Ex-treinador de Sport, Santa Cruz e América, Nelivaldo Marques Pinheiro, mais conhecido como Nereu Pinheiro, morreu nesta quinta-feira aos 71 anos, em decorrência de um tumor na cabeça. O ex-técnico, que também era diabético, estava hospitalizado há cerca de quatro meses. Nascido em Olinda, o profissional deixou um legado vitorioso e de grande exemplo para o futebol de Pernambuco.

Nereu foi uma das figuras centrais da campanha do acesso do Santa Cruz à Série A do Campeonato Brasileiro de 1999, que completou 20 anos justamente nesta quinta-feira. Com nomes como Nilson, Tinho, Marquinhos, Wellington e Valdomiro, a Cobra Coral inicou uma virada história que culminaria no vice-campeonato e na voltou à elite, após empate em 0x0 contra o Goiás, em Goiânia. “Ele era um paizão. Uma pessoa ótima e abraçou mesmo a gente. Uma pessoa séria, com seus objetivos”, ressaltou o ex-volante Batata, peça-chave daquela equipe. Nereu passou pelo Tricolor novamente em 2000.

Com vasto currículo pela Capital pernambucana, ele também deixou sua marca à frente do comando do Sport. Nereu liderou o Rubro-negro em 1987, 1989, 1994 e 2004. O ano de 1989, inclusive, foi um dos mais simbólicos da carreira do então treinador. Na ocisão, ele levou o Leão à final da primeira edição da Copa do Brasil, que terminou com o Grêmio campeão. Nereu também é lembrado por ter revelado jogadores como Neco, Juninho Pernambucano, Chiquinho, Russo e Sandro Barbosa.

“Fui um dos revelados por ele. Vim do Interior e fui aprovado, cheguei a trabalhar com ele como jogador nas categorias de base. Depois ele foi meu treinador no profissional, no Sport, e em seguida trabalhamos juntos nas categorias de base, como treinador do sub-20 e coordenador”, ressaltou Neco. “Ele que me abriu as portas, me deu a grande oportunidade. Agradeço a deus por ter colocado ele na minha vida”, declarou Chiquinho, descoberto por Nereu quando ainda batia peladas em Olinda. Anos depois, o jogador se tornaria em um dos grandes nomes da história do Rubro-negro.

Além de Sport e Santa Cruz, Nereu teve passagens por Central, Ferroviário do Cabo, Olinda, Sergipe, Treze/PB e Confiança/SE. Atualmente, era um dos nomes ligados à Secretaria Executiva de Esportes de Olinda. Através das redes sociais, Leão, Tricolor e ex-jogadores, como Juninho e Ricardo Rocha, prestaram homenagens ao profissional. O enterro do treinador ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.

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Para além de um artista nordestino, Luiz Gonzaga foi cantador de todo um País, e como tal permanece trinta anos depois de sua morte. Hoje, 13 de dezembro, se vivo estivesse, completaria 107 anos, e não por acaso, a data celebra, também, o Dia Nacional do Forró, instituído para celebrar o seu nascimento.

Como um dos gênios da Música Popular Brasileira, senão o maior deles, é indispensável e sempre será, trazê-lo à tona para reforçar a perenidade de sua obra e o peso trazido à identidade brasileira, urbanizando o xote, o xaxado e o baião quando de Exu, no Sertão pernambucano, propagou o Nordeste em prosa, versos e cantorias entremeadas às bonitezas e agruras inerentes à Região.

E nem é preciso tomar por base os números de sua trajetória, para se chegar à conclusão de que Gonzaga foi ‘Rei’, embora mereça ressalva citar a vendagem desenfreada dos seus 78rpm’s e LP’s a partir da década de 1950, com suas cantorias ressentidas e entoadas pelo pujante de uma voz sertaneja que bradava letras emprestadas de parceiros fieis como Zé Dantas, Humberto Teixeira e João Silva, entre tantos outros compositores que assinaram as centenas de músicas gravadas por ele.

Luiz Gonzaga do Nascimento tem inteireza cultural incontestável e integra o imaginário do cancioneiro nacional, como artista cuja imensidão de legado, sob a regência de uma sanfona, percorre do instrumental a movimentos como a Tropicália e o Udigrudi.

O universo gonzaguiano é vasto, imensurável, sem fim. Permanece intacto e ressoado, mesmo quando vem à tona em ritmos estilizados, universitários e ausentes da tríade sanfona, triângulo e zabumba, “Seu Luiz” se faz presente como referência maior, seja em releituras, shows ou rodas de diálogos, é lembrança incontroversa. O dia de hoje, portanto, é de comemoração e de brios tomados pela satisfação de ter como representante maior da cultura nordestina as proezas do velho ‘Lua’ que ganha homenagens em espaços diversos em Recife, Caruaru e Exu.

No Cais do Sertão
O parabéns para Gonzagão começa a partir das 19h com o ‘dois pra lá, dois pra cá’ de Toinho do Baião, Beto Ortiz e Josildo Sá, que se apresentam no espaço Umbuzeiro (vão livre do Cais). Sessão de autógrafos de “Glossário Gonzaguiano”, de Daniel Bueno, também integra a programação. O acesso e gratuito.

Na Capital do Forró
Hoje se encerram as comemorações da III Semana Viva Gonzaga em Caruaru, Agreste do Estado. No Parque de Eventos Luiz Gonzaga, mais de 50 artistas entoam repertório que remete ao Rei do Baião, com acesso gratuito ao público.

E na terra de ‘Seu Luiz’
Em Exu, no Sertão, a cidade onde nasceu Luiz Gonzaga, a 17ª edição do Festival Viva Gonzagão ganha programação especial. O Parque Aza Branca recebe a ‘sanfoneata’, caminhada realizada por pelo menos 80 sanfoneiros que saem do centro da cidade até o espaço, tocando o Rei do Baião. Amanhã, nomes como Joquinha Gonzaga e Flávio Leandro dão continuidade às festividades e no domingo, uma missa será celebrada às 11h. A Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) também celebra Gonzagão com a Tenda Literária, espaço que exalta sua obra através do teatro e do cinema.

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Um grande volume de recursos foi injetado na economia nos últimos dias. O pagamento do 13º salário desse ano representou R$214,6 bi, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Entre as possibilidades do que fazer com a nova receita, pagar os credores talvez seja a melhor opção.

“É um momento oportuno para saldar as dívidas antes do final do ano e poder aproveitar as promoções de natal e ano novo”, diz Leandro Santos Patrício, presidente do Instituto de Protesto-MG.

Os problemas para os devedores são muitos. Leandro esclarece que, quem possui algum título protestado, além de ter ressalvas em seu nome para créditos, também não pode retirar talão de cheque, solicitar cartão de crédito, além de ficar restrito para fazer financiamentos, entre outras sanções.

As restrições abrangem tanto o Cadastro de Pessoa Física (CPF) quanto jurídica (CNPJ). Já que é uma dívida que não prescreve. “O importante é que todas essas limitações são anuladas após a quitação das dívidas”, diz o presidente do Instituto.

Para onde vai o 13° deste ano

A orientação dos especialistas parece ser seguida por muita gente. Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), 87% dos brasileiros responderam que irão utilizar o 13° para honrar compromissos. A mesma pesquisa aponta que há dez anos este percentual era de 64%.

Apenas 5% dos entrevistados afirmaram que irão usar o valor adicional de fim de ano para comprar presentes; 2% irão guardar o dinheiro para as despesas tradicionais de início de ano (IPVA/IPTU, principalmente); outros 2% irão poupar; 1% pretendem investir em reforma ou compra da casa própria e 3% já receberam o 13° como adiantamento ao longo do ano.

Na pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), só 29,91% dos belo-horizontinos entrevistados pretendem pagar suas dívidas como o benefício recebido. São aproximadamente 4,14% a mais em relação a 2018.

Consultas

Para consultar se existe algum protesto no seu CPF ou CNPJ, basta acessar o site do Instituto de Protesto-MG www.protestomg.com.br. Ele contém todas as orientações necessárias, abrange todo o país e é totalmente gratuito e sem necessidade de cadastro.

O Relatório Doing Business irá avaliar, de forma inédita, marcos regulatórios referentes à abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamentos de impostos e execução de contratos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. A ampliação da pesquisa no Brasil, anunciada na quinta-feira (12), permitirá o conhecimento dos indicadores de competitividade para além das grandes capitais, já avaliadas anualmente pelo Banco Mundial no Doing Business, que mede o ambiente de negócios em 190 países.

Para viabilizar a implementação do Doing Business Subnacional Brasileiro, como é chamado o relatório, o Sebrae e a Secretaria-Geral da Presidência da República celebraram um Acordo de Cooperação Técnica. Além de custear um terço do projeto, o Sebrae irá viabilizar pesquisa específica do MEI e Simples Nacional em cinco capitais, em cada região do Brasil. Na ocasião também foi assinado memorando de entendimento entre a Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) e o Banco Mundial e um contrato de patrocínio entre o banco e os patrocinadores.

De acordo com a diretora do Banco Mundial no Brasil, Paloma Casero, a pesquisa possibilitará mostrar a experiência das pequenas e médias empresas em suas interações com o governo na condução de seus negócios. Além de consultar profissionais do setor privado, o projeto vai recolher dados das autoridades locais, contribuindo para formar o estudo do ponto de vista dos que administram os processos.

Em pronunciamento, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, ressaltou a importância de ampliar a pesquisa no país. Segundo ele, ao fornecer parâmetros objetivos e qualificados do Brasil como um todo, o levantamento feito irá subsidiar e estimular a formulação de políticas públicas. “Proporcionar um bom ambiente de negócios não é um proveito próprio para o atual governo. É um proveito para o Estado brasileiro em que o principal beneficiado é a população”, destacou.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, aproveitou a ocasião para reafirmar o compromisso da instituição com o desenvolvimento do país e a geração de emprego e renda. Para ele, a inclusão das micro e pequenas empresas optante do Simples Nacional e os microempreendedores individuais na pesquisa demonstra a importância delas para o país. “É com um instrumento como este, que tem a confiança mundial, apoiado por um time formidável, que nós vamos captar resultados por meio de formulação de políticas corretas para o desenvolvimento do país”, avaliou.

Para o Banco Mundial, como resultado, o governo terá um instrumento que permitirá priorizar estratégias para simplificar procedimentos, promover a competitividade nos níveis locais, estaduais e nacionais. “Acreditamos que esse relatório beneficiará o Brasil como ferramenta para criar uma competição saudável entre as cidades; encorajar a aprendizagem entre pares; promover a cooperação intergovernamental e fornecer recomendações nas áreas que requerem melhorias”, avaliou Paloma Casero.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em dezembro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

O CaruaruPrev se mantém realizando a prova de vida, no mês de aniversário dos segurados aposentados e pensionistas, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Praça Pedro de Souza, 30, 2º andar – Nossa Senhora das Dores/ Centro Administrativo 2.

A ASA Indústria e Comércio recebeu o Prêmio Minerva de Inteligência, na categoria Gestão Socioambiental Estadual, pelo desenvolvimento do programa “Mundo Limpo, Vida Melhor”, que tem como objetivo reciclar óleo de cozinha. O prêmio foi criado em junho deste ano pela Academia Brasileira de Ciências Criminais -ABC CRIM e tem como objetivo destacar as melhores práticas de legalidade, eficiência e inteligência a pessoas e organizações que contribuíram para os objetivos do desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU.

A solenidade de premiação aconteceu na noite da terça-feira (10), Dia Internacional da Declaração Universal do Direitos Humanos, na sede da Câmara de Comércio Americana – AMCHAM, no Bairro do Pina. As categorias de premiação foram nas áreas Ambiental, Cultural, Econômica, de Empreendedorismo, Industrial, Jurídica, Política, Portuária, de Saúde, Segurança, Social, e Tecnológica. Quem recebeu o prêmio pela ASA foi a coordenadora de responsabilidade socioambiental, Erica Medeiros.

O Mundo Limpo Vida Melhor nasceu em 2008, como um projeto para suprir a falta de borra de soja, uma matéria prima do processo de fabricação de sabão em barra Bem-te-vi, que faz 90 anos em 2020. O Grupo ASA criou então um projeto de Coleta de Óleo de Fritura para reciclar e substituir a borra de soja.

A Educação se tornou o maior legado deste programa, com mais de 350 instituições de ensino parceiras e mais de 140 mil pessoas sensibilizadas em 11 anos. Nesse período, foram instalados mais de 500 Pontos de Entrega Voluntária, em 47 municípios do estado de Pernambuco, incluindo o distrito de Fernando de Noronha.

O programa Mundo Limpo já retirou 8,5 milhões de litros de óleo do meio ambiente, ajudando a preservar 170 bilhões de litros de água. Entre os prêmios recebidos pela iniciativa estão os da Fiepe, CPRH, e Crea. O programa também tem um caráter social, pois contribui com o IMIP, através da Fundação Alice Figueira.

O premiê britânico, Boris Johnson, vai governar o Reino Unido com maioria absoluta. Os votos das eleições dessa quinta-feira (12) ainda estão sendo contados, mas o partido do primeiro-ministro já conquistou a maioria absoluta, ultrapassando os 326 lugares necessários para ter a maioria no Parlamento. É uma vitória esmagadora dos conservadores e uma derrota histórica dos trabalhistas. Johnson garantiu que a saída do Reino Unido da União Europeia será concretizada até a data prevista, 31 de janeiro.

Jeremy Corbyn foi um dos grandes derrotados nas eleições. Ele admitiu que o resultado “é decepcionante” e, por isso, não continuará à frente do Labour.

“Quero deixar claro que não vou liderar o partido em nenhuma futura eleição. Vou discutir com o partido para garantir um processo de reflexão sobre esse resultado e sobre as políticas que vai manter no futuro. E vou liderar o partido durante esse período”, declarou em Islington, em discurso feito de madrugada.

Líder trabalhista

“Esta é obviamente uma noite muito decepcionante para o Partido Trabalhista, com o resultado que temos. Mas quero dizer que, na campanha eleitoral, apresentamos um programa de esperança, de unidade e um programa que ajudaria a corrigir os erros, as injustiças e as desigualdades existentes neste país”, acrescentou.

Jeremy Corbyn salientou que a questão do Brexit transformou-se em um debate dividido e polarizado, tendo substituído o debate político normal. “Reconheço que isso contribuiu para os resultados que o Partido Trabalhista registrou esta noite em todo o país”.

Novo mandato

O candidato do Partido Conservador, o primeiro-ministro Boris Johnson, é uma personalidade controversa. Sucedeu a Theresa May na missão de concretizar o Brexit. No discurso de vitória, o primeiro-ministro agradeceu ao povo do Reino Unido e prometeu “levar o país para a frente”, num trabalho “que começa hoje”.

“Parece que ao governo conservador foi outorgado novo e poderoso mandato para fazer o Brexit, e não só fazer o Brexit mas unir o país, levá-lo para a frente e focar nas prioridades”, disse.

Johnson considera que a eleição foi “histórica” e dará oportunidade ao governo “de respeitar a vontade democrática do povo britânico, mudar para melhorar e libertar o potencial de todo o povo”. Ele repetiu a promessa de contratar mais 50 mil enfermeiros, 6 mil médicos e construir mais 40 hospitais.

Em um dia de otimismo no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou no menor nível em mais de um mês, e a bolsa de valores bateu recorde. O dólar comercial foi vendido nesta quinta-feira (12) a R$ 4,089, com queda de R$ 0,029 (-0,7%). A moeda norte-americana está no menor nível desde 6 de novembro, quando chegou a R$ 4,082.

Essa foi a segunda sessão seguida de queda. A divisa abriu em leve alta, mas reverteu a tendência e passou a operar em baixa ainda durante a manhã. O dólar acumula queda de 3,56% em dezembro.

Nesta semana, o Banco Central continuou intervindo no câmbio, mas em ritmo menor. Desde o início da semana passada, a autoridade monetária tem vendido à vista US$ 500 milhões das reservas internacionais por dia, enquanto há duas semanas eram feitos leilões diários de US$ 1 bilhão. No início da noite, o BC informou que venderá US$ 500 milhões no leilão de amanhã (12).

Bolsa
No mercado de ações, o dia foi marcado pelos ganhos. O índice Ibovespa, da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo, fechou aos 112.199 pontos, com alta de 1,11%.

O mercado financeiro teve uma sessão de otimismo um dia depois de a agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciar a elevação da perspectiva da nota da dívida pública brasileira de estável para positiva. A decisão indica que a agência pode subir a nota do crédito soberano do Brasil nos próximos dois anos, caso o país siga com a agenda de reformas e de redução dos gastos públicos.

A Amazon, empresa norte-americana de inovação com mais de 25 anos de atuação em e-commerce, deu a largada no seu plano de expansão no Brasil, e Pernambuco foi o Estado escolhido para a instalação do Centro de Distribuição (CD) na região Nordeste. Desde que chegou ao País, esta será a primeira operação física da Amazon fora de São Paulo, validando a vocação de Pernambuco como hub logístico regional. A base será instalada no centro logístico Armazenna Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, com capacidade de reduzir o prazo mínimo de entrega no Recife para até dois dias úteis. O CD estará em operação já no primeiro trimestre de 2020, gerando centenas de empregos diretos e indiretos.

O governador Paulo Câmara selou a instalação do empreendimento no Estado em reunião com o presidente da Amazon no Brasil, Alex Szapiro, na manhã desta quinta-feira (12), em São Paulo. Também participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, e o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Leonardo Cerquinho. Por parte da Amazon, estiveram presentes o diretor de Operações, Ricardo Pagani, e o gerente de Políticas Públicas, João Barroso. O valor do investimento e a previsão de faturamento do CD não serão divulgados, respeitando as regras de sigilo que envolvem companhias com capital aberto.

“Estamos satisfeitos que a Amazon tenha escolhido Pernambuco para sediar seu mais novo centro de distribuição no Brasil. Esse investimento, tendo em vista a qualidade das instalações, ajudará a impulsionar a nossa economia, gerando emprego e renda, além de reforçar a nossa condição de hub natural do Nordeste”, afirmou Paulo Câmara, acrescentando que o CD traz novas oportunidades de avanço em inovação e produtividade, dialogando com os planos para o futuro do Estado e da região. “Seremos grandes parceiros da Amazon, que vai encontrar, aqui, uma mão de obra qualificada e as condições necessárias para o crescimento dos seus projetos”, reforçou.

“Nós estamos felizes em levar mais conveniência aos consumidores brasileiros e em contribuir para a economia da região. O anúncio de hoje representa o compromisso de longo prazo da Amazon com o Brasil e, principalmente, com nossos clientes em todas as regiões”, afirmou Alex Szapiro, presidente da Amazon no Brasil. “Além de oferecermos entrega mais rápida para a região Nordeste, clientes do Amazon Prime, programa de benefícios que lançamos em setembro, poderão usufruir dessa rapidez no envio com frete grátis em qualquer pedido”, acrescentou.

Com o anúncio oficial da Amazon, o Estado atinge a marca de 114 empresas que anunciaram novos negócios ou a expansão de suas operações em Pernambuco somente neste ano. São empreendimentos que, juntos, somam R$ 14,4 bilhões em investimentos e têm potencial para abertura de 22 mil postos de trabalho formais, no médio e longo prazos.

INTELIGÊNCIA – A localização geográfica e o suporte de infraestrutura apresentados pelo Governo de Pernambuco foram determinantes para a estratégia de crescimento da Amazon no Nordeste. O secretário Bruno Schwambach explicou que o Estado tem feito um trabalho forte de inteligência de mercado para identificar grandes players nacionais e internacionais, em segmentos diversos.

Além disso, a centralidade de Pernambuco dentro da região – que concentra PIB superior a R$ 1 trilhão – é uma vantagem natural. Não foi à toa que o local escolhido para sediar o CD fica em um centro logístico adjacente a Suape, importante ativo da economia pernambucana, que agrega mais de cem empresas e investimentos superiores a R$ 50 bilhões.

“Temos acesso a 90% do PIB da região localizados num raio de 800 quilômetros, conectando o Recife a outras sete capitais nordestinas. Essa facilidade, de o estado ser um hub logístico, foi determinante no trabalho de atração da Amazon. Mas além de localização privilegiada, a gente constrói todo o apoio complementar no diálogo com o setor privado, oferecendo apoio em infraestrutura ou incentivos fiscais e de inteligência de mercado”, detalhou Schwambach. “Ter uma gigante de tecnologia e logística no Armazenna Suape, condomínio logístico contíguo ao porto e próximo ao Aeroporto Internacional do Recife, mostra a confiança de empresas como a Amazon na eficiência do nosso polo logístico”, ressaltou Leonardo Cerquinho, presidente do Complexo de Suape.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação. O relator das instruções é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral.

Pesquisas Eleitorais

A partir do dia 1º de janeiro, toda pesquisa de opinião pública que envolver as eleições ou candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Esse registro deve ocorrer em até cinco dias antes da divulgação. As regras estão disciplinadas na legislação eleitoral e detalhadas na resolução aprovada na quinta.

Entre as novidades incluídas na norma, está uma sugestão da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) para fixar um marco a partir do qual é admitida a retirada de um candidato da pesquisa. Sendo assim, o texto passa a determinar que o candidato cujo registro seja indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro. Essa novidade foi incluída no parágrafo 1º do artigo 3º da resolução.

Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral

De acordo com o ministro Barroso, esta resolução, por sua natureza eleitoral, é editada a cada pleito e, portanto, a regulamentação é restrita às Eleições Municipais de 2020. Em comparação às resoluções dos pleitos anteriores, as modificações realizadas se referem ao aperfeiçoamento das boas práticas das funções desempenhadas pelos órgãos e servidores da Justiça Eleitoral.

Modelos de Lacres

Esta resolução detalha os modelos de lacres e envelopes padronizados pela Justiça Eleitoral para garantir a inviolabilidade das urnas e das mídias a serem utilizados nos equipamentos eletrônicos – mais um fator de segurança que garante a lisura do processo eleitoral. Segundo o relator, a única modificação diz respeito à criação de um anexo que trata dos procedimentos de utilização dos lacres e do envelope de segurança. O ministro Barroso agradeceu “ao corpo técnico do TSE, que processou uma quantidade relevante de informações apresentadas durante as audiências públicas”.

Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação

As regras para a fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação também foram aprovadas na sessão desta quinta. Essa resolução disciplina as fases de cerimônia da assinatura digital e lacração dos sistemas, o boletim de urna, o registro digital do voto e a auditoria dos sistemas, entre outros procedimentos de segurança. Entre as principais novidades dessa resolução, está a ampliação do número de entidades fiscalizadoras para permitir a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), das Forças Armadas, de Institutos Estaduais de Criminalística, de entidades privadas sem fins lucrativos com atuação em transparência e gestão pública e de departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.

Nesse ponto, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, destacou que esta resolução é uma das mais importantes porque trata da transparência do processo eleitoral e afasta o mito da inauditabilidade da urnas eletrônicas. “Louvo, em especial, a inclusão e a ampliação do número de entidades que vão exercer atividade fiscalizatória durante o pleito, porque isso amplia a transparência e nos dá enorme tranquilidade, já que teremos o maior número de olhos voltados para os procedimentos que adotamos”, disse a magistrada.

Além disso, foram acatadas as sugestões de criação de um glossário para a definição dos principais termos técnicos utilizados, além da alteração de escopo da resolução a fim de que as entidades possam compreender melhor os métodos e documentos fornecidos para a verificação dos sistemas.

Resoluções

As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatos, partidos políticos e cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

O TSE tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as resoluções sobre o pleito, de acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

As minutas de todos os temas que ainda serão analisados pelo Plenário foram discutidas previamente em audiência pública.