O governador Paulo Câmara assina, nesta quinta-feira à tarde, no Palácio do Campo das Princesas, um protocolo de intenções entre o Governo de Pernambuco e a empresa multinacional Yazaki Motors para sua instalação no município de Bonito, localizado no Agreste Central. À noite, o governador comanda, em Bonito, a cerimônia de início das obras da fábrica, que tem previsão de começar as atividades no primeiro semestre de 2021.

Sob investimentos de R$ 60 milhões, a perspectiva é que o novo empreendimento gere cerca de 1,6 mil empregos diretos após sua instalação em Pernambuco. De origem japonesa, a empresa Yasaki Motors é uma das maiores fornecedoras automotivas do mundo.

No Brasil, está instalada nos Estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Sergipe, empregando uma média de oito mil pessoas. Atualmente, fornece materiais para a fábrica da Jeep, em Goiana, entregando todos os chicotes dos modelos Fiat Toro, Jeep Renegade e Compass.

O Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira (29), em Bruxelas, o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE), a última formalidade que faltava para que o Brexit se concretize na próxima sexta-feira (31).

Em uma votação em que bastava uma maioria simples dos votos expressos, o Parlamento Europeu “carimbou” a saída do Reino Unido da UE com 621 votos a favor, 49 contra e 13 abstenções.

Três anos e meio depois de o Brexit ter sido aprovado em um referendo por 52% dos eleitores, em junho de 2016, o processo – marcado por sucessivas rejeições do Acordo de Saída pelo Parlamento britânico, que finalmente deu o seu aval após a clara vitória do conservador Boris Johnson nas eleições de dezembro passado – chega então ao fim, com a saída do Reino Unido do bloco europeu a concretizar-se na próxima sexta-feira, às 23h de Londres (mesma hora em Lisboa, 0h de 1º de fevereiro em Bruxelas).

No sábado, 1º de fevereiro, terá início o chamado “período de transição”, até 31 de dezembro de 2020, durante o qual as duas partes negociarão a relação futura, já que nesse dia o Reino Unido irá tornar-se um “país terceiro” para a UE, depois de protagonizar aquele que é o primeiro abandono da história da União Europeia, que passa a contar com 27 Estados-Membros.

A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para o cargo, que integra o Ministério do Turismo.

“Sim [aceitei], só que agora vão ocorrer os proclamas [trâmites formais] antes do casamento”, afirmou ao deixar a sede do Executivo federal, sem dizer a data em que deverá ser nomeada. Ela estava acompanhada da reverenda Jane Silva, que foi nomeada secretária especial adjunta de Cultura.

O presidente Jair Bolsonaro também confirmou o “sim” de Regina, sem dar prazo para que ela assuma as funções. “Está tudo certo, está caminhando, ela está acertando as questões pessoais dela. Não tem prazo”, afirmou ao chegar ao Palácio do Alvorada, residência oficial, depois do encontro com a atriz.

Regina Duarte foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, no último dia 17 de janeiro. Na semana passada, ela veio a Brasília conhecer a estrutura da pasta e voltou esta semana para definir com o presidente se assumiria mesmo o cargo.

Ontem (28), Bolsonaro afirmou que Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. “Para mim seria excepcional, para ela, ela tem a oportunidade de mostrar realmente como é fazer cultura no Brasil. Ela tem experiência em tudo que vai fazer. Precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, vai poder trocar quem ela quiser lá sem problema nenhum. Então tem tudo para dar certo a Regina Duarte”, disse Bolsonaro.

Regina Duarte nasceu no dia 5 de fevereiro de 1947. Com 55 anos de carreira, é uma das atrizes mais famosas do país, com dezenas de novelas no currículo. Os seus papéis mais marcantes foram em folhetins como Selva de Pedra, Irmãos Coragem, Vale Tudo, Roque Santeiro, Rainha da Sucata e Malu Mulher, além da personagem Helena em três obras do autor Manoel Carlos (História de Amor, Por Amor e Páginas da Vida). Para assumir o cargo de secretária especial, a atriz terá que suspender seu contrato com a TV Globo, segundo informou a própria emissora.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.229 da Mega-Sena sorteadas nessa quarta-feira (29), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (1º), está estimado em R$ 70 milhões.

Os números sorteados foram 06, 11, 29, 40, 41, 58.

A quina teve 64 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 53.757,09. Acertaram quatro números 4.315 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.139,03.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 14 anos de prisão por corrupção. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (29), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Cabral foi condenado juntamente com outros réus, responsáveis por atos de corrupção envolvendo compras superfaturadas e licitações direcionadas de produtos hospitalares envolvendo o Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into).

Cabral foi condenado por corrupção passiva, pois, no entendimento de Bretas, ele possuía comando hierárquico, como governador. “Principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados nestes autos, o condenado Sérgio Cabral foi o grande fiador das práticas corruptas imputadas. Em razão da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados, ofereceu vantagens em troca de dinheiro. Vendeu a empresários a confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual a sua culpabilidade, maior do que a de um corrupto qualquer, é extrema”, escreveu o juiz.

Além dele, foram condenados o ex-diretor do Into e ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes (15 anos de reclusão), o ex-subsecretário de Saúde Cesar Romero, (18 anos de prisão), os empresários Miguel Iskin, (22 anos e nove meses), e Gustavo Estellita, a (19 anos e seis meses), e Luiz Carlos Bezerra, assessor de Cabral, a (4 anos e um mês).

O advogado Márcio Delambert, que defende Cabral, se pronunciou sobre a nova condenação por meio de nota: “A defesa irá recorrer por discordar da pena aplicada. A postura de auxiliar as autoridades será mantida”. A reportagem não conseguiu contato com as demais defesas.

As autoridades chinesas de Saúde chinesas anunciaram no último boletim divulgado, refente às 24 horas de quarta-feira (29), o número de mortes causadas pelo novo coronavírus (2019-nCoV) subiu de 132 para 170. O total de casos confirmados da doença é de 7.711 e o número de pacientes que se recuperaram é de 128. O boletim foi divulgado às 7h30 de quinta-feira (30), no horário de Pequim.

O boletim anterior, que trazia os dados de terça-feira (28), informava que haviam sido confirmados 5.974 casos de pneumonia causada pelo coronavírus em 31 províncias do país.

A última notificação informa que a provícia chinesa de Hubei é a área mais afetada com 4.586 casos e 162 mortes. Há casos confirmados em Taiwan (8), Hong Kong (10) e Macao (7).

Pelo menos 75 casos foram confirmados em outros países, incluíndo oito nações asiáticas, França, Alemanha e Finlândia, que reportaram um total de dez casos. Os EUA e o Canadá notificaram sete casos. Na quarta-feira, os Emirados Árabes anunciaram a confirmação de quatro casos de contaminação pelo coronavírus.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) realiza hoje (30) a segunda reunião de emergência para avaliar se o surto de coronavírus constitui emergência internacional de saúde.

Nessa quarta-feira (29), o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que o aumento contínuo de casos e evidências de transmissão entre pessoas fora da China é profundamente preocupante. “Embora o número de casos fora da China seja relativamente pequeno, ele tem potencial para uma epidemia ainda maior.”

A OMS promoveu a primeira reunião de emergência há uma semana e concluiu que era muito cedo para declarar emergência internacional de saúde. Até aquele momento, a transmissão de pessoa para pessoa havia sido descoberta somente na China.

Estudo sobre coronavírus
Um instituto de pesquisa filiado ao governo da China informou que o novo coronavírus pode ter se originado em morcegos.

O Instituto de Virologia de Wuhan, da Academia Chinesa de Ciências, anunciou nessa quarta-feira (29) os resultados de análises sobre o vírus em seu site oficial. O relatório diz que a sequência genética do novo coronavírus é 96% idêntica à de um vírus encontrado em morcegos.

O líder da equipe de especialistas médicos do governo chinês, Zhong Nanshan, repercutiu a descoberta. Em entrevista à mídia estatal, ele disse que o novo coronavírus tem a mesma origem que os vírus que foram encontrados em morcegos em 2017.

Zhong afirmou que, assim como no caso da Síndrome Respiratória Aguda (Sars), o coronavírus pode ser transmitido de morcegos para humanos por meio de outros animais silvestres. Ele afirmou que testes genéticos estão sendo feitos em vários tipos de animais silvestres para determinar a causa.

O Ministério da Saúde informou hoje (29) que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Em São Paulo, há três casos; em Santa Catarina, dois; e nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Ceará, um em cada. Até o momento, o ministério foi notificado de 33 suspeitas de casos. Após testes para vírus mais comuns e verificações, 24 pacientes foram descartados para coronavírus.

Um caso é tratado como suspeito se a pessoa esteve na China nos últimos 14 dias e apresentou tosse e febre ao retornar. Neste caso, o paciente é colocado em isolamento e são realizados testes para checar, primeiro, se o que essa pessoa tem é influenza ou outra gripe. Caso os exames não acusem essa possibilidade, é feito o teste para coronavírus.

No momento, apenas o primeiro caso suspeito, da estudante de Minas Gerais, está na etapa de teste para coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, é possível que o resultado do teste seja conhecido na próxima sexta-feira (31).

Atualmente, 6.065 casos de coronavírus foram confirmados em todo mundo, sendo 5.997 somente na China, onde 132 pessoas já morreram. Não houve ainda nenhuma morte em outros países.

As receitas extras do pré-sal e o empoçamento de recursos que não conseguiram ser gastos fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumprir a meta de déficit primário, com folga, em 2019. Segundo números divulgados hoje (29) pelo Tesouro Nacional, o resultado ficou negativo em R$ 95,1 bilhões no ano passado, contra déficit de R$ 120,3 bilhões registrado em 2018.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Esse foi o sexto ano seguido de resultado negativo nas contas públicas. Mesmo assim, o resultado de 2019 foi o melhor desde 2014, quanto o déficit tinha chegado a R$ 23,482 bilhões.

Apesar da queda no déficit, o resultado veio pior que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo o Prisma Fiscal, pesquisa do Ministério da Economia divulgada todos os meses, as instituições financeiras esperavam déficit de R$ 86,533 bilhões para o Governo Central no ano passado.

Em novembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha previsto que o déficit primário fecharia 2019 em torno de R$ 80 bilhões.

Déficit maior
Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, o déficit primário veio maior que o esperado por causa de capitalizações de estatais, que consumiram R$ 10,1 bilhões em 2019, dos quais R$ 9,6 bilhões apenas em dezembro. Desse total, a maior despesa ocorreu com a Emgepron, empresa da Marinha que teve injeção de dinheiro do governo para a construção de corvetas.

Apenas em dezembro, o déficit primário somou R$ 14,6 bilhões, queda de 55,8%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em relação aos R$ 31,7 bilhões registrados em dezembro de 2018.

De acordo com o Tesouro Nacional, três fatores contribuíram para a diminuição do déficit em 2019. O primeiro foi o fato de a receita líquida ter vindo R$ 2,4 bilhões acima do projetado no ano passado. Isso ocorreu por causa do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, que somou R$ 69,9 bilhões, e pela nova política de pagamentos de dividendos das estatais ao Tesouro Nacional, que totalizaram R$ 21,2 bilhões no ano passado. O pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrente da venda de subsidiárias de estatais também ajudou a reforçar a arrecadação em cerca de R$ 12 bilhões.

O segundo fator foi a execução da despesa ter ficado R$ 41,5 bilhões abaixo do programado. Parte dessa diferença deve-se ao represamento de R$ 17,4 bilhões de recursos em ministérios. Chamado de empoçamento, esse processo ocorre quando a equipe econômica libera recursos, mas os ministérios não conseguem gastá-los por problemas de gestão ou de subvinculações orçamentárias que dificultam o remanejamento de verbas.

Com a entrada dos recursos da cessão onerosa, o governo descontingenciou (desbloqueou) a totalidade do Orçamento em novembro. Apesar do desbloqueio, os órgãos federais não tiveram tempo de fazer licitações e executar as despesas, resultando em R$ 7 bilhões autorizados, mas não gastos pelo governo, além do empoçamento.

Despesas
Em 2019, as receitas líquidas acumulam alta de 5,6% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor, 2,7% acima da inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 3% além da inflação, contra alta de 1,3%, também acima da inflação, dos gastos com pessoal.

As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumularam queda de 6,6% descontada a inflação, por causa principalmente da redução de 42,6% dos gastos com os créditos extraordinários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-34,3%) e com subsídios e subvenções (-30,6%). Todas as variações negativas consideram o IPCA.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumularam alta de 7,9% acima da inflação no ano passado, mas boa parte do aumento decorreu do pagamento de R$ 34,1 bilhões do Tesouro à Petrobras, por causa do acordo da cessão onerosa.

Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 56,593 bilhões, alta de 2,3% além da inflação em relação ao ano passado. Em valores corrigidos pela inflação, os investimentos atingiram níveis semelhantes aos de 2008. Sem a capitalização das estatais, os investimentos teriam totalizado R$ 46,5 bilhões.

Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa de investimentos federais, somaram R$ 27,081 bilhões em 2019, queda de 5,6% em relação a 2018, descontada a inflação.

Agência Brasil