O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes arquivou, nesta terça (17), duas representações que pediam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu filho Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) fossem investigados no caso da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL).

As notícias-crime foram apresentadas ao STF no mês passado por parlamentares do PT e pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa), depois que um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro e Carlos têm casa, citou o nome do presidente num depoimento à Polícia Civil do Rio.

Elas apontavam a suspeita do crime de obstrução de Justiça, porque o presidente declarou publicamente que pegou, por meio de seu filho, as gravações da portaria do condomínio, e Carlos publicou no Twitter um vídeo com os áudios do sistema de gravação das ligações.

No caso de Bolsonaro, o PT apontou também um possível crime de responsabilidade. O procurador-geral, Augusto Aras, se manifestou contra a abertura de investigação criminal.

“A noticiante [ABI e PT] não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal. Isso porque arquivos de áudio a que alude já se encontram, há muito, sob a guarda das autoridades competentes -Ministério Público e autoridade policial–, tendo havido a análise técnica do seu conteúdo antes mesmo dos fatos noticiados”, afirmou o procurador-geral.

Com base nessa manifestação, Moraes determinou o arquivamento das representações. “O princípio do monopólio constitucional da titularidade da ação penal pública no sistema jurídico brasileiro somente permite a deflagração do processo criminal por denúncia do Ministério Público”, escreveu o ministro.

“Assim, tendo o Ministério Público se manifestado pelo não conhecimento do pedido, notadamente em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, determino o arquivamento desta notícia-crime.”

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.217 da Mega-Sena sorteadas na terça-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (19), está estimado em R$ 39 milhões.

Os números sorteados foram 10 – 14 – 16 – 30 – 32 – 36.

A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 41.197,38. Acertaram quatro números 3.258 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 921,27.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (19). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

Os que têm saldo acima de R$ 998 em 24 de julho só terão direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar até R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

Os trabalhadores nascidos em outros meses do ano que já sacaram os R$ 500 da conta só poderão retirar o valor complementar – diferença entre R$ 500 e R$ 998 – na próxima sexta-feira (20), caso tenham direito. O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato.

O pagamento de recursos do FGTS começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Para esses trabalhadores, o valor será depositado também na sexta-feira. Quem nasceu em novembro e dezembro receberá o valor integral na conta. Quem nasceu em outros meses receberá o valor complementar, se tiver direito.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019.

Oiginalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento
Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido de hoje até sexta-feira (20). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que iniciam ao funcionamento às 11h também começam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

A Polícia Federal tendo em vista o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão, na manhã de ontem (17), expedido pelo juízo da 20ª Vara Federal de Salgueiro/PE na propriedade conhecida como Sítio Mulungu, procedeu a prisão em flagrante de um político da região em virtude de ter ficado constatado que na sua propriedade estava ocorrendo a retirada de água da barragem do canal do São Francisco através de bombas elétricas e que tal terreno também estava avançando dentro da propriedade da União (APP do Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal VPR Baixo dos Grandes).

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido constatada as irregularidades todo o material de bombeamento de água foi apreendido e o político que estava no local foi preso em flagrante e conduzido para a Sede da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE onde foi autuado pelos crimes previsto no artigo 20 da lei 4.947/66 ( Pena: 6 meses a 3 anos de detenção) e artigo 155 do Código Penal Brasileiro (pena: 1 a 4 anos de reclusão) por invadir terras da união com intenção de ocupa-las e furto de água.

As investigações tiveram início através de uma notícia crime encaminhada para o Ministério Público Federal o qual solicitou 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão no local. O MBA foi encaminhado à Polícia Federal que, após realizar os levantamentos operacionais necessários, deu cumprimento ao mesmo, nesse momento ficou constatado de que estavam acontecendo na propriedade do político as irregularidades que ensejou a sua prisão tais como: invasão de terras da união e furto da água da transposição do Rio São Francisco. Após a autuação, o preso será encaminhado no dia 18/12/2019 para realizar Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal e em seguida irá ser levado para a audiência de custódia onde será decidido pela confirmação da Prisão Preventiva ou se será liberado para responder o processo em liberdade.

Em seu interrogatório o político informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem Mangueira e que devido a esse desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão e que tem consciência que não havia invadido as terras da união e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.

Da Assessoria de Imprensa da Polícia Federal

O governador Paulo Câmara anunciou 100 vagas para mulheres no curso de eletricista, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, na terça-feira (17.12). Após a conclusão do treinamento, as profissionais estarão aptas a trabalhar para a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) – empresa do grupo Neoenergia. A ação da Celpe, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, promove a primeira Escola de Eletricistas exclusivamente direcionada para mulheres, que vão exercer atividades em instalações elétricas prediais e nas redes de distribuição de energia. A iniciativa inédita no Estado faz parte do programa Pernambuco com Elas.

De acordo com Paulo Câmara, a iniciativa do grupo mostra que é recompensador investir em Pernambuco e no público feminino, que compõe uma força de trabalho local muito importante. “Assim como a Jeep, que investiu e investe em Pernambuco e nas profissionais pernambucanas, tenho certeza de que o Neoenergia terá um retorno imediato e de qualidade com a formação dessas mulheres eletricistas”, comentou o governador, que deu um recado às alunas já formadas nas turmas mistas anteriores: “vocês são um exemplo para os pernambucanos que estão hoje se formando nas nossas escolas.”

Segundo o presidente da Celpe, Saulo Cabral, a Escola de Eletricistas para Mulheres tem a finalidade de incentivar a inserção feminina para atuar em uma profissão predominantemente ocupada por homens. “Estimular a presença de mulheres em uma atividade ainda vista como masculina não só amplia a oportunidade no mercado de trabalho, como também apóia a constante busca pela equidade entre gêneros”, afirmou. “Ao final do curso, as participantes, que em sua maioria são contratadas, servirão de exemplo e estímulo profissional para várias outras mulheres que poderão se ver ali representadas”, finalizou.

Wedja Dayane, moradora de Olinda, se formou no último curso e já se tornou um exemplo para outras mulheres. Ex-estudante do curso de Edificações na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (ETEPAM), onde teve o primeiro contato com a área, ela foi se apaixonando pelo desafio, apesar das dificuldades. “Nunca imaginei que poderia ser eletricista, assim como outras mulheres também pensam. Passei por muitas dificuldades, pois na minha turma tinha homens e mulheres, então cada atividade que conseguíamos realizar era uma vitória. Mas saí conseguindo realizar todas as atividades. Quando entrei na Celpe, minha vida mudou como um todo, como mulher e como cidadã. Hoje, sou a primeira mulher do grupo a ser eletricista de linha viva e trabalhar com alta tensão”, disse a jovem de 22 anos.

Estiveram presentes à solenidade a vice-governadora Luciana Santos, os secretários Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Sílvia Cordeiro (Mulher) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação), o diretor-presidente do grupo Neoenergia, Mário Ruiz-Tagle, a diretora-presidente adjunta Solange Ribeiro e os diretores-executivos Rogério Martins e Bruno Coelho.

INSCRIÇÕES – As inscrições para o curso são gratuitas e podem ser efetuadas a partir de hoje (18) até o dia 22 de dezembro, exclusivamente pelo site www.celpe.com.br. O processo seletivo conta com prova escrita (português, matemática e redação), avaliação psicológica, teste prático, além de entrevista para avaliação de perfil. As alunas serão divididas em quatro turmas, com 25 participantes cada uma. O curso possui disciplinas teóricas e práticas, com duração de até sete meses e carga horária de 596 horas.

As aulas serão ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PE) nas unidades Areias – Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Garanhuns. O curso tem início no primeiro semestre de 2020. A ação faz parte do compromisso da distribuidora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que colocam a igualdade de gênero como uma das grandes metas globais a serem atingidas até 2030.

Com o velho hábito do brasileiro de deixar tudo para a última hora, os próximos dias prometem ser de lojas cheias no comércio de rua e nos shopping centers. Faltando apenas uma semana para o Natal, um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima que aproximadamente 13,2 milhões de brasileiros devem comprar os presentes em cima da hora, ou seja, nestes dias que antecedem a data. O dado corresponde a 10% dos consumidores que têm a intenção de presentear alguém no Natal, número próximos aos 8% do ano passado.

De acordo com a pesquisa, a expectativa por promoções (48%), que ajudam a economizar no orçamento, é a principal justificativa dos entrevistados para postergar as compras. Outros 20% estão à espera do pagamento da segunda parcela do 13º salário, enquanto 12% alegam falta de tempo para ir atrás dos presentes da lista. Há ainda 11% de entrevistados que admitem falta de organização e 10% que culpam a preguiça de fazer compras, empurrando a tarefa para o limite da data comemorativa.

A pesquisa ainda mostra que 3% dos entrevistados vão adiar as compras natalinas para janeiro de 2020, na esperança de aproveitar as tradicionais liquidações de início de ano. A maior parte dos consumidores se organizou para garantir os presentes ao longo do mês de novembro (30%) ou na primeira quinzena de dezembro (41%).

Os estudantes das escolas municipais Professor Leudo Valença; Nossa Senhora de Fátima e as ETI Professor Rubem de Lima Barros e Altair Nunes Porto Filho foram beneficiados, na terça-feira (17), com a entrega de óculos de grau gratuitos dentro do programa Aprender com Saúde, uma parceria entre as secretarias de Saúde e Educação da Prefeitura de Caruaru.

Foram entregues 276 óculos gratuitamente. Para tal, os estudantes passaram por uma triagem, depois consulta com o oftalmologista dentro da própria unidade de ensino e após a identificação da necessidade de correção da visão, os alunos puderam escolher as armações dos óculos que foram entregues hoje. “Visamos a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população escolar caruaruense em caráter de corresponsabilidade”, disse a coordenadora do programa Aprender com Saúde, Michelly Pereira.

O Aprender com Saúde teve início em 2017 e já foram triados 22.841 estudantes, nos quais 5.543 passaram pela consulta com o oftalmologista e 2.129 receberam os óculos para correção da visão.

“Desde o início da nossa gestão batemos na tecla de que queremos transformar Caruaru através da educação. Para isso acontecer também é preciso cuidar de quem será o futuro de nossa cidade, a saúde de nossas crianças precisa estar em dia para conseguir boas notas e correr atrás dos seus sonhos. Essa entrega representa essa transformação que tanto buscamos”, comentou a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Após a entrega dos óculos, a Maratona da Saúde seguiu até o quarto distrito de Caruaru, no Sítio Juá. Lá, os moradores puderam conhecer a requalificação da Unidade de Saúde da Família (USF) da comunidade.

“Estou muito feliz com o que fizeram aqui no nosso Posto de Saúde. Ele ficou mais amplo e vai resolver muita coisa sem que a gente precise se deslocar até a cidade. Essa gestão tem olhado por nós como ninguém nunca fez”, disse o morador Antônio Severino da Silva.

A USF Juá é composta por médico, enfermeira, técnica de enfermagem, dentista, auxiliar de saúde bucal, agente comunitário de saúde, recepcionista e auxiliar de serviços gerais.

“A unidade é totalmente informatizada, possui prontuário eletrônico e vai estreitar os laços com a Universidade Federal de Pernambuco – Campus Agreste através da telemedicina, que vai auxiliar os médicos da zona rural em fechamento de diagnósticos com especialistas, sem o paciente precisar se deslocar até Caruaru”, explicou o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos.

A Maratona da Saúde ainda fará mais uma entrega em 2019, será o Ambulatório Multiprofissional Especializado – AME Saúde Infantil, que está previsto para ser inaugurado na próxima semana, após as festividades de natal.

A prefeita eleita de Bogotá, Claudia López (centro esquerda), se casou nesta segunda-feira com a senadora da oposição Angélica Lozano.

“Prometo lhe honrar e amar por toda a minha vida! Obrigado à vida por este ano maravilhoso: fiz doutorado, conquistei a prefeitura e casei com o amor da minha vida!” – escreveu López no Twitter.

López, 49 anos, se casou vestida de branco, como Lozano.

Ex-senadora, Lopez é a primeira mulher a ocupar, por eleição popular, a principal prefeitura da Colômbia.

Na Colômbia existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que têm o direito de adotar menores, sejam filhos biológicos de um dos cônjuges ou não, por decisões da Corte Constitucional.

López assumirá o mandato da capital colombiana no dia 1º de janeiro, no lugar de Enrique Peñalosa.

A videoprova em Libras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano está disponível na internet, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com o material, o participante que já fez o Enem pode assistir à prova, comparar os resultados das respostas e conferir o gabarito. Para quem ainda não fez a prova, o material servirá de suporte para os estudos.

“Ao ser disponibilizada no próprio portal do Inep, com uma interface parecida com a utilizada na videoprova, os participantes surdos podem se preparar melhor”, esclarece nota do Inep.

Segundo o instituto, no próximo ano será lançado um glossário com palavras utilizadas nas provas anteriores e os respectivos sinais. “Essas e outras iniciativas fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep direcionada à comunidade surda e deficiente auditiva que tem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua”, informa a nota.

O Inep passou a oferecer a videoprova em Libras em 2017 como parte da política de inclusão do instituto. Em 2018, foi lançado o selo Enem em Libras, com todo o conteúdo disponível em Língua Brasileira de Sinais. No mesmo ano foi lançada a Plataforma Enem em Libras, na qual a videoprova pode ser acessada em plataforma similar à adotada na aplicação da prova.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.217 da Mega-Sena sorteadas nessa terça-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (19), está estimado em R$ 39 milhões.

Os números sorteados foram 10 – 14 – 16 – 30 – 32 – 36.

A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 41.197,38. Acertaram quatro números 3.258 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 921,27.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (19). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.