Aproveitando a passagem do ex-presidente da república pelo Recife no último domingo (17), o deputado estadual José Queiroz (PDT) se reuniu com Lula em meio ao ato político e cultural realizado no estado. “Tínhamos que agradecer ao Lula por tantas benesses ao estado e à cidade de Caruaru, que tem contribuído para a melhoria da população pernambucana e caruaruense”, diz Queiroz. O parlamentar enfatizou as diversas contribuições durante o governo Lula que proporcionou avanços na educação com a instalação da Universidade Federal em Caruaru e a ampliação do Instituto Federal, assim como tantas outras.

Representante na Assembleia Legislativa de Pernambuco do Partido Democrático Trabalhista, Queiroz ainda lembrou as incentivos no setor residencial com o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. E ainda lembrou a grande ajuda constituída por aquele governo, há mais de 14 anos com o Brasil Sorridente, considerada o maior programa público de saúde bucal do mundo. “Nosso partido tem presidenciável, mas esse fato não nos impede de sermos sempre gratos a Lula por tudo que ele fez para mudar a vida do povão. A gratidão deve ser eterna. Por isso, fomos agradecê-lo pessoalmente durante sua passagem pelo estado”, destacou.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), promoverá entre quarta, 20, e quinta-feira, 21, o Seminário Saúde Mental: Prevenção ao uso de álcool e outras drogas na escola. O evento acontecerá no Maria José Recepções, nos turnos da manhã e da tarde, e contará com a presença dos gestores escolares, professores, alunos e representantes do Programa Escola Pela Paz.

O objetivo é acompanhar e capacitar os representantes da gestão, inseridos no Programa Escola pela Paz, na elaboração de projetos a serem desenvolvidos no ambiente escolar que identifiquem e previnam o uso de álcool e outras drogas, bem como, o reconhecimento dos processos de aprendizagens sociais que favoreçam crianças e adolescentes no conhecimento de si mesmos, no desenvolvimento do autoconceito positivo para que eles respondam a conflitos presentes no mundo contemporâneo, além de promover diálogo entre escola e família.

Na ocasião, também serão apresentados os trabalhos realizados nas escolas, dentro do processo de formação das ações do Projeto Saúde Mental.

Formação de público, espaço para a difusão de produções autorais e de novos cineastas e, acima de tudo, o fortalecimento da linguagem audiovisual e sua produção nacional. É com essa proposta que Pernambuco recebe, pela terceira vez, a Mostra Sesc de Cinema. Caruaru dá continuidade à programação – que começou no último dia 11 – a partir deste sábado (23/11). A mostra conta com 42 filmes nacionais sendo 19 produções pernambucanas para exibição em nove unidades do Sesc. Todas as exibições são gratuitas.

A agenda vai até o dia 30 de novembro em Caruaru. Serão exibidos 36 filmes ao longo da semana e os diretores de “O Meu Balão Vai Voar” e Mangue Max(Chia Beloto); “Entre Pernas” (Ayla de Oliveira); e o produtor de “Desyrrê” (Marlom Meirelles) estarão na cidade nos dias 23 e 24.

“Os filmes apresentam histórias que perpassam sonhos, desejos, mas, sobretudo, as urgências do ser contemporâneo. Quem for conferir irá se identificar com os contextos”, destaca Naruna Freitas, instrutora de atividades artísticas do Sesc Pernambuco e coordenadora do projeto no estado. A Mostra acontece simultaneamente no País. Além de Caruaru, as unidades de Petrolina e Triunfo, no Sertão; e Casa Amarela e Goiana no Grande Recife; recebem a agenda com exibições dos 61 filmes. Garanhuns, Piedade e Belo Jardim já foram contempladas. Arcoverde encerra a mostra em dezembro.

A grade em Pernambuco vai reunir curtas, médias e longas de autorias individuais e coletivas, que abordam diversos temas e têm classificação etária variada. As produções foram selecionadas pela Mostra no primeiro semestre deste ano. Foram 1,2 mil filmes inscritos de 210 cidades. Desses, 42 foram selecionados para o Panorama Nacional e circularão em todo país, incluindo 10 filmes do panorama infantojuvenil.

Nacional – Um dos destaques da Mostra é o documentário “Mateus”, dirigido pela pernambucana Déa Ferraz e com presença de Claudio Ferrário e Odília Nunes. Selecionado para o Panorama Nacional, ele acompanha os personagens Jurema e Bandeira na busca pelos também palhaços Mateus – personagem tradicional da cultura popular pernambucana e presente nos grupos de cavalo-marinho.

Programação

Sesc Caruaru (Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Bairro Petrópolis. Informações: 81 3721-3967)

23 de novembro

19h30 – Até 10 (PE) | Dir. Gabriel Coelho. 20m. Livre

Meu Balão Vai Voar (PE) | Dir. Chia Beloto e Rui Mendonça. 24m. Livre

Mangue Max (PE) | Dir. Chia Beloto e Rui Mendonça. 24m. Livre

24 de novembro

14h30 – O Menino Que Morava no Som (PE) | Dir. Felipe Soares. 19m. 12 anos

Nova Iorque (PE) | Dir. Leo Tabosa. 23m. 10 anos

Macunã (PE) | Dir. Carol Correia. 20m. Livre

19h30 – Nome de batismo-Alice (PE) | Dir. Tila Chitunda. 25m. Livre

Quanta Craude no Meu Suvaco (PE) | Duda Menezes e Fafa Lins. 3m. 10 anos

Desyrrê (PE) | Dir. Coletiva. 12m. Livre

Entre Pernas (PE) Ayla de Oliveira. 20m. 10 anos

25 de novembro

14h30 – Vivi Lobo e o Quadro Mágico (PR) | Dir. Isabelle Santos e Edu MZ Camargo. 13m. Livre

Icamiabas (PA) | Dir. Otoniel Oliveira. 12m. Livre

Ornzz (RJ) | Dir. Lena Franzz. 5m. Livre

Lily’s Hair (GO) | Dir. Raphael Gustavo da Silva. 15m. Livre

19h30 – Atrofia (PE) | Dir. Geisla Fernandes e Wllysses Wolfgang. 15m. 12 anos

Amores de Chumbo (PE) | Dir. Tuca Siqueira. 98m. 12 anos

26 de novembro

14h30 – Poética do Barro (MG). Dir. Giulinana Danza. 6m. Livre

Cravo, Lírio e Rosa (RJ) | Dir. Maju de Paiva. 20m. 14 anos

Parda (RJ). Dir. Tai Linhares. 29m. Livre

19h30 – Galinhas no Porto (PE) | Dir. Caioz e Luiz Henrique Leal. 20m. Livre

Quem Mora Lá (PE) | Dir. Cesar Vieira, Conrado Ferrato e Rafael Crespo. 61m. 12 anos

27 de novembro

14h30 – Tipoia (AL) | Dir. Paulo Silver. 17m. Livre

Aqueles Dois (CE) | Dir. Émerson Maranhão. 15m. 12 anos

Aurora (SE) | Dir. Everlane Moraes e Tatiana Monge. 15m. Livre

Rasga Mortalha (PB) | Dir. Pattricia de Aquino. 15m. Livre

19h30 – Trópicos Distantes (PE) | Dir. Marcelo Costa. 35m. 12 anos

Deus te Dê Boa Sorte (PE) | Dir. Jacqueline Farias. 15m. Livre

Reforma (PE) | Dir. Fabio Leal. 15m. 16 anos

28 de novembro

14h30 – Abrindo as Janelas do Tempo (SC) | Dir. Jurandir Amaral. 62m. Livre

Almofada de Penas (SC) | Dir. Joseph Specker Nys. 12m. Livre

19h30 – Ilha (BA) | Dir. Ary Rosa e Glenda Nicácio. 80m. 16 anos

29 de novembro

14h30 – Quando a Chuva Vem? (PE) | Dir. Jefferson Batista. 8m. Livre

Guerreiros da Rua (PE) | Dir. Erickson Marinho. 41m. Livre

30 de novembro

14h30 – Mateus (PE) | Dir. Déa Ferraz. 80m. Livre

19h30 – Orin: Música Para os Orixás (BA). Henrique Duarte. 73m. Livre

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), promoverá entre quarta, 20, e quinta-feira, 21, o Seminário Saúde Mental: Prevenção ao uso de álcool e outras drogas na escola. O evento acontecerá no Maria José Recepções, nos turnos da manhã e da tarde, e contará com a presença dos gestores escolares, professores, alunos e representantes do Programa Escola Pela Paz.

O objetivo é acompanhar e capacitar os representantes da gestão, inseridos no Programa Escola pela Paz, na elaboração de projetos a serem desenvolvidos no ambiente escolar que identifiquem e previnam o uso de álcool e outras drogas, bem como, o reconhecimento dos processos de aprendizagens sociais que favoreçam crianças e adolescentes no conhecimento de si mesmos, no desenvolvimento do autoconceito positivo para que eles respondam a conflitos presentes no mundo contemporâneo, além de promover diálogo entre escola e família.

Na ocasião, também serão apresentados os trabalhos realizados nas escolas, dentro do processo de formação das ações do Projeto Saúde Mental.

O Programa Moto Amiga, em parceria com o Detran-PE e com o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes com Motos (Cepam), estará promovendo cursos de Pilotagem Defensiva em Caruaru, nos dias 25 e 26. Na segunda-feira (25), o curso será das 13h às 17h. Já na terça-feira (26) serão formadas duas turmas, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As aulas acontecem no Polo Comercial de Caruaru e a carga horária total é de quatro horas/aula, sendo duas teóricas e duas práticas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do Detran.

Entre os temas que serão abordados estão: definição e elementos da pilotagem defensiva; condução em condições adversas; condução em situações de risco; ultrapassagens; derrapagem; ondulações e buracos; cruzamentos e curvas; técnicas de frenagem; uso de equipamentos de proteção; e manutenção correta das motocicletas.

O Programa Moto Amiga, que desenvolve ações preventivas, foi criado pelos concessionários Honda com o objetivo de reduzir os índices de acidentes com motos. É coordenado pela Assohonda (Associação Brasileira de Distribuidores Honda), através da NOA Nordeste II, Núcleo Operacional Assohonda, que atua nos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba.

O Polo Comercial de Caruaru fica localizado no km 62 da Rodovia BR 104, s/n, no Bairro Nova Caruaru. Mais informações sobre o Curso de Pilotagem podem ser obtidas na Motoparts PDV Caruaru, que fica ao lado da rodoviária, ou pelo telefone (81) 3721-4831.

A partir desta quinta-feira, dia 21, milhões de brasileiros com contas em atraso terão a oportunidade de começar o próximo ano com o ‘nome limpo’. E para isso, nem será preciso sair de casa. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) realiza em 11 capitais (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Goiânia, Cuiabá, São Luis, Teresina, Rio Branco e Manaus) e em mais quatro cidades do interior do país (Feira de Santana – BA, Ibirité – MG, Pato Branco – PR e Santo Antônio da Platina – PR) um feirão on-line de renegociação de dívidas.

Os consumidores interessados podem verificar no site do feirão do SPC Brasil (www.spcbrasil.org.br/feirao) se as empresas em que estão devendo aderiram ao programa. São mais de 120 empresas, desde bancos, consórcios, operadoras de telefonia, construtoras, supermercados e empresas do comércio e do ramo de serviços, que oferecerão condições especiais para quem estiver interessado em regularizar as pendências. As facilidades contemplam desde um desconto no valor da dívida, que em alguns casos podem chegar a 90%, até a possibilidade de um parcelamento maior ou um novo prazo para quitar a dívida.

O feirão on-line de negociação de dívidas do SPC Brasil começa nesta quinta, dia 21, e vai até o dia 15 de dezembro. Para participar, o consumidor deverá fazer um cadastro no site www.spcbrasil.org.br/feirao. Após receber a confirmação de autenticidade, o consumidor tem a opção de consultar o seu CPF, gratuitamente, para verificar se há pendências e se elas estão disponíveis para renegociação dentro do próprio site. Também é possível acompanhar o andamento de sua negociação de forma on-line, realizar o download do boleto com as novas condições ofertadas pelo credor e ser lembrado quando estiver perto do próximo vencimento.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a privacidade e a conveniência são as principais vantagens para uma negociação feita pela internet. “A praticidade em não ter de se deslocar até uma agência bancária ou uma loja para se tentar um acordo com o credor são benefícios bastante atraentes. Os canais digitais já se consolidaram nas transações bancárias e nas compras on-line, agora é a vez das renegociações de débitos ganharem mais espaço nessas plataformas”, avalia Pellizzaro Junior.

Natal, 13º salário e FGTS impulsionam renegociação de débitos. Consumidor inadimplente deve analisar situação financeira antes de acordo

Pellizzaro Junior destaca ainda que o fim de ano é o momento ideal para o consumidor colocar as contas em dia, tendo em vista o pagamento do 13º salário e a recente liberação dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). “Quem está inadimplente deve priorizar o pagamento de dívidas com esse dinheiro. Estamos nos aproximando das festas natalinas, que é um período em que todos gostam de presentear e aproveitar as promoções. Para isso, é importante fazer um esforço para quitar as dívidas e consumir com responsabilidade para não reincidir nos atrasos”, afirma o presidente.

Dados do SPC Brasil mostra que o volume de consumidores com contas em atraso cresceu 1,58% no último mês de outubro na comparação com o ano passado. A maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas, enquanto o setor de comunicação por 12% e as contas de água e luz por 10%.
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Apresentações musicais e de dança, declamação de poesias, bênção religiosa e show de luzes. Dessa forma, o Tribunal de Justiça de Pernambuco inicia as celebrações de fim de ano com a quarta edição da Cantata Natalina do TJPE e a inauguração da iluminação de Natal do Palácio da Justiça. O evento acontece a partir das 18h desta quinta-feira (21/11) nas escadarias da sede do Judiciário, em frente à Praça da República, bairro de Santo Antônio, no Recife.

Para o espetáculo, gratuito e aberto ao público, o Palácio da Justiça será iluminado ao som dos músicos da Orquestra e do Coral Criança Cidadã e do Coral do TJPE, contando ainda com dueto de balé e bênção com o padre Caetano. Ao todo, 60 componentes irão apresentar nove composições nacionais e internacionais de artistas a exemplo de Ivan Lins, Gilberto Gil, Roberto Carlos e John Lennon. A previsão é de que o evento dure 90 minutos.

A sede da Justiça, que completa 90 anos em 2020, ficará iluminada de 21 de novembro a 6 de janeiro. O prédio de estilo eclético terá cascata de luzes nos contornos das fachadas com 150 metros de comprimento no total; 150 unidades de lâmpadas do tipo estrobo; 128 unidades de tubo acrílico com lâmpadas do tipo LED; 46 contornos de microlâmpadas para janelas; e 30 refletores.

O TJPE irá disponibilizar 300 cadeiras para que o público possa assistir ao espetáculo. Por isso, no início da tarde de quinta (21/11), uma faixa da via localizada em frente às escadarias do Palácio da Justiça será interditada para a montagem do palco e a organização dos assentos. No final da tarde, haverá a interdição completa da rua para a realização do evento, com o trânsito desviado para a avenida Dantas Barreto.

Com foco na solidariedade, no local, haverá a arrecadação de alimentos não perecíveis que serão doados ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). “A Cantata Natalina se destaca como uma excelente oportunidade para celebrarmos juntos a solidariedade e a esperança. Neste momento, os corações estão mais propícios à renovação e à ação de graças, por isso, nada melhor do que vivenciar esse encontro ao lado dos colegas, amigos e familiares”, destaca a diretora de Desenvolvimento Humano/SGP/TJPE, Valéria Temporal.

A Cantata Natalina é organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), através da Diretoria de Direitos Humanos (DDH). Já a iluminação do Palácio é de responsabilidade da Secretaria de Administração (SAD), através das diretorias de Engenharia e Arquitetura (DEA) e de Infraestrutura (Diriest). As duas secretarias são ligadas à Diretoria Geral e à Presidência do TJPE, com apoio dos setores de Cerimonial, Segurança, Consultoria, Financeiro e Comunicação Social do Tribunal.

Nesta terça-feira, 19 de novembro, é comemorado o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. A data foi lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para valorizar e incentivar as mulheres empreendedoras. Nesse sentido, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), desenvolve no município diversas iniciativas e projetos voltados para as caruaruenses durante todo o ano.

O principal deles é o Projeto Mulher Empreendedora, que existe há mais de dois anos e atende mais de 170 mulheres em Caruaru. É o mesmo que promove a Feira da Mulher Empreendedora, que além de proporcionar oportunidades de comercialização para as artesãs do município em suas mais diversas edições (Dia das Mães, Dia da Mulher, Carnaval, São João, Natal, entre outras), incentiva o empreendedorismo através de formação continuada na área, seja através de oficinas ou de cursos como o de Marketing Digital que são oferecidos às participantes.

Mas as ações empreendedoras não param por aí. A SPM promove cursos de qualificação profissional, através do Qualifica Caruaru / Mulher Que Faz, que já revelou diversos talentos. Um deles foi a aluna de corte e costura Maria Valdinete da Silva, que representou Pernambuco no evento “Trabalhadoras da Moda: Liderança e Ação Coletiva de Mulheres para a Transformação” promovido pelo Instituto C&A em julho deste ano, em São Paulo, que reuniu “cases” de sucesso de diversos estados, entre eles Ceará, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. A indicação veio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) após as formações desenvolvidas por ele junto à SPM através do projeto “Vozes da Moda”, que entre outros temas, trabalhou o incentivo ao associativismo e ao cooperativismo.

“Incentivar o empreendedorismo feminino é importante porque estimula a autonomia econômica, o empoderamento e também contribui para diminuir a violência de gênero, já que a autonomia econômica contribui para o rompimento do ciclo de violência doméstica e familiar”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia. Segundo o GEM (Monitoramento de Empreendedorismo Global), as mulheres estão tendo um grande avanço com os passar dos anos. Em 2003, apenas 29% das mulheres empreendiam. Em 2017 já eram 51%, um aumento de mais de 65% em 14 anos. Isso se deve à vontade de ficar com os filhos e a necessidade de realização profissional. O empoderamento feminino colabora fortemente para esse avanço.

Imersão

No último dia 14 deste mês, a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM) proporcionou a ida de 42 mulheres da Vila Diocesana e dos Residenciais Luiz Bezerra Torres e Alto do Moura para a Oficina de Culinária Natalina promovida pelo Caruaru Shopping. A secretaria disponibilizou traslado para as participantes dos projetos Mulher Empreendedora, Qualifica Caruaru / Mulher Que Faz e para as usuárias CRM para a aula no centro de compras. A oficina foi ministrada pela chef Danielly Sette, que ensinou receitas diferenciadas e acompanhamentos para pratos natalinos e guarnições.

Além dos cursos, oficinas e projetos desenvolvidos pela SPM, a secretaria mantém o acompanhamento das alunas e ex-alunas, proporcionando a reciclagem dos conhecimentos adquiridos por elas nas formações, através de oportunidades como essa oficina natalina. Muitas das participantes atuam no ramo de alimentos ou se especializaram no ramo através do Qualifica Caruaru, e aproveitam ações como estas para adquirir novos conhecimentos e pôr em prática para adquirir uma renda extra.

Em menos de 45 dias, adolescentes atendidos no Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, no Agreste de Pernambuco, passam a ter uma relação diferente com as palavras e as imagens. É nesse tempo – prazo máximo em que aguardam sentença judicial pela prática de atos infracionais – que eles participam de um projeto de leitura desenvolvido em grupo, com o apoio de uma pedagoga e de uma assistente social. Duas vezes por semana, os socioeducandos se reúnem para compartilhar as histórias que conheceram e tomar emprestados novos livros para serem lidos em seus alojamentos. A iniciativa vem dando tão certo que pode ser replicada em outras unidades de internação provisória da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em todo o Estado.

O projeto nasceu há dois meses e foi pensado para superar um desafio desse tipo de atendimento: o pouco tempo que os internos permanecem no local e, consequentemente, a alta rotatividade da unidade. Atualmente, 17 socioeducandos participam da ação. “Sempre tivemos a consciência de que esses meninos não podem sair do mesmo jeito que entraram. Então, mesmo com apenas 45 dias para trabalhar com eles, temos realizado atividades que criam bases para os caminhos que eles vão seguir depois, seja a ida para uma medida socioeducativa em outra unidade da Funase, seja uma medida em meio aberto. Meninos que chegam sem saber assinar o nome vão para as audiências já assinando”, afirma a coordenadora geral do Cenip Caruaru, Maria Clara Amorim.

Na unidade, são atendidos adolescentes com idades entre 12 e 18 anos oriundos de 42 municípios do Agreste. O interno E.J.S., de 16 anos, por exemplo, é de Caruaru. Ele conta que, quando chegou à Funase, não sabia ler tão bem. Hoje, o cenário é outro. “Já li uns cinco livros desde que cheguei aqui. ‘Triste Fim de Policarpo Quaresma’, ‘A Batalha dos Mamulengos’… É bom porque, nos grupos, a gente tem que fazer o resumo do que leu e vai aprendendo mais”, diz o adolescente, pouco depois de detalhar o conteúdo do livro “A Ilha Perdida” (1944), de Maria José Dupré. Outro colega dele, H.S.S., também de 16 anos, de Santa Cruz do Capibaribe, faz planos após participar do projeto. “Parei os estudos por um erro. Isso aqui está me ajudando e quero voltar a estudar”, declara.

Sempre que terminam de ler um livro, os socioeducandos têm que escrever um resumo em uma ficha apropriada, que é anexada à documentação deles e acessada por promotores, defensores públicos e juízes responsáveis pelos processos. Também é essa a condição para que um novo livro seja emprestado no espaço de leitura do Cenip Caruaru. “A gente vê que eles cuidam, não rasgam, não amassam. É algo que mostra o valor que estão dando à leitura”, detalha a pedagoga Maurinúbia Moura. “Entre eles mesmos, estão estabelecendo essa cultura da leitura. Às vezes, um adolescente recém-chegado nem passou pelo primeiro atendimento e já está pedindo livro para ler, influenciado pelos colegas”, explica a assistente social Natália de Melo, também idealizadora do projeto.

EDUCAÇÃO – Além do projeto de leitura, desenvolvido por técnicas da Funase, o Cenip Caruaru também conta com uma professora ligada à Secretaria de Educação e Esportes do Estado, que desenvolve ações voltadas à alfabetização do público atendido no local. “A escrita, a música e outras formas de arte são muito trabalhadas, porque fazem com que a pessoa se desligue um pouco do mundo à volta e possibilitam o aprendizado de forma lúdica. Então, conseguimos desenvolver a escrita, a concentração e as emoções, tudo isso ao longo dos 45 dias em que os alunos ficam aqui”, afirma a professora Gilvaneide Tenório.

Imagens: Divulgação/Funase

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu provimento parcial, em acórdão, à sentença proferida em 1º Grau, condenando duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais e ao pagamento de multa, no caso, por não garantir assistência de “home care” a uma paciente. O relator do acórdão foi o desembargador Eduardo Sertório. Em decorrência da morte da paciente, em 2014, o espólio da demandada irá receber indenização por danos morais no valor de 10 mil reais; a quantia de aproximadamente 2 mil reais por danos materiais; e o pagamento no valor de 30 mil reais referente à multa pelo descumprimento parcial da sentença em 1º grau, totalizando o valor de cerca de 42 mil reais. A decisão em 1º grau foi proferida pela 21ª Vara Cível da Capital.

Segundo consta nos autos, a autora da ação, representada pela filha, alegava que a paciente, então com 89 anos, era portadora das doenças de Alzheimer e Parkinson, que já se encontrava em estado avançado. Ela necessitava de acompanhamento médico e fisioterapia, motora e respiratória, ao menos três vezes por semana, e, por estar sem condições de se deslocar, já que também é portadora de artrose e osteoporose, se fazia fundamental o atendimento domiciliar.

A filha da demandante afirma também nos autos que, desde 2005, vinha tendo o atendimento sem problemas por meio do plano de saúde anterior, mas, quando a empresa demandada assumiu o plano que atendia a sua mãe, em setembro de 2009, suspendeu a cobertura. Dessa forma, a filha passou a arcar com todas as despesas, o que não considerava justo, considerando estar confirmado na jurisprudência o direito a tal atendimento.

Na apelação, as empresas rés defenderam não existir cobertura contratual para o tratamento domiciliar, além de tal procedimento não estar previsto no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). Sustentaram ainda a ausência de previsão legal para internação em regime de “home care” e, consequentemente, a inexistência da obrigação de indenizar.

Em resposta, segundo o acórdão, que negou a apelação, a jurisprudência pátria é farta no sentido de considerar o rol de cobertura mínima da ANS como meramente exemplificativo, devendo a seguradora cobrir procedimento não elencado quando imprescindível para o tratamento do segurado. “O plano de saúde pode estabelecer quais doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva cura. Diz também que é abusiva a exclusão contratual de assistência médico domiciliar, segundo a súmula 007/TJPE”, descreve os autos.

Ainda segundo o acórdão, configurada a necessidade de “home care” pelos médicos, como foi o caso em questão, a seguradora não pode se eximir das obrigações enquanto prestadora de assistência à saúde. “Afinal, é vedada a exclusão de cobertura a tal tratamento, tendo em vista as regras protecionistas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor e o princípio da dignidade da pessoa humana”, acrescenta a decisão.

Também de acordo com os autos, reconhecido o ilícito, fica patente a responsabilidade da operadora para o ressarcimento dos valores pagos pela filha da autora do processo para o tratamento da mãe, conforme determina o artigo 927 do Código Civil. “Em casos como o presente, a negativa de cobertura já é suficiente para dar ensejo à indenização por dano moral, não havendo necessidade de comprovação do dano suportado pelo segurado, pois esse é presumido”, considera os autos. A 3ª Câmara Cível do TJPE é formada também pelos desembargadores Bartolomeu Bueno e Itabira de Brito Filho. Cabe recurso da decisão.