IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível buscar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, vai realizar o Capacita CONSEC, evento que contará com participação de todos os membros dos CONSECs.

A reunião visa reunir os conselheiros para ampliar o diálogo e os conhecimentos sobre a importância da participação comunitária na segurança pública, bem como apresentar uma prestação de contas das ações realizadas ao longo do ano de 2019.

A Prefeitura de Caruaru informa que prorrogou, até o dia 20 de dezembro, o censo previdenciário para os servidores efetivos que possuem vínculo com o CaruaruPrev, além dos aposentados e pensionistas.

A prefeitura reforça que o não comparecimento aos locais e datas estabelecidos poderá acarretar o bloqueio do pagamento. O horário de atendimento segue das 8h às 17h.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial neste mês de dezembro. No próximo domingo 22, estará aberto das 11h às 22h. Já de segunda a sábado, até o dia 21, estará funcionando das 10h às 23h. Já o hipermercado sempre abre às 8h todos os dias.

Na segunda-feira (23), o centro de compras e convivência estará aberto das 9h à 0h, permitindo mais conforto e praticidade para o cliente. Além disso, quem fizer as compras nesse dia terá direito a cupom em dobro, na promoção do Caruaru Shopping, que vai sortear quatro carros 0km.

“A cada R$ 300,00 em compras, o cliente ganha um cupom e, nesse dia 23, serão dois cupons ampliando as chances de quem participa da promoção”, destacou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Nos dias 24 e 31, o funcionamento será das 9h às 18h. Para os feriados do Natal (25 de dezembro) e o Réveillon (1º de janeiro de 2020), as lojas estarão fechadas, mas a Praça de Alimentação e as operações de lazer funcionarão das 12h às 20h.

O cinema estará aberto todos os dias, conforme horário de sessão, com exceção para os dias 24 e 31, em que não têm funcionamento.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

A fala da prefeita de Caruaru ocorreu durante a inauguração do anexo da sede da Promotoria de Justiça

Wagner Gil

Para promover condições de trabalho mais adequadas aos integrantes do Ministério Público de Pernambuco e melhorar o atendimento aos cidadãos, o MPPE inaugurou, na tarde da última quarta-feira (11), o Edifício Rossini Alves Couto, anexo da atual sede da Promotoria de Justiça de Caruaru. O nome faz homenagem ao promotor de Justiça já falecido.

Durante a inauguração, diversas autoridades políticas e do Poder Judiciário estiveram presentes, entre elas, o chefe do MP em Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros; a promotora Gilka Miranda; os prefeitos de Caruaru, Raquel Lyra, e de Panelas, Joelma Duarte Campos; bem como o bispo diocesano, dom José Ruy Gonçalves.

Francisco Dirceu Barros assegurou que Caruaru precisava dessa nova estrutura da sede de Promotorias de Justiça. “As salas estavam apertadas, com promotores de Justiça e servidores tendo de desenvolver o trabalho de forma desconfortável. Agora, tem-se um espaço adequado. Trata-se do prédio mais moderno do MPPE.”

A coordenadora da 6ª Circunscrição do MPPE, cuja sede é Caruaru, a promotora de Justiça Gilka Miranda, frisou que a expansão possibilitada pelo edifício novo era uma necessidade urgente. “Toda a circunscrição vai se beneficiar. A história de nossa sede começa com uma sala no Fórum de Caruaru e de mudanças para espaços que foram sendo trocados por outros por se tornarem insuficientes. Agora, daremos suporte melhor ao trabalho que desenvolvemos”, confirmou.

Também presente no evento, a prefeita Raquel Lyra destacou a importância do novo edifício e, consequentemente, a melhoria na estrutura e no trabalho do MP na região. “Quero parabenizar a todos os envolvidos, e à doutora Gilka Miranda, que administra o prédio, por esse esforço que reuniu tanta gente”, disse a chefe do Poder Executivo municipal.

Raquel falou que, como deputada estadual, teve uma aproximação muito grande com Ministério Público. “A Lei de Transição de Mandatos é de minha autoria, mas foi construída a quatro mãos e com o apoio do MP e do Poder Judiciário. A lei só vingou porque a criação foi coletiva”, afirmou.

A prefeita citou ainda que é servidora pública por vocação, lembrando suas passagens pelo BNB e pela Polícia Federal, quando atuou como delegada. “Agora sou procuradora do Estado e hoje estou como mandatária do povo de Caruaru. Para manter a democracia, é preciso transparência e garantir a institucionalização da gestão. A frente da administração municipal, estamos buscando fazer isso e um exemplo é a profissionalização da procuradoria com a contratação de dez procuradores através de concurso.”

Ela destacou a grande quantidade de fiscalização que o município vem recebendo. “Acho isso bom e importante. Nunca a cidade foi tão fiscalizada, talvez porque estamos abrindo acesso e espaço de transparência em todas as secretarias. Os órgãos de controle estão aí. Não temos receio. Pelo contrário, estamos aqui para responder o que for de questionamento.”

Ela deu exemplos. “Temos parceria com a doutora Gilka Miranda e outros promotores. Por exemplo, temos uma parceria com a Promotoria da Saúde, que vem cobrando que o Governo do Estado possa fazer sua parte na manutenção de serviços essenciais como o Samu regional e compra de medicamentos. A promotoria está aí, atuando em parceria com o município. Nós não somos adversários, muito pelo contrário, nós precisamos ser parceiros. Não há guerra pessoal ou disputa de poder. Vamos construir juntos novos horizontes para uma população muito carente, empobrecida pela crise econômica que avassala nosso país. Aqui temos exemplo que é possível fazer diferente. Fazer mais com menos.”

O novo prédio conta com sete pavimentos, dos quais cinco serão ocupados imediatamente, e está integrado ao edifício já existente. Ele já recebe as promotorias de Justiça Cíveis, Criminais (Central de Inquéritos), da Infância e Juventude e Gaeco, entre outras.

HOMENAGEM

Rossine Alves Couto nasceu no Recife. Ingressou no MPPE em 1992, tendo atuado nas promotorias de Justiça de Panelas e Lagoa dos Gatos. Foi assassinado em 2005, em decorrência do trabalho realizado nas comarcas onde atuava. Em 2008, os culpados pelo crime foram condenados a mais de 20 anos de prisão.

O programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Caruaru FM, deu sequência esta semana à rodada de entrevistas com todos os secretários municipais e presidentes de autarquias (Destra, Fundação de Cultura e Turismo, URB e Ceaca), além da prefeita Raquel Lyra, que será sabatinada nesta terça-feira,  dia 17. O ouvinte participa também por meio das redes sociais e do whatsapp (81) 99745-1049.

Esta semana os entrevistados foram Rubens Júnior (Governo e Fundação de Cultura), Juliana Gouveia (Mulher), Ana Maraiza (Administração e Caruaru Prev), Diogo Bezerra (Fazenda), Karla Vieira (Ordem Pública), Henrique Oliveira (Educação), José Pereira de Souza (Feiras) e Francisco Santos (Saúde).

Em sua entrevista, o presidente da FCT e secretário de Governo, Rubens Júnior, destacou a ampliação do São João em todas as esferas e a maior visibilidade da festa em todo país.

Ele citou outras ações importantes da cultura, como a criação do Patrimônio Vivo, dos editais para contratação de artistas e eventos nos dois semestres. “Temos a semana pré-carnavalesca em Caruaru, que ganhou muita força nos últimos dois anos e já repercutiu em outras regiões. No ano passado foram mais de 80 mil pessoas nas ruas e dezenas de blocos consolidados. Em 2020, pretendemos ampliar ainda mais e melhorar o que for possível”, garantiu.

Rubens falou ainda de ações como o Festival de Gastronomia, que acontece na Semana Santa. “Caruaru voltou a ser parada obrigatória na Semana Santa. Isso envolve várias secretarias e nós procuramos melhorar a cidade para receber o turista”, disse.

Em relação à Secretaria de Governo, Rubens falou sobre a boa relação com a Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Juliana Gouveia apresentou dados interessantes da Secretaria de Políticas para Mulheres, com foco na profissionalização. São vários eventos e cursos, que são uma das principais saídas para quem convive com a violência doméstica, na maioria das vezes praticada pelo companheiro. Outro destaque foi o lançamento da campanha ‘30 dias conhecendo os Direitos das Mulheres’. A iniciativa tem como objetivo divulgar conteúdos que informem os direitos das mulheres na sociedade.

CRECHES

Uma das pastas que mais chamam atenção na gestão atual é a de Educação. São quase 50 mil pessoas envolvidas, sendo mais de 44 mil alunos. Henrique Oliveira, titular da secretaria, trouxe os números dos últimos três anos para a Caruaru FM.

Henrique afirmou que uma das principais metas na sua pasta tem sido a qualificação e valorização do servidor, com a realização de cursos, seminários e congressos. Indagado sobre o maior desafio – conseguir as oito mil vagas de creches que estavam deficitárias no início da gestão – ele foi direto: “Vamos criar sim! Tudo está sendo feito com planejamento. Muitas obras de novas creches serão entregues ainda este ano. Muitas também estão sendo reformadas e ampliadas. Essa meta a gente consegue bater até março ou abril de 2020.”

O secretário da Fazenda, Diogo Bezerra, destacou a organização financeira da cidade. Lembrou que, desde o início do governo de Raquel Lyra, todas as folhas de pagamento são liberadas em dia. “Este ano vamos liberar o 13º e os pagamentos de novembro e dezembro em 30 dias. Esse dinheiro vai ajudar a fortalecer o nosso comércio.”

Já a secretária de Administração, Ana Maraiza, falou sobre a organização no quadro funcional e a profissionalização nas contratações de novos servidores. Foram dezenas de seleções e concursos realizados em várias pastas, entre elas, as secretarias de Educação, Saúde, Destra e Procuradoria.

A secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, citou ações do Comércio na Praça e a melhoria do centro da cidade através da requalificação que foi feita e será concluída nos próximos meses. Outro trabalho destacado foi a criação dos Conselhos de Segurança que, praticamente, chegaram aos quatro cantos da cidade, ajudando no enfrentamento à violência.

FEIRA DE CARUARU

O secretário extraordinário das Feiras, José Pereira de Souza, falou dos vários projetos que estão sendo realizados na tombada Feira de Caruaru. “A prefeita Raquel Lyra pediu prioridade para o Parque 18 de Maio. Muitas ações já deixam o local melhor, como a construção de calçadas que deixou todo o espaço acessível. Outro destaque está nas obras dos equipamentos que estão na feira. Casa Rosada, os mercados de Farinha e Carne vão receber ou estão em obras”, disse.

Ele lembrou ainda que uma parceria público privada com empresários donos do terreno da Fundac fez com que mais de seis mil sulanqueiros pudessem trabalhar em um lugar melhor, mais seguro. “Naquela área foram quase R$ 6 milhões investidos pelos empresários Lenílson Torres e Marcelo Oliveira. Já nas outras áreas, a prefeitura fez intervenções, melhorou iluminação e a segurança. Mais obras estão sendo feitas para garantir um comércio mais forte e mais segurança para quem frequenta o local.”

Já o secretário de Saúde, Francisco Santos, fez sua prestação de contas afirmando que, a cada dia, “a saúde municipal evolui e chega mais nas pessoas que precisam”. Ele destacou ainda que a prefeitura fez reformas em dezenas de postos de saúde, ampliou os serviços e está realizando um mutirão de cirurgia, diminuindo o sofrimento de centenas de pessoas (ler Cidades 11).

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.216 da Mega-Sena sorteadas no dia (14), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na terça-feira (17), está estimado em R$ 36 milhões.

Os números sorteados foram 10 – 24 – 42 – 43 – 48 – 49

A quina teve cinco ganhadores que vão receber, cada um, R$ 62.000,46. Acertaram quatro números 4.361 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 995,19.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.217) podem ser feitas até as 19h de terça-feira (17). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a marcar para o dia seguinte a votação, mas foi obrigado a recuar por falta de quórum.

A votação da MP será a última votação do Senado este ano. Além disso, essa será a última oportunidade de confirmar a mudança do Coaf para o BC. A medida provisória perde a validade no mesmo dia.

O presidente Jair Bolsonaro editou a MP em agosto, transformando o Coaf em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.

Segundo a MP, a Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, além de promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”.

Nem todos os parlamentares são favoráveis à mudança. O Podemos, partido defensor da Operação Lava Jato e que tem no combate à corrupção uma de suas principais bandeiras, se posicionou contrário. Para o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido no Senado, não há justificativa na mudança desejada por Bolsonaro.

“Coaf prestou extraordinários serviços a CPIs fundamentais como a CPI dos Correios, a CPI do Mensalão. […] Certamente, crimes foram desvendados. A corrupção foi colocada à luz para ser combatida, denunciada, julgada e condenada, certamente com grande contribuição e condenada, certamente com grande contribuição do Coaf. Essas alterações não se justificam”, disse.

O governo brasileiro inaugurou no domingo(15) um escritório em Jerusalém (Israel) para fortalecer a parceria com o país nos temas de inovação, tecnologia e investimentos. O primeiro ministro israelense, Benjamim Netanyahu, o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, e o deputado federal, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, estiveram no evento.

O escritório será administrado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e comandado pela analista de comércio internacional Camila Meyer, selecionada para o posto por meio de um processo interno. A equipe será composta por duas pessoas contratadas localmente. O escritório funcionará no edifício Jerusalem Gati Business Center.

Inauguração de escritório de negócios da Apex em Jerusalém (Israel) – Apex-Brasil

O primeiro ministro israelense destacou o potencial do escritório para alavancar a cooperação entre os dois países. “Israel é, talvez, a nação mais dinâmica em termos de inovação: temos uma explosão de engenhosidade aqui. E o Brasil tem um potencial inacreditável. Tem um vasto território, uma população diversificada, universidades, o talento do seu povo, e achamos que se juntarmos os grandes potenciais que os dois países têm, nós podemos nos beneficiar de forma incrível”, disse.

De acordo com a Apex, um dos pontos que será trabalhado pelo escritório em Jerusalém é o fomento às novas parcerias tecnológicas e a atração de centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para o Brasil. Alguns setores que confirmam a proeminência israelita em tecnologia são as soluções voltadas ao agronegócio e ao uso de água e, ainda, avanços em cibersegurança para defesa de clientes, proteção de dados e aplicação militar.

“Com esta unidade de representação, definimos um novo e privilegiado endereço para o cumprimento das missões da Apex-Brasil relacionadas à promoção de exportações, à internacionalização de empresas e à atração de investimentos estrangeiros. E, no caso específico de Jerusalém, trabalhando com ênfase em tecnologia e inovação, no fomento a novos negócios ou negócios do futuro”, destacou o presidente da Apex-Brasil, Sergio Segovia.

No Twitter, Eduardo Bolsonaro mencionou seu discurso na cerimônia, disse ser um “grande dia” e afirmou que a abertura do escritório de negócios é o primeiro passo para a transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém.