O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão judiciário na sexta-feira (6/3) em virtude do feriado da Data Magna. Apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares serão atendidas neste dia.

Na Capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

Feriado – O dia 6 de março será feriado oficial em Pernambuco. A data magna marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerado o primeiro movimento pela Independência do Brasil, que chegou ao bicentenário em 2017. A Lei nº 16.059, de 8 de março de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), instituiu o feriado estadual da Data Magna de Pernambuco.

O resultado de um ano inteiro de estudos sobre as técnicas de pintura no curso de Pintura em Tela e nas oficinas temáticas que o Sesc Caruaru realizou em 2019 será apresentado na exposição coletiva “Pluralismo” que entra em cartaz neste mês de março na Galeria de Artes Mestre Galdino. A abertura oficial será nesta quinta-feira (05/03), às 20h, e vai contar com a participação dos alunos/artistas e do professor e artista plástico Jorge Souza, orientador do curso e das oficinas. A entrada será gratuita.

Serão expostas 45 obras produzidas no Atelier de Artes Visuais do Sesc e em aulas de campo. Concebidas a partir das diversas formas de expressão artística na linguagem das artes visuais, as obras retratam as relações de fronteiras entre paisagens urbanas, campestres e as das metrópoles, fazendo uma interseção com as heranças culturais que cada aluno/artista vivenciou ao longo de sua trajetória de vida. Os trabalhos mostram também cenas do cotidiano, objetos diversos e experimentações abstratas com texturas, cores e suportes.

A exposição “Pluralismo” segue na Galeria de Artes Mestre Galdino até o dia 30 de abril, com visitação aberta de segunda a sexta, das 9h às 21h. Escolas e instituições podem agendar a visitação no Ponto de Atendimento do Sesc ou pelo telefone (81) 3721.3967. “Um dos objetivos desta mostra de artes será oportunizar ao público estudantil e aos trabalhadores do comércio seus dependentes o contato com obras que fazem referência a vários momentos da história da arte, servindo, assim, de subsídio para outros estudos e reflexões”, afirma o professor Jorge Souza.

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O Caruaru Shopping realizará, nos dias 6 e 7 de março (sexta e sábado), a Expo Máscaras. A mostra, que reunirá belas máscaras de teatro, acontecerá próximo ao cinema, das 10h às 22h.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Caruaru Shopping estará realizando, neste domingo, um momento especial para festejar a data. Massagens e dicas de relaxamento estarão sendo oferecidas a clientes do centro de compras e convivência.

O evento, que é gratuito, acontecerá próximo ao cinema, a partir das 11h. “Queremos proporcionar as nossas clientes um momento de total relaxamento, diante do corre-corre e do estresse do dia a dia”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O balanço de mortos na China, devido ao surto do novo coronavírus (Covid-19), ultrapassou a barreira das 3 mil pessoas, com 31 novas mortes registradas nas últimas 24 horas, anunciaram as autoridades chinesas.

Desde que foi detectado, no fim do ano passado, no centro da China, o país registrou 3.012 mortes pelo novo coronavírus.

Até a meia-noite de quinta-feira (16h de quarta-feira em Lisboa), foram também confirmadas 139 novas infecções, um pouco mais do que na véspera (119), para um total de 80.409 casos confirmados, segundo a Comissão Nacional de Saúde do país.

Todas as novas mortes foram registradas na província de Hubei, epicentro do surto, e onde foram notificados 134 dos 139 novos casos. Várias cidades da província foram colocadas sob quarentena, em janeiro passado, com entradas e saídas bloqueadas.

Até a data, Hubei registrou 2.902 mortes e 67.466 casos confirmados de infecção, a maioria em Wuhan, capital da província.

A Comissão Nacional de Saúde da China informou ainda que, no mesmo período de 24 horas, 2.189 pessoas receberam alta após superar a doença.

Segundo os dados oficiais, 52.045 pacientes receberam alta desde o início do surto e 669.025 pessoas que tiveram contato próximo com pacientes foram acompanhadas, entre as quais 32.870 permanecem sob observação.

Nas últimas 24 horas surgiram mais 143 novos casos classificados como suspeitos por terem estado em contato com os infectados, ficando o total em 522.

Há 20 casos confirmados, “importados” de fora, sobretudo procedentes da Itália e do Irã, que registraram na última semana um rápido aumento no número de casos.

Uma das prioridades das autoridades chinesas é “proteger-se da importação” de infecções de outros países.

O surto de Covid-19, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou mais de 3.200 mortos e infectou mais de 93 mil pessoas em 78 países.

Além dos 3.012 mortos na China Continental, há registro de mortes no Irã, na Itália, Coreia do Sul, no Japão, na França, em Hong Kong, Taiwan, na Austrália, Tailândia, nos Estados Unidos e nas Filipinas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”.

O cenário fica cada vez mais claro rumo ao grande dia das eleições primárias nos Estados Unidos (EUA). O ex-vice-presidente de Barack Obama, Joe Biden, deu forte guinada na disputa pela candidatura do Partido Democrata, conquistando o estado do Texas e mais nove, até agora.

As primárias do Partido Democrata foram realizadas em 14 estados na Superterça. Com a projeção de vencedores em aproximadamente todos os estados, até as 13h40 – horário padrão do Leste, a emissora ABC News informou que Biden conquistou 433 delegados.

O senador Bernie Sanders assegurou 388 delegados e venceu em três estados. A senadora Elizabeth Warren conquistou 36 delegados. O ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg, apenas 12.

Após os resultados, Bloomberg anunciou sua retirada da corrida pela indicação do partido Democrata e declarou apoio à candidatura de Biden.

Os resultados deixam cada candidato ainda longe de assegurar a maioria dos delegados – 1.991 – necessária para obter a indicação do partido e para se enquadrar na disputa contra Donald Trump na eleição presidencial de novembro.

Com mais primárias marcadas para ocorrer nas duas próximas semanas, os resultados da Superterça terão influência na escolha dos votos em outros estados.

O Congresso Nacional manteve, na tarde de ontem, quarta-feira (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição das verbas de emendas e do relator-geral do Orçamento.

Com a manutenção dos vetos, o relator-geral do orçamento não poderá indicar prioridades na execução de obras realizadas com orçamento público. O governo não terá mais o prazo limite de três meses para repassar a verba do Orçamento. Na prática, o orçamento destinado a emendas de comissão e do relator não são mais impositivas. Além disso, não haverá penalização ao governo caso ele não faça o pagamento dessa verba.

Independentemente do acordo, partidos de vários matizes ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, mostraram-se favoráveis aos vetos. Para eles, se o veto fosse derrubado, a governabilidade e o poder de gestão do presidente da República sobre a verba pública ficariam prejudicado. Partidos de oposição se colocaram a favor do veto, considerando que a medida prejudicaria não só o atual presidente, mas todos os que se seguirem.

A votação ocorreu após dias de negociações e acordos entre governo e Congresso, encabeçados, principalmente, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Os projetos de lei encaminhados ontem (3) pelo governo passarão pela Comissão Mista do Orçamento, onde poderão sofrer alterações através de emendas. Alcolumbre quer votaro taisprojetos no plenário na próxima sessão do Congresso, prevista para a terça-feira que vem (10).

Poder reduzido
Nos últimos dias, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara Rodrigo Maia, tiveram reuniões com representantes do governo para estudar um acordo que agradasse tanto ao Executivo quanto ao Legislativo. Os projetos encaminhados pelo governo definem que o relator do Orçamento terá liberdade de indicar a destinação apenas das verbas acrescidas ao projeto original. Na prática, isso limita o poder do relator.

Por exemplo, se o governo manda um projeto de lei para construção de escolas no valor de R$ 80 milhões, o relator do Orçamento só poderá indicar a destinação de uma verba extra que o Congresso acrescente ao projeto original.

“O Congresso faz um trabalho de revisão de receita, de corte de despesa, de encontrar recurso que não está sendo executado. Tudo isso permite que o Congresso remaneje recursos para áreas prioritárias. Nessas ações que têm acréscimo, o Congresso pode fazer a indicação”, explicou o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSB-CE), à TV Câmara, após a sessão do Congresso de ontem (3).

Ciência e tecnologia
Como parte do acordo, a liderança do governo no Congresso orientou os parlamentares a derrubarem um veto sobre o contingenciamento de verbas para órgãos de ciência, tecnologia e pesquisa. O acordo foi cumprido e o veto, derrubado.

Com isso, instituições públicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) não podem ter a verba retida pelo governo federal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Ouvidoria-geral do MPPE (OGMP), realiza nesta quinta-feira, 5 de março, a primeira edição do “Seminário do Dia Nacional do Ouvidor: Integridade & Conexão”, em celebração ao dia do ouvidor.

O evento contará com painéis e palestras que tem o objetivo de trocar informações sobre a utilização das redes sociais e a comunicação, mantendo-se a integridade institucional. O seminário será realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco, localizado na Rua do Sol, n.º 143. As inscrições podem ser efetuadas no formulário eletrônico disponível em  https://bit.ly/2H1XKnJ

O Seminário será realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado, localizado à Rua do Sol, nº 143, 7º andar – Ed. Ipsep, Santo Antônio – Recife/PE.

Data: 05 de março de 2020.

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h30.

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto – Rua do Hospício, 875 – Boa Vista, Recife/PE.

Carga Horária: 6h30.

Público-alvo e vagas: 250 vagas para integrantes dos Ministérios Públicos do Brasil e das Ouvidorias do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa de Pernambuco e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, OAB/PE e demais Ouvidorias.

“As atividades desenvolvidas pela ouvidoria são de extrema importância para todas as organizações públicas. Nosso trabalho, principal com essa iniciativa é trazer discussões essenciais ao exercício do profissional que atua na ouvidoria, bem como os demais membros e servidores do Ministério Público e de outras instituições”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Em meio a um debate intenso, o projeto que cobra dos presos ou apenados com condições financeiras o uso de tornozeleira eletrônica foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 04. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa, por meio do projeto de lei nº 439/2019, e pelo deputado Gustavo Gouveia, através do PL nº 394/2019. A medida deverá seguir para a sanção do Poder Executivo.

Durante a sessão, o deputado Erick Lessa subiu à tribuna da Casa para apresentar esclarecimentos acerca da matéria. Ele deixou claro que o texto não condiciona o uso da tornozeleira ao pagamento, tendo em vista que o possível pagamento só deverá ser feito depois de fornecido o equipamento. “A medida fará com que o dinheiro usado volte para os cofres públicos e possa ser empregado no sistema penitenciário, inclusive no fornecimento de mais tornozeleiras a quem não pode pagar e faz jus a tal direito”, explanou.

O decano da Casa Joaquim Nabuco, deputado Romário Dias, esteve entre os parlamentares que se colocaram a favor do projeto, parabenizando os autores da proposta e elogiando o trabalho das comissões que, com critérios técnicos, deram parecer favorável à matéria. “O projeto dá o direito que os presos pobres tenham acesso à tornozeleira sem precisar pagar, em um sistema que não recupera”, posicionou-se. Além dele, os deputados Joel da Harpa, Alberto Feitosa e Romero Albuquerque também discursaram em favor da medida.

Na mira do projeto estão políticos envolvidos em corrupção, empresários que cometeram crimes fiscais, agressores de mulheres e líderes de facções criminosas com condições financeiras, entre outros tipos de criminosos. A ideia é diminuir a superlotação nos presídios do estado, que possui uma das maiores populações carcerárias do Brasil. Levantamentos dão conta que há quase 34 mil presos no sistema penitenciário de Pernambuco, que possui suporte para 13 mil, além de enfrentar problemas como o poder paralelo das organizações criminosas, infraestrutura precária e necessidade de contratação de agentes.

Apoio

Construído com amplo debate popular, o projeto de lei recebeu apoio público do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; do defensor-público geral do estado, José Fabrício Silva de Lima, além de integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além de receber um parecer técnico da Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres).

O governador Paulo Câmara assina, nesta quinta-feira (05), em Salgueiro, no Sertão Central, a ordem de serviço para o início da construção dos sistemas de abastecimento de água do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Com um investimento total de mais de R$ 45 milhões, provenientes de convênios com a União, o programa contempla obras complementares à transposição do Rio São Francisco, que vão beneficiar 12 mil habitantes de comunidades próximas às margens dos ramais Norte e Leste. A previsão é que os sistemas sejam concluídos em até 24 meses.