O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo anunciará nesta quarta-feira (24) a liberação de recursos do FGTS, que terá um total de R$ 42 bilhões disponibilizados até 2020.

“Eu tinha falado que ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões este ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem, são os R$ 42 bi que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que vai ter novidade. Há coisas mais interessantes”, disse o ministro.

Ao fim de uma cerimônia no Palácio do Planalto, Guedes disse que a permissão de saques do FGTS será recorrente durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. “O governo passado soltou só inativos. Nós vamos soltar [contas] ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter.”

No início da noite, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo federal deve limitar em cerca de R$ 500 o saque neste ano. E acrescentou que, até o momento, não se vislumbra reduzir a multa de 40% do saldo paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.

No final de semana, o presidente havia dito que pode avaliar uma mudança no futuro, mas não neste momento. Para mudar o percentual, seria necessário aprovar uma lei complementar que regulamente o tema com o voto da maioria absoluta dos parlamentares na Câmara e no Senado.

Folhapress

Cento e cinquenta e cinco formandos de cursos de culinária do programa Qualifica Caruaru participaram, na terça-feira (23), de uma aula-show de confeitaria com o cake design Gilson Abreu. O encontro aconteceu no auditório do Sest/Senat em Caruaru, onde os participantes puderam aprimorar os conhecimentos práticos e teóricos sobre produção de bolo de festa, desde o preparo da massa que vai ao forno, à cobertura e todo o processo de acabamento com arranjos. A oficina aconteceu durante todo o dia e foi oferecida pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

O vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, participou da abertura do evento e em sua fala frisou a importância da qualificação profissional para o mercado de trabalho, que cada vez mais competitivo, exige o diferencial. “Os empresários sabem o quanto a qualificação é importante no processo seletivo e de empregabilidade em todos os setores, e a prefeitura de Caruaru vem investindo fortemente nesse sentido para que os alunos possam ter um diferencial competitivo no mercado. Os cursos e oficinas do programa estão em sintonia com o que os empresários querem, para que o aluno que empreende tenha uma garantia maior de que seu esforço vai dar resultado”, destacou Rodrigo.

“A gente precisa estar permanentemente aprendendo novas técnicas, o ofício com esmero, pois é no detalhe que está o nosso diferencial. Então o dia de hoje é um dia de alegria, onde nossos alunos puderam se aprimorar, se qualificar, já que muitos deles já estão trabalhando por conta própria, como pequenos empreendedores”, ressaltou a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas. “Nosso objetivo é que nossos cursos e oficinas de qualificação possibilitem o crescimento dessas pessoas no mercado de trabalho”, acrescentou a secretária.

A aula contou com transmissão ao vivo em telão para que nenhum detalhe passasse despercebido pelos alunos. Foi um momento muito aguardado pelos participantes. Éricka Figueredo, que fez o curso de confeitaria pelo Qualifica e já produzia os bolos das festas da família, agora sonha em empreender junto com a mãe. “A palestra de hoje complementou os conhecimentos do curso. Com essa oficina deu para tirar qualquer outra dúvida de algum detalhe que faltava, e agora eu quero empreender os bolos para atender os pedidos de fora”, declarou.

“Cursos não são baratos quando se trata de cursos profissionalizantes. Eu faço diversos congressos e sei que tem muita gente bem sucedida nessa área, mas muitos não têm condições de fazer uma aula dessa, e poder proporcionar esse momento me deixa muito feliz. É uma realização esse projeto porque eu tinha essa vontade de repassar meus conhecimentos a custo zero, sabendo que muitos daqui vão saber utilizar bem as técnicas repassadas. A Prefeitura de Caruaru está de parabéns por proporcionar esse momento para os alunos do Qualifica”, afirmou o cake design Gilson Abreu, que esteve à frente da capacitação.

Cem militares do Batalhão de Infantaria Motorizado (BIM) em Petrolina estão participando de um treinamento de pilotagem do programa Moto Amiga, que tem como objetivo reduzir o número de acidentes com motos. Os cursos de Pilotagem Defensiva acontecem da terça-feira (23) até a próxima sexta-feira (26), na sede do batalhão, e contam com sete horas/aula, entre teóricas e práticas. As aulas são ministradas por instrutores da Honda, com o apoio da concessionária Pau Brasil Motos, e os cursos são certificados pelo Detran.

Entre os temas abordados estão: definição e elementos da pilotagem defensiva; condução em condições adversas; condução em situações de risco; ultrapassagens; derrapagem; ondulações e buracos; cruzamentos e curvas; técnicas de frenagem; uso de equipamentos de proteção; e manutenção correta das motocicletas.

De acordo com levantamentos, 70% dos acidentes de trânsito envolvem motocicletas e entre os principais motivos estão a imprudência e a falta de equipamentos de segurança. Para tentar reduzir esses índices, além de cursos de pilotagem, o Moto Amiga realiza diversas ações preventivas, como palestras, educativas, dicas de pilotagem segura, e participação em operações da Lei Seca.

O Programa Moto Amiga é coordenado pela Assohonda (Associação Brasileira de Distribuidores Honda), através da NOA Nordeste II, Núcleo Operacional Assohonda, que atua nos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Além de buscar uma aproximação com o público interessado em motocicletas, o Moto Amiga tem o objetivo de destacar ações que a Honda e suas concessionárias já vêm realizando para alertar todos os consumidores sobre como pilotar defensivamente.

As histórias falam por si: jovens que estão dando um novo rumo às suas vidas. O governador Paulo Câmara ouviu depoimentos dessa natureza, na tarde da terça-feira (23.07), dos alunos atendidos pelo Juventude Presente, que foram recebidos no seu gabinete, juntamente com representantes das empresas parceiras do programa, que oferece 30 mil vagas em cursos profissionalizantes aos pernambucanos.

O secretário de Políticas de Prevenção às Drogas, Cloves Benevides, que acompanhou a visita, acredita que esse é o maior programa de qualificação como estratégia de prevenção à violência já realizado no Brasil. “As empresas têm suas atividades comerciais e desenvolveram conosco uma aliança que nós chamamos de Pernambuco Pela Prevenção, para oferecer, na ação Juventude Presente, cursos formativos numa estratégia de prevenção à violência”, explicou.

“Os alunos, conversando aqui com o governador, disseram, por exemplo, que já estão empregados, trabalhando inclusive em empresas de formação. Outros já constituíram sua atividade com autônomos, como aqueles que fizeram curso na área da beleza e já estão, hoje, atuando como profissionais, inclusive em regime domiciliar”, complementou o secretário.

Assim foi com Cleiton Lins, de 21 anos, morador do bairro de Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho. Um novo rumo surgiu quando ele já perdia as esperanças. Fez o curso de Assistente Administrativo e hoje atua como coordenador na empresa que lhe ofereceu o curso. “Minha história é de superação, eu sofria muito bullying na escola e na rua também. Vim de um bairro muito pobre, minha família não tinha condição financeira de investir num curso, numa qualificação para mim. Agora, meu sonho é me tornar um dos maiores empresários da minha cidade, do Cabo de Santo Agostinho. Vou conseguir, graças a esse projeto”, disse

O consumidor de gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás de cozinha, poderá encher o botijão de forma parcial, sem ser obrigado a comprar ele cheio, como ocorre hoje. Essa é uma das medidas que podem ser implementadas pelo governo nos próximos meses dentro da política de abertura do mercado de gás natural no país. A informação foi dada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Odoni, em cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento do programa Novo Mercado de Gás.

“Atualmente, não é possível comprar um botijão parcialmente cheio, prática que equivaleria ao motorista ser obrigado a encher todo o tanque do carro. Isso impacta particularmente as famílias de baixa renda, que chegam ao final do mês sem recursos para comprar um botijão completo. Assim, uma dona de casa pode ser levada a migrar para o carvão, a lenha e o álcool, correndo riscos e criando implicações para a saúde pública. Acidentes dessa natureza são frequentemente noticiados. A permissão do enchimento fracionado e a venda de botijões parcialmente cheios são analisadas”, disse Odoni, em discurso.

Novas regras para o GLP devem ser discutidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em uma reunião prevista para o final de agosto. “Acreditamos que poderemos votar uma resolução na reunião que está prevista para o final de agosto, mas os técnicos ainda estão estudando. E nós acreditamos que não só a redução do preço do GLP deverá ocorrer a curto e médio prazo, mas também novos processos para esse mercado, que foi citado pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, de a pessoa poder fracionar, encher o botijão de gás com aquilo que lhe é conveniente”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Além do fracionamento do gás de cozinha, o governo quer permitir o enchimento do mesmo botijão por diferentes marcas, o que é proibido. “Mesmo em condições seguras, não é permitido o engarrafamento de botijões de uma marca distinta da estampada no vasilhame. A troca dos botijões entre as distribuidoras gera custos adicionais de logística. Está em estudo a liberação do botijão sem marca e o enchimento de vasilhames de outras marcas”, revelou Décio Odoni.

Outra mudança pode ser a opção de o consumidor levar o botijão de gás vazio diretamente para locais de enchimento, sem precisar devolver o vasilhame e pagar pelo volume residual que permanece no recipiente ao final do uso.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no setor. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás natural no país, apesar deste monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997. O objetivo do governo com essa política é concretizar a abertura para novas empresas, o que não ocorreu ainda.

“É uma quebra de dois monopólios, basicamente. O monopólio de produção e exploração de gás natural, como recurso básico, e também dos monopólios estaduais na distribuição”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar de não cravar um número definitivo, Guedes disse que técnicos do governo estimam uma queda no preço do produto em até 40% em dois anos.

“Tem gente muito boa que estima em até 40% em dois anos a queda do preço do gás natural no Brasil. Nós temos certeza que o preço vai cair, porque nós vamos aumentar brutalmente a oferta, com um choque de investimentos no setor. Então, que o preço vai cair, vai, agora se vai cair 20%, 30%, 40% ou mais, não sabemos”, disse.

Preço mais alto

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o preço do combustível no Brasil, que é um dos grandes produtores mundiais, é um dos mais altos entre os 20 países mais ricos do mundo, superiores a países que não produzem o combustível, como o Japão.

“Apenas para citar alguns exemplos, enquanto nos Estados Unidos o gás entregue para as distribuidoras custa, em média US$ 3,13 por milhão de BTU [unidade de medida internacional de gás], aqui o preço está acima de US$ 10 por milhão de BTU. Maior do que os preços praticados no Japão, país que importa a totalidade do gás consumido”, disse Bento Albuquerque.

Impacto na indústria
Segundo o ministro, o alto custo tem um forte impacto na indústria, que tem um uso intensiva deste insumo.

“No caso particular do gás, o que se viu foi a configuração de um mercado concentrado, tanto na oferta quanto na comercialização, resultando no elevado preço do gás ofertado, afetando diretamente os custos das empresas nacionais frente aos seus competidores estrangeiros. Vale salientar que o gás natural impacta de forma significativa o segmento industrial, representando, em alguns casos, até 50% dos custos de produção”, disse.

O processo de desconcentração do mercado de gás ainda deve levar alguns anos para ocorrer. Um acordo entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que obriga a estatal a vender ativos na área de distribuição e transporte, por exemplo só deve ser concluído em 2021.

“Tem toda uma questão de resoluções que vem. Quebra de monopólio não vai ocorrer da noite para o dia”, disse Juliana Falcão, especialista em energia na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ela, os segmentos que mais devem se beneficiar com a redução do preço do gás são as indústrias química, de cerâmica, de vidro, siderurgia, alumínio e papel celulose. Nesses setores, o consumo de gás chega perto de representar 50% dos custos. “O custo do gás é muito alto quando você compara com outros países, então Brasil perdeu muita competitividade por conta dessa questão”.

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

“Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto.

O anúncio das medidas para o FGTS está previsto para amanhã, às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou.

O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura.

Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia.

Cerca de 42 mil estudantes da rede municipal de ensino da cidade e da área rural retornam às aulas, nesta quarta-feira (24), após um recesso de quinze dias. A educação vem sendo uma das prioridades do Governo Raque Lyra.

Quando ela assumiu o Governo, havia um déficit de cerca de oito mil vagas em creches . O Vice-prefeito Rodrigo Pinheiro informou que  cerca de quatro mil já foram aberta em dois ano e meio de gestão

Com o objetivo de identificar todos os eleitores brasileiros por meio das impressões digitais na hora do voto, a Justiça Eleitoral avança diariamente no cadastro biométrico. Nesta terça-feira (23), o número alcançou 69,57% do eleitorado, ou seja, 101.709,041 dos 146.197.619 eleitores.

Até o final de 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica.

Esta etapa deve alcançar 35 milhões de eleitores nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os municípios estão definidos no Provimento nº 7/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE).

Atualmente, 11 unidades da federação já concluíram o processo de cadastramento das digitais, atingindo 100% de identificação digital do eleitorado. São elas: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Vantagens da biometria?

A biometria é uma tecnologia adotada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura. No momento da votação, o reconhecimento das digitais ocorre por meio de leitor biométrico acoplado ao terminal do mesário. As digitais são únicas em cada indivíduo, o que oferece a garantia de que quem está votando é realmente o titular do voto. Assim, a biometria dá ainda mais segurança à eleição.

Além disso, o sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), adotado pela Justiça Eleitoral, afasta situações de duplicidade ou multiplicidade de inscrições no cadastro eleitoral. Isso porque faz o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados. O sistema tem capacidade para comparar até 160 mil impressões digitais por dia, mas pode ser ampliada, se preciso.