A programação do Réveillon de Caruaru começa às 22h desta terça-feira (31), no Marco Zero. Petrúcio Amorim e a Banda Máquina do Tempo estarão animando a festa, que é realizada pela Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC).

Foram disponibilizadas 300 mesas para as famílias aproveitarem o momento de confraternização na virada de ano. As pessoas que fizeram a reserva devem comparecer ao local com um documento de identidade e o formulário recebido na hora da solicitação da mesa.

Haverá queima de fogos no Monte Bom Jesus e no Marco Zero. Para o réveillon deste ano, estão previstos cerca de três minutos de fogos para a chegada do ano novo. As queimas de fogos ficarão concentradas em dois pontos da cidade: no Marco Zero e no Monte Bom Jesus. Para esta edição, a queima de fogos seguirá o formato tradicional, mas o que não impede que para os próximos anos o formato seja repensado, seguindo tendências mundiais.

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras.

Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens. Antes, essa atribuição era do ministro do Planejamento, mas a pasta foi extinta no atual governo e incorporada ao ministério comandado por Paulo Guedes.

A assinatura de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos às atividades de custeio da máquina pública, só serão autorizadas em ato do ministro de Estado ou do titular de órgão diretamente subordinado ao presidente. Essa competência poderá ser delegada a outras autoridades, como titulares de cargos de natureza especial ou dirigentes de unidades subordinadas ou vinculadas a ministérios.

Pelas novas regras, em contratos de locação de imóveis por algum órgão da administração pública federal, os procedimentos de seleção de imóveis serão estabelecidos em ato do secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Diárias e passagens

A concessão de diárias e passagens a servidores, militares, empregados públicos e colaboradores eventuais também deve ser autorizada pelo ministro ou pelo titular de órgão diretamente subordinado ao presidente da República, mas o decreto permite a delegação de competência para outras autoridades subordinadas. A necessidade de autorização superior, pela norma, vale para diárias por período superior a cinco dias contínuos, ou em quantidade superior a 30 diárias intercaladas, que envolvam pagamento em finais de semana, com prazo de antecedência inferior a 15 dias da data de partida e para deslocamentos ao exterior, quando há ônus para o poder público. Mesmo nessas situações, o decreto também possibilita a delegação de competência.

Ainda de acordo com o decreto, as autorizações para despesas com diárias e passagens poderão ser confidenciais, “quando envolverem operações policiais, de fiscalização ou atividades de caráter sigiloso, garantido o levantamento do sigilo após o encerramento da operação ou do deslocamento”.

Fonte: Congresso em Foco

Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Cronograma
Conforme já reportado pela Agência Brasil, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.

Em 2020, serão destinados R$ 65 bilhões do FGTS para habitação. Desses, R$ 62 bi serão usados para habitação popular. Conforme decisão do Conselho Curador do FGTS, R$ 4 bilhões serão destinados ao saneamento básico; R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura urbana; e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde. Os mesmos valores estão previstos para os três anos seguintes.

O queniano Kibiwott Kandie foi o campeão da São Silvestre de 2019. Ele ultrapassou, nos últimos segundos, o ugandense Jacob Kiplimo, que vinha dominando a prova.

Os dois cruzaram a faixa com os corpos quase colados um ao outro, definindo os dois primeiros lugares da corrida aos 42 minutos e 59 segundos.

O terceiro lugar ficou para Titus Ekiru, também queniano, que neste ano venceu a Maratona de Milão e a Meia de Lisboa. Ele chegou 55 segundos após o primeiro colocado.

A queniana Brigid Kosgei confirmou o favoritismo e foi a primeira do pelotão de elite feminino a cruzar a linha de chegada da corrida de São Silvestre, na Avenida Paulista. Recordista da Maratona de Chicago, a atleta fez na manhã de hoje (31) a sua estreia na 95ª edição da corrida que ocorre anualmente nas ruas da cidade de São Paulo, completando o trajeto de 15 quilômetros em 48 minutos e 54 segundos.

Brigid Jepchirchir Kosgei e Kibiwott Kandie do Quênia comemoram no pódio depois de vencer a corrida anual “São Silvestre” – REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos reservados

O segundo lugar da prova também foi ocupado por uma queniana, Sheila Shelangat.

A terceira posição no pódio feminino ficou comTisadk Nigus, da Etiópia.

Multidão de amadores

Além dos competidores profissionais, uma multidão de anônimos percorreu o trajeto sob o sol forte e céu limpo desta manhã. O número de inscritos chegou a 35 mil, incluindo pessoas de diversas partes do país, como anunciavam as faixas levadas por muitos corredores com nomes de cidades como Rio das Ostras (RJ), Itajai (SC) e Assis Chateubriand (PR).

Carregando balões com os numerais do ano de 2020, o grupo de amigos de Jesus Rodrigues, veio de Rubiataba, em Goiás.

Segundo o professor, de 39 anos, a intenção é “iniciar o ano com o pé direito, correndo”. Pela primeira vez na São Silvestre, ele disse que já participou de outras provas regionais. “Eu sempre corro na minha cidade e participo das competições no meu estado.”

No mesmo grupo de oito pessoas do professor, está a bancária Beatriz Arriel, que comemora a recuperação de um problema no joelho. “Eu tive uma pequena lesão e o próprio médico que me tratou disse que queria me ver na São Silvestre. Hoje eu estou aqui, livre da lesão”.

Com 75 anos e um banjo debaixo do braço, Dempsez Lima Filho participou hoje pela 22ª vez da prova. “É a felicidade de vir aqui e encontrar os meus netos que cuidam de mim na corrida”, definiu sobre o sentimento de participar da prova.

A Embaixada dos Estados Unidos em Bagdá está ocupada por milhares de iraquianos. Os manifestantes forçaram a entrada na missão diplomática dos Estados Unidos dentro do complexo de alta segurança na capital do Iraque.

Os manifestantes protestam contra o ataque norte-americano que causou a morte de combatentes pró-Irã no Iraque.

O primeiro-ministro iraquiano Adel Abdul Mahdi apelou para que os manifestantes abandonem a embaixada americana, mas sem sucesso até ao momento.

No domingo, os americanos atacaram e mataram 25 combatentes pró-Irã nas fileiras do Exército do Iraque.

Os cinco primeiros patrimônios vivos de Caruaru receberam uma homenagem da prefeita Raquel Lyra nesta segunda-feira (30). O Mestre ceramista Luiz; o forrozeiro Azulão; o pifeiro João do Pife, o mamulengueiro Mestre Sebá e o grupo cultural Boi Tira-Teima terão uma bolsa de incentivo de forma vitalícia.

“Estamos registrando os cincos patrimônios vivos de Caruaru. Eles que expressam muito a força da nossa cultura popular. Cada um na sua arte, na sua linguagem cultural, levando o nome de Caruaru para além de nossas fronteiras. Esse projeto resgata a memória viva do município e garante que outras gerações possam ter contato com estes trabalhos”, destacou a perfeita Raquel Lyra.

Além do apoio financeiro, haverá também de preservação, por incentivo da Prefeitura de Caruaru, para os processos de criação e divulgação de técnicas; modos de fazer e saberes das culturas tradicionais ou populares; mediante atividades, ações e projetos.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial nos dias 31 de dezembro, bem como no dia 1° de janeiro de 2020. No dia 31, nesta terça-feira, o funcionamento será das 9h às 18h, com todas as lojas e operações funcionando. O hipermercado segue até 20h.

Para o feriado do Réveillon (1º de janeiro de 2020), as lojas estarão fechadas, mas a Praça de Alimentação e as operações de lazer funcionarão das 12h às 20h. O cinema estará aberto todos os dias, conforme horário de sessão, com exceção para o dia 31, em que não tem funcionamento.

A promoção Um Encanto de Natal, que sorteia quatro carros 0Km, segue até o dia 31/01/2020 “A cada R$ 300,00 em compras, o cliente ganha um cupom para concorrer a esses super prêmios ”, destaca Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Em virtude do feriado do Dia da Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta nesta terça-feira, dia 31 de dezembro, com exceção dos serviços considerados de natureza indispensável.

Saúde: UPAS ficam abertas 24h normalmente.
Hospitais e Samu funcionam normalmente.

Serviços Públicos: Nesta quarta-feira (01), não haverá coleta domiciliar na cidade. Esperamos a compreensão da população, pedindo que só coloque o lixo para recolhimento no próximo dia de coleta, respeitando o calendário de cada bairro.

Os serviços da unidade de Gestão de Feiras e Mercados, serão mantidos devido o funcionamento do parque 18 de maio nesta terça-feira (31).

Lazer: O espaço de lazer vai funcionar das 6h às 14h, na quarta-feira (01).

Os parques ambientais estarão abertos de acordo com seus horários habituais, na terça-feira (31). Na quarta-feira (01), os parques vão funcionar das 13h às 17h.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Serviços de urgência (como auxílio-funerário) funcionarão normalmente.

Cultura: Os museus da cidade estarão fechados nesta quarta-feira (01), retornando às atividades na quinta-feira (02), das 8h às 17h.

Prioridade para o Governo Federal, a área de saneamento recebeu investimentos de R$ 2,1 bilhões em 2019, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), somando R$ 1,1 bilhão em recursos da União e R$ 1 bilhão em financiamentos. A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor.

Até 17 de dezembro o balanço de investimentos aplicados chegou a R$ 593 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). Nos últimos dias do ano, a Pasta investiu mais R$ 667 milhões no setor. No total, foram concluídos e entregues 108 empreendimentos; 133 obras que estavam paralisadas até dezembro de 2018 foram retomadas e 102 novas propostas de empréstimos foram selecionadas.

Os investimentos têm o objetivo de ampliar os serviços de saneamento no território nacional, especialmente nas regiões que mais precisam. “Saneamento significa mais qualidade de vida, mais saúde e mais segurança para a população. É dignidade. Por isso precisamos continuar batalhando para alcançar a universalização do acesso e a melhoria da infraestrutura dos serviços públicos já existentes. Nesse sentido, o novo Marco Legal do Saneamento Básico, recentemente aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado, será fundamental para o início da mudança. Precisamos de mais investimentos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Atualmente, a carteira de obras e projetos ativa da Secretaria Nacional de Saneamento conta com 1.467 contratos, que somam R$ 58,09 bilhões, incluindo recursos do OGU, financiamentos e contrapartidas dos proponentes.

Os empreendimentos são para a garantia de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana; preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos de saneamento básico.

Obras concluídas
Os 108 empreendimentos entregues em 2019 já beneficiam mais de 1,2 milhão de pessoas, em 88 cidades, e geraram 119 mil empregos diretos e indiretos. O montante de recursos investidos da União nas obras foi de R$ 706,7 milhões do OGU e R$ 4,7 bilhões em financiamentos.

Das 56 obras concluídas com recursos do OGU em 2019, alguns destaques são: a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no Setor Nova Rosa da Penha, no município de Cariacica (ES); a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) em Feira de Santana (BA); drenagem urbana nos municípios de Sorocaba (SP) e Paranaguá (PR); e 5ª etapa da ampliação do SES de Boa Vista (RR). Também foram finalizadas a elaboração de estudos e projetos para o início de empreendimentos, tais como do SES na cidade de Alvorada (RS); SES em Esteio (RS) e para o Sistema Metropolitano de Resíduos Sólidos e Recife (PE).

Já dentre os 52 empreendimentos que contaram com recursos de financiamentos, estão ampliação do SES em Jaraguá do Sul (SC), em Taboão da Serra e em São Paulo – Projeto Tietê (SP), em Fortaleza (CE) e em Três Lagoas (MS); além da implantação de SES em Caratinga (MG).

Obras retomadas
Neste ano, uma das prioridades do MDR foi retomar obras importantes que estavam paralisadas em 2018, mesmo com um cenário de restrição orçamentária no âmbito de todo o Governo Federal.

As 133 obras retomadas já estão gerando mais de 76 mil empregos em 104 cidades. Quando estiverem concluídas, beneficiarão 900 mil famílias. O total de recursos aplicados da União foi de R$ 2,1 bilhões, enquanto o valor financiado foi da ordem de R$ 1,4 bilhão.

Destacam-se os seguintes empreendimentos: a canalização do Córrego Cadaval Foz, em Carapicuíba (SP); obras de esgotamento sanitário em Lucena (PB) e em Brasília (DF); e abastecimento de água, em Senador Canedo (GO).

O Governo de Pernambuco recebeu, na segunda-feira (30), o relatório final das análises dos pescados coletados no litoral do Estado, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). O exame confirma a segurança para o consumo de todas as espécies de pescados analisadas, que contemplam 17 espécies de peixes (ariocó, bagre, boca torta, budião, cação preto, carapeba, cavala, cioba, coró, guaiuba, manjuba, sapuruna, sauna, saramunete, serra, tainha e xaréu), duas de camarão (camarão rosinha e sete barbas), além de siri, aratu, ostra, marisco e sururu.

Essa análise também libera o consumo dos peixes xaréu e sapuruna, que em um primeiro tiveram, por segurança, a recomendação de suspensão temporária do consumo.

Ao todo já foram analisadas 150 amostras de peixes e frutos do mar. “As novas amostras dos peixes xaréu e sapuruna – coletadas nos mesmos locais das anteriores que tinham apresentado níveis de HPAs (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) um pouco acima do limite definido pela Anvisa – desta vez apresentaram índices seguros para o consumo. Os laudos nos dão segurança para dizer aos pernambucanos que nossos pescados estão seguros”, explica o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto.

O trabalho de coleta e análise dos pescados integra o plano de ação do Governo de Pernambuco para avaliar e monitorar o impacto do derramamento de óleo no litoral do Estado, tanto em relação à qualidade da água nas praias como em relação ao consumo dos pescados. Os lotes analisados foram coletados diretamente com pescadores artesanais em dez localidades do litoral do Estado, incluindo praias e estuários: Cabo de Santo Agostinho, Canal de Santa Cruz, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré, Pina e Ilha de Deus. Os locais e as espécies foram definidos pelo grupo técnico formado por professores da UFRPE, UFPE e extensionistas do IPA.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco vai continuar acompanhando a situação da pesca artesanal em Pernambuco. “Vamos continuar acompanhando a recuperação da pesca artesanal e divulgando o resultado das análises, como fizemos com o trade turístico. As pessoas já estão voltando a comprar nossos peixes, crustáceos e mariscos e em breve a situação estará normalizada”, avaliou.