-candidaturas, a direita caminhará a passos largos para uma nova derrota na capital pernambucana.

Folhape