A partir desta segunda-feira (23), o Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus passa a contar com uma ouvidoria exclusiva dentro das dependências da unidade.

O serviço é uma descentralização da Ouvidoria Geral do SUS e tem o objetivo de garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando enquanto ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social.

A ouvidoria da Casa de Saúde contará com um ouvidor, que estará, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, realizando visitas leito a leito, fazendo pesquisa de opinião sobre a assistência e serviço prestado na unidade. Além de estar disponível em uma sala exclusiva para o usuário fazer sua reclamação, elogio ou denúncia de maneira confidencial.

“Ouvidorias do SUS municipal compartilham da mesma concepção de trabalho, contribuindo para que a gestão e a sociedade, em parceria, lutem por serviços de qualidade dentro do sistema único de saúde”, disse o secretário executivo de Atenção Especializada, Breno Feitoza.

Continuará a nível central a ouvidoria geral no prédio da Secretaria de Saúde de Caruaru, que pode ser utilizada de maneira presencial (avenida Vera Cruz, 654 – São Francisco), telefone (0800.281.2080) e e-mail (ouvidoria@saudecaruaru.pe.gov.br).

“Esta é apenas uma das ações de melhoria que serão implantadas dentro da Casa de Saúde Bom Jesus. Em 2020 teremos muitas novidades”, adiantou o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos.

Foto: Janaína Pepeu

O Ministério da Educação (MEC) homologou resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica e diretrizes curriculares nacionais para os docentes. O texto havia sido aprovado em 7 de novembro, mas para entrar em funcionamento precisava da chancela final da pasta.

Entre as principais mudanças está a ampliação da duração do curso de licenciatura de professores de três para quatro anos e um foco maior na prática. A homologação está em portaria publicada na edição desta sexta-feira, 20 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU).

“A resolução estabelece as diretrizes que irão nortear a formação inicial, definindo as competências que deverão ser desenvolvidas nos futuros professores. Importante salientar que as diretrizes e a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores têm como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.

À época da votação, o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, explicou que o foco da nova resolução são as competências esperadas no processo de formação. “O objetivo é organizar o currículo, de forma que seja atingida uma interação relevante entre atividades práticas e aquelas mais teóricas. As atividades práticas articuladas com os conteúdos são essenciais”, afirmou. “A nova resolução estabelece que a prática de fato é a atividade central e é por isso que o CNE indica que essas devem ser presenciais”, completou.

A presidente da comissão que elaborou a nova resolução, Maria Helena Guimarães de Castro, ressaltou a necessidade de a formação de professores passar a ser de quatro anos. “São 800 horas de base comum, que é obrigatório para qualquer licenciatura, parte não só dos fundamentos teóricos, que são essenciais, mas de uma relação com a prática profissional […] O aluno, que é futuro professor, precisa conhecer como é a escola, como ela funciona e quais são os desafios”, disse.

Sempre que as pessoas se dispõem a comprar mais, criminosos aproveitam a ocasião para atacar, o que torna a época de festas de fim de ano um período de maior atenção. Com o crescente número de tentativas e modalidades de golpes, especialistas em prevenção a fraudes da FICO prepararam 16 dicas para que os consumidores se previnam.

Tome cuidado nos caixas eletrônicos

Se um caixa eletrônico lhe parecer estranho ou se o seu cartão não entrar na máquina com facilidade, avalie a possibilidade de ir a outro lugar para realizar suas operações ou sacar dinheiro;
Nunca se aproxime de um caixa eletrônico se alguém estiver por perto e não converse com outras pessoas em torno dele;
Se o seu cartão ficar preso em um caixa eletrônico, ligue imediatamente para a empresa ou o banco que o emitiu para relatar o problema. Às vezes, você pode pensar que seu cartão foi retido pelo caixa eletrônico quando, na realidade, será retirado por um criminoso que preparou uma armadilha no terminal. De qualquer forma, você deve cancelar o seu cartão e solicitar um novo o mais rápido possível.
Atenção em compras online

Se você perceber algo estranho em um site de compras na internet, busque por uma página confiável de outra empresa para fazer as compras. Se você já pagou e suspeita que foi enganado, informe seu banco ou administradora do cartão de crédito imediatamente;
Cuidado com e-mails e mensagens que prometem descontos incríveis. Em vez de clicar direto no link enviado a você por e-mail, SMS ou outro tipo de mensagem eletrônica, acesse diretamente o próprio site da empresa relacionada à oferta, digitando seu endereço no navegador de internet. Hackers têm a capacidade de falsificar sites inteiros. Por isso, verifique se você está comprando no site oficial de determinada loja;
Ao se cadastrar em um site, escolha uma senha forte que nunca tenha sido usada antes;
Se a loja online que você escolheu oferecer recursos avançados de segurança, como autenticação por etapas ou por token (dispositivo ou sistema de segurança que exige confirmação externa ao site), não deixe de utilizar esses recursos;
Não faça o pagamento a uma loja online diretamente de sua conta bancária, porque você não estará protegido caso as mercadorias compradas não sejam entregues.
Sempre confira suas compras no cartão

Verifique com frequência as transações feitas com seu cartão e imediatamente comunique sua instituição financeira, caso identifique uma compra que não reconheça.
Colabore com as instituições financeiras

Se sua instituição financeira oferecer recursos de segurança aprimorados, como autenticação por etapas ou por token, certifique-se de sempre ativar esses mecanismos;
Atualize suas informações de endereço e telefone celular para todos os cartões e contas correntes que você possui, para que possa ser encontrado se houver uma situação crítica que exija sua atenção imediata;
Pergunte ao seu operador de cartão se a empresa oferece tecnologia de alerta de compras e uso. Por esse sistema, você receberá comunicações de texto via SMS ou e-mail sempre que utilizar o cartão, podendo conferir imediatamente caso haja alguma atividade suspeita ou tentativa de golpe pelo uso indevido de seu cartão;
Solicite à administradora o cancelamento de seu cartão e peça um novo caso suspeite que houve uso indevido ou fraudulento. É essencial alterar o número do cartão e a sua senha sempre que ocorrer um possível roubo de suas informações pessoais.
Cuidado com a ‘engenharia social’

Se você receber uma ligação de alguém que diz ser de seu banco, não forneça nenhuma informação, desligue e ligue diretamente para a sua instituição bancária. Saiba que o seu banco nunca solicitará sua senha, exceto quando você realiza consultas pelo sistema automático de atendimento telefônico. Criminosos podem aproveitar esta oportunidade para tentar enganar as pessoas e obter informações que facilitem um eventual golpe;
Se você receber uma solicitação de alguém para que faça um pagamento ou transferência direta de sua conta bancária, tenha certeza de que conhece a pessoa. Desconfie de e-mails ou textos que informam que houve uma alteração no número da conta bancária de uma pessoa ou empresa com a qual você tenha uma pendência de pagamento. Em caso de dúvida, pegue o telefone e confirme as informações e detalhes da conta bancária direto com o credor. Criminosos estão utilizando as alternativas de pagamentos diretos, fingindo ser contratados dos credores.
Não se torne ‘laranja’

Se alguém lhe oferecer dinheiro para usar sua conta bancária em uma transferência ou transação, não aceite. Essa operação é considerada crime de lavagem de dinheiro e os criminosos estão tentando recrutar você para ser “laranja” na transação. O envolvimento em lavagem de dinheiro pode trazer sérias consequências e impedir que você volte a ter contas bancárias, ou obter empréstimos no futuro.
Sofisticando a luta contra a fraude

A boa notícia é que as instituições financeiras e suas parceiras estão se empenhando muito para evitar golpes e fraudes.

“A FICO tem se dedicado com muito empenho para ajudar os bancos, administradoras de cartões, fintechs e comércios, entre outras empresas, a proteger seus clientes de possíveis fraudes e crimes financeiros”, afirma Alexandre Graff, vice-presidente e diretor-geral da FICO na América Latina. “Por exemplo, oferecemos continuamente inovações em Inteligência Artificial e aprendizado de máquina na nossa plataforma FICO Falcon, responsável por proteger mais de 2,6 bilhões de contas em todo o mundo. Recentemente, anunciamos nossas novas soluções FICO Authentication Suite e FICO Identity Proofing para melhorar a validação da identidade dos clientes.”

Saiba mais sobre as soluções contra fraude da FICO em https://www.fico.com/en/solutions/fraud-compliance-and-cybersecurity.

Sobre a FICO

A FICO (NYSE: FICO) oferece soluções poderosas para a tomada de decisões que ajudam pessoas e empresas em todo o mundo a prosperar. Fundada em 1956 e sediada no Vale do Silício (EUA), a empresa é pioneira no uso de análise preditiva e ciência de dados para melhorar as decisões operacionais. A FICO detém mais de 195 patentes nos Estados Unidos e no exterior relacionadas a tecnologias que aumentam a lucratividade, a satisfação do cliente e o crescimento de empresas em serviços financeiros, telecomunicações, assistência médica, varejo e muitas outras indústrias.

Usando as soluções FICO, empresas em mais de 100 países fazem de tudo, inclusive a proteção de 2,6 bilhões de cartões de pagamento contra fraudes, contribuindo para que as pessoas obtenham crédito e garantindo que milhões de aviões e carros de aluguel estejam no lugar certo, na hora certa. Saiba mais em http://www.fico.com.

FICO e Falcon são marcas registradas da Fair Isaac Corporation nos Estados Unidos e em outros países.

Por determinação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi solto neste sábado (21), que foi preso pela Polícia Federal na Operação Juízo Final. A investigação foi deflagrada para apurar desvios nas áreas de saúde e educação do estado.

Coutinho foi alvo de um mandado de prisão preventiva na quinta-feira (19), ao desembarcar em Natal, no Rio Grande do Norte. Ele passava férias em Portugal e foi detido assim que pisou em solo brasileiro. Além dele, Napoleão também mandou soltar a ex-secretária de saúde Claudia Veras, o advogado Francisco das Chagas Ferreira, a prefeita do Conde, Márcia Lucena e o administrador David Clemente Correia.

A suspeita do Ministério Público é de que foi criado um esquema de pagamento de propina, fraudes e corrupção de agentes públicos. Ao menos R$ 134,2 milhões teriam sido desviados, sendo que a maior parte do dinheiro, R$ 120 milhões, teria sido destinado para financiar campanhas políticas. A verba ilegal teria sido usada nos pleitos de 2010, 2014 e 2018.

A Procuradoria Geral da República (PGR) foi contra a soltura de Coutinho. Mas o ministro entendeu que não existem razões para manter o encarceramento nesta fase das investigações.

O presidente Jair Bolsonaro avaliou abertamente no sábado (21) a possibilidade de uma chapa com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, como seu vice nas eleições de 2022. Ele disse que é cedo para se apostar na composição com o ex-juiz da Operação Lava Jato. Mas afirmou que Moro, apesar de ainda não ter virado político, “está em adaptação”.

A menção a Moro acontece na semana em que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), foi alvo de busca e apreensão em investigação sobre suposto desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Rio.

Segundo o presidente,”todo mundo fala” que o ministro, caso concorra à eleição presidencial de 2022, “tem muita chance”. “Agora, tem de perguntar pro Moro se ele quer, ele agora sabe o que é política.”

Ao mesmo tempo, Bolsonaro admitiu que, se for preciso, pode substituir o general Hamilton Mourão como candidato a vice. “Se eu estiver bem, posso ser candidato à reeleição. Questão do vice é peça fundamental na campanha. Mourão está indo bem. Agora, vamos supor que eu esteja razoavelmente bem e tenha que trocar essa peça: já falei com Mourão sobre isso aí.”

O presidente reconheceu que teve uma relação “tumultuada” com Mourão no começo do governo. Agora, segundo ele, isso está superado. Bolsonaro disse que Mourão “está indo muito bem”, mas que, se preciso, poderá escolher outro candidato a vice em 2022. “É uma pessoa bastante equilibrada e sensata. Até ele, se quiser vamos supor que outro cara queira ser candidato a presidente e ele queira ser vice. Direito dele”, declarou.

A ideia de ter Moro como vice foi sugerida no começo do mês pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo e amigo de Bolsonaro, Luiz Eduardo Ramos. Ao Estado, ele afirmou que a chapa seria imbatível. Bolsonaro afastou, então, a solução. Disse que estava casado com Mourão. “Sou sem amante.”

Convite
O nome de Moro volta ainda a ser mencionado depois que pesquisa Ibope mostrou que a avaliação negativa do governo cresceu de 34% para 38%, e sua aprovação oscilou de 31% para 29%. Pesquisas mostraram ainda que a aprovação de Moro é maior do que a do presidente. Neste sábado, Bolsonaro convidou jornalistas para uma visita ao Palácio da Alvorada, um dia depois de ofender repórteres na porta do local.

Na sexta-feira, Bolsonaro se exaltara ao ser questionado sobre a operação de busca que teve Flávio como alvo. Neste sábado, evitou elevar o tom de voz. Chegou a dizer que questionamentos sobre o processo não teriam réplica, mas acabou respondendo às perguntas. Na conversa, em tom informal, Bolsonaro usava uma camiseta do Flamengo e afastava moscas com tapas no ar. Ele disse que a condução da investigação contra Flávio pelo Ministério Público do Rio “está sendo um abuso” e que, se teve um “estardalhaço enorme”, pode ter sido por “falta de materialidade”.

“O processo tá em segredo de Justiça. Tá, né. Quem é que julga, o MP ou o juiz? Os caras vazam e julgam. Paciência, pô, qual a intenção, um estardalhaço enorme, será porque falta materialidade para ele? E que vale o desgaste agora? Quem está feliz com essa exposição absurda na mídia? Alguém está feliz com isso. Agora, se eu não tiver a cabeça no lugar, eu alopro”, afirmou.

E defendeu a necessidade de controle do Ministério Público. “É assim que deve se comportar o Ministério Público? Vou até fazer uma questão sobre o abuso de autoridade, vetos derrubados. Se chega a esse ponto. Todo poder deve ter um controle. Não é só o Executivo. Quando começa buscar pelo em ovo, eu sou réu no Supremo. Já sofri muito.”

Bolsonaro disse que se controla ao falar com jornalistas e que a mídia o “provoca” para conseguir manchete. E que reflete sobre algumas declarações e se arrepende. Comparou a relação com a imprensa ao futebol: “Ali na frente, de vez em quando, você manda seu colega para a ponta da praia (base da Marinha que teria sido usada como local de tortura na ditadura). Depois vai tomar uma tubaína com ele”. Após ter dito a um jornalista que ele tinha “uma cara de homossexual terrível”, o presidente reconheceu o erro: “Não devia ter falado”.

Bolsonaro fez um balanço do primeiro ano de governo. “É uma vida sacrificante. Geralmente, é uma monotonia”, disse. E completou: “Tá difícil dia para ser feliz, cara. É só problema. A felicidade é que não tem aparecido nada sobre corrupção. Pode aparecer, nunca se sabe, né? Mas não apareceu nada.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Servidor de carreira do Tribunal de Contas de Pernambuco, o deputado Danilo Cabral, da mesma geração do ex-governador Eduardo Campos, por quem foi alçado à vida política, pode esperar sentado, porque vai se fadigar em pé, se depender do PSB e do grupo que detém o poder no Estado para um voo de águia. Atual líder da bancada socialista na Câmara, Tadeu Alencar já telegrafou para Danilo, avisando que seu sucessor na liderança será o carioca Alessandro Molon. Foi uma ducha fria para quem, como Danilo, esperava a oportunidade para se projetar na mídia nacional.

Não há uma vitrine mais poderosa no Congresso do que virar líder, mesmo em se tratando de bancadas minúsculas, o que não é o caso do PSB. Não é a primeira vez, entretanto, que Danilo é preterido dentro do conjunto de forças a que está atrelado. O maior tombo se deu em 2014, quando foi, literalmente, fritado como nome consensual à sucessão de Eduardo.

O TRIO DA QUEIMAÇÃO

Naquele não muito longínquo 2014, Eduardo estava para decidir o seu candidato a governador entre Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Paulo Câmara. Percebendo a tendência de Eduardo por Danilo, o ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, o então prefeito de São Lourenço, Ettore Labanca, e o ex-líder do Governo, Waldemar Borges, ameaçaram uma rebelião, caso Danilo viesse a ser o ungido.

Blog do Magno

Passados 44 dias de quando deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um jogo de futebol com Chico Buarque neste domingo (22) em um campo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no interior paulista que havia sido inaugurado meses antes de ser preso.

O petista, que ficou 580 dias preso após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex de Guarujá (SP), voltou a ser alvo de manifestações de desagravo de personalidades da políticos e artistas de esquerda, assim como no evento do qual participou no mesmo campo em dezembro de 2017.

No mês passado, Lula também foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro pelo caso do sítio de Atibaia (SP), mas continua em liberdade devido à possibilidade de recursos.

A soltura do ex-presidente no começo de novembro ocorreu um dia depois de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que reverteu a jurisprudência vigente e entendeu que a prisão de condenados deve ocorrer depois do chamado trânsito em julgado (esgotados os recursos em tribunais superiores).

Na partida do início da tarde deste domingo (22), Lula foi alvo de brincadeiras. “Espero que os fortes zagueiros do MST deixem o Lula livre”, disse Chico Buarque antes do jogo.

O campo batizado de Doutor Sócrates da Escola Nacional Florestan Fernandes, ligada ao MST, fica em Guararema (SP).

Do árbitro à arquibancada, o local estava repleto de personalidades da esquerda brasileira. No time “Amigos do MST” jogaram o músico Renato Brás e a atriz e líder de movimento de moradia Preta Ferreira.

O time “Amigos de Lula e Chico Buarque” teve os petistas Fernando Haddad, Eduardo Suplicy e o cantor Chico César. Antes de entrar em campo, Lula disse: “Eu não sei se a gente vai ter um gesto de solidariedade e deixar o time dos sem terra ganhar.”

Vestindo a camisa 13, Lula abriu o placar da partida com cobrança de falta encenada. Por ter tirado a camisa na comemoração, levou um cartão amarelo do jornalista e sociólogo Juca Kfouri, colunista do jornal Folha de S.Paulo, que apitava a partida.

O time do MST empatou com um gol do músico Nilton Tato, que recebeu a bola do presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros. Mas Chico Buarque, que estava em campo desde o começo da partida, fez o gol da vitória de seu time ao final do jogo.

As matrículas para o ano letivo de 2020 da rede estadual de ensino de Pernambuco termina na próxima sexta-feira (27). As inscrições são feitas exclusivamente através do site www.matricularapida.pe.gov.br.

As vagas são para para estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação para Jovens e Adultos (EJA). Do total das vagas, 10.313 estão concentradas no Recife, 18.224 na Região Metropolitana e 46.441 no Interior do Estado, que contempla as Zonas da Mata, Agreste e Sertão.

No cadastro online, o estudante deve preencher um formulário, onde serão solicitados: o nome completo do aluno e do responsável, data de nascimento, escola de origem e escola que pretende estudar com série e turno, além de RG e CPF. Ao final do cadastro será gerado um protocolo de confirmação.

A matrícula só será efetivada entre os dias 2 e 16 de janeiro, quando o aluno, que já realizou o cadastro online, deve comparecer à escola escolhida com o número do protocolo e portando também cópia da Certidão de Nascimento, comprovante de escolaridade, uma foto 3×4 recente, comprovante de residência com CEP, documento de transferência, cópia da carteira de vacinação e comprovante do tipo sanguíneo e fator RG.

Para auxiliar os estudantes que não possuem acesso à internet, 300 escolas estaduais de vários municípios liberaram os laboratórios de informática para que os cadastros sejam feitos. Em caso de dúvidas, os interessados podem ligar para o telefone 0800.286.0086 – o atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 21h.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu punir aos candidatos que divulgarem notícias falsas ou fizerem disparos de conteúdo em massa na internet durante a campanha eleitoral do próximo ano. A punição está prevista na resolução que fixa as regras da propaganda eleitoral de 2020 e foi aprovada com novidades como uma seção específica sobre a propaganda eleitoral na internet.

Segundo essa resolução, a décima aprovada pelo TSE visando à disputa municipal do próximo ano, a propaganda de campanha pode começar na internet a partir de 16 de agosto. A propaganda poderá ser realizada nos sites e nas redes sociais dos candidatos e dos partidos políticos. Mensagens enviadas por aplicativos como o WhatsApp também serão permitidas, desde que respeitem a Lei Geral de Proteção de Dados quanto ao consentimento do receptor e não contem com mecanismos de impulsionamento ou disparo de conteúdo em massa.

Também é vedado o uso de ferramentas digitais, inclusive de impulsionamento, que possam alterar o conteúdo da propaganda eleitoral ou falsear sua identidade.

Por G1 PB com Fantástico

O empresário Daniel Gomes relatou a investigadores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) que superfaturava contratos e pagava 10% do valor em propina ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). Daniel tinha contratos com o governo na área da Saúde por meio de duas organizações sociais – entidades privadas sem fins lucrativos.

O esquema foi desarticulado na Operação Calvário, e o empresário preso em dezembro do ano passado. Ele fez delação premiada e agora responde em liberdade.

Em vídeos exibidos neste domingo (22) pelo Fantástico, o agora delator afirma aos investigadores que os repasses foram negociados com Ricardo Coutinho desde 2010 e que o esquema ilegal continuou com o atual governador João Azevêdo (sem partido). “O Ricardo era o líder, indiscutivelmente”, afirma.

O empresário também pagou com dinheiro de corrupção as despesas de Coutinho em São Paulo, no show do Roger Waters em 2018, e no Rio de Janeiro, no desfile das escolas de samba de 2012.

Durante todo o período em que esteve envolvido no esquema, Daniel Gomes carregava um gravador escondido. O empresário começou a gravar o então governador em 2010 e seguiu registrando tudo até o final de 2018. A Polícia Federal e o Ministério Público tiveram que analisar mais de mil horas de reuniões e pedidos de propina.

A Operação Calvário investiga uma suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. Foram presas 14 pessoas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tinha mandado de prisão preventiva expedido, mas estava em viagem de férias fora do país e foi preso ao retornar ao Brasil, na quinta-feira (19). Ele e outras quatro pessoas foram soltas no sábado (21), após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O que dizem os citados

À reportagem da Rede Globo, o Governo do Estado informou que “nunca houve acerto para manutenção da prestação de serviço na saúde, que o governador João Azevêdo não compactua com qualquer ato irregular que tenha sido praticado anteriormente e muito menos se envolve com atos que não sejam de moralidade administrativa”.

Já a defesa de Ricardo Coutinho disse que “não se pode concluir que numa conversa gravada há tantos anos, por exemplo, implique necessariamente num ato de corrupção. Até porque são valores estratosféricos. O ex-governador não tem patrimônio”.

Delação contra Ricardo Coutinho e João Azevêdo

O delator Daniel Gomes, preso em dezembro de 2018, tinha contratos com o Governo da Paraíba por meio de organizações sociais. Ele responde em liberdade, após entregar aos investigadores gravações de conversas com o ex-governador Ricardo Coutinho e com assessores dele sobre acordos fraudulentos e entregas de propinas. Segundo Daniel, o valor médio das propinas era de 10% sobre os contratos.

. Daniel Gomes: “Eu consigo trabalhar seguramente com 10%, esse número é bem seguro”.

. Ricardo Coutinho: “Mas isso no início ou no fim?”

. Daniel Gomes: “Posso fazer quando o senhor fizer a primeira entrada aqui, eu já consigo viabilizar parte, posso adiantar”.

Em uma conversa gravada em novembro de 2017, o delator afirma que explica a Ricardo Coutinho sobre dois repasses de propina de R$ 1,5 milhão, cada.

. Daniel Gomes: “Então governador, hoje eu tô com 1.5 disponível. O outro 1.5 eu acho que no início de janeiro”.

. Ricardo Coutinho: “Livânia tá sabendo?”

. Daniel Gomes: “Não”.

Segundo a investigação, Livânia Farias, ex-procuradora geral do estado e ex-secretária de administração, presa em março deste ano e que também fez delação premiada sobre o suposto esquema de corrupção, houve entregas de dinheiro a Ricardo Coutinho por meio de caixas. Conforme o MPPB, Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil.

Em outros trechos, Livânia afirma que entregou R$ 1 milhão ao ex-governador, e também relata uma entrega feita no ano passado, em uma caixa de vinho, por meio do assessor Leandro Nunes, que teria ido buscar a propina no Rio de Janeiro. Ele também foi preso, em fevereiro, e afirmou que o dinheiro era para ajudar na campanha de João Azevêdo, também ex-secretário do estado, eleito governador em 2018. Conforme a investigação, o dinheiro era para pagar material de campanha, como adesivos e bandeirinhas.

O esquema, originalmente feito por meio de fraudes na saúde, foi estendido para a área da educação. O superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU), Severino Queiroz, afirmou que havia empresas contratadas irregularmente por R$ 90 milhões para aquisição de livros e material gráfico.

Segundo a investigação, houve uma compra de 300 mil agendas sem licitação, cada uma a R$ 20. Em outros estados, material parecido foi comprado por R$ 3 e também por 60 centavos. O superfaturamento foi de até 450%.

Operação Calvário

A ação desencadeada pelo Gaeco do Ministério Público e Polícia Federal na terça-feira (17) teve objetivo de combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.