O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar que autorizar a Netflix a exibir o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo. O especial teve sua veiculação suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, ontem (8), atendendo ao pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O especial do Porta dos Fundos dá a entender que Jesus Cristo teve uma experiência homossexual ao passar 40 dias no deserto.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

A decisão de Toffoli é provisória e foi tomada em função do recesso do Judiciário. A relatoria do pedido ficou com o ministro Gilmar Mendes, mas foi redistribuída ao presidente da Corte, em caráter liminar.

Decisão
Ontem (8), Abicalil determinou que a Netflix retire do ar, imediatamente, o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo, assim como trailers, making of, propagandas, ou qualquer alusão publicitária ao filme. A decisão estabelecia ainda que a produtora e distribuidora Audiovisual Porta dos Fundos se abstivesse de autorizar a exibição e/ou divulgação do especial por qualquer outro meio, sob pena de multa diária de R$ 150 mil.

A Netflix argumentou que a decisão violaria a autoridade do STF além de ser inconstitucional. “[A Corte deixou] claro que são inconstitucionais quaisquer tipos de censura prévia, inclusive judicial; e quaisquer outras restrições à liberdade de expressão não previstas constitucionalmente, inclusive quanto à obrigação de veiculação de aviso que não a classificação indicativa”.

O papa Francisco disse que 2020 será um ano crucial para a concretização de um mundo sem armas nucleares.

Nessa quinta-feira (9), o pontífice fez o seu discurso de Ano-Novo voltado aos embaixadores no Vaticano. Ele comentou a visita que fez a Nagasaki e Hiroshima no mês de novembro. Francisco foi o primeiro chefe da Igreja Católica Romana a visitar o Japão em 38 anos.

Ele disse que as histórias que ouviu dos sobreviventes das bombas atômicas lançadas naquelas cidades renovaram seu desejo de conseguir um mundo sem armas nucleares. Acrescentou que se tornou claro para ele que a verdadeira paz não pode ser obtida enquanto existirem armas nucleares.

O papa observou que este ano será vital para a concretização de um mundo sem armas nucleares, uma vez que a conferência para a revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que é realizada a cada cinco anos, acontecerá entre abril e maio. Ele expressou esperanças de que a comunidade internacional chegue a um firme acordo para implementar o tratado.

O saque-aniversário, modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que entrará em vigor em abril, tem o potencial de quintuplicar o volume de crédito consignado (com desconto no salário) para os trabalhadores da iniciativa privada. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

De acordo com a secretaria, o saque-aniversário deve criar um mercado de até R$ 100 bilhões em recebíveis de crédito nos próximos quatro anos. Os recebíveis representam os recursos de que os bancos podem se apropriar em caso de calote do tomado. A lei que criou o saque-aniversário permite que os trabalhadores usem o dinheiro sacado a cada ano como garantia em operações de crédito.

Os recebíveis do saque-aniversário deverão fazer com que os juros médios caiam para o tomador. Isso porque a garantia de receber parte do saldo do FGTS em caso de inadimplência reduz os riscos para os bancos, que podem cobrar taxas mais baixas.

“Como os recebíveis de saque-aniversário são uma garantia com risco zero, à medida que é possível uma substituição de crédito de risco elevado por crédito com risco zero, os juros cobrados serão menores, logo, há a tendência de expansão significativa de crédito estimulando a economia. Ademais, os juros cobrados nessa modalidade deverão ser inferiores a todas as outras opções no mercado”, explicou a SPE em nota.

A secretaria fez uma simulação em que considerou o impacto dos R$ 100 bilhões de recebíveis no mercado de crédito consignado para os trabalhadores da iniciativa privada. No primeiro cenário, que considera a substituição de 50% do crédito pessoal não consignado pelo crédito com recebíveis do FGTS, o crédito pessoal consignado saltaria dos atuais 0,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para 1,24% do PIB em até quatro anos. Os juros médios do crédito pessoal total (consignado e não consignado) cairiam de 2,77% para 2,14% ao mês.

No segundo cenário, que considera não apenas a substituição de 50% do crédito, mas também a expansão do crédito pessoal total, decorrente da entrada de novos clientes que não contraíam empréstimos, a evolução seria maior. O volume de crédito pessoal consignado saltaria para 1,72% do PIB no mesmo período, volume 5,37 vezes maior que o atual. A taxa média de juros do crédito pessoal total cairia ainda mais, para 2,11% ao mês.

Segundo a SPE, a estimativa é conservadora porque considera que o crédito com recebíveis do FGTS pagará juros médios de 1,57% ao mês, equivalente à taxa média do crédito consignado para servidores públicos e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o órgão, a nova modalidade de crédito tem o potencial de cobrar juros ainda menores.

Saque imediato

O relatório estimou que o saque imediato, retirada de até R$ 998 das contas ativas e inativas do FGTS, injetou R$ 26,2 bilhões na economia em 2019. A SPE calcula que o saque-aniversário, que prevê a retirada de parte do saldo do FGTS a cada aniversário do trabalhador, resultará em crescimento de 2,57% do PIB (Produto Interno Bruto) per capita nos próximos dez anos apenas pela injeção de dinheiro na economia. O cálculo, no entanto, desconsidera o impacto da expansão do crédito por meio do mercado de recebíveis.

A Secretaria de Saúde de Caruaru normalizou, nesta quinta-feira (09), a entrega da Insulina tipo NPH Frasco 10 mL, que vinha sofrendo descontinuidade de fornecimento desde novembro de 2019, conforme Ofício Circular do Ministério da Saúde. Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde vinha sendo abastecida com apenas 30% da sua necessidade e devido à isso, os insulinodependentes estavam adquirindo a Insulina tipo NPH em farmácias privadas, de forma gratuita, através do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Com o abastecimento normalizado, o paciente diabético insulino dependente pode se dirigir até a Farmácia Caruaru São Francisco II, localizada na Avenida Vera Cruz, 654 – bairro São Francisco. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 16h. Para retirar a insulina o próprio paciente ou representante/responsável deve apresentar receituário médico, comprovante de residência, documento de identificação e Cartão do SUS.

“A construção do ativismo feminino na política local” foi o tema de um evento realizado em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, na quarta-feira 08. O objetivo foi buscar o engajamento de mulheres no cenário de transformação política que está se desenhando naquela região. A realização foi do Movimento Arcoverde em Novos Tempos, coordenado pelo Delegado Israel Lima e pelo Inspetor Edjaílson Tavares, duas lideranças políticas em ascensão no município.

Durante todo o encontro, o sentimento que predominou entre os participantes foi a esperança de construção de uma nova fase para a história de Arcoverde. O evento aconteceu no auditório da Escola CEAPE e contou com a participação de mulheres com atuação em várias partes do estado. A enfermeira Nayara Sousa; CEO Juliana Santos; a professora Aparecida Farias; a advogada Kelly Antas; a empreendedora Fernanda Moraes e as assistentes sociais Adineres Muzenza e Daize Diniz participaram do encontro.

Recentemente filiado ao Progressistas, o Delegado Israel é pré-candidato a prefeito no município de Arcoverde, contando com o apoio de lideranças de diversos setores, a exemplo do deputado estadual Delegado Erick Lessa, que vem reforçando publicamente a aliança com o colega de corporação. A expectativa é que neste ano aconteça em Arcoverde um cenário semelhante ao de 2016 em Caruaru, quando Lessa estreou na política como candidato a prefeito e conquistou mais de 40 mil votos, se consolidando como uma alternativa às lideranças tradicionais que se revezam no poder do município há quatro décadas.

A Prefeitura de Riacho das Almas divulgou as atrações que se apresentarão na Festa de São Sebastião, na Vila do Vitorino. O encerramento da festa será neste sábado (11), após o término das celebrações religiosas em homenagem ao padroeiro da comunidade que estão sendo realizadas durante esta semana.

Os shows começam a partir das 20h. A primeira atração a se apresentar é a banda Rei do Cangaço. Em seguida, sobe ao palco o cantor Mateus Santos.

A festa contará com toda a estrutura e segurança que já são marca dos eventos realizados pela Prefeitura de Riacho das Almas.

A Polícia Federal prendeu o ex-senador Luiz Otávio Campos (MDB), em uma operação de investigação de pagamento de caixa 2 no Pará. A operação, batizada de “Fora da Caixa”, é um desdobramento da Operação Lava-Jato e investiga pagamentos ilegais para o candidato ao governo do Pará, Helder Barbalho. O pagamento teria sido feito durante as eleições de 2014 e a propina foi de R$ 1,5 milhão. A PF diz, no entanto, que o atual governador não é alvo das investigações.

Segundo a Polícia Federal, a construtora Odebrecht realizou três pagamentos, de R$ 500 mil cada, entre os meses de setembro a outubro de 2014. A investigação indica que o ex-senador mediou esses pagamentos.

Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária. A operação ocorreu simultaneamente em Belém, Palmas e em Brasília.

Os suspeitos serão investigados por falsidade ideológica eleitoral, o popular caixa dois, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A produção industrial brasileira teve queda de 1,2% na passagem de outubro para novembro de 2019. O recuo interrompe três meses de crescimento e elimina parte da alta de 2,2% acumulada entre agosto e outubro daquele ano. De setembro para outubro, a indústria havia crescido 0,8%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, a produção caiu 1,7% na comparação com novembro de 2018, 1,1% no acumulado dos 11 primeiros meses de 2019 e 1,3% no acumulado de 12 meses. Na média móvel trimestral, a queda foi 0,1%.

De outubro para novembro, as quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram queda: bens de consumo duráveis (-2,4%), bens de consumo semi e não duráveis (-0,5%), bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-1,3%), e bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,5%).

Dezesseis das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção, com destaque para produtos alimentícios (-3,3%), veículos automotores (-4,4%), indústrias extrativas (-1,7%), outros produtos químicos (-1,5%) e máquinas e equipamentos (-1,6%).

Por outro lado, dez atividades tiveram alta e evitaram um desempenho mais negativo da indústria, com destaque para produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (1,6%), impressão e produção de gravações (24%) e produtos de borracha e material plástico (2,5%).

Agência Brasil

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.

O Ministério da Saúde começa a distribuir nesta quinta-feira (9) 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente aos estados, que vão encaminhá-las em seguida aos municípios. De junho a dezembro do ano passado, a oferta foi irregular por causa de problemas com os fornecedores. A vacina garante proteção contra cinco doenças: difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e a bactéria Haemophilus influenza tipo B (responsável por infecções no nariz e na garganta).

Segundo o ministério, o Brasil compra a vacina por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), pois não existe laboratório produtor no país. Em julho de 2019, lotes do laboratório pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foram reprovados no teste de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e em análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em agosto, o Ministério da Saúde solicitou reposição do produto, mas, naquele momento, não havia disponibilidade imediata no mercado mundial.

Em São Paulo, a vacina pentavalente, destinada a bebês a partir de 2 meses de idade, continua em falta em algumas unidades básicas de saúde (UBS), mas é possível encontrá-la em pequenas quantidades em outras. Aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, a vacina imuniza os bebês contra tais enfermidades. É ainda necessário aplicar o reforço aos 15 meses e aos 4 anos de idade.

Assim como a pentavalente, a vacina DTP, que previne contra difteria, tétano e coqueluche, estava em falta nos postos de São Paulo, mas já é encontrada nas UBS. A vacina é aplicada como reforço aos 4 anos.

A reportagem da Agência Brasil apurou, na manhã de hoje que, na zona leste, as vacinas não eram encontradas na UBS Oratório e na de Vila Formosa II. A UBS de Vila Formosa I tinha as duas vacinas. Na zona oeste, na UBS Parque da Lapa e na Ipojuca, as vacinas DTP e pentavalente estavam disponíveis em poucas doses.

Já na UBS Vila Dionísio, na zona norte, faltava a pentavalente, mas havia a DTP. Na UBS Vila Ramos, também na zona norte, havia a DTP e a pentavalente tinha acabado de chegar ao local. Na UBS Santo Amaro, na zona sul, não havia disponibilidade da pentavalente, apenas da DTP e, na UBS Mooca, zona leste, o atendente informou que havia doses suficientes de DTP e pentavalente para a população.

A recomendação dos atendentes é ligar todos os dias para as UBS para saber sobre o abastecimento das vacinas.

Novo lote
Em nota divulgada pela prefeitura de São Paulo, a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), explicou que a liberação de um novo lote da vacina pentavalente depende da baixa do termo de guarda (BTG), concedida pela Anvisa,segundo circular da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, e segundo o Boletim Epidemiológico de dezembro do ministério. De acordo com a nota, as coordenadorias regionais de saúde estão remanejando as doses quando é possível, com o objetivo de manter a disponibilidade da vacina nas regiões.

A nota acrescenta que está previsto o recebimento de algumas doses da vacina no início da segunda semana deste mês e que, assim que chegarem, serão rapidamente distribuídas a todas as salas de vacina do município. A vacina pentavalente tem como público-alvo crianças de 2, 4 e 6 meses de idade.

O Programa Municipal de Imunizações da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Covisa informou ainda que a vacina DTP, distribuída pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, aguarda análise conclusiva do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia, para que sua distribuição seja autorizada. No texto, a Covisa admite que “há desabastecimento da DTP nas salas de vacinas do município de São Paulo” e conclui que ainda não havia previsão de data para normalização do abastecimento.

Agência Brasil

No ano passado, o preço da cesta básica subiu em 16 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A única capital analisada em que o custo da cesta básica caiu foi Aracaju, onde o acumulado em 12 meses foi negativo (-1,89%).

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente, revelou que as altas mais expressivas entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019 ocorreram em Vitória (23,64%), Goiânia (16,94%), Recife (15,63%) e Natal (12,41%). A menor alta foi em Salvador, onde o preço da cesta subiu 4,85%.

Dezembro
Considerando apenas o mês de dezembro, o preço da cesta básica subiu em todas as cidades. As maiores altas no mês foram identificadas em Goiânia (13,64%), Rio de Janeiro (13,51%) e Belo Horizonte (13,04%).

A cesta mais cara entre as capitais analisadas foi a do Rio de Janeiro, que custava, em média, R$ 516,91. Em seguida, vieram Florianópolis (R$ 511,70) e São Paulo (R$ 506,50). Os menores valores foram encontrados em Aracaju (R$ 351,97) e Salvador (R$ 360,51).

A alta no preço da cesta básica em dezembro foi puxada principalmente pela carne bovina, cujo valor subiu em todas as capitais. As altas da carne em novembro e dezembro variaram entre 13,08% em Salvador e 27,83% no Rio de Janeiro.

Salário mínimo
Segundo o Dieese, com base na cesta mais cara do país, o valor do salário mínimo em dezembro, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 4.342,57, ou 4,35 vezes o mínimo em vigor no ano passado (R$ 998).

Agência Brasil