Seminário do MPPE discute Pacote Anticrime e nova Lei de Abuso de Autoridade

Nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), respectivamente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, que ocorre no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista. O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito. “O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Papa rejeita proposta para permitir ordenação de homens casados

Papa Francisco fala no Vaticano
O Papa Francisco recusou nesta quarta-feira (12) a ideia de abrir uma exceção para permitir a ordenação de homens casados como padres em áreas remotas. Um pedido endereçado ao Vaticano em outubro pelos bispos da Amazônia pretendia ver aprovada a proposta para fazer face à crescente escassez de sacerdotes.

A decisão poderia ter sido revolucionária e histórica para a Igreja Católica, mas Papa acabou por não ceder. Numa mensagem dirigida à “querida Amazónia” e aos povos indígenas, o chefe da Igreja Católica não faz qualquer menção à proposta dos bispos daquela região.

No documento, Francisco pede aos bispos, “especialmente os da América Latina”, a enviarem mais missionários para que desenvolvam o seu trabalho na Amazônia, exigindo que os padres sejam treinados para o diálogo com aquela região e respectivas culturas.

Em outubro, no Sínodo da Amazônia, uma assembleia de bispos dos vários países da região pediu a Francisco que considerasse abrir o sacerdócio a homens casados. Isto porque a Igreja Católica se depara, naquele território, com um problema crescente de falta de padres.

Na Amazónia, a escassez de sacerdotes dificulta os fiéis das comunidades mais remotas a ficarem meses e até anos sem participar de missas.

O pontífice argentino de 83 anos não alterou a sua posição nesta questão dentro da Igreja Católica, mas observou o papel dos cristãos, homens e mulheres, que possam prestar serviços “importantes” às comunidades.

Caruaru Shopping com Oficina de Customização de Roupas Carnavalescas

Quem deseja arrasar nas prévias e nos dias da Folia de Momo, o Caruaru Shopping realiza, até o dia 13, oficinas carnavalescas. As aulas acontecem a partir das 16h, no Espaço das Oficinas, ao lado do cinema. A entrada é gratuita.

Nesta  quinta-feira (13) é a vez da Oficina de Customização de Roupas Carnavalescas.

“Lembrando que as inscrições são feitas no dia do evento, pouco antes do início das oficinas”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Dólar passa de R$ 4,35 e renova recorde desde criação do real

dólares

Em mais um dia de oscilações no câmbio, o dólar subiu novamente e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. Nesta quarta-feira (12), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,351, com alta de R$ 0,024 (+0,56%).

Foi o segundo dia seguido de valorização da divisa, que operou em alta durante toda a sessão. Durante a manhã, a cotação ficou próxima da estabilidade, mas subiu no início da tarde. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 8,42%.

O Banco Central (BC) não tomou novas medidas para segurar a cotação. Hoje, a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. O leilão faz parte da rolagem de US$ 13 bilhões de swap que venceriam daqui a dois meses.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. Pela segunda sessão seguida, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), que anteontem (10) tinha fechado no menor nível em quase dois meses, subiu. O indicador encerrou esta terça-feira aos 116.674 pontos, com forte alta de 1,13%.

Entre os fatores domésticos que têm provocado a valorização do dólar, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima.

O dólar intensificou a alta depois de divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de que as vendas no varejo caíram 0,1% em dezembro na comparação com novembro, mas fecharam 2019 com crescimento de 1,8%. O desempenho do comércio abaixo do esperado abre espaço para novas reduções de juros pelo Copom.

Na China, o receio de que o surto de coronavírus traga impactos para a segunda maior economia do planeta começa a se suavizar. O anúncio de um caso de cura em paciente britânico ontem animou as bolsas de valores em todo o planeta, por causa da perspectiva de que o impacto sobre a economia global seja menor que o esperado.

Caixa reduz juros e cria indexadores para crédito imobiliário a PJ

A partir de segunda-feira (17), as empresas poderão contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos. O banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial (TR) e anunciou que duas linhas de crédito para o setor da construção civil poderão ser indexadas pela inflação ou pelo certificado de depósito interbancário (CDI).

As taxas dos financiamentos corrigidos pela TR caíram cerca de 30%, passando de TR mais 9,25% ao ano para TR mais 6,5% ao ano para as empresas com conta na Caixa. Para empresas sem relacionamento com o banco, a taxa cai de TR mais 13,25% ao ano para TR mais 11,75% ao ano.

Os financiamentos corrigidos pelo CDI ou pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) valerão para duas modalidades. A primeira é Apoio à Produção, que financia a aquisição e a construção de imóveis na planta. A segunda é Plano Empresa da Construção Civil, conhecida como Plano Empresário, destinada à construção de imóveis e que permite o financiamento para pessoas físicas quando 80% do empreendimento estiver construído.

Para as linhas corrigidas pela inflação, as taxas variarão de IPCA mais 3,79% ao ano para IPCA mais 7,8% ao ano. Os financiamentos indexados ao CDI terão duas modalidades de cobrança: uma com taxas que variam de CDI mais 1,48% ao ano a CDI mais 5,4% ao ano e outra entre 119% a 194% do CDI.

As linhas de crédito imobiliário para pessoas jurídicas têm até 36 meses de prazo de construção e de retorno (quando o dinheiro investido começa a ser recuperado). O tomador pode começar a pagar as parcelas até 12 meses depois da assinatura do contrato.

As empresas podem obter mais informações na página da Caixa na internet. As agências do banco em todo o país também estão disponíveis para tirar dúvidas.

Caixa inicia hoje pagamento do PIS para nascidos em março e abril

A Caixa inicia nesta quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito foi feito na terça-feira (11).

Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207.

O banco disponibilizará cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Quem tem direito
Pode receber o benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 120 milhões no sábado

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.233 da Mega-Sena desta quarta-feira (12). Ainda não houve vencedores do prêmio este ano. Foram sorteados os números 04, 06, 32, 35, 41, 45. Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (15) deverá pagar R$ 120 milhões.

A quina teve 89 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 75.344,43. A quadra saiu para 8.107 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.181,63. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

MEC prorroga por dois dias inscrições para o Fies

O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria hoje (12).

Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas.

Os demais prazos do cronograma do Fies foram mantidos. A divulgação dos resultados será no dia 26 de fevereiro. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro
e às 23h59 de 2 de março. A convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

Os estudantes interessados podem acessar o site do Fies.

“Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo será no próximo sábado (15)

A partir das 8h deste sábado (15), a Secretaria de Saúde de Caruaru vai realizar o “Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo. O objetivo é imunizar as crianças de seis meses e os menores de 19 anos que ainda não foram vacinados ou que estão em atraso com alguma dose contra o sarampo.

O “Dia D” é uma oportunidade de verificar o cartão de vacinas e reforçar a proteção. A Campanha Nacional neste ano busca sensibilizar sobre a importância da imunização e rastrear os cartões de vacinas desatualizados.

As salas de vacina do Centro de Saúde Ana Rodrigues, no bairro São Francisco; do Centro de Saúde da Boa Vista; Unidade Básica de Saúde (UBS) das Rendeiras e Unidade-Escola do Salgado estarão funcionando das 8h às 16h para receber as crianças e jovens que irão se vacinar. Também terá um ponto de apoio para vacinação no Shopping Difusora, no bairro Maurício de Nassau, que irá atender no horário de 10h às 16h.

É importante lembrar que a vacina tríplice viral também protege contra caxumba e rubéola. Para se vacinar é preciso apresentar documento de identificação, cartão SUS e cartão de vacina.

“É importante reforçar que as crianças que já possuem duas doses de tríplice viral não precisam se vacinar novamente. O mesmo vale para os jovens, por isso a importância de apresentar o cartão de vacinação”, explicou a secretária executiva da Atenção Básica, Lillian Leite..

A vacina é gratuita e oferecida rotineiramente nas salas de vacina da cidade.

Conselho Empresarial da FIEPE realiza primeira reunião anual

A Unidade Regional Agreste da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) deu início ao seu calendário de reuniões do Conselho Empresarial da região, nesta terça-feira (11). A primeira agenda do ano contou com a presença do gerente de Relações Industrias da FIEPE, Maurício Laranjeira, e do coordenador do Núcleo de Economia da Instituição, Cezar Andrade, que dialogaram com os empresários sobre a defesa de interesses da indústria e atual conjuntura econômica do setor no Estado.

O diretor regional da FIEPE, Andrerson Porto, destacou a importância das reuniões do Conselho para que assuntos pertinentes à indústria estejam sempre em debate e para que os empresários sejam providos de conteúdo atualizado e relevante sobre o setor. “Esperamos que 2020 seja um ano bem produtivo, assim como foram todos os outros, e que possamos trocar muitas informações e experiências, porque esses encontros nos proporcionam bastante conhecimento e fortalecem a competitividade da indústria pernambucana”.

Maurício Laranjeira apresentou a nova proposta da Gerência de Relações Industriais da FIEPE, que conta com o Núcleo de Economia, que atua nas sondagens industriais e no índice de confiança do empresário industrial, e o Centro Internacional de Negócios, com a missão de desenvolver o comércio exterior da indústria do Estado. “A partir deste ano, a FIEPE não tem mais produtos comerciais e está focando, exclusivamente, na defesa de interesses, que é o grande mote para 2020. Atuamos junto às prefeituras e à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e, quando necessário, ao Governo Federal, através da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também trabalhamos com desenvolvimento associativo, mantendo um bom relacionamento com os sindicatos patronais e auxiliando para que se tornem sustentáveis”, disse. Os produtos comerciais, como palestras, workshops, cursos e programas de capacitação, antes oferecidos pela Federação, serão administrados pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), para melhor adequação às expertises de cada uma das casas do Sistema FIEPE.