O ano de 2019 ficou marcado por grandes conquistas.
Que em 2020 os sonhos se renovem e se tornem realidade. Vamos juntos nessa! Feliz Ano Novo! 💚▶

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O governo federal vai investir R$ 163 milhões na formação de profissionais da área da saúde a partir de 2020. A portaria foi assinada nesta semana pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O valor deverá ser investido na formação de médicos, enfermeiros e dentistas especialistas em prevenção e acompanhamento de doenças como diabetes e hipertensão.

Os profissionais atuarão nos serviços de Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados aos municípios e os secretários de saúde poderão solicitá-los a partir de janeiro do ano que vem.

A iniciativa faz parte do Programa Previne Brasil, do governo federal.

Fonte: Agência da Rádio Mais

Para conseguir o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, o estudante agora precisa garantir, no mínimo, 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Antes, bastava que o candidato não zerasse a prova. A mudança foi aprovada pelo Comitê Gestor do Fies e começa a valer na próxima aplicação do exame. A nota média de 450 pontos nas provas objetivas continua valendo.

Outra mudança anunciada foi que, a partir de 2021, o número de vagas para o financiamento será reduzido. Passará de 100 mil vagas, em 2020, para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. O Ministério da Educação garantiu que os valores serão revistos a cada ano e que haverá possibilidade de retornar ao número de 100 mil vagas, caso haja alteração nessas variáveis.

Também ficará mais difícil mudar de curso dentro da instituição. Para isso, o estudante precisará atingir um resultado igual ou superior à nota de corte do curso desejado.

Entre as justificativas para as mudanças, segundo o MEC, está a de “garantir a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados.” O alto índice de inadimplência do Fies, que oferece financiamento a estudantes de baixa renda em instituições de ensino superior particulares, também está entre os motivos.

Fonte: Agência da Rádio Mais

Mais de 31% do valor mensal pago na conta de luz são de tributos. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os impostos e os subsídios embutidos nas contas pesam mais de 40% no bolso dos brasileiros. Entre as causas desse valor, a autarquia aponta a crise hídrica e a capacidade reduzida de armazenamento de água.

Desde 2012, a tarifa média de energia no País cresceu mais de 20% em termos reais, de acordo com a agência. De lá para cá, o custo de geração de energia aumentou 14,25%. Os encargos setoriais subiram quase 8%. Em contrapartida, a distribuição nesse tempo caiu 2,32%.

“Com uma menor capacidade de armazenamento e uma maior volatilidade nas chuvas, a gente teve uma necessidade de aumentar o nível de geração de usinas térmicas e isso levou a outro patamar de custo dessa geração térmica”, justifica o superintendente de Regulação de Mercado da Aneel, Júlio César Rezende Ferraz. A previsão é de que, em 2020, ainda haja um aumento de 2,42% nas contas.

Para Ferraz, a diminuição das tarifas passaria por um setor elétrico mais “moderno”. O gestor acredita que o setor já se encontra em transformação, mas que precisa de legislação e regulação que facilitem ainda mais essa evolução. “O objetivo deve ser a eliminação de barreiras, tanto para o desenvolvimento tecnológico quanto para as demandas sociais e ambientais”, explica o superintendente.

Para isso, na avaliação de Ferraz, devem ser levados em conta três “pilares”. O empoderamento do consumidor; a sustentabilidade, com a expansão da matriz energética por meio de energias renováveis; e ambiente competitivo. “A ampliação do mercado livre é uma tendência e isso busca uma maior competitividade e eficiência no setor”, completa.

O representante da Aneel cita um projeto de lei (PL 1.917/2015), em tramitação na Câmara dos Deputados, como forma de aumentar a competitividade e reduzir as tarifas para o consumidor. O projeto em questão é conhecido como projeto da portabilidade da conta de luz, ideia semelhante ao que já é feito hoje no setor de telefonia. Tem a proposta de abrir o mercado de energia elétrica no Brasil, possibilitando que o consumidor final possa escolher de quem quer comprar energia, o chamado mercado livre.

Repercussão

Na opinião do relator do PL, deputado Édio Lopes (PL-RR), a portabilidade na conta de luz trará impactos positivos na vida dos consumidores.

“Temos que permitir – da mesma forma como, hoje, nenhum usuário é escravo desta ou daquela empresa de telefonia móvel – ao consumidor escolher a empresa que lhe ofereça as melhores condições, sobretudo quanto às tarifas.”

Para o deputado federal Enio Verri (PT-PR), o projeto traz pontos “importantes”, mas é preciso cautela. “Ao mesmo tempo que imaginamos que o preço pode ficar mais baixo, porque, afinal de contas, você amplia o mercado e a concorrência, vemos que algumas dessas empresas são estatais. A defesa do Estado brasileiro é muito importante, e a quebra das empresas estatais pode levar a um aumento do preço”, pondera.

Segundo Verri, não é “o fim do mundo” que empresas privadas visem ao lucro com essa proposta, porém prezando pelo equilíbrio. “A procura ideal seria no meio termo, em que se possa ter um preço adequado, mas que, principalmente, a empresa estatal tenha um papel fundamental como sempre teve na história do Brasil”, avisa.

Já na opinião de Bohn Gass (PT-RS), o cuidado que se deve ter é analisar se os benefícios com a portabilidade e o mercado livre atingirão toda a população de forma semelhante. “Precisamos garantir a universalização no atendimento de energia para as pessoas. Para isso, estamos trabalhando com emendas para evitar esse processo de concentração do ponto de vista do mercado”.

Tramitação

O PL 1.917/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração e a comercialização de energia elétrica, além de alterar algumas leis. Na Casa, o projeto prevê abrir o mercado de energia e aumentar a competitividade entre fornecedores, de forma gradativa.

A matéria é discutida em comissão especial, destinada especificamente para o tema. Por ter caráter conclusivo – ou seja, não precisa passar pelo Plenário da Casa, apenas pelas comissões designadas para análise –, caso seja aprovado na comissão, o PL vai direto para votação no Senado.

No Senado, também tramita um projeto de lei semelhante. O PLS 232/2016, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica. O projeto se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura e no início de dezembro a matéria foi incluída na pauta da reunião.

Fonte: Agência da Rádio Mais

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado analisa projeto de lei (PLS 521/2018) que pode dispensar a obrigatoriedade da emissão de licenças ambientais para reformas e restaurações em infraestruturas já implantadas nas rodovias federais. O relatório, elaborado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), já foi entregue, mas ainda não tem data para ser votado no colegiado.

No parecer, o parlamentar alega que a legislação não pode “impor regras e sanções ambientais a empreendimentos devidamente implantados”. A matéria pretende agilizar o tempo de restauração de rodovias para impedir que investimentos públicos destinados à recuperação da infraestrutura de transportes não se percam em paralizações impostas por exigências de licenças ambientais.

“Tudo que diminua a burocracia e melhore a economia brasileira para fazer os investimentos em infraestrutura – o que o Brasil tanto precisa –, entendo que é importante e positivo”, afirma o senador.

A dispensa de licenças ambientais prevista no PL será para manutenção, reformas das rodovias e de faixas de domínio, ou seja, das áreas públicas destinadas à construção das infraestruturas, como acostamentos e recuos.

O projeto prevê, ainda, que as intervenções para pavimentação das rodovias federais, adequação de capacidade de fluxo, operações rotineiras e periódicas, além das obras consideradas de emergência, também não precisarão mais de licenças ambientais.

As intervenções em rodovias que cruzam áreas indígenas ou de quilombolas vão se enquadrar nas novas regras. Nestes casos, o projeto garante o repasse de 0,5%, do valor total das obras federais para a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e à Fundação Palmares, como forma de reparação pelas possíveis intervenções nas áreas protegidas.

“No atual cenário brasileiro, creio que é possível flexibilizarmos algumas licenças ambientais para reformas em rodovias”, entende o especialista em Transportes, da Universidade de Brasília (UnB), Augusto César Brasil. No entanto, ele alerta que “para casos mais complicados, com problemas ambientais [que tragam impactos ambientais], não. Acho que devemos, ainda, ter um mecanismo legal para proteção ambiental”, avalia o especialista.

Qualidade

A Pesquisa CNT de Rodovias 2019, da Confederação Nacional do Transporte, mostra que quase 11% das estradas federais do país têm qualidade ruim. Quase 40% são consideradas regulares e apenas pouco mais de 10% são avaliadas como boas. O estudo analisou quase 70 mil quilômetros da malha rodoviária federal brasileira.

Nos estados, quase 30% das rodovias têm qualidade considerada ruim e outros 30% são avaliados como regular. As pistas consideradas boas foram verificadas em apenas 14% das estradas estaduais.

Os corredores rodoviários, que ligam os polos econômicos do país por meio de rodovias, como as ligações Belém-Brasília e Belo Horizonte-Salvador, foram classificados como bons.

Os trechos São Paulo-Belo Horizonte, São Paulo-Curitiba e São Paulo-Rio de Janeiro, tiveram cotação máxima na pesquisa de ótimos. As rodovias da região Sudeste têm os maiores trechos, cerca de 5 mil quilômetros, em estado considerado ruim para o tráfego de veículos. As pistas da região Nordeste têm mais de 4.500 quilômetros nessa condição. No entanto, o maior número de estradas consideras boas, também são do Nordeste do país, com cerca de 9.300 km.

Fonte: Agência da Rádio Mais

O Ministério da Educação informou que vai pagar R$ 370 mil ao Instituto Maurício de Souza por dois almanaques de histórias em quadrinhos da coleção batizada de “Conta para mim”. O material, segundo a pasta, servirá para incentivar que pais e mães leiam para seus filhos. De acordo com informações do MEC, a licitação foi dispensada pois fez-se a opção específica pelo Instituto e pela relação histórica que os quadrinhos têm entre as famílias.

Os personagens da Turma da Mônica darão dicas de como estimular a leitura para as crianças. Segundo o contrato, o Instituto Maurício de Souza será responsável pela criação do conteúdo, o que inclui, entre outros, a arte, as ilustrações, os roteiros e as histórias. O Instituto informou, também, que abriu mão dos direitos autorais “devido à relevância do tema”.

Os almanaques serão voltados para crianças do 1º e do 2º ano do ensino fundamental.

O curso de Direito da Faculdade UNINASSAU Caruaru realizou, na última semana, , mais uma edição do “Simulado da Ordem”, com questões que preparam para o Exame da Ordem. A atividade foi voltada aos alunos dos segundo e terceiro períodos do curso, realizada em sala de aula, durante o turno da manhã.

Os discentes ainda contaram com uma palestra proferida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Caruaru), Fernando Júnior. O foco da palestra foi reafirmar a importância do Exame e da preparação por parte dos alunos. O Exame da Ordem é obrigatório para os concluintes do curso de Direito que desejam exercer a profissão de advogado.

A coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, destacou a importância dessa preparação, por meio de atividades, a exemplo do Simulado. “O aluno do curso de Direito da UNINASSAU, desde os primeiros períodos, tem uma dinâmica e forte preparação para o tão importante, e muitas vezes temido, Exame da Ordem. É de grande importância que o discente chegue ao final do curso bem preparado”, afirmou.

A partir desta segunda-feira (23), o Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus passa a contar com uma ouvidoria exclusiva dentro das dependências da unidade.

O serviço é uma descentralização da Ouvidoria Geral do SUS e tem o objetivo de garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando enquanto ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social.

A ouvidoria da Casa de Saúde contará com um ouvidor, que estará, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, realizando visitas leito a leito, fazendo pesquisa de opinião sobre a assistência e serviço prestado na unidade. Além de estar disponível em uma sala exclusiva para o usuário fazer sua reclamação, elogio ou denúncia de maneira confidencial.

“Ouvidorias do SUS municipal compartilham da mesma concepção de trabalho, contribuindo para que a gestão e a sociedade, em parceria, lutem por serviços de qualidade dentro do sistema único de saúde”, disse o secretário executivo de Atenção Especializada, Breno Feitoza.

Continuará a nível central a ouvidoria geral no prédio da Secretaria de Saúde de Caruaru, que pode ser utilizada de maneira presencial (avenida Vera Cruz, 654 – São Francisco), telefone (0800.281.2080) e e-mail (ouvidoria@saudecaruaru.pe.gov.br).

“Esta é apenas uma das ações de melhoria que serão implantadas dentro da Casa de Saúde Bom Jesus. Em 2020 teremos muitas novidades”, adiantou o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos.

Foto: Janaína Pepeu

O Ministério da Educação (MEC) homologou resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica e diretrizes curriculares nacionais para os docentes. O texto havia sido aprovado em 7 de novembro, mas para entrar em funcionamento precisava da chancela final da pasta.

Entre as principais mudanças está a ampliação da duração do curso de licenciatura de professores de três para quatro anos e um foco maior na prática. A homologação está em portaria publicada na edição desta sexta-feira, 20 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU).

“A resolução estabelece as diretrizes que irão nortear a formação inicial, definindo as competências que deverão ser desenvolvidas nos futuros professores. Importante salientar que as diretrizes e a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores têm como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.

À época da votação, o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, explicou que o foco da nova resolução são as competências esperadas no processo de formação. “O objetivo é organizar o currículo, de forma que seja atingida uma interação relevante entre atividades práticas e aquelas mais teóricas. As atividades práticas articuladas com os conteúdos são essenciais”, afirmou. “A nova resolução estabelece que a prática de fato é a atividade central e é por isso que o CNE indica que essas devem ser presenciais”, completou.

A presidente da comissão que elaborou a nova resolução, Maria Helena Guimarães de Castro, ressaltou a necessidade de a formação de professores passar a ser de quatro anos. “São 800 horas de base comum, que é obrigatório para qualquer licenciatura, parte não só dos fundamentos teóricos, que são essenciais, mas de uma relação com a prática profissional […] O aluno, que é futuro professor, precisa conhecer como é a escola, como ela funciona e quais são os desafios”, disse.

Sempre que as pessoas se dispõem a comprar mais, criminosos aproveitam a ocasião para atacar, o que torna a época de festas de fim de ano um período de maior atenção. Com o crescente número de tentativas e modalidades de golpes, especialistas em prevenção a fraudes da FICO prepararam 16 dicas para que os consumidores se previnam.

Tome cuidado nos caixas eletrônicos

Se um caixa eletrônico lhe parecer estranho ou se o seu cartão não entrar na máquina com facilidade, avalie a possibilidade de ir a outro lugar para realizar suas operações ou sacar dinheiro;
Nunca se aproxime de um caixa eletrônico se alguém estiver por perto e não converse com outras pessoas em torno dele;
Se o seu cartão ficar preso em um caixa eletrônico, ligue imediatamente para a empresa ou o banco que o emitiu para relatar o problema. Às vezes, você pode pensar que seu cartão foi retido pelo caixa eletrônico quando, na realidade, será retirado por um criminoso que preparou uma armadilha no terminal. De qualquer forma, você deve cancelar o seu cartão e solicitar um novo o mais rápido possível.
Atenção em compras online

Se você perceber algo estranho em um site de compras na internet, busque por uma página confiável de outra empresa para fazer as compras. Se você já pagou e suspeita que foi enganado, informe seu banco ou administradora do cartão de crédito imediatamente;
Cuidado com e-mails e mensagens que prometem descontos incríveis. Em vez de clicar direto no link enviado a você por e-mail, SMS ou outro tipo de mensagem eletrônica, acesse diretamente o próprio site da empresa relacionada à oferta, digitando seu endereço no navegador de internet. Hackers têm a capacidade de falsificar sites inteiros. Por isso, verifique se você está comprando no site oficial de determinada loja;
Ao se cadastrar em um site, escolha uma senha forte que nunca tenha sido usada antes;
Se a loja online que você escolheu oferecer recursos avançados de segurança, como autenticação por etapas ou por token (dispositivo ou sistema de segurança que exige confirmação externa ao site), não deixe de utilizar esses recursos;
Não faça o pagamento a uma loja online diretamente de sua conta bancária, porque você não estará protegido caso as mercadorias compradas não sejam entregues.
Sempre confira suas compras no cartão

Verifique com frequência as transações feitas com seu cartão e imediatamente comunique sua instituição financeira, caso identifique uma compra que não reconheça.
Colabore com as instituições financeiras

Se sua instituição financeira oferecer recursos de segurança aprimorados, como autenticação por etapas ou por token, certifique-se de sempre ativar esses mecanismos;
Atualize suas informações de endereço e telefone celular para todos os cartões e contas correntes que você possui, para que possa ser encontrado se houver uma situação crítica que exija sua atenção imediata;
Pergunte ao seu operador de cartão se a empresa oferece tecnologia de alerta de compras e uso. Por esse sistema, você receberá comunicações de texto via SMS ou e-mail sempre que utilizar o cartão, podendo conferir imediatamente caso haja alguma atividade suspeita ou tentativa de golpe pelo uso indevido de seu cartão;
Solicite à administradora o cancelamento de seu cartão e peça um novo caso suspeite que houve uso indevido ou fraudulento. É essencial alterar o número do cartão e a sua senha sempre que ocorrer um possível roubo de suas informações pessoais.
Cuidado com a ‘engenharia social’

Se você receber uma ligação de alguém que diz ser de seu banco, não forneça nenhuma informação, desligue e ligue diretamente para a sua instituição bancária. Saiba que o seu banco nunca solicitará sua senha, exceto quando você realiza consultas pelo sistema automático de atendimento telefônico. Criminosos podem aproveitar esta oportunidade para tentar enganar as pessoas e obter informações que facilitem um eventual golpe;
Se você receber uma solicitação de alguém para que faça um pagamento ou transferência direta de sua conta bancária, tenha certeza de que conhece a pessoa. Desconfie de e-mails ou textos que informam que houve uma alteração no número da conta bancária de uma pessoa ou empresa com a qual você tenha uma pendência de pagamento. Em caso de dúvida, pegue o telefone e confirme as informações e detalhes da conta bancária direto com o credor. Criminosos estão utilizando as alternativas de pagamentos diretos, fingindo ser contratados dos credores.
Não se torne ‘laranja’

Se alguém lhe oferecer dinheiro para usar sua conta bancária em uma transferência ou transação, não aceite. Essa operação é considerada crime de lavagem de dinheiro e os criminosos estão tentando recrutar você para ser “laranja” na transação. O envolvimento em lavagem de dinheiro pode trazer sérias consequências e impedir que você volte a ter contas bancárias, ou obter empréstimos no futuro.
Sofisticando a luta contra a fraude

A boa notícia é que as instituições financeiras e suas parceiras estão se empenhando muito para evitar golpes e fraudes.

“A FICO tem se dedicado com muito empenho para ajudar os bancos, administradoras de cartões, fintechs e comércios, entre outras empresas, a proteger seus clientes de possíveis fraudes e crimes financeiros”, afirma Alexandre Graff, vice-presidente e diretor-geral da FICO na América Latina. “Por exemplo, oferecemos continuamente inovações em Inteligência Artificial e aprendizado de máquina na nossa plataforma FICO Falcon, responsável por proteger mais de 2,6 bilhões de contas em todo o mundo. Recentemente, anunciamos nossas novas soluções FICO Authentication Suite e FICO Identity Proofing para melhorar a validação da identidade dos clientes.”

Saiba mais sobre as soluções contra fraude da FICO em https://www.fico.com/en/solutions/fraud-compliance-and-cybersecurity.

Sobre a FICO

A FICO (NYSE: FICO) oferece soluções poderosas para a tomada de decisões que ajudam pessoas e empresas em todo o mundo a prosperar. Fundada em 1956 e sediada no Vale do Silício (EUA), a empresa é pioneira no uso de análise preditiva e ciência de dados para melhorar as decisões operacionais. A FICO detém mais de 195 patentes nos Estados Unidos e no exterior relacionadas a tecnologias que aumentam a lucratividade, a satisfação do cliente e o crescimento de empresas em serviços financeiros, telecomunicações, assistência médica, varejo e muitas outras indústrias.

Usando as soluções FICO, empresas em mais de 100 países fazem de tudo, inclusive a proteção de 2,6 bilhões de cartões de pagamento contra fraudes, contribuindo para que as pessoas obtenham crédito e garantindo que milhões de aviões e carros de aluguel estejam no lugar certo, na hora certa. Saiba mais em http://www.fico.com.

FICO e Falcon são marcas registradas da Fair Isaac Corporation nos Estados Unidos e em outros países.