O Núcleo de Proteção aos Direitos da Infância e Juventude (Nudij) vai intensificar a fiscalização de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas durante o período que antecede o Carnaval e durante a folia de momo. A juíza da Vara Regional da 1ª Circunscrição Judiciária, Anamaria de Farias Borba Lima Silva, que integra o Núcleo, diz que o objetivo é preservar a saúde do jovem menor de 18 anos.

Sempre nos finais de semana, a equipe de voluntários do Nudij trabalha fazendo a fiscalização em bares, casa de shows e eventos em que haja cobrança de ingressos. Além das habituais visitas a casa de shows e bares, os voluntários do Núcleo vão fiscalizar e conscientizar os supermercados de oito cidades antes e durante o Carnaval. A Vara Regional tem competência para atuar em Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Jaboatão, Moreno, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

“As fiscalizações são feitas primeiramente para que não haja a entrada de jovens desacompanhados em bares, locais de festa com venda de ingresso para coibir a ingestão de bebida alcoólica. Quando nós encontramos um local que tenha algum problema, essa casa recebe uma autuação e tem direito à ampla defesa tanto na esfera administrativa quanto na judiciária. Se no final ficar realmente constatado que houve o descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, que realmente havia a presença de menores de 18 anos e ingerindo bebida alcoólica, o local pode tomar uma multa total de até quase 30 mil reais”, comenta a juíza Anamaria Borba.

As multas recolhidas são enviadas para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da cidade na qual ocorreu a autuação. A juíza Anamaria Borba afirma que em cinco anos, o fundo da Prefeitura de Recife recolheu mais de um milhão de reais. O valor das multas é revertido e liberado tanto para as casas de acolhimento, quanto para programas elaborados por Organizações Não-Governamentais (ONGs) e projetos desenvolvidos para crianças e adolescentes.

Para o Carnaval de 2020, Anamaria reitera que os esforços do Nudij estão voltados para supermercados também. “A gente percebeu que em relação aos supermercados a venda de bebidas alcoólicas acontece de forma mais rotineira. Nos Estados Unidos é algo muito mais rigoroso, você só compra bebida alcoólica se você apresentar a identidade (…), às vezes a pessoa tem 17 anos, mas tem cara de 25”, afirma Anamaria Borba e completa: “Aqui no Brasil, a gente não tem muito esse hábito de pedir a identidade, até porque, até pouco tempo, não era nem crime essa venda de bebida alcoólica para jovens, era uma mera contravenção. Só a partir de 2015 que passou a ser crime. Então assim, a gente resolveu nesse Carnaval realizar uma abordagem diferente, trabalhando novamente com os supermercados e fazendo o trabalho pedagógico”.

Os voluntários, devidamente identificados, seguem o roteiro de locais para as abordagens surpresas, de dia ou de noite, acompanhados de uma equipe da Polícia Militar, que recebe treinamento específico para trabalhar na área da Infância e Juventude. “Se os agentes, em um supermercado, visualizarem e perceberem que bebidas alcoólicas estão sendo vendidas para um menor de 18 anos, o estabelecimento será autuado. Nesse caso, o gerente e o caixa do supermercado vão ser encaminhados para a delegacia para dar depoimento, prestar esclarecimento e responder processo”, informa a juíza, que também enfatiza as meticulosidades da lei que são pouco conhecidas: “até mesmo oferecer a bebida para um menor de idade é crime. Antigamente era uma contravenção, a pena era baixa, mas agora é crime. Além da multa que a pessoa vai ter que pagar, ainda tem uma detenção de até quatro anos”, de acordo com o Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Anamaria Borba informa que “basicamente os voluntários do Nudij são estudantes de Direito ou pessoas que trabalham na área jurídica, mas qualquer pessoa pode se candidatar”. A seleção dos voluntários ocorre através de edital, aplicação de prova com redação e a descrição de um caso hipotético para que os candidatos elaborem o auto de infração e o relatório. Os voluntários que trabalham para o Nudij são designados como agentes de proteção e, após dois anos desempenhando o trabalho, recebem um título e um certificado. A juíza comenta da possibilidade da publicação de um próximo edital em junho.

Um grupo de deputadas federais, a maioria de partidos de esquerda, fez nesta terça-feira (18), no plenário da Câmara, um ato de repúdio às declarações ofensivas do presidente Jair Bolsonaro contra a repórter da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello.

Reunidas na tribuna e na mesa do plenário, as deputadas leram um manifesto em que declaram “total repúdio à declaração do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a jornalista Patrícia Campos Mello, ao dizer que ‘ela queria um furo, ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”.

A fala ofensiva do presidente foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, dado na semana passada à CPMI das Fake News no Congresso.

“A declaração absolutamente desrespeitosa e incompatível com a postura de um presidente da República se referia à contada pelo ex-funcionário da empresa Yacows durante depoimento prestado à CPMI das Fake News, de que a jornalista teria oferecido favores sexuais em troca de informações”, discursaram as deputadas.

Foram à tribuna, entre outras, Luiza Erundina (PSOL-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Maria do Rosário (PT-RS). A nota foi lida por Fernanda Melchiona (PSOL-RS).

“A própria jornalista publicou prints da conversa com o ex-funcionário, mostrando que foi ele quem insistiu em ir além da relação profissional, convidando-a para sair. Mas isso não foi suficiente para deixá-la a salvo dos ataques na internet e nem mesmo do presidente Bolsonaro, que já foi condenado por atacar a dignidade sexual de uma parlamentar mulher”, diz ainda a nota.

“Esse tipo de discurso não ataca só a jornalista Patrícia, mas todas as mulheres que cotidianamente são vítimas de violência, seja dentro de casa, no transporte público e no próprio ambiente de trabalho. Por isso repudiamos veementemente a postura do presidente Jair Bolsonaro de, mais uma vez, atacar os direitos e a dignidade das mulheres em nosso país.”

Em reação à manifestação das deputadas, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que usou suas redes sociais para espalhar as mentiras ditas pelo ex-funcionário da Yacows na CPMI, subiu à tribuna acompanhado de deputadas aliadas, como Major Fabiana (PSL-RJ).

Boa parte do seu discurso ocorreu sob o coro de “fascista”, entoado por parlamentares de oposição.

“Para além da roubalheira que esse pessoal da esquerda cometeu, que revoltou tantas pessoas, esse tipo de discurso também revolta. A deputada diz que fala em nome de todas as mulheres. Ué? Será que não tem mulheres aqui comigo não? [disse, apontando para cinco deputadas do PSL que estavam atrás dele]”.

“Em nome das mulheres, uma banana. Uma banana”, acrescentou, repetindo na tribuna da Câmara gesto feito pelo pai em direção a jornalistas. “Não vão nos calar. [deputados gritam fascista]. Pode gritar à vontade, mas só raspa o sovaco se não dá um mau cheiro do caramba.”

Ele também chegou a chamar Gleisi de ladra. A deputada do PT bateu boca com Eduardo e as deputadas do PSL, situação contida pela Polícia Legislativa da Câmara.

“A gente está aqui, somos partes dos revoltados que não tinham espaço aqui. Até ontem era o Marco Feliciano, o Jair Bolsonaro e um ou outro deputado da bancada evangélica aqui. Agora vocês vão ter que nos engolir”, acrescentou o filho do presidente.

Folhapress

As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema de pagamento instantâneo, que será lançado em novembro. A determinação consta de circular editada nesta terça-feira (18) pelo Banco Central (BC).

A exigência considera as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas das instituições financeiras. A circular também determina que as instituições ofereçam aos clientes todas as funcionalidades de iniciação e de recebimentos de pagamentos do novo instrumento.

Em fase de testes, o sistema de pagamento instantâneo permitirá a transferência de dinheiro em apenas 10 segundos e funcionará 24 horas por dia. A ferramenta será usada tanto por bancos tradicionais de varejo, como por novos tipos de instituições de pagamentos, como fintechs, tipo de instituição que trabalha com contas e com carteiras digitais. Conforme o BC, o novo sistema reduzirá custos e aumentará a concorrência, por ser aberto a qualquer instituição.

Atualmente, as duas modalidades mais usadas de transferência entre instituições diferentes, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC), têm restrições de horário e levam de 30 minutos a duas horas para serem concluídas. Mesmo o pagamento com cartão de débito não gera crédito na conta do lojista ao mesmo tempo.

O Banco Central também anunciou ter fechado acordo de cooperação técnica com o Tesouro Nacional para que os cidadãos brasileiros usem os pagamentos instantâneos para fazerem seus recolhimentos ao governo federal. Segundo o Banco Central, a quitação das obrigações com a União se dará de maneira mais simples e rápida, melhorando a experiência atual.

Os preparativos para o Carnaval 2020 pernambucano estão à tona no Estado. Para acompanhar essas organizações, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, visitará pontos da folia nas cidades do Recife e Olinda, nesta quarta-feira (18). Segundo o ministério, a ação faz parte da agenda pré-carnaval da pasta com o objetivo de visitar in loco os preparativos da festa.

Apenas em Pernambuco, o Carnaval deve movimentar financeiramente, em Pernambuco, R$ 381,9 milhões, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No Brasil, devem ser movimentados R$ 8 bilhões.

Pela agenda divulgada, durante a manhã, o ministro vai visitar pontos no Bairro do Recife, como a Central do Carnaval, o Museu Cais do Sertão e a primeira sinagoga das Américas. No fim da manhã, o ministro segue para a Sede do Galo da Madrugada. E, durante a tarde, ele visita a cidade histórica de Olinda. A secretária de Turismo do Recife, Ana Paula Vilaça, e o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, devem acompanhar a agenda.

“O Carnaval é uma das datas mais importantes para o turismo nacional. Um momento da cultura nacional que comprova a sinergia entre essas duas atividades tão vitais para a economia e o desenvolvimento brasileiro”, comentou o ministro.

A estimativa da prefeitura do Recife é que, a cada dia, 1 milhão de foliões participem do Carnaval. Para a festa, serão necessários investimentos de R$ 25 milhões, sendo R$ 7 milhões da iniciativa privada. A previsão da pasta é que o gasto médio dos turistas no Recife gire em torno de R$ 270. A ocupação hoteleira deve alcançar mais de 95%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (Abih-PE).

Por sua vez, o Carnaval de Olinda deve atrair, pelo menos, 3,4 milhões de foliões durante os dias de folia. A prefeitura da cidade estima ter uma movimentação econômica de R$ 300 milhões no período. E para conseguir fazer a festa, a prefeitura da cidade deve investir aproximadamente R$ 8 milhões. Desse montante, cerca de 70% é oriundo da iniciativa privada e o restante, 30%, dos cofres públicos do município. Ainda de acordo com a gestão, a ocupação hoteleira deve alcançar 98%.

Folhape

Nessa terça-feira (18), a Prefeitura de Caruaru realizou, por meio da Secretaria de Ordem Pública, a primeira reunião ordinária do CONSEC 2020, setor Leste 01, na Escola Municipal Professora Laura Florêncio, no bairro do Salgado.

A reunião começou com a apresentação de uma banda marcial e, em seguida, foram exibidas as soluções das demandas solicitadas no encontro do ano passado. O CONSEC Leste 01 passou a alcançar um maior número de bairros, sendo eles: Salgado, Lagoa do Algodão e Riachão. “Tudo começou com o bairro do Salgado, em 2017, e gostaríamos de agradecer a todos que nos ajudaram. O trabalho acontece em parceria com a população, priorizando as demandas solicitadas, que foram de extrema importância para a redução dos números da violência. De fato, trabalhando a política de segurança cidadã”, explicou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

A presidente da Associação dos Moradores do Salgado, dona Norma, falou da satisfação de acompanhar as reuniões do conselho desde 2017. “Estamos colaborando desde a fundação, a participação da comunidade é muito importante, é o momento que o cidadão tem voz para falar com o poder público, ajudando a melhorar a administração da prefeitura de Caruaru”, afirmou.

O encontro contou com a presença dos moradores dos bairros pertencentes ao CONSEC Leste 01, que estavam ansiosos para eleger os dois novos membros do conselho e já solicitar algumas demandas. “As reuniões nos mostram as necessidades e, dessa forma, podemos planejar da melhor forma para atender à população caruaruense. A integração dos órgãos é muito importante. Graças ao CONSEC, existe a aproximação do cidadão. Esse encontro faz com que exista mais confiança da população na resolução das demandas”, complementou o Tenente Álvaro, da Polícia Militar.

Participaram da reunião as secretarias municipais de Ordem Pública; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Saúde; Governo; Educação; Políticas Públicas para Mulheres; Serviços Públicos; Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural; Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente; Destra; Guarda Municipal, além do disque-denúncia, Polícia Militar (4º BPM e BIESP) e Associação dos Moradores do Salgado.

CONSEC – Com o objetivo de incentivar a participação popular dentro do próprio espaço de convivência da comunidade, o CONSEC visa desenvolver a responsabilidade cidadã, em locais de maior vulnerabilidade, bem como estimular o fórum de debates, diálogos e discussão, entre o executivo municipal, órgãos convidados, conselheiros do CONSEC e comunidade, sempre possibilitando a exposição de demandas referentes às questões relativas à Ordem Pública e à segurança cidadã.

Se liga nessa novidade: na Folia do Papangu 2020, cartazes com QR Code estarão disponibilizados por todo o percurso, contendo a programação completa dos blocos e palcos. Além de Bezerros, as cidades vizinhas também receberão este recurso nos principais locais de circulação de pessoas. “Com esse projeto, teremos menos papéis nas ruas, menos lixo de folheteria e mais tecnologia na folia”, disse Sérgio Brayner, diretor de Cultura.

Para utilizar a ferramenta, basta direcionar a câmera de qualquer celular smartphone para a imagem QR Code. Mais uma parceria da Secretaria de Turismo e Cultura com a Escola Técnica Maria José Vasconcelos – ETE Bezerros.

E foi pensando em prevenção que a Prefeitura de Bezerros, juntamente com a Coordenadoria da Mulher, lançou a campanha
“TIRA A MÃO, NÃO É NÃO”. A mensagem busca reforçar que as mulheres querem se divertir sem ter que se preocupar em serem assediadas, sem terem seus corpos violados; querem ocupar os espaços públicos e se divertir sem medo.

O foco é na prevenção e denúncia de crimes de importunação e assédio sexual durante o carnaval deste ano. Importunação sexual é crime e dá cadeia – prevista na Lei 13.718/18. Sofreu algum tipo de assédio na folia? Procure um agente de segurança ou a delegacia mais próxima.

É importante que todas e todos estejam unidos, para que situações como essas não aconteçam, e se acontecerem, recebam a devida atenção. Assédio é crime! Depois do não, tudo, tudo é assédio. E assédio não faz parte da brincadeira. Então, deixa as meninas/mulheres se divertirem! Lembrando sempre que a fantasia delas não é um convite. Divulgue essa ideia!

Nos próximos três anos, o Sebrae e o Instituto Campus Party irão desenvolver o projeto Fábrica de Empreendedores durante as edições da Campus Party no país. A ideia é reunir, em um único espaço, várias atividades para desenvolver o empreendedorismo digital e fortalecer os ecossistemas de inovação junto a potenciais donos de pequenos negócios, principalmente de startups.

A estrutura será montada dentro das Campus Party na área Open, espaço gratuito e aberto ao público. Nas edições serão criados espaços exclusivos para a realização de diversas atividades, como desafios de inovação (hackathons), Maratona de Negócios, que possibilita que os participantes transformem uma ideia ou projeto de inovação em um empreendimento; capacitações, mentorias e conteúdo para startups por meio do Startups & Makers; além de apresentação de projetos inovadores desenvolvidos por estudantes universitários e de institutos federais, dentro do Campus Future.

Durante o lançamento da parceria com o Instituto Campus Party, nesta terça-feira (18) em Brasília, o presidente do Sebrae, Carlos Melles destacou o papel do Sebrae no apoio às iniciativas que buscam o desenvolvimento por meio do conhecimento, tecnologia e inovação. “O Sebrae está entrando de cabeça, porque se prepara para ser sinônimo de inovação. Essa união do Sebrae com a Campus Party demonstra que estamos no caminho certo. A ideia da Fábrica de Empreendedores é democratizar o acesso à cultura empreendedora no Brasil”, destacou Carlos Melles.

A previsão é que o projeto atenda aproximadamente 21 mil campuseiros (participantes da comunidade Campus Party) e 3 mil startups nesse período, além de 1.500 participantes nas maratonas de negócios e hackatons, totalizando aproximadamente 25.500 pessoas. A primeira experiência da Fábrica de Empreendedores será realizada na edição da Campus Party em Manaus, entre os dias 18 a 22 de março. Logo em seguida, será a vez da edição de Brasília, a iniciativa fará parte das comemorações dos 60 anos da capital federal. O evento ocorrerá entre os dias 29 de abril e 3 de maio. Ainda este ano, a Campus Party já está confirmada em Manaus, São Paulo e Goiânia.

Campus Day

Para o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farrugia, a parceria com o Sebrae é de grande importância para o incentivo do empreendedorismo digital no Brasil. Além da Fábrica de Empreendedores, o Sebrae também vai participar do Campus Day, que levará ações de inovação e empreendedorismo para outras cidades onde não acontecem as edições presenciais da Campus Party. Ao todo serão realizadas nove iniciativas do Campus Day em locais a serem definidos com a participação das unidades regionais do Sebrae.

Com reconhecida experiência na área, o coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe, deputado estadual Delegado Erick Lessa, vem se articulando junto ao Poder Executivo para trazer soluções ao sistema penitenciário de Pernambuco.

No início da noite desta terça-feira, 18, o deputado se reuniu com o secretário executivo de Ressocialização, Cícero Márcio, e o chefe de gabinete/Seres, Renato Pinto, para apresentar propostas de diminuição das carências nos presídios pernambucanos. “Estamos procurando formas de reduzir a superlotação, que é uma das maiores do Brasil, e ampliar a ressocialização dos presos e apenados, promovendo mais justiça na sociedade”, afirmou Lessa.

O deputado defendeu o encarceramento de criminosos envolvidos em esquemas de corrupção e líderes de organizações. Durante dois anos, Erick Lessa foi consultor técnico do sistema penitenciário do estado, conhecendo de perto as condições das prisões no estado de Pernambuco.