O cheiro forte semelhante ao de querosene indica para moradores do Janga que é meio-dia. Nesse horário, com o aumento da incidência de raios solares, é possível identificar pelo olfato indícios do óleo que atingiu a praia no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife, no dia 23 de outubro. Mais de dois meses depois, pedras da praia continuam manchadas e, durante o dia, é possível sentir o odor de petróleo. A Praia do Janga é uma das 21 áreas do estado onde ainda foram encontrados vestígios de óleo, de acordo com o último relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de 27 de dezembro, sobre as localidades atingidas pelo petróleo cru no litoral do país.

Dos locais com resquícios de óleo, três estão no Litoral Norte de Pernambuco e 18 no Litoral Sul do estado. Foram encontradas 21 áreas com vestígios em 15 praias. São elas: Pau Amarelo, Janga, Gaibu, Paiva, Ilha do Francês, Suape, Muro Alto, Cupe, Gamboa, Barra de Sirinhaém, Carneiros, Boca da Barra, Tamandaré, Abreu do Una e São José da Coroa Grande. Foi encontrado ainda indício de óleo no mar, em uma área entre a Ilha de Santo Aleixo e a Praia da Pedra, em Sirinhaém. Na última revisita, o Ibama classificou como localidades sem manchas e vestígios 34 áreas do estado.

No Janga, moradores da orla afirmam que, exceto pelo cheiro de óleo e pelas marcas nas pedras, o episódio do dia 23 de outubro ficou no passado. “Esperei dar dois meses do fato e voltei a tomar banho de mar. Não tem mais nada aqui. Entro na água tranquila”, disse a estudante Thayssa Lima, 18 anos, que foi à praia com a amiga, Vivian Vitória, também de 18. Já o técnico em radiologia Roberto Nepomuceno, 32, morador de Olinda, afirmou que a quantidade de peixes da localidade diminuiu. “É uma área boa para pesca, mas, depois do óleo, tem menos peixes. Tirando isso, está tudo dentro do normal”, contou.

O promotor de vendas Lucas Silva, 22, atuou como voluntário quando a mancha de petróleo cru chegou ao Janga. Ele passou o dia ajudando a retirar o óleo da água. Mais de dois meses depois, ele afirma que não teve problemas de saúde, mesmo tendo tocado no material. “Passei o dia todo na praia ajudando e mesmo tendo ficado muito exposto ao óleo, não tive nada. Hoje, não vemos vestígios na água”, afirmou.

A Prefeitura de Paulista informou que as praias da cidade são constantemente monitoradas pela Secretaria-Executiva de Meio Ambiente, “tanto para desova de tartarugas marinhas, quanto para qualquer sinistro e, até o momento, não foi constatado nenhum novo surgimento de óleo cru na orla de Paulista”.

Óleo em Pernambuco

34 áreas sem manchas ou vestígios
21 áreas com vestígios

Vestígios de óleo

Litoral Norte – 3 áreas
Litoral Sul – 18 áreas

Praias com áreas afetadas por vestígios de óleo

Pau Amarelo
Janga
Gaibu
Paiva
Ilha do Francês
Suape
Muro Alto
Cupe
Gamboa
Barra de Sirinhaém
Carneiros
Boca da Barra
Tamandaré
Abreu do Una
São José da Coroa Grande

Fonte: Ibama

Diario de Pernambuco

Depois de ter mantido a criação do juiz das garantias no pacote anticrime, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que acha que a medida é de difícil implementação no país.

“Eu acho difícil a implementação do juiz das garantias. O problema está lá com o Judiciário, está lá com o Legislativo, está certo? E vai ser decidido, mas vai levar anos para decidir essa questão aí”, afirmou o presidente durante sua live semanal pelas redes sociais.

Ao sancionar o pacote anticrime em dezembro, uma das principais bandeiras do ministro Sergio Moro (Justiça), Bolsonaro ignorou a maioria das sugestões enviadas pelo ex-juiz da Lava Jato.

Entre as diversas divergências entre o presidente e Moro, duas são consideradas mais importantes: a criação do chamado juiz das garantias e o impedimento de um juiz proferir sentença ou acórdão em caso que ele declare alguma prova do caso como inadmissível.

Durante a transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro se disse injustiçado pelas críticas que recebeu pela sanção do texto.

“Ninguém falava nada do juiz das garantias. O Congresso aprovou…. zero [críticas]. Ficou um tempão na minha mesa. Quando eu resolvi sancionar, pronto. Daí apareceram os constitucionalistas, aquelas pessoas que são especialistas no assunto, para meter fogo em mim”, disse.

Ele afirmou que os críticos deveriam reclamar de quem criou a proposta. A figura do juiz das garantias não existia na versão do projeto encaminhado por Moro ao Legislativo, mas foi incluída por parlamentares durante a tramitação.

“Agora, o juiz das garantias, na minha análise, não é isso que a crítica bota para fora. Você tem que se colocar na situação da pessoa que algumas vezes se encontra lá na base. Em todas as profissões temos bons e maus. Se você vai na mão de um mau, você está complicado”, concluiu o presidente.

Folhapress

Suspeito de participar do ataque à sede do Porta dos Fundos na véspera do Natal, o empresário Eduardo Fauzi Richard Cerquise fugiu para a Rússia no domingo (29).

Ele pegou um voo da Air France naquela tarde e, após uma parada em Paris, desembarcou em Moscou, segundo a Polícia Civil do Rio. A fuga foi noticiada pela TV Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.

Delegado responsável pelo caso, Marco Aurélio de Paula Ribeiro disse à reportagem que, após testemunhas que se relacionavam com ele dizerem desconhecer seu paradeiro, a investigação procurou pistas sobre uma suposta saída do país.

Encontraram, então, o nome do suspeito na lista de passageiros do voo. Câmeras mostram ele chegando de táxi no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na zona norte carioca.

Fauzi tem ficha corrida que inclui uma agressão física à ex-mulher, segundo Ribeiro. “Ele é uma pessoa violenta, com diversas ameaças, até lesão corporal”, afirma.

Praticante de artes marciais (sabe manipular espadas com técnica do kung-fu), o suspeito foi condenado em 2019 por socar o rosto do então secretário de Ordem Pública da Prefeitura do Rio, Alex Costa, em 2013.

O episódio foi capturado por câmeras de TV. Na época, recebeu a simpatia de líderes dos protestos de 2013, como Sininho. Alguns chegaram a fazer greve de fome para que ele saísse da cadeia.

Hoje ele estaria filiado a franjas da extrema-direita, sobretudo a via integralista, que defende um nacionalismo autoritário de matriz fascista.

Agora foragido, Fauzi já morou na Rússia antes, por cinco anos, contaram pessoas próximas a ele aos investigadores –que pediram a inclusão de seu nome na lista de fugitivos da Interpol.

O suspeito fala russo, além de inglês e espanhol, e estudou em bons colégios. Já foi sócio do pai em um posto de gasolina e hoje, de acordo com o delegado Ribeiro, lidera a Associação dos Guardadores Autônomos de Veículos São Miguel.

Seu mandado de prisão foi expedido um dia após a viagem à Rússia. Fauzi foi identificado como um dos homens que dizia falar em nome de uma facção integralista ao jogar dois coquetéis molotov contra o edifício onde funciona a produtora, na zona sul do Rio.

O grupo de humor virou alvo após um especial natalino que retratou Jesus como homossexual.

“A gente apura a participação e quiçá liderança [de Fauzi]” no atentado, afirma Ribeiro, delegado titular da 10ª Delegacia de Polícia.

A Accale, associação nacionalista à qual o empresário foi associado, publicou uma nota em suas redes sociais no último dia de 2019 para negar qualquer vinculação com o ataque.

“Diante das últimas notícias divulgadas na imprensa, dando conta da suspeita de envolvimento de um dos participantes da Accale no ataque ao Porta dos Fundos, viemos informar o que segue. O ato não foi, de forma alguma, idealizado ou planejado pela Accale, nosso embate é no campo das ideias.”

O consumidor brasileiro já pode incluir a oferta de serviços de crédito consignado na plataforma de bloqueios Não Me Perturbe. O site foi criado por operadoras de telefonia no ano passado e, desde esta quinta-feira (2), passou a incluir também os bancos. A promessa do sistema é de que, em até 30 dias após o cadastro do telefone, o cliente deixe de receber ofertas de empréstimos.

A inclusão dos bancos na plataforma de bloqueio faz parte do sistema de autorregulação das operações de consignado e foi previsto em acordo de cooperação assinado com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública no ano passado.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as 31 instituições que aderiram ao sistema respondem por 98% da carteira de crédito consignado no país. O bloqueio valerá por um ano. O acesso é por meio do site www.naomeperturbe.com.br. Quem ainda não tiver cadastro deverá informar nome, CPF e email ou telefone, além de criar uma senha.

Os consumidores que já estão cadastrados e tinham pedido o bloqueio de ligações de empresas de telefonia e serviços como TV por assinatura ou internet precisarão agora incluir os bancos e financeiras que ficarão proibidos de entrar em contato.

Quando o acordo foi assinado, em setembro de 2019, o presidente do INSS, Renato Vieira, disse que o sistema protegeria o segurado do INSS de práticas abusivas e assédio desmedido.

A autorregulação também acabou com a remuneração das instituições financeiras que recebem a portabilidade de crédito consignado ou que fazem o refinanciamento. Antes, os correspondentes bancários recebiam sempre que fechavam a transferência de uma dívida.

Para a Febraban, a medida vai desestimular o rodízio de contratos e a extensão de acordos que acabam sendo desfavoráveis ao cliente. Desde agosto, o INSS e a ouvidoria do Ministério da Economia não recebem mais reclamações de concessão indevida ou fraudulenta de empréstimos em aposentadorias ou pensões. A orientação é para que os segurados afetados acessem o site consumidor.gov.br e registrem a queixa.

A adesão à autorregulação foi voluntária por parte dos bancos. Participam do sistema Agibank, Banco Alfa e Financeira Alfa., BMG, Cetelem, Daycoval, Digio, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco Estrela Mineira, Banco Inter, Banco Mercantil e Mercantil Financeira, Bancoob, Banco Pan, Banrisul, Barigui, Bradesco e Bradesco Financiamentos, BRB, BV Financeira, Caixa, CCB Brasil, Facta Financeira, Itaú Unibanco e Itaú Consignado S.A., Paraná Banco, Safra, Santander e Olé Bonsucesso, e Sicred.

Além do bloqueio à oferta de consignados, a Febraban criou uma base de dados para o monitoramento de reclamações feitas ao Banco Central, às ouvidorias dos bancos e ao site consumidor.gov.br. Em nota, a federação diz que o sistema permitirá identificar correspondentes bancários que cometam excessos ou concentrem reclamações, para que medidas administrativas sejam tomadas mais rapidamente.

Os bancos que não tomarem medidas poderão ser multados por conduta omissiva, e os valores das penalidades variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão.

Folhapress

O calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) começa a vencer na próxima semana em diversos estados e, com isso, tem início também o prazo para acertar o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).

Valor que tradicionalmente entrava no pacote das despesas de início de ano, o seguro obrigatório em 2020 está agora no grupo dos pagamentos pendurados na Justiça. Para carros de passeio, ele era de R$ 5,21 no dia 27 de dezembro. Quatro dias depois, em 31 de dezembro, voltou ao valor de de 2019, de R$ 16,21.

A mudança ocorreu por decisão liminar -e, portanto, provisória- do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. O motorista que consulta o site da Seguradora Líder, consórcio de seguradoras que administra o DPVAT, é informado de que a tabela de preços vigente é a mesma de 2019. Portanto, sem os descontos aprovados no fim do ano pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados).

Oficialmente, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) ainda não tem uma orientação aos proprietários de veículos, mas diz que a recomendação geral é aguardar.

O pagamento do DPVAT não segue um calendário unificado, mas em geral, acompanha a quitação do IPVA, que é recolhido pelos estados. Em São Paulo, por exemplo, o imposto do carro começa a vencer no dia 9 de janeiro para os veículos com placa terminada em 1.

Essa é a data final para acertar o valor integral com desconto ou a primeira parcela. Em fevereiro, o proprietário de veículo ainda pode fazer o pagamento em cota única e esse é o prazo final também para o pagamento do seguro obrigatório -no caso, dia 11 de fevereiro, de acordo com o calendário definido pela secretaria Fazenda e Planejamento de São Paulo.

É possível consultar o vencimento de todos os estados no site da Líder. Procurada, a seguradora não respondeu. Quem não pagar o seguro obrigatório não conseguirá concluir o licenciamento, o CLRV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos), que é a renovação do documento. Esse pagamento segue um calendário definido por cada Detran. Em São Paulo, o prazo para o licenciamento começa a vencer em abril.

O imbróglio do DPVAT chegou ao STF em 20 de novembro, quando a Rede Sustentabilidade ajuizou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contestando a MP (medida provisória) assinada por Bolsonaro para extinguir o pagamento do seguro.

O relator da ação, ministro Edson Fachin, concedeu liminar (decisão provisória) para suspender a MP. Para ele, como o sistema de seguros integra o sistema financeiro nacional, a Constituição exige que o Congresso aprove lei complementar para efetivar mudanças. A extinção, então, não poderia ser feita por MP.

Em 19 de dezembro, em votação no plenário virtual do STF, a maioria dos ministros acompanhou Fachin e manteve suspensa a medida provisória de Bolsonaro. Uma semana depois, o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), vinculado ao Ministério da Economia, editou resolução reduzindo em até 86% o valor do DPVAT para este ano.

A Líder, do consórcio de seguradoras, protocolou uma reclamação no STF dizendo que a resolução era uma forma de o governo esvaziar a decisão anterior do tribunal. O presidente da corte, Dias Toffoli, concordou e suspendeu a resolução com a redução dos valores.

Toffoli concedeu liminar no último dia 31 por estar de plantão no Supremo. O relator da reclamação da Líder é o ministro Alexandre de Moraes, que poderá reanalisar a liminar de Toffoli a partir de fevereiro, quando o recesso do Judiciário termina. Na votação anterior no plenário virtual, Moraes acompanhou Fachin e foi contrário à MP que extinguia o seguro obrigatório.

As decisões do Supremo sobre o DPVAT até agora são provisórias. O plenário ainda deve analisá-las e pode, em tese, revertê-las, o que não tem data para ocorrer. “É triste quando o Supremo usa de seu poder para proteger um monopólio privado em prejuízo da população”, diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper.

O Planalto deve cumprir a decisão judicial, mas busca novas alíquotas para DPVAT, sem definição de valores por enquanto. Procurado, o Ministério da Economia afirmou que a é Susep que iria se manifestar sobre o caso.

O Ministério da Saúde afirmou que não há alteração orçamentária prevista em caso de encerramento do pagamento do DPVAT, pois os recursos da pasta são protegidos por lei. “Em relação ao orçamento de 2020, ainda não há aprovação em lei”, afirmou o ministério.

Em dez anos, o DPVAT indenizou mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito. Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

Folhapress

O Brasil terá o primeiro mestrado voltado aos estudos clínicos em diabetes. O Hospital Universitário João de Barros Barreto da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA), oferecerá sua estrutura e a oportunidade do exercício de práticas ambulatoriais para os novos pós-graduados. O período para inscrições teve início nesta quinta-feira, 2 de janeiro.

Serão 20 vagas para profissionais da área da saúde, sendo quatro dessas reservadas para o Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Pará (PADT-UFPA). Os interessados podem se candidatar até 5 de fevereiro. Confira o edital completo.

O hospital é vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) desde 2015. A unidade de saúde é referência no tratamento da diabetes e contribui para a produção de conhecimento científico sobre a doença na região. A UFPA possui autorização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para ofertar o curso.

Para a superintendente do Complexo Hospitalar da UFPA/Ebserh, Regina Barroso, além do curso ser inédito no Brasil, a estrutura oferecida permitirá também a prática ambulatorial. “A missão é formar profissionais qualificados para atender à população, por isso este curso representa um ganho a mais para a região amazônica, tanto para os mestrandos quanto para os pacientes que serão atendidos com qualidade”, explica.

O mestrado terá duas linhas de pesquisa:

Diagnóstico, tratamento de diabetes e suas complicações
Prevenção e qualidade de vida no diabetes

A seleção será feita por meio de prova escrita, análise de projeto e análise de currículo. Para concorrer às vagas, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição (Anexo I do Edital), realizar o pagamento e apresentar a documentação exigida no edital.

Da ISTOÉ – Por AFP

O general e herói iraniano Qasem Soleimani e o líder paramilitar iraquiano Abu Mehdi al-Muhandis morreram na noite desta quinta-feira em um ataque dos Estados Unidos contra o Aeroporto de Bagdá, três dias após manifestantes pró-Irã tentarem invadir a embaixada americana na capital do Iraque, confirmou o Pentágono.

Segundo o departamento americano de Defesa, a ordem para liquidar Soleimani partiu diretamente de Donald Trump.

“Sob as ordens do presidente, o Exército americano adotou medidas defensivas decisivas para proteger o pessoal americano e estrangeiro e matou Qasem Soleimani”, informou o Pentágono.

Minutos antes, Trump havia tuitado uma bandeira americana.

O presidente do Comitê de Assuntos Exteriores da Câmara de Representantes, Eliot Engel, admitiu que Soleimani foi “o autor intelectual de uma enorme violência” contra americanos, mas afirmou que “seguir em frente com uma ação desta importância sem envolver o Congresso envolve sérios problemas legais e é uma afronta aos poderes do Congresso”.

O ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif, qualificou o ataque de “escalada extremamente perigosa e imprudente” deflagrada por Washington.

Mohsen Rezai, um antigo chefe dos Guardiões da Revolução, declarou que “Soleimani se uniu a nossos irmãos mártires e nossa vingança sobre a América será terrível”.

“Uma reunião extraordinária do Conselho Supremo de Segurança Nacional foi convocada para as próximas horas para discutir o ataque…”, anunciou o porta-voz Keyvan Koshravi, citado pela agência estatal Isna.

O general Soleimani, 62 anos, liderava a força Al-Qods dos Guardiões da Revolução, encarregada das operações no exterior. Era visto como um herói no Irã e exercia um papel-chave nas negociações políticas para formar um governo no Iraque.

Soleimani, um dos principais personagens do combate às forças jihadistas na região, tinha uma atuação fundamental no reforço da influência diplomática de Teerã no Oriente Médio, especialmente no Iraque e na Síria.

Al-Muhandis era o número dois da Hashd al Shaabi e seu chefe operacional.

Na terça-feira, milhares de apoiadores, combatentes e altos comandantes do Hashd al Shaabi protestaram na Zona Verde de Bagdá contra os ataques dos Estados Unidos a grupos paramilitares pró-Irã.

Os manifestantes quebraram as janelas e invadiram as instalações de segurança da embaixada americana, sem que as forças iraquianas que protegiam o local reagissem.

Os Guardiões da Revolução, o exército ideológico da República Islâmica, confirmaram que “o glorioso comandante do Islã Haj Qasem Soleimani ao final de uma vida de servidão morreu como mártir em um ataque dos Estados Unidos contra o aeroporto de Bagdá”, em nota divulgada na TV estatal em Teerã.

As vítimas estavam em um comboio das Forças de Mobilização Popular (Hashd al Shaabi), uma coalizão de paramilitares majoritariamente pró-Irã e atualmente integrada ao Estado iraquiano, revelou o porta-voz do grupo Ahmed al-Assadi.

“Três mísseis atingiram o Aeroporto Internacional de Bagdá próximo ao terminal de carga, e dois explodiram”, matando ao menos oito pessoas, confirmaram funcionários iraquianos, que pediram para não ser identificados.

O Iraque tem sido palco, nas últimas semanas, de uma espiral de tensão que ameaça transformar o país em um campo de batalha entre forças apoiadas por Estados Unidos e Irã.

Desde o final de outubro, militares, funcionários terceirizados e diplomatas americanos são alvo de ataques no país.

Washington, que acusa as Forças de Mobilização Popular de estar por trás do ataque à sua embaixada em Bagdá, havia bombardeado no domingo posições do grupo na zona de fronteira com a Síria, matando 25 combatentes.

O ataque americano foi lançado em resposta ao disparo de um foguete que matou um empreiteiro americano na sexta-feira em uma base militar no norte do Iraque, que Washington atribuiu às brigadas do Hezbollah no país.

Ameaça

Segundo o Pentágono, Soleimani liderou os ataques às bases da coalizão no Iraque nos últimos meses, inclusive o da sexta-feira passada.

“O general Soleimani também aprovou o ataque contra a embaixada dos Estados Unidos em Bagdá esta semana”.

Para Phillip Smyth, especialista americano em grupos xiitas armados, esta “foi a mais importante operação de ‘decapitação’ já realizada pelos Estados Unidos, superando as mortes de Abu Bakr al-Baghdadi e de Osama Bin Laden”, chefes do Estado Islâmico e da Al-Qaeda.

“Para os xiitas do Oriente Médio”, o general era uma “mescla de James Bond (espião do cinema), Erwin Rommel (general alemão) e Lady Gaga”, escreveu o ex-analista da CIA Kenneth Pollack em um perfil de Soleimani para a revista Time, que o situou entre as 100 personalidades mais influentes de 2017.

“Para o Ocidente”, era o “responsável por exportar a revolução islâmica do Irã, de apoiar os terroristas (…) e de promover as guerras do Irã no exterior”, avaliou Pollack.

Soleimani revelou todo o seu talento no Iraque, atuando nos bastidores diante de toda situação política ou militar relevante no país, como o avanço do grupo Estado Islâmico (EI), o referendo de independência no Curdistão e a formação do novo governo.

Sua influência era antiga, já que liderava a Al-Qods quando os Estados Unidos invadiram o Afeganistão, em 2001.

Após se manter discreto durante décadas, Soleimani começou a aparecer nas manchetes dos jornais depois do início da guerra na Síria, em 2011, onde o Irã apoia o regime do presidente Bashar al Assad.

Após a divulgação da notícia da morte do general, os preços do petróleo subiram mais de 4% nos mercados asiáticos nesta sexta-feira.

O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º) e vai até 30 de junho. As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais.

O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos.

O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência.

Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou mesmo na iniciativa privada.

Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará no pagamento de multa.

Em 2020, a expectativa do Ministério da Defesa é que quase 2 milhões de jovens realizem o alistamento e que 100 mil sejam incorporados para trabalhar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.

O Serviço Militar Obrigatório tem a duração de um ano.

O Brasil terá o primeiro mestrado voltado aos estudos clínicos em diabetes. O Hospital Universitário João de Barros Barreto da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA), oferecerá sua estrutura e a oportunidade do exercício de práticas ambulatoriais para os novos pós-graduados. O período para inscrições teve início nesta quinta-feira, 2 de janeiro.

Serão 20 vagas para profissionais da área da saúde, sendo quatro dessas reservadas para o Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Pará (PADT-UFPA). Os interessados podem se candidatar até 5 de fevereiro. Confira o edital completo.

O hospital é vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) desde 2015. A unidade de saúde é referência no tratamento da diabetes e contribui para a produção de conhecimento científico sobre a doença na região. A UFPA possui autorização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para ofertar o curso.

Para a superintendente do Complexo Hospitalar da UFPA/Ebserh, Regina Barroso, além do curso ser inédito no Brasil, a estrutura oferecida permitirá também a prática ambulatorial. “A missão é formar profissionais qualificados para atender à população, por isso este curso representa um ganho a mais para a região amazônica, tanto para os mestrandos quanto para os pacientes que serão atendidos com qualidade”, explica.

O mestrado terá duas linhas de pesquisa:

• Diagnóstico, tratamento de diabetes e suas complicações
• Prevenção e qualidade de vida no diabetes

A seleção será feita por meio de prova escrita, análise de projeto e análise de currículo. Para concorrer às vagas, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição (Anexo I do Edital), realizar o pagamento e apresentar a documentação exigida no edital.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu unificar critérios e parâmetros para fiscalização e controle de vinhos e derivados da uva, nacionais e importados. O Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa.

De acordo com nota do ministério, “o consumidor terá produtos com mais qualidade e segurança à saúde”. Conforme o Mapa, a norma organiza a aplicação de medidas fiscais e também é boa para produtores e importadores, pois aumenta “a previsibilidade dos processos de fiscalização e controle de importação, exportação e também da produção nacional”.

Conforme o Mapa, a nova instrução normativa atende “o rigor e as exigências semelhantes aos demais países com os quais o Brasil comercializa vinhos e bebidas” e “harmoniza o tratamento dado a importações nos pontos de ingresso no país”.

Os vinhos e derivados da uva e do vinho são regulamentados pela Lei nº 7.678/1988, regulamentada pelo Decreto n° 8.198/2014.