O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou, no início da noite desta quarta-feira (5), a exposição “Diplomação na República Brasileira”, que estará aberta à visitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, no Salão Nobre do edifício-sede da Corte Eleitoral. A mostra conta a história dos diplomas no período da República, a partir de 1889, quando passaram a existir os cargos de presidente e de vice-presidente. A cerimônia de inauguração da exposição foi conduzida pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.

Participaram da cerimônia o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux; o vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso; o ex-presidente do TSE Francisco Rezek; os ministros do TSE Edson Fachin, Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves e Carlos Mário Velloso Filho; e o vice-procurador-geral Eleitoral Humberto Jacques de Medeiros. Também estiveram presentes à solenidade desembargadores, juízes, servidores da Justiça Eleitoral e jornalistas.

Ao abrir a cerimônia, a ministra destacou que a mostra convida o público a conhecer mais sobre a história dos diplomas eleitorais do Brasil, que representam a consagração da vontade popular manifestada nas urnas. “Os diplomas são documentos que nos contam sobre o longo processo da concretização da democracia representativa no país. A cronologia dos diplomas aqui expostos revela a trajetória da República brasileira, refazendo os caminhos da história das nossas organizações político-eleitorais, permeada por momentos de maior e menos solidez democrática e por profundas transformações sociais”, disse.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek presidia o TSE em 1989 e, ao lado dos demais ministros da Corte Eleitoral a época, foi o responsável pela condução e realização das primeiras eleições presidenciais sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Sob sua gestão, foi concebido o formato do diploma presidencial que até hoje é conferido aos eleitos. Segundo Rezek, esses documentos trazem o simbolismo do processo democrático, ao atestar que seus detentores foram legitimamente escolhidos pela vontade popular, por meio do exercício do voto. “Os diplomas honram a história desta Casa e a história de cada um dos diplomados”, concluiu.

Fernando Collor de Mello, que recebeu o primeiro diploma de presidente da República depois de um longo intervalo sem eleições, esteve presente ao evento. Ele elogiou a iniciativa “extraordinária” da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, de resgatar a história do Brasil. “Tudo isso nos remete àquele momento. Foi uma grande emoção, por ter sido eu o primeiro presidente democraticamente eleito pelo voto popular depois de quase 30 anos. Éramos poucas pessoas na diplomação em que o ministro Francisco Rezek, então presidente do TSE, me passou em mãos o diploma, me conferindo o mandato de presidente da República. Sinto emoção toda vez que rememoro esse momento”, destacou.

Diplomação

A diplomação está prevista nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil, quando as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

O Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral, passou a prever explicitamente a criação de um rito específico para a entrega do documento comprobatório do direito de exercer um cargo político. O diploma dos eleitos surgiu com a necessidade de existir um instrumento capaz de atestar a eleição de determinado candidato.

De acordo com o assessor-chefe de Assuntos Internacionais do TSE e curador da mostra, embaixador Raymundo Santos Rocha Magno, a exposição traz parte da história do processo eleitoral brasileiro e atesta o fortalecimento da democracia no Brasil, ao retratar vários períodos da nossa República com diplomas, documentos, fotografias e matérias jornalísticas. “É um conteúdo riquíssimo e de grande importância no ponto de vista histórico”, ressaltou.

Regras e formalidades

A diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte. Os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como seus vices e suplentes, receberão os diplomas assinados pelos presidentes dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Por sua vez, nas eleições municipais, a competência para realizar a diplomação é da Junta Eleitoral (se houver mais de uma junta no município, será aquela presidida pelo juiz mais antigo), e o diploma é assinado pelo juiz-presidente.

No TSE, o ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Como dispõe o parágrafo único do artigo 215 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as seguintes informações deverão constar nos diplomas: nome do candidato; indicação da legenda do partido político ou da coligação pela qual o candidato concorreu; cargo para o qual foi eleito ou sua classificação como suplente; e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral. O documento emitido deverá apresentar código de autenticidade gerado pelo Sistema de Candidaturas após o registro da diplomação.

Ainda de acordo com a legislação, a sessão solene de diplomação deve ocorrer até o dia 19 de dezembro do ano da eleição, após a análise das prestações de contas dos candidatos eleitos.

Nesta quinta-feira, seis de fevereiro, será realizada a inauguração da Clínica-Escola Veterinária Professor Mauricio Garcia, do Centro Universitário Unifavip | Wyden. O evento, que terá início às 15h30, tem como objetivo atender o curso de Veterinária em suas atividades pedagógicas, além de oferecer diversos serviços para a população.

“Teremos, por exemplo, atendimentos clínicos, análises laboratoriais, diagnóstico por imagem e cirurgias, tanto para animais de companhia como para os animais de produção. Então, a clínica escola será um importante instrumento, tanto para a comunidade quanto para a formação profissional dos nossos alunos ”, destacou o coordenador do curso de medicina veterinária do Unifavip | Wyden, Júnior Mário Baltazar.

A área construída tem mais de três mil metros quadrados, o que torna este equipamento o primeiro de Pernambuco com tamanha estrutura, com instalações modernas e equipadas com o que há de melhor e mais atual na medicina veterinária no Brasil. O nome da clínica leva o nome do professor Maurício Garcia, em homenagem e reconhecimento aos trabalhos dele à frente da Direção da Adtalem Education Group, onde exerceu, até julho de 2019, o cargo de vice-presidente de Inovação e Ensino, no Brasil.

Maurício Garcia tem quase 40 anos de carreira, é veterinário, Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo e tem MBA pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou em diversos grupos educacionais públicos e privados no Brasil, na Índia e nos Estados Unidos. Além disso, realizou projetos, cursos e estágios em instituições como a Universidade de Milão, a Escola Nacional de Alfort, em Paris, a Universidade de Montreal no Canadá e a Universidade de Stanford nos Estados Unidos.

A clínica-escola funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e terá capacidade mensal de 325 atendimentos, entre consultas, exames laboratoriais, diagnóstico por imagem, necropsias, exames histopatológicos e procedimentos cirúrgicos.

Serviço

A solenidade de inauguração acontecerá no dia seis de fevereiro, às 15h30, na clínica-escola, que fica na Rua Cantor Tim Maia, S/N, às margens da PE-095 (próximo ao buffet Renato Machado).

A Câmara Municipal de Caruaru deu início aos trabalhos legislativos de 2020 nesta quinta-feira (4). Na primeira sessão do ano, o vereador Daniel Finizola (PT) reapresentou o projeto que regulamenta a queima de fogos de artifício na cidade, com uma versão mais detalhada do texto, que especifica um tempo de adaptação para a medida e determina o valor da multa que deve ser aplicada em caso de descumprimento.

A nova matéria proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos explosivos pirotécnicos que possuam estampido ou uma quantidade de pólvora superior a 0,25g. De acordo com o texto, a determinação não afeta a utilização de fogos que produzam ruídos em baixa intensidade nem a realização de outras manifestações culturais, como os tiros de bacamarte e a utilização de foguetes sem estampido.

Outra medida prevista no projeto é que, caso ele seja aprovado, seja estabelecido um período para adaptação com duração de 12 meses após a sanção. Depois desse prazo, o descumprimento da Lei pode ser punido com multa de R$ 2 mil. Em caso de reincidência, o valor cobrado será o dobro do inicial.

Na matéria, o parlamentar indica que a iniciativa visa atender as necessidades de pessoas que são prejudicadas pelos estampidos dos fogos, como enfermos, idosos, crianças, pessoas com Alzheimer e Síndrome de Down e autistas, além de animais como cães, gatos e aves, que têm uma audição mais sensível.

Na tribuna, Finizola discursou sobre a importância da retomada da discussão sobre o tema. “A beleza dos fogos vai continuar. As manifestações juninas e religiosas vão continuar tendo os fogos. A única diferença é que serão fogos que têm uma redução do barulho e que isso trará mais qualidade de vida para muita gente”, defendeu.

Durante a sessão, o parlamentar também exibiu um vídeo com imagens registradas durante as queimas de fogos, envolvendo crianças e animais assustados com o barulho, e citou outras cidades que já aprovaram Leis semelhantes, como é Santos (SP), Santa Maria (RS), Campinas (SP) e Leopoldina (MG).

O texto da propositura está disponível, na íntegra, na plataforma do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

A Câmara Municipal de Caruaru e a União dos Vereadores do Brasil (UVB) promoverão, nesta quinta-feira (6), às 16h, um ato em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A ação fará parte do primeiro expediente da sessão ordinária.

Na ocasião, os parlamentares assinarão uma moção de apoio às Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 15/2015 e 65/2019, que tramitam no Congresso Federal e propõem a aprovação de um financiamento permanente para a educação básica. Após o evento, o documento será encaminhado para os senadores e deputados federais pernambucanos.

Articulada pelo vereador Daniel Finizola (PT), a iniciativa visa municipalizar o debate sobre o atual FUNDEB, que tem validade até o dia 31 de dezembro e atende mais de 3.500 municípios brasileiros. Atualmente, a verba repassada tem sido utilizada para o pagamento do salário dos professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Em Caruaru, o encerramento dos repasses poderia representar, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi/STN), uma perda de 54,7% no orçamento da rede municipal de ensino. Nos últimos doze meses, o Fundo foi responsável pelo investimento de R$ 162,3 milhões na educação caruaruense.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) foi recebido nesta quarta-feira (5) pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Souza. O parlamentar foi cobrar explicações sobre os rumores de que o banco estaria tirando a superintendência regional de Caruaru e levando pra Petrolina. Durante a audiência, foi esclarecido que as mudanças na estrutura da instituição beneficiarão Caruaru, com duas novas superintendências, ao contrário do que foi espalhado na cidade. “Não haverá qualquer esvaziamento na estrutura da Caixa em Caruaru, como chegou a se especular, mas, ao contrário, fortalecimento das atividades da instituição no agreste, com ampliação do atendimento às prefeituras e ao público em geral”, comemorou Rodolfo.

Paulo Henrique informou ao deputado pernambucano que o modelo atual de três superintendências regionais em Pernambuco – uma no Recife, a outra em Caruaru e uma terceira em Petrolina – será extinto, pela necessidade de se ampliar e dar mais foco e agilidade no atendimento à clientela.

De acordo com o vice-presidente da CEF, a partir do próximo dia 2 de março a Caixa em Caruaru terá uma “Superintendência de Governo” para atender principalmente as prefeituras do agreste e uma “Superintendência de Varejo” dirigida para as empresas e pessoas físicas. “A atividade econômica será dinamizada em Caruaru e no agreste como um todo”, sublinhou Fernando Rodolfo.

O vice-presidente da Caixa informou ainda que, com a reestruturação organizacional, a instituição terá em Pernambuco nove novas “superintendências de varejo” e ampliará o corpo funcional em mais 188 gerentes, que serão 512, e novos 201 assistentes, totalizando 371. “Estamos fazendo um grande investimento em Pernambuco”, assegurou a Rodolfo.

Acedriana Vicente Vogel

Cada família gesta a sua identidade, ainda que algumas vezes, de forma inconsciente. A identidade familiar se alimenta da vitalidade das diferentes identidades que a constitui, na medida em que inclui a todos e a cada um, em particular. Por esse motivo, é, por excelência, orgânica, pois necessita do sentimento individual de pertencimento ao coletivo da instituição.

Ousamos relacionar o valor da família à sua capacidade de estabelecer o lugar de valor de cada um. Trata-se de reconhecer e assegurar os espaços para as singularidades, energia vital à gênese de uma família. Essa inserção depende, em grande medida, dos adultos referentes, aqueles que exercem o papel de autoridade de fato, o que nem sempre coincide com quem ocupa o papel de autoridade de direito, os ditos “responsáveis”.

Os adultos referentes têm a responsabilidade de observar o “conforto” de cada um dos seus membros na arquitetura dos relacionamentos geradores de identidades saudáveis (orgânicas), abertas aos movimentos de aprendizagem contínua. Cabe a eles concentrar a sua atenção nos sentimentos que nutrem essas relações intrafamiliares, nem sempre traduzíveis por meio de palavras. Sendo assim, assumir-se como parte integrante de uma família pressupõe assumir a identidade que é gestada por ela.

Nesse momento, não há como fugir da pergunta: o que a nossa identidade familiar comunica? Ou melhor, a comunicação é um exercício da identidade? Não é incomum a existência de uma distância entre o conceito que temos da nossa família e o conceito que as pessoas que habitam o nosso entorno expressam, sobretudo na nossa ausência, sobre ela. Diálogos, monólogos, gestos, entonações, silêncios, contam muito de cada um de nós e, por conseguinte, muito sobre o núcleo familiar do qual fazemos parte. Basta um tempo de convivência e nos revelamos. As nossas ações mostram ao mundo que nos rodeia quem somos e, muitas vezes, distorcem os nossos discursos. Portanto, não há como negar que a forma como somos reconhecidos revela a nossa identidade.

Ampliar a consciência sobre a importância da identidade familiar para a construção da identidade pessoal se faz fundamental diante da plasticidade na organização das famílias nos dias de hoje. Por mais diferente que venha a ser cada constituição familiar, é preciso que ela se assuma em seu formato, a fim de amparar aos seus integrantes. Há viço na família quando cada integrante, ao se perceber parte, consegue perceber o todo e, quando ao se reconhecer no outro, por meio das relações, entende-se oscilando entre protagonista e coadjuvante de algo maior, mais nobre. Esse movimento confere sentido à interdependência, em torno da qual se concebe a essência sócio-cultural da natureza humana. É necessário pertencer para ser humano! A família, em primeira instância, é responsável pelo desenvolvimento da resistência às frustrações, ‘anticorpos’ que integram a identidade e permitem viver a singularidade da vida.

Ana Flávia Menezes Gonçalves, 24 anos, e sua namorada Carina Ramos, 31, estão detidas em celas separadas, na carceragem do 7º DP de São Bernardo do Campo (ABC), desde o último dia 29, quando a prisão temporária de ambas foi decretada pela Justiça.

Elas são acusadas de envolvimento na morte da família de Ana Flávia. O pai dela, Romuyuki Gonçalves, a mãe, Flaviana e o irmão, Juan, foram encontrados carbonizados em um carro na divisa entre Santo André e São Bernardo do Campo (ABC), no último dia 28.

A reportagem apurou que a distância entre as celas é de aproximadamente sete metros. Apesar disso, elas se comunicam o dia todo, gritando uma para a outra. Ana Flávia e Carina fazem juras de amor e mostram preocupação, perguntando a todo momento se a outra está bem ou se já comeu a refeição, por exemplo.

Nos primeiros dias de cárcere, ambas ficaram mais quietas e choravam bastante, segundo fontes ouvidas pela reportagem.

As duas também têm direito a banho de sol, feito no pátio da carceragem, que pode durar entre uma e três horas. “Mas, nestes últimos dias, por causa da chuva, elas ficaram trancafiadas quase o dia todo. Só saem para prestar depoimento”, afirmou uma fonte.

Os carcereiros não permitem que ambas fiquem juntas no pátio, para evitar que possam combinar a versão de seus depoimentos à polícia.

Além de Ana Flávia e Carina, há mais duas mulheres presas na carceragem. A acusação de ambas, porém, não foi informada.

O advogado das acusadas, Lucas Domingos, esteve no local nesta quarta-feira (5). Ele as acompanhou no novo depoimento que prestam no COI, em São Bernardo do Campo.

Folhapress

(São Paulo – SP, 03/02/2020) Palavras do Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaff.
Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira (5) que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos combustíveis e voltou a responsabilizar os Estados. Bolsonaro lançou um desafio para que governadores aceitem mudar a cobrança do ICMS para que ele reduza impostos federais.

“Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, disse Bolsonaro.

Nos últimos dias, um grupo de 23 governadores cobrou o presidente pela redução de tributos federais sobre combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.

Bolsonaro afirmou que reduziu o preço do combustível “três vezes nos últimos dias” e que a medida não teve impacto no preço cobrado na bomba. Também voltou a defender mudanças na cobrança do ICMS.

“Problema nós temos. Olha o problema que estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, eu quero que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba”, disse Bolsonaro. “Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada.”

Questionado sobre a contrariedade de governadores à proposta, Bolsonaro reagiu: “É lógico que governadores são contra (mudar regra de ICMS), arrecadação, né?”.

Estadão Conteúdo

Mais da metade da população brasileira (54%) com idade entre 16 e 25 anos, está infectada pelo Papillomavirus humano, mais conhecido como HPV. É o que revela um estudo elaborado em 2018 pelo Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre/RS.

O HPV é uma infecção sexualmente transmissível e é considerada a mais comum no mundo, atingindo 11,7% da população global. Para que a contaminação aconteça, basta o contato direto com a pele ou mucosa infectada.

A principal forma de transmissão da doença é pela via sexual, com ou sem penetração. Isso inclui contato oral-genital, genital-genital ou manual-genital. O contágio com o HPV pode ocorrer até mesmo durante o parto.

Embora o HPV possa não manifestar sintomas na maioria das pessoas, ele possui mais de 150 variações e, ao menos, 13 tipos causadores de câncer, dentre eles o de colo do útero, o de cervical, o de pênis e o de orofaringe. Além disso, as infecções por HPV aumentam significativamente o risco de transmissão do HIV, tanto para homens quanto para mulheres.

Apesar dos números, o contágio do vírus pode ser evitado com o uso do preservativo e com vacinação, oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pesquisadora Eliana Márcia Wendland, do Hospital Moinhos de Vento, as formas de prevenção devem ser levadas a sério, já que não existe tratamento para a eliminação do vírus causador da doença.

“A infecção por HPV não tem tratamento contra o vírus. Por isso que é importante falarmos de prevenção. Se eu detecto alguma pessoa com HPV de alto risco, a única coisa que se pode fazer é ter um cuidado maior com ela, para fazer o diagnóstico precoce de alguma lesão que essa pessoa possa apresentar.”

Um estudo desenvolvido em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ouviu alunos do 9º ano de escolas públicas e privadas. O levantamento concluiu que 33,8% dos adolescentes com idade entre 13 e 17 anos não tinham usado camisinha na última relação sexual que tiveram antes da pesquisa. Isso representa 9% a menos do que apontou o mesmo estudo feito em 2012.

Se apenas ver uma imagem dos sintomas já é desagradável, imagine ser uma vítima da doença. Sem camisinha, você assume esse risco. Use camisinha e proteja-se dessas ISTs e de outras, como HIV e Hepatites. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/ist.

Presente em praticamente todas as partes do mundo, o herpes é uma doença que afeta cerca de 80% da população brasileira, de acordo com dados do Ministério da Saúde, divulgados em fevereiro de 2019. A enfermidade pode ser causada por dois tipos de vírus que nunca saem do corpo. Eles ficam em estado latente e podem ser reativados em estágios diferentes da vida.

Os vírus, classificados como Tipo 1 e Tipo 2, só são transmissíveis quando se tornam ativos e criam bolhas avermelhadas na pele das regiões orais e genitais. Essas bolhas contêm uma mucosa carregada com a infecção. Caso estourem, criam úlceras altamente contagiosas, que podem ser transmitidas pelo contato.

O herpes pode ser passado por beijos, conversas próximas, relações sexuais e até pelo parto. A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Angélica Espinosa, dá mais detalhes sobre o comportamento de quem tem a infecção.

“Normalmente, quando a pessoa tem herpes, deve procurar um serviço de saúde. A doença causa lesões bem dolorosas que criam bolhas. Quando as bolhas estouram, viram úlceras. Como são dolorosas, acaba exigindo que a pessoa procure urologistas, ginecologistas ou dermatologistas. Trata-se, no fim das contas, de um vírus bem frequente.”

LOC.: Antes do aparecimento das bolhas, podem surgir sintomas como formigamento, ardor, coceira, febre e mal estar. No entanto, o herpes some espontaneamente em aproximadamente cinco dias. O vírus em estado latente pode ser ativado por fatores como estresse, cansaço, esforço excessivo, febre, exposição ao sol, traumatismo, uso de antibióticos e menstruação.

A recomendação do Ministério da Saúde é manter uma boa higiene, não furar as bolhas, não ter contato direto delas com outras pessoas e não aplicar pomadas sem recomendação profissional.

ISTs como herpes podem ser evitadas com o uso do preservativo. Sem camisinha, você assume o risco. Use camisinha e proteja-se dessas infecções e de outras, como HIV e Hepatites. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/ist.