O Edital Caatinga, que vai disponibilizar R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil mudas de espécies nativas da caatinga, já está disponível para consulta pública através do portal da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH (www.cprh.pe.gov.br).

Podem participar as organizações da sociedade civil (OSC), individualmente ou em rede, assim como associações e fundações de direito privado, sem fins econômicos, que desenvolvam ações voltadas ao meio ambiente e atendam as exigências contidas no Decreto Estadual 44.474/2017. As entidades também precisam comprovar experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

As organizações têm até o dia 9 deste mês para enviar questionamentos em relação ao edital e a entrega da documentação e das propostas deve ser feita até o fim de maio, através do e-mail protocolovirtual@cprh.pe.gov.br. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 19 de agosto e a assinatura do Termo de Fomento está prevista para acontecer dia 26 de agosto. O cronograma detalhado pode ser conferido no edital de chamamento público 01/2024.

Os recursos, do Fundo de Compensação Ambiental vinculado à CPRH – vão regenerar cerca de 300 hectares de áreas degradadas localizadas em Unidades de Conservação, ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, no semiárido pernambucano, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.

Ao ser selecionada pelo Edital Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa. Uma das exigências do edital é o envolvimento de mão-de-obra local nas regiões que irão receber o processo de reflorestamento e o monitoramento do plantio.

O edital sugere, ainda, a execução de estratégias de sensibilização e de mobilização para garantir o efetivo envolvimento de proprietários de terras.

O Edital Caatinga faz parte de um guarda-chuva maior, que é o Plantar Juntos, programa de reflorestamento de Pernambuco, que tem como meta plantar quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas dos biomas do estado até 2026.

“Esta é a primeira de diversas outras iniciativas que lançaremos este ano em Pernambuco para regenerar florestas e garantir uma melhor qualidade de vida dos pernambucanos, especialmente daqueles que dependem diretamente dos recursos que o meio ambiente oferece. Estudos indicam que a caatinga será um dos biomas mais atingidos pelas mudanças climáticas, se nada for feito. E esse é um dos instrumentos para chegarmos à justiça social e climática que desejamos”, defende a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira.

Acesse aqui o Edital Caatinga:
https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-da-Caatinga_2.pdf

A Lei 18.531, que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste – PE Produz Polo de Confecções, foi sancionada na sexta-feira (3) pela governadora Raquel Lyra. A nova política, publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, prevê a aquisição pelo Governo do Estado de fardamentos e alguns tipos de materiais escolares das empresas da área têxtil da região. A sanção ocorre após a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovar, na segunda-feira (29), o projeto que foi enviado em 5 de março pela gestora.

“Esse projeto foi pensado para impulsionar o Polo de Confecções do Agreste e toda região no entorno, permitindo que a economia circule em todo Estado, com geração de emprego e renda e fornecendo aos alunos materiais de qualidade com preço justo. Agora, diversos itens usados pelos estudantes na rede estadual de ensino serão produzidos por empreendedores do interior de Pernambuco ou instalados lá, beneficiando o desenvolvimento econômico da nossa gente”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com a legislação, o Poder Executivo Estadual, no Edital de Chamamento Público para os credenciamentos, poderá reservar 50% do total de itens a serem adquiridos para aquisição preferencial de microempresas e empresas de pequeno porte do Polo de Confecções do Agreste. Além disso, haverá a possibilidade de apresentação da certidão de regularidade fiscal estadual apenas quando ocorrer a efetiva contratação.

O programa sancionado tem como objetivos: reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico e sustentável; fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região; e incentivar a formalização e/ou regularização das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP estabelecidas na região, contribuindo para a arrecadação de impostos.

O PE Produz Polo de Confecções considera as empresas que tenham a matriz estabelecida nas cidades da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 08 (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó) e da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 09 (Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, São Vicente Férrer, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes).

O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco possui mais de 2 mil empresas formalizadas, que produzem cerca de 50 milhões de peças por ano. O diferencial do complexo é o fato de que ele possui um número considerável de pequenos e médios produtores, permitindo, assim, melhor equilíbrio de distribuição de renda e um ambiente favorável para o empreendedorismo e para o surgimento de novos negócios.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Caruaru dá um passo significativo rumo à excelência na gestão pública. Na última quinta-feira (02), foi lançada a Academia de Projetos, uma iniciativa pioneira da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). As aulas são realizadas pela Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Administração (SAD).

Este espaço é dedicado à capacitação e desenvolvimento dos servidores municipais, em técnicas avançadas de gestão de projetos, visando aprimorar a entrega de serviços públicos à população. Seguindo até o mês de outubro, cada aula será abordado um módulo, aprofundando os conceitos de gerenciamentos de projetos

Através da Academia de Projetos, os servidores municipais têm a oportunidade de aprender as melhores práticas de gerenciamento de projetos, bem como de participar de projetos pilotos que visam aprimorar os serviços oferecidos à população. Essa abordagem não apenas capacita os servidores, como também promove uma cultura de inovação e melhoria contínua dentro da administração pública.

Ao adotar a metodologia do Project Management Institute (PMI) para o gerenciamento de projetos públicos, a Prefeitura de Caruaru demonstra sua disposição de buscar as melhores práticas internacionais para garantir o sucesso de suas iniciativas. Esta abordagem inovadora promete trazer benefícios tangíveis para todos os cidadãos, consolidando a cidade como um exemplo de excelência na gestão pública municipal.

O prefeito Rodrigo Pinheiro destacou a importância dessa iniciativa: “Investir na capacitação dos nossos servidores é fundamental para o avanço da gestão pública em Caruaru. A Academia de Projetos representa um compromisso claro com a excelência e a inovação na administração municipal”, enfatizou.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realiza a cerimônia das Olimpíadas dos Conhecimentos 2023, nesta terça-feira (07), a partir das 8h30, no auditório da Seduc, no bairro Petrópolis. O evento, que contará com as presenças de secretários, educadores e estudantes, é um reconhecimento a mais um excelente resultado obtido pela rede municipal de ensino da Capital do Agreste em âmbito nacional.

Depois de ser apontada pelo Centro de Liderança Pública como a cidade que oferece o melhor acesso à Educação, em comparação aos municípios pernambucanos com populações acima dos 80 mil habitantes, agora, Caruaru está comemorando os desempenhos significativos, em olimpíadas que avaliaram os conhecimentos e aprendizados nas mais variadas áreas, de estudantes de redes municipais de ensino de todo o país, durante as suas respectivas edições, ao longo do ano passado.

Neste contexto estão inseridas as Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Aeronáutica (OBA), a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), a Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), a Olimpíada de Português (OP) e a Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico (OBRL). No somatório das participações em todas essas edições, a Capital do Agreste, através de seus estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, conquistou 109 medalhas, do ouro ao bronze, reforçando o momento importante em que atravessa em termos de educação municipal.

Executada pela Seduc Caruaru, a cerimônia das Olimpíadas dos Conhecimentos é a culminância de todos os resultados expressivos que foram obtidos pelos estudantes municipais, nas referidas olimpíadas citadas. Para se ter ideia do avanço da Capital do Agreste, no somatório de todas elas, se em 2022 a cidade conquistou 63 medalhas, no ano passado, ela saltou para quase 110, sendo 54 de ouro, 29 de prata e 26 de bronze.

“O nosso sentimento é de muita alegria e satisfação por vermos que os estudantes da rede municipal de ensino estão conseguindo expandir os seus conhecimentos por méritos, bem como incentivados pelo trabalho diferenciado de todos os profissionais da Educação e também pelos diversos investimentos que têm sido feitos pelo nosso governo. Qualificações, incremento no quadro de servidores, através da realização do maior concurso da história da cidade, reestruturações e construções de unidades educacionais, melhorias no transporte, alimentação e demais serviços, estão entre todos investimentos que têm feito a diferença na vida de todos eles. E os bons resultados para nossa cidade estão chegando!’’, comemorou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O número de pessoas ilhadas devido às enchentes no Rio Grande do Sul e que foram resgatadas superou os 20 mil. Os trabalhos envolvem militares das Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e voluntários.

O balanço foi divulgado na tarde deste domingo (5) pelo Palácio do Planalto. O contingente envolvido nos resgates também aumentou. Nas Forças Armadas, o efetivo está em quase 900 pessoas considerando Exército, Marinha, Aeronáutica e agências parceiras. O trabalho envolve pelo menos 30 helicópteros, quatro aeronaves, 866 viaturas, 182 embarcações e 85 equipamentos de engenharia.

O Ministério da Justiça também atualizou o balanço da pasta nas ações de salvamento. Ao todo, estão envolvidas 734 pessoas, das quais 319 integrantes da Polícia Federal, 315 da Polícia Rodoviária Federal e 100 da Força Nacional de Segurança. Desse total, 674 são policiais e 60 são bombeiros.

Em relação aos equipamentos, as forças de segurança utilizam 48 caminhonetes especiais, 20 viaturas comuns, 18 botes de resgate, nove embarcações de resgate, seis viaturas-reboque, quatro helicópteros, dois caminhões, um jet-ski e uma carreta tanque de abastecimento.

A partir deste domingo, a Força Aérea Brasileira (FAB) emprega uma aeronave remotamente pilotada na região da Quarta Colônia, próximo a Santa Maria (RS). A orientação é que pessoas isoladas, em situação de risco e com necessidade de resgate, ao visualizar ou ouvir a aeronave, saiam dos abrigos, sinalizem ou façam marcas no solo, de modo que possam ser identificadas. A FAB também informou que transportou uma menina de 13 anos em estado crítico que estava internada em Cachoeira do Sul (RS) para o Hospital Universitário de Santa Maria.

Também neste domingo, um helicóptero da Receita Federal chegou a Porto Alegre para apoiar os trabalhos de resgate e salvamento. O superintendente da Receita no estado, Altemir Linhares de Melo, anunciou que o Fisco também ofereceu drones da instituição para ajudar a Defesa Civil na avaliação dos danos causados pelas chuvas e na busca por pessoas desaparecidas. O governo do Uruguai também disponibilizou um helicóptero com equipe de oito pessoas para ajudar nos salvamentos.

Encostas e drenagem

Diversos ministérios que participam do esforço concentrado de ajuda anunciaram medidas. O Ministério das Cidades repassará R$ 55,2 milhões em recursos de prevenção para quatro projetos: três em Porto Alegre e um em Santa Maria. Em Santa Maria, o dinheiro será aplicado num projeto de contenção de encosta no valor de R$ 16 milhões, no bairro de Itararé.

Em relação aos projetos de drenagem, a pasta recebeu 57 propostas no estado, que somam R$ 2,2 bilhões. O Ministério das Cidades informou que está ampliando esforços para analisar o quanto antes os projetos, com prioridade para os municípios afetados pelas enchentes.

Combustível

Sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua para garantir o abastecimento de combustíveis no estado. Até 31 de maio, haverá espaço no armazenamento em tanques entre distribuidores de combustíveis líquidos em Canoas e Esteio. A ANP também aprovou a flexibilização temporária de mistura obrigatória de biocombustíveis no Rio Grande do Sul.

O Ministério de Minas e Energia informou ainda que a Refinaria Alberto Pasqualino está operando com carga reduzida para não superar os estoques, porque o fluxo de saída está comprometido. A refinaria elevou a cota de produtor para compensar a restrição logística. A Braskem encontra-se fechada.

Com a ponte sobre o Guaíba interditada, não há ligação entre a capital e o sul do estado. Ainda há fluxo de produtos a partir de Paraná e Santa Catarina por rotas alternativas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o fluxo de biocombustíveis opera com restrição em função da interdição de rodovias, mas algumas usinas de biodiesel têm o produto e não estão com acesso bloqueado.

Em relação à energia elétrica, foi autorizada a importação do Uruguai (entre 120 e 390 megawatts), na ordem de R$ 3,2 milhões por dia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, existem mais de 500 equipes atuando para restabelecer o fornecimento de eletricidade no Rio Grande do Sul.

Saúde

Um voo da FAB levará insumos hospitalares de nutrição parenteral e 20 duplas de aeromédicos (médico e enfermeiro) da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). O Tesouro Nacional liberou R$ 580 milhões em emendas parlamentares, das quais mais de 90% se destinam ao Ministério da Saúde, que deve iniciar os pagamentos nesta segunda-feira (6).

Há a possibilidade de novas liberações ao longo da semana, na medida em que os órgãos apontarem mais emendas prontas para o pagamento. Os recursos beneficiarão 458 municípios, incluindo 251 diretamente afetados pelas chuvas.

Tragédia

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780 mil pessoas, e causaram a morte de 75 pessoas, de acordo com boletim da Defesa Civil. Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

O governo gaúcho pede ajuda para a população. Os itens mais necessários são colchões, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas, para facilitar o transporte. Saiba como doar.

As areias de Copacabana, no Rio de Janeiro, receberam pelo menos 1,6 milhão de pessoas para o show de Madonna. O número foi divulgado pela Riotur, empresa de turismo ligada à prefeitura, e superou em 100 mil a expectativa inicial. O público pode ser considerado o maior de toda a carreira da cantora, que se apresentou no país pela quarta vez. A última foi há 12 anos.

O espetáculo, que encerrou a turnê mundial The Celebration Tour, começou pouco depois das 22h30 do último sábado (4) e teve duração de aproximadamente duas horas.

Duas artistas brasileiras – Anitta e Pabllo Vittar – contracenaram com a norte-americana. Também houve homenagens para Renato Russo, Cazuza, Abdias do Nascimento, Paulo Freire, Pelé, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Marielle Franco, Zumbi dos Palmares, Mano Brown, Erika Hilton, Marta, Cacique Raoni, Maria Bethânia, Daniela Mercury, entre outros.

Balanço policial

A Polícia Militar (PM) informou que apreendeu mais 160 objetos perfurocortantes em diversos pontos de bloqueio e revista em Copacabana. Em uma imagem divulgada pela corporação, é possível ver itens como tesouras, estiletes e facas. Também foram conduzidas 33 pessoas para as delegacias do bairro, suspeitas de infrações criminais.

O esquema de segurança da PM envolveu 3.200 agentes nas ruas, havendo, ainda, o auxílio de câmeras de videomonitoramento e reconhecimento facial.

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) informou que montou uma operação especial para o show em Copacabana. Dias antes, na sexta-feira (3), houve uma limpeza nas areias. Durante a apresentação da cantora, foi feita a manutenção do serviço e, na madrugada desse domingo, uma nova limpeza da praia.

Limpeza

“Foram mobilizados 1.518 garis, 65 veículos, 38 equipamentos, 1.500 contêineres, 15 pontos de coleta seletiva e 48 agentes do programa Lixo Zero, além de ter sido feita limpeza em três postos de saúde da região. A Comlurb retirou 287 toneladas de resíduos da praia e as equipes de fiscais do Lixo Zero aplicaram 27 multas por descarte irregular de pequenos resíduos e por publicidade irregular”, informou a Comlurb.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.720 da Mega-sena, sorteadas no último sábado (04). Os números são 08 – 15 – 16 – 23 – 42 – 43

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima terça-feira (7), está estimado em R$ 37 milhões.

A quina teve 2.967 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 1.878,49. Já a quadra registrou 6.884 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá prêmio de R$ 809,63.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Salgado Filho) permanece fechado e com todas as operações suspensas até pelo menos a próxima sexta-feira (10). A informação foi confirmada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

As companhias aéreas Azul, Gol e Latam cancelaram os voos com origem e destino para Porto Alegre. Quem tinha passagens marcadas está sendo comunicado sobre regras mais flexíveis para remarcação, reembolso e cancelamento.

A Abear informou, também, que os aeroportos das cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo ainda estão operando, mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas no estado, onde chove há vários dias.

Veja as notas oficiais da associação e das companhias aéreas.

Abear

“A Abear se solidariza com a população do Rio Grande do Sul e, junto com as suas associadas, se mantém à disposição para contribuir com ações de logística para viabilizar o transporte de doações para o estado. Cada empresa disponibilizará em seus canais informações sobre suas iniciativas que contemplam: flexibilidade nas regras de remarcação, reembolso e cancelamento para passageiros com origem e/ou destino para o Rio Grande do Sul; transporte solidário de profissionais para o resgate das vítimas; coordenação com entidades de assistência social para transporte de doações para a população atingida”.

Azul

“A Azul informa que monitora, em tempo real, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul e a condição operacional do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Por esse motivo, foi necessário o cancelamento de todos os pousos e decolagens no local até as 23h59, de quinta-feira, dia 9 de maio.

Os clientes com voos agendados nesse período deverão ficar atentos às comunicações que serão disparadas via e-mail, SMS e WhatsApp, além de também estarem disponíveis via site e aplicativo.

Demais clientes, que optarem por alterar sua passagem voluntariamente, poderão realizar a solicitação para até três dias após a data da viagem, de acordo com a disponibilidade. Ou, ainda, solicitar via canais oficiais de atendimento o cancelamento da passagem, deixando o valor em crédito na companhia.

A Azul se solidariza com todos os afetados pelas condições climáticas adversas em todo o Estado do Rio Grande do Sul e reitera que está contribuindo com os esforços humanitários. Tão logo possa voltar a operar, irá colaborar com o transporte de materiais essenciais para a região”.

Gol

“A Gol continua acompanhando de perto os desdobramentos da situação de calamidade pública na cidade de Porto Alegre e em todo o estado do Rio Grande do Sul. O aeroporto Salgado Filho segue fechado, e, por isso, para preservar a segurança de seus clientes, cancelamos todos nossos voos com partida ou chegada à capital gaúcha até as 23h30 da sexta-feira (10/05). Tendo a Segurança como prioridade, valor número 1 da Gol, seguiremos sem operações na localidade até sexta-feira (10).

A companhia reforça que seguirá informando os seus clientes e a população em geral – por meio dos seus canais de comunicação – sobre atualizações da operação da companhia em todo o estado.

A Gol mantém o atendimento a todos os clientes afetados com as facilidades previstas e reforça que, em virtude desta situação, desde a quarta-feira (01/05) até 31/05, os clientes que desejarem remarcar seus voos chegando ou partindo dos aeroportos do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo e em Santa Catarina no aeroporto de Chapecó – poderão fazê-lo, com a possibilidade de deixar o valor da passagem em crédito com a companhia, sem a necessidade de pagamento da taxa de cancelamento; e isenção da taxa de remarcação para remarcações em voos da companhia. Havendo a necessidade de remarcação ou cancelamento, entre em contato com a nossa central de atendimento no número 0300 115 2121”.

Latam

“A Latam Airlines Brasil informa que todos os seus voos de/para Porto Alegre deste sábado (4 de maio de 2024) até as 23h59 de sexta-feira (10 de maio) estão cancelados, com possibilidade de postergação, visto que o aeroporto local se encontra inoperante em função das fortes chuvas. A operação da companhia em Caxias do Sul e Passo Fundo (PFB) segue normal com a possibilidade de impactos em função das chuvas na região.

A Latam orienta que os seus passageiros evitem se deslocar para o Aeroporto Salgado Filho e que consultem com antecedência o status de seus voos de/para Caxias do Sul e Passo Fundo em https://www.latamairlines.com/br/pt/flight-status.

A companhia reforça que está oferecendo flexibilidade comercial para quem tem voos até o próximo domingo, 12 de maio, de/para as localidades sem multa ou diferença tarifária, e com possibilidade de reembolso. A autogestão para alterações dessas flexibilidades pode ser realizada diretamente na seção “Minhas Viagens” em latam.com. Se o cliente quiser solicitar o reembolso, é necessário preencher o formulário de solicitação de reembolsos, informando o seu código de reserva e o número do ticket”.