Brasília – O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, anuncia medidas para reduzir os gastos públicos (José Cruz/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão do regime de prisão semiaberta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso desde julho de 2017.

Em outubro do ano passado, Geddel foi condenado pela Segunda Turma do STF a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento localizado em Salvador.

O parecer da PGR, assinado pela subprocuradora Lindôra Araujo, foi motivado por um pedido da defesa do ex-ministro ao Supremo. Segundo os advogados, Geddel pode passar para o regime semiaberto, no qual o preso é autorizado a sair durante o dia para trabalhar e retorna ao presídio à noite.

Segundo a procuradora, o ex-ministro preenche os requisitos legais e tem direito à progressão de pena. “O réu foi condenado nesta ação penal a 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 106 dias-multa. Desse modo, deve cumprir 29 meses e 18 dias para fazer jus ao beneficio pleiteado. Considerando que a prisão preventiva foi implementada em 03/07/2017, o requisito objetivo foi satisfeito”. disse Lindôra.

A decisão caberá ao relator do caso, ministro Edson Fachin.

Agência Brasil

O GDF realiza no Parque da Cidade, a caminhada Brasília – cidade limpa. Com o tema jogue lixo na lixeira, o evento faz parte das comemorações dos 55 anos da cidade (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O hábito de realizar atividade física faz diferença na prevenção do câncer. Não é preciso frequentar academia ou procurar um esporte de impacto ou grande esforço físico. Vinte minutos de caminhada por dia, por exemplo, são recomendados pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Hoje (4) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data foi instituída em 2008 pela União Internacional Contra o Câncer (UICC), para aumentar a conscientização sobre a doença e estimular a preservação.

“A prática de atividade física melhora a imunidade do corpo e reduz a produção de mediadores inflamatórios, fenômenos que minimizam as mudanças celulares e, consequentemente, os riscos de desenvolvimento da doença. Estudos mostram que a atividade física regular reduz de fato o risco de desenvolvimento de câncer de mama, cólon e endométrio”, explica o oncologista Duílio Rocha Filho, ligado à SBOC.

Segundo nota distribuída pela sociedade médica à imprensa, 30% a 50% dos casos de câncer podem ser prevenidos a partir de mudanças no estilo de vida: além de praticar atividade física, “não fumar, preferir alimentos naturais, manter uma dieta equilibrada, se vacinar e reduzir o consumo de bebidas alcoólicas.”

Apesar de recomendações simples, a SBOC encontra dificuldade para que as pessoas mudem suas rotinas e adotem comportamentos mais saudáveis. “Ao contrário do caso do cigarro, em que a relação com o câncer de pulmão é direta, os impactos do estilo de vida na saúde são pouco palpáveis para a maioria das pessoas, pois é muito difícil dizer com precisão o que originou o tumor; se foi o consumo de álcool ou de carnes processadas.”

Em pesquisa feita pela SBOC em 2017, com 1.500 pessoas em todo o país, metade declarou que não faz exercício físico. Uma em cada quatro pessoas entrevistadas não vê a obesidade como problema relacionado ao câncer.

Agência Brasil

A China informa que o novo coronavírus já infectou mais de 20 mil pessoas e causou mais de 400 mortes.

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou 3.235 novos pacientes nesta terça-feira (4), elevando o número total para 20.438. O número de mortes causadas pelo vírus subiu para 425, depois de mais 64 pacientes terem morrido na província de Hubei, local que mais sofre com a epidemia.

Um hospital construído às pressas em Hubei deu início ao tratamento de pacientes nessa segunda-feira (3). A unidade tem capacidade para aproximadamente 1.000 leitos, mas somente ontem o número de pacientes na província havia aumentado em mais de 2 mil.

O sistema médico da China está seriamente sobrecarregado com a expansão da epidemia.

Coronavírus fora da China
Fora da China continental, 185 infecções pelo novo coronavírus foram confirmadas em 26 países e territórios.

Há 20 casos confirmados no Japão; 19 na Tailândia; 18 em Cingapura; 15 na Coreia do Sul; 15 em Hong Kong; 12 na Austrália e 11 nos Estados Unidos.

Taiwan e Alemanha têm 10 casos cada; Macau, 9; Malásia e Vietnã, 8 cada; França, 6; Emirados Árabes Unidos, 5, e Índia, 3.

O Canadá, a Itália, o Reino Unido, a Rússia e as Filipinas têm dois casos cada, ao passo que o Nepal, Camboja, Sri Lanka, a Finlândia, Suécia e Espanha têm um caso cada.

Hong Kong
O governo de Hong Kong registrou a primeira morte em consequência do novo coronavírus. Segundo o governo, um homem de 39 anos que havia contraído o vírus morreu hoje no país.

Esta é a segunda morte causada pelo vírus fora da China continental. O primeiro caso foi registrado nas Filipinas.

Estudos
Pesquisadores da China descobriram que o novo tipo de coronavírus contagia seres humanos por meio de um receptor celular idêntico ao do coronavírus que causou a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) no país há 17 anos.

Na Academia Chinesa de Ciências, cientistas infectaram morcegos e outros animais com o novo tipo de coronavírus, obtidos de sete pacientes na cidade de Wuhan, província de Hubei. A descoberta foi anunciada nesta segunda-feira (3) no periódico científico britânico Nature.

A equipe descobriu que os receptores para o novo coronavírus na superfície de células humanas são os mesmo utilizados pelo coronavírus causador da SARS (sigla em inglês).

Segundo os pesquisadores, a descoberta sugere que drogas e vacinas criadas para a SARS poderiam ser utilizadas para tratar pacientes de coronavírus e para controlar o surto.

A equipe descobriu também que a sequência do genoma do novo tipo de coronavírus é 96% idêntica a um coronavírus encontrado anteriormente em morcegos, e 79,5% idêntica ao genoma do vírus da SARS.

Eles disseram que vão continuar tentando entender o ciclo do contágio para descobrir se a força de infecção do vírus muda quando ele é transmitido entre seres humanos.

Agência Brasil

Poucos dias após o Banco do Brasil divulgar abertura de contas para recebimento de doações, como parte de ação emergencial direcionada a comunidades afetadas pelas enchentes em Minas Gerais e no Espírito Santo, os recursos arrecadados já superam a marca de R$ 384 mil. Adicionalmente, a Fundação Banco do Brasil realizará investimento social de R$ 2 milhões, limitado a R$ 40 mil por município, em projetos sociais.

Em Minas Gerais, o total arrecadado até o momento é de R$ 248.609,24 com 2.514 doações. No Espírito Santo, foram realizadas 1.573 transações, alcançando R$ 135.601,16 em doações.

Repasse

A ação já atendeu onze municípios mineiros – Divino, Espera Feliz, Alto Jequitibá, Manhumirim, Matipó, Luisburgo, Carangola, Raul Soares, Caparaó, Muriaé e Orizânia – e quatro no Espírito Santo: Rio Novo do Sul, Iconha, Vargem Alta e Iúna. Os repasses feitos com doações voluntárias e com recursos próprios da FBB totalizam, até agora, R$ 599 mil. E foram utilizados para aquisição de alimentos, água, cestas básicas, itens de higiene e limpeza, medicamentos, vestuários, entre outros.

Nos próximos dias, mais cidades receberão o suporte financeiro, conforme o fluxo de doações. A destinação às entidades sem fins lucrativos contempla necessidades urgentes das comunidades atingidas, com acompanhamento das agências do BB nesses locais e de funcionários voluntários.

Para a efetivação de cada repasse é necessária a apresentação de plano de trabalho pela entidade recebedora, contemplando ações, valores previstos e expectativa de pessoas atendidas. Após a implementação do plano, é realizada a prestação de contas por meio de notas fiscais e comprovantes da efetiva aplicação dos recursos.

Os doadores e a sociedade em geral podem acompanhar os repasses na página enchentes.fbb.org.br, com detalhamento do volume total recebido e dos valores investidos, por estado e por município.

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No terceiro dia da greve nacional promovida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), cerca de 14.750 trabalhadores aderiram à paralisação, o que representa 80% do total de 18.434 trabalhadores lotados nos locais onde acontecem os movimentos. São 28 bases envolvidas, de 12 estados: AM, CE, BA, MG, SP, PE, RJ, PR, RS, CE, ES (abaixo lista completa).

Durante o dia, ocorreram atos e acampamentos em diversas unidades da Petrobrás por todo o país. Destaque para ato na sede administrativa da empresa, o edifício-sede (Edise), no Rio de Janeiro, onde a Comissão de Negociação Permanente da FUP segue desde o fim de sexta-feira (31/1), cobrando interlocução com a gestão da empresa para suspender as demissões em massa no Paraná e outras medidas unilaterais que descumprem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Participaram da mobilização cerca de 200 pessoas, entre elas trabalhadores da Fafen-PR e suas famílias, que chegaram no Rio de Janeiro na tarde de ontem, para cobrar – na porta da empresa – resoluções dos seus pleitos. Também participaram do ato representantes de movimentos sociais e políticos, além dos petroleiros em greve.

Durante o ato, seguranças da Petrobrás proibiram a entrada de alimentos e água para os representantes da FUP, à revelia da decisão do TRT, que determinou o ato legal durante o final de semana. Os deputados federais Jandira Feghali e Glauber Braga também tiveram seu acesso negado. Jandira declarou que irá entrar com ação contra a diretoria da Petrobrás, por ter agido de forma inconstitucional.

De acordo o diretor da FUP, Devyd Barcelar, após pressão da sociedade e diversas manifestações de apoio em todo território nacional, a gestão da companhia voltou atrás e permitiu agora, no fim do dia, a entrada de comida e bebida para os diretores da FUP e do Sindiquímica-PR que ocupam o prédio – além do próprio Deyvid, integram a Comissão Permanente de Negociação Cibele Vieira, Tadeu Porto, José Genivaldo da Silva e Ademir Jacinto.

“Continuaremos resistindo e exigindo que a Petrobrás sente à mesa para dialogar conosco. Não iremos aceitar calados o desmonte da companhia, demissões em massa e não cumprimento das cláusulas do Acordo Coletivo”, afirmou Barcelar.

No início da noite de hoje a FUP surpreendeu e projetou no edifício sede da Petrobrás algumas frases de resistência, com motes que vem defendendo durante a greve: Privatização da Petrobrás, isso é da sua conta!, FAFEN-PR resiste, Defender a Petrobras é defender o Brasil.

Reinvindicações

A FUP reivindica a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e que, segundo a empresa, será iniciado em 14 de fevereiro. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu.

Além disso, os petroleiros querem que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.

Unidades que aderiram à greve nacional – 03/02

Amazonas

Refinaria de Manaus (Reman) – sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01

Rio Grande do Norte

Polo de Guamaré – trabalhadores aprovaram indicativo de suspensão de PT’s a partir das 00:00h desta terça, 04/02

Base 34 – trabalhadores em estado de greve

Ceará

Terminal da Transpetro em Mucuripe – adesão parcial dos trabalhadores nesta segunda (03)

Temelétrica TermoCeará – sem rendição no turno desde às 15h de 02/02

Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor) – sem rendição no turno desde às 23h de 31/01

Pernambuco

Refinaria Abreu e Lima (Rnest) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02 com 100% de adesão dos trabalhadores

Terminal Aquaviário de Suape – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02 com 100% de adesão dos trabalhadores

Bahia

Refinaria Landulpho Alves (Rlam) – sem rendição no turno desde às 23h de 31/01

Terminal Madre de Deus – sem rendição no turno desde as 07h de 01/02

Nos campos de produção, estão sendo realizados piquetes permanentes até às 15h, com adesão dos trabalhadores próprios e terceirizados

Espírito Santo

Base 61, polo de produção terrestre em São Mateus – 100% de participação dos trabalhadores terceirizados e próprios

Minas Gerais

Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02

Refinaria Gabriel Passos (Regap) – sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01

Rio de Janeiro

Refinaria Duque de Caxias (Reduc) – sem rendição no turno desde a zero hora 01/02

Norte Fluminense – atrasos de 2 horas em todas as bases de terra, em Macaé; as plataformas estão seguindo a orientação do Sindicato de realizar levantamento de pendências de segurança, efetivo e se houve embarque de equipes de contingência a bordo

São Paulo

Terminal de Barueri – adesão dos trabalhadores na manhã do dia 03/02

Refinaria de Paulínia (Replan) – sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01

Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap) – sem rendição no turno desde a zero hora 01/02

Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap) – cortes alternados nos turnos

Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC) – cortes alternados nos turnos

Paraná

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) – sem rendição no turno desde a zero hora 01/02

Fábrica de Xisto (SIX) – sem rendição no turno desde a zero hora 01/02

Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa) – sem trabalhadores da operação e da manutenção no interior da unidade. Acampamento na porta da fábrica prossegue desde o dia 21/01

Terminal de Paranaguá (Tepar) – sem rendição no turno desde a zero hora 01/02

Santa Catarina

Terminal de Guaramirim (Temirim) – trabalhadores aderiram à greve nesta segunda (03/02)

Terminal de São Francisco do Sul (Tefran) – trabalhadores aderiram à greve nesta segunda (03/02)

Base administrativa de Joinville (Ediville) – trabalhadores aderiram à greve nesta segunda (03/02)

Rio Grande do Sul

Terminal de Niterói (Tenit) – adesão à greve na manhã de 03/02

Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) – sem rendição no turno desde as 07h de 01/02

Agência Brasil

Na China continental, a luta para conter a propagação da epidemia de coronavírus continua. Autoridades de saúde da China afirmam que o vírus já tirou a vida de 361 pessoas, ultrapassando oficialmente o número de mortes causadas pela epidemia de Sars em 2003 no país.

Ainda segundo as autoridades, mais de 17 mil pessoas já foram infectadas apenas na China continental.

Para lidar com o crescente número de infecções, foi construído em um período de poucos dias um novo hospital em Wuhan, cidade que é o epicentro do surto. O hospital foi entregue a uma equipe médica do exército chinês no domingo. No entanto, o país ainda enfrenta uma escassez de médicos e instalações médicas na região.

Ao mesmo tempo, a segurança foi intensificada nas cidades em toda a China, especialmente em locais com aglomerações de pessoas como estações de metrô e entrada de prédios. A temperatura corporal das pessoas está sendo medida como uma forma de proteção.

O número de casos no resto do mundo chegou a 179, com o Japão confirmando 20 casos no país. Infecções já foram confirmadas em 26 países e regiões ao todo. As Filipinas reportaram a primeira morte em decorrência do vírus fora da China continental.

EUA podem ajudar China no combate ao coronavírus

Os Estados Unidos ofereceram enviar especialistas médicos e de saúde pública para a China a fim de ajudar a combater a crise sanitária causada pela epidemia de coronavírus no país.

O Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Robert O’Brien, falou no programa de TV da emissora CBS neste domingo (2) que “os chineses certamente se tornaram mais transparentes do que em crises passadas, e realmente apreciamos esta conduta.”

Ele afirmou que seu país ofereceu enviar médicos americanos e especialistas em saúde pública para a China.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos anunciou, no sábado, que está preparado para acomodar 1 mil pessoas que podem precisar passar por quarentena ao chegar do exterior, devido ao novo coronavírus. E acrescentou que bases militares americanas e locais de treinamento, na Califórnia e no Colorado, estão disponíveis.

Principais sintomas do coronavírus, por Agência Brasil

O hábito de realizar atividade física faz diferença na prevenção do câncer. Não é preciso frequentar academia ou procurar um esporte de impacto ou grande esforço físico. Vinte minutos de caminhada por dia, por exemplo, são recomendados pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Hoje (4) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data foi instituída em 2008 pela União Internacional Contra o Câncer (UICC), para aumentar a conscientização sobre a doença e estimular a preservação.

“A prática de atividade física melhora a imunidade do corpo e reduz a produção de mediadores inflamatórios, fenômenos que minimizam as mudanças celulares e, consequentemente, os riscos de desenvolvimento da doença. Estudos mostram que a atividade física regular reduz de fato o risco de desenvolvimento de câncer de mama, cólon e endométrio”, explica o oncologista Duílio Rocha Filho, ligado à SBOC.

Segundo nota distribuída pela sociedade médica à imprensa, 30% a 50% dos casos de câncer podem ser prevenidos a partir de mudanças no estilo de vida: além de praticar atividade física, “não fumar, preferir alimentos naturais, manter uma dieta equilibrada, se vacinar e reduzir o consumo de bebidas alcoólicas.”

Apesar de recomendações simples, a SBOC encontra dificuldade para que as pessoas mudem suas rotinas e adotem comportamentos mais saudáveis. “Ao contrário do caso do cigarro, em que a relação com o câncer de pulmão é direta, os impactos do estilo de vida na saúde são pouco palpáveis para a maioria das pessoas, pois é muito difícil dizer com precisão o que originou o tumor; se foi o consumo de álcool ou de carnes processadas.”

Em pesquisa feita pela SBOC em 2017, com 1.500 pessoas em todo o país, metade declarou que não faz exercício físico. Uma em cada quatro pessoas entrevistadas não vê a obesidade como problema relacionado ao câncer.

Boletim do Ministério da Saúde mostra que 14 pacientes são monitorados no Brasil por suspeita de terem sido infectados por coronavírus. Antes do meio-dia, 16 casos eram considerados suspeitos, mas dois foram excluídos. “A tendência é que com o volume de casos vamos conseguir descartar os casos cada vez mais rapidamente”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva à imprensa na tarde de hoje (3).

Segundo Mandetta, o país vai decretar estado de emergência pública quanto ao coronavírus, mesmo sem a confirmação de casos. Isso porque, segundo o ministro, a medida é indispensável para a repatriação dos 40 brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na província de Hubei, região central da China.

Até o momento, o ministro descartou barrar a entrada de chineses ou de viajantes vindos da China no Brasil, como foi feito pelos Estados Unidos. “Essa é uma medida inócua, sem nenhuma eficácia comprovada”, argumentou.

Quarentena
O ministro revelou que o protocolo de quarentena para os brasileiros vindos de Wuhan será mais longo do que o previsto. “A quarentena será de 18 dias. São quatro dias de margem de segurança. Ainda estamos organizando a logística. A operação de busca será feita pelo Ministério da Defesa. A articulação com a China é do Ministério das Relações Exteriores. Mas haverá um exame admissional feito pelo Ministério da Saúde para o embarque. Todo o procedimento de biossegurança será preparado: enfermeiros, plantonistas, médicos e quartos individuais. Até as necessidades especiais dos pacientes, como os diabéticos, por exemplo, estão sendo discutidas pela equipe técnica”, explicou.

O Ministério da Defesa cogita usar a base de Anápolis (GO) ou a de Florianópolis para a quarentena.

Brasileiros que apresentem sintomas do coronavírus durante a evacuação não embarcarão no transporte de volta para o Brasil. “Todas as pessoas que apresentarem sintomas não serão removidas. Apenas pessoas que não apresentarem sintomas vão embarcar. Vamos manter a segurança dos outros brasileiros” disse Mandetta.

Medida provisória
Segundo o ministro, o texto que institui os protocolos de segurança sanitária no Brasil está sendo redigido e deve ficar pronto “o mais rápido possível”. A medida provisória consolidará instrumentos que estão “fragmentados, espalhados por leis antigas, portarias e regulações”. “Era tudo muito pontual. Vamos consolidar, retirar o que não serve mais, e que sirva para todas as condições ter esse marco legal. Isso era uma falha do nosso sistema [sanitário]”.

“A lei trará todos os detalhes técnicos da quarentena. Ela vai harmonizar e colocar em um patamar de igualdade com a legislação de outros países que possuem mecanismos similares. Temos que aprender com o que está acontecendo e nos preparar, porque isso pode acontecer no nosso quintal”, complementou.

Coronavírus no mundo
Os Estados Unidos já confirmaram 11 casos de coronavírus. As Filipinas confirmaram o primeiro óbito – um homem de 44 anos, natural de Wuhan, que viajou infectado. A China contabiliza, no momento da reportagem, 17.493 casos da doença, com 362 óbitos e 536 pessoas que estiveram contaminadas e que não apresentam mais os sintomas do coronavírus.

Hua Chunying, porta-voz do ministério Chinês de Assuntos Internacionais, acusou o governo americano de “não prover assistência substancial à China”, e de “espalhar medo e um mau exemplo” por ter instituído a suspensão total da entrada de viajantes chineses em território americano. Em contrapartida, o Departamento de Estado norte-americano elevou o estado de emergência do coronavírus para nível 4 – o mais alto –, o que significa que a região de foco da doença, a cidade de Wuhan, na província de Hubei, deve ser absolutamente evitada por cidadãos americanos. Visitantes estrangeiros que estiveram na China nos últimos 14 dias também não terão a entrada aprovada em solo norte-americano.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) inicia a Campanha Volta às Aulas 2020 na próxima terça-feira (04). Escolas das redes privada e pública de ensino serão contempladas com as ações que acontecem em parceria com a Secretaria de Educação e reúnem orientações para estudantes, pais ou responsáveis sobre práticas seguras no trânsito.

Com o tema “Educação: O exemplo começa em casa”, este ano a Campanha contemplará 28 escolas municipais e 10 particulares, no período de 04 a 20 de fevereiro.

As ações de Volta às Aulas serão realizadas a partir das 6h40, por equipes compostas de arte educadores, guardas municipais, agentes de trânsito e demais servidores da Autarquia. Na ocasião serão distribuídos materiais com tema relacionado ao trânsito, a fim de incentivar os estudantes a absorverem a temática de forma divertida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Portaria da Procuradoria-geral de Justiça n.º 187/2020, publicada no Diário Oficial do MPPE em 29 de janeiro, divulgou o cronograma de implementação Sistema de Informações do Ministério Público (SIM). A ação começa nesta segunda-feira (3) com extensão até o mês de maio. O novo sistema desenvolverá os processos extrajudiciais e proporcionará uma maior economia e rapidez, na medida em que substituirá a necessidade da impressão de documentos.

“Procuramos desenvolver uma metodologia de implementação que será realizada de forma simultânea em todo o Estado. Serão quatro equipes de quatro servidores para o interior do Estado e uma equipe com oito pessoas para a capital. Vamos fazer uma exposição do conteúdo e depois faremos uma aula assistida, fazendo o cadastro dos processos físicos”, disse o secretário de Tecnologia e Inovação (STI) do MPPE, o promotor de Justiça Antônio Rolemberg.

O registro, a distribuição, o trâmite e o movimento de todos os procedimentos extrajudiciais passarão ao SIM, incluindo notícia de fato, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Inquérito Civil. Os documentos protocolados serão analisados e submetidos à triagem antes da primeira tramitação no sistema, de modo a evitar duplicidade de instauração.

“O sistema engloba e facilita o gerenciamento de processos em todas as áreas do MPPE. As equipes de implantação passarão de janeiro a maio treinando de maneira on-line e presencial membros e servidores. Além de suporte para ajustar problemas e dúvidas que surgirão na migração do nosso atual sistema, o Arquimedes, para o SIM”, disse a servidora responsável pelas equipes técnicas, Renata Pinheiro.

Interior – Os trabalhos começam em caráter simultâneo na 1ª, 2ª, 6ª, 9ª e 10ª circunscrições, em suas sedes: Salgueiro, Petrolina, Caruaru, Olinda e Nazaré da Mata, respectivamente. Em 2 de março começa na 5ª Circunscrição (Garanhuns), pela cidade de São João. Já no dia 9 de março inicia na 11ª e 13ª Circunscrição (Jaboatão dos Guararapes), na primeira pela sua sede, Limoeiro, e a segunda pela cidade de Goiana. No dia 16 de março é a vez da 14ª Circunscrição, cuja implantação começa pela sua sede, em Serra Talhada. Em 24 de março é a vez da 8ª Circunscrição, pela cidade de São Lourenço da Mata.

No mês de abril a implementação do SIM começa pela 4ª Circunscrição (Arcoverde), pela cidade de Venturosa, em 3 de abril; no dia 7 de abril é a vez da 12ª Circunscrição (Vitória de Santo Antão), pela cidade de Moreno; em 8 de abril, na 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira), pela cidade de Carnaíba. A 7ª Circunscrição começa o processo de implementação em 4 de maio, sendo a primeira cidade a sua sede, Palmares. Em 8 de maio a 6ª Circunscrição volta a ter atividades, começando em Toritama.